Disputas colonialistas
No século XVII, os holandeses invadiram o Nordeste do Brasil. Essas invasões ocorreram durante a União Ibérica e a independência da Holanda. Elas estão relacionadas com disputas de poder entre Espanha, Portugal e Holanda.
União Ibérica
Período em que Portugal fica submetido à Espanha, entre 1580 e 1640, em razão da crise sucessória da monarquia portuguesa e do expansionismo da dinastia dos Habsburgos. A união das coroas ibéricas, que equivale na verdade à anexação de Portugal pela Espanha, tem grande repercussão no Brasil, ao favorecer a expansão de seu território e ao provocar invasões de países inimigos da Espanha.
No final do século XVI, a monarquia portuguesa enfrentou um problema de sucessão dinástica: o rei de Portugal, dom Henrique, morreu sem deixar herdeiros diretos. Terminava ali, em 1580, a dinastia de Avis. Por isso, houve disputas entre os pretendentes ao trono português.
A União Ibérica durou 60 anos (1580-1640). Durante esse período, Portugal manteve certa autonomia na gestão direta de seu povo e de suas colônias. A administração colonial do Brasil praticamente não sofreu alterações: os funcionários do governo lusitano foram mantidos e o idioma oficial continuou sendo o português.
Em 1578, o rei dom Sebastião morre na batalha de Alcácer-Quibir, durante uma cruzada ao Marrocos, e o reino de Portugal fica sem sucessor direto. O cardeal dom Henrique, seu tio, assume o trono e morre dois anos depois. Com ele acaba a dinastia de Avis e inicia-se uma crise de sucessão dinástica. O principal pretendente é um neto de dom Manuel I, o rei Felipe II, da casa Habsburgo, que, além da Espanha, reinava sobre o Sacro Império Romano-Germânico e os Países Baixos. Felipe II impõe sua aceitação como rei de Portugal. É assinado o Tratado da União Ibérica entre as duas Coroas, que formalmente mantêm a autonomia dos reinos, mas na prática submete Portugal à Espanha. O tratado vigora até 1640, quando Portugal recupera plena autonomia graças ao movimento da Restauração, liderado por dom João IV, com apoio da Holanda e da Inglaterra. A guerra contra a Espanha, porém, perdura até 1661.
Consequências para o Brasil
O acordo da União Ibérica traz duas consequências importantes para o Brasil. Uma delas é a livre movimentação entre os domínios portugueses e espanhóis na América, o que facilita e estimula a penetração dos luso-brasileiros no interior do território, além da linha de Tordesilhas. A outra é a retaliação sofrida pela colônia por parte de nações estrangeiras inimigas da Espanha, como nas invasões francesas e nas invasões holandesas. Neste último caso, o apoio da Holanda à Restauração obriga Portugal a manter-se afastado da guerra no Nordeste e até, durante alguns anos, a recusar apoio direto aos luso-brasileiros que lutavam pela expulsão dos holandeses.
Reflexos da Guerra dos Países Baixos em Portugal.
Desde a Idade Média, Portugal mantinha com os Países Baixos relações comerciais, que se intensificaram na época da expansão marítima. Os mercadores flamengos eram os principais compradores e distribuidores dos produtos orientais trazidos por Portugal.
Ora, essa situação se alterou radicalmente com a Guerra dos Países Baixos. A Espanha, que nesse tempo já havia incorporado o reino português, adotou, em represália aos Países Baixos, medidas restritivas ao comércio com seus portos, incluindo Portugal.
Os Países Baixos (atuais Bélgica, Holanda e parte do norte da França), desde a segunda metade da Idade Média, constituíram-se numa região de grande prosperidade econômica, cujas manufaturas têxteis desfrutavam inigualável reputação internacional. Formou-se, assim, nos Países Baixos, uma poderosa burguesia mercantil, uma das mais progressistas da Europa.
Os Países Baixos eram possessões dos Habsburgos e tinham grande autonomia no reinado de Carlos V (pai de Filipe II). Suas tradições e interesses econômicos locais eram respeitados.
Essa situação se alterou profundamente com a ascensão de Filipe II, que herdou do pai o trono espanhol e os Países Baixos. A razão da mudança explica-se por dois motivos básicos: em primeiro lugar, o advento do protestantismo tinha polarizado o mundo cristão no século XVI, provocando intermináveis conflitos entre católicos e protestantes. Nos Países Baixos, em razão do predomínio burguês, difundiu-se rapidamente o calvinismo, ao passo que a Espanha mantinha-se profundamente católica. E Filipe II era considerado o mais poderoso e o mais devotado monarca católico. Em segundo lugar, Filipe II era um rei absolutista. Assim, com a sua chegada ao trono terminou a fase de benevolência em relação aos Países Baixos. O novo monarca pôs fim à tolerância religiosa e substituiu os governantes nativos por administradores espanhóis de sua confiança, subordinando os Países Baixos diretamente à Espanha.
Uma outra questão que surge com Felipe II é o alto custo que suas constantes guerras contra a Reforma geram. Felipe II, muito intransigente, não aceita a Reforma e empreende grandes batalhas para manter a integridade do Sacro Império Romano Germânico, das possessões espanholas (Países Baixos, Bélgica e Alemanha) e manter a fé católica entre os países que se separavam da Igreja Romana. Essas guerras constantes tiveram um alto preço para a Espanha, a perda da Invencível Armada e um aprofundamento da sua crise econômica, que resultaram na decadência espanhola. Durante este período diversos levantes ocorrem em todo o Império, principalmente na Holanda, que acaba por se separar em 1581.
Independência da Holanda
A União Ibérica ocorreu na mesma época em que os holandeses lutavam para se libertar do domínio espanhol. Depois de muitas lutas, em 1581, a Holanda proclamou sua independência em relação à Espanha, que reagiu declarando guerra aos holandeses.
O conflito entre holandeses e espanhóis continuou até a segunda metade do século XVII, afetando o comércio entre Holanda e Portugal. Lembre-se de que Portugal estava sob o domínio do rei espanhol Filipe II desde 1580.
Como reação à independência da Holanda, Filipe II proibiu os comerciantes holandeses de atuarem nas áreas dominadas pela Espanha, entre elas, o Brasil. Essa proibição ficou conhecida como embargo espanhol (1598). Isso trouxe prejuízos para os holandeses, pois não puderam mais participar do comércio de açúcar, pau-brasil e couros vindos do Brasil.
Embargo Espanhol
Filipe II proibiu que Portugal fizesse comércio com a Holanda. Ordenou o fechamento dos portos aos navios que não fossem de origem espanhola ou portuguesa. Como conseqüência, ocorreu a formação de companhias e a invasão holandesa ao território brasileiro, porque, sem o comércio que envolvia o açúcar brasileiro, haveria um tremendo prejuízo aos investimentos holandeses. Por essa razão, a Holanda invadiu o Nordeste brasileiro.
Em 1621, os investidores (burguesia) holandeses fundaram a Companhia das Índias Ocidentais, que tinha como objetivo invadir áreas coloniais no Atlântico, entre as quais estava o Brasil. Era preciso apoderar-se da produção de açúcar no Nordeste.
Reação holandesa
Revoltados com as proibições espanholas, os holandeses saquearam navios ibéricos, contrabandearam produtos e fundaram companhias de comércio. Essas ações provocaram
conflitos com a Espanha.
Em 1602, os holandeses fundaram a Companhia das Índias Orientais, com o objetivo de fazer negócios com o Oriente, sobretudo com a Índia. Em 1621, fundaram a Companhia das Índias Ocidentais, com o objetivo de ocupar, com o apoio do governo holandês, a mais próspera região açucareira do mundo: o Nordeste brasileiro. Além disso, entre 1623 e 1626, os holandeses capturaram cerca de cem navios carregados com milhares de caixas de açúcar produzido na América portuguesa. No período, isso representou um terço de todo o açúcar comercializado pelo Brasil.
A primeira tentativa holandesa de ocupar o Brasil ocorreu em 1624, com a invasão de Salvador, capital da colônia. Apesar de terem conquistado a cidade, os holandeses não conseguiram manter seu domínio. Diante da invasão, os homens-bons organizaram uma resistência militar, com o apoio de povos Tupi. Essa resistência foi fortalecida por uma grande frota naval enviada pelos espanhóis, que contava com cerca de 52 navios e 12 mil homens. Assim, os holandeses foram derrotados em 1625.
A derrota holandesa prejudicou os sócios da Companhia das Índias Ocidentais. Porém, o fracasso financeiro foi compensado em 1628, quando navios holandeses assaltaram uma frota espanhola carregada de ouro e prata. Com esse dinheiro, a companhia organizou outro ataque.
Com muitos navios, soldados e canhões, os holandeses atacaram Pernambuco em fevereiro de 1630. Sem condições de resistir, o governador de Pernambuco, Matias de Albuquerque, retirou-se para o interior e fundou o Arraial do Bom Jesus. Ali foram organizadas guerrilhas para lutar contra os holandeses. Porém, após uma série de derrotas, Albuquerque desistiu de comandar a resistência luso-brasileira. Então, começou o domínio holandês em Pernambuco.
O Fim da União Ibérica e as Consequências para a Colônia
Em 1640 chegou ao fim a União Ibérica, graças ao movimento que ficou conhecido como Restauração (recuperação). Este movimento significou o retorno da autonomia política de Portugal, agora sob a dinastia dos Bragança, sendo seu primeiro rei D. João IV. A aliança entre os portugueses e a República das Províncias Unidas, sua aliada na luta pela independência contra a Espanha, propiciou uma trégua aos combates, o que foi muito bom para os negócios holandeses na Colônia.
Logo após o fim União Ibérica, Portugal mesmo independente, amarga uma terrível crise econômica. As lutas espanholas haviam drenado todo o tesouro, as colônias estavam negligenciadas, muitas delas estavam perdidas para outros europeus e o monopólio do açúcar tinha chegado ao fim.
Com o fim do domínio espanhol, Portugal e Espanha tiveram que estabelecer uma série de acordos diplomáticos para redefinirem os limites dos territórios colônias de ambos os países. As mais importantes deles foi o Tratado de Madri (1750) que definiu o princípio de uti possidetis (quem tem a posse, tem o domínio) para resolver as questões fronteiriças entre as duas metrópoles.
2. Invasões Estrangeiras
As invasões das terras brasileiras por outros países europeus começam assim que a notícia do descobrimento se espalha pela Europa. Algumas são apenas incursões de piratas e aventureiros e limitam-se à pilhagem. Outras são promovidas velada ou abertamente por outras potências européias com o objetivo de conquistar terras no novo continente e estabelecer colônias. A União Ibérica, por sua vez, ampliou os problemas internacionais contra Portugal e suas colônias, que herdaram também os inimigos da Espanha.
Desde muito, os franceses, conscientes das riquezas representadas pelas especiarias dos sertões, desejavam assegurar-se de terras americanas pertencentes a Portugal. Os holandeses iniciaram suas conquistas pela Amazônia no fim do século XVI, quando construíram os fortes de Orange e Nassau, na região do Xingu, e algumas feitorias. Os ingleses estabeleceram postos no rio Oiapoque. Fundaram os fortes Torrego, hoje Santana; North e Cumau, em Macapá, todos na primeira metade do século XVII. Os franceses fundaram, em 1612, o Forte de São Luís, que hoje é São Luís (capital do Maranhão). Nessa conquista, eles contaram com o apoio dos tupinambás.
Invasões francesas
Desde o Tratado de Tordesilhas, no final do século XV, a Coroa francesa manifesta seu desacordo com a divisão do mundo entre Portugal e Espanha. Defende o direito de uti possidetis – a terra pertence a quem dela toma posse – e os franceses se fazem presentes no litoral brasileiro logo após o descobrimento. O governo francês apóia a atuação de corsários e piratas ao longo da costa brasileira e promove tentativas de fixação territorial.
A primeira invasão ocorre durante o governo de Duarte da Costa, em 1555, quando uma expedição comandada por Nicolau Durand de Villegaignon se estabelece no Rio de Janeiro, planejando fundar uma colônia. Chamada de França Antártica, é destinada a abrigar protestantes calvinistas (huguenotes) fugidos das guerras religiosas na Europa, que procuram explorar a troca de mercadorias baratas por pau-brasil com os indígenas da região. Os franceses organizam um arraial, constroem um forte e resistem mais de dez anos às investidas portuguesas. São desalojados apenas em 1565, quando as forças do governador-geral Mem de Sá e de seu sobrinho, Estácio de Sá, conseguem quebrar a aliança entre os estrangeiros e os índios com o auxílio dos jesuítas Manuel da Nóbrega e José de Anchieta. Em seguida, tomam posição na baía e fundam a cidade do Rio de Janeiro. Os franceses são expulsos em 1567.
A segunda invasão acontece no Maranhão, a partir de 1594. Depois de naufragar na costa maranhense, os aventureiros Jacques Riffault e Charles des Vaux estabelecem-se na região. Diante do lucro obtido com o escambo, conseguem o apoio do governo francês para a criação de uma colônia, a França Equinocial. Em 1612, uma expedição chefiada por Daniel de la Touche desembarca no Brasil centenas de colonos, constrói casas e igrejas e levanta o forte de São Luís, origem da cidade de São Luís do Maranhão. No ano seguinte, os franceses são atacados por forças portuguesas saídas de Pernambuco, sob o comando de Jerônimo de Albuquerque. Derrotados, os invasores deixam o Maranhão em 1615.
Mesmo não conseguindo instalar-se no território brasileiro, os franceses não abandonam a costa do País. Até o século XVIII, piratas e corsários, com menor ou maior ajuda oficial, realizam pilhagens e saques em povoados e engenhos. O alvo mais frequente é o litoral nordestino, mas atacam também cidades importantes, como o Rio de Janeiro, invadida em 1710 e 1711 pelos corsários Jean Du Clerc e Dugay-Trouen. As sucessivas derrotas levaram os franceses a desistir de se fixarem no Brasil, estabelecendo-se mais ao norte, onde fundaram a Guiana Francesa.
Invasões Holandesas
Os holandeses participaram do empreendimento açucareiro no Brasil, desde o início. Financiaram a instalação de engenhos e tornaram-se os maiores responsáveis pelo processo de refinamento do açúcar e por sua comercialização na Europa. Este empreendimento era tão importante para eles que, entre os anos de 1621 e 1622, o número de refinarias de açúcar no norte da Holanda cresceu de três para vinte e nove. Os holandeses obtinham lucro significativo com a venda de açúcar refinado para os demais países europeus. Portanto, nem imaginavam abrir mão desse comércio.
Impedidos desde a União Ibérica por sua arqui-rival, a Espanha, de continuar a participar dos lucros da indústria açucareira brasileira, os holandeses fundaram, em 1621, a Companhia das Índias Ocidentais: uma empresa comercial, cujo objetivo era centralizar e mobilizar os investimentos comerciais na área do Atlântico, especialmente os negócios com os produtores de açúcar brasileiro, os senhores de engenho. Entretanto, logo perceberam que para retomar esses contatos, não havia saída pacífica, sendo necessária uma invasão.
O governo da República das Províncias Unidas, concedeu à Companhia o monopólio do tráfico, navegação e comércio por 24 anos nas costas atlânticas da América e da África, além de autorizá-los a construir fortificações, nomear funcionários, organizar tropas e estabelecer colônias.
Invasão à Bahia (1624–25)
O lugar escolhido para o primeiro ataque holandês foi Salvador, por ser a capital do Brasil na época. Vários foram os motivos: os lucros com o açúcar cobririam os gastos com a conquista e o tráfico negreiro era sempre uma possibilidade de lucro. Os holandeses chegaram em 1624 e dominaram facilmente a região. A Espanha tinha medo de que os holandeses prosseguissem nas suas conquistas e chegassem ao Peru, onde estavam as preciosas minas. Para repelir o ataque holandês, uma poderosa esquadra luso-espanhola começou a ser organizada. Essa esquadra, comandada por D. Fradique de Toledo Osório, chegou ao Brasil em 1625 com aproximadamente 12 mil homens. Os holandeses assinaram um acordo e retiraram-se da região.
Invasão a Pernambuco (1630–1654)
Refeitos dos prejuízos, por conta de pilhagens a navios espanhóis carregados de metais preciosos, os holandeses voltaram a invadir a Colônia em 1630, agora pela capitania de Pernambuco, maior centro produtor de açúcar da Colônia e do mundo.
Governo de Maurício de Nassau (1637–1644)
Liquidada a resistência luso-brasileira, restou à Companhia das Índias Ocidentais organizar a administração da região conquistada, para gerar os lucros com a atividade açucareira. Para cuidar dessa tarefa, nomeou governador Maurício de Nassau, que chegou ao Brasil em 1637. Maurício de Nassau desenvolveu no Brasil uma habilidosa ação administrativa, procurando pacificar a região e diminuir a revolta dos luso-brasileiros contra os holandeses. Entre suas principais medidas, destacam-se:
· Empréstimos para os senhores de engenho para que eles aplicassem na produção de açúcar.
· Liberdade religiosa.
· Criação da cidade Maurícia (hoje é um bairro de Recife).
· Nova vida cultural para a Capitania de Pernambuco (Nova Holanda).
· Convite aos membros da elite pernambucana para ocupar cargos da administração.
· Participação de membros da aristocracia rural na Câmara de Escabinos.
Nassau também se preocupou com o embelezamento e a modernização de Recife, pavimentando ruas, drenando pântanos, construindo pontes e canais sobre os rios Capibaribe e Beberibe, transformando o pequeno vilarejo em moderno centro urbano. Trouxe também para Recife várias missões artísticas e científicas, procurando criar um ambiente cultural semelhante ao que se desfrutava na Europa.
Em 1644, a Companhia das Índias Ocidentais, alegou problemas financeiros; Nassau não estava executando as hipotecas, ele foi demitido do cargo. No entanto, desde a saída de Conde Maurício de Nassau do governo dominado pelos holandeses na América, em 1644, foi-se ampliando um clima de descontentamento entre os colonos, provocado por incompatibilidades com o novo rumo dado à administração da capitania pela Companhia das Índias, considerado prejudicial aos seus negócios. Entre outras coisas, a Companhia passou a cobrar os empréstimos concedidos por Nassau, e quando esses não eram pagos, os juros aplicados eram extorsivos. Além do mais, os holandeses passaram a exercer um controle rigoroso na questão religiosa, perseguindo os católicos. Proibiam a vinda de novos padres para substituir os que morriam ou adoeciam. A partir daí, recomeçam os atritos entre os luso-brasileiros e os holandeses.
Insurreição Pernambucana (1644–1654)
O confronto entre os luso-brasileiros e os holandeses reiniciaram-se com a saída de Maurício de Nassau, em 1644 e terminaram com a saída holandesa de Pernambuco, em 1654. A esse longo confronto dá-se o nome de Insurreição Pernambucana, o primeiro movimento nativista que durou cerca de 11 anos. Lideraram o movimento: os senhores de engenho João Fernandes Vieira e André Vidal de Negreiros, o índio Filipe Camarão, e o negro Henrique Dias. Após violentas lutas, como o combate do Monte das Tabocas (1645) e as duas batalhas dos Guararapes (1648 e 1649), os holandeses foram finalmente derrotados.
Batalhas dos Guararapes
Um fator importante nesse conflito foi a guerra entre Holanda e Inglaterra pela hegemonia marítima. O desgaste financeiro da Holanda provocado por essa guerra e a ajuda militar inglesa aos rebeldes pernambucanos foram fundamentais para fechar um acordo e determinar a saída holandesa da região. Essa ajuda inglesa na luta contra os holandeses resultou na dependência econômica de Portugal e do Brasil ao capital inglês. O Brasil ficou dependente da Inglaterra até meados do século XX, quando o país ficou preso à dominação norte-americana.Embora expulsos do Brasil, os holandeses somente reconheceram a perda do litoral nordestino em 1661, quando assinaram a Paz de Haia com Portugal e, em 1669, acertaram o recebimento de uma grande indenização por conta das terras perdidas.
Saída holandesa (1654)
Para o Brasil, a conseqüência mais séria da saída holandesa foi a crise e depois a decadência da economia açucareira. Os holandeses, depois que saíram do Brasil, foram para as Antilhas e lá começaram sua própria produção de açúcar. Eles eram senhores em transporte, possuíam estrutura financeira e dominavam a técnica do refino. Com isso, criaram seu próprio mercado produtor de açúcar, colocando preços mais viáveis no mercado europeu. Pois bem, foi essa concorrência que levou à bancarrota a economia brasileira.
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