DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL E OPERAÇÃO CONDOR

Durante a Guerra Fria, os Estados Unidos apoiavam, abertamente ou não, grupos que defendessem a manutenção da ordem conservadora nos países latino-americanos. Para isso, firmavam convênios para o treinamento de militares latino-americanos em instituições estadunidenses. A União Soviética, por sua vez, formava e financiava grupos guerrilheiros opositores aos regimes locais. Nesse contexto, nos anos 1950, desenvolveu-se entre os militares latino-americanos a Doutrina de Segurança Nacional, segundo a qual a integridade territorial e a da população estariam ameaçadas por ações anticapitalistas. Assim, a defesa da liberdade, da segurança e da ordem justificaria os golpes militares e a instituição de ditaduras. 

A partir dos anos 1960, para combater os movimentos que lutavam contra os regimes militares, estabeleceu-se uma aliança político-militar entre os governos conservadores do Brasil, da Argentina, do Chile, da Bolívia, do Paraguai e do Uruguai que foi chamada de Operação Condor. Os militares ligados à repressão nesses países agiam em conjunto e foram responsáveis por milhares de mortes e casos de tortura de pessoas. A operação só foi desmontada a partir dos anos 1980.

A PRIMAVERA ÁRABE

Causas 

Mudanças sociais não são promovidas de um momento para outro, muito menos pela ação isolada de um indivíduo. A Primavera Árabe foi um conjunto de manifestações populares que questionaram a falta de liberdade nos países do norte da África e do Oriente Médio no fim de 2010 e ao longo de 2011. A luta era por mais democracia, ou seja, a participação do povo no governo, pelo fim da corrupção, por melhores condições de vida e por mais empregos. Essas características eram comuns aos países onde ocorreram as manifestações.

Aspectos econômicos, políticos e sociais comuns dos países onde ocorreram manifestações podem ser associados às causas da Primavera Árabe. A pouca oferta de vagas de trabalho gerou inquietação nos jovens, que marcaram presença nas manifestações. Além disso, os países envolvidos eram governados por ditadores, em alguns casos com mais de 40 anos no poder. Os jovens queriam conquistar liberdades individuais, mudar o cenário político e influenciar na escolha dos governantes, na expectativa de que essas medidas melhorassem as condições de vida. A elevada desigualdade social é outro aspecto comum aos países que registraram protestos. A concentração da riqueza nas mãos de poucas famílias da elite gerou uma situação que poderia explodir a qualquer momento. Um dos destaques das manifestações populares na Primavera Árabe foi o uso das redes sociais. Em países autoritários, nos quais a organização popular e as manifestações públicas críticas ao governo são proibidas, as redes sociais podem ser uma alternativa para veicular mensagens de cunho político e, com isso, conseguir adeptos para determinada causa.

Tunísia: a Revolução de Jasmim 

País de colonização francesa, que se tornou independente em 1956, a Tunísia era governada, em 2010, por Zine El Abidine Ben Ali (1936-) desde 1987. O ditador criou um sistema no qual foi reeleito cinco vezes. A família de Ben Ali comandava os negócios de setores estratégicos do país, como o turismo, que nos últimos anos foi uma aposta do governo. Entretanto, oferecer suas belezas naturais e seu patrimônio histórico à visita de turistas como forma de gerar riqueza causou desconforto entre a população. Muita gente começou a questionar essas ações, dando origem a mais uma fonte de insatisfação contra o governo de Ben Ali, que também era acusado de ser antidemocrático e corrupto. Em 18 de dezembro de 2010, um jovem chamado Mohamed Buazizi ateou fogo ao próprio corpo como forma de protesto contra a corrupção policial. Buazizi tinha uma barraca de frutas, que foi confiscada pela polícia porque o jovem se recusou a pagar propina. A ação do jovem foi o estopim para que começasse uma onda de protestos pelo país.

O povo se reuniu em diversas situações nas ruas, com presença maciça dos jovens, até que, em 14 de janeiro de 2011, Ben Ali fugiu da Tunísia para a Arábia Saudita. Os vários enfrentamentos com a polícia do governo deram resultado positivo para os manifestantes. Como as manifestações foram muito bem-sucedidas e duraram menos de um mês, esse movimento popular contra o governo de Ben Ali foi chamado de Revolução de Jasmim; era a primeira “flor que brotava” da Primavera Árabe. Logo após a saída do presidente Ben Ali, foi formado um novo governo de transição até a posse de outros dirigentes eleitos. A Tunísia é vista pela comunidade internacional como o único caso de sucesso da Primavera Árabe. Eleições foram realizadas e as tensões entre as forças islâmicas e laicas não se converteram em um confronto armado graças ao papel de mediação da sociedade civil que, por isso, obteve o Nobel da Paz em 2015. As manifestações na Tunísia inspiraram outras nos países próximos, alastrando-se por Egito, Líbia, Argélia, Bahrein, Iêmen, Marrocos, Jordânia e Síria.

A propagação da Primavera Árabe e seus resultados 

Egito 

O general Hosni Mubarak (1928-) foi eleito em 1981 e manteve-se no poder até a Primavera Árabe. Muitas das suas sucessivas vitórias foram questionadas pela oposição, como em novembro de 2010, quando a Irmandade Muçulmana, partido de oposição com matriz islâmica, denunciou fraudes eleitorais e se retirou do pleito. Também acusado de corrupção, o governo de Mubarak enfrentou resistências influenciadas pelos fatos que se passaram na Tunísia em 2010. O movimento pela sua derrubada do poder usou as redes sociais para mobilizar a população para uma greve geral, convocada por sindicatos de trabalhadores e ativistas sociais. Os manifestantes se concentraram na praça Tahrir, no Cairo, capital do país, em 25 de janeiro de 2011. Mubarak renunciou no dia 11 de fevereiro daquele mesmo ano. Em 2012, Mohamed Morsi (1951-), da Irmandade Muçulmana, foi eleito presidente do Egito. Ele tomou medidas que apontavam para a criação de uma nova constituição baseada em leis islâmicas, além de concentrar muitas decisões políticas. Esses fatos levaram a novas manifestações que culminaram com a deposição de Morsi, em 2013, e a ascensão do general Abdul Al-Sisi ao poder. Entre outras ações, ele coordenou uma perseguição aos membros da Irmandade Muçulmana, que causou cerca de mil mortos.

Uma onda de violência atingiu o Egito em 2014. Surgiram novos grupos políticos que tentaram, por meio de manifestações públicas (cada vez mais raras, já que estavam proibidas) e ações contra o Estado, desestabilizar o governo do general Al-Sisi. Muitos descrevem seu governo como mais brutal e autoritário do que o de Mubarak. Estima-se que, em quatro anos de governo, 60 mil pessoas tenham sido presas por razões políticas, com uso recorrente da tortura. Além disso, devido ao aumento dos casos de terrorismo e à instabilidade política, os investimentos estrangeiros e o turismo no país diminuíram drasticamente, levando a uma crise econômica.

Líbia 

Em 1969, o então coronel Muammar Kadafi (1942-2011) promoveu um golpe contra o rei e instaurou a ditadura na Líbia (figura 34). Além disso, nacionalizou as empresas de petróleo, principal fonte de renda do país, e adotou leis islâmicas. Isso era apenas o começo. Com a entrada de dinheiro estrangeiro, Kadafi investiu em armas e passou também a apoiar ações de grupos terroristas.

Em 2011, a influência da Primavera Árabe chegou às cidades litorâneas do Mediterrâneo, as mais populosas da Líbia. Mesmo com o melhor padrão de vida entre todos os países africanos, os líbios queriam mais. Eles aspiravam por liberdade para escolher seus governantes e, assim, saíram às ruas, principalmente em Benghazi, em fevereiro de 2011. Os rebeldes avançaram rapidamente e passaram a controlar várias cidades da Líbia, mas o governo reagiu com a contratação de mercenários. Diante da nova ofensiva das tropas de Kadafi, os rebeldes recuaram. As imagens de tropas bombardeando civis levaram o Conselho de Segurança da ONU a impor uma zona de exclusão aérea à Líbia. O órgão também autorizou medidas mais drásticas, caso fossem necessárias, com o argumento de que era preciso acabar com a morte de civis. Logo depois, uma coalizão de países liderados pela França invadiu a Líbia. Tratava-se de uma ação da Otan, que contou com forte apoio dos Estados Unidos e do Reino Unido. Depois da ofensiva das tropas da coalizão, o governo de Kadafi não conseguiu resistir. Ele foi morto em outubro de 2011, em Sirte (Líbia), sua cidade natal. Logo após sua morte, a Otan retirou as tropas do país. Foi criado um Conselho Nacional de Transição para preparar as eleições. Porém, uma série de eventos ocorreram após a deposição de Kadafi, muitos deles violentos, envolvendo grupos que defendiam um país sob as leis islâmicas e outro, mais moderado. Em meio às lutas surgiram grupos terroristas em algumas áreas (o Estado Islâmico dominou Sirte até 2016) e máfias de traficantes que lucram à custa de migrantes subsaarianos que tentam atravessar o Mediterrâneo para chegar à Europa. Nessa situação, imagina-se que a instabilidade política deva ser longa na Líbia. 

Iêmen 

Manifestantes forçaram a renúncia do ditador Ali Abdullah Saleh (1942-2017), presidente do Iêmen de 1978 a 2012. Foram convocadas eleições no mesmo ano e Abdrabbuh Mansour Hadi (1945-), que era vice de Saleh, chegou ao poder, mas enfrentou resistências. Universitários, separatistas do sul, rebeldes hutis do norte, desprestigiados partidos políticos e ativistas islâmicos: cada um passou a defender os próprios interesses. Em janeiro de 2015, a situação culminou em uma guerra entre os hutis – apoiados pelo Irã e por iemenitas descontentes com a transição da administração – e o governo de Mansour Hadi – apoiado pelos sunitas e pela Arábia Saudita. Os hutis cercaram o palácio e colocaram o presidente e seu gabinete em prisão domiciliar. Mansour Hadi conseguiu fugir para a cidade de Áden, de onde passou a governar. A ONU tentou negociar um acordo de paz três vezes, sem sucesso. O ex- -presidente Saleh foi morto pelos hutis em 2017. Os jihadistas da Al Qaeda na Península Arábica e rivais de organizações parceiras do Estado Islâmico têm se aproveitado do caos, confiscando territórios no sul e cometendo ataques mortais. Em 2017, a ONU classificou a situação no Iêmen como a pior crise humanitária do mundo. Além da guerra civil, havia milhões de pessoas desabrigadas morrendo de fome e uma epidemia de cólera.

Síria 

Bashar al-Assad (1965-), que governa o país desde o ano 2000, reprimiu duramente os manifestantes, que exigiam sua saída. Estima-se que mais de 220 mil pessoas tenham morrido nos confrontos com a polícia do governo, acusada de usar armas químicas contra a população. Essa ação gerou respostas de potências militares, que pressionaram al-Assad a destruir suas armas químicas em 2013. Em 2014, em reunião em Genebra (Suíça), o governo sírio não aceitou as condições dos rebeldes para pôr fim à guerra, que consistia em formar um governo de transição que convocaria novas eleições no país

A guerra civil na Síria não pode mais ser vista apenas como uma tentativa de democratizar o país. Diversos grupos islâmicos disputam o poder e possuem visões distintas das leis islâmicas. Parte da maioria sunita da Síria combate os alauitas, minoria à qual pertence al-Assad e muitos membros do governo. Em 2014, o Estado Islâmico passou a apoiar os sunitas na guerra civil da Síria, o que levou a intervenções militares dos Estados Unidos. Além das mortes, estima-se que cerca de 5 milhões de sírios tiveram de abandonar suas casas, indo para campos de refugiados em países vizinhos ou migrando para outros países. As duas principais fontes de renda do país – petróleo e agricultura – foram dizimadas pelos conflitos. A guerra destruiu quase metade dos centros médicos e escolas da Síria. Em 2017, a guerra se refreou, com as tropas de Bashar al-Assad retomando dois terços do país. 

Em dezembro de 2010, teve início na Tunísia, no norte da África, um movimento popular por democracia e contra a corrupção. Milhares de pessoas saíram às ruas para exigir o afastamento do presidente, que governava o país desde 1987. O movimento triunfou e logo se estendeu a outros países do norte da África e do Oriente Médio. Como envolveu países de população árabe e muçulmana em sua maioria, esse movimento foi chamado de Primavera Árabe. Uma das características da Primavera Árabe foi o uso das redes sociais digitais pela população civil para disseminar as ideias em favor da democratização e convocar a sociedade para os protestos.

O processo iniciou-se na Tunísia, em dezembro de 2010, quando um jovem ambulante teve suas frutas e legumes apreendidos pela polícia local. Inconformado com a situação de desempregado, com a corrupção e com a repressão que imperava no país, ateou fogo ao próprio corpo, o que o levou à morte. O episódio escancarou o clima de indgnação e penúria pelo qual passsava o país, presidido por uma ditadura familiar desde 1987. Esse fato levou a uma onda de revolta contra o regime que saqueava o país hasvia anos: o ditador Zine el Abidine Ben Ali cairia no início de 2011. A partir  daí, o movimento alastrou-se de forma rápida e contagiante por todo o mundo árabe.

Entre 2010 e 2011, uma série de manifestações populares ocorreram em países árabes, muitas delas organizadas por meio das redes sociais. Denominado Primavera Árabe, o movimento teve início na Tunísia e espalhou-se para outros países, como Egito, Líbia e Síria. Os manifestantes foram às ruas reivindicar, entre outras coisas, a democratização dos regimes políticos. Na Tunísia, após o movimento houve eleições para a formação de um novo governo. Já na Líbia e na Síria, a reação às manifestações foi violenta, o que deu início a uma guerra civil que vitimou milhões de pessoas.

A segunda mobilização no Egito, contra o regime de Hosni Mubarak, líder apoiado pelos Estados Unidos. Foi um movimento espontâneo e anárquico que causou a queda do ditador meses depois.

Ao contrário da Tunísia, o Egito é um país cental na geopolítica do Oriente Médio e de todo o mundo árabe. Desde tempos remotos esteve no centro da história dos povos árabes. Nos últimos anos exerceu papel de mediador no conflito Israelo-palestino, o que foi, o que visto com desconfiança por grande parte da população crítica das ações israelenses. Na visão de muitos egípcios, a postura de Mubarak era condescendente demais com Israel e Estados Unidos.

O Egito é marcado por um interessante mosaico estratégico. como a "ponte geográfica" entre África e Ásia, o país faz parte do cenário regional do Oriente Médio e da África setentrional. O Canal de Suez, construído no final do século XIX, ainda hoje é uma importante rota de petróleo mundial, apesar de sua absolescência. Internamente, a sombra do fundamentalis é problema antigo. Após o asssassinato do Presidente Anwar al sadat, em 1981, Hosni Mubarak também foi vítima de atentado do terror islâmico, em 1995; escapou por pouco. Com o objetivo de prejudicar as finanças do país, os extremistas realizaram atentados contra turistas nas pirâmides do Egito nos anos 1990.

Al-Gama'a al-Islamiyya, jihad Islâmica e a tradicional Irmandade Islâmica (ou Fraternidade Muçulmana) são os mais importantes grupos. Os dois primeiros são fundamentalmente extremistas, enquanto o último tem uma longa trajetória política na história do Egito. Apesar da atuação parlamentar, a Irmandade foi colocada na clandestinidade tanto por Gamal Abdul Nasser como por Mubarak. Sua bandeira é a contrução de um Estado Islãmico no Egito. Foi taxado como grupo terrorista por esses governos, mas tem respaldo popular. já recorreu a métodos extremistas, porém renunciou a tais propósitos. Com a realização das eleições parlamentares após a queda de Mubarak, o partido ligado a Irmandade Islãmica foi o mais votado e elegeu o presidente Muhammad Mursi. Seu slogan: "o Islã é a solução". No entanto, o presidente eleito ficou apenas um ano no poder e foi derrubado por um golpe de Estado. Questionáveis eleições foram convocadas e os militares, maior força política do país, voltaram ao poder em 2013 na figura do general Abdul al Sisi.

A Líbia é outro país inserido nesse contexto de transformações no mundo árabe. Lá se configurou o lado mais violento das revoltas, culminando com com a execução do líder líbio, Muammar Kadafi, que estava há mais de quarenta anos no poder.

Nesse período, Kadafi oscilou entre a inimizade e a proximidade com as potências ocidentais. Chamado de "cachorro louco" pelo ex-presidente, Ronald Reagan (1981-1989), e colocado no isolamento, encaminhou uma reaproximação com líderes europeus e com outro ex-presidente estadunidense, George W. Bush (2001-2009). Além do interesse no petróleo do país, a busca por informações sobre a rede terrorista Al Qaeda foi uma justificativa dada por líderes ocidentais para a reaproximação com Kadafi, após os atentados terroristas aos Estados Unidos em 2001.

Kadafi foi derrubado por um movimento armado que se iniciou na parte oriental do país. Os insurgentes foram gradativamente se organizando e contaram com o apoio da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), que lhes dera retaguarga aérea enquanto as forças terrestre avançavam até Trípoli, sede do poder. Kadafi fugiu para o interior até ser capturado e, em seguida, executado.

Outro país importante na história dos povos árabes é a Síria, cuja capital, damasco, foi sede do primeiro califado árabe, o Omíada. O país também foi atingido pela Primavera Árabe em ondas de protestos contra o governo de Bashar al-Assad, que assumira o poder em 2000, substituindo seu pai, Hafez al-Assad, que  por sua vez, ficara trinta anos no comando do país.

Os protestos iniciaram-se em março de 2011 e se estenderam até março de 2013, sendo violentamente reprimidos pelas forças policiais; estimativas da ONU falavam em mais de setenta mil mortes em dois anos de conflito, levando ``a condenação internacional do governo sírio. 

A Síria é um complexo mosaico cultural, onde há várias comunidades religiosas; distribuição do poder não reflete a paridade dessa divisão. O presidente sírio é membro de um clã minoritário, os alauitas, enquanto o país é majoritariamente sunita, embora haja outras comunidades islãmicas e cristãs.

Tal qual o Egito e ao contrário da Líbia, a Síria é fundamental para o equilíbrio do Oriente médio, pois está localizada no centro da região não apenas geográfica, mas também no que se refer às questões políticas: é rival de Israel, com a qual, inclusive, tem pedências territoriais em relação às Colinas de Golã. Além disso, tem uma aliança velada com o Irã contra Israel; apoia o regime do Hezbollah uma força política no Líbano, igualmente anti-israelense, além de ter uma histórica influência no país libanês.

A importância estratégica da Síria a colocou no centro das preocupações das revoltas árabes e o confuso cenário geopolítico tinha nesse país um elento decisivo para o futuro da região.

Inicialmente vista como esperança por dias melhores ao mundo árabe, a Primavera árabe síria, somada aos distúrbios do Iraque, trouxe a cena o grupo Estado Islâmico (ou Organização do Estado Islâmico, novo protagonista na geopolítica do Oriente Médio.

Vários países da região são hoje governados por ditaduras, monarquias absolutistas ou grupos religiosos fundamentalistas. Além da Tunísia, os protestos levaram à queda dos chefes de Estado do Egito e da Líbia e provocaram inúmeras manifestações na região. No entanto, alguns anos depois do início da Primavera Árabe, não se pode dizer que a democracia avançou na região. 

No Egito, em 2013, ocorreu um golpe de Estado liderado por militares. Isso barrou os movimentos que lutavam por reformas democráticas e criou um regime autoritário que governa o país até hoje. No Egito atual, por exemplo, a repressão permanece. Milhares de oposicionistas estão presos; há restrições ao uso das mídias e à presença de ONGs e grupos de direitos humanos.

Em 2019, o Parlamento egípcio aprovou uma emenda constitucional que concentra os poderes nas mãos do presidente Abdel Fattah El-Sisi (1954-) e assegura sua permanência no poder até 2030. A Tunísia viveu um processo de democratização, viabilizado por meio da realização de eleições presidenciais. Porém, em julho de 2021, o presidente tunisiano, Kais Saied (1958-), dissolveu o parlamento após uma série de protestos, revelando que a democracia no país é ainda frágil e precisa percorrer um longo caminho.

No Iêmen, parte da população que se manifestou para derrubar o governo daquele país acabou desiludida com as reformas implementadas a partir de 2012 e começou a apoiar um golpe para derrubar o governo. Isso deu início a uma guerra civil em 2015. Até o fim de 2021, o conflito, ainda em andamento, havia provocado a morte de mais de 10 mil crianças. 

Todas essas situações demonstram o fracasso das aspirações sociais e democráticas da Primavera Árabe. Com exceção da Tunísia, que passou por um processo de efetiva democratização do Estado, os demais países acabaram mergulhados em conflitos ou sofreram golpes de Estado que implantaram novos governos autoritários. 

DISPUTAS GEOPOLÍTICAS CONTEMPORÂNEAS

No início de fevereiro de 2022, a Rússia iniciou uma operação militar de invasão no território da Ucrânia, disparando um dos maiores conflitos em território europeu desde a Segunda Guerra Mundial. Para entender melhor as causas desse conflito, é fundamental retomar a história da região, principalmente o cenário de Guerra Fria e as tensões que marcaram a crise do socialismo e a desintegração da União Soviética, no início dos anos 1990.

A Ucrânia é o segundo maior país da Europa, com extensão inferior apenas à da Rússia, e se formou como nação independente com o fim da União Soviética, em 1991. Isso fez com que a Rússia mantivesse fortes vínculos com o país vizinho, o que inclui a existência de algumas regiões do território ucraniano dominadas por grupos pró-Rússia, os quais defendem ideias separatistas.

Em 2014, o presidente eleito na Ucrânia, aliado da Rússia, foi derrubado por oposicionistas e, em seu lugar, assumiu um governo apoiado por grupos de direita e extrema direita. Na ocasião, o governo russo anexou aos seus domínios a região da Crimeia, até então pertencente à Ucrânia, porém com população de maioria russa. A anexação se tornou ponto de antagonismos entre Rússia, Ucrânia, países europeus e Estados Unidos, contrários a essa ofensiva russa. Desde então, separatistas ucranianos apoiados pela Rússia e as forças armadas da Ucrânia se enfrentam em conflitos armados.

A perseguição do governo ucraniano a esses grupos separatistas é um dos elementos que compõem o quadro geral por trás do ataque russo ao país vizinho. Outro elemento importante para compreender o conflito tem relação com a atuação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) na região. A OTAN foi criada no contexto da Guerra Fria para articular os países do bloco capitalista liderados pelos Estados Unidos. Desde então, o organismo tem sido fundamental na defesa dos interesses geopolíticos estadunidenses e, com o fim da União Soviética, vem buscando atrair para sua zona de influência os novos países que se formaram na região.

A Ucrânia e a Otan

A Ucrânia foi um dos países do Leste Europeu que buscaram uma aproximação com a Europa ocidental, negociando sua colaboração com a União Europeia e a entrada na OTAN. Esse movimento se intensificou a partir de 2014. A Rússia, por sua vez, atuou intensamente na tentativa de impedir a expansão da influência da OTAN e dos Estados Unidos nos países de sua fronteira. Uma das condições impostas pelos russos para cessar a invasão em 2022 foi justamente o compromisso da Ucrânia com a neutralidade e sua não integração à OTAN.

Os Estados Unidos acompanharam de perto o desenrolar do conflito e impuseram sanções e restrições à Rússia a fim de reduzir seu potencial bélico, em um movimento que remeteu às rivalidades e disputas típicas da Guerra Fria. Uma série de medidas econômicas também foram tomadas por outros países no sentido de isolar a Rússia e enfraquecê-la economicamente, o que gerou grandes impactos nos mercados internacionais. Como resultado, as populações de países europeus sofreram um agudo aumento no custo de vida, relacionado principalmente ao preço do gás natural e de outros combustíveis. Outra consequência do conflito está ligada à produção de um novo contingente de refugiados, já que milhares de pessoas deixaram a Ucrânia desde o início do conflito, fugindo dos ataques e bombardeios e buscando abrigo em países vizinhos. O conflito envolveu, ainda, uma grande guerra de informações, com a imprensa internacional tomando partido dos lados do conflito. Isso impôs dificuldades ao acesso a informações precisas e à compreensão do real quadro da guerra. Mais uma vez, ecos da Guerra Fria, com posições polarizadas e uma disputa de versões e informações, pareceram dominar a política internacional.

A INTENSIFICAÇÃO DAS MIGRAÇÕES

Os deslocamentos populacionais vêm se tornando mais intensos nas últimas décadas, sobretudo os de países do continente africano, do Oriente Médio e do Leste Europeu em direção à Europa Ocidental. Esses deslocamentos têm causas diversas. As pessoas que fogem de conflitos armados ou de perseguições por motivos de origem étnica, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais e necessitam de asilo em outro país são reconhecidas internacionalmente como refugiadas. De acordo com o direito internacional, não devem ser expulsas ou reenviadas ao país de origem enquanto estiverem em perigo. Já aquelas pessoas que deixam seu país de origem em busca de melhores condições de vida são chamadas de migrantes. As migrações quase sempre ocorrem por razões econômicas de pobreza extrema associada à fome ou em decorrência de desastres naturais. No Brasil, em 2020, havia mais de 26 mil pessoas vivendo oficialmente na condição de refugiadas, segundo o relatório Refúgio em números, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O termo migrante abrange diferentes realidades. Muitos migrantes são trabalhadores qualificados que mudam de seus países com empregos garantidos ou com plenas condições de viver no exterior. Eles integram um fenômeno conhecido como “fuga de cérebros”, isto é, a dispersão de talentos de um país. Existem também os trabalhadores com baixa qualificação que decidem deixar seus países de origem em busca de melhores condições de vida. Os migrantes com esse perfil costumam enfrentar muitas dificuldades. Geralmente, exercem trabalhos pouco valorizados, insalubres e mal remunerados. Também são frequentes os casos em que, por falta de documentação, veem-se obrigados a viver clandestinamente, correndo o risco de serem deportados.

O crescimento das migrações internacionais nas últimas décadas tem criado diversos focos de tensão, pois há vezes em que governos e cidadãos não aceitam de forma pacífica a chegada de estrangeiros em seus países. Essa postura faz com que os Estados endureçam as políticas migratórias e criem regras cada vez mais rígidas para autorizar o ingresso de migrantes em seus territórios. Um efeito preocupante do crescimento das migrações é a intensificação de discursos xenófobos e autoritários. Em muitos países, políticos de extrema direita ganharam poder por causa desses discursos. Esses políticos afirmam que os migrantes são responsáveis pelo agravamento da crise econômica, pelo crescimento do desemprego e, até mesmo, pela disseminação de doenças.

Esse tipo de discurso não condiz com a realidade, já que os problemas econômicos são causados principalmente pelas políticas sociais e econômicas adotadas pelos governos. Além disso, como parte da população economicamente ativa, os migrantes contribuem com seu trabalho para o desenvolvimento nacional e pagam impostos como qualquer cidadão.

Refugiados

Outro tipo de migrante é o refugiado, isto é, aquele que deixa seu local de origem devido a guerras, a perseguições, a catástrofes ambientais ou outras ameaças que colocam sua vida em risco. As crises econômicas provocadas pelo modelo neoliberal, os eventos extremos provocados pelo aquecimento global e os conflitos sociais e militares em diversas regiões do mundo têm levado milhões de pessoas a abandonarem seus lares em busca de refúgio em outros países. Segundo dados da Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR, na sigla em inglês) cerca de 100 milhões de pessoas encontravam-se em situação de deslocamento forçado no mundo em maio de 2022. A maior parte delas vivia em países vizinhos de suas nações. 

DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS QUE SE DESLOCAM 

Refugiados e migrantes não têm as mesmas proteções legais quando estão em um país estrangeiro. O governo de cada Estado estabelece a legislação e os procedimentos que tratam dos imigrantes, enquanto as normas e a proteção dos refugiados são definidas por acordos internacionais. Muitas vezes, as dificuldades enfrentadas pelos migrantes ou refugiados agravam-se na chegada ao país de destino. É muito comum que um migrante atue como mão de obra desqualificada e tenha baixa remuneração no país de destino, vivendo em grande medida em regime de semiescravidão e na clandestinidade. Já em países que recebem refugiados são frequentes as atitudes xenofóbicas, ou seja, de aversão ao estrangeiro e de medo ou antipatia por aqueles que vêm de fora, que não pertencem originariamente a determinado local, ou, ainda, em relação àqueles que professam uma cultura diferente.

Na Hungria, em 2015, por exemplo, o primeiro-ministro Viktor Orbán declarou que os refugiados, especialmente os muçulmanos, eram uma ameaça às origens cristãs da Europa. No mesmo ano, o Parlamento húngaro aprovou a construção de um muro na fronteira com a Sérvia, para impedir a entrada ilegal de refugiados ou imigrantes. Nesse período, em vários países europeus, sobretudo na França, na Grécia e na Alemanha, aumentavam os casos de agressão contra refugiados. Outra dificuldade que enfrentam imigrantes e refugiados relaciona-se à chegada ao destino pretendido. Eventualmente, os governos de países europeus, para onde tem havido enorme afluxo de imigrantes do Oriente Médio e de regiões da África, recusam-se a recebê-los. 

Desigualdades sociais na América Latina

As práticas econômicas neoliberais disseminaram-se rapidamente pela América Latina. Entre as décadas de 1980 e de 1990, muitos países da região adotaram medidas para promover a abertura da economia, diminuir o papel do Estado na regulamentação das atividades produtivas e flexibilizar as relações trabalhistas. Os defensores dessas medidas afirmavam que isso promoveria a modernização das economias latinas. Porém, as práticas neoliberais ampliaram as desigualdades e acabaram intensificando os problemas sociais da América Latina. Serviços como saúde, educação e moradia tiveram seus recursos reduzidos. A pobreza aumentou: até os anos 1990, mais de 200 milhões de pessoas viviam em condições de pobreza e de pobreza extrema. Na década de 1970, esse número era de 130 milhões. 

No final da década de 1990 e no início da década seguinte, diversos países da região elegeram governantes que defendiam mudanças de rumo na economia, rompendo com certas medidas neoliberais e promovendo ações para a redução das desigualdades sociais. Entre elas estavam a distribuição de renda, a redução da pobreza e da fome, a criação de empregos, o aumento de mercado consumidor e a valorização dos salários dos trabalhadores. Essas ações apresentaram bons resultados iniciais, mas a crise econômica iniciada em 2007 provocou o enfraquecimento de muitos desses governantes. Nos anos seguintes, a crise se intensificou. Os efeitos sociais das políticas adotadas perderam força e os problemas econômicos e sociais voltaram a crescer. Uma onda de conservadorismo se espalhou na década de 2010 pelo continente, e em muitos países, como o Brasil, governos chegaram ao poder defendendo o retorno de preceitos inspirados no neoliberalismo. No entanto, a grave crise desencadeada no cenário da pandemia de covid-19 mostrou, mais uma vez, os limites das políticas neoliberais, já que a ação do Estado, inclusive na regulação de relações econômicas, se mostrou fundamental para a superação das crises política, social e sanitária.

O NEOLIBERALISMO ENTRA EM CENA

Com o fim da Guerra Fria, entrou em crise o modelo conhecido como Estado de bem-estar social, no qual o Estado deve garantir mecanismos e leis de proteção aos trabalhadores. Esse modelo criou sistemas de aposentadoria e o salário-desemprego, além de realizar investimentos em áreas sociais, como a saúde e a educação. Adotado inicialmente na União Soviética, o Estado de bem-estar social foi também um fenômeno de grande força no pós-guerra na Europa Ocidental, em alguns países capitalistas, com o objetivo de conter o avanço da influência da União Soviética.

As mudanças econômicas a que nos referimos até aqui não ocorreram de repente. Em grande parte, tiveram início na década de 1970. Foi nessa época que alguns políticos e economistas passaram a defender um conjunto de princípios econômicos conhecido como neoliberalismo. 

A partir dos anos 1990, o Estado de bem-estar social foi considerado ultrapassado por muitos políticos ocidentais que adotaram ideias neoliberais. Segundo o neoliberalismo, o Estado deve regular apenas a justiça e a segurança, deixando que o mercado atue livremente na economia, de forma que esta seja regulada pelas leis da oferta e da procura.

Uma das características dos primeiros governos neoliberais foi a redução das medidas de proteção criadas durante a vigência do Estado de bem-estar social. Para os neoliberais, o Estado deve intervir o mínimo possível na economia e restringir os gastos públicos. As empresas estatais (como as que cuidam de serviços de saneamento, telefonia e abastecimento de água) devem ser privatizadas, ou seja, vendidas à iniciativa privada. Os neoliberais afirmam que o Estado deve afrouxar as regras dos sistemas financeiros para facilitar a atuação das empresas e eliminar as barreiras alfandegárias para intensificar o comércio mundial. Essas ideias se concretizaram após a eleição de Margaret Thatcher para primeira-ministra da Inglaterra, em 1979, e de Ronald Reagan para presidente dos Estados Unidos, em 1980. Esses dois políticos e suas equipes iniciaram um amplo processo de retirada de investimentos públicos da economia e abertura para a iniciativa privada – seguido por muitas nações do mundo, inclusive o Brasil, a partir da década de 1990.

Na maior parte do mundo, a implantação de políticas neoliberais envolveu a privatização de empresas estatais, o fim do controle de preços e dos subsídios a determinados setores da economia, a redução do número de funcionários públicos, a limitação dos gastos com a previdência social, a diminuição dos encargos trabalhistas e a abertura da economia a investimentos externos. A aplicação dessa política gerou reações da sociedade civil organizada que se viu prejudicada com essas medidas. No contexto da globalização, tal política levou os países mais ricos a pressionar os países mais pobres para que extinguissem as tarifas alfandegárias protecionistas e liberassem a entrada de produtos e de investimentos estrangeiros.

A crise do capitalismo

A promessa de que as políticas neoliberais resolveriam os problemas econômicos, reduzindo a pobreza e acelerando o desenvolvimento global, não se efetivou na prática. Muitos estudos revelam que esse tipo de política deixou a população mais pobre sem a assistência do Estado, enquanto as empresas privadas e os grupos mais ricos da sociedade saíram favorecidos. Em 2016, um artigo publicado por três economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI), um dos maiores defensores dos preceitos neoliberais, apontou que algumas políticas neoliberais acabaram por aumentar as desigualdades, o que coloca em risco uma expansão econômica mais duradoura. Observe os dados do infográfico a seguir, que evidenciam essas desigualdades.

Tais diferenças se acentuaram ainda mais com a crise econômica de proporções globais iniciada em 2007. Uma de suas causas foi justamente o afrouxamento do controle exercido pelo Estado sobre os sistemas financeiros (uma das propostas dos neoliberais). Bancos poderosos e grandes seguradoras desenvolveram formas de especulação antes proibidas. Quando esse sistema veio abaixo, empresas de financiamento, bancos e seguradoras de vários lugares do mundo decretaram falência. Bolsas de valores do mundo inteiro despencaram, e teve início uma crise mundial. A fome e o desemprego aumentaram nos países que aplicaram políticas neoliberais, inclusive nos Estados Unidos. Diante desse cenário, e contra os princípios do neoliberalismo, governos de diversos países injetaram mais de 4 trilhões de dólares na economia a fim de impedir o agravamento da crise.

Geopolítica e os organismos internacionais

Após o fim da Segunda Guerra, ganhou força a ideia de se criar organismos internacionais capazes de mediar as relações entre os países e, assim, garantir a manutenção da paz mundial. Foi nesse cenário que, em 1945, 51 nações de todos os continentes fundaram a Organização das Nações Unidas (ONU). Hoje, 193 países fazem parte da ONU. As organizações internacionais se multiplicaram e se fortaleceram nas últimas décadas, ao mesmo tempo que o processo de globalização e a integração econômica global se intensificaram. Nesse contexto, tais organizações assumiram a missão de promover o ordenamento das relações internacionais, elaborar acordos entre as nações e regular seus cumprimentos. Buscam, assim, garantir a viabilização dos interesses coletivos e promover um entendimento em torno de demandas globais.

Atualmente, além da ONU, existem diversas organizações internacionais, entre elas a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

No contexto da pandemia da covid-19, a OMS assumiu um papel de destaque, atuando pela integração das políticas internacionais de combate à pandemia, pela regulamentação dos protocolos adotados pelos países e pela ampla vacinação em todo o mundo. Também esforçou-se em conter a disseminação de fake news e de informações imprecisas que pudessem comprometer a prevenção contra a doença.

Os blocos econômicos Outra característica da segunda metade do século XX foi a formação de blocos econômicos. O objetivo era assegurar melhor capacidade de negociação de cada nação e eliminar barreiras alfandegárias entre os membros de cada bloco. Dessa forma, os países de um bloco poderiam comerciar entre si sem cobrar impostos sobre as importações.

O mais antigo desses blocos começou a ser criado em 1957, com a formação da Comunidade Econômica Europeia (também chamada de Mercado Comum Europeu). Em 1992, depois de várias mudanças e ampliações, esse bloco passou a se chamar União Europeia (UE). Atualmente, a UE reúne 27 Estados-membros, principalmente na Europa Ocidental. Dezenove deles adotam a mesma moeda, o euro.

Outros blocos se formaram nos anos 1990, entre eles o Acordo de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta, na sigla em inglês), formado por Estados Unidos, Canadá e México; e o Mercado Comum do Sul (Mercosul), que reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em 2021, entrou em vigor um novo bloco formado por 54 dos 55 países africanos, a Zona de Livre Comércio Continental Africana (AfCFTA, na sigla em inglês).

Nos últimos anos, os blocos econômicos começaram a ser avaliados de maneira negativa por grupos nacionalistas. Movimentos de extrema direita afirmam que esses blocos são prejudiciais para as economias nacionais, e defendem que os países endureçam as barreiras alfandegárias e abandonem os acordos de livre circulação. Além disso, apoiam medidas anti-imigração, estimulando, inclusive, a expulsão de imigrantes de certos países. Um dos principais desdobramentos desse movimento contrário aos blocos econômicos deu-se em 2016, quando 52% dos eleitores britânicos decidiram que o Reino Unido deixasse a União Europeia. A saída, votada em plebiscito, se concretizou em 2020. Esse movimento ficou conhecido como Brexit, termo em inglês que combina as palavras Britain, que significa “Bretanha”, e exit, que significa “saída”.