O movimento pelos direitos civis

Nos Estados Unidos, o movimento negro dedicava-se à luta contra o racismo, institucionalizado por diversas leis de segregação racial em estados do sul do país. Essas leis burlavam a décima quarta emenda da Constituição, adotada em 1868, que estabelecia a igualdade de direitos sem distinções entre os cidadãos (exceto para mulheres e indígenas).

Na década de 1960, muitas dessas leis ainda estavam em vigor. O lema “separado, mas igual” se tornou símbolo da segregação imposta por lei. Na prática, direitos fundamentais, como o de votar, eram negados às pessoas negras. Em diversos estados do sul dos Estados Unidos, além da segregação em escolas e outros espaços públicos, homens e mulheres negros eram obrigados por lei a ocupar um espaço menor dentro do transporte público e até a ceder seu assento a pessoas brancas em caso de lotação.

Episódios de resistência negra, como o ocorrido em 1955, quando a costureira Rosa Parks se recusou a ceder seu lugar para um branco em um ônibus e foi presa em razão disso, e o aumento de ataques de supremacistas brancos com o ressurgimento, a partir de 1950, da Ku Klux Klan (KKK) – que pregava o ódio e a violência contra os negros – inflamaram a sociedade estadunidense.

O movimento pelos direitos civis ganhou força nesse contexto. Em uma sociedade em que os negros eram discriminados, segregados institucionalmente e, na prática, condenados à pobreza, o movimento reuniu milhares de pessoas defendendo a igualdade não só de direitos, mas também de oportunidades.

As vertentes do movimento

O movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos tinha diferentes orientações políticas e modos de atuação. Entre suas principais lideranças destacaram-se o ativista islâmico Malcolm X, o grupo dos Panteras Negras (Black Panther Party) e o reverendo batista Martin Luther King Junior.

Malcolm X, ativista do nacionalismo negro, defendia o orgulho e a autossuficiência dos afro-americanos. A princípio, não acreditava na união entre brancos e negros, sendo favorável à autodefesa. Em 1965, foi assassinado na sede de sua organização em Nova York.

Já os Panteras Negras tinham como missão inicial a autoproteção armada da comunidade negra, a denúncia de seus opressores e, principalmente, da brutalidade policial.

Martin Luther King Junior, por sua vez, inspirou-se nos ensinamentos do líder indiano Mahatma Gandhi a respeito da desobediência civil e da não violência, reunindo milhares de pessoas em marchas e protestos pacíficos pelo reconhecimento dos direitos das pessoas negras, como as Marchas de Selma a Montgomery, realizadas em 1965.

Ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1964, King abordava em seus discursos temas como a exploração econômica e a pobreza e se declarou contrário à participação dos Estados Unidos na Guerra do Vietnã. Foi assassinado em 1968 em Memphis, enquanto se preparava para uma marcha em apoio à greve dos trabalhadores da limpeza pública da cidade.

O movimento pelos direitos civis foi um dos mais importantes da história dos Estados Unidos. Entre suas conquistas, estão a formulação de diversas leis que proibiram a discriminação racial nos setores públicos, no mercado de trabalho e nas eleições.

O movimento ambientalista

O movimento ambientalista ganhou força na década de 1960, dando início a uma intensa transformação no modo como as sociedades ocidentais compreendem seu lugar no planeta.

Os ambientalistas se preocupavam principalmente com a depredação do meio ambiente e com o esgotamento dos recursos naturais, reivindicando mudanças nos comportamentos sociais e a aplicação de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente.

Nesse contexto, foram criadas organizações de associativismo civil, como a World Wide Fund For Nature (WWF), em 1961, e o Greenpeace, em 1971, que passaram a atuar em diversas partes do globo.

Em 1972, a ONU realizou sua primeira conferência sobre o ambiente, ocasião em que lançou a Declaração de Estocolmo, alertando sobre a necessidade de os seres humanos desenvolverem conhecimentos e modos de vida para possibilitar o equilíbrio com o meio ambiente.

O movimento feminista

Durante muito tempo, as mulheres foram impedidas de realizar uma série de atividades e não tiveram acesso a direitos básicos. A violência contra as mulheres ainda é uma realidade, mas, graças ao movimento feminista, direitos e novos espaços de atuação e reflexão foram conquistados.

O movimento feminista no Brasil surgiu no final do século XIX, quando as mulheres exigiam o direito à educação, ao voto e à participação política. No início do período republicano, trabalhadoras se organizaram para exigir melhores salários e denunciar as condições especialmente difíceis das mulheres operárias. Ao longo do século XX, o debate em torno da opressão e da desigualdade de gênero cresceu.

Nos anos 1960, ativistas feministas organizaram campanhas e debates em torno de temas ligados a mercado de trabalho, direito sobre o corpo, violência doméstica, estupro, etc. 

As participantes do movimento inspiraram-se em ideias como as da intelectual francesa Simone de Beauvoir. Em sua obra O segundo sexo, lançada em 1949, ela demonstrou que a atribuição de diferentes papéis a homens e mulheres não é biológica, mas construída socialmente, apresentando a famosa frase “não se nasce mulher; torna-se mulher”.

Nesse contexto, a reflexão crítica sobre os papéis historicamente impostos às mulheres também incluiu questões de raça e classe, ou seja, levou em consideração as particularidades das mulheres negras e mais pobres.

As feministas contestaram a desigualdade de gênero em diversos campos, como o político, o dos direitos civis e o do trabalho, e alcançaram importantes conquistas. Duas delas foram o lançamento da pílula anticoncepcional, em 1960, o que possibilitou a milhões de mulheres o controle da fertilidade, e, no Brasil, a aprovação da lei do divórcio, em 1977.

O movimento feminista ganhou força no Brasil em 1975 com a instituição pela ONU do Ano Internacional da Mulher, concentrando-se informalmente em associações e coletivos de mulheres. Destacaram-se no período os grupos de ativistas que denunciavam a violência doméstica e o assassinato de mulheres cometidos pelos próprios companheiros.

Durante o período da ditadura militar, além da participação em guerrilhas e movimentos estudantis, coletivos femininos começaram a surgir nas periferias e em bairros das grandes cidades. Esses movimentos organizavam-se para lutar por melhores condições de vida, contra a carestia, e, principalmente, pelo direito à creche pública, gratuita e de qualidade. Essa pauta era considerada necessária para a emancipação feminina, pois, tendo um lugar onde deixar os filhos, mais mulheres poderiam obter empregos fora de casa.

Foi a partir dos anos 1990 que centenas de organizações da sociedade civil passaram a protagonizar a defesa de políticas públicas e reformas institucionais que ampliem os direitos das mulheres. Além disso, inúmeras organizações trabalham com apoio a mulheres vítimas de violência ou que não tenham acesso garantido a assistência médica e psicológica.

A presença de mulheres negras foi fundamental para ampliar a compreensão do movimento feminista sobre as diversas formas de opressão. Passou-se, assim, a reconhecer que a discriminação e a violência de gênero estavam relacionadas com o racismo e o preconceito étnico contra mulheres negras. Além disso, o movimento feminista negro trouxe importantes contribuições teóricas, graças à divulgação do pensamento de intelectuais negras como Carolina Maria de Jesus (1914-1977), Maria Beatriz Nascimento (1942-1995) e Lélia Gonzalez (1935-1994).

Lei da Anistia

Por todo o Brasil cresciam os movimentos pela redemocratização. A luta pela anistia política aumentava, fortalecida por grandes mobilizações populares. Muitas esposas e mães de presos políticos exigiam a libertação deles. Em 1979, o general Figueiredo obteve do Congresso Nacional uma anistia limitada, mas suficiente para que os prisioneiros políticos fossem libertos e os exilados pudessem retornar ao país. A lei também anistiou os agentes do Estado que praticaram crimes de tortura e assassinato no exercício da função. A anistia proposta pelo governo beneficiou a maioria dos presos políticos, mas também os torturadores. Foi “recíproca”.

Atualmente, vários perseguidos políticos, familiares de vítimas da ditadura, grupos de defesa dos direitos humanos e entidades da sociedade civil pedem a revisão da Lei da Anistia. O argumento é que a extensão da anistia aos crimes praticados pelo Estado fere uma série de acordos internacionais, dos quais o Brasil é signatário. Segundo eles, o crime de tortura constitui crime contra a humanidade, sendo, portanto, imprescritível. Para os defensores da ditadura, o melhor é “esquecer o passado”, anistiando também aqueles que praticaram a tortura.

BRASIL DOS “ANOS DOURADOS”

Você sabe quem foi JK? Essa é a maneira pela qual muitas pessoas se referem a Juscelino Kubitschek, mineiro que ocupou a presidência da república entre janeiro de 1956 e janeiro de 1961. Mesmo com tantas desigualdades sociais e regionais, o governo JK costuma ser associado a um clima de prosperidade e otimismo. Por isso, esses anos ficaram conhecidos, romanticamente, como “anos dourados”.

O governo de Juscelino foi marcado por uma grande euforia em razão do crescimento econômico, resultado, em grande parte, dos incentivos ao desenvolvimento industrial e da construção de uma nova capital. O slogan usado em sua campanha presidencial resumia o objetivo de seu governo: fazer o Brasil progredir “cinquenta anos em cinco”.

Nesse período, a televisão brasileira expandiu suas transmissões. Porém, a maior parte da população não podia comprar aparelhos de TV e os rádios continuaram a fazer grande sucesso. Os programas de rádio eram diversificados, incluindo apresentação de musicais, novelas e noticiários. Esses programas faziam parte do cotidiano de muitos brasileiros e, de certo modo, mostravam a realidade da “cidade grande” aos migrantes que vinham do campo e das pequenas cidades do interior. Assim, o rádio também funcionava como um meio de integração social das populações recém-chegadas aos grandes centros urbanos.

Na época, as músicas mais tocadas eram as marchinhas e o samba-canção. Além desses gêneros musicais, também eram populares o chorinho, a valsa, o frevo e o baião. Nesses gêneros destacaram-se compositores de grande talento, como Ary Barroso, Lamartine Babo, Luiz Gonzaga, Pixinguinha, entre outros.

No final dos anos 1950, teve início o movimento musical conhecido como bossa nova, que representou um momento de transformação na canção popular, principalmente no campo da harmonia. Esse novo ritmo musical, derivado do samba e com forte influência do jazz, teve grande projeção internacional.

Faziam parte desse movimento Vinicius de Moraes, Tom Jobim, Carlos Lyra e João Gilberto, entre outros. Uma das canções símbolos da bossa nova foi “Garota de Ipanema”, de Vinicius de Moraes e Tom Jobim.

Os compositores da bossa nova encantaram o mundo com músicas como “Chega de saudade” e “Garota de Ipanema”, que foram, e ainda são, regravadas por artistas de vários países.

Nesse mesmo período, o país obteve grandes conquistas no mundo do esporte: em 1958, a seleção brasileira de futebol se sagrou campeã mundial. No tênis feminino, Maria Esther Bueno foi reconhecida como a melhor do mundo em 1959.

O pan-africanismo: uma conquista ideológica

A constituição de uma elite intelectual africana contribuiu para o desenvolvimento das bases ideológicas dos movimentos pela independência. Esses movimentos seguiram duas vertentes principais, chamadas pan-africanismo e negritude.

As lutas de resistência contra o colonizador já haviam sido organizadas e atuaram durante todo o período de dominação europeia na África. Exemplos dessa resistência foram as lutas dos herero, dos ashanti e dos maji-maji, entre o final do século XIX e o início do século XX.

Essas lutas, porém, eram realizadas espontaneamente, sem um direcionamento ou um projeto político que aglutinasse forças para o enfrentamento direto e combinado de toda a estrutura colonial. O pan-africanismo foi o primeiro a assumir esse papel. Criado no início do século XX por intelectuais negros das Antilhas e dos Estados Unidos, o movimento pregava a solidariedade dos oprimidos pela segregação racial nessas regiões.

Foi a partir do V Congresso Pan-Africano de Manchester, realizado em 1945, na Grã-Bretanha, que o pan-africanismo deixou de ser um movimento de intelectuais afro-americanos para se transformar em um instrumento de luta pela independência dos povos africanos, principalmente da África Ocidental Britânica.

A maior expressão do pensamento anticolonialista na África francesa foi o movimento denominado negritude. O conceito nasceu entre estudantes negros nascidos em colônias da África e da América, como Léopold Senghor, do Senegal, Aimé Césaire, de Martinica, e Léon Damas, da Guiana Francesa. Em Paris, onde estudavam, esses jovens francófonos descobriram que tinham em comum com muitos outros afrodescendentes a identidade negra africana reprimida pelo racismo e pela dominação colonial. Movidos por essa nova consciência, esses intelectuais fundaram, em 1934, em Paris, o jornal L’etudiant noir (O estudante negro) para ser o porta-voz da cultura e da identidade negras.

O termo “negritude” foi empregado pela primeira vez em uma das publicações do jornal, em 1935. Ao mesmo tempo que afirmava o orgulho negro e negava a hegemonia da cultura europeia, também se voltava contra a dominação capitalista.

Originalmente exprimindo o sentimento de resistência ao colonialismo francês, o termo foi apropriado pelos movimentos de independência na África e pela luta dos povos negros contra o racismo, dentro e fora do continente.

Revolução Constitucionalista de 1932

O Governo Provisório enfrentou acentuada oposição, sobretudo das elites de São Paulo, que se ressentiam da perda de poder político após a Revolução de 1930 e buscavam recuperar a antiga liderança política. 

Assim, em São Paulo, no começo de 1932, o Partido Democrático (PD) e o Partido Republicano Paulista (PRP) formaram a Frente Única Paulista para exigir a realização de eleições presidenciais e a elaboração de uma nova Constituição para o Brasil. Também incomodava os paulistas a nomeação do tenente pernambucano João Alberto Lins de Barros como interventor do estado de São Paulo.

Para tentar conciliar-se com eles, Vargas nomeou Pedro de Toledo, civil e paulista, como interventor do estado, mas isso não foi suficiente para conter os apelos pela constituinte. Houve manifestações nas ruas da capital paulista. Em uma delas, em 23 de maio de 1932, quatro jovens – Mário Martins, Cláudio Miragaia, Dráusio Marcondes e Américo Camargo – foram mortos pela polícia. Para homenageá-los, o movimento passou a se chamar MMDC (sigla formada com as iniciais de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo). Em 9 de julho do mesmo ano, teve início uma revolta armada contra o governo federal que ficou conhecida como Revolução Constitucionalista de 1932.

Entre maio e outubro de 1932, lideranças paulistas protagonizaram um levante armado pela imediata constitucionalização do país.  A rebelião transformou-se em guerra civil e ganhou apoio do estado de Mato Grosso. Já Minas Gerais e Rio Grande do Sul, descontentes com o governo centralizador de Vargas, a princípio esboçaram unir-se aos paulistas, mas permaneceram fiéis ao líder que ajudaram a colocar no poder. As forças do Exército e da Marinha, que contaram com homens de diversos cantos do país, derrotaram os rebeldes, assegurando a vitória de Vargas e o exílio dos principais líderes do movimento.

A conquista do voto feminino no Brasil

O voto feminino no Brasil foi instituído em 24 de fevereiro de 1932, após a publicação do Código Eleitoral do Brasil (ou Código Eleitoral de 1932), o voto das mulheres foi instituído de maneira formal no país. O Código Eleitoral da época considerava eleitor, sem distinção de gênero, o cidadão maior de 21 anos. Entretanto, até 1946 o voto era obrigatório apenas para pessoas do sexo masculino, demonstrando que o exercício da cidadania por homens e mulheres ainda era percebido em níveis diferentes.

Esse direito foi conquistado após intensa mobilização das mulheres brasileiras desde os tempos do Império. Essa importante conquista, fruto de um longo processo de luta e mobilização das mulheres, estava diretamente associada aos esforços de associações e movimentos, como a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), organização em que se destacou a cientista e ativista Bertha Lutz, que buscou articular o movimento brasileiro pelo voto feminino ao internacional, dando-lhe mais legitimidade e visibilidade. Ela articulou a criação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, em 1922, além de ter sido uma das redatoras do Código Eleitoral. 

A FBPF promovia congressos e debates públicos, divulgando a causa em meios de comunicação de massa, dialogando com políticos e assessorando juridicamente as mulheres que desejavam se alistar como eleitoras. O fato de a Constituição de 1891 não vetar expressamente a participação feminina no processo eleitoral fornecia-lhes importante argumento jurídico.

Em 1926, a distinção entre os gêneros para o exercício do voto foi abolida no Rio Grande do Norte. Com essa medida, todo o sistema eleitoral foi pressionado. Em 1929, uma mulher – Alzira Soriano – foi eleita prefeita de Lajes, município localizado no mesmo estado.

Em 1928, a estudante mineira de Direito Mietta Santiago conseguiu um mandato que lhe assegurava o direito de votar e se candidatar a deputada federal. Vale lembrar ainda da professora Deolinda Daltro – que, em 1910, fundou o Partido Republicano Feminino – e de muitas mulheres operárias anônimas que defendiam o voto feminino e os direitos trabalhistas.

No entanto, a vitória das sufragistas foi parcial, pois o Código Eleitoral estabelecia o direito ao voto apenas às mulheres casadas com permissão dos maridos, viúvas e solteiras com renda própria. O voto feminino tornou-se obrigatório em 1946 e, em 1985, foi estendido às mulheres não alfabetizadas.

Na Assembleia Constituinte de 1933, a advogada negra e líder sindical Almerinda Farias Gama foi a primeira mulher a votar para deputado classista. Em 1934, a médica Carlota Pereira de Queirós foi a primeira mulher eleita para a Câmara dos Deputados.

Cultura e contracultura

Durante a Ditadura Civil-Militar, artistas e intelectuais brasileiros se engajaram em um movimento amplo, diversificado e multifacetado de produção cultural. Além da criatividade, tinham em comum  a resistência aos modelos culturais impostos pelos  órgãos oficiais de censura e a  busca por uma cultura nacional com a qual se identificassem.

O que é cultura

Se pesquisarmos o conceito cultura, encontraremos diversas definições. Segundo um dicionário especializado: O significado mais simples desse termo afirma que cultura abrange todas as realizações materiais e os aspectos espirituais de um povo. Ou seja, em outras palavras, cultura é tudo aquilo produzido pela humanidade, seja no plano concreto ou no plano imaterial, desde artefatos e objetos até ideias e crenças. Cultura é todo complexo de conhecimentos e toda habilidade humana empregada socialmente. Além disso, é também todo comportamento aprendido, de modo independente da questão biológica.

O que é contracultura

Se pesquisarmos o conceito contracultura, encontraremos definições baseadas na ideia de contraposição aos modelos estabelecidos pela cultura dominante.

A contracultura foi um movimento que surgiu nos Estados Unidos entre os anos 1950 e 1960; sua essência eram as profundas críticas ao sistema capitalista e aos padrões de consumo, que haviam atingido alto grau de crescimento após o fim da Segunda Guerra Mundial.

Em plena Guerra Fria, milhões de estadunidenses engajaram-se em crescentes protestos contra o envolvimento dos EUA na Guerra do Vietnã. Jovens, em sua maioria, contestavam radicalmente o apoio de seu país à ditadura que se estabelecera no Vietnã do Sul e denunciavam os milhares de mortos na guerra (entre 1965 e 1975, foram cerca de 58 mil soldados mortos).

O movimento, que passou também a lutar pelos direitos civis e das minorias e a contestar os rígidos valores morais da sociedade estadunidense, difundiu-se para outros países, exercendo grande influência sobre as produções culturais e os padrões estéticos das décadas seguintes.

O movimento de contracultura tornou os jovens protagonistas no combate ao conservadorismo e na reivindicação de transformações sociais e políticas de seu país e do mundo.

Muitos ícones da música pop surgiram nessa onda, notabilizando-se sobretudo pelo envolvimento em causas políticas e pelas canções de protesto: Janis Joplin, Jimi Hendrix, Joan Baez, Bob Dylan, Jim Morrison, Bob Marley, Santana, Joe Cocker.

Dizeres como “paz e amor” (peace and love) e “faça amor, não faça guerra” (make love not war) foram marcas desse contexto histórico.

Contracultura no Brasil

A contracultura encontrou no Brasil e em outros países americanos terreno bastante fértil, pois a maioria deles tinha governos autoritários ou ditatoriais no período da Guerra Fria.

Além disso, no Brasil, a propagação do movimento coincidiu com uma época de rápida urbanização, crescimento demográfico e desenvolvimento dos sistemas de transportes e comunicações. Consequentemente, algumas mazelas que existiam desde o início da República e não eram divulgadas começaram a se tornar mais visíveis. Algumas delas são as profundas desigualdades regionais e a imensa distorção na distribuição da renda entre os habitantes do país, que se mantêm até os dias de hoje. Portanto, não faltavam motivos para que intelectuais e artistas ansiassem pela construção de uma identidade nacional fundamentada nos princípios de liberdade, igualdade e justiça.

No cenário musical brasileiro, o movimento impulsionou o surgimento da bossa nova e do Tropicalismo, assim como fortaleceu a difusão da MPB (Música Popular Brasileira) e do rock-and-roll. Também o cinema, o teatro, as artes plásticas e a literatura trouxeram novas abordagens, com uma visão mais crítica dos problemas sociais e políticos do Brasil.

O movimento hippie

Nas décadas de 1960 e 1970, ocorreram diversos movimentos de contestação aos costumes e padrões culturais tradicionais da sociedade ocidental. Por se oporem aos valores e aos comportamentos sociais da época, eles foram denominados contraculturais.

O movimento hippie foi um deles. Iniciado nos Estados Unidos

na década de 1960, reuniu milhares de jovens que se declaravam pacifistas e contrários a valores tradicionais, como o autoritarismo familiar e o individualismo, criticando também certos pilares do capitalismo, como o consumismo. Em contrapartida, defendiam a liberdade sexual, o contato com a natureza e a adoção de um estilo de vida simples, que era representado por suas roupas coloridas e pelos cabelos compridos.

Esse movimento exerceu forte influência na música, impulsionando e sendo impulsionado por ritmos como o folk (criado na década de 1930) e, principalmente, o rock (da década de 1950). Músicos como Jimi Hendrix, Bob Dylan e Janis Joplin marcaram as décadas de 1960 e 1970 com canções irreverentes e rebeldes, nas quais teciam críticas aos costumes tradicionais estadunidenses.

As Comissões da Verdade

As décadas de 1980 e 1990 marcaram o fim das ditaduras na América Latina. Em cada país, o processo de redemocratização foi distinto. No Brasil, sob pressão de movimentos sociais a favor da democracia, o governo conduziu uma abertura política lenta e gradual. A Lei da Anistia (1979) estabeleceu o retorno dos exilados e restabeleceu os direitos políticos aos perseguidos pelo regime.

Na Argentina e no Chile, pouco depois do fim dos governos ditatoriais, formaram-se Comissões da Verdade para apurar os crimes e violações aos direitos humanos cometidos pelo Estado contra opositores e seus familiares. Esse processo, além de divulgar a crueldade dos agentes do Estado no passado recente, visando à promoção e valorização da democracia, resultou na punição de torturadores pela Justiça. No Brasil, a Comissão da Verdade foi instaurada somente em 2012.

Memória, verdade e justiça

Uma das formas encontradas pelos governos que haviam acabado de sair de conflitos ou de regimes autoritários para assegurar o direito à memória e à verdade foi instituir comissões da verdade – órgãos oficiais, temporários e sem caráter judicial, que investigam abusos e violações aos direitos humanos cometidos ao longo de um período.

Mais de trinta países de diversos continentes instituíram inquéritos, aprofundaram investigações e promoveram algum tipo de reparação simbólica ou material às vítimas da violência e da repressão política, ou a seus parentes.

No Brasil, somente em 1995 foi criada a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, para apurar minimamente as circunstâncias de assassinatos e desaparecimentos. Apesar de não apontar os agentes, a investigação favorecia a responsabilização geral do Estado pelos crimes.

Em 2012, o governo de Dilma Rousseff instituiu a Comissão Nacional da Verdade, para investigar as graves violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. A CNV também tinha o objetivo de propor medidas para garantir o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional. Para a reparação simbólica, o relatório é muito relevante, mas a memória pública da ditadura e de seus crimes ainda parece interditada ou desprezada.

No dia 10 de dezembro de 2014, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) entregou o relatório final de suas atividades à presidente Dilma Rousseff. Após dois anos e sete meses de trabalho sistemático, a CNV produziu um relatório de mais de 4 mil páginas.

No relatório, os presidentes do regime civil-militar foram acusados de serem os responsáveis pelas torturas. Além disso, o documento indica que 377 agentes atuaram diretamente na repressão, na tortura e na morte de guerrilheiros. O relatório revelou 434 mortes e desaparecimentos nesse período.

A CNV também comprovou que os crimes foram realizados de forma sistemática e generalizada nas instituições policiais e de segurança criadas pela ditadura militar. Ao todo, 377 militares foram responsabilizados pelos crimes.

A CNV também denunciou os métodos de tortura e as perseguições a religiosos, a indígenas, a LGBTs e aos próprios militares. Entre outras recomendações, propôs a revisão da Lei da Anistia, que beneficiou agentes da repressão e torturados. Segundo o relatório, a tortura, as execuções e a ocultação de cadáveres são crimes contra a humanidade e não podem receber anistia. Existem aqueles que são contra a revisão da Lei da Anistia. Eles alegam que os agentes da repressão combatiam guerrilheiros que assaltaram bancos, sequestraram embaixadores e mataram militares.

Os guerrilheiros afirmam, no entanto, que já sofreram punições: foram torturados e ficaram anos na prisão ou no exílio. Lembram que outros foram mortos. Argumentam, também, que os policiais e militares eram funcionários públicos e que deveriam agir de acordo com a lei, e não de maneira cruel e desumana.

A CNV apresentou 29 recomendações tanto para garantir o reconhecimento dos direitos das vítimas da violência de Estado como para evitar violações futuras dos direitos humanos. Seguem algumas delas:

1. O reconhecimento da responsabilidade institucional das Forças Armadas pela ocorrência de graves violações de direitos humanos durante a ditadura militar (de 1964 a 1985).

2. A proibição da realização de eventos oficiais em comemoração ao golpe militar de 1964.

3. A revisão do conteúdo curricular das academias militares e policiais para a promoção da democracia e dos direitos humanos.

4. Criação de mecanismos de prevenção e combate à tortura.

5. Manutenção das atividades de localização e identificação das vítimas do regime, além da entrega dos restos mortais aos familiares ou pessoas legitimadas, para que tenham sepultamento digno.

6. Preservação da memória das violações de direitos humanos empreendidas pelo regime militar.

Apesar do trabalho da CNV e das diversas pressões dos movimentos sociais, até 2021 nenhum militar brasileiro havia sido julgado e condenado pelos crimes cometidos durante o regime militar.

O Pacote de Abril

Nas eleições parlamentares de 1974 e nas municipais de 1976, os candidatos do MDB obtiveram vitórias expressivas, levando o governo a lançar, em 1977, o Pacote de Abril – série de medidas como a criação do cargo de “senador biônico”, para o qual um terço do senado passou a ser eleito pelo voto indireto dos congressistas, garantindo a hegemonia do partido governista.

Crescia a dificuldade em camuflar a concentração de renda, a desigualdade social, as arbitrariedades cometidas pelos órgãos de repressão e a censura aos meios de comunicação e às manifestações artísticas. Pressionado, Geisel demonstrou relativa disposição para reverter o quadro de autoritarismo. Revogou o AI-5 em 1978, entrando em confronto com setores do governo favoráveis às perseguições políticas e à tortura.

As Jornadas de Junho

Em junho de 2013 ocorreram manifestações em várias cidades brasileiras. As Jornadas de Junho começaram com passeatas organizadas em São Paulo pelo Movimento Passe Livre, que reivindicava a revogação do aumento da tarifa de ônibus da capital, decretada pelo então prefeito Fernando Haddad. As discussões do movimento, suas reivindicações e os apelos para as manifestações foram feitos nas redes sociais, usando a internet como canal de ativismo sociopolítico.

O movimento rapidamente se espalhou por outras cidades. No decorrer das semanas, a insatisfação se generalizou para temas como o combate à corrupção e o descontentamento com a classe política. Indivíduos e coletivos sociais de distintas tendências ideológicas participaram das manifestações de junho de 2013. Enquanto alguns reivindicavam direitos sociais, outros criticavam o governo petista. Setores de oposição saíram fortalecidos das Jornadas de Junho e, entre 2014 e 2016, tiveram papel de destaque na condução de novos protestos contra o Governo Dilma em virtude de denúncias de corrupção.

Entre agosto e dezembro de 2015, os estudantes secundaristas de São Paulo se mobilizaram contra um plano de reorganização da rede estadual. A proposta levaria ao fechamento de muitas escolas  do Estado. Para pressionar o governo, os estudantes chegaram a ocupar 213 escolas públicas. As ações resultaram na saída do Secretário de Educação e na suspensão do plano. No ano seguinte, a mobilização estudantil se expandiu para outros estados e incorporou os estudantes universitários. Eles protestavam contra a “PEC do teto de gastos”, que congelaria investimentos em educação e saúde por vinte anos, e outras ações que poderiam prejudicar a qualidade da educação pública.

BRICS

Em 2001, sob a configuração da Nova Ordem Mundial, o economista  inglês Jim O’Neill criou a sigla Bric para se referir aos quatro países que, segundo se previa na época, apresentariam as maiores taxas de crescimento econômico do planeta nas primeiras décadas do século XXI: Brasil, Rússia, Índia e China.

Em 2006, esses países formaram uma associação política e comercial, a fim de aumentar seu espaço de atuação e seu papel econômico em escala global. Com a inclusão da África do Sul no  grupo, em 2011, a sigla passou a ser Brics – o “s” vem de South Africa, o nome oficial da África do Sul em inglês.

Os países que compõem o Brics apresentam algumas características em comum, como um mercado consumidor em crescimento, mão de obra disponível e com possibilidade de maior qualificação, recursos naturais em abundância, capacidade de atrair investimentos externos, crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e elevação dos níveis do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Reunidas essas condições, e salvaguardadas as diferenças culturais, para Jim O’Neill, o conjunto garantiria aumentos recordes de crescimento econômico.

Nos últimos anos, esses países, com exceção da África do Sul, apresentaram índices de crescimento substanciais. No entanto, em 2016, apesar de a Índia ter mantido seu crescimento, a Rússia, o Brasil, a África do Sul e a China registraram desaceleração de suas economias.

A importância internacional do Brics representa uma grande modificação da influência dos países-membros nas decisões globais, que, até então, limitava-se às potências, como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Japão e Canadá.

O Brics tem buscado formas de solucionar problemas gerados pelos subsídios que muitos governos dos países ricos concedem a seus próprios produtores. Para isso, criaram um banco de reservas financeiras destinado a socorrer os países-membros do bloco em dificuldade econômica.

Nesse pacto, também existe o cooperativismo nas relações entre os países, com ajuda científica, acadêmica, cultural, etc. Ao instituir um polo alternativo de poder, o Brics espera criar soluções para a distorção do sistema econômico, que enriquece os países mais ricos e mantém os pobres na miséria.

A PANDEMIA EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO

Em dezembro de 2019, o governo da China emitiu um alerta oficial de que uma nova e desconhecida doença estava se espalhando rapidamente pelo país. O governo da China identificou, na localidade de Wuhan, o agente causador de um tipo de síndrome respiratória aguda. Tratava-se de um novo coronavírus, o SARS-CoV-2, causador da doença conhecida simplesmente como covid-19 e facilmente transmissível pelo ar. Acredita-se que ele tenha surgido da interação de humanos com animais. 

Duas semanas depois, foi identificado o primeiro caso fora da China e, em fevereiro, a doença já havia chegado à Europa, aos Estados Unidos e a outros países asiáticos. Em março de 2020, três meses depois de ter sido identificado seu agente causador, a covid-19 adoecia pessoas em todos os continentes. 

Ainda em março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que se tratava de uma pandemia. A rapidez do contágio, a incapacidade dos hospitais de receber e tratar um número enorme de infectados e a quantidade alarmante de doentes graves e mortos levou diversos governos ao redor do mundo a tomar medidas drásticas para conter o contágio: fechar estabelecimentos comerciais, paralisar transportes, suspender aulas presenciais em escolas e universidades, proibir festas e atividades esportivas, entre outras iniciativas.

Os setores de turismo, cultura e lazer foram os mais diretamente atingidos. O home office, ou o trabalho realizado da própria residência, tornou-se muito comum nos setores em que era possível.

Em vários países, as pessoas compreenderam a necessidade do distanciamento social e do uso de máscaras. Mesmo assim, em março de 2021, a OMS declarou que a pandemia levou a óbito 2,6 milhões de seres humanos. Até o início de março de 2022, a covid-19 havia vitimado 6 milhões de pessoas no mundo.

Logo os pesquisadores descobriram que a doença, batizada de covid-19, era causada por um vírus da família coronavírus. Esse vírus se transmite com grande facilidade entre os seres  humanos e provoca infecções respiratórias. Por ser uma doença até então desconhecida, de fácil propagação e para a qual ainda não havia vacina, o número de infectados e mortos cresceu a uma velocidade alarmante. A integração do planeta promovida pela globalização, com a ampla circulação de pessoas, facilitou a rápida proliferação do vírus.

Enquanto pesquisadores procuravam desenvolver uma vacina para controlar a pandemia, a principal estratégia adotada pelos governos visando evitar a propagação da covid-19 foi o isolamento social e o fechamento das fronteiras internacionais.

Os cientistas, em laboratórios farmacêuticos dos Estados Unidos, do Reino Unido, da Rússia e da China, entre outros países, fizeram grandes esforços e, de modo inédito, produziram vacinas em apenas um ano. A vacinação em massa reduziu drasticamente o número de doentes e mortos em vários países. No entanto, as mutações do vírus resultam em novas variantes que continuam adoecendo as pessoas.

A desigualdade no acesso às vacinas manteve a população dos países mais pobres vulnerável ao contágio, o que pode favorecer mutações do vírus e criar variantes para as quais as vacinas existentes não são tão eficazes.

As primeiras vacinas foram disponibilizadas pelos laboratórios no final de 2020, o que contribuiu de maneira significativa para a redução do número de mortes. Ainda assim, surgiram grupos de pessoas que, deixando de lado as evidências científicas, divulgavam informações falsas, negando a gravidade da doença e questionando a eficácia das vacinas.

Mais de dois anos depois de iniciada a pandemia, em julho de 2022, os registros oficiais apontavam que, em todo o mundo, mais de 560 milhões de pessoas já haviam contraído o vírus e o número de mortos era superior a 6,3 milhões de pessoas (cerca de 1,1% dos infectados). Só no Brasil, as mortes chegaram à marca de 670 mil, ou seja, mais de 10% de todas as mortes por covid-19 no planeta.

A covid-19 se impôs em um mundo que já estava marcado por uma profunda desigualdade social. Mais de 3 bilhões de pessoas não tinham acesso à saúde, 75% dos trabalhadores não contavam com políticas de proteção social (como seguro-desemprego ou auxílio-doença) e, nos países de baixa ou média renda, mais da metade dos trabalhadores vivia em situação precária. A pandemia agravou esse quadro, afetando principalmente as camadas mais vulneráveis da população mundial. Os principais atingidos foram aqueles que viviam em ambientes com péssimas condições sanitárias e com pouco ou nenhum acesso a serviços de saúde.

Questão Israel-Palestina - Oriente Médio

 Uma região de conflitos

A maior parte do Oriente Médio pertencia, até a Primeira Guerra Mundial, ao Império Otomano. Com a derrota desse império, a região tornou-se principalmente zona de influência da França e da Inglaterra.

Os conflitos no Oriente envolviam o nacionalismo árabe, a questão judaico-palestina e os interesses internacionais pelo controle do petróleo. Por essas características, o Oriente Médio tornou-se, durante a Guerra Fria, um dos maiores focos de tensão entre as superpotências, principalmente após a criação do Estado de Israel.

Criação do Estado de Israel

No início da era cristã, uma rebelião na Judéia, província dominada por Roma(mais tarde chamada de Palestina), desencadeou a forte repressão das forças romanas. Depois disso, a maior parte dos judeus se refugiou em vários outros territórios, mantendo, porém, sua identidade cultural. 

A partir daí, os judeus foram forçados a migrar para outras regiões da Europa e para a África. Esse movimento ficou conhecido como Diáspora, ou seja, a dispersão dos judeus pelo mundo. Desde o final do século XIX, muitos judeus imigraram para a Palestina, território onde existiu o Reino de Israel até 70 d.C., quando os romanos destruíram o Templo de Jerusalém e a população local teve de se exilar. Esses judeus eram guiados pelos ideais do movimento sionista (de Sion, uma colina situada em Jerusalém), que, inspirado nos fenômenos nacionalistas da Europa, defendia o retorno à chamada Terra Prometida e a criação de uma pátria que abrigasse os judeus de todo o mundo.

No século XX, os judeus realizaram intensa migração para a Palestina, impulsionados pelo sionismo e pela Segunda Guerra Mundial:

• Sionismo: doutrina política criada no século XIX, favorável à reunião de todos os judeus do mundo em um só Estado judaico, Israel. 

• Os horrores praticados pelos nazistas contra os Judeus na Segunda Guerra Mundial, o holocausto, também criaram uma situação favorável à criação do Estado de Israel. 

Ao fim da Segunda Guerra Mundial, o trauma causado pelas perseguições nazistas aumentou o fluxo migratório de judeus europeus em direção à Palestina, e a divulgação dos horrores praticados nos campos de extermínio fez com que parte da opinião pública internacional se tornasse favorável ao sionismo.

Judeus comemoram criação do Estado de Israel

Em 1947, a ONU aprovou a divisão da Palestina em dois Estados: um árabe e outro judeu. Em 14 de maio de 1948, os judeus criaram unilateralmente o Estado de Israel, com o apoio dos Estados Unidos e da União Soviética. O plano de divisão da Palestina proposto pela ONU foi bem aceito pelos judeus, mas foi recusado pelas nações árabes, que invadiram Israel, iniciando a primeira Guerra Árabe-Israelense.

O resultado disso foi a guerra deflagrada, naquele mesmo ano, entre árabes e israelenses. Após 15 meses de lutas, Israel venceu os árabes e expandiu seus territórios sobre as terras antes ocupadas por palestinos. 

As tropas de Israel lutaram contra as forças da Transjordânia (atual Jordânia), do Egito, da Síria, do Líbano e do Iraque. Após vencer essa guerra, Israel expulsou quase 750 mil palestinos, que passaram a viver como refugiados em nações vizinhas.

Apesar de derrotados nesse conflito, que ficou conhecido como a Primeira Guerra Árabe-Israelense, os Estados árabes do Oriente Médio mantiveram-se contrários à existência de Israel. A região tornou-se um foco de tensão constante.

Desde sua criação, o Estado de Israel adotou uma política expansionista, avançando sobre territórios reservados aos palestinos na proposta original da ONU.

Desenrolar dos conflitos

Sucessivas guerras têm sido travadas entre palestinos e israelenses desde essa época, muitas das quais envolvendo países vizinhos. Durante o período da Guerra Fria, a situação explosiva na região causou o receio de uma intervenção direta das superpotências mundiais, sobretudo porque os Estados Unidos auxiliaram militarmente Israel, tornando-o porta-voz de seus interesses no Oriente Médio, aliança que ainda se mantém.

A Primeira Guerra Árabe-Israelense (1948), foi o primeiro de uma série de conflitos na região, conhecidos como Guerra de Suez (1956), Guerra dos Seis Dias (1967) e Guerra do Yom Kippur (1973), em que os Estados Unidos apoiaram Israel e a União Soviética apoiou os árabes. Essas guerras terminaram com a ocupação por Israel de todo o território destinado pela ONU aos palestinos.

A Questão Palestina

Antes de 1948, a Palestina era habitada principalmente por povos de origem árabe, os palestinos. Com a criação do Estado de Israel, os palestinos passaram a viver em campos de refugiados mantidos pela ONU. Desde então, eles passaram a lutar pela recuperação de seus antigos territórios e pela criação de um Estado independente conforme resolução da ONU.

Na luta pela afirmação da soberania palestina surgiu a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), criada em 1964 e liderada por Yasser Arafat, que se tornou o principal representante dos palestinos em sua luta contra o Estado de Israel.

A expansão de Israel

Em 1967, eclodiu uma nova guerra, dessa vez entre o Estado israelense e o Egito, a Síria e a Jordânia. Em apenas seis dias, Israel derrotou os exércitos dos três países árabes. Em seis dias, os israelenses conquistaram o Sinai, a Faixa de Gaza, a Cisjordânia, as colinas de Golã e a parte oriental de Jerusalém

Como resultado, mais palestinos foram expulsos de suas terras, e Israel ocupou vários territórios, incluindo a cidade de Jerusalém.

Chamado de Guerra dos Seis Dias, o conflito serviu também para consolidar a Guerra Fria na região: Síria e Egito aproximaram-se da União Soviética, ao passo que Israel obteve o apoio dos Estados Unidos. No final do conflito, além do grande número de mortos e feridos, os países derrotados tiveram parte de seus territórios ocupada, e cerca de 500 mil palestinos tiveram de se refugiar

Na Guerra do Yom Kippur(feriado judaico do dia do perdão), em 1973, os exércitos do e da Síria avançaram em direção ao Sinai e as colinas de Golã. Israel com a ajuda dos Estados Unidos, conseguiu deter a ofensiva árabe, e ganhou a guerra.

Em resposta à vitória de Israel na Guerra de Yom Kippur, os países árabes cortaram o fornecimento de petróleo aos países simpatizantes de Israel, gerando a chamada crise do petróleo, com graves consequências econômicas no mundo todo, principalmente nos países capitalistas.

A RESISTÊNCIA PALESTINA

Quando o primeiro conflito se iniciou, em 1948, viviam na região cerca de 1,4 milhão de palestinos. Um ano depois, metade deles já tinha deixado suas casas para viver em terras

da Palestina ainda não controladas por Israel e em países árabes vizinhos. Desde então, os palestinos passaram a lutar pela recuperação de seus antigos territórios e pela criação de um Estado independente.

Muitos palestinos, fugindo das guerras e da perseguição israelense, dirigiram-se a países vizinhos da Palestina, onde frequentemente instalaram-se em campos de refugiados. Grupos de refugiados se uniram e fundaram, em 1964, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP).

De início, essa organização atuou como força auxiliar das nações que lutavam pela criação de um Estado palestino. Com a derrota dos exércitos árabes na Guerra dos Seis Dias, a OLP passou a atuar isoladamente, promovendo atentados terroristas a alvos israelenses.

Liderada de 1969 a 2004 por Yasser Arafat (1929-2004), a OLP passou a agir principalmente na Síria e no Líbano, de onde promovia ataques a Israel. As ofensivas motivaram a invasão do Líbano pelas forças israelenses, em 1982. Essa invasão, que praticamente destruiu o sul do território libanês e sua capital, atingindo duramente a população civil, teve êxito na tarefa de expulsar a OLP, mas levou a opinião pública internacional a se posicionar contra os israelenses.

A Intifada

Em 1987, moradores da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, zonas palestinas ocupadas por Israel desde 1967, iniciaram uma rebelião contra a ocupação israelense. Esse primeiro movimento espontâneo, levou o nome de Intifada (guerra das pedras), pois eram assim que os palestinos enfrentavam o exército israelense. Esse movimento era formado principalmente por jovens palestinos, que compunham a população civil e reuniam-se para protestar contra Israel, atacando os soldados israelenses e seus veículos com pedras, paus e bombas caseiras.

Esse confronto provocou grande repercussão. A morte de milhares de palestinos e centenas de israelenses chamou a atenção de todo o mundo para os conflitos no Oriente Médio.

Intifada (guerra das pedras)

Em 2000, eclodiria uma nova Intifada, que só terminaria em 2005.

Negociações para a paz

Na tentativa de se estabelecer a paz, foram debatidos acordos em que os pontos fundamentais em questão se baseiam no princípio da troca de terras por paz, ou seja, que haja a devolução de territórios ocupados por Israel como meio para colocar um fim nos conflitos. Esses pontos são, basicamente:

• o reconhecimento recíproco dos dois Estados, por parte de Israel e da Palestina;

• a restituição de territórios ocupados por israelenses durante as guerras;

• a disputa por Jerusalém, cidade sagrada tanto para judeus quanto para muçulmanos e cristãos.

Após as guerras que resultaram na expansão israelense, os governos de Israel e dos países árabes tomaram algumas iniciativas para reverter a tensão e negociar a paz:

 Acordo de Camp David (1978)

Em 1979, Israel e Egito assinaram os acordos de Camp David, com mediação dos Estados Unidos, pelos quais determinou-se a devolução do Sinai (região invadida por Israel desde 1967) ao Egito e previu-se a retirada israelense da Cisjordânia (ocupada desde 1967), restabelecendo-se as relações diplomáticas entre os dois países. Em contrapartida, os palestinos conquistaram o apoio das demais nações árabes, que repudiaram os acordos.

O Acordo de Oslo

No início da década de 1990, após anos de conflitos, parecia ser possível a paz entre árabes e israelenses. Desgastado por anos de atentados terroristas e pressionado pelos Estados Unidos, o governo israelense tomou a decisão histórica de negociar com a OLP.

Somente em 1993, as negociações de paz avançaram e deram origem ao Acordo de Oslo, assinado pelo então primeiro-ministro israelense Yitzhak Rabin e por Yasser Arafat, líder da OLP. O lema do então primeiro-ministro de Israel, Yitzhak Rabin, era “Terra em troca de paz”, ou seja, devolver aos palestinos parte das terras invadidas na guerra de 1967 em troca do fim dos ataques da OLP. Ao assinar o acordo, que foi intermediado pelo então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, os palestinos reconheciam o Estado de Israel e os israelenses se comprometiam a retirar seus exércitos da Faixa de Gaza e da Cisjordânia, aceitando o direito dos palestinos a um Estado livre e autônomo na região. Essa foi a base para o Acordo de Oslo, ratificado por Yitzhak Rabin e por Yasser Arafat em Washington D.C., em setembro de 1993.

O Acordo de Oslo previa a criação de um Estado palestino, retomando parcialmente o projeto da ONU de 1947. Em uma fase intermediária, os territórios palestinos teriam autonomia relativa e seriam administrados pela Autoridade Palestina, órgão que iria preceder o futuro Estado.

Desde 1993, autoridades palestinas e o governo de Israel vinham discutindo a criação de um Estado palestino. O resultado concreto dessas negociações foram a criação da Autoridade Nacional Palestina, entidade responsável pela administração dos territórios palestinos, e o controle palestino sobre a cidade de Jericó e a Faixa de Gaza.

O acordo de paz logo enfrentou oposição. Grupos radicais israelenses, por exemplo, opunham-se a qualquer acordo com os palestinos, exigindo a expulsão deles e a ocupação definitiva da região por Israel. Um desses grupos orquestrou o assassinato de Yitzhak Rabin, morto em 1995.

Os pontos de desacordo são a divisão de Jerusalém entre israelenses e palestinos, a retirada dos colonos israelenses de terras palestinas, o retorno de refugiados das guerras árabe-israelenses a suas antigas terras e o reconhecimento da Palestina como Estado independente.

Não havia consenso também entre os palestinos, e ainda não há. No Acordo de Oslo, o Fatah, grupo que controla a OLP, abandonou o objetivo de destruir Israel e, em 1995, a Autoridade Palestina, sob o comando do Fatah, passou a administrar a Faixa de Gaza e a Cisjordânia. Contudo, grupos radicais palestinos, como o Hamas e a Jihad Islâmica, opuseram-se à política de reconciliação com Israel, pois defendiam a completa destruição do Estado israelense, e não reconheceram o acordo de paz.

A paz, no entanto, durou pouco. Na década de 2000, a tensão voltou a crescer com atentados comandados por grupos terroristas palestinos, como o Hamas. Em 2002, com a justificativa de proteger-se dos atentados, o governo de Israel deu início à construção de um muro na divisa do país com a Cisjordânia, separando o território judaico do palestino.

Em 2003, os Estados Unidos, Rússia, União Européia e ONU divulgaram um novo plano para a região, o chamado Mapa de Estrada, que promoveria, até 2005, a criação de um Estado palestino, que conviveria pacificamente com Israel. Também esse plano fracassou.

Em agosto de 2005, o governo de Israel decretou o fechamento da Faixa de Gaza aos israelenses e a retirada dos colonos judeus que lá viviam e de quatro colônias do norte da Cisjordânia, facilitando a ocupação da região por palestinos.

Ao mesmo tempo em que tomava uma iniciativa que poderia auxiliar a paz, o governo israelense continuava a construção, iniciada em junho de 2002, de um “muro de proteção” entre Israel e a Cisjordânia. A construção gerou, desde o início, tensões políticas internas e muitas críticas palestinas e da comunidade internacional.

A construção do “muro de proteção”, separando judeus e palestinos, começou a ser reivindicada depois do início da nova Intifada, em 2000, quando uma onda de atentados terroristas atingiu cidadãos israelenses.

Com extensão prevista de 350 quilômetros, o muro deixa sob domínio israelense Jerusalém Oriental, anexada por Israel em 1967 e onde os palestinos pretendem a capital de seu futuro Estado.

Em 2017, completaram-se 50 anos da Guerra dos Seis Dias, que envolveu Israel, palestinos e países árabes vizinhos. Nesse período, as principais negociações de paz e de criação de uma estrutura política que fosse satisfatória tanto para israelenses quanto para palestinos fracassaram.

A oscilação nas negociações e as constantes mudanças no cenário político internacional e local mostram que a situação permanece explosiva na região e a paz parece distante.

O futuro da Autoridade Palestina

A Organização para a Libertação da Palestina (OLP), criada em 1964 e liderada por Yasser Arafat, gerou a Autoridade Nacional Palestina (ANP) após as negociações de paz de 1994 em Oslo, na Noruega. A ANP se tornou desde então a principal representante dos interesses palestinos.

Com a morte de Arafat, em 2004, iniciou-se um período de disputa entre diversos grupos palestinos pelo controle da ANP. Em janeiro de 2005, Mahmoud Abbas, do Fatah, grupo ao qual pertencia Arafat, venceu as eleições para a Presidência da ANP. Nas eleições parlamentares de janeiro de 2006, porém, o grupo radical Hamas conseguiu vitória. 

Pela primeira vez na história da Autoridade Palestina, o presidente e o primeiro-ministro pertencem a grupos diferentes e têm posições distintas: enquanto Abbas defende negociações com Israel, o Hamas é contrário a qualquer aproximação com o Estado judeu que implique fazer concessões.

As divergências entre o Fatah e o Hamas levaram os territórios palestinos a uma situação de permanente instabilidade.

Em 2007, o Hamas, que havia vencido as eleições palestinas no ano anterior, expulsou as lideranças do Fatah da Faixa de Gaza, o que deu início a constantes atritos entre as duas organizações.

Apesar de alguns avanços, como a retirada de moradores judeus da Faixa de Gaza (em 2005) e o reconhecimento da Autoridade Palestina e do conjunto de seus territórios como Estado não membro da ONU (em 2012), grupos radicais palestinos e israelenses continuam a promover a violência.

Um novo cenário do conflito na região surgiu em 2017. O Fatah e o Hamas assinaram um acordo de reconciliação prevendo a formação de um governo de união nacional para os palestinos. O governo de Israel reagiu afirmando que, caso os dois grupos de fato se juntassem, as negociações com os palestinos só seriam possíveis se o Hamas dissolvesse seu braço armado e reconhecesse o Estado de Israel, condições que o Hamas não tendia a cumprir.

Em 2018, o governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, reconheceu Jerusalém, objeto de disputa entre palestinos e israelenses, como a capital de Israel, transferindo para a cidade a embaixada estadunidense, antes fixada em Tel Aviv. O episódio gerou enfrentamentos que resultaram em 55 pessoas mortas e pelo menos 2 mil feridas.

Entre 2020 e 2021, já em um contexto marcado pela pandemia da covid-19, os confrontos entre Israel e Palestina diminuíram sensivelmente em relação aos anos anteriores. Além disso, no início de 2020, diversos Estados-membros da União Europeia pediram a garantia de direitos iguais para palestinos e israelenses, em uma tentativa de apaziguar os confrontos na região.

O fundamentalismo religioso

O fundamentalismo religioso tem como base a defesa da interpretação literal dos livros sagrados. Os fundamentalistas acreditam que seguir à risca os preceitos religiosos é o único meio de garantir o retorno à fé original.

No Oriente Médio, existem grupos fundamentalistas islâmicos e judaicos. Na Palestina, desde a década de 1980, os fundamentalistas do grupo Hamas defendem a criação de um Estado islâmico palestino e não reconhecem a legitimidade do Estado de Israel. Eles promovem ataques terroristas contra militares e civis israelenses.

Militantes do Hamas

Hamas é a abreviatura de Harakat Al-Muqawama Al-islamia (Movimento de Resistência Islâmica). O movimento ficou conhecido em 1987, quando se tornou mais atuante na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, ao questionar a política da OLP de aproximação com Israel. O Hamas promove atos beneficentes em regiões de ocupação palestina e foi responsável por diversos atos terroristas contra alvos judeus e em defesa do islamismo.

Ataque terrorista do Hamas*

"O ataque terrorista do Hamas no sábado (7 de outubro de 2023) deu início ao conflito mais mortal dos últimos anos entre Israel e o grupo terrorista, que comanda o território da Palestina na Faixa de Gaza. Milhares de pessoas morreram, outras milhares foram feridas e há civis sequestrados.

A primeira ação do Hamas se deu ainda nas primeiras horas de sábado, ao passar pelos muros de ferro que dividem Israel do território palestino. São quase 65 km de barricadas duplas, com seis metros de altura e equipadas com tecnologia para detectar qualquer violação – como câmeras, sensores e arame farpado em suas estruturas. Ainda há uma barreira de concreto enterrada abaixo do muro com sensores para identificar a escavação de túneis."

"Em Israel, foram convocados 300 mil reservistas, um número sem precedentes na história do país, para uma possível invasão em resposta ao ataque. O Hamas disse que vai executar um civil refém para cada bombardeio em Gaza."

*https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/10/10/israel-x-hamas-infografico-confronto.ghtml

O GOVERNO JAIR BOLSONARO

O afastamento de Dilma Rousseff em 2016 deixou transparecer a crescente polarização político-social que ocorria no país. Enquanto parte da sociedade e da classe política defendia a tese de que os governos do PT foram responsáveis pelo declínio econômico do país e pelo aumento da corrupção, outra parte acusava a oposição ao governo de Dilma Rousseff de ter articulado um golpe de Estado para retirá-la da presidência e, assim, conquistar o poder de forma ilegal e colocar um fim às políticas sociais praticadas pelo PT.

Jair Messias Bolsonaro

Nas eleições de 2018, os reflexos da Operação Lava Jato e o crescimento dos movimentos conservadores de direita criaram um cenário político de extrema polaridade. A disputa eleitoral foi polarizada entre Bolsonaro e o candidato do PT, Fernando Haddad, que substituía o ex-presidente Lula – declarado inelegível e preso na ocasião, acusado de corrupção no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, sob acusações cuja legitimidade foi questionada posteriormente.

A campanha de Jair Bolsonaro fez uso intensivo das redes sociais, estabelecendo uma comunicação direta com os eleitores. Seu discurso ultraconservador incluía a defesa de temas como o ensino domiciliar, além da promessa de acabar com o que chamava de a “velha política”, associada aos políticos do “centrão”. Uma de suas principais bandeiras foi a liberalização do uso de armas no Brasil.

Jair Messias Bolsonaro foi eleito presidente da república, no segundo turno das eleições, com 55,13% dos votos válidos (ante 44,87% de seu adversário no pleito). Ao mesmo tempo, cerca de 20% dos eleitores (quase 30 milhões de pessoas) não compareceram às urnas. O candidato do Partido Social Liberal (PSL), Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, foi eleito para governar o Brasil entre 2019 e 2022. Desde a campanha eleitoral, o político afirmou que seu governo teria um caráter conservador, com base em valores de direita e anticomunistas. O presidente também indicou militares reformados e na ativa para vários cargos públicos, favorecendo o apoio de parte das forças armadas a seu governo. No segundo ano de mandato, Bolsonaro aproximou-se de políticos do “centrão”, negociando cargos em estatais, diretorias, secretarias e ministérios, buscando apoio no Congresso e contrariando o discurso que sustentou durante a campanha eleitoral.

Seu mandato foi caracterizado pela aplicação de pautas liberais, como a diminuição do papel regulatório do Estado nas questões sociais, ambientais e econômicas, na aprovação da Reforma da Previdência, discutida ainda no governo de Michel Temer. Em seu governo, Bolsonaro deu continuidade às privatizações, cortou gastos em áreas sociais, como educação e cultura, descontinuou o programa Bolsa Família, que foi transformado em Auxílio Brasil, e promoveu a reforma da previdência, que estabeleceu regras mais rigorosas para a aposentadoria, como a elevação da idade mínima para solicitar o benefício, o aumento do tempo de contribuição e a imposição de restrições à aposentadoria especial (para atividades de risco e periculosas).

Durante seu governo, o país enfrentou a maior crise sanitária de sua história: a pandemia de covid-19, com mais de 670 mil mortes entre 2020 e o primeiro semestre de 2022. Bolsonaro foi criticado pela condução da crise, ao negar publicamente a importância das descobertas científicas no combate à doença, a falta de apoio ao uso de máscaras e ao distanciamento social, além da demora na compra de vacinas. Enquanto isso, a pandemia se alastrava atingindo indígenas brasileiros e levando os hospitais e o sistema funerário ao limite da capacidade de atendimento.

Para impedir o avanço do contágio, a maioria dos governadores optou pelo isolamento social e, em alguns casos, pelo lockdown (confinamento). As medidas foram abertamente criticadas pelo presidente, que temia efeitos negativos sobre a economia. No auge da pandemia, Bolsonaro defendeu o uso de medicamentos sem comprovação científica de eficácia.

O governo Bolsonaro alimentou uma forte expectativa de mudanças no país, como o combate à corrupção e à criminalidade, e contribuiu para o avanço de grupos de direita, que até então consideravam-se com pouca visibilidade na política nacional. Por outro lado, as suas políticas foram bastante questionadas em diversas frentes, tendo inclusive muitos de seus ministros trocados ao longo do seu mandato. A partir de 2020 o governo enfrentou uma série de dificuldades em decorrência da pandemia da covid-19, com mais de 650 mil mortos pela doença e com o aprofundamento da crise econômica e da miséria no país. Para combater essa situação, foram criados programas de transferência de renda, o Auxílio Emergencial, para famílias vulneráveis durante a pandemia, e o Auxílio Brasil, para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Contudo, sua política de combate à pandemia foi duramente criticada por diversos grupos, tendo inclusive sido aberta no Senado uma comissão parlamentar de inquérito, a CPI da covid-19, para apurar supostos crimes e omissões do governo no enfrentamento da doença e na condução da saúde pública.

Outros dois temas polêmicos, e de muita importância na gestão Bolsonaro, foi a decisão do governo em atribuir ao Ministério da Agricultura, que é controlado pela bancada ruralista, a reponsabilidade de realizar a demarcação e regularização de terras indígenas e áreas remanescentes dos quilombos. Nesse contexto, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) perderam seu poder. Contrário à continuidade de demarcações de Terras Indígenas e quilombolas e favorável ao desenvolvimento de atividades mineradoras em Terras Indígenas, o governo enfraqueceu órgãos de proteção ambiental. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), entre 2019 e 2021, houve aumento de 56,6% no desmatamento da Floresta Amazônica em relação ao período de 2016 a 2018.

Também foi alvo de muitas críticas e insatisfação a liberação de novos agrotóxicos para utilização nas lavouras. Três dessas substâncias são classificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como potencialmente cancerígenas.

O governo Bolsonaro teve como principal base no Congresso parlamentares ligados a igrejas evangélicas, ao agronegócio, ao setor financeiro e à indústria armamentista. Porém, por diversas vezes, não conseguiu a aprovação de seus projetos junto ao Congresso. Defensores do governo chegaram a organizar manifestações de rua pedindo o fechamento do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e a volta dos militares ao poder.

Apesar do discurso reformador do sistema governativo e das estruturas de Estado, o governo de Jair Bolsonaro sofreu com inúmeras crises institucionais entre os Três Poderes, denúncias de corrupção e críticas à falta de implementação de políticas públicas e econômicas de combate à inflação e ao desemprego, o que levou ao desgaste de sua popularidade. O governo Bolsonaro também foi marcado por desentendimentos com o Supremo Tribunal Federal (STF), o que gerou disputas entre o Executivo e o Judiciário. Muitos especialistas consideram esse fato uma ameaça à cultura política democrática, pois o equilíbrio e o respeito mútuo entre os três poderes são fundamentais para a democracia.

No plano externo, o Governo Bolsonaro buscou aproximação com outros governos de viés conservador e entrou em choque com diversos países alinhados com governos de centro-esquerda e centro-direita.

Medidas neoliberais continuaram sendo implementadas pelo governo Bolsonaro, como a privatização de estatais, dentre elas a Eletrobras, maior empresa do setor elétrico brasileiro. Também foram aplicados cortes nas verbas destinadas a programas sociais, à educação pública e à pesquisa científica. Ao final do primeiro ano de mandato, o desemprego afetava 11% da população economicamente ativa do país e cerca de 41% dos trabalhadores viviam na informalidade. No último ano de mandato, a taxa de desemprego ao final do primeiro semestre era de 9,3%, segundo dados do IBGE.

Uma das principais características de seu governo foi a captação de dinheiro de empresas privadas para estimular à economia. Em 2019, o governo lançou o Pró-Infra, um programa destinado a incentivar o investimento privado em infraestrutura no Brasil.

Uma das medidas mais controversas do governo Bolsonaro foi a aprovação da reforma da Previdência, que alterou as regras de concessão e o cálculo de aposentadorias e pensões. Com ela, foram criadas idades mínimas para a aposentadoria de trabalhadores rurais (60 anos para os homens e 55 para as mulheres) e urbanos (65 para os homens e 62 para as mulheres, no geral). E com as novas regras de cálculo, previu-se uma redução nos valores de novas aposentadorias.

O governo Temer

Em 12 de maio de 2016, com a aceitação do processo de impeachment de Dilma Rousseff pelo Senado Federal, o vice-presidente Michel Temer assumiu interinamente o cargo de presidente da República. O termo “presidente interino” significava que Michel Temer preencheria temporariamente o cargo de presidente enquanto o processo de impeachment de Dilma seguia nas demais instâncias do poder. Depois, quando o processo foi concluído, em 31 de agosto de 2016, o cargo de presidente da república foi ocupado pelo vice, Michel Temer de maneira definitiva, que governou de agosto de 2016 até 2018, quando ocorreram eleições.

Michel Temer 

As principais reformas propostas pelo governo tinham por objetivo o controle dos gastos públicos.

A chamada PEC 55, por exemplo, colocou limites aos gastos do governo federal com serviços públicos pelos 20 anos seguintes, o que atingiu os investimentos em educação e saúde; a reforma trabalhista flexibilizou as formas de contratação de trabalhadores, modificou o tratamento dado às férias e à jornada de trabalho, regularizou contratos temporários de trabalho, entre outras mudanças.

Michel Temer assumiu a presidência contando com o apoio do Congresso e com a promessa de realizar as reformas defendidas pelo setor empresarial e pelos economistas do campo liberal para a retomada do crescimento econômico do país. Contudo, o caráter impopular das medidas implementadas provocou intensa reação da população, e Temer enfrentou protestos durante todo o período em que ocupou a presidência. O governo de Temer foi marcado por algumas polêmicas, como o envolvimento de aliados governistas em casos de corrupção. De todo modo, conseguiu manter uma base sólida no Congresso, responsável pelas aprovações das reformas. O segundo ano do governo Temer iniciou-se em clima de instabilidade em razão de denúncias de irregularidades e de crimes de corrupção contra ministros e pessoas próximas ao governo. O próprio presidente foi alvo de denúncias, mas a abertura de processo de impeachment contra ele foi barrada em votação na Câmara dos Deputados.

Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) em 2018, Temer foi o presidente mais impopular desde a retomada da democracia em 1989. Até 2018, o governo mais mal avaliado havia sido o de Dilma. Apesar da sua impopularidade, Temer conseguiu aprovar grande parte dos projetos apresentados.

As reformas no governo Temer

Entre as reformas realizadas durante o governo Temer, destacaram-se:

• Teto de gastos públicos: para conter o enorme déficit no orçamento público, os gastos do governo federal foram congelados por vinte anos, limitando-se apenas à variação da inflação. A medida foi muito criticada porque afeta investimentos em áreas prioritárias, como saúde e educação.

• Base Nacional Comum Curricular (BNCC): documento que garante os direitos de aprendizagem dos alunos, isto é, as competências e habilidades essenciais que todos os estudantes têm o direito de desenvolver. Os das escolas públicas e privadas passaram a ter a BNCC como referencial.

• Reforma trabalhista: para combater o desemprego gerado pela crise de 2014 foram feitas mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre as quais o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, a possibilidade de terceirização de todas as atividades de uma empresa e a criação do contrato de trabalho intermitente e do contrato temporário por seis meses. A reforma trabalhista não cumpriu, porém, a promessa de geração de milhões de empregos e acabou acentuando a redução de direitos e benefícios trabalhistas, processo conhecido como precarização.

• Nova política de preços da Petrobras: alegando que o preço dos derivados de petróleo estava em déficit, a Petrobras passou a adotar o Preço de Paridade de Importação (PPI), que é reajustado com base nas cotações no mercado internacional, isto é, em dólar.

Apesar da queda na inflação, as medidas tomadas durante o governo de Michel Temer não foram capazes de reduzir as taxas de desemprego. Ao contrário, elas continuaram subindo: em 2017, a taxa média de desemprego chegou a 12,7%, a maior desde 2012. Por isso, em meados do segundo ano de governo, a popularidade do presidente estava em baixa. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, em junho de 2018, a gestão Temer era considerada ruim ou péssima por 82% da população. Foi nesse contexto de desemprego elevado e descrédito de grande parte da população em relação à classe política que se iniciaram as campanhas eleitorais para a presidência em 2018.

Enquanto esteve no poder, Temer obteve resultados positivos do aquecimento econômico provocado pela liberação do saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Contudo, ele sancionou o projeto de lei da reforma trabalhista em 2017, que contribuiu para aumentar as terceirizações no mesmo ano, e enfrentou uma grande greve de caminhoneiros em 2018.

Desde esse período, grande parte da população brasileira, decepcionada com a classe política e com seus mecanismos e recursos de poder, passou a utilizar cada vez mais as redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas como ferramentas de protesto e articulação política, ficando exposta à difusão constante de fake news.

A prisão de Lula

A operação Lava Jato, iniciada em 2014, completou quatro anos em 2018 com 198 prisões (temporárias e preventivas), entre elas a do ex-presidente Lula. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. Depois de um processo polêmico, em janeiro de 2018, Lula foi condenado em segunda instância a onze anos de prisão. Após recursos negados, o ex-presidente se entregou à polícia federal no dia 7 de abril do mesmo ano, em uma operação realizada na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista.

A prisão de Lula acirrou o clima de polarização política no Brasil e tensionou o cenário das eleições presidenciais de 2018. O segundo turno dessas eleições foi disputado pelo ex-ministro da Educação Fernando Haddad, do PT, e o militar reformado e ex-deputado Jair Bolsonaro, candidato pelo PSL, que conquistou a vitória nas eleições de 2018. Em 2021, as condenações de Lula no âmbito da operação Lava Jato foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal.