A SOCIEDADE NO BRASIL COLONIAL

 1. A Sociedade Açucareira

A sociedade da região açucareira dos séculos XVI e XVII era composta, basicamente, por dois grupos. O dos proprietários de escravos e de terras compreendia os senhores de engenho e os plantadores independentes de cana. Estes não possuíam recursos para montar um engenho para moer a sua cana e, para tal, usavam os dos senhores de engenho. O outro grupo era formado pelos escravos, numericamente muito maior, porém quase sem direito algum.

Entre esses dois grupos existia uma faixa intermediária: pessoas que serviam aos interesses dos senhores como os trabalhadores assalariados (feitores, mestres-de-açúcar, artesãos) e os agregados (moradores do engenho que prestavam serviços em troca de proteção e auxílio). Ao lado desses colonos e colonizados situavam-se os colonizadores: religiosos, funcionários e comerciantes.

Elementos fundamentais na sociedade colonial nordestina

O patriarcalismo: A família patriarcal foi a base da sociedade nascida na região do açúcar. As famílias viviam isoladas na zona rural; eram raros os contatos sociais. Eram características da família patriarcal:

- poder absoluto do pai de família;

- submissão da mulher;

- casamentos sem escolha e sem amor, muitas vezes entre membros da mesma família (a escolha era feita pelos pais dos noivos);

- número elevado de filhos - o primogênito era o único herdeiro da propriedade;

- religiosidade marcante - em quase toda família havia um padre; em toda casa-grande havia uma capela;

- imposição paterna de uma profissão para os filhos;

- educação somente para os homens (as mulheres recebiam apenas as primeiras noções de escrita e aritmética e educação para o lar).

Os senhores de engenho possuíam autoridade absoluta sobre os seus familiares, sobre os agregados e os escravos de suas propriedades. A influência desses homens atingia até mesmo a vila próxima ao engenho. A maior parte dos poderes se concentrava nas mãos do senhor de engenho. Com autoridade absoluta, submetia todos ao seu poder: mulher, filhos, agregados e qualquer um que habitasse seus domínios. Cabia-lhe dar proteção à família, recebendo, em troca, lealdade e deferência. Essa família podia incluir parentes distantes, de status social inferior, filhos adotivos e filhos ilegítimos reconhecidos. Seu poder extrapolava os limites de suas terras, expandindo-se pelas vilas, dominando as Câmaras Municipais e a vida colonial. A casa grande foi o símbolo desse tipo de organização familiar implantado na sociedade colonial. Para o núcleo doméstico convergia a vida econômica, social e política da época.

A posse de escravos e de terras determinava o lugar ocupado na sociedade do açúcar. Os senhores de engenho detinham posição mais vantajosa. Possuíam, além de escravos e terras, o engenho. Abaixo deles situavam-se os agricultores que possuíam a terra em que trabalhavam, adquirida por concessão ou compra. Em termos sociais podiam ser identificados como senhores de engenho em potencial, possuindo terra, escravos, bois e outros bens, menos o engenho. Compartilhavam com eles as mesmas origens sociais e as mesmas aspirações.

A casa grande: No centro da vida do engenho, a casa grande erguia-se imponente, quase sempre edificada em uma colina ou elevação. "A casa grande, residência do senhor de engenho, é uma vasta e sólida mansão térrea, ou em sobrado, distingue-se pelo seu estilo sóbrio, mas imponente, que ainda hoje empresta majestade à paisagem rural, nas velhas fazendas de açúcar que a preservaram. Constituía o centro de irradiação de toda a atividade econômica e social da propriedade".

A senzala: Os escravos "mãos e pés" do senhor, como dizia Antonil, amontoavam-se em um barracão rudimentar erguido ao lado da casa grande. No final da tarde, os feitores os conduziam desde o canavial e a moenda para aquele dormitório miserável, em que os mais rebeldes dormiam acorrentados.

Entre uma parcela dos escravos, particularmente os domésticos, desenvolveu-se um desejo de "branqueamento", de afastamento dos valores africanos, de adesão ao catolicismo. Entre os negros e mulatos libertos, tal desejo era muito mais acentuado. Não havia meios de melhorar de vida senão reconhecendo “como somente válido o ideal estético do senhor, o da superioridade da cor branca sobre a negra, e seu ideal moral, o da superioridade da ética dos brancos sobre os costumes dos 'pagãos” '.

O negro crioulo nascido na senzala, normalmente se socializava sobre a influência dominante da cultura branca. Oferecia menos resistência à ética do senhor, e procurava através da malícia e da subordinação hábil chegar-se a ele.

A vila: A vida urbana no Brasil açucareiro era extremamente escassa, pela ausência de intercâmbios internos e pelas características da organização social. Assim, se excetuarmos as cidades de Salvador, Rio de Janeiro, Recife, São Luís e Belém, até o final do século XVII os aglomerados urbanos não serão nada além de meras extensões das propriedades rurais. As funções das vilas e povoados eram bem simples. Num primeiro momento, constituíam os pontos de contato entre a administração portuguesa e o poder local dos senhores. Além disso, tinham a função social de congregar os moradores dos engenhos e fazendas próximas, nas missas e festas, religiosas e leigas. Quanto ao plano econômico, sua função era pouco significativa, no máximo como pequenos portos do embarque de açúcar para os centros maiores (casos de vilas marinhas), onde se fazia o transbordo para Portugal; ou como lugares onde se podia adquirir, eventualmente, algum artigo em falta nos engenhos.

Senhor de engenho: "ser servido, obedecido e respeitado..."

Do outro lado da escala social estava o senhor de engenho. 'É título a que muitos aspiram porque traz consigo o ser servido, obedecido e respeitado de muitos. ' Um mundo oposto ao da senzala - mas totalmente dependente dele – era o mundo da casa-grande, do proprietário do engenho, ao qual todos deviam obediência: o patriarca. Este impunha respeito e medo até em sua família, sendo comum ter várias comborças (amantes negras). Na casa-grande, havia também as mucamas (escravas domésticas), que ajudavam a sinhá-dona (mulher do patriarca) nas tarefas caseiras. A sinhá, submissa, obediente e temerosa do senhor de engenho, ensinava as suas filhas, as sinhazinhas, no aprendizado das prendas domésticas (bordado, preparação do enxoval para o casamento).

Essas meninas - sinhazinhas -, futuras sinhás, 'faziam orações e copiavam a receita da marmelada : segundo ditado popular da época. “Á menina negou-se a tudo que de leve parecesse independência. Até levantar a voz na presença dos mais velhos. Adoravam-se as acanhadas de ar humilde. Criadas em ambiente rigorosamente patriarcal, viveram sob a mais dura tirania dos pais – depois substituída pela tirania dos maridos."

Os meninos, quietos e respeitosos, seguiam o pai no aprendizado do ofício do mando. Respeitavam os mais idosos, tomavam-lhes a bênção. “Só depois de casado arriscava-se o filho a fumar na presença do pai, e fazer a barba era cerimônia para que o rapaz necessitava sempre de licença especial.” As capelas, erguidas ao lado da casa-grande, centralizavam a vida religiosa. As construções eram luxuosas e imponentes, já que os homens livres do engenho as freqüentavam nas missas, rezas e festas religiosas. As cerimônias religiosas constituíam o momento apropriado para os senhores exibirem suas riquezas.

Construir belas igrejas e associá-las ao nome do proprietário do engenho era sinônimo de poder e força econômica.

Em suma, praticava-se nas capelas “uma religiosidade de superfície, menos atenta ao sentido íntimo das cerimônias do que ao colorido e à pompa exterior, quase carnal em seu apelo ao concreto e em sua rancorosa incompreensão da verdadeira espiritualidade”.

Grandes e belas construções de igrejas, religiosidade superficial, "pompa exterior", ligavam padres e senhores proprietários. Na tradição da metrópole, a Igreja tinha pouca autonomia, pois o clero estava atrelado ao Estado e às ordens do rei.

Na colônia, o clero subordinava-se aos senhores, formando laços de família, propriedade e poder com o patriarca.

A Sociedade Mineradora

A sociedade da região das minas, ao contrário da sociedade açucareira, era uma sociedade urbana. As pessoas ligadas à mineração, tanto os donos das minas quanto os que trabalhavam nelas, moravam nas cidades. Com a mineração surgiram mutas cidades brasileiras, como Mariana, Vila Rica, São João deu-Rei, São José del-Rei (atual Tiradentes), Tejuco(atual Diamantina).

Essas localidades tinham uma intensa vida urbana: ruas cheias de gente, igrejas enfeitadas com ouro, conjuntos musicais, poetas, músicos, escultores. Com a mineração, a população do Brasil tornou-se três vezes maior. No final do século XVIII o Brasil tinha três milhões de habitantes, 600 000 concentrados na região das minas.

Desta estrutura social diferenciada faziam parte os setores mais ricos da população - chamados "grandes" da sociedade - mineradores, fazendeiros, comerciantes e altos funcionários, encarregados da administração das Minas e indicados diretamente pela Metrópole.

Compunham o contingente médio, em atividades profissionais diversas, os donos de vendas, mascates, artesãos (como alfaiates, carpinteiros, sapateiros) e tropeiros. E ainda pequenos roceiros que, em terrenos reduzidos, entregavam-se à agricultura de subsistência. Plantavam roças de milho, feijão, mandioca, algumas hortaliças e árvores frutíferas. Também faziam parte deste grupo os faiscadores - indivíduos nômades que mineravam por conta própria. Deslocavam-se conforme o esgotamento dos veios de ouro. No final do século XVIII, esta camada social foi acrescida de elementos ligados aos núcleos de criação de gado leiteiro, dando início à produção do queijo de Minas.

Incluíam-se também nessa camada intermediária os padres seculares. Na Colônia, poucos membros do clero ocupavam altos cargos como, por exemplo, o de bispo. Este morava na única cidade da capitania: Mariana.

Por outro lado, crescia na capitania real o número de indivíduos sujeitos às ocupações incertas. Vivendo na pobreza, na promiscuidade e muitas vezes no crime, não tinham posição definida na sociedade mineradora. Esta camada causava constante inquietação aos governantes. Ela era geralmente composta por homens livres: alguns brancos, mestiços ou escravos que haviam conseguido alforria.

O Estado, percebendo a necessidade de agir junto a essa população incapaz de prover seu próprio sustento, associou a repressão à "utilidade". O encargo que eventualmente representava transformava-se, através do castigo, em trabalhos diversos e, consequentemente, em "utilidade".

Esta população, entendida como de "vadios", recrutada à força ou em troca de alimento, foi utilizada em tarefas que não podiam ser executadas pelos escravos, necessários ao trabalho da empresa mineradora. Era freqüente a ocupação destes que eram vistos como desclassificados sociais na construção de obras públicas como presídios, Casa da Câmara, entre outras. Também compuseram corpos de guarda e de polícia privada dos "Grandes" da sociedade mineradora, ou ainda empregavam-se como capitães-do-mato. Em outras situações, como na disputa pela posse da Colônia do Sacramento, participaram dos grupos militares que guardavam as fronteiras do Sul.

Os escravos, ali como de resto em toda a Colônia, representavam a força de trabalho sobre a qual repousava a vida econômica da real capitania das Minas Gerais. Vivendo mal-alimentados, sujeitos a castigos e atos violentos, constituíam a parcela mais numerosa da população daquela região.

Isto gerava uma constante preocupação para as autoridades já que, apesar da repressão cruel, não eram raras as tentativas de levantes escravos e a formação de quilombos, como o do Ambrósio e o Quilombo Grande. A destruição de ambos, em 1746 e 1759 respectivamente, não impediu que ocorressem outras fugas e a formação de novos quilombos.

Sociedade pecuarista

A pecuária ou criação de gado foi importante para a penetração do interior do Nordeste e também para a conquista do Sul do país. Da Bahia e de Pernambuco as fazendas de gado espalharam-se por quase todo o interior nordestino.

A sociedade pecuarista do Nordeste e Sul diferenciou-se da açucareira. A figura predominante dessa sociedade era a dos vaqueiros, isto é, homens livres não-proprietários de terras, que cuidavam das boiadas, e, na maioria das vezes, não estavam submetidos aos proprietários de terras. A própria característica de seminomadismo da pecuária tornava mais livre a vida dos vaqueiros e a sua melhor adaptação aos descendentes de indígenas.

Ao contrário da atividade açucareira e da atividade mineradora, que exigiam muitos trabalhadores, a pecuária precisava de pouca gente. Apenas o fazendeiro e alguns trabalhadores eram suficientes, pois o gado ficava solto, espalhando pelo campo. Na sociedade pecuária, o emprego de trabalhadores livres era muito mais frequente que o de escravos.

Em geral, 'depois de quatro ou cinco anos de serviço’, começava o vaqueiro a ser pago, de quatro crias cabia-lhe uma; podia assim fundar uma fazenda por sua conta.

Os chefes dos vaqueiros recebiam dos proprietários das fazendas uma pequena propriedade de terras, onde produziam para sua própria sobrevivência, além de terem o direito a um determinado número de crias e a um salário anual estabelecido com o dono da fazenda. ” Esses homens rudes e duros. muitas vezes escravos fugidos das fazendas do litoral, foram os verdadeiros conquistadores do sertão, abrindo caminhos. fundando povoados e ocupando áreas antes totalmente virgens da presença dos colonizadores."

No caso da atividade criatória do Nordeste, a penetração para o interior provocou choques com os índios, os quais se refugiavam sempre mais para dentro do território, procurando escapar do confronto com os brancos, ou integravam-se nas missões, ou, ainda, tornavam-se vaqueiros. Muitos paulistas depois das lutas com escravos foragidos e apresamento de índios nas regiões da Bahia e Pernambuco preferiam a vida de grandes proprietários nas terras adquiridas por suas armas: de bandeirantes passaram a conquistadores, formando estabelecimentos fixos. Ainda antes do descobrimento das minas, sabemos que nas ribeiras do rio das Velhas e do São Francisco havia mais de cem famílias paulistas entregues à criação de gado.

O sul do país, que se estende além dos Campos Gerais, foi ocupado e colonizado de maneira bem diversa da do Nordeste e região das Minas. Zona de intensos conflitos entre portugueses e espanhóis, era habitada por homens guerreiros e aventureiros.

A partir da segunda metade do século XVII, os paulistas, em sua penetração para o interior, chegaram até o Rio Grande do Sul. Em 1680 os portugueses fundaram, às margens do Rio da Prata, em frente a Buenos Aires, a Colônia do Sacramento, que se instituiu como excelente base para o contrabando e aguçou ainda mais as rivalidades luso-espanholas.

A única forma de integrar essa região ao restante da colônia era povoá-la. Dessa maneira a Metrópole distribuiu em grande fartura sesmarias, constituindo-se as estâncias, voltadas para a criação de gado que vivia semi-selvagem, quase em abando no, sobrevivendo graças às férteis regiões do pampa. A pecuária exigia pouca mão-de-obra: um capataz e alguns peões, que geralmente eram índios ou mestiços. O trabalho era assalariado, a escravidão era rara. Além do gado, criavam-se nas estâncias cavalos e muares.

Será apenas no fim do século XVIII que se consolidará a pecuária sulina. Inicialmente houve apenas o aproveitamento do couro, sebo e ossos; a carne era desprezada. Mas logo descobriram-se formas de conservação (salgamento e secagem), surgindo as grandes charqueadas que iriam abastecer o mercado interno, particularmente a região das Minas.

Sociedade missionária ou das missões

Missionários eram os padres que vinham da Europa para pregar a religião aos índios e tentar convertê-los à fé católica. E como esses padres faziam para pregar a religião? Eles tiravam os índios de suas aldeias, reunindo-os em aldeamentos, povoados, chamados reduções. A vida de redução era organizada e dirigida pelos padres.

Embora os índios das missões não fossem escravos dos padres, eram eles que construíam as casas e outras instalações das missões, cultivavam os produtos necessários à alimentação dos moradores dos aldeamentos, caçavam, pescavam e colhiam os frutos silvestres, como cacau, a castanha o cravo e a canela. Os lucros do comércio dos produtos que eram vendidos para fora dos aldeamentos ajudavam na compra de coisas que não eram feitas nas missões, como ferramentas, e tecidos domésticos etc.; aumentavam também a riqueza e o poder das ordens religiosas.

As atividades missionárias foram importantes para a conquista da Amazônia e do Sul do Brasil. Importantes reduções Jesuíticas foram organizadas no Sul do país, abrangendo os atuais estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, e então entrando até o Paraguai e Argentina.

Na missão

No aldeamento

quem mandava não era mais o chefe indígena.

Quem mandava era o missionário.

Era o missionário que mandava plantar a roça.

Era o missionário que mandava assistir à missa.

Era o missionário que mandava construir as casas.

O missionário mandava na vida do índio.

Na missão os índios trabalhavam para os padres.

Tinham que trabalhar três dias por semana para os padres.

Tinham que trabalhar com hora marcada.

Não podiam mais caçar na hora que queriam.

Não podiam mais pescar na hora que queriam.

Não eram mais eles que dividiam a caça.

Não eram mais eles que dividiam todas as coisas da roça.

O aldeamento da missão quase acabou com os índios.

Os índios morreram de doença.

Morreram de fome.

Morreram de tristeza.

(CIMI. História dos povos indígenas. P. 155-6.)

A expansão territorial brasileira

O Brasil começou a ser povoado a partir do litoral. Pois os portugueses que chegavam da Europa fundavam postos de recolhimento e armazenagem de mercadorias que seriam levadas para a Europa. Esses postos eram chamados feitorias. Fundavam também pequenas vilas próximas ao mar.

Durante o século XVI os colonos não se atreviam a entrar pela mata em direção ao interior (o sertão). Havia medo do desconhecido e do ataque de tribos indígenas. Sobre essa situação, frei Vicente Salvador escreveu, em 1627: “os portugueses permanecem no litoral como caranguejos a rondar as praias”.

Entretanto, pouco a pouco, grupos de pessoas foram penetrando no interior do território, dando início ao seu povoamento. Dentre esses grupos, destacam-se:

· Expedições militares organizadas pelo governo para expulsar estrangeiros que ocupavam partes do território.

· Bandeirantes que andavam pelo sertão aprisionando índios ou procurando metais preciosos.

· Padres jesuítas que fundavam aldeias para catequização dos índios e exploração econômica de riquezas do sertão.

· Criadores de gado que tiveram seus rebanhos e fazendas empurrados para o interior do território.

Expedições militares

Várias expedições militares foram organizadas pelo governo para ocupar e defender terras brasileiras que estavam sendo ameaçada pela presença de estrangeiros, principalmente por franceses. O trabalho de povoamento e ocupação do território realizado por essas expedições militares é conhecido como expansão oficial.

Em luta contra os estrangeiros, as expedições militares luso-espanholas foram erguendo fortificações militares que deram origem a importantes cidades. Vejamos alguns exemplos:

· Filipéia de Nossa Senhora das Neves (1584): atual cidade de João Pessoa, capital da Paraíba.

· Forte dos Reis Magos (1597): atual cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte.

· Fortaleza de São Pedro (1613): atual cidade de Fortaleza, capital do Ceará.

· Forte do Presépio (1616): atual cidade de Belém, capital do Pará.

A expansão e o movimento bandeirante

Desde o começo da colonização, Portugal queria explorar o território em busca de ouro. Várias expedições oficiais foram organizadas pelo governo com este objetivo. Estas expedições recebiam o nome de entradas. As entradas eram expedições financiadas pelo governo português para explorar territórios no interior da colônia e defender a região açucareira de ataques indígenas e piratas europeus, além de procurar metais e pedras preciosas. Em geral, as entradas partiam do litoral nordestino em direção ao interior.

A primeira entrada foi a expedição de reconhecimento dirigida por Américo Vespúcio, em 1504.

As entradas têm seu centro principal de propagação no litoral nordestino, saindo da Bahia e de Pernambuco para o interior em missão geralmente oficial de mapeamento do território. Também combatem os grupos indígenas que ameaçam ou impedem o avanço da colonização, como os caetés, os potiguares, os cariris, os aimorés e os tupinambás. A atuação das entradas estende-se do Nordeste à Amazônia e ao Centro-Oeste, abrangendo ainda áreas próximas do Rio de Janeiro.

Além das entradas, surgiu outro tipo de expedição chamada bandeira. As bandeiras eram expedições particulares que saíam de São Paulo rumo ao interior, onde capturavam índios para o trabalho nas lavouras e buscavam metais e pedras preciosas. Essas expedições variavam de tamanho; algumas reuniam centenas e até milhares de homens. À frente delas, seguido um costume dos índios tupis, erguia-se uma bandeira em sinal de guerra, e por isso seus membros ficaram conhecidos como bandeirantes.

Entre as principais bandeiras destacam-se as de Antônio Raposo Tavares, Fernão Dias Pais Leme, Bartolomeu Bueno da Silva e Domingos Jorge Velho.

Andando a pé ou a cavalo, as bandeiras penetravam pelo sertão e ultrapassaram a linha de Tordesilhas. Durante a União Ibérica, as divisões do Tratado de Tordesilhas perderam sua razão de ser. Tudo era da Espanha. Como essas expedições partiam de São Paulo, a cidade ficou conhecida como a “capital dos bandeirantes”.

Dentro do bandeirismo, podemos identificar três tipos básicos:

· O apresador: voltado à captura de índios para vendê-los como escravos;

· O sertanismo de contrato: prestava serviços à classe dirigente colonial, mediante contrato, para combater índios ou negros;

· O prospector: voltado à busca de metais preciosos.

Bandeiras de caça ao índio

As primeiras bandeiras de apresamento de indígenas visavam obter mão de obra para a pequena lavoura paulista ou vendê-las para regiões próximas. Entretanto, quando os holandeses ocuparam Pernambuco e a região de Angola na África, os senhores de engenho da Bahia passaram a enfrentar dificuldades para obter escravos para seus engenhos. Necessitando reposição de mão-de-obra, recorreram aos índios capturados pelos paulistas, impulsionando o movimento bandeirante.

Muitas bandeiras atacaram as missões jesuíticas do Mato Grosso ao Rio Grande do Sul, capturando mais de cem mil índios, a maioria já aculturados e de valor mais elevado, pois se adaptavam mais facilmente ao trabalho agrícola. As principais bandeiras desse período foram a de Manoel Preto e Antônio Raposo Tavares (1619-1651).

As bandeiras de apresamento permitiram a sobrevivência dos paulistas, forneceram escravos para a região açucareira, percorreram o interior alargando o território sob o domínio português e detiveram a expansão espanhola representada pelos jesuítas.

No final do século XVII, com a expulsão dos holandeses do Brasil, a crise da economia açucareira e a descoberta de ouro, termina o período das bandeiras de caça ao índio.

Bandeiras de contrato

Durante o século XVII, para combater índios em guerra ou negros fugidos organizados nos quilombos, fazendeiros ou o próprio governo contratavam a formação de bandeiras. Sob pagamento em dinheiro, terras, escravos ou gado, bandeirantes colocavam-se a serviço da metrópole ou da aristocracia rural brasileira.

A mais importante de todas as bandeiras de contrato foi a de Domingos Jorge Velho, que bateu os índios cariris e janduís em 1692 e destruiu o quilombo de Palmares, em Alagoas, em 1694.

Bandeiras em busca de ouro e diamantes

Frente à crise da economia açucareira. Portugal passou a incentivar quem procurasse e encontrasse metais preciosos, financiando ou oferecendo títulos de nobreza. Embora as diversas expedições que partiram de São Paulo para o interior sempre mantivessem a ambição aurífera, o ouro de lavagem que descobriram nas regiões próximas não apresentava muita lucratividade. Com o incentivo real, acabaram sendo descobertas importantes minas de ouro na região de Minas Gerais, depois em Mato Grosso e Goiás. As descobertas bandeirantes deram início a um novo ciclo econômico no Brasil, o ciclo da mineração.

Vale destacar a expedição de Fernão Dias Paes, em 1674, que avançou de São Paulo em direção a Minas Gerais. O bandeirante – apelidado de “O Caçador de Esmeraldas” – morreu em 1681, acreditando ter encontrado as sonhadas gemas, quando, na verdade, descobriu apenas turmalinas, pedras verdes sem grande valor. Apesar do insucesso, Fernão Dias abriu caminho em direção a Minas Gerais, transformando a cidade paulista de Taubaté no ponto de partida de novas bandeiras.

As descobertas em Minas Gerais logo aconteceram. Em 1693, Antônio Rodrigues de Arzão descobriu ouro em Cataguazes; pouco depois, 1698, Antônio Dias Oliveira encontrava ouro em Vila Rica, atual Ouro Preto; e, em 1700, Borba Gato achava ouro em Sabará. Em 1719, Pascoal Moreira Cabral descobria ouro em Cuiabá, Mato Grosso, e em 1722, Bartolomeu Bueno Filho encontrava-o em Goiás. As bandeiras ocuparam e povoaram o interior do Brasil, criando inúmeras vilas e dando início ao ciclo da mineração, dizimaram muitos grupos indígenas e firmaram a presença colonial além do Tratado de Tordesilhas.

Monções

As monções eram expedições fluviais paulistas que partiam de Porto Feliz, às margens do Rio Tietê, com destino às áreas de mineração em Mato Grosso, com a finalidade de abastecê-las. As canoas levavam mantimentos, ferramentas, armas, munições, tecidos, instrumentos agrícolas e escravos negros, entre outras mercadorias para serem comercializadas nos povoados, arraiais e vilas do interior. Na volta traziam principalmente ouro e peles.

A ação dos Jesuítas

Os padres jesuítas ao desembarcarem no Brasil (1549) tinham planos de divulgar a religião católica em nossa terra. Consideravam-se “soldados da religião” com a missão de conquistar as almas dos índios e dos colonos para o cristianismo católico.

A arma utilizada para a conquista espiritual era a educação direcionada principalmente para a catequização (ensino da doutrina cristã).

O trabalho de catequese do índio exigia a entrada dos padres pelo interior do território, pois os índios afastavam-se cada vez mais do litoral, fugindo da invasão de suas terras. Nesse sentido é que a ação dos jesuítas contribuiu para a colonização e conquista do território.

A partir do século XVII, os padres jesuítas avançaram pelo sertão e fundaram aldeamentos destinados a reunir os indígenas. Esses aldeamentos eram chamados missões ou reduções. As missões foram utilizadas pelos jesuítas para a catequese e exploração do trabalho indígena. Nas missões, os índios aprendiam a doutrina católica e os costumes próprios da cultura européia. Além disso, os padres dominavam os índios fazendo-os trabalhar na extração de riquezas naturais conhecidas como drogas do sertão (guaraná, cravo, pimenta, castanha, baunilha, plantas aromáticas e medicinais).

Os jesuítas tinham muito lucro explorando o trabalho indígena e vendendo as drogas do sertão. As missões eram o alvo predileto do ataque do bandeirismo apresador. Nas missões, o bandeirante já encontrava o índio “pacificado”, isto é, com sua cultura descaracterizada e com conhecimentos de ofícios que interessavam ao comprador de escravos.

Os padres jesuítas e os colonos brigaram muito por causa da escravização dos índios. Os colonos queriam a escravização brutal. Os jesuítas tinham interesse em “defender” os indígenas.

No período da União Ibérica (1580-1640) os jesuítas conseguiram junto à Metrópole a edição de normas que proibiam a guerra contra o índio e sua escravização. Os jesuítas “protegiam” os índios para explorá-los à sua maneira.

A pecuária colonial

As principais atividades econômicas do Brasil Colônia tinham como finalidade atender ao mercado externo europeu. Eram atividades de exportação, como é o caso da produção de açúcar, do tabaco e da mineração. O rei de Portugal proibiu a criação de gado no litoral. Ele queria que toda a área litorânea fosse ocupada com a lucrativa empresa açucareira.

Assim, o gado foi empurrado oficialmente para o sertão. Quem quisesse criar gado só podia fazê-lo em áreas inadequadas para a agricultura exportadora. Devido às exigências do sistema colonial, a pecuária teve como destino desbravar o sertão. E acabou realizando uma grandiosa tarefa para a conquista e ocupação do território brasileiro.

Na pecuária colonial, podemos diferenciar duas grandes zonas de criação de gado: as caatingas do Nordeste e as campinas do Sul.

A pecuária nordestina

A zona pecuária mais antiga do Brasil Colônia é o Nordeste. Nessa região, o gado foi primeiramente utilizado para mover moendas e fornecer carne para os habitantes. Não havia fazendas somente dedicadas à criação do gado. Quer dizer, o dono do engenho era também dono do gado. E as atenções econômicas concentravam-se na produção do açúcar.

Com o tempo, o rebanho bovino foi aumentando. Já não era mais possível criar gado e plantar cana de forma eficiente. Surgiram, então, as fazendas especialmente dedicadas à criação de gado. Fazendas que passaram a ocupar as terras do sertão, pois a área do litoral estava tomada pelos grandes engenhos.

O período de maior progresso da pecuária nordestina foi de 1650 a 1710. Nesse período as fazendas de gado espalharam-se por Pernambuco, Bahia, Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe.

O principal produto fornecido pelo gado era carne, para a população da Colônia. Mas nunca houve carne suficiente para toda a população colonial. A fome era um grave problema na Colônia. O segundo produto mais importante da pecuária era o couro, utilizado na confecção de inúmeros objetos: portas de cabanas, cordas, mochilas, bainhas de faca, macas, roupas para entrar no mato, biras de carregar água etc.

A pecuária sulina

Nas campinas do Rio Grande de Sul, a pecuária encontrou condições geográficas muito favoráveis para seu desenvolvimento. A pecuária foi responsável pelo surgimento, no Rio Grande do Sul, de uma sociedade tipicamente pastoril, isto é, caracterizada pelos hábitos e costumes decorrentes da criação do gado.

Nessa região, desenvolveram-se ricas estâncias, que eram imensas fazendas de criação de gado. Trabalhando nas estâncias, encontramos a figura típica do gaúcho: homem alegre e forte, sempre montado em seu cavalo.

No princípio, a atividade básica da pecuária sulina foi a produção de couros. Depois, no século XVIII com o progresso técnico, veio a indústria do charque (carne salgada e seca ao sol). Esta técnica não deixava que a carne estragasse rápido, permitindo que fosse transportada a grandes distâncias. Isso aumentava as possibilidades de comercialização do produto.

A carne produzida no sul foi muito importante para o abastecimento de Minas Gerais, quando se descobriu ouro nesta região.

Tratados de limites

Os caminhos abertos pela pecuária e por apresadores de índios, mineradores, comerciantes e missionários estendem o território brasileiro para muito além do estipulado no Tratado de Tordesilhas, de 1494. Essa linha dividia os domínios de portugueses e espanhóis na América do Sul na altura das atuais cidades de Belém, no Pará, e Laguna, em Santa Catarina. Até 1640, a expansão é facilitada pela União Ibérica, mas prossegue após a separação entre Portugal e Espanha.

Na segunda metade do século XVIII, Portugal e Espanha firmam vários acordos sobre os limites de suas colônias americanas. O primeiro e mais importante, o Tratado de Madri, é assinado em 1750 e reconhece, com base no princípio jurídico do uti possidetis (direito de posse pelo uso), a presença luso-brasileira na maioria dos territórios desbravados, em processo de ocupação e exploração.

No Norte e Centro-Oeste não há dificuldade em acertar limites praticamente definitivos, pelo pequeno interesse espanhol nessas regiões. Mas no Sul a negociação é conturbada.

A Espanha exige o controle exclusivo do rio da Prata, pela importância econômica e estratégica, e aceita a Colônia do Sacramento em troca da manutenção da fronteira brasileira no atual Rio Grande do Sul. Para isso ordena que os jesuítas espanhóis e índios guaranis dos Sete Povos das Missões saiam de terras gaúchas.

O trabalho de demarcação emperra na resistência indígena da Guerra Guaranítica, e a Espanha recua em sua proposta inicial. Do lado português, o governo do marquês de Pombal tenta aproveitar-se do impasse e assegurar a permanência portuguesa no rio da Prata.

A Espanha reage e impõe o Tratado de Santo Ildefonso, em 1777, desfavorável aos interesses luso-brasileiros porque retira dos portugueses todos os direitos sobre o rio da Prata e também sobre a região dos Sete Povos das Missões.

O impasse é resolvido bem mais tarde, em 1801, com a assinatura do Tratado de Badajoz, que restabelece a demarcação acertada em 1750. Os hispano-americanos mantêm o domínio da região platina, e os luso-brasileiros recuperam a totalidade do atual território do Rio Grande do Sul, onde é fixada a fronteira sul do Brasil.

Invasões estrangeiras no Brasil colonial

Desde muito, os franceses, conscientes das riquezas representadas pelas especiarias dos sertões, desejavam assegurar-se de terras americanas pertencentes a Portugal. Os holandeses iniciaram suas conquistas pela Amazônia no fim do século XVI, quando construíram os fortes de Orange e Nassau, na região do Xingu, e algumas feitorias.

Os ingleses estabeleceram postos no rio Oiapoque. Fundaram os fortes Torrego, hoje Santana; North e Cumau, em Macapá, todos na primeira metade do século XVII. Os franceses fundaram, em 1612, o Forte de São Luís, que hoje é São Luís (capital do Maranhão). Nessa conquista, eles contaram com o apoio dos tupinambás.

No século XVI, logo após a conquista, os franceses tentam fundar colônias no Brasil. A França nega a validade do Tratado de Tordesilhas e defende o princípio do direito à posse da terra por quem a ocupa. O governo francês apoia a atuação de corsários e piratas ao longo da costa brasileira e promove tentativas de fixação territorial.

França Antártica: A primeira invasão ocorre durante o governo de Duarte da Costa, em 1555, quando uma expedição comandada por Nicolau Durand de Villegaignon se estabelece no Rio de Janeiro, planejando fundar uma colônia. Chamada de França Antártica, é destinada a abrigar protestantes calvinistas (huguenotes) fugidos das guerras religiosas na Europa, que procuram explorar a troca de mercadorias baratas por pau-brasil com os indígenas da região. Os franceses organizam um arraial, constroem um forte e resistem mais de dez anos às investidas portuguesas. São desalojados apenas em 1565, quando as forças do governador-geral Mem de Sá e de seu sobrinho, Estácio de Sá, conseguem quebrar a aliança entre os estrangeiros e os índios com o auxílio dos jesuítas Manuel da Nóbrega e José de Anchieta. Em seguida, tomam posição na baía e fundam a cidade do Rio de Janeiro. Os franceses são expulsos em 1567.

França Equinocial: A segunda invasão acontece no Maranhão, a partir de 1594. Depois de naufragar na costa maranhense, os aventureiros Jacques Riffault e Charles des Vaux estabelecem-se na região. Diante do lucro obtido com o escambo, conseguem o apoio do governo francês para a criação de uma colônia, a França Equinocial. Em 1612, uma expedição chefiada por Daniel de la Touche desembarca no Brasil centenas de colonos, constrói casas e igrejas e levanta o forte de São Luís, origem da cidade de São Luís do Maranhão. No ano seguinte, os franceses são atacados por forças portuguesas saídas de Pernambuco, sob o comando de Jerônimo de Albuquerque. Derrotados, os invasores deixam o Maranhão em 1615.

Terceira Invasão: Mesmo não conseguindo instalar-se no território brasileiro, os franceses não abandonam a costa do País. Até o século XVIII, piratas e corsários, com menor ou maior ajuda oficial, realizam pilhagens e saques em povoados e engenhos. O alvo mais frequente é o litoral nordestino, mas atacam também cidades importantes, como o Rio de Janeiro, invadida em 1710 e 1711 pelos corsários Jean Du Clerc e Dugay-Trouen. As sucessivas derrotas levaram os franceses a desistir de se fixarem no Brasil, estabelecendo-se mais ao norte, onde fundaram a Guiana Francesa.

Invasões Holandesas

A ocupação holandesa em Pernambuco pode ser dividida em três momentos principais: a guerra de conquista (1630-1637); o governo de Maurício de Nassau (1637-1644); e a restauração pernambucana (1645-1654).

A guerra de conquista Durante a guerra, os holandeses incendiaram áreas de lavoura de cana para obrigar os senhores de engenho a fazer acordos e manter a produção; caso contrário, os senhores de engenho corriam o risco de perder suas propriedades.

Essa estratégia abriu caminho para as conquistas holandesas em direção à Paraíba, ao Rio Grande do Norte e a Alagoas. Em cinco anos de luta, os holandeses não conseguiram dominar totalmente a região dos engenhos de açúcar. A guerrilha luso-brasileira estava dando bons resultados, até que Domingos Fernandes Calabar (profundo conhecedor da região) passou a ajudar os holandeses, fornecendo-lhes informações.

Em 1635, após uma série de derrotas, Matias de Albuquerque desistiu da luta. Fugiu para Alagoas, conquistou a cidade de Porto Calvo, que era controlada por holandeses, e ali prendeu Calabar, que foi condenado por traição e enforcado.

A história tradicional dizia que Calabar era um traidor, mas esse julgamento provocou debates. Afinal, que Brasil Calabar traiu? O Brasil que antes era dominado pela Coroa portuguesa e que, naquele momento, estava sob o domínio espanhol? Além disso, vários outros luso-brasileiros (senhores de engenho, lavradores) também contribuíram com os holandeses.

Aliança com os tapuias

Para ocupar Pernambuco e as capitanias próximas, os holandeses contaram com suas forças militares e alianças estabelecidas com os indígenas. Essas alianças foram feitas principalmente com os tapuias (termo que designava os povos que não falavam a língua Tupi e, geralmente, habitavam o interior).

Nas disputas entre portugueses e holandeses, os indígenas procuraram defender seus próprios interesses e não se submeteram facilmente à vontade dos europeus.

Governo de Maurício Nassau

A guerra prejudicou a produção de açúcar e o controle sobre os escravizados. Nesse período, o Quilombo dos Palmares se fortaleceu com as fugas de escravizados dos engenhos de Pernambuco.

Com o fim da guerra de conquista, a Companhia das Índias Ocidentais passou a administrar a região. Para isso, nomeou o conde João Maurício de Nassau-Siegen (1604-1679) governador do Brasil holandês. Nassau chegou a Pernambuco em 1637. 

Durante seu governo, a Companhia das Índias Ocidentais emprestou dinheiro aos senhores de engenho para que pudessem recuperar os canaviais, comprar escravizados e consertar moendas e outros equipamentos da produção açucareira.

O calvinismo tornou-se a religião oficial de Pernambuco, mas o governo tolerou a prática do catolicismo e do judaísmo. O principal objetivo dos holandeses era fazer negócios, e não expandir sua fé calvinista.

A produção artística foi estimulada e a cidade de Recife recebeu grandes melhorias com a construção de novas casas, pontes e obras sanitárias. Artistas e estudiosos europeus viveram em Recife a convite de Nassau. Entre os pintores, podemos citar Frans Post (1612-1680) e Albert Eckhout (1610-1665). Entre os estudiosos, destacaram-se Georg Marcgrave (1610-1644), que pesquisou a flora e a fauna do Brasil, e Guilherme Piso (1611-1678), que pesquisou doenças e plantas medicinais usadas por quem já vivia na região, como indígenas e portugueses.

Saída de Nassau

Ao final do governo de Nassau, os luso-brasileiros foram recuperando alguns de seus domínios. Ao mesmo tempo, Nassau recebeu ordens da Companhia das Índias Ocidentais para cobrar com rigor as dívidas dos senhores de engenho. A tolerância religiosa diminuiu e o catolicismo foi proibido. Discordando da nova postura da companhia, Nassau deixou Pernambuco em 1644.

Após a saída de Nassau, a administração holandesa ficou mais severa. Para ampliar seus lucros, a Companhia das Índias Ocidentais pressionou os senhores de engenho a aumentar a produção de açúcar, pagar mais impostos e quitar dívidas atrasadas. Os holandeses ameaçavam confiscar as terras dos senhores de engenho que não cumprissem essas exigências.

Insurreição Pernambucana

Em 1645, grupos de luso-brasileiros reagiram às novas medidas do governo holandês e iniciaram uma série de lutas, que foi chamada de Insurreição Pernambucana. Essas lutas reuniram diferentes setores da sociedade colonial, como senhores de engenho, indígenas e africanos escravizados.

Foi nesse período que ocorreram vários conflitos. Entre eles, podemos destacar as duas batalhas dos Guararapes (em 1648 e 1649), nas quais os holandeses foram derrotados. Após diversas outras derrotas, os holandeses se renderam em 1654. Essa rendição foi oficializada por meio de acordos entre os governos de Portugal e da Holanda. Pelo Acordo da Paz de Haia (1661), Portugal pagou uma elevada indenização em troca do Nordeste brasileiro e de possessões na África. Na época, essa indenização equivalia ao preço de 63 toneladas de ouro.

Indígenas e mulheres nas batalhas

Entre os nativos que lutaram contra os holandeses estava o indígena Felipe Camarão. Ele comandou parte do exército na Primeira Batalha dos Guararapes, recebendo o título de capitão-mor de todos os indígenas do Brasil. Sua esposa, Clara Felipa Camarão, também era indígena e participou dos combates.

Em 1646, durante os combates, os holandeses sofreram com a constante falta de alimentos. Tentaram, então, encontrar comida atacando pequenos povoados, como Tejucupapo. Os homens e as mulheres do povoado lutaram para impedir os ataques holandeses.

Na atualidade, em festas em Recife e Tejucupapo (no município de Goiana), atrizes encenam um espetáculo para homenagear as mulheres que lutaram naquela ocasião.

Fim da União Ibérica

Em 1640, os portugueses reconquistaram sua independência, pondo fim à União Ibérica ao derrotar a Espanha na Guerra da Restauração. Com a independência, foi coroado um novo rei português: dom João IV. Ele deu início à dinastia dos Bragança.

Em Portugal, a nova dinastia e os grandes comerciantes entenderam que, para a manutenção do reino, era mais vantajoso fazer comércio com Brasil e Angola do que com o Oriente.

Dessa forma, na época, os portugueses negociaram um acordo de paz com os holandeses, que ainda ocupavam o Brasil. Entretanto, o acordo foi rompido antes do tempo combinado. Com o fim da União Ibérica, uma grave crise econômica tomou conta de Portugal.

A economia dependia do comércio colonial, e os portugueses tinham perdido parte de suas colônias para os holandeses. Mas o Brasil mantinha-se como importante colônia de Portugal. Para enfrentar a crise econômica, o governo português assinou vários tratados com os ingleses. Entre esses tratados, destacamos o de Methuen (1703), também conhecido como Tratado dos Panos e Vinhos. Pelo acordo, os portugueses comprariam tecidos fabricados pelos ingleses e estes comprariam vinhos de Portugal.

Na época, o tratado satisfazia os interesses dos dois lados. Mas, com o tempo, a situação mudou, e os ingleses foram beneficiados. A fabricação de tecidos em Portugal foi praticamente paralisada e, para honrar o acordo, parte do ouro do Brasil foi enviada à Grã-Bretanha como pagamento pelos produtos que os portugueses compravam.

Açúcar das Antilhas

Após a expulsão dos holandeses, a Coroa portuguesa procurou aumentar a produção do açúcar no Brasil. Mas ocorreu um evento que atrapalhou esses planos. Os holandeses levaram mudas de cana para suas colônias nas Antilhas (grupo de ilhas do Caribe). Ali passaram a produzir açúcar, acabando com o monopólio português.

Com a concorrência holandesa e, mais tarde, a dos franceses e ingleses, o preço do açúcar caiu pela metade nos mercados internacionais entre 1650 e 1700. Só no final do século XVIII o açúcar brasileiro recuperaria parte da importância que teve no passado.

União Ibérica e as invasões estrangeiras

Disputas colonialistas

No século XVII, os holandeses invadiram o Nordeste do Brasil. Essas invasões ocorreram durante a União Ibérica e a independência da Holanda. Elas estão relacionadas com disputas de poder entre Espanha, Portugal e Holanda.

União Ibérica

Período em que Portugal fica submetido à Espanha, entre 1580 e 1640, em razão da crise sucessória da monarquia portuguesa e do expansionismo da dinastia dos Habsburgos. A união das coroas ibéricas, que equivale na verdade à anexação de Portugal pela Espanha, tem grande repercussão no Brasil, ao favorecer a expansão de seu território e ao provocar invasões de países inimigos da Espanha.

No final do século XVI, a monarquia portuguesa enfrentou um problema de sucessão dinástica: o rei de Portugal, dom Henrique, morreu sem deixar herdeiros diretos. Terminava ali, em 1580, a dinastia de Avis. Por isso, houve disputas entre os pretendentes ao trono português.

A União Ibérica durou 60 anos (1580-1640). Durante esse período, Portugal manteve certa autonomia na gestão direta de seu povo e de suas colônias. A administração colonial do Brasil praticamente não sofreu alterações: os funcionários do governo lusitano foram mantidos e o idioma oficial continuou sendo o português.

Em 1578, o rei dom Sebastião morre na batalha de Alcácer-Quibir, durante uma cruzada ao Marrocos, e o reino de Portugal fica sem sucessor direto. O cardeal dom Henrique, seu tio, assume o trono e morre dois anos depois. Com ele acaba a dinastia de Avis e inicia-se uma crise de sucessão dinástica. O principal pretendente é um neto de dom Manuel I, o rei Felipe II, da casa Habsburgo, que, além da Espanha, reinava sobre o Sacro Império Romano-Germânico e os Países Baixos. Felipe II impõe sua aceitação como rei de Portugal. É assinado o Tratado da União Ibérica entre as duas Coroas, que formalmente mantêm a autonomia dos reinos, mas na prática submete Portugal à Espanha. O tratado vigora até 1640, quando Portugal recupera plena autonomia graças ao movimento da Restauração, liderado por dom João IV, com apoio da Holanda e da Inglaterra. A guerra contra a Espanha, porém, perdura até 1661.

Para assegurar os domínios e a administração da colônia portuguesa nas mãos dos portugueses, Filipe II assinou o Juramento de Tomar (1581).

Consequências para o Brasil

O acordo da União Ibérica traz duas consequências importantes para o Brasil. Uma delas é a livre movimentação entre os domínios portugueses e espanhóis na América, o que facilita e estimula a penetração dos luso-brasileiros no interior do território, além da linha de Tordesilhas. A outra é a retaliação sofrida pela colônia por parte de nações estrangeiras inimigas da Espanha, como nas invasões francesas e nas invasões holandesas. Neste último caso, o apoio da Holanda à Restauração obriga Portugal a manter-se afastado da guerra no Nordeste e até, durante alguns anos, a recusar apoio direto aos luso-brasileiros que lutavam pela expulsão dos holandeses.

Reflexos da Guerra dos Países Baixos em Portugal.

Desde a Idade Média, Portugal mantinha com os Países Baixos relações comerciais, que se intensificaram na época da expansão marítima. Os mercadores flamengos eram os principais compradores e distribuidores dos produtos orientais trazidos por Portugal.

Ora, essa situação se alterou radicalmente com a Guerra dos Países Baixos. A Espanha, que nesse tempo já havia incorporado o reino português, adotou, em represália aos Países Baixos, medidas restritivas ao comércio com seus portos, incluindo Portugal.

Os Países Baixos (atuais Bélgica, Holanda e parte do norte da França), desde a segunda metade da Idade Média, constituíram-se numa região de grande prosperidade econômica, cujas manufaturas têxteis desfrutavam inigualável reputação internacional. Formou-se, assim, nos Países Baixos, uma poderosa burguesia mercantil, uma das mais progressistas da Europa.

Os Países Baixos eram possessões dos Habsburgos e tinham grande autonomia no rei­nado de Carlos V (pai de Filipe II). Suas tradições e interesses econômicos locais eram respeitados.

Essa situação se alterou profundamente com a ascensão de Filipe II, que herdou do pai o trono espanhol e os Países Baixos. A razão da mudança explica-se por dois motivos básicos: em primeiro lugar, o advento do protestantismo tinha polarizado o mundo cristão no século XVI, provocando intermináveis conflitos entre católicos e protestantes. Nos Países Baixos, em razão do predomínio burguês, difundiu-se rapidamente o calvinismo, ao passo que a Espanha mantinha-se profundamente católica. E Filipe II era considerado o mais poderoso e o mais devotado monarca católico. Em segundo lugar, Filipe II era um rei absolutista. Assim, com a sua chegada ao trono terminou a fase de benevolência em relação aos Países Baixos. O novo monarca pôs fim à tolerância religiosa e substituiu os governantes nativos por administradores espanhóis de sua confiança, subordinando os Países Baixos diretamente à Espanha.

Uma outra questão que surge com Felipe II é o alto custo que suas constantes guerras contra a Reforma geram. Felipe II, muito intransigente, não aceita a Reforma e empreende grandes batalhas para manter a integridade do Sacro Império Romano Germânico, das possessões espanholas (Países Baixos, Bélgica e Alemanha) e manter a fé católica entre os países que se separavam da Igreja Romana. Essas guerras constantes tiveram um alto preço para a Espanha, a perda da Invencível Armada e um aprofundamento da sua crise econômica, que resultaram na decadência espanhola. Durante este período diversos levantes ocorrem em todo o Império, principalmente na Holanda, que acaba por se separar em 1581.

Independência da Holanda

A União Ibérica ocorreu na mesma época em que os holandeses lutavam para se libertar do domínio espanhol. Depois de muitas lutas, em 1581, a Holanda proclamou sua independência em relação à Espanha, que reagiu declarando guerra aos holandeses.

O conflito entre holandeses e espanhóis continuou até a segunda metade do século XVII, afetando o comércio entre Holanda e Portugal. Lembre-se de que Portugal estava sob o domínio do rei espanhol Filipe II desde 1580.

Como reação à independência da Holanda, Filipe II proibiu os comerciantes holandeses de atuarem nas áreas dominadas pela Espanha, entre elas, o Brasil. Essa proibição ficou conhecida como embargo espanhol (1598). Isso trouxe prejuízos para os holandeses, pois não puderam mais participar do comércio de açúcar, pau-brasil e couros vindos do Brasil.

Embargo Espanhol

Filipe II proibiu que Portugal fizesse comércio com a Holanda. Ordenou o fechamento dos portos aos navios que não fossem de origem espanhola ou portuguesa. Como conseqüência, ocorreu a formação de companhias e a invasão holandesa ao território brasileiro, porque, sem o comércio que envolvia o açúcar brasileiro, haveria um tremendo prejuízo aos investimentos holandeses. Por essa razão, a Holanda invadiu o Nordeste brasileiro.

Em 1621, os investidores (burguesia) holandeses fundaram a Companhia das Índias Ocidentais, que tinha como objetivo invadir áreas coloniais no Atlântico, entre as quais estava o Brasil. Era preciso apoderar-se da produção de açúcar no Nordeste.

Reação holandesa

Revoltados com as proibições espanholas, os holandeses saquearam navios ibéricos, contrabandearam produtos e fundaram companhias de comércio. Essas ações provocaram

conflitos com a Espanha.

Em 1602, os holandeses fundaram a Companhia das Índias Orientais, com o objetivo de fazer negócios com o Oriente, sobretudo com a Índia. Em 1621, fundaram a Companhia das Índias Ocidentais, com o objetivo de ocupar, com o apoio do governo holandês, a mais próspera região açucareira do mundo: o Nordeste brasileiro. Além disso, entre 1623 e 1626, os holandeses capturaram cerca de cem navios carregados com milhares de caixas de açúcar produzido na América portuguesa. No período, isso representou um terço de todo o açúcar comercializado pelo Brasil.

A primeira tentativa holandesa de ocupar o Brasil ocorreu em 1624, com a invasão de Salvador, capital da colônia. Apesar de terem conquistado a cidade, os holandeses não conseguiram manter seu domínio. Diante da invasão, os homens-bons organizaram uma resistência militar, com o apoio de povos Tupi. Essa resistência foi fortalecida por uma grande frota naval enviada pelos espanhóis, que contava com cerca de 52 navios e 12 mil homens. Assim, os holandeses foram derrotados em 1625.

A derrota holandesa prejudicou os sócios da Companhia das Índias Ocidentais. Porém, o fracasso financeiro foi compensado em 1628, quando navios holandeses assaltaram uma frota espanhola carregada de ouro e prata. Com esse dinheiro, a companhia organizou outro ataque.

Com muitos navios, soldados e canhões, os holandeses atacaram Pernambuco em fevereiro de 1630. Sem condições de resistir, o governador de Pernambuco, Matias de Albuquerque, retirou-se para o interior e fundou o Arraial do Bom Jesus. Ali foram organizadas guerrilhas para lutar contra os holandeses. Porém, após uma série de derrotas, Albuquerque desistiu de comandar a resistência luso-brasileira. Então, começou o domínio holandês em Pernambuco.

O Fim da União Ibérica e as Consequências para a Colônia

Em 1640 chegou ao fim a União Ibérica, graças ao movimento que ficou conhecido como Restauração (recuperação). Este movimento significou o retorno da autonomia política de Portugal, agora sob a dinastia dos Bragança, sendo seu primeiro rei D. João IV. A aliança entre os portugueses e a República das Províncias Unidas, sua aliada na luta pela independência contra a Espanha, propiciou uma trégua aos combates, o que foi muito bom para os negócios holandeses na Colônia.

Logo após o fim União Ibérica, Portugal mesmo independente, amarga uma terrível crise econômica. As lutas espanholas haviam drenado todo o tesouro, as colônias estavam negligenciadas, muitas delas estavam perdidas para outros europeus e o monopólio do açúcar tinha chegado ao fim.

Com o fim do domínio espanhol, Portugal e Espanha tiveram que estabelecer uma série de acordos diplomáticos para redefinirem os limites dos territórios colônias de ambos os países. As mais importantes deles foi o Tratado de Madri (1750) que definiu o princípio de uti possidetis (quem tem a posse, tem o domínio) para resolver as questões fronteiriças entre as duas metrópoles.

2. Invasões Estrangeiras

As invasões das terras brasileiras por outros países europeus começam assim que a notícia do descobrimento se espalha pela Europa. Algumas são apenas incursões de piratas e aventureiros e limitam-se à pilhagem. Outras são promovidas velada ou abertamente por outras potências européias com o objetivo de conquistar terras no novo continente e estabelecer colônias. A União Ibérica, por sua vez, ampliou os problemas internacionais contra Portugal e suas colônias, que herdaram também os inimigos da Espanha.

Desde muito, os franceses, conscientes das riquezas representadas pelas especiarias dos sertões, desejavam assegurar-se de terras americanas pertencentes a Portugal. Os holandeses iniciaram suas conquistas pela Amazônia no fim do século XVI, quando construíram os fortes de Orange e Nassau, na região do Xingu, e algumas feitorias. Os ingleses estabeleceram postos no rio Oiapoque. Fundaram os fortes Torrego, hoje Santana; North e Cumau, em Macapá, todos na primeira metade do século XVII. Os franceses fundaram, em 1612, o Forte de São Luís, que hoje é São Luís (capital do Maranhão). Nessa conquista, eles contaram com o apoio dos tupinambás.

Invasões francesas

Desde o Tratado de Tordesilhas, no final do século XV, a Coroa francesa manifesta seu desacordo com a divisão do mundo entre Portugal e Espanha. Defende o direito de uti possidetis – a terra pertence a quem dela toma posse – e os franceses se fazem presentes no litoral brasileiro logo após o descobrimento. O governo francês apóia a atuação de corsários e piratas ao longo da costa brasileira e promove tentativas de fixação territorial.

A primeira invasão ocorre durante o governo de Duarte da Costa, em 1555, quando uma expedição comandada por Nicolau Durand de Villegaignon se estabelece no Rio de Janeiro, planejando fundar uma colônia. Chamada de França Antártica, é destinada a abrigar protestantes calvinistas (huguenotes) fugidos das guerras religiosas na Europa, que procuram explorar a troca de mercadorias baratas por pau-brasil com os indígenas da região. Os franceses organizam um arraial, constroem um forte e resistem mais de dez anos às investidas portuguesas. São desalojados apenas em 1565, quando as forças do governador-geral Mem de Sá e de seu sobrinho, Estácio de Sá, conseguem quebrar a aliança entre os estrangeiros e os índios com o auxílio dos jesuítas Manuel da Nóbrega e José de Anchieta. Em seguida, tomam posição na baía e fundam a cidade do Rio de Janeiro. Os franceses são expulsos em 1567.

A segunda invasão acontece no Maranhão, a partir de 1594. Depois de naufragar na costa maranhense, os aventureiros Jacques Riffault e Charles des Vaux estabelecem-se na região. Diante do lucro obtido com o escambo, conseguem o apoio do governo francês para a criação de uma colônia, a França Equinocial. Em 1612, uma expedição chefiada por Daniel de la Touche desembarca no Brasil centenas de colonos, constrói casas e igrejas e levanta o forte de São Luís, origem da cidade de São Luís do Maranhão. No ano seguinte, os franceses são atacados por forças portuguesas saídas de Pernambuco, sob o comando de Jerônimo de Albuquerque. Derrotados, os invasores deixam o Maranhão em 1615.

Mesmo não conseguindo instalar-se no território brasileiro, os franceses não abandonam a costa do País. Até o século XVIII, piratas e corsários, com menor ou maior ajuda oficial, realizam pilhagens e saques em povoados e engenhos. O alvo mais frequente é o litoral nordestino, mas atacam também cidades importantes, como o Rio de Janeiro, invadida em 1710 e 1711 pelos corsários Jean Du Clerc e Dugay-Trouen. As sucessivas derrotas levaram os franceses a desistir de se fixarem no Brasil, estabelecendo-se mais ao norte, onde fundaram a Guiana Francesa.

Invasões Holandesas

Os holandeses participaram do empreendimento açucareiro no Brasil, desde o início. Financiaram a instalação de engenhos e tornaram-se os maiores responsáveis pelo processo de refinamento do açúcar e por sua comercialização na Europa. Este empreendimento era tão importante para eles que, entre os anos de 1621 e 1622, o número de refinarias de açúcar no norte da Holanda cresceu de três para vinte e nove. Os holandeses obtinham lucro significativo com a venda de açúcar refinado para os demais países europeus. Portanto, nem imaginavam abrir mão desse comércio.

Impedidos desde a União Ibérica por sua arqui-rival, a Espanha, de continuar a participar dos lucros da indústria açucareira brasileira, os holandeses fundaram, em 1621, a Companhia das Índias Ocidentais: uma empresa comercial, cujo objetivo era centralizar e mobilizar os investimentos comerciais na área do Atlântico, especialmente os negócios com os produtores de açúcar brasileiro, os senhores de engenho. Entretanto, logo perceberam que para retomar esses contatos, não havia saída pacífica, sendo necessária uma invasão.

O governo da República das Províncias Unidas, concedeu à Companhia o monopólio do tráfico, navegação e comércio por 24 anos nas costas atlânticas da América e da África, além de autorizá-los a construir fortificações, nomear funcionários, organizar tropas e estabelecer colônias.

Invasão à Bahia (1624–25)

O lugar escolhido para o primeiro ataque holandês foi Salvador, por ser a capital do Brasil na época. Vários foram os motivos: os lucros com o açúcar cobririam os gastos com a conquista e o tráfico negreiro era sempre uma possibilidade de lucro. Os holandeses chegaram em 1624 e dominaram facilmente a região. A Espanha tinha medo de que os holandeses prosseguissem nas suas conquistas e chegassem ao Peru, onde estavam as preciosas minas. Para repelir o ataque holandês, uma poderosa esquadra luso-espanhola começou a ser organizada. Essa esquadra, comandada por D. Fradique de Toledo Osório, chegou ao Brasil em 1625 com aproximadamente 12 mil homens. Os holandeses assinaram um acordo e retiraram-se da região.

Invasão a Pernambuco (1630–1654)

Refeitos dos prejuízos, por conta de pilhagens a navios espanhóis carregados de metais preciosos, os holandeses voltaram a invadir a Colônia em 1630, agora pela capitania de Pernambuco, maior centro produtor de açúcar da Colônia e do mundo.

Uma poderosa esquadra holandesa composta por 67 navios de guerra, cerca de 1.200 canhões e 8 mil homens, foi preparada para invadir Pernambuco, a mais rica Capitania da época, em conseqüência da sua produção de açúcar. Os holandeses dominaram facilmente a região. Matias de Albuquerque fugiu para o interior e fundou o Arraial do Bom Jesus, que se tornou o forte de resistência contra os holandeses. A partir de 1632, porém, os holandeses contaram com a ajuda de Domingos Fernandes Calabar, um mulato que conhecia muito bem a região, e que colaborou decisivamente para as sucessivas investidas vitoriosas holandesas, chegando a destruir o Arraial do Bom Jesus (1635). Posteriormente, Matias de Albuquerque conseguiu prender Calabar, que foi considerado traidor e executado.

Governo de Maurício de Nassau (1637–1644)

Liquidada a resistência luso-brasileira, restou à Companhia das Índias Ocidentais organizar a administração da região conquistada, para gerar os lucros com a atividade açucareira. Para cuidar dessa tarefa, nomeou governador Maurício de Nassau, que chegou ao Brasil em 1637. Maurício de Nassau desenvolveu no Brasil uma habilidosa ação administrativa, procurando pacificar a região e diminuir a revolta dos luso-brasileiros contra os holandeses. Entre suas principais medidas, destacam-se:

· Empréstimos para os senhores de engenho para que eles aplicassem na produção de açúcar.

· Liberdade religiosa.

· Criação da cidade Maurícia (hoje é um bairro de Recife).

· Nova vida cultural para a Capitania de Pernambuco (Nova Holanda).

· Convite aos membros da elite pernambucana para ocupar cargos da administração.

· Participação de membros da aristocracia rural na Câmara de Escabinos.

Nassau também se preocupou com o embelezamento e a modernização de Recife, pavimentando ruas, drenando pântanos, construindo pontes e canais sobre os rios Capibaribe e Beberibe, transformando o pequeno vilarejo em moderno centro urbano. Trouxe também para Recife várias missões artísticas e científicas, procurando criar um ambiente cultural semelhante ao que se desfrutava na Europa.

Em 1644, a Companhia das Índias Ocidentais, alegou problemas financeiros; Nassau não estava executando as hipotecas, ele foi demitido do cargo. No entanto, desde a saída de Conde Maurício de Nassau do governo dominado pelos holandeses na América, em 1644, foi-se ampliando um clima de descontentamento entre os colonos, provocado por incompatibilidades com o novo rumo dado à administração da capitania pela Companhia das Índias, considerado prejudicial aos seus negócios. Entre outras coisas, a Companhia passou a cobrar os empréstimos concedidos por Nassau, e quando esses não eram pagos, os juros aplicados eram extorsivos. Além do mais, os holandeses passaram a exercer um controle rigoroso na questão religiosa, perseguindo os católicos. Proibiam a vinda de novos padres para substituir os que morriam ou adoeciam. A partir daí, recomeçam os atritos entre os luso-brasileiros e os holandeses.

Insurreição Pernambucana (1644–1654)

O confronto entre os luso-brasileiros e os holandeses reiniciaram-se com a saída de Maurício de Nassau, em 1644 e terminaram com a saída holandesa de Pernambuco, em 1654. A esse longo confronto dá-se o nome de Insurreição Pernambucana, o primeiro movimento nativista que durou cerca de 11 anos. Lideraram o movimento: os senhores de engenho João Fernandes Vieira e André Vidal de Negreiros, o índio Filipe Camarão, e o negro Henrique Dias. Após violentas lutas, como o combate do Monte das Tabocas (1645) e as duas batalhas dos Guararapes (1648 e 1649), os holandeses foram finalmente derrotados.

Batalhas dos Guararapes

Um fator importante nesse conflito foi a guerra entre Holanda e Inglaterra pela hegemonia marítima. O desgaste financeiro da Holanda provocado por essa guerra e a ajuda militar inglesa aos rebeldes pernambucanos foram fundamentais para fechar um acordo e determinar a saída holandesa da região. Essa ajuda inglesa na luta contra os holandeses resultou na dependência econômica de Portugal e do Brasil ao capital inglês. O Brasil ficou dependente da Inglaterra até meados do século XX, quando o país ficou preso à dominação norte-americana.

Embora expulsos do Brasil, os holandeses somente reconheceram a perda do litoral nordestino em 1661, quando assinaram a Paz de Haia com Portugal e, em 1669, acertaram o recebimento de uma grande indenização por conta das terras perdidas.

Saída holandesa (1654)

Para o Brasil, a conseqüência mais séria da saída holandesa foi a crise e depois a decadência da economia açucareira. Os holandeses, depois que saíram do Brasil, foram para as Antilhas e lá começaram sua própria produção de açúcar. Eles eram senhores em transporte, possuíam estrutura financeira e dominavam a técnica do refino. Com isso, criaram seu próprio mercado produtor de açúcar, colocando preços mais viáveis no mercado europeu. Pois bem, foi essa concorrência que levou à bancarrota a economia brasileira.