Ditaduras e neoliberalismo

Nos anos 1970, alguns países com governos militares ditatoriais na América Latina atravessaram um período de relativa prosperidade econômica, impulsionada por fatores externos, como o aumento no preço das commodities. Esses governos obtiveram créditos no exterior para financiar seu desenvolvimento, principalmente do Fundo Monetário Internacional (FMI). Com isso, entre as décadas de 1970 e 1980, a dívida externa desses países aumentou muito.

No final dos anos 1980, a drástica queda no preço das commodities e a má administração pública contribuíram para que uma grave crise econômica se alastrasse pelo continente. Essa crise dificultou o pagamento das dívidas externas, enfraqueceu as ditaduras militares e levou à implantação de políticas neoliberais na região, que foram impostas por credores internacionais como condição de uma renegociação da dívida externa.

De modo geral, o neoliberalismo defende a redução do tamanho do Estado e a ampliação do livre mercado e da iniciativa privada. A “receita” neoliberal defende, por exemplo, a privatização de empresas estatais, o controle da inflação e dos gastos públicos e a desregulamentação da economia. Na maioria dos países da América Latina, a onda neoliberal ocorreu com a redemocratização, após o fim das ditaduras militares, com exceção do caso chileno. Políticas neoliberais foram implantadas, por exemplo:

• no Chile, já durante o governo militar de Augusto Pinochet (1973-1990), que inaugurou essas políticas na América Latina, proibindo manifestações sindicais e privatizando a Previdência Social e algumas empresas estatais;

• no México, pelo governo de Carlos Salinas de Gortari (1988-1994), que promoveu abertura econômica aos Estados Unidos, privatizações e estabilização monetária;

• na Argentina, pelo governo de Carlos Menem (1989-1999), que diminuiu tarifas comerciais, controlou a inflação, diminuiu o número de funcionários públicos para 1/3 do que existia e fixou o valor de 1 peso argentino a 1 dólar;

• no Peru, pelo governo de Alberto Fujimori (1990-2000), que privatizou minas e serviços públicos, controlou a inflação, realizou uma reforma tributária e reduziu os subsídios governamentais.

Alguns economistas apontam que essas políticas tornaram os países da América Latina mais competitivos no mercado globalizado. Porém, houve perdas sociais e trabalhistas, com aumento do desemprego, da pobreza e da concentração de renda. Além disso, esses países ficaram dependentes economicamente dos países desenvolvidos e dos bancos internacionais, nos quais contraíram dívidas imensas.

Cuba contemporânea

Durante a Guerra Fria, Cuba foi favorecida pelas relações comerciais com a União Soviética, que comprava cerca de 60% do açúcar produzido na ilha. Além disso, os soviéticos forneciam aos cubanos uma série de produtos subsidiados, como petróleo, veículos e equipamentos militares. Porém, a partir de 1991, com o fim da União Soviética, a situação econômica de Cuba passou a apresentar dificuldades. Em busca de alternativas, o governo cubano passou a investir na agroecologia e no turismo, e as praias e o patrimônio histórico da ilha passaram a ser as principais atrações. Também foram intensificadas as relações comerciais com a China, a Venezuela e outros países da América Latina.

Depois de décadas no poder, o governo cubano conquistou êxitos no campo social, como a eliminação do analfabetismo, a ampliação do acesso à saúde pública e a redução da taxa de mortalidade infantil. Entretanto, o país permanece sob o controle do Partido Comunista, com um governo ditatorial e personalista, além de enfrentar o sucateamento das instituições e a liberdade política restrita. Fidel Castro ficou à frente do governo por 49 anos. Em fevereiro de 2008, transferiu o poder ao seu irmão, o general Raúl Castro (1931).

Fidel Castro morreu em novembro de 2016, aos 90 anos de idade. Raúl Castro exerceu a presidência de Cuba por 10 anos. Durante seu governo, reduziu o número de funcionários públicos e promoveu abertura econômica parcial, autorizando os cidadãos a trabalhar em lojas particulares e a abrir pequenos negócios, criando zonas de desenvolvimento para a instalação de empresas estrangeiras.

Em dezembro de 2014, Barack Obama, presidente dos Estados Unidos na época, e Raúl Castro anunciaram a retomada das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos, depois de 53 anos de afastamento entre as duas nações. Em 2018, Raúl Castro transferiu o cargo de presidente de Cuba para Miguel Díaz-Canel. Depois, em 2021, ao completar 90 anos de idade, Raúl Castro também lhe entregou o comando do Partido Comunista.

Uma nova ordem mundial

A desagregação do bloco socialista marcou definitivamente o fim da velha ordem bipolar e a emergência de uma nova ordem mundial. Mas quais seriam as características dessa nova ordem mundial? Como passou a funcionar essa nova configuração internacional do poder? Em um primeiro momento, falava-se muito da “vitória” do capitalismo sobre o socialismo. Afinal, o bloco socialista havia chegado ao fim. Para muitos observadores e analistas que testemunharam os acontecimentos do início dos anos 1990, foi justamente naquele período que teve início o alinhamento ideológico e político de governos e organismos internacionais à hegemonia mundial exercida pelos Estados Unidos. No entanto, a ideia de um mundo unipolar (ou seja, com a supremacia dos Estados Unidos) não se confirmou.

O surgimento de novas potências econômicas, por exemplo, e a rearticulação de potências tradicionais sob novas estruturas de poder deram forma a um cenário internacional cada vez mais complexo e descentralizado. Por isso, a tendência é dizer que a nova ordem mundial se caracteriza por uma configuração de poder multipolar.

Alguns eventos ocorridos a partir da década de 1990 nos mostram isso, como a reestruturação política e econômica da Alemanha após a reunificação; a consolidação da União Europeia; o fortalecimento econômico de potências asiáticas, principalmente da China; o crescimento econômico dos países emergentes, como Rússia, Brasil e Índia; e as graves crises que atingiram as economias mundias entre 2008 e 2011 e, principalmente, entre 2020 e 2021, com a pandemia da covid-19. Se, por um lado, a configuração da nova ordem mundial multipolar evidencia as diferentes correlações de força que estão em disputa pela hegemonia de poder, por outro, é possível perceber a conexão e interdependência econômica entre os diversos países do mundo.

A crise econômica que afetou os Estados Unidos em 2008, por exemplo, especialmente as instituições financeiras e o capital especulativo, teve repercussão global, atingindo as bolsas de valores da maioria dos países. A pandemia da covid-19 que atingiu, a partir de 2020, as diversas populações do globo, teve como consequência uma profunda crise econômica, humanitária, social e de saúde, que também se alastrou mundialmente.

Independências no Oriente Médio

Os processos de independência no Oriente Médio tiveram início ao final da Primeira Guerra Mundial. Com a derrota e a desagregação do Império Turco-Otomano após o conflito, grande parte dos seus domínios no Oriente Médio passou a ser administrada pela Grã-Bretanha e pela França. A Palestina e os atuais Iraque e Jordânia, por exemplo, tornaram-se áreas tuteladas pelos ingleses, enquanto a Síria e o Líbano ficaram subordinados à jurisdição francesa. O processo de independência das nações do Oriente Médio ocorreu de forma gradual. Teve início com a independência do Iraque em 1932 e do Egito em 1936, estendendo-se pela década de 1940. A independência do Líbano se deu em 1943, quando dirigentes políticos libaneses foram libertados pelos franceses e a emancipação do país foi reconhecida. A Jordânia conquistou sua independência em 1946, ao ser assinado o Tratado de Londres entre o governo do Reino Unido e o governo de Abdulá I. Nesse mesmo ano, as últimas tropas francesas se retiraram da Síria, selando a independência do país.

Em 1948, Egito, Líbano, Síria, Jordânia e Iraque, membros da Liga Árabe, aliaram-se na guerra contra o recém-criado Estado israelense, inaugurando os intensos conflitos no Oriente Médio em torno da Questão Palestina.

Os Estados Unidos no mundo contemporâneo

Resultado das políticas neoliberais dos Estados Unidos, a crise econômica de 2008 abalou a confiança no sistema bancário estadunidense e deu origem a movimentos populares que defendiam mudanças radicais no modelo econômico do país. O mais famoso desses movimentos, conhecido como Occupy Wall Street, mobilizou diversas manifestações em diferentes partes dos Estados Unidos a partir de 2011. Os protestos, entretanto, tiveram pouco sucesso, e mudanças efetivas não foram implementadas.

É importante lembrar que Barack Obama, candidato do Partido Democrata, tornou-se o primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos, em 2008. Muitos tinham a expectativa de que seu governo tomasse medidas para controlar a ação dos bancos e combater a desigualdade social. Entretanto, do ponto de vista prático, pouca coisa mudou: dados indicam que a parcela de riqueza controlada pelos 10% mais ricos dos Estados Unidos aumentou de 34%, na década de 1990, para 47% em 2017, por exemplo. Isso não significa que o governo Obama não tenha tomado algumas medidas sociais importantes, como a criação de um sistema de saúde destinado às pessoas pobres. Porém, essas medidas foram pontuais e não afetaram diretamente o modelo neoliberal de organização da economia. Do mesmo modo, a gestão Obama deu continuidade à política externa adotada desde os ataques terroristas de 2001. Operações militares em diferentes partes do mundo continuaram sendo organizadas com o objetivo de conter movimentos considerados perigosos para a segurança dos Estados Unidos. Exemplo disso foi a manutenção das tropas estadunidenses no Afeganistão.

A presidência de Donald Trump

Após dois mandatos de Obama, Donald Trump, do Partido Republicano, chegou ao poder em 2016. Durante a campanha eleitoral, Trump criticou a glo - balização, mas defendeu medidas neoliberais mais radicais e a adoção de uma postura ainda mais agressiva contra ameaças externas. Por diversas vezes, em suas redes sociais e nos discursos de campanha, Trump atacou minorias étni - cas e desvalorizou as pautas sociais, raciais e de gênero. O candidato associava aos imigrantes o aumento dos índices de violência dos Estados Unidos, além de atribuir aos estrangeiros a piora nos salários e na qualidade de vida da classe trabalhadora estadunidense. Uma de suas propos - tas era a construção de um muro na fronteira com México. Posteriormente à vitória de Trump, soube-se que sua campanha nas redes sociais foi feita com base em dados de eleitores obtidos de grandes empresas de tecnologia sem o consentimento deles. O fato motivou a discussão sobre a manipulação dos usuários das redes sociais pelos algoritmos das empresas de tecnologia digital, que determinam quais notícias, imagens e mensagens entram automaticamente na rede dos usuários, o que limita sua liberdade de escolha e os envolve em uma bolha de publi - cações que direciona suas ideias e opiniões. O caso tam - bém ampliou os debates sobre o direito à privacidade em diversas partes do mundo.

Principais medidas do Governo Trump

O início da gestão de Trump foi marcado pelo endurecimento das negociações internacionais e pela reversão de medidas sociais da gestão anterior. Além disso, ele defendia a redução dos impostos dos setores mais ricos e o fim de mecanismos estatais de intervenção na economia. Nas relações exteriores, o presidente ampliou a intervenção americana em conflitos internacionais. No Iraque, por exemplo, decidiu intervir no combate ao Estado Islâmico, contrariando a promessa da gestão Obama de não enviar novas tropas àquele país. Já em relação à Coreia do Norte, após surgirem evidências de que o país dominava tecnologia para a produção de mísseis nucleares de longo alcance, Trump ameaçou frequentemente iniciar uma operação militar para derrubar o regime norte-coreano. No contexto da pandemia de covid-19, o presidente Trump negou a disseminação da doença, minimizou os efeitos do coronavírus, além de desencorajar o uso de máscaras e o distanciamento social como forma de combate à propagação do vírus. O presidente estadunidense também fez propaganda de trata - mentos sem eficácia científica e pôs em dúvida a eficácia das vacinas.

Questões raciais nos EUA 

Em 1964, após muita luta dos afro-americanos, a Lei dos Direitos Civis estabeleceu a igualdade de negros e brancos perante a lei e proibiu a discriminação e segregação racial. Diferentes programas de ação afirmativa buscaram equiparar as condições de acesso dos negros a serviços básicos, como saúde e educação. No entanto, ainda hoje os índices de desenvolvimento e emprego mostram que os brancos têm maior escolaridade e renda. Desde 2013, o Black Lives Matter (BLM) – “Vidas Negras Importam”, em português – surgiu nos Estados Unidos como um movimento social de combate ao racismo estrutural. O grupo, por meio das redes sociais, passou a denunciar sistematicamente a violência policial para com as populações negras no país. Em maio de 2020, ainda em meio à pandemia, a morte de George Floyd durante uma abordagem da polícia em Mineápolis mo bilizou milhares de pessoas na luta antirracista nos Estados Unidos e em outras partes do mundo, dando maior visibilidade ao movimento.

A corrida eleitoral e a virada de Biden 

Com Donald Trump, o nível de tensão e a polarização política nos Estados Unidos aumentou consideravelmente. Sem conseguir se reeleger, Trump recusou-se a aceitar a derrota e moveu uma série de ações judiciais para anular o pleito, alegando, sem provas, que havia ocorrido fraude eleitoral. Em 6 de janeiro de 2021, quando o Parlamento iria validar o resultado das eleições, Trump convocou seus partidários a se dirigirem ao Capitólio, em Washington, para protestar e impedir a realização da sessão. Uma multidão violenta invadiu o prédio, gritando palavras de ordem e intimidando os parlamentares. O episódio levou a Câmara dos Deputados a colocar em votação dois pedidos de impeachment contra o, ainda, presidente.

Em 20 de janeiro de 2021, Joe Biden – ex-vice de Obama e membro do Partido Democrata – assumiu a presidência com a “missão” de restabelecer a ordem e reconciliar os estadunidenses. No combate à pandemia, o novo governo investiu na testagem em massa e na campanha de vacinação. Em março daquele ano, Biden conseguiu aprovar no Congresso um pacote de US$ 1,9 trilhão para combater os impactos da pandemia na economia. Em relação à imigração, Biden reviu políticas de seu antecessor e paralisou a construção do muro na fronteira com o México. Em 2021, cerca de 2 milhões de pessoas foram flagradas pelas autoridades cruzando a fronteira, das quais 165 mil eram menores.

O chavismo na Venezuela

A trajetória política de Hugo Chávez foi marcada por alto índice de popularidade e por severas críticas de opositores. Simpatizantes destacam a diminuição da desigualdade social em seu governo. Em 2013, a distribuição de renda do país era a mais igualitária da América Latina (medida pelo coeficiente Gini). Também ganharam apoio popular os programas sociais de combate ao analfabetismo e à mortalidade infantil. No plano internacional, Chávez deu especial atenção aos países em desenvolvimento e ameaçou romper a aliança histórica com os Estados Unidos, grande importador do petróleo venezuelano, o que não se concretizou. Para seus opositores, essa ameaça prejudicou o país. Eles também criticaram a aproximação com regimes autoritários do Oriente Médio e questionaram acordos firmados com Cuba. Ao estabelecer o controle do Estado sobre a exploração de petróleo e gás natural nas reservas venezuelanas, restringindo a atuação de empresas estrangeiras, por um lado, ele agradou aos setores nacionalistas, mas, por outro lado, desagradou grandes grupos petrolíferos internacionais. Uma das maiores críticas a Hugo Chávez era em relação a seu autoritarismo. Após sua segunda eleição, ele promoveu reformas na legislação que lhe permitiram concorrer ao terceiro mandato consecutivo e assegurar sua permanência no poder. Além disso, exerceu forte influência sobre os demais poderes, sobretudo a Justiça, censurou a imprensa e perseguiu opositores.

A herança chavista

A Venezuela possui a maior reserva mundial de petróleo e situa-se entre os maiores produtores. Tudo o que acontece no país tem de ser compreendido à luz dessa realidade e de toda a importância que o ainda representa para o mundo atual.

Inegavelmente, é com a figura do líder Hugo Chaves a partir dos anos 1990 que o país tornou-se tema constante nas relações internacionais. Seu estilo de fazer política reconfigurou o cenário regional latino-americano, especialmente o tom desafiador que teceu à ppotencia estadunidense enquanto esteve à frente do poder.

Hugo Chaves chegou a presidência da Venezuela em 1998. Uma vez eleito, convocou um referendo sobre eleições constituintes, que ocorreram em 1999, e redigiu-se uma nova Constituição. A nova carta impôs uma série de mudanças ao país, tais como o direito à reeleição presidencial, ampliação do mandato do presidente de quatro para seis anos, convocação de novas eleições e mudança do nome do país para República Bolivariana da Venezuela. Hugo Chaves seria ainda eleito mais três vezes:em 2000, 2006 e 2012. Verificava-se que o líder carismático contava com forte respaldo popular, embora sob uma ferrrenha oposição dos setores mais abastados, como a Fedecámaras (sindicato patronal do país) e a mídia local.

No plano internacional, Hugo Chaves teve uma série de controvérsias com os Estados Unidos, particularmente durante os governos de George W. Bush, e estreitou o laços diplomáticos do país com Cuba, China, Rússia e Irã, numa clara demostração de afastamento com os Estados Unidos. Entretanto, as celeumas políticas políticas em nada afetaram as firmes relações comerciais com os Estados Unidos, que seguiu sendo seu principal parceiro comercial e cliente na compra de petróleo.

Quando se reelegeu pela última, em 2012. Hugo Chaves já estava se tratando de um câncer. Venceu as eleições, mas não assumiu, pois a doença se agravara. Foi transferido para Cuba, onde realizou seus tratamentos médicos, mas dessa vez não resistiu, falecendo em 2013. Foram marcadas novas eleições

Seu vice, Nicolás Maduro, assumiu a presidência interinamente em 2012 e como titular em 2013, com a morte de Chávez. Maduro tem se esforçado para imprimir um governo personalista, sem, no entanto, se distanciar do chavismo. Atualmente há uma forte polarização no país entre aqueles que defendem Maduro e os que afirmam que suas políticas enfraquecem a democracia e são responsáveis pela grave crise econômica e humanitária. Nesse cenário, cresceu o fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil, concentrado em Roraima, o que aumentou ali a demanda por serviços públicos. Uma das ações do governo brasileiro foi promover a interiorização dos migrantes a outras regiões do país com mais infraestrutura para recebê-los. O futuro do chavismo e da Venezuela segue incerto.

Cenário social e econômico na América Latina

O fim da Guerra Fria favoreceu a redemocratização latino-americana, com a queda das ditaduras que vigoravam desde os anos 1960-1970. Na década de 1980, a região experimentou a abertura política, pressionada pela mobilização de setores sociais que reivindicavam a volta da democracia aos respectivos países. A transição democrática, entretanto, foi lenta e se construiu com negociações e concessões que envolveram forças governistas, movimentos estudantis e sindicais e partidos políticos de oposição. Do ponto de vista econômico, o período foi caracterizado como “década perdida” para a maioria dos países da América Latina. Eles enfrentaram acentuada crise econômica e endividamento externo, baixa competitividade de seus produtos nos mercados internacionais e queda no nível de industrialização. Na década de 1990, as novas democracias da região adotaram o neoliberalismo como modelo político-econômico. Privatização de empresas estatais, valorização da moeda e combate inflacionário, controle de gastos públicos, incentivo à entrada de capitais externos e tomada de empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI) foram mecanismos usados para inserir esses países na chamada Nova Ordem Mundial.

Percalços na construção da democracia

No início dos anos 2000, alguns países da América Latina, incluindo o Brasil, elegeram, democraticamente, governos de esquerda, identificados com demandas populares de diversos movimentos sociais (urbanos, rurais, indígenas). No entanto, minorias conservadoras e contrárias às demandas populares continuaram a ganhar protagonismo político, refletindo o crescimento dos movimentos de ultradireita no mundo. No plano global, quando algum país latino-americano enfrenta instabilidade monetária, inflação, descontrole do déficit público ou outro sinal de crise, os capitais externos ali aplicados migram para países com economias mais estáveis. As sucessivas crises econômicas na América Latina impactaram de forma muito desigual pobres e ricos, aprofundando a concentração de renda e dificultando o desenvolvimento socioeconômico sustentável. Além disso, há muitos segmentos sociais sem acesso à terra, e o desemprego e o subemprego são ameaças constantes, sobretudo nas parcelas da população com baixa qualificação profissional. A pandemia de covid-19, embora tenha castigado duramente a região, trouxe à tona a necessidade de valorizar as políticas públicas, sobretudo a saúde e a segurança alimentar. Atualmente, projetos políticos e sociais integrados fazem parte da agenda de alguns países da América Latina, como México, Chile, Peru e Bolívia, refletindo a tentativa de reabilitar o papel do Estado na promoção do desenvolvimento econômico e do combate à pobreza por meio de políticas públicas.

Até o momento, nenhuma das democracias da América Latina foi capaz de quebrar definitivamente a estrutura colonial historicamente herdada. Em outras palavras, à exceção de Cuba e Venezuela, que trilharam o caminho do socialismo, os países latino-americanos continuam a desempenhar, no sistema capitalista globalizado, os papéis de fornecedores de matérias-primas, de mão de obra barata e de espaços disponíveis para a instalação de vastas plantas industriais. As experiências cubana e venezuelana, por sua vez, enfrentam baixo desenvolvimento econômico e queda na qualidade de vida da população. Espera-se que, nos próximos anos, haja maior intercâmbio de mercadorias e uma integração produtiva, a fim de desenvolver a região.