No fim do século XVIII, na Europa, estabeleceu-se um tipo de governo que ficou conhecido como despotismo esclarecido. Déspota é sinônimo de indivíduo autoritário, tirano; esclarecido designa o indivíduo que tem conhecimento das coisas. Dessa forma, o despotismo esclarecido caracterizou-se pela combinação do absolutismo real com algumas ideias iluministas.
Os déspotas esclarecidos mantinham o poder centralizado, mas adotavam medidas que modernizavam a administração, como o incentivo à educação pública, o controle das finanças e a redução do poder da Igreja.
As ideias racionalistas e iluministas influenciam alguns governantes absolutistas, que pretendem governar segundo a razão e o interesse do povo, sem abandonar, porém, o poder absoluto. Os mais célebres são: Frederico II, da Prússia; Catarina II, da Rússia; o marquês de Pombal, ministro português; e Carlos III, da Espanha. Eles realizam reformas que ampliam a educação, garantem a liberdade de culto, estimulam a economia, fortalecem a igualdade civil, uniformizam a administração pública, introduzem a separação dos poderes judicial e executivo, mas mantêm a servidão da gleba e a autocracia, aguçando as contradições sociais e políticas.
Governo de Frederico II, da Prússia – Acontece de 1740 a 1786. Influenciado principalmente pelas ideias de Voltaire, permite liberdade de culto aos prussianos e torna obrigatório o ensino básico. Acaba com a tortura aos criminosos e organiza novo código legal. Permite a liberdade de expressão e estimula a construção e o desenvolvimento da indústria. Apesar dessas mudanças, a Prússia mantém o regime feudal.
Governo de Catarina II, da Rússia – No poder de 1759 a 1796 e, apesar de manter contato com muitos filósofos do Iluminismo, muda muito pouco a estrutura social e econômica da Rússia. Constrói escolas e hospitais e estimula a influência da cultura francesa na vida cultural do país. Autoriza a liberdade de culto e submete a Igreja ortodoxa ao Estado. A situação dos servos, porém, só piora, principalmente quando os proprietários conseguem ter o direito de condená-los à morte.
Porém, a burguesia russa no século XVIII era inexpressiva. Assim, em um país essencialmente agrário e feudal, as medidas modernizadoras de Catarina II foram pouco eficientes.
Governo de José II, da Áustria – Pode ser considerado o padrão de déspota esclarecido. Governa de 1780 a 1790 e nesse período aboliu a servidão, concedeu liberdade de culto, estabeleceu a igualdade de todos perante a lei e admitiu não católicos nos postos de trabalho da administração pública.
Promove a igualdade de todos perante a lei e às tarifas e reorganiza a estrutura de organização do Império. Introduz o serviço militar obrigatório e moderniza o Exército.
O despotismo esclarecido em Portugal
No século XVIII, mesmo sendo um grande império colonial, Portugal tinha uma economia muito dependente de suas colônias. Carente de indústrias, o reino português dependia das importações de manufaturados britânicos.
Além disso, o peso da Igreja Católica sobre a moral, os costumes e o ensino era um dos mais fortes em toda a Europa. O Iluminismo chegou a Portugal por meio de Sebastião José de Carvalho e Melo, o futuro marquês de Pombal. Ele assumiu o cargo de secretário de Estado em meio a uma forte crise econômica, agravada pela destruição de Lisboa por um violento terremoto, seguido de um tsunami, em novembro de 1755. Rapidamente, Pombal organizou a distribuição de alimentos e a construção de abrigos para as vítimas da catástrofe. Além disso, encomendou projetos de reconstrução da cidade. Cerca de um ano depois do início das
obras, em 1758, Lisboa estava quase completamente reconstruída. Fortalece o monopólio comercial e equilibra a balança comercial portuguesa.
Pela competência demonstrada na condução da tarefa, Pombal conquistou a confiança do rei D. José I, concentrou vários poderes e iniciou um programa de reformas no governo. Suas medidas de caráter iluminista, racionalizando o uso dos recursos do Estado, não foram tomadas para combater o absolutismo português, mas para fortalecê-lo e tornar o Estado mais eficiente.
A fim de promover o enriquecimento de Portugal, Pombal estimulou a indústria, o comércio e a agricultura. Além disso, combateu o clero, particularmente os jesuítas, por entender que eles interferiam demais nos negócios do reino. Por ordem de Pombal, os jesuítas foram expulsos de Portugal e de todas as possessões ultramarinas portuguesas.
Regulamenta o salário dos camponeses e o tamanho das propriedades rurais. Contestado por praticamente toda a nobreza e pelas elites coloniais é obrigado a se demitir com a morte de dom José I, em 1777.
Nenhum comentário:
Postar um comentário