A Revolução Francesa

O Antigo Regime – ordem social que garantia os privilégios do clero e da nobreza – foi sendo abalado e destruído lentamente por uma série de fatores, como as revoluções burguesas na Inglaterra, o Iluminismo, a Revolução Industrial e a Independência dos Estados Unidos da América.

Mas o fator que aboliu de vez o Antigo Regime foi a Revolução Francesa (1789-1799), uma profunda transformação sócio-política ocorrida no final do século XVIII que continua repercutindo ainda hoje em todo o Ocidente.

O principal lema da Revolução Francesa era “liberdade, igualdade e fraternidade”. Por sua enorme influência, a Revolução Francesa tem sido usada como marco do fim da Idade Moderna e o início da Idade Contemporânea. Embora não tenha sido a primeira revolução burguesa ocorrida na Europa, foi, com certeza, a mais importante.

1. Situação social, política e econômica da França pré-revolucionária

a) Sociedade

A França pré-revolucionária era um país essencialmente agrícola. O clero e a nobreza possuíam enormes privilégios e o rei governava de modo absolutista, prestando contas de seus atos somente a Deus.

O primeiro estado era formado por cerca de 120 mil pessoas, todas do clero da Igreja Católica – cardeais, bispos, abades, sacerdotes e monges. O Primeiro Estado estava dividido em alto e baixo clero.

O alto clero – cardeal, bispos, arcebispos e abades – era constituído por indivíduos de famílias nobres. Acumulava riquezas por meio de suas numerosas propriedades e da cobrança do dízimo, um imposto que recaía sobre as colheitas de todas as propriedades rurais do reino.

O baixo clero – padres, frades e monges – era formado por indivíduos vindos de famílias pobres. Recebia apenas uma porcentagem mínima das rendas da Igreja, sendo obrigado a levar uma vida bastante modesta.

A Igreja desfrutava de muitos privilégios, possuía 20% das terras e recebia o dízimo dos fiéis. Além disso, os membros do clero não pagavam impostos, eram isentos do serviço militar e tinham direito a julgamento em tribunal próprio.

O segundo estado abarcava cerca de 400 mil pessoas. Parte era composta pelos representantes da chamada nobreza de sangue, ou seja, os grandes proprietários de terras que detinham títulos de nobreza, herdados de seus antepassados:

duques, marqueses, condes, viscondes e barões.

O Segundo Estado também apresentava uma divisão interna. Dividia-se em nobreza cortesã, nobreza provincial e nobreza de toga. A nobreza cortesã vivia nas proximidades do Palácio de Versalhes entre caçadas, festas e torneios de esgrima, e era sustentada pelas pensões e privilégios que recebia do rei.

A nobreza de toga era formada por ricos burgueses que compravam títulos de nobreza. Ocupava altos cargos administrativos e políticos, que também tinham sido comprados.

O Terceiro Estado era composto por grupos sociais bastante distintos: camponeses, trabalhadores urbanos, pequena, média e alta burguesia. Os camponeses constituíam a maioria da população francesa. Quase todos eram livres, mas havia também os servos, que estavam presos à terra e às antigas obrigações feudais, como a corveia (prestação de serviços gratuitos ao senhor) e a banalidade (pagamento pelo uso de moinhos e fornos do senhor). Todos os camponeses deviam uma série de obrigações e impostos ao rei e à Igreja. Geralmente moravam e se alimentavam muito mal. Tinham, portanto, motivos de sobra para se rebelarem contra o Antigo Regime.

Os trabalhadores urbanos também estavam submetidos a péssimas condições de vida e trabalho. Eram operários, artesãos ou empregados domésticos. Havia também um grande número de desempregados.

Essa parte mais pobre da população urbana da França do século XVIII era conhecida como sans-culotte. Os culotes eram calções masculinos justos que iam da cintura até os joelhos, usados pelos nobres. Os trabalhadores, ao contrário, vestiam calças compridas, largas, feitas de pano grosseiro. Daí a expressão sans-culotte, ou seja, sem culote. Os sans-culotte tiveram papel fundamental na revolução, na qual formaram a ala mais radical.

A pequena burguesia era representada por pequenos comerciantes e artesãos independentes; a média burguesia, por profissionais liberais (médicos, professores, advogados) e donos de lojas; a alta burguesia, por banqueiros e grandes empresários.

O clero e a nobreza concentravam terras, poder político e privilégios, dos quais o mais importante era o de não pagar impostos.

A crítica por meio de charges foi comum na França do século XVIII, época em que o país experimentou profundas mudanças políticas e sociais, que culminaram na chamada Revolução Francesa (1789-1799).

O Terceiro Estado

O Terceiro Estado, por sua vez, pagava todos os impostos e sustentava o rei, o clero e a nobreza. Isso explica por que, apesar de sua formação heterogênea, o Terceiro Estado uniu-se para lutar contra os privilégios do clero e da nobreza.

b) Economia

A principal atividade econômica na França daquela época ainda era a agricultura: cerca de 80% da população vivia e trabalhava no meio rural. Apesar disso, e de novas técnicas agrícolas implementadas durante a segunda metade do século XVIII, boa parte da população passava fome. Isso acontecia porque os pesados impostos empobreciam o povo.

Essa difícil situação agravava-se ainda mais quando ocorriam secas prolongadas ou inundações. Como na década de 1780 tais fenômenos foram frequentes, ocorreram várias crises de abastecimento. Por causa disso, o preço dos alimentos disparou, levando a maioria da população ao desespero.

A atividade comercial também enfrentava dificuldades. Uma delas era a existência dos direitos de passagem, impostos que os nobres cobravam sobre a circulação de mercadorias em suas terras.

A indústria, por sua vez, vinha sendo prejudicada pelas regulamentações mercantilistas impostas pelo governo, pela pobreza da população e pelo tratado que a França assinou com a Inglaterra em 1786. Por esse acordo, os tecidos ingleses ganharam o direito de entrar na França sem ter de pagar impostos, passando a concorrer diretamente com as manufaturas francesas e causando a falência de muitas delas.

c) A vida política

A crise econômica tornou-se mais aguda no reinado de Luís XVI. Apesar disso, o rei continuou a ter gastos fabulosos, tanto para manter o luxo de sua corte, quanto para custear a participação da França em conflitos como, por exemplo, a guerra de independência dos Estados Unidos.

Gastando mais do que arrecadava, impondo o mais rigoroso absolutismo e governando de acordo com a teoria do direito divino dos reis, Luís XVI desagradava enormemente os membros do Terceiro Estado.

As críticas mais duras eram feitas por integrantes da burguesia que, com base nas ideias iluministas, passaram a exigir o fim do absolutismo, dos privilégios do clero e da nobreza e da interferência do Estado na economia. Em nome da modernização da França, a burguesia desfraldou, então, a bandeira do liberalismo econômico e da igualdade de todos perante a lei.

2. Processo revolucionário

O longo processo revolucionário francês (1789-1799) foi complexo e contraditório. Para melhor entendê-lo, os historiadores costumam dividi-lo em diferentes fases. Não havendo um consenso entre os historiadores sobre essa divisão, adotaremos aqui a seguinte:

· Revolta Aristocrática;

· Assembleia Nacional Constituinte;

· Monarquia Constitucional;

· Convenção Nacional;

· Governo do Diretório.

Revolta Aristocrática

O tiro saiu pela culatra

Para solucionar a grave crise econômica da França, o rei Luís XVI viu-se obrigado a criar novos tributos para o terceiro estado, ou a acabar com a isenção tributária do primeiro e segundo estados.

Sentindo seus privilégios tradicionais ameaçados, a nobreza e o clero se revoltaram, em 1787, e pressionaram o rei para que convocasse a Assembleia dos Estados Gerais. 

Assembleia dos Estados Gerais

Os Estados Gerais eram uma assembleia formada pelos representantes dos três estados ou ordens em que também se dividia a sociedade francesa.

O objetivo era obrigar o terceiro estado a assumir os tributos. Contavam para isso com o próprio sistema tradicional de votação da Assembleia. A votação era feita por grupo, ou seja, cada “ordem social” tinha direito a apenas um voto, independentemente do número de representantes. Assim, clero e nobreza, unidos, teriam sempre dois votos contra apenas um voto do terceiro estado.

Em maio de 1789 os Estados Gerais se reuniram no Palácio de Versalhes. Ao tomar conhecimento de que a votação dos projetos seria feita como de costume – ou seja, cada ordem teria direito a um voto –, os deputados burgueses protestaram: afinal isso garantiria a vitória do Primeiro e do Segundo Estado, que, unidos, defenderiam privilégios e interesses comuns.

Terminada a sessão, os membros do Terceiro Estado propuseram aos deputados dos outros dois que todos se reunissem em assembleia, na qual cada indivíduo teria direito a um voto. Como a proposta foi recusada, os deputados do Terceiro Estado, com apoio de alguns membros do baixo clero e da nobreza, declararam-se em Assembleia Nacional e juraram permanecer reunidos até que ficasse pronta a constituição.

Estava iniciada a revolução.

Assembleia Constituinte: a revolução nas ruas

Em 9 de julho de 1789, reuniu-se a Assembleia Nacional Constituinte, encarregada de elaborar uma Constituição para a França.

Preocupado com seu futuro político, o rei Luís XVI tentou organizar tropas para reprimir as manifestações burguesas e populares, mas não obteve sucesso.

No dia 14 de julho de 1789, a massa urbana de Paris tomou a Bastilha, na prisão política que simbolizava o autoritarismo e as arbitrariedades cometidas pelo governo. A destruição da Bastilha foi um marco da explosão popular.

Depois dela, a agitação espalhou-se por toda a França.

No meio rural, os camponeses sublevaram-se e ocuparam castelos e outras propriedades senhoriais, assassinando nobres, invadindo cartórios e destruindo títulos de propriedade.

Temerosa de que a revolução camponesa se espalhasse e atingisse suas propriedades, a burguesia propôs o fim dos direitos feudais, que foram extintos em agosto de 1789.

Alguns dias depois, a Assembleia Nacional Constituinte aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Esse documento assegurava ao cidadão o direito de se rebelar contra os abusos do governo, o direito à liberdade, à igualdade perante a lei e à defesa da propriedade.

Entretanto, apesar dos avanços políticos, a situação financeira do país continuava crítica. A fim de contornar esse problema, no final de 1789, a Assembleia autorizou o Estado a confiscar os bens do clero francês e a colocá-los à venda. Em meados do ano seguinte, foi aprovada a Constituição Geral do Clero. Por esse documento, ficava estabelecido que os bispos e os párocos passariam a ser eleitos pelos mesmos eleitores que elegiam os deputados.

Monarquia Constitucional: o domínio da burguesia

Em 14 de setembro de 1791, foi finalmente aprovada a primeira Constituição francesa, pela qual a França adotava como forma de governo a monarquia constitucional. Tendo por base as idéias de Montesquieu, estabeleceram-se três poderes: Poder Executivo, exercido pelo rei; o Poder Legislativo, exercido por uma assembleia formada por deputados eleitos; e o Poder Judiciário, exercido por um conjunto de juízes, também eleitos.

O texto constitucional limitava os poderes do rei, assegurava o fim dos privilégios do clero e da nobreza e estabelecia o voto censitário. Ou seja, somente aquele que possuísse uma certa riqueza poderia votar ou ser votado. A instabilidade na França era quase total. A massa pobre, embora tivesse participado do processo revolucionário, continuava profundamente descontente. A mudança do regime político (de monarquia absolutista para monarquia constitucional), legitimada pela Constituição de 1791, não alterara sua miserável condição de vida. Suas reivindicações não tinham sido totalmente atendidas e a constituição não lhes dera sequer o direito de votar, pois estabelecia o voto censitário, ou seja, só podiam votar aqueles que tivessem uma renda anual predeterminada.

Além de não satisfazer as camadas populares, o novo regime desagradou também ao rei. Inconformado com a nova situação, Luís XVI passou a fazer contatos e alianças dentro e fora do país a fim de obter apoio militar para seu projeto de restabelecer o Antigo Regime.

No exterior, Luís XVI conseguiu, inicialmente, dois poderosos aliados: os monarcas da Áustria e da Prússia que, contando com a ajuda dos emigrados franceses, declararam-se dispostos a intervir militarmente nos assuntos internos da França.

Reagindo à ameaça externa, a França declarou guerra à Áustria. As forças austro-prussianas responderam invadindo a França e, logo nos primeiros combates, impuseram várias derrotas aos franceses. A derrota da França para os exércitos coligados da Áustria e da Prússia, que pretendiam aniquilar o movimento revolucionário francês, gerou novas manifestações populares. A população de Paris – notadamente os sans-culottes, integrantes do setor urbano mais pobre do Terceiro Estado – invadiu o Palácio das Tulherias em agosto de 1792 e prendeu o rei, que, no ano anterior, tentara fugir da França.

Convenção Nacional: girondinos, jacobinos e planície

No período da nova Assembleia – chamada Convenção Nacional – três facções partidárias disputavam a liderança:

· girondinos – representantes da alta burguesia, como banqueiros e grandes propriedades; sentava-se à direita na Assembleia;

· planície ou pântano – oportunistas e corruptos, os membros desse partido também eram da alta burguesia; sentavam-se no centro da Assembleia;

· jacobinos ou montanheses – representantes da média e da pequena burguesia e também das classes populares, formavam o Partido da Montanha; sentavam-se à esquerda na Assembleia.

Da posição em que girondinos e jacobinos se sentavam na Assembleia derivaram as expressões direita e esquerda, quando relacionadas a posições políticas conservadoras (direita) e posições políticas defensoras de reformas sociais (esquerda).

Os jacobinos, apoiados nos sans-culottes, conseguiram a condenação do rei por traição aos ideais revolucionários. Em janeiro de 1793, Luís XVI foi guilhotinado.

Com o crescimento de seu prestígio junto às camadas populares, o partido jacobino acabou com a liderança política dos girondinos e assumiu o governo do país.

A execução do rei e, meses depois, da de sua esposa, Maria Antonieta, provocaram fortes reações externas e internas. A Inglaterra, juntamente com outras grandes potências europeias, formou a primeira coligação militar contra a França revolucionária. Internamente ocorreram revoltas monarquistas, sobretudo na região de Vendéia.

Para fazer frente aos perigos externos e internos, os jacobinos criaram três órgãos especiais, cujo objetivo era garantir a continuidade da Revolução. Eram eles:

· o Comitê de Segurança Nacional, encarregado de descobrir e prender as pessoas suspeitas de traição;

· o Tribunal Revolucionário, encarregados de julgar os suspeitos que, geralmente eram condenados à morte.

· o Comitê de Salvação Pública, que decidia sobre política externa e interna e controlava o exército. Desempenhou um papel fundamental nesse período.

Liderados por Robespierre, o Comitê de Salvação Pública pôs em prática uma série de medidas populares, tais como:

- abolição da escravidão nas colônias;

- tabelamento do preço dos gêneros de primeira necessidade;

- distribuição das propriedades dos nobres emigrados entre milhares de camponeses;

- introdução do ensino primário gratuito e obrigatório;

- leis de assistência aos indigentes, desvalidos e velhos;

- aumento dos impostos sobre as grandes fortunas;

- voto universal.

Em reação à queda e à morte de vários girondinos, uma jovem girondina assassinou Marat, líder dos sans-culottes. Após a morte de Marat, os jacobinos iniciaram um período de perseguições e assassinatos, conhecido como Período do Terror (1793-1794), liderado pelo jacobino Robespierre.

O Período do Terror caracterizou-se pela extrema violência, embora tenha sido uma fase de importantes reformas sociais: abolição da prisão por dívidas; educação pública gratuita; aumento dos salários.

O radicalismo de Robespierre levou-o a condenar à morte vários membros da própria Convenção e líderes populares que discordavam de algumas de suas posições.

A morte de robespierre

Perdendo o apoio da massa parisiense, devido à morte de alguns de seus líderes, Robespierre foi derrubado do poder pelos girondinos, preso e guilhotinado.

Governo do Diretório: a ascensão de Napoleão

Em 1795, os novos donos do poder dissolveram a convenção e votaram uma nova Constituição, que delegava o Poder Executivo a um Diretório composto por cinco membros.

Corruptos e ladrões em sua maioria e responsável pela instabilidade política, os membros do Diretório também se mostraram incapazes de solucionar os problemas nacionais e, por isso, acabaram perdendo a credibilidade popular.

No final do período, a França estava abalada por dificuldades econômicas, violências internas e guerras externas, pois enfrentara várias coligações militares europeias que pretendiam restabelecer o absolutismo na França e impedir a difusão dos ideais revolucionários franceses nos demais países da Europa.

Dentre os países que formaram coligações militares contra a Revolução Francesa, destacou-se a Inglaterra. Embora os ingleses já tivessem consolidado seu regime político liberal, tentavam barrar o avanço capitalista na França, temendo que esse país se tornasse seu concorrente nos mercados consumidores mundiais.

Em 1799 a alta burguesia francesa aliou-se ao general Napoleão Bonaparte e, juntos, derrubaram o Diretório.

Para a burguesia golpista de 1799, Napoleão era o homem que, através de um governo forte e de uma liderança política, podia promover o desenvolvimento da produção capitalista na França, recuperar a ordem e a estabilidade do país e proteger a riqueza da burguesia nacional, salvando-a dos perigos das manifestações populares e jacobinas.

Despotismo esclarecido

No fim do século XVIII, na Europa, estabeleceu-se um tipo de governo que ficou conhecido como despotismo esclarecido. Déspota é sinônimo de indivíduo autoritário, tirano; esclarecido designa o indivíduo que tem conhecimento das coisas. Dessa forma, o despotismo esclarecido caracterizou-se pela combinação do absolutismo real com algumas ideias iluministas.

Os déspotas esclarecidos mantinham o poder centralizado, mas adotavam medidas que modernizavam a administração, como o incentivo à educação pública, o controle das finanças e a redução do poder da Igreja.

As ideias racionalistas e iluministas influenciam alguns governantes absolutistas, que pretendem governar segundo a razão e o interesse do povo, sem abandonar, porém, o poder absoluto. Os mais célebres são: Frederico II, da Prússia; Catarina II, da Rússia; o marquês de Pombal, ministro português; e Carlos III, da Espanha. Eles realizam reformas que ampliam a educação, garantem a liberdade de culto, estimulam a economia, fortalecem a igualdade civil, uniformizam a administração pública, introduzem a separação dos poderes judicial e executivo, mas mantêm a servidão da gleba e a autocracia, aguçando as contradições sociais e políticas.

Governo de Frederico II, da Prússia – Acontece de 1740 a 1786. Influenciado principalmente pelas ideias de Voltaire, permite liberdade de culto aos prussianos e torna obrigatório o ensino básico. Acaba com a tortura aos criminosos e organiza novo código legal. Permite a liberdade de expressão e estimula a construção e o desenvolvimento da indústria. Apesar dessas mudanças, a Prússia mantém o regime feudal.

Governo de Catarina II, da Rússia – No poder de 1759 a 1796 e, apesar de manter contato com muitos filósofos do Iluminismo, muda muito pouco a estrutura social e econômica da Rússia. Constrói escolas e hospitais e estimula a influência da cultura francesa na vida cultural do país. Autoriza a liberdade de culto e submete a Igreja ortodoxa ao Estado. A situação dos servos, porém, só piora, principalmente quando os proprietários conseguem ter o direito de condená-los à morte.

Porém, a burguesia russa no século XVIII era inexpressiva. Assim, em um país essencialmente agrário e feudal, as medidas modernizadoras de Catarina II foram pouco eficientes.

Governo de José II, da Áustria – Pode ser considerado o padrão de déspota esclarecido. Governa de 1780 a 1790 e nesse período aboliu a servidão, concedeu liberdade de culto, estabeleceu a igualdade de todos perante a lei e admitiu não católicos nos postos de trabalho da administração pública.

Promove a igualdade de todos perante a lei e às tarifas e reorganiza a estrutura de organização do Império. Introduz o serviço militar obrigatório e moderniza o Exército.

O despotismo esclarecido em Portugal

No século XVIII, mesmo sendo um grande império colonial, Portugal tinha uma economia muito dependente de suas colônias. Carente de indústrias, o reino português dependia das importações de manufaturados britânicos.

Além disso, o peso da Igreja Católica sobre a moral, os costumes e o ensino era um dos mais fortes em toda a Europa. O Iluminismo chegou a Portugal por meio de Sebastião José de Carvalho e Melo, o futuro marquês de Pombal. Ele assumiu o cargo de secretário de Estado em meio a uma forte crise econômica, agravada pela destruição de Lisboa por um violento terremoto, seguido de um tsunami, em novembro de 1755. Rapidamente, Pombal organizou a distribuição de alimentos e a construção de abrigos para as vítimas da catástrofe. Além disso, encomendou projetos de reconstrução da cidade. Cerca de um ano depois do início das

obras, em 1758, Lisboa estava quase completamente reconstruída. Fortalece o monopólio comercial e equilibra a balança comercial portuguesa.

Pela competência demonstrada na condução da tarefa, Pombal conquistou a confiança do rei D. José I, concentrou vários poderes e iniciou um programa de reformas no governo. Suas medidas de caráter iluminista, racionalizando o uso dos recursos do Estado, não foram tomadas para combater o absolutismo português, mas para fortalecê-lo e tornar o Estado mais eficiente.

A fim de promover o enriquecimento de Portugal, Pombal estimulou a indústria, o comércio e a agricultura. Além disso, combateu o clero, particularmente os jesuítas, por entender que eles interferiam demais nos negócios do reino. Por ordem de Pombal, os jesuítas foram expulsos de Portugal e de todas as possessões ultramarinas portuguesas.

Regulamenta o salário dos camponeses e o tamanho das propriedades rurais. Contestado por praticamente toda a nobreza e pelas elites coloniais é obrigado a se demitir com a morte de dom José I, em 1777.

Iluminismo

 "Chamamos de Iluminismo o movimento cultural que se desenvolveu na Inglaterra, Holanda e França, nos séculos XVII e XVIII. Nessa época, o desenvolvimento intelectual, que vinha ocorrendo desde o Renascimento, deu origem a ideias de liberdade política e econômica, defendidas pela burguesia. Os filósofos e economistas que difundiam essas ideias julgavam-se propagadores da luz e do conhecimento, sendo, por isso, chamados de iluministas.

Progresso, otimismo e Deus

Os iluministas acreditavam que a razão conduziria os seres humanos ao progresso. Com o passar do tempo, a ignorância, fruto da irracionalidade, desapareceria e teríamos então uma humanidade esclarecida.

Essa crença no progresso constante da humanidade os fazia otimistas. A maioria deles acreditava em Deus (o relojoeiro do universo), aquele que criou o mundo e o pôs para funcionar. Os iluministas acreditavam que o mundo era regido por leis naturais e que era preciso conhecê-las; por isso, dedicavam-se à ciência.

Os iluministas também reagiram ao Antigo Regime. Opunham-se ao absolutismo, aos privilégios da nobreza e do clero, à intolerância religiosa e à falta de liberdade.

O Iluminismo trouxe consigo grandes avanços que, juntamente com a Revolução Industrial, abriram espaço para a profunda mudança política determinada pela Revolução Francesa. O precursor desse movimento foi o matemático francês René Descartes (1596-1650), considerado o pai do racionalismo. Em sua obra “Discurso do método”, ele recomenda, para se chegar à verdade, que se duvide de tudo, mesmo das coisas aparentemente verdadeiras. A partir da dúvida racional pode-se alcançar a compreensão do mundo, e mesmo de Deus.

As principais características do Iluminismo eram:

• Valorização da razão, considerada o mais importante instrumento para se alcançar qualquer tipo de conhecimento;

• valorização do questionamento, da investigação e da experiência como forma de conhecimento tanto da natureza quanto da sociedade, política ou economia;

• crença nas leis naturais, normas da natureza que regem todas as transformações que ocorrem no comportamento humano, nas sociedades e na natureza;

• crença nos direitos naturais, que todos os indivíduos possuem em relação à vida, à liberdade, à posse de bens materiais;

• crítica ao absolutismo, ao mercantilismo e aos privilégios da nobreza e do clero;

• defesa da liberdade política e econômica e da igualdade de todos perante a lei;

• crítica à Igreja Católica, embora não se excluísse a crença em Deus. "

Iluministas Ingleses

"No século XVII, as ideias iluministas mais brilhantes surgiram na Inglaterra, país que apresentava grande desenvolvimento econômico Vejamos algumas das figuras que mais se destacaram nesse país.

Isaac Newton (1642-1727), matemático, astrônomo e físico, preocupou-se com o estudo do movimento dos corpos do universo. Demonstrou que os corpos exercem atração uns sobre os outros, formulando a lei da gravitação universal.

John Locke e o liberalismo político

O inglês John Locke (1632-1704) dizia que todas as pessoas, ao nascerem, tinham os mesmos direitos: direito à vida, à liberdade e à propriedade. Para garantir esses direitos naturais, os indivíduos haviam criado governos. Mas, se o governante tentasse impor o absolutismo, eles poderiam se rebelar e retirá-lo do poder pela força das armas. Por essas suas ideias, Locke foi considerado um dos “criadores” do liberalismo na política.

John Locke ao contrário de seu contemporâneo Thomas Hobbes, que era a favor do absolutismo, escreveu o Segundo tratado sobre o governo civil, defendendo a teoria do governo limitado. Para Locke, os homens formavam a sociedade e instituíam um governo para que este lhes garantisse alguns direitos naturais, como o direito à vida, à felicidade, à propriedade, etc. Por isso, caso o governo abusasse do poder, poderia ser substituído. Outra de suas afirmações era que todos os indivíduos nascem iguais, sem valores ou ideias preconcebidas. "

Iluministas Franceses

"As ideias dos pensadores iluministas ingleses encontraram grande aceitação na França do século XVIII, onde atingiram seu auge. Investigando problemas políticos, religiosos e culturais, os franceses procuraram idealizar uma sociedade na qual houvesse liberdade e justiça social.

Voltaire: liberdade de expressão e tolerância

O francês Voltaire, cujo nome era  François-Marie Arouet (1694-1778), tornou-se conhecido por suas críticas à Igreja Católica e à monarquia absolutista francesa, por seu combate à ignorância, ao preconceito e ao fanatismo religioso. Por dizer o que pensava, foi preso duas vezes e, para escapar de uma nova prisão, refugiou-se na Inglaterra.

Durante os três anos em que permaneceu naquele país, conheceu e passou a admirar as ideias políticas de John Locke. Com base nessa vivência, Voltaire escreveu Cartas inglesas, obra na qual elogia a Inglaterra por ser um país em que havia liberdade de expressão, de religião e o poder do rei era limitado. Ao elogiar a Inglaterra, Voltaire pretendia criticar a intolerância e o absolutismo existentes na França.

Voltaire também se destacou por sua luta em favor da liberdade de expressão. É atribuída a ele a conhecida frase: “Posso não concordar com nenhuma palavra do que você disse, mas defenderei até a morte seu direito de dizê-las”.

Voltaire foi um dos maiores críticos do Antigo Regime e da Igreja. Defendeu a liberdade de pensamento e de expressão. Como forma de governo, era a favor de uma monarquia esclarecida, na qual o governante fizesse reformas influenciado pelas ideias iluministas.

Montesquieu e a autonomia dos poderes

O jurista francês Charles-Louis de Secondat, Barão de Montesquieu (1689-1755), não se contentou apenas em apontar problemas da sociedade em que vivia; apresentou também soluções para resolvê-los.

Em sua principal obra, O espírito das leis, defende a ideia de que, quando as pessoas têm poder, tendem a abusar dele, então era preciso evitar que o poder se concentrasse nas mãos de uma só pessoa ou um só grupo de notáveis.

Inspirados nas ideias de Montesquieu, os estadunidenses Alexander Hamilton e James Madison formularam a teoria da divisão dos poderes em três: Executivo (para administrar o país e executar as leis), Legislativo (para elaborar e aprovar as leis) e Judiciário (para fiscalizar o cumprimento das leis e julgar os conflitos).

Segundo essa teoria, o governo assim dividido só funcionaria bem se os três poderes fossem autônomos, isto é, se um não interferisse na área do outro.

Defendeu ainda a posição de que somente as pessoas de boa renda poderiam ter direitos políticos, ou seja, direito de votar e de candidatar-se a cargos públicos.

Rousseau e o contrato social

Muitas ideias do suíço Jean-Jacques R Rousseau (1712-1778) continuam sendo atuais. Em uma de suas principais obras, O contrato social, Rousseau defende a ideia de que a vontade geral é soberana, ou seja, só o povo é soberano. Assim, para esse pensador, se o governo escolhido por um povo não o estiver representando, o povo não só pode como deve substituí-lo. 

Essas suas ideias influenciaram movimentos revolucionários dentro e fora da França, onde ele passou a viver em 1742. Os escritos de Rousseau foram, por exemplo, uma das fontes de inspiração da Revolução Francesa, cujo lema era: “Liberdade, igualdade e fraternidade”. E inspiraram também a Conjuração Baiana, de 1798.

Rousseau acreditava na ideia de que o ser humano nasce bom, mas a sociedade o corrompe. Por isso, para Rousseau, as crianças deviam viver durante o maior tempo possível em seu estado “natural” de inocência.

Rousseau distinguiu-se dos demais iluministas por criticar a burguesia e a propriedade privada. Considerava os homens bons por natureza e capazes de viver em harmonia, não fosse alguns terem se apoderado da terra, dando origem à desigualdade e aos conflitos sociais. Propunha um governo no qual o povo participasse politicamente e a vontade da maioria determinasse as decisões políticas. Expôs suas ideias principalmente em duas obras: “O contrato social” e “Discurso sobre a origem da desigualdade.”

A enciclopédia dos iluministas

A partir de 1751, foi publicada na França uma obra chamada Enciclopédia, composta de 35 volumes, que levou 21 anos para ser editada. A ideia era reunir nela todo o conhecimento até então produzido e, ao mesmo tempo, divulgá-la para muitas pessoas. É planejada em 1750 por Diderot e pelo físico e filósofo Jean Le Rond d'Alembert, sob o título Enciclopédia ou Dicionário racional das ciências, das artes e dos ofícios. Sua publicação sofre violenta campanha contrária da Igreja e de grupos políticos afinados com o clero. Entre 1751 e 1772 são publicados 17 volumes de texto e 11 de pranchas de ilustração.

O filósofo Denis Diderot (1713-1784) e o matemático Jean D’Alembert (1717-1776) coordenaram a edição da obra e convidaram artistas, filósofos, cientistas, médicos, teólogos, entre outros profissionais, para escrever os verbetes. Diderot declarou que seu objetivo era tornar as pessoas mais instruídas, tornando-as assim mais virtuosas e mais felizes.

Por fazer sérias críticas aos reis absolutistas e à Igreja, a obra chegou a ser proibida e retirada de circulação pelas autoridades francesas. Na época, o número de pessoas que sabia ler era proporcionalmente muito menor ao de hoje; apesar disso, a Enciclopédia foi um sucesso de vendas.

É de inspiração racionalista e materialista, propõe a imediata separação da Igreja do Estado e combate às superstições e às diversas manifestações do pensamento mágico, entre elas as instituições religiosas. Sofre intervenção da censura e condenação papal, mas acaba por exercer grande influência no mundo intelectual e inspira os líderes da Revolução Francesa. Os mais importantes colaboradores são: Montesquieu e Voltaire (literatura), Condillac e Condorcet (filosofia), Rousseau (música), Buffon (ciências naturais), Quesnay e Turgot (economia), Holbach (química), Diderot (história da filosofia), D'Alembert (matemática).

O Iluminismo na economia 

Os iluministas criticavam também o mercantilismo e sua principal característica, a intervenção do governo na economia.

FISIOCRATAS – São contrários à intervenção do Estado na vida econômica. 

Os primeiros a criticar o mercantilismo foram os fisiocratas franceses. Para os fisiocratas, a única fonte de riqueza era a terra; por isso, a agricultura era a mais importante das atividades econômicas. O criador da fisiocracia, François Quesnay (1694-1774), afirmava que a economia era regida por leis, e a mais importante delas era a lei da oferta e da procura. Quando a oferta é maior do que a procura, o preço tende a baixar; quando ocorre o oposto, tende a subir. É partidário de um capitalismo agrário, com o aumento da produção agrícola, única solução para gerar riquezas para uma nação.

Por isso, dizia Quesnay, o governo não devia intervir na produção ou no comércio de mercadorias; devia apenas incentivar o progresso. Os fisiocratas criaram o lema que resumia seu pensamento: “laissez-faire, laissez-passer, le monde va de lui-même” (“deixai fazer, deixai passar, que o mundo caminha por si mesmo”). 

Aplicado à vida social e política, o Iluminismo produz duas correntes de pensamento, a fisiocracia e o liberalismo econômico.

LIBERALISMO ECONÔMICO – Seu principal inspirador é o economista escocês Adam Smith (1723-1790), considerado o pai da economia política, autor de O ensaio sobre a riqueza das nações, obra fundamental da literatura econômica. 

Diferentemente dos fisiocratas, Adam Smith  afirmou, com base em pesquisa, que só o trabalho cria riqueza. Portanto, para ele, a única fonte de riqueza é o trabalho, e não a terra.

Mas, assim como os fisiocratas, Smith também defendia a livre concorrência e o livre-comércio entre as nações. Com isso, todas elas sairiam lucrando, pois cada uma produziria somente aquilo que conseguisse fazer melhor. As nações com perfil mais agrícola se dedicariam à agricultura, e as mais industrializadas se especializariam na indústria.

Essa ideia foi muito bem recebida pela burguesia da Inglaterra, pois esse país estava se industrializando rapidamente e desejava ampliar o mercado para seus produtos industrializados. Por defender a livre concorrência entre nações, indivíduos e empresas, e por ser contrário à intervenção do Estado na economia, Adam Smith ficou conhecido como o “pai do liberalismo econômico”.

Ataca a política mercantilista por ser baseada na intervenção estatal e sustenta a necessidade de uma economia dirigida pelo jogo livre da oferta e da procura de mercado, o laissez-faire. Para Adam Smith, a verdadeira riqueza das nações está no trabalho, que deve ser dirigido pela livre iniciativa dos empreendedores. O liberalismo econômico recebe, posteriormente, a colaboração do sociólogo e economista inglês Thomas Robert Malthus e do economista inglês David Ricardo.

THOMAS ROBERT MALTHUS (1766-1834) estuda em Cambridge e é ordenado sacerdote da Igreja Anglicana em 1797. Em 1805 passa a lecionar economia política em Haileybury e vive como um modesto vigário rural. Ganha celebridade com a teoria exposta em Um ensaio sobre o princípio da população, de 1798, elaborada de acordo com as estatísticas da época. Segundo Malthus, a produção de alimentos cresce em progressão aritmética e a população em progressão geométrica, gerando fome e miséria das grandes massas. A natureza corrige essa desproporção por meio das guerras e epidemias, que reduzem a população. Malthus recomenda ao governo antecipar-se à natureza negando assistência social às populações, especialmente hospitais e asilos. Às populações, aconselha a abstinência sexual como forma de diminuir os índices de natalidade.

DAVID RICARDO (1772-1823) nasce em Londres, filho de judeus espanhóis, e, aos 21 anos, converte-se ao cristianismo. Ganha dinheiro e prestígio profissional em negócios realizados na bolsa de valores. Sob a influência da leitura casual de Adam Smith passa a estudar detalhadamente as questões monetárias. Em Princípios de economia política e tributação expõe suas principais ideias econômicas. É o pioneiro na exigência de rigor científico nos estudos econômicos e analisa os aspectos mais significativos do sistema capitalista de produção.

Mulheres no Iluminismo

As mulheres foram excluídas dos ideais de igualdade e dos princípios de cidadania defendidos pelos pensadores do Iluminismo. Rousseau, por exemplo, considerava como cidadãos dotados de direitos políticos apenas os homens. Para ele, as mulheres tinham o papel de educar seus filhos e se submeter ao marido no âmbito doméstico.

Mary Wollstonecraft

Essa desigualdade de direitos políticos foi contestada por muitas mulheres na época iluminista. A filósofa e escritora inglesa Mary Wollstonecraft (1759-1797), por exemplo, defendeu a importância do pensamento racional, além de lutar pela igualdade entre homens e mulheres.

Louise d’Epinay

A escritora francesa Louise d’Epinay (1726-1783) também questionava as ideias iluministas que naturalizavam a suposta inferioridade feminina.

Olympe de Gouges

Marie Gouze nasceu em 1748 na cidade de Montauban, na França. Em 1770, ela se mudou para Paris, trocou seu nome para Olympe de Gouges e passou a escrever textos e peças de teatro que defendiam ideais de liberdade e igualdade de direitos.

Em 1791, ela publicou a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã. Nesse texto, a escritora fez uma paráfrase dos dezessete artigos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Acusada de ter se oposto aos líderes revolucionários

e de ter pretendido se igualar aos homens, Olympe de Gouges foi condenada à morte pelo Tribunal Revolucionário e executada em 1793.

Luzes na educação

Os iluministas combatiam o ensino privado e religioso. Defendiam que a educação elementar deveria ser obrigatória, dirigida pelo Estado e gratuita. Propunham uma educação laica (não religiosa), na qual o currículo escolar não estivesse submetido aos princípios de nenhuma crença religiosa. Para esses pensadores, a instrução escolar deveria ser orientada para o estudo das ciências, dos ofícios e das técnicas, preparando os estudantes para o trabalho.

Os princípios liberais da educação foram implantados na Europa ao longo dos séculos XVIII e XIX. No entanto, apesar de o Iluminismo defender a extensão do ensino a todos os cidadãos, prevaleceu a divisão entre uma escola voltada para os burgueses e outra voltada para o povo.

No Brasil, o modelo liberal de educação foi progressivamente reafirmado pelas legislações republicanas do século XX, que estabeleceram o caráter laico e universal do ensino e a necessidade de preparar os jovens para o trabalho.

Literatura iluminista

Alguns dos principais pensadores iluministas recorreram a textos ficcionais para desenvolver e divulgar suas ideias. Voltaire, por exemplo, escreveu uma divertidíssima história de ficção, intitulada Cândido ou o otimismo (1759), em que satirizou aqueles que acreditavam que as ações divinas eram favoráveis aos homens ou que havia uma ordem universal prévia, harmoniosa e regrada pela justiça de Deus.

Rousseau também recorreu à ficção para transmitir suas principais ideias. No romance Emílio ou da educação (1757), descreveu as características da boa educação, que, segundo o autor, seria capaz de impedir que uma criança se tornasse um adulto mau.

O ILUMINISMO

O Iluminismo, também conhecido como Ilustração ou Esclarecimento, foi um movimento filosófico que atingiu o auge na Europa do século XVIII. No entanto, os princípios teóricos desse movimento começaram a se desenvolver a partir do século XVII.

Defensores da liberdade, os pensadores iluministas combatiam a tirania dos reis e pregavam a igualdade de todos perante a lei. Rejeitando a força da tradição e dos dogmas religiosos, pregavam uma sociedade guiada pela razão, que, segundo eles, permitiria aos seres humanos superar o atraso e conquistar o progresso e a plena felicidade.

No entendimento dos iluministas, o pensamento religioso que predominou na Europa medieval impedia os seres humanos de pensar livremente. Era como se eles vivessem na escuridão, incapazes de enxergar a verdade, sendo guiados cegamente pelas superstições e pelos dogmas bíblicos.

Por isso, a Idade Média foi associada a uma suposta “Idade das Trevas”, termo cunhado ainda na Renascença. Contrapondo-se a justificativas baseadas na fé, os iluministas defendiam que se buscassem explicações racionais para os acontecimentos políticos, econômicos e sociais, bem como para os fenômenos naturais. Para eles, a razão funcionaria como uma fonte de luz, capaz de revelar as coisas como elas são. Por isso, o século XVIII também tornou-se conhecido como o “Século das Luzes”.

O Iluminismo ajudou a criar a base intelectual para a independência dos Estados Unidos, as revoluções na França e no Haiti e os movimentos de independência na América Latina, entre outros acontecimentos importantes dos séculos XVIII e XIX.

As suas ideias tinham por base o racionalismo, isto é, a primazia da razão humana como fonte do conhecimento. Os Iluministas sonhavam com um mundo perfeito, regido pelos princípios da razão, sem guerras e sem injustiças sociais, onde todos pudessem expressar livremente seu pensamento. Visto pelos intelectuais como um movimento que iluminava a capacidade humana de criticar e almejar um mundo melhor, transformou o século XVII no Século das Luzes. As raízes do Iluminismo estão no progresso científico advindo do Renascimento. Foi na França que viveram os maiores pensadores Iluministas.

Com o desenvolvimento do capitalismo, nos séculos XVII e XVIII, a burguesia continuou sua ascensão econômica em importantes países europeus, como Inglaterra e França. Consciente de seus interesses, passou a criticar o Antigo Regime. Foram as ideias dos Iluministas que preparam o caminho para a Revolução Americana e para a Revolução Francesa. Os Iluministas sonhavam, enfim, com um mundo onde houvesse colaboração entre os homens para alcançar a felicidade comum.

O que o Iluminismo defendia

Segundo o sociólogo Lucien Goldman, os princípios do Iluminismo estão relacionados ao comércio, uma das principais atividades econômicas da burguesia.

Assim, o Iluminismo defendia:

Igualdade: no comércio, isto é, no ato de compra e venda, todas as eventuais desigualdades sociais entre compradores e vendedores não tinham importância. Na compra e venda, o que importava era a igualdade jurídica dos participantes do ato comercial. Por isso, os iluministas defendiam que todos deveriam ser iguais perante a lei. Ninguém teria, então, privilégios de nascença, como os da nobreza. Entretanto, a igualdade jurídica não significava igualdade econômica. No plano econômico, a maioria dos iluministas acreditava que a desigualdade correspondia à ordem natural das coisas.

Tolerância religiosa ou filosófica: na realização do ato comercial, não importavam as convicções religiosas ou filosóficas dos participantes do negócio. Do ponto de vista econômico, a burguesia compreendeu que seria irracional excluir compradores ou vendedores em função de suas crenças ou convicções pessoais. Fosse mulçumano, judeu, cristão ou ateu, a capacidade econômica das pessoas definia-se pelo ter e não pelo ser.

Liberdade pessoal e social: a atividade comercial burguesa só poderia desenvolver-se numa economia de mercado, ou seja, era preciso que existisse o livre jogo da oferta e da procura. Por isso, a burguesia se opôs à escravidão humana e passou a defender uma sociedade livre. Afinal sem trabalhadores livres, que recebessem salários, não podiam haver mercado comercial.

Propriedade privada: comércio só era possível entre os proprietários de bens ou de dinheiro. O proprietário podia comprar ou vender porque tinha o direito de usar e dispor livremente de seus bens. Assim, a burguesia defendia o direito à propriedade privada, que característica essencial da sociedade capitalista.

O que o Iluminismo combatia

A nova mentalidade burguesa, expressa pelos princípios iluministas, chocava-se com o Antigo Regime. Assim, o Iluminismo combatia:

O absolutismo monárquico: porque protegia a nobreza e mantinha seus privilégios. O absolutismo era considerado injusto por impedir a participação da burguesia nas decisões políticas, inviabilizando a realização de seus ideias;

O mercantilismo: porque a intervenção do Estado na vida econômica era considerada prejudicial ao individualismo burguês, à livre iniciativa e ao desenvolvimento espontâneo do capitalismo;

Principais pensadores iluministas

Foi na França que o movimento iluminista mais cresceu e se radicalizou, com a adesão de muitos intelectuais. Alguns deles estiveram na Inglaterra após a Revolução Gloriosa e ficaram muito impressionados com o clima de liberdade que lá existia. Esse contato deu enorme impulso à luta antiabsolutista na França.

O Iluminismo segundo Kant

Immanuel Kant (1724-1804), um dos maiores filósofos do século XVIII. Kant considerava que, até o século XVIII, a humanidade tinha vivido sua infância. Segundo ele, nesse período (ou nessa fase de menoridade), homens e mulheres haviam aprendido a andar, a falar, a identificar coisas e pessoas e começado a compreender o mundo, embora ainda acreditassem em bruxas e em fantasmas. Mas, ainda de acordo com Kant, no século XVIII, tudo mudou.

Ao começar a perceber o mundo por meio da razão, a humanidade dava sinais de amadurecimento e atingia, enfim, a idade adulta. Essa maturidade intelectual foi definida por Kant como Iluminismo, por vezes também chamado de Esclarecimento ou Ilustração.

O significado da razão para os iluministas

A palavra razão significa “capacidade de julgar, avaliar, raciocinar, deduzir, ter ideias”. Ou, dito de outra forma: pensar com a própria cabeça para decidir sobre a vida, conhecer os segredos da natureza e do nosso planeta, dos astros e cometas e, claro, dos seres humanos.

Você já deve ter ouvido, em uma discussão entre duas pessoas, uma delas dizer: “Eu tenho razão!” ou “Você não tem razão!”. Isso significa que a decisão sobre alguma coisa só pode resultar da troca de ideias e do uso da inteligência, e não de uma emoção ou da força bruta. Daí o emprego de outras expressões como “pense bem antes de agir” ou, então, “aquele sujeito é uma pessoa esclarecida”, ou seja, é uma pessoa razoável, culta.

Essa valorização da razão e do esclarecimento é a base do pensamento iluminista. Voltando a Kant, talvez ele tenha exagerado um pouco ao dizer que só no século XVIII a humanidade se tornou “adulta” e passou a valorizar a razão. Basta lembrar a importância dos filósofos gregos, na Antiguidade Clássica, como Platão (428 a.C.-347 a.C.) e Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.). Ou o progresso das artes no Renascimento. Ou ainda a revolução científica dos séculos XVI e XVII. Afinal, René Descartes (1596-1650), filósofo francês do século XVII, é considerado o pai do racionalismo moderno, autor da célebre frase: “Penso, logo existo”.

René Descartes(1596-1650), autor do livro Discurso do Método, definia a dúvida como o primeiro passo para se chegar à verdade e ao conhecimento, considerando a verdade como algo que percebe claramente, sem ideias preconcebidas. Inaugurou um método de estudo na natureza a partir da razão, as ideias "claras e precisas", passando cuidadosamente para outras etapas de aprofundamento do conhecimento. Esse método, chamado cartesiano, tem por base sua frase: Penso, logo existo".

Montesquieu: separação dos poderes

O jurista e pensador francês Montesquieu (1689-1755) Criticou os costumes de seu tempo e defendeu, como meio para garantir a liberdade, a divisão do poder político em três partes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Em sua obra O espírito das leis, ele escreveu o seguinte: "É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha o poder, tende a abusar dele. Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder".

Os três poderes deveriam ser exercidos por pessoas ou grupos distintos, com os objetivos de evitar abusos dos governantes e proteger as liberdades individuais.

Para Montesquieu, certas ações eram indiscutivelmente más: o despotismo, a escravidão e a intolerância. Por isso, um Estado deveria ser governado por leis, e não pela simples vontade dos monarcas. Assim, o autor era favorável à monarquia constitucional, semelhante à inglesa.

A teoria dos três poderes de Montesquieu inspirou a formação de diversos Estados atuais, como o Brasil, onde o Executivo, o Legislativo e o Judiciário devem ser independentes, mas trabalhar harmonicamente em conjunto.

Voltaire: liberdade de pensamento

O filósofo e escritor francês Voltaire (1694-1778) destacou-se por suas críticas ao clero católico, à intolerância religiosa e à prepotência dos poderosos. Defendia a liberdade de pensamento e de religião, bem como a igualdade perante a lei. Crítico dos privilégios de classe, Voltaire foi apelidado de o "filósofo burguês". Perseguido por suas ideias, foi obrigado a se exilar na Grã-Bretanha por dois anos. Em Londres, teve contato com uma nova cultura, mais livre e tolerante, que contrastava com o ambiente despótico (opressor) e intransigente que predominava em seu país.

Para Voltaire, os reis deveriam guiar-se pela razão, respeitar as liberdades individuais e agir com o auxílio dos pensadores ilustrados. Por isso, não defendia a participação do povo no poder, mas sim uma monarquia que respeitasse direitos individuais.

O filósofo escreveu romances, cartas, peças teatrais e poesias com brilhantismo literário e bom humor. Mesmo tendo seus livros proibidos na França, Voltaire ganhou prestígio pela Europa, tornando-se um dos principais divulgadores do pensamento iluminista.

Suas ideias influenciam até hoje os debates sobre liberdade de expressão, de pensamento e de crença. A partir delas, consagrou-se o seguinte princípio: “Posso não concordar com nenhuma palavra que você diz, mas sempre defenderei o seu direito de dizê-las.”

A singularidade do pensamento de Rousseau

Jean-Jacques Rousseau nasceu em Genebra, na Suíça, mas ainda na adolescência mudou-se para Paris. A produção intelectual de Rousseau diferenciou-o dos demais pensadores iluministas. Para ele, o indivíduo é um ser bom por natureza. Com o passar do tempo, porém, a sociedade o desvirtua, corrompendo suas características naturais, e ele se torna egoísta, vaidoso e apegado a seu amor-próprio. Por isso, segundo o filósofo, a sociedade deveria ser reorganizada, para que a natureza do ser humano pudesse ser fortalecida. Nesse processo, a educação das crianças teria papel fundamental. No romance pedagógico Emílio ou Da educação, Rousseau procurou demonstrar como a educação ajudaria a fortalecer a bondade natural do ser humano, pervertida pela sociedade.

Rousseau também se afastou dos demais iluministas ao atacar a propriedade privada, considerada por ele a origem da desigualdade social. Foi o mais radical e o mais popular dos pensadores iluministas. Escreveu várias obras entre as quais se destacam o Discurso sobre a origem e os fundamentos das desigualdades entre os homens, O Emílio e O Contrato Social. Na primeira, critica a propriedade privada que é, segundo ele, a raiz das infelicidades humanas; ela "arranca o homem de seu doce contato com a natureza", acabando com a igualdade. Em O Contrato Social, desenvolveu a concepção de que a vontade da maioria é, na verdade, a razão da soberania do Estado. De acordo com Rousseau, os seres humanos recuperariam a igualdade e a liberdade por meio de um contrato social no qual a vontade geral e a coletividade prevaleceriam. Para isso, o soberano, isto é, a vontade geral expressa pelo povo, deveria atender sempre às necessidades e aos interesses comuns dos cidadãos, enquanto estes obedeceriam às leis em benefício do corpo coletivo.

Ele também afirmava que o poder pertencia ao povo, e não ao Estado, ou seja, o Estado apenas exercia o poder em nome do povo. Assim, um Estado só seria legítimo se as leis emanassem do povo, de acordo com a vontade geral. Segundo Rousseau, para que as pessoas fossem capazes de se opor à tirania e à opressão dos governos, precisariam ser criadas na liberdade. Somente um povo livre, educado para ter um pensamento autônomo, seria capaz de instituir governos democráticos.

Os princípios liberais

Entre os iluministas também estavam os pensadores liberais, que contestavam o Antigo Regime e apresentavam propostas de mudança na organização social. Na política, defendiam a limitação do poder do governante por uma constituição e um Parlamento com poder efetivo. Na economia, eles combatiam as restrições mercantilistas, como os monopólios e as taxas alfandegárias, e pregavam a liberdade do indivíduo de prosperar por mérito próprio.

O filósofo inglês John Locke foi um dos formuladores dos princípios liberais. Locke partiu da definição de direitos naturais: aqueles dados pela natureza, como o direito à vida, à liberdade e aos bens necessários para a conservação da vida e da liberdade. Diferentemente de Rousseau, para Locke a propriedade privada era um direito natural, pois os frutos do trabalho deviam pertencer ao indivíduo que os conquistou. Essas ideias foram muito bem-aceitas pela burguesia, que considerava a terra e outros bens propriedades que podiam ser adquiridas pela compra.

Locke: liberalismo político

O filósofo inglês John Locke (1632-1704) ajudou a difundir valores como tolerância religiosa e respeito às liberdades individuais, além de defender a expansão do sistema educacional. Autor do Segundo Tratado do Governo Civil e Ensaio Sobre o Entendimento Humano, foi contemporâneo da Revolução Gloriosa de 1688 na Inglaterra. 

Defendia principalmente a vida, a liberdade e a propriedade como direitos humanos naturais. Ensinava que os governos haviam surgido em função de um contrato estabelecido entre os homens visando a preservação desses direitos. Assim, caso o governo não cumprisse essa sua razão de ser, a sociedade teria à rebelião, à substituição do Estado tirânico. Locke negava, dessa forma, o Absolutismo monárquico, fundando o liberalismo político.

Ele acreditava que o poder do Estado deveria resultar de um acordo entre as pessoas, não de um poder inato, de origem divina. Por esse acordo (contrato social), a função do Estado seria garantir a segurança dos indivíduos e proteger seus direitos naturais (direito à vida, à liberdade e à propriedade).

Caso esses direitos naturais não fossem respeitados, as pessoas teriam o dever de se rebelar contra o governo. Locke é considerado um dos fundadores do liberalismo político, e seu pensamento influenciou a maioria dos países ocidentais contemporâneos.

Locke era um empirista, ou seja, ele se guiava pela importância da experiência sensorial. De modo geral, defendia que, quando nascemos, a nossa mente é uma espécie de “folha de papel em branco”, sem nenhuma ideia previamente escrita. Por isso, Locke não acreditava em ideias inatas, tampouco em poder político inato.

Se chegamos ao mundo como uma folha de papel em branco, ninguém nasce superior a ninguém. As diferenças entre as pessoas dependem, sobretudo, do modo como somos educados.

Adam Smith: liberalismo econômico

O filósofo e economista escocês Adam Smith (1723-1790) criticou a interferência excessiva do Estado na vida econômica. Para ele, a economia deveria ser conduzida pelo
livre jogo da oferta e da procura de mercado.
Para Smith, a verdadeira fonte de riqueza das nações era o trabalho, não a terra. O filósofo valorizava a livre-iniciativa e a livre-concorrência dos empreendedores. Assim, mesmo que eles buscassem vantagens individuais, as disputas de mercado trariam benefícios a todos. Esse conjunto de ideias foi chamado liberalismo econômico.
O liberalismo de Adam Smith inspirou a criação do neoliberalismo no final da década de 1970, cujas ideias predominam no atual mundo globalizado. O neoliberalismo almeja a redução da participação do Estado na vida econômica, por exemplo cortando despesas governamentais e privatizando empresas estatais.

Os enciclopedistas

Os iluministas utilizaram todos os meios para divulgar o conhecimento: cartas, jornais, livros, livretos, panfletos etc. Sem isso, pensavam eles, seria muito difícil a população abandonar suas crenças no sobrenatural, suas superstições e seus preconceitos e criar uma sociedade livre e fundada na razão.

Em 1745, o editor e livreiro André Le Breton obteve licença para publicar, em francês, a Cyclopaedia (Dicionário universal das ciências e das artes), obra que havia feito muito sucesso na Inglaterra e que muitos iluministas viam como modelo de manual do conhecimento.

Inspirado nela, o filósofo francês Denis Diderot, com a ajuda do matemático francês Jean le Rond d’Alembert, iniciou a criação da Enciclopédia, com o objetivo de sistematizar todo o conhecimento produzido pela humanidade até então. 

A Enciclopédia iluminista foi publicada entre 1751 e 1772. Era uma obra monumental formada por 35 volumes, com mais de 25 mil páginas e cerca de 3 mil ilustrações. Seu objetivo era ambicioso: reunir e difundir todos os conhecimentos racionais e não religiosos considerados mais importantes na Arte, na Ciência e na Filosofia. Provavelmente por isso, autoridades da Igreja Católica e do Estado consideraram essa obra perigosa e tentaram proibi-la.

A obra foi organizada pelos filósofos Denis Diderot (1713-1784) e Jean le Rond D’Alembert (1717-1783) e teve a colaboração de cerca de 160 pessoas, incluindo vários autores ilustres, como Montesquieu, Voltaire e Rousseau. Todos os colaboradores ficaram conhecidos como enciclopedistas.

O primeiro volume desse conjunto de livros seguia os princípios da tolerância religiosa e do racionalismo, elogiando pensadores protestantes e desafiando dogmas religiosos. Em razão disso, foi alvo de forte oposição da sociedade francesa e da Igreja Católica.

Em 1759, a Igreja incluiu a Enciclopédia no Índice dos Livros Proibidos. Mas os enciclopedistas não se intimidaram. Com o apoio de algumas autoridades, o trabalho prosseguiu em sigilo até 1765, quando foi completada a primeira parte da coleção. A obra continuou a ser escrita até 1772, quando os últimos dos seus 28 volumes foram finalizados, e contou com a colaboração de 160 pessoas, entre editores, articulistas, resenhistas, gráficos e ilustradores.

O Iluminismo na ciência

O racionalismo iluminista produziu um salto de qualidade na ciência do século XVIII. Há vários exemplos dessa “febre científica” em diversos campos do conhecimento, revelando o esforço dos sábios da época em conhecer o mundo natural e o espaço sideral.

Veja alguns exemplos importantes.

• O francês Antoine Lavoisier elaborou a lista mais extensa até então dos elementos químicos, além de ter feito outras descobertas.

• O alemão Daniel Fahrenheit e o sueco Anders Celsius criaram, nos anos 1724 e 1742, respectivamente, escalas de temperatura hoje conhecidas por seus respectivos nomes: Fahrenheit (°F) e Celsius (°C).

• O francês Claude-François Jouffroy construiu o primeiro navio a vapor, em 1776.

• Os irmãos Joseph e Jacques Montgolfier inventaram o balão de ar quente em 1783. Em 1785, com esse balão, foi feita a primeira travessia do canal da Mancha, voando da Inglaterra à França.

• O sueco Carlos Lineu criou e publicou, a partir de 1735, uma classificação do mundo vegetal e animal que é utilizada até hoje. Essas e outras descobertas ocorreram na Europa durante o século XVIII.

O Iluminismo pôs abaixo as explicações que o cristianismo oferecia para a natureza e a humanidade, estimulando, assim, a experiência científica em todos os campos. A maioria dos iluministas não chegou a duvidar da existência de Deus, apenas alguns poucos eram ateus. Mas todos deixaram a religião de lado em favor do conhecimento racional.

Isaac Newton(1642-1727), identificou o princípio da gravidade universal e fundamentou seus estudos na ideia de que o Universo é governado por leis físicas e não dependente de interferências de cunho divino. Igualmente a Descarte, para explicar os fenômenos naturais, substituiu a religião pela ciência e a revelação milagrosa pela observação e experimentação, consolidando o racionalismo.

A Revolução Inglesa do século XVII

No século XVII, a Inglaterra viveu um processo de profundas transformações sociais e políticas conhecido como Revolução Inglesa, o qual teve início em 1640 e culminou em 1688/89, com o golpe de Estado que pôs fim ao absolutismo na Inglaterra.

Para entender esse processo revolucionário, é importante acompanhar as mudanças ocorridas na economia e na sociedade inglesas, enquanto o país foi governado pelos Tudor, entre 1485 e 1603.

Mudanças econômicas e sociais

Nos campos da Inglaterra, elementos da nobreza (gentry) e pequenos proprietários bem sucedidos começaram a produzir lã e alimentos para outros países europeus. À medida que o consumo aumentou, essas pessoas passaram a cercar seus domínios territoriais, ocupando e expulsando das terras as famílias camponesas. Essa prática chamou-se cercamento. Com ela, os proprietários rurais aumentaram as áreas necessárias à agricultura comercial, bem como os campos destinados à criação de ovelhas.

Expulsos do campo pelos cercamentos, milhares de camponeses foram forçados a se mudar para as cidades. Com isso, um número crescente de desempregados passou a perambular pelas ruas, oferecendo-se para trabalhar por baixíssimos salários nas manufaturas e pequenas fábricas que surgiam.

Em compensação, os manufatureiros, os industriais e os comerciantes enriqueceram rapidamente e, no alvorecer do século XVII, já se constituíam numa burguesia atuante.

Essa burguesia, bem como o empresariado rural, considerava o controle que os reis absolutistas exerciam sobre a economia um sério obstáculo à expansão de seus negócios. Esses grupos capitalistas começaram, então, a reagir ao absolutismo real defendido pelo clero anglicano e por aristocratas que ainda se utilizavam da mão-de-obra servil, lutando para ter um poder político correspondente ao seu crescente poder econômico.

O reinado de Jaime I (1603-1625)

Com a morte de Elizabeth I, seu primo, o rei da Escócia, passou a ocupar o trono da Inglaterra com o título de Jaime I. Logo no início de seu reinado, exigiu ser reconhecido como rei por direito divino. Além disso, para ampliar o poder pessoal, tentou impor o anglicanismo, uma religião na qual o rei era o chefe supremo. Para isso, perseguiu tanto os católicos quanto os calvinistas. Por sua prática, Jaime I atraiu a ira de boa parte do Parlamento. Esse relacionamento piorou quando decidiu criar novos impostos e aumentar os existentes, sem consultar os parlamentares.

O reinado de Carlos I (1625-1649)

Mais autoritário, mais intolerante e mais impopular que Jaime I foi seu filho e sucessor, Carlos I. Assim que assumiu o poder, Carlos I entrou em guerra contra a França e, necessitando de dinheiro para mantê-la, reabriu o Parlamento para que fossem aprovados os aumentos de impostos. Para atender ao pedido do rei, o Parlamento exigiu que ele assinasse a Petição de Direitos (1628), que proibia de convocar o exército, de propor novos impostos e de mandar prender políticos sem a aprovação do Parlamento.

Pressionado, Carlos I assinou a Petição. Um ano depois, entretanto, voltou atrás: mandou seus soldados dissolverem o Parlamento e, por onze anos seguidos, governou o país como um tirano.

Durante esse tempo, o rei e o seu ministro para assuntos religiosos, o arcebispo Laud, tentaram impor o anglicanismo a todos os ingleses, escoceses e irlandeses. Os numerosos puritanos e presbiterianos que habitavam o reino reagiram prontamente a essa intolerância religiosa. Diante disso, foram perseguidos, presos e duramente castigados pelo governo. Para fugir à perseguição religiosa, muitos desses protestantes mudaram-se para a América, impulsionando, assim, a colonização do atual Estados Unidos.

Essa política opressiva do governo, tanto no campo fiscal quanto no religioso, contribuiu decisivamente para o desencadear da Revolução Inglesa.

O início da Revolução: a guerra civil (1640-1649)

Carlos I, absolutista obstinado e intransigente, entrou em conflito aberto com o Parlamento, que era contrário às perseguições religiosas e aos diversos tributos requeridos pelo monarca. Carlos I chegou a fechar o Parlamento em 1628 e, em 1641, quando tentou repetir a medida, teve início uma guerra civil.

De um lado estavam os cavaleiros, grandes proprietários, católicos e anglicanos que eram partidários do rei; de outro, os cabeças redondas, partidários do Parlamento, representantes dos pequenos proprietários, das populações urbanas, dos puritanos e dos presbiterianos (calvinistas da Escócia).

A guerra civil terminou com a vitória dos cabeças redondas, liderados por Oliver Cromwell, após aprisionar, julgar e executar Carlos I.

A república puritana (1649-1660)

Cromwell estabeleceu um regime republicano, o chamado Commonwealth, que inicialmente obteve apoio do Parlamento de maioria puritana. Entretanto, em 1653, o líder calvinista impôs à Inglaterra uma ditadura pessoal, chegando a receber o título de Lord Protetor da República.

Internamente, Cromwell enfrentou e sufocou uma rebelião liderada pelos niveladores, uma seita formada por puritanos radicais, cujo objetivo era implantar uma democracia que atendesse aos anseios das camadas pobres.

Externamente, estando à frente do exército, Cromwell invadiu a Irlanda e reprimiu de forma brutal uma insurreição contra o seu governo. Depois, venceu o exército escocês que invadira a Inglaterra para restabelecer a monarquia.

Esmagadas as oposições, Cromwell unificou a Inglaterra, a Escócia e a Irlanda numa só República, formando assim a Comunidade Britânica (Commonwealth). Em 1651, decretou os Atos de Navegação, os quais determinavam que produtos importados pela Inglaterra só poderiam ser transportados por navios britânicos ou pertencentes aos países produtores.

Os Atos de Navegação deu um forte impulso ao capitalismo inglês, favorecendo especialmente a indústria naval e a burguesia mercantil. Ao mesmo tempo, porém, prejudicou enormemente a Holanda, país que obtinha lucros fabulosos com o transporte de produtos coloniais para a Inglaterra. Essa situação resultou em guerra entre os dois países, que se estendeu de 1651 a 1654.

Oliver Cromwell aproveitou-se da Guerra para ampliar seus poderes, encomendando a seus partidários uma nova Constituição, que propunha um único parlamento para a Inglaterra, a Escócia e a Irlanda, e estabelecia o voto censitário (baseado na renda do cidadão). Por ela, Cromwell se impôs no governo como ditador.

A Inglaterra venceu a Holanda na guerra pela liderança do comércio marítimo internacional e, a partir de então, tornou-se a maior potência naval do mundo, passando a ser conhecida como a “rainha dos mares”.

A Restauração e a Revolução Gloriosa

Antes de morrer, em 1658, Cromwell designou seu filho, Ricardo, para sucedê-lo no governo. Ricardo não tinha a competência política, militar e administrativa de seu pai. Por isso, ao ser pressionado por militares e por alguns membros do parlamento, renunciou ao cargo.

Após sua renúncia, os adversários da república conseguiram eleger um Parlamento, que decidiu restaurar a monarquia, chamando o príncipe Carlos, da família Stuart, para ocupar o trono. Restauração é o nome que se dá aos anos entre 1660 e 1668, período em que Carlos II e o seu irmão Jaime II governaram a Inglaterra.

O novo governante britânico via em Luís XIV, seu primo e protetor, um modelo de governante: absolutista e católico. Diante das medidas do monarca que buscavam restabelecer o absolutismo, o Parlamento dividiu-se em dois partidos. De um lado estavam os Whigs, em sua maioria burgueses, adversários dos Stuarts e defensores do poder parlamentar, e de outro os Tories, anglicanos conservadores, que advogavam a monarquia absolutista.

Em 1685, Jaime II sucedeu o irmão Carlos II, mostrando-se intransigente defensor do absolutismo política e da religião católica, atraindo ao mesmo tempo, a oposição Whig e Tory. Jaime II mostrou-se ainda mais autoritário do que seu irmão Carlos. Do ponto de vista religioso, optou abertamente pelo catolicismo, entregando aos católicos os principais postos do exército e do funcionalismo civil.

Reagindo a essa situação, os membros do Parlamento, que eram em sua maioria representantes dos grupos capitalistas, decidiram derrubar o rei por meio de um golpe. Em 1688, ofereceram o trono da Inglaterra ao príncipe holandês Guilherme de Orange, genro de Jaime II, exigindo em troca que ele respeitasse o parlamento. Guilherme, então, invadiu Londres com seus exércitos e, sem dificuldade alguma, destituiu o monarca.

O novo monarca, com o título de Guilherme III, jurou a Declaração de Direitos, comprometendo-se a respeitar a supremacia do poder parlamentar e as leis que garantiam as liberdades individuais e reduziam o arbítrio da realeza. Outro elemento consagrado na Declaração de Direitos era o Ato de Tolerância, o qual estabelecia a liberdade religiosa, exceto para os católicos.

Com isso, chegava ao fim a Revolução Inglesa que liquidou o absolutismo, estabeleceu um governo parlamentar e permitiu a ascensão da burguesia ao poder. Era o triunfo do regime parlamentar sobre o absolutismo real e o início do predomínio burguês na política inglesa.