Mineração no Brasil Colonial

Desde o final do século XVI na capitânia de São Vicente, o Brasil já tinha conhecido uma escassa exploração mineral do chamado ouro de lavagem, que em razão da baixa rentabilidade, foi rapidamente abandonada.

Somente no século XVIII é que a mineração realmente passou a dominar o cenário brasileiro, intensificando a vida urbana da colônia, além de ter promovido uma sociedade menos aristocrática em relação ao período anterior, representado pelo ruralismo açucareiro.

A mineração, marcada pela extração de ouro e diamantes nas regiões de Goiás, Mato Grosso e principalmente Minas Gerais, atingiu o apogeu entre os anos de 1750 e 1770, justamente no período em que a Inglaterra se industrializava e se consolidava como uma potência hegemônica, exercendo uma influência econômica cada vez maior sobre Portugal.

CONTEXTO EUROPEU: INGLATERRA/PORTUGAL

Em contrapartida ao desenvolvimento econômico da Inglaterra, Portugal enfrentava enormes dificuldades econômicas e financeiras com a perda de seus domínios no Oriente e na África, após 60 anos de domínio espanhol durante a União Ibérica (1580-1640).

Dos vários tratados que comprovam a crescente dependência portuguesa em relação à Inglaterra, destaca-se o Tratado de Methuem (Panos e Vinhos) em 1703, pelo qual Portugal é obrigado a adquirir os tecidos da Inglaterra e essa, os vinhos portugueses. Para Portugal, esse acordo liquidou com as manufaturas e agravou o acentuado déficit na balança comercial, onde o valor das importações (tecidos ingleses) irá superar o das exportações (vinhos). É importante notar que o Tratado de Methuem ocorreu alguns anos depois da descoberta das primeiras grandes jazidas de ouro em Minas Gerais, e que bem antes de sua assinatura as importações inglesas já arruinavam as manufaturas portuguesas. O tratado, deve ser considerado assim, bem mais um ponto de chegada do que de começo, em relação ao domínio econômico inglês sobre Portugal.

A RIGIDEZ FISCAL

Nesse mesmo período, em que na América espanhola o esgotamento das minas irá provocar uma forte elevação no preço dos produtos, o Brasil assistia a passagem da economia açucareira para mineradora, que ao contrário da agricultura e de outras atividades, como a pecuária, foi submetida a uma rigorosa disciplina e fiscalização por parte da metrópole.

Já por ocasião do escasso e pobre ouro de lavagem achado desde o século XVI em São Vicente, tinha-se promulgado um longo regulamento estabelecendo-se a livre exploração, embora submetida a uma rígida fiscalização, onde a coroa reservava-se no direito ao quinto, a quinta parte de todo ouro extraído. Com as descobertas feitas em Minas Gerais na região de Vila Rica, a antiga lei é substituída pelo Regimento dos Superintendentes, Guardas-mores e Oficiais Deputados para as Minas de Ouro, datada de 1702. Esse regimento se manteria até o término do período colonial, apenas com algumas modificações.

O sistema estabelecido era o seguinte: para fiscalizar dirigir e cobrar o quinto nas áreas de mineração criava-se a Intendência de Minas, sob a direção de um superintendente em cada capitania em que se descobrisse ouro, subordinado diretamente ao poder metropolitano. O descobrimento das jazidas era obrigatoriamente comunicado ao superintendente da capitania que requisitava os funcionários (guarda-mores) para que fosse feita a demarcação das datas, lotes que seriam posteriormente distribuídos entre os mineradores presentes. O minerador que havia descoberto a jazida tinha o direito de escolher as duas primeiras datas, enquanto que o guarda-mor escolhia uma outra para a Fazenda Real, que depois a vendia em leilão. A distribuição dos lotes era proporcional ao número de escravos que o minerador possuísse. Aqueles que tivessem mais de 12 escravos recebiam uma "data inteira", que correspondia a cerca de 3 mil metros quadrados. Já os que tinham menos de doze escravos recebiam apenas uma pequena parte de uma data. Os demais lotes eram sorteados entre os interessados que deviam dar início à exploração no prazo de quarenta dias, sob pena de perder a posse da terra. A venda de uma data era somente autorizada, na hipótese devidamente comprovada da perda de todos os escravos. Neste caso o minerador só podia receber uma nova data quando obtivesse outros trabalhadores. A reincidência porém, resultaria na perda definitiva do direito de receber outro terreno.

A cobrança do quinto sempre foi vista pelos mineradores como um abuso fiscal, o que resultava em freqüentes tentativas de sonegação, fazendo com que a metrópole criasse novas formas de cobrança.

A partir de 1690 são criadas as Casas de Fundição, estabelecimentos controlados pela Fazenda Real, que recebiam todo ouro extraído, transformando-o em barras timbradas e devidamente quintadas, para somente depois, devolve-las ao proprietário. A tentativa de utilizar o ouro sob outra forma -- em pó, em pepitas ou em barras não marcadas -- era rigorosamente punida, com penas que iam do confisco dos bens do infrator, até seu degredo perpétuo para as colônias portuguesas na África. Como o ouro era facilmente escondido graças ao seu alto valor em pequenos volumes, criou-se a finta, um pagamento anual fixo de 30 arrobas, cerca de 450 quilos de ouro que o quinto deveria necessariamente atingir, sob pena de ser decretada a derrama, isto é, o confisco dos bens do devedor para que a soma de 100 arrobas fosse completada. Posteriormente ainda foi criada a taxa de capitação , um imposto fixo, cobrado por cada escravo que o minerador possuísse.

Para o historiador Caio Prado Júnior, "cada vez que se decretava uma derrama, a capitania, atingida entrava em polvorosa. A força armada se mobilizava, a população vivia sobre o terror; casas particulares eram violadas a qualquer hora do dia ou da noite, as prisões se multiplicavam. Isto durava não raro muitos meses, durante os quais desaparecia toda e qualquer garantia pessoal. Todo mundo estava sujeito a perder de uma hora para outra seus bens, sua liberdade, quando não sua vida. Aliás as derramas tomavam caráter de violência tão grande e subversão tão grave da ordem, que somente nos dias áureos da mineração se lançou mão deles. Quando começa a decadência, eles se tornam cada vez mais espaçados, embora nunca mais depois de 1762 o quinto atingisse as 100 arrobas fixadas. Da última vez que se projetou uma derrama (em 1788), ela teve de ser suspensa à última hora, pois chegaram ao conhecimento das autoridades notícias positivas de um levante geral em Minas Gerais, marcado para o momento em que fosse iniciada a cobrança (conspiração de Tiradentes)."

A EXPLORAÇÃO DAS JAZIDAS

Havia duas formas de extração aurífera: a lavra e a faiscação. As lavras eram empresas que, dispondo de ferramentas especializadas, executavam a extração aurífera em grandes jazidas, utilizando mão-de-obra de escravos africanos. O trabalho livre era insignificante e o índio não era empregado. A lavra foi o tipo de extração mais frequente na fase áurea da mineração, quando ainda existia recurso e produção abundantes, o que tornou possível grandes empreendimentos e obras na região.

A faiscação era a pequena extração representada pelo trabalho do próprio garimpeiro, um homem livre de poucos recursos que excepcionalmente poderia contar com alguns ajudantes. No mundo do garimpo o faiscador é considerado um nômade, reunindo-se às vezes em grande número, num local franqueado a todos. Poderiam ainda ser escravos que, se encontrassem uma quantidade muito significativa de ouro, ganhariam a alforria. Também conhecida como faisqueira, tal atividade se realizava principalmente em regiões ribeirinhas. De uma maneira ou de outra, a faiscação sempre existiu na mineração aurífera da colônia tornando-se mais intensa com a própria das minas, surgindo então o faiscador que aproveita as áreas empobrecidas e abandonadas. Este cenário torna-se mais comum pelos fins do século XVIII, quando a mineração entra num processo de franca decadência.

A EXTRAÇÃO DE DIAMANTES

A extração mineral não se restringiu apenas ao ouro. O século XVIII também conheceu o diamante, no vale do rio Jequitinhonha, sendo que durante muito tempo, os mineradores que só viam a riqueza no ouro, ignoraram o valor desta pedra preciosa, utilizada inclusive como ficha para jogo.

Somente após três décadas que o governador das Gerais, D. Lourenço de Almeida, enviou algumas pedras para serem analisadas em Portugal, que imediatamente aprovou a criação do primeiro Regimento para os Diamantes, que estabeleceu como forma de cobrar o quinto, o sistema de capitação sobre mineradores que viessem a trabalhar naquela região.

O principal centro de extração da valiosa pedra, foi o Arraial do Tijuco, hoje Diamantina em Minas Gerais, que em razão da importância, foi elevado à categoria de Distrito Diamantino, com fronteiras delimitadas e um intendente independente do governador da capitânia, subalterno apenas à coroa portuguesa.

A partir de 1734, visando um maior controle sobre a região diamantina, foi estabelecido um sistema de exclusividade na exploração de diamantes para um único contratador. O primeiro deles em 1740, foi o milionário João Fernandes de Oliveira, que se apaixonou pela escrava Chica da Silva, tornando-a uma nobre senhora do Arraial do Tijuco.

Devido ao intenso contrabando e sonegação, como também ao elevado valor do produto, a metrópole decretou a Extração Real em 1771, representando o monopólio estatal sobre o diamante, que vigorou até 1832.

DESDOBRAMENTOS: SOCIEDADE E CULTURA

O ciclo do ouro e do diamante foi responsável por profundas mudanças na vida colonial. Em cem anos a população cresceu de 300 mil para, aproximadamente, 3 milhões de pessoas, incluindo aí, um deslocamento de 800 mil portugueses para o Brasil. Paralelamente foi intensificado o comércio interno de escravos, chegando do Nordeste cerca de 600 mil negros. Tais deslocamentos representam a transferência do eixo social e econômico do litoral para o interior da colônia, o que acarretou na própria mudança da capital de Salvador para o Rio de Janeiro, cidade de mais fácil acesso à região mineradora. A vida urbana mais intensa viabilizou também, melhores oportunidades no mercado interno e uma sociedade mais flexível, principalmente se contrastada com o imobilismo da sociedade açucareira.

Embora mantivesse a base escravista, a sociedade mineradora diferenciava-se da açucareira, por seu comportamento urbano, menos aristocrático e intelectualmente mais evoluído. Era comum no século XVIII, ser grande minerador e latifundiário ao mesmo tempo. Portanto, a camada socialmente dominante era mais heterogênea, representada pelos grandes proprietários de escravos, grandes comerciantes e burocratas. A novidade foi o surgimento de um grupo intermediário formado por pequenos comerciantes, intelectuais, artesãos e artistas que viviam nas cidades.

O segmento abaixo era formado por homens livres pobres (brancos, mestiços e negros libertos), que eram faiscadores, aventureiros e biscateiros, enquanto que a base social permanecia formada por escravos que em meados do século XVIII, representavam 70% da população mineira.

Para o cotidiano de trabalho dos escravos, a mineração foi um retrocesso, pois apesar de alguns terem conseguido a liberdade, a grande maioria passou a viver em condições bem piores do que no período anterior, escavando em verdadeiros buracos onde até a respiração era dificultada. Trabalhavam também na água ou atolados no barro no interior das minas. Essas condições desumanas resultam na organização de novos quilombos, como do rio das Mortes, em Minas Gerais, e o de Carlota, no Mato Grosso.

Com o crescimento do número de pequenos e médios proprietários a mineração gerou uma menor concentração de renda, ocorrendo inicialmente um processo inflacionário, seguido pelo desenvolvimento de uma sólida agricultura de subsistência, que juntamente com a pecuária, consolidam-se como atividades subsidiárias e periféricas.

A acentuação da vida urbana trouxe também mudanças culturais e intelectuais, destacando-se a chamada escola mineira, que se transformou no principal centro do Arcadismo no Brasil. São expoentes as obras esculturais e arquitetônicas de Antônio Francisco Lisboa, o "Aleijadinho", em Minas Gerais e do Mestre Valentim, no Rio de Janeiro.

Na música destaca-se o estilo sacro barroco do mineiro José Joaquim Emérico Lobo de Mesquita, além da música popular representada pela modinha e pela cantiga de ninar de origem lusitana e pelo lundu de origem africana.

A DECADÊNCIA DO PERÍODO

Na segunda metade do século XVIII, a mineração entra em decadência com a paralisação das descobertas. Por serem de aluvião o ouro e diamantes descobertos eram facilmente extraídos, o que levou a uma exploração constante, fazendo com que as jazidas se esgotassem rapidamente. Esse esgotamento deve-se fundamentalmente ao desconhecimento técnico dos mineradores, já que enquanto a extração foi feita apenas nos veios (leitos dos rios), nos tabuleiros (margens) e nas grupiaras (encostas mais profundas) a técnica, apesar de rudimentar, foi suficiente para o sucesso do empreendimento. Numa quarta etapa porém, quando a extração atinge as rochas matrizes, formadas por um minério extremamente duro (quartzo itabirito), as escavações não conseguem prosseguir, iniciando o declínio da economia mineradora. Como as outras atividades eram subsidiárias ao ouro e ao diamante, toda economia colonial entrou em declínio. Sendo assim, a primeira metade do século XIX será representada pelo Renascimento Agrícola, fase economicamente transitória, marcada pela diversificação rural (algodão, açúcar, tabaco, cacau e café), que se estenderá até a consolidação da monocultura cafeeira, iniciada por volta de 1870 no Vale do Paraíba.

A suposta riqueza gerada pela mineração não permaneceu no Brasil e nem foi para Portugal. A dependência lusa em relação ao capitalismo inglês era antiga, e nesse sentido, grande parte das dívidas portuguesas, acabaram sendo pagas com ouro brasileiro, o que viabilizou ainda mais, uma grande acumulação de capital na Inglaterra, indispensável para o seu pioneirismo na Revolução Industrial

Arte e literatura na colônia

A produção intelectual e artística dos colonos, assim como os outros aspectos da vida colonial, era controlada pelo governo português. Os governantes da metrópole não tinham interesse no desenvolvimento de uma arte e uma literatura próprias na América; aliás, procuravam impedir que se desenvolvessem.

Nesse propósito, o governo português era favorecido pelo fato de haver pouca comunicação entre os diversos núcleos coloniais, devido à grande distância entre eles.

Essas circunstâncias, no entanto, não impediram que houvesse uma produção bastante significativa e diversificada nas áreas de literatura, teatro, música, arquitetura e escultura.

A literatura

Durante o século XVI, grande parte do que foi escrito na colônia tinha a finalidade de ensinar a religião católica ou descrever os aspectos do território americano.

Os jesuítas faziam as duas coisas: por meio de textos catequéticos, ensinavam a religião; por meio das cartas que enviavam à Europa, contavam como era a vida na América.

Havia também viajantes europeus que vinham para a América e, com o que observavam aqui, acabavam escrevendo obras sobre a colônia; muitos padres também escreveram sobre suas experiências no continente. Os viajantes e religiosos portugueses e de outras nacionalidades escreviam principalmente sobre aquilo que achavam diferente na América: os costumes dos povos nativos, os animais desconhecidos (como o papagaio) e a densa vegetação topical.

Um nome de destaque no século XVI foi o do padre jesuíta José de Anchieta. Ele veio para a colônia com o objetivo de catequizar os índios e transmitir-lhes a religião católica. Com esse propósito, escreveu poemas religiosos e peças teatrais sobre a vida dos santos.

Nos textos, para cativar seu público, incluía elementos da cultura indígena. José de Anchieta foi também o primeiro a elaborar uma gramática das línguas nativas, com o intuito de facilitar a comunicação entre os religiosos e os povos indígenas.

Dentre os viajantes, merece destaque a história do aventureiro Hans Staden. Nascido na atual Alemanha, ele viajou duas vezes para a América: em 1547, como artilheiro, a bordo de um navio português com destino a Pernambuco; e em 1548 numa esquadra espanhola que ia explorar a região do rio da Prata.

Na segunda oportunidade, o navio em que viajava acabou naufragando e Hans Staden foi parar no litoral de Bertioga (São Paulo). Acolhido pelos colonos, foi empregado para trabalhar numa das fortalezas da região. Mas, em combate com os tupinambás, foi aprisionado. Os tupinambás costumavam praticar rituais antropofágicos, ou seja, devoravam seus inimigos.

Hans Staden, porém escapou desse destino, fazendo-se passar por francês, aliado dos tupinambás contra os portugueses. Mas decisivo mesmo foi o fato de chorar sempre que era ameaçado de ser devorado. Com isso, os índios o consideravam indigno de ser devorado.

Em 1555, de volta à Europa, decidiu escrever um livro sobre suas aventuras. Em pouco tempo, a publicação tornou-se um grande sucesso – era o povo europeu interessado em conhecer o Novo Mundo.

No século XVII, além dos textos de religiosos e viajantes que continuaram a ser escritos, destacou-se o poeta Gregório de Matos, conhecido como Boca do Inferno, pois em seus poemas criticava severamente a sociedade do seu tempo: senhores de engenho e escravo, padres e leigos, governantes e governados, índios, africanos, europeus e mestiços. Gregório de Matos foi ainda autor de poemas com temas de amor e religião.

No século XVII viveu ainda o jesuíta padre Antônio Vieira. Vieira escreveu e proferiu sermões famosos, tanto na América quanto na Europa.

No século XVIII, a cultura do mundo colonial sofreria grandes modificações com o desenvolvimento de várias cidades e a ocupação de vastas áreas do interior do continente. A população colonial aumentaria, assim como a estrutura existente. Era a época da descoberta do ouro e do aumento da pecuária e do cultivo de outros produtos agrícolas.

Arquitetura e escultura

As primeiras construções feitas pelos portugueses na América, em geral, utilizavam técnicas indígenas. Eram construídas com uma estrutura de madeira roliça e cobertas de palha ou sapé. O formato delas obedecia a padrões portugueses e não indígenas. Em geram eram quadradas ou retangulares e, ao contrário das habitações nativas tinham janelas.

No início de século XVI, poucas construções eram feitas de pedra e cal. Apenas com o desenvolvimento dos núcleos coloniais, essa técnica começou a ser mais utilizada. Muitas das fortalezas do litoral, por exemplo, eram construídas dessa forma. Outra técnica usada pelos colonos era a taipa de pilão, uma espécie de barro (saibro) misturado com cascalho. Entretanto, pouco resistente à água, a taipa de pilão tinha seu uso restrito a poucas regiões, como São Paulo. Ainda hoje é possível encontrar construções dos tempos coloniais que utilizavam essas técnicas.

Uma das principais características da arquitetura colonial foi a construção de igrejas. Até meados do século XVII, a maioria das igrejas, que pertenciam à Companhia de Jesus, eram pequenas e bem simples, feita de pedra e cal, em forma retangular. Poucas eram as igrejas mais amplas e mais ornamentadas. Dentre estas destacava-se a catedral de Salvador, na Bahia, cujo interior foi todo revestido de mármore trazido de Portugal.

À medida que as riquezas coloniais aumentavam, algumas construções religiosas ganharam novos formatos: passaram a ter fachadas mais imponentes e, muitas delas, como na Bahia e em Pernambuco, tiveram seu interior decorado com ouro.

Desses primeiros séculos de colonização, destaca-se também a construção das casas-grandes de engenhos. Feitas de alvenaria, abrigavam um grande número de pessoas. A elas estavam acopladas muitas vezes igreja e escola.

Durante os séculos XVI e XVII, a escultura esteve ligada à arquitetura religiosa. Os artistas, muitos dos quais eram padres, faziam imagens, a maioria em barro cozido, para colocar nas igrejas.

Na escultura, dois nomes se destacaram, os dos freis Agostinho da Piedade e Agostinho de Jesus. O primeiro chegou ainda jovem a Salvador , em 1620, vindo de Portugal. Em estilo renascentista e sempre utilizando barro cozido, produziu esculturas para igrejas de Salvador e Olinda.

Frei Agostinho de Jesus nasceu no Rio de Janeiro. Como religioso, passou por diversas regiões da colônia. Esteve em Salvador por volta de 1640, onde provavelmente aprendeu a arte da escultura com frei Agostinho da Piedade.

Formação Étnica do Povo Brasileiro

 Miscigenação

Não existe na atualidade nenhum grupo humano racialmente puro. As populações contemporâneas são o resultado de um prolongado processo de miscigenação, cuja intensidade variou ao longo do tempo.

Miscigenação é o cruzamento de raças humanas diferentes. Desse processo, também chamado mestiçagem ou caldeamento, pode-se dizer que caracteriza a evolução do homem. Mestiço é o indivíduo nascido de pais de raças diferentes, ou seja, apresentam constituições genéticas diferentes. Na história do Brasil, a ocorrência da mestiçagem é bastante pronunciada. Esse fato gerou uma identidade nacional singular e um povo marcadamente mestiço na aparência e na cultura.

Os ancestrais indígenas do brasileiro contemporâneo caracterizavam-se mais pela diversidade do que pela homogeneidade, enquanto os portugueses provinham de um processo de caldeamento secular e variado, no qual se destacam contribuições dos fenícios, gregos, romanos, judeus, árabes, visigodos, mouros, celtas e escravos africanos. É difícil precisar a origem dos negros trazidos da África para o Brasil, mas é sabido que provieram de diferentes tribos e nações.

Povos no Brasil

As três raças básicas formadoras da população brasileira são o negro, o europeu e o índio, em graus muito variáveis de mestiçagem e pureza. É difícil afirmar até que ponto cada elemento étnico era ou não previamente mestiçado.

A miscigenação no Brasil deu origem a três tipos fundamentais de mestiço:

Caboclo = branco + índio

Mulato = negro + branco

Cafuzo = índio + negro

Brancos

Os portugueses trouxeram um complicado caldeamento de lusitanos, romanos, árabes e negros, que habitaram em Portugal. Os demais grupos, vindos em grande número para o Brasil em diversas épocas -- italianos, espanhóis, alemães, eslavos, sírios -- também tiveram mestiçagem semelhante. A partir de então, a migração tornou-se mais constante. O movimento de portugueses para o Brasil foi relativamente pequeno no século XVI, mas cresceu durante os cem anos seguintes e atingiu cifras expressivas no século XVIII. Embora o Brasil fosse, no período, um domínio de Portugal, esse processo tinha, na realidade, sentido de imigração.

A descoberta de minas de ouro e de diamantes em Minas Gerais foi o grande fator de atração migratória. Calcula-se que nos primeiros cinqüenta anos do século XVIII entraram, só em Minas, mais de 900.000 pessoas. No mesmo século, registra-se outro movimento migratório: o de açorianos para Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Amazônia, estados em que fundaram núcleos que mais tarde se tornaram cidades prósperas.

Os colonos, nos primeiros tempos, estabeleceram contato com uma população indígena em constante nomadismo. Os portugueses, embora possuidores de conhecimentos técnicos mais avançados, tiveram que aceitar numerosos valores indígenas indispensáveis à adaptação ao novo meio. O legado indígena tornou-se um elemento da formação do brasileiro. A nova cultura incorporou o banho de rio, o uso da mandioca na alimentação, cestos de fibras vegetais e um numeroso vocabulário nativo, principalmente tupi, associado às coisas da terra: na toponímia, nos vegetais e na fauna, por exemplo. As populações indígenas não participaram inteiramente, porém, do processo de agricultura sedentária implantado, pois seu padrão de economia envolvia a constante mudança de um lugar para outro. Daí haver o colono recorrido à mão-de-obra africana.

Negros

Os negros, trazidos para o Brasil como escravos, do século XVI até 1850, destinados à lavoura canavieira, à mineração e à lavoura cafeeira, pertenciam a dois grandes grupos: os sudaneses e os bantos. Os primeiros, geralmente altos e de cultura mais elaborada, foram sobretudo para a Bahia. Os bantos, originários de Angola e Moçambique, predominaram na zona da mata nordestina, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.

Surgiu assim o terceiro grupo importante que participaria da formação da população brasileira: o negro africano. É impossível precisar o número de escravos trazidos durante o período do tráfico negreiro, do século XVI ao XIX, mas admite-se que foram de cinco a seis milhões. O negro africano contribuiu para o desenvolvimento populacional e econômico do Brasil e tornou-se, pela mestiçagem, parte inseparável de seu povo. Os africanos espalharam-se por todo o território brasileiro, em engenhos de açúcar, fazendas de criação, arraiais de mineração, sítios extrativos, plantações de algodão, fazendas de café e áreas urbanas. Sua presença projetou-se em toda a formação humana e cultural do Brasil com técnicas de trabalho, música e danças, práticas religiosas, alimentação e vestimentas.

As marcas africanas em nossa cultura são inúmeras, desde instrumentos musicais, como atabaque, agogô, berimbau e cuíca, ritmos como samba, o batuque e o maracatu, até heranças culinárias, como acarajé, feijoada e caruru. Outra das fortes marcas dos africanos no Brasil são os ritos religiosos: o candomblé, umbanda, macumba.

Índios

Antes da chegada dos portugueses ao Brasil já existiam vários grupos indígenas habitando em nosso território, diante dessa variedade os índios brasileiros foram classificados segundo as línguas distintas, que são: Tupi, macro-jê, aruak e karib.

Observe abaixo as características das línguas e dos grupos indígenas que as falam.

Tupi: Os grupos indígenas de língua tupi eram as tribos tamoio, guarani, tupiniquim, tabajara etc. Todas essas tribos se encontravam na parte litorânea brasileira, foram os primeiros índios a ter contato com os portugueses que aqui chegaram.

Essas tribos eram especialistas em caça, eram ótimos pescadores, além de desenvolver bem a coleta de frutos.

Macro-jê: Raramente eram encontrados no litoral, com exceção de algumas tribos na serra do mar, eles eram encontrados principalmente no planalto central, neste contexto destacavam-se as tribos ou grupos: timbira, aimoré, goitacaz, carijó, carajá, bororó e botocudo. Esses grupos indígenas viviam nas proximidades das nascentes de córregos e rios, viviam basicamente da coleta de frutos e raízes e da caça. Esses grupos só vieram ter contato com os brancos no século XVII, quando os colonizadores adentraram no interior do país.

Karib: Grupos indígenas que habitavam a região onde hoje compreende os estados do Amapá e Roraima, chamada também de baixo amazonas, as principais tribos são os atroari e vaimiri, esses eram muito agressivos e antropofágicos, isso significa que quando os índios derrotavam seus inimigos, eles os comiam acreditando que com isso poderiam absorver as qualidades daqueles que foram derrotados.

O contato dessas tribos com os brancos ocorreu no século XVII, com as missões religiosas e a dispersão do exército pelo território.

Aruak: Suas principais tribos eram aruã, pareci, cunibó, guaná e terena, estavam situados em algumas regiões da Amazônia e na ilha de Marajó, a principal atividade era os artesanatos cerâmicos.

As características do índio brasileiro

Algumas pesquisas feitas por vários historiadores revelam que existiam aproximadamente 100 milhões de índios em todo o continente americano, antes da chegada dos europeus. Só no Brasil, haveria cerca de 5 milhões de índios. Os índios brasileiros eram chamados de brasilíndios, tendo por referência os índios americanos, os ameríndios.

Os brasilíndios são classificados por grupos lingüísticos, que atualmente são quatro: tupis, jês, aruaques e caraíbas. Esses por sua vez têm suas subdivisões. O contato entre essas tribos acontecia apenas nas cerimônias de enterro, casamento, guerra e quando estabeleciam alianças contra um inimigo comum.

As atividades econômicas dos brasilíndios eram baseadas na caça, na pesca, colheita de frutos e raízes e a agricultura, apenas para sua subsistência. Já em questão social, boa parte dos índios praticava poligamia, em várias tribos a quantidade de esposa era equivalente ao seu prestígio social.

O contato com os primeiros brancos foi tranquilo, tendo muitos deles se encantado com o modo de vida indígena, no entanto, quando a exploração agrícola teve início os índios passaram a significar um estorvo para os brancos, os quais precisavam das terras e de seu trabalho braçal. Dessa forma, os colonizadores passaram a impor o trabalho da lavoura aos índios. Alguns indígenas fugiram dos portugueses, outros foram forçados a trabalhar e boa parte foi exterminada.

Heranças deixadas pelos indígenas brasileiras:

• Nos costumes encontram-se utensílios, como a rede para dormir, a jangada, a arapuca, etc.;

• A utilização de frutos nativos, que compõem a dieta dos brasileiros;• O conhecimento e a utilização de vários tipos de ervas medicinais;

• A técnica de queimada das roças antes de realizar o novo plantio;

• Grande parte das palavras da língua portuguesa é originária da língua indígena: cipó, jabuticaba, abacaxi, etc., além de muitos nomes de acidentes geográficos ou cidades, como Tietê, Jaruá, Itapemirim, Itaipu, etc.;

· Na alimentação, a tapioca, a canjica, a pamonha, o beiju, a pipoca, etc.

A época do ouro no Brasil

Com a descoberta dos negócios açucareiros e a diminuição dos lucros na colônia americana, o rei e os comerciantes portugueses precisavam encontrar outras fontes de riqueza. A descoberta de jazidas de ouro no final do século XVII foi fundamental para o início de novas atividades lucrativas na colônia.

Com a descoberta do ouro (no atual estado de Minas Gerais) houve uma verdadeira corrida às regiões mineradoras. No início do século XVIII, aquelas áreas, que até então não eram ocupadas, viram-se tomadas por milhares de pessoas. Estima-se que no final do século XVIII eram cerca de 600 mil.

Os mantimentos para a alimentação dessa gente vinham de longe. Primeiro, do Nordeste; depois, do sul da colônia. Na região das minas pouco se plantava, pouco se colhia: procurava-se ouro. Em alguns períodos, apesar da riqueza, foi a fome que imperou.

De quem era o ouro?

A pessoa que encontrava uma mina devia logo comunicar o fato à autoridade da região. Se não o fizesse, era expulsa da colônia ou, às vezes, condenada à morte.

A autoridade local era responsável pela divisão da mina em várias partes, chamadas datas: aquele que a tinha encontrado escolhia sua data antes dos outros; em segundo lugar, o governo escolhia a sua; as outras eram leiloadas entre os interessados. A preferência era por quem tinha mais escravos.

Apesar do rigor da fiscalização, muitos mineradores e comerciantes escondiam e contrabandeavam o ouro. Para reprimir o contrabando, o governo português criou as chamadas casas de fundição. Todo o ouro encontrado devia ser entregue nessas repartições, onde era derretido, transformado em barras com a marca do rei e devolvido ao dono, já com a parte do rei subtraída. Se alguém fosse encontrado com o ouro sem o selo real era severamente punido: perdia todos os bens e podia ser exilado em colônia portuguesas da África.

O imposto sobre a atividade mineradora variou muito ao longo do tempo. O mais freqüente foi o quinto: o governo português ficava com a quinta parte de todo o ouro encontrado, isto é, de cada 100 quilos de ouro que fosse retirados das minas, 20 quilos eram do rei.

Por causa da exploração intensa e do esgotamento das jazidas, a quantidade de ouro extraída foi aos poucos diminuindo. Assim, diminuiu também a quantidade de ouro que cabia ao governo. As autoridades portuguesas determinaram então que o total do quinto não devia ser inferior a 100 arrobas (1500 quilos) por ano. Quando não chegasse a isso, os guardas do rei podiam invadir casas para confiscar bens até totalizar os 1500 quilos estipulados. Era a derrama, que estimulou revoltas contra o governo português.

O processo de trabalho na mineração

Na região mineradora havia vários tipos de minas. As maiores e com mais ouro eram exploradas pelos grandes mineradores, que tinham a seu serviço numerosos trabalhadores, a maior parte escravos. Às vezes, possuíam equipamentos mais aperfeiçoados para lavar o ouro, conduzir a água, etc. Também represavam ou desviavam a água dos rios. Tais minas eram chamadas lavras.

As lavras quase esgotadas, depois de exploradas pelos grandes mineradores, e as minas menores, que tinham pouco ouro, ficavam para os faiscadores. Esse nome veio do fato de, no leito dos rios, a areia e as pedras contendo ouro faiscarem, isto é, brilharem ao sol. Os faiscadores trabalhavam quase sempre individualmente, com poucos recursos e instrumentos simples. Procuravam ouro onde havia menos gente e eram geralmente mineiros livres que trabalhavam por conta própria.

Mas havia também donos de escravos que lhes permitiam trabalhar como faiscadores, desde que entregassem uma quantia fixa de ouro ao senhor, ficando com o restante. Se achassem pouco ouro sofriam castigos; se achassem muito, podiam ter a chance de comprar a própria liberdade. No entanto, a atividade mineradora para os escravos era extremamente árdua. O tempo de vida nas minas era muito curto e a compra de alforria por parte dos escravos, embora possível, não era fácil.

O trabalho do faiscador consistia em recolher a areia do rio ou a terra da mina. O material era colocado na bateia (uma vasilha de madeira) onde era lavado. A areia e a terra, mais leves, eram jogadas fora, enquanto o ouro que é mais pesado, ficava no fundo da bateia, sendo recolhido pelo garimpeiro.

A exploração dos diamantes

Se o governo português fiscalizava com rigor a exploração do ouro, na área dos diamantes o controle foi ainda mais intenso.

As pedras preciosas foram encontradas num lugar ao norte das vilas de ouro mineiras. No início, os mineradores não sabiam que se tratava de diamantes e os usavam como fichas nos jogos de cartas. Quando as pedras foram levadas a Portugal para análise, a Coroa imediatamente ordenou que fossem cobrados na região diamantina os mesmos tributos da extração do ouro.

Por volta de 1734, para combater o contrabando, o governo português demarcou cuidadosamente a área dos diamantes, isolando-a do restante da colônia, e no local formou-se o Distrito Diamantino. O direito exclusivo de explorar as pedras foi cedido a determinadas pessoas, mediante pagamento de um tributo à Coroa.

O contrato com os exploradores durou cerca de 35 anos. Depois disso, a extração dos diamantes passou a ser feita diretamente pela Fazenda Real, um órgão do governo.

Consequências da exploração do ouro

A descoberta do ouro trouxe muitas mudanças para a colônia. Entre elas, destacam-se:

· O eixo da economia deslocou-se do Nordeste para o Sudeste;

· O comércio entre diferentes regiões da colônia se intensificou;

· Nas regiões de mineração, surgiram núcleos urbanos e novos estilos de vida.

Na parte administrativa, o governo português tomou várias medidas para resolver os conflitos surgidos na área da mineração,, assim como para aumentar o controle e a eficiência na cobrança dos impostos. As principais medidas foram:

· Criação da Intendência das Minas, para controlar a exploração do ouro;

· Criação de novas capitanias, como a de São Paulo (1709), a de Minas Gerais (1720), a de Goiás (1744) e a de Mato Grosso (1748), situadas na região do ouro;

· Elevação do Estado do Brasil à categoria de vice-reino (1762);

· Transferência da capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro (1763), para que a sede ficasse mais próxima da área das minas.

Transformações sociais

O ciclo da mineração também desenvolveu a vida urbana, pois surgiram cidades, onde se estabeleceram artesãos, comerciantes, pequenos proprietários, intelectuais, padres e funcionários públicos, caracterizando uma camada social intermediária. A riqueza, assim, não ficou concentrada num único grupo social, como acontecera durante a economia canavieira, quando a sociedade era composta basicamente por senhores e escravos. Na economia mineradora, além dos grandes mineradores e escravos, ganhou importância uma nova classe – a classe média, composta por uma população livre e produtiva, que contribuiu para o aumento de riquezas.

Transformações culturais

No século XVIII, como vimos, a colônia portuguesa começava a desenvolver seus centros urbanos. Os filhos de alguns colonos, os mais ricos, passariam então a estudar na Europa, principalmente na Universidade de Coimbra, em Portugal. Voltando à colônia, esses jovens passaram a fazer reuniões nas quais discutiam suas idéias e mostravam uns para os outros textos e poemas que escreviam. Assim, fomentava-se na colônia a produção cultural.

A região das Minas Gerais era o lugar onde melhor se observava o novo dinamismo colonial. Dentre a nova intelectualidade que então se formava, podemos destacar os nomes de Cláudio Manuel da Costa, Basílio da Gama, Tomás Antônio Gonzaga, Alvarenga Peixoto e Silva Alvarenga. Tomás Antônio Gonzaga foi o autor do poema amoroso mais famoso escrito no século XVIII no Brasil. Esses jovens intelectuais foram importantes porque, além de terem escrito muitas obras, estavam preocupados com a situação social e política do Brasil. O desenvolvimento da produção cultural na colônia estaria intimamente relacionado com os movimentos de emancipação política, decorrentes em grande parte da complexidade econômica e social que a colônia então assumia.

A riqueza gerada pelo ouro possibilitou na região das minas muito mais do que a formação de um grupo de intelectuais. Extremamente religiosa, a sociedade mineradora produziu um importante conjunto arquitetônico, do qual se destacam as igrejas. Em estilo barroco, muitas delas eram decoradas em ouro.

O nome de maior destaque nesse período foi o de Antônio Francisco Lisboa – o Aleijadinho. Escultor e arquiteto, ele nasceu em Vila Rica (hoje Ouro Preto, MG), em 1730 ou 1738, não se sabe ao certo. Aí viveu até 1814, ano de sua morte. Filho do mestre-de-obras português Manoel Francisco Lisboa e de sua escrava, Isabel, Aleijadinho conviveu com o preconceito racial, comum na sociedade colonial. Em 1777, desenvolveu a hanseníase, doença que deformou o seu corpo. Apesar do preconceito e da doença, tornou-se reconhecido na região das minas como artista de grande talento, sendo requisitado para a realização de planos de igrejas, altares, talhas, esculturas, etc.

Aleijadinho passou sua vida na agitada Vila Rica do século XVIII, no auge do período da mineração. Uma única vez foi ao Rio de Janeiro, onde entrou em contato com as tradições do Barroco e do Rococó. Incorporou então características desses estilos, como a assimetria, o movimento continuo obtido por meio de efeitos de luz, a dramaticidade, o apelo emocional. Dentre seus trabalhos, podemos mencionar: igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto; igreja de São Francisco, em São João Del Rei; conjunto de esculturas de Congonhas do Campo (passos da paixão); conjunto de esculturas dos doze Profetas, no adro do santuário de Bom Jesus de Matosinhos.

As condições de vida na região das minas

A fome, a doença e a morte faziam parte do dia-a-dia dos trabalhadores. O problema da escassez de alimentos era tão grave que chegou, muitas vezes, a atingir até mesmo os grandes proprietários de minas.

Para onde foi o ouro brasileiro?

A maior parte do ouro explorado na colônia foi para a Inglaterra, como pagamento dos produtos manufaturados (tecidos, calçados, ferramentas, louça, etc.) que os portugueses compravam dos ingleses. Com uma economia pouco voltada para a atividade industrial, Portugal importava grande parte dos produtos manufaturados que consumia. Dessa forma, o ouro da colônia passou a fazer parte do capital utilizado pela Inglaterra para se tornar o país de maior produção manufatureira da época.

Relações sociais na colônia: os engenhos de açúcar

A sociedade que se constituiu na colônia portuguesa era extremamente hierarquizada. Num extremo estavam os senhores de terra e de escravos. Um pequeno grupo de trabalhadores livres e funcionários públicos constituía uma camada intermediária, mas praticamente sem poder político.

Entretanto, entre as diversas regiões coloniais existiam muitas diferenças. No Nordeste, onde predominou a produção de açúcar, organizou-se a chamada sociedade açucareira, com a família patriarcal; na região das minas, que se desenvolveu a partir do século XVII, organizou-se uma sociedade mais urbana do que rural; no sul da colônia, por sua vez, a criação de gado e a prática da agricultura de subsistência possibilitaram uma sociedade mais flexível.

Relações familiares nos engenhos de açúcar

A família dos senhores de engenho na colônia tinha uma organização patriarcal. O patriarca, geralmente era o homem mais velho da família e exercia um poder total sobre todos os outros habitantes da propriedade, desde seus parentes mais próximos até os escravos.

Nessa organização familiar, as mulheres praticamente não tinham poder. O único papel reservado a elas era o de esposa e mãe. Casavam-se muito cedo por volta de 17 anos de idade, em geral com pessoas escolhidas pelo pai. Tanto as casadas como as solteiras viviam no interior da casa-grande, saindo poucas vezes. Em geral não eram alfabetizadas: ninguém achava importante que as mulheres soubessem ler e escrever.

É importante destacar que a família patriarcal era o modelo considerado ideal pela elite colonial. Entretanto, existiam outras organizações familiares entre a população formada por escravos e pessoas livres. Por exemplo, muitas mulheres pobres eram chefes de família e responsável por seu sustento.

Casamento: um acerto entre famílias

Ao contrário do que acontece hoje, os casamentos não eram feitos por escolha individual; não eram os noivos que decidiam o casamento, depois de um período de namoro. A escolha era feita pelos pais e não levava em conta a afetividade, a atração de um pelo outro. Eram outros interesses que prevaleciam, principalmente os de parentesco, a fim de que as fortunas, por meio das heranças, ficassem entre poucas famílias. Por isso eram comuns os casamentos entre primos e entre tios e sobrinhas.

Depois do casamento o casal passava a morar na casa do pai da moça ou do pai do moço. O filho mais velho tinha autoridade sobre os mais novos, que o tratavam com respeito e podiam ser por eles castigados. Era uma espécie de preparação para substituir o pai, quando este morresse.

A vida nos engenhos

A sociedade formada em torno da produção do açúcar era essencialmente agrária, rural e vivia da exploração da terra.

Nessa sociedade havia dois grupos principais: o grupo da casa-grande, habitação do senhor de engenho, e o grupo da senzala, moradia dos escravos. Em meio a esses dois grupos viviam trabalhadores livres.

A casa-grande

A casa-grande era uma construção com grandes salas, numerosos quartos, acomodações confortáveis. Térrea ou assobradada, geralmente era construída num lugar central e um pouco elevado da propriedade, de onde se poderia ter uma visão das demais construções.

Ao lado da casa-grande, como extensão e apêndice dela, havia a capela, onde eram realizadas as cerimônias religiosas. Na capela reuniam-se os habitantes do engenho, nos domingos e dias santos, e também nos batizados, casamentos e funerais. Os membros da família do senhor de engenho eram sepultados na própria capela.

A senzala

Na maioria das senzalas havia pouca privacidade; geralmente os escravos viviam juntos. Em algumas senzalas havia lugares reservados para os casais. Mesmo em algumas fazendas, eram destinadas pequenas casas aos escravos casados, como uma forma de incentivo para terem filhos.

Ao contrário da casa-grande, cujos alimentos eram variados e de melhor qualidade, a alimentação dos escravos era insuficiente e pouco variada: farinha, feijão e, às vezes, algum pedaço de carne. As partes do porco que o senhor não comia, como o pé, rabo, orelha etc., eram misturadas ao feijão; foi desse costume que se originou a feijoada.

O poder do senhor de engenho

Se o escravo era as mãos e os pés do senhor de engenho, este, por sua vez, era uma espécie de juiz supremo não só da vida dos escravos, mais de todas as demais pessoas que viviam nos seus domínios: tanto do padre que rezava a missa aos domingos quanto da própria mulher, filhos e parentes.

A casa-grande residência do senhor de engenho do Nordeste, era, de fato, muito grande. Nos seus muitos cômodos podiam viver setenta, oitenta ou mais pessoas. Reinava sobre todos a autoridade absoluta do senhor de engenho, que decidia até sobre a morte de qualquer pessoa, sem ter que prestar contas à justiça ou à polícia. Fazia ele a sua própria justiça (...). Além da mulher e dos filhos do senhor de engenho, na casa-grande viviam os filhos que se casavam, outros parentes, escravos de confiança que cuidavam dos serviços domésticos, filhos do senhor de engenho com escravas e, ainda, agregados, que eram homens livres, que nada possuíam e prestavam algum serviço em troca da proteção e do sustento.

A grande dominação do senhor de engenho sobre tudo se explica pelo isolamento em que viviam e pela quase total ausência de autoridade de polícia e de justiça. As cidades eram poucas, muito pequenas e sua influência não se estendia aos engenhos. As poucas autoridades que viviam nessas cidades ficavam distantes dos engenhos, uns também muito distantes dos outros. Assim a dominação do senhor de engenho acabava se impondo (...)

Escravidão no Brasil Colônia

Conceitos de escravidão

A escravidão é uma prática antiga e cruel. Sua principal característica é o domínio que uma pessoa (senhor) exerce sobre outra pessoa (escravizado). As formas desse domínio variaram ao longo da história, mas podemos dizer que, em muitas situações:

• o escravizado não tinha liberdade de decidir sobre seu próprio destino. Não era livre, por exemplo, para escolher e organizar a rotina de seu trabalho;

• o escravizado devia obedecer às ordens de um senhor, principalmente nas relações de trabalho. A desobediência era punida com castigos físicos e até com a morte;

• o escravizado era considerado um bem que podia ser comprado ou vendido.

Calcula-se que cerca de 40% da população da Península Itálica era formada por escravizados no auge do Império Romano (século II). De modo geral, eram escravizadas pessoas aprisionadas em guerras ou que praticavam crimes graves. Não pagar dívidas foi, durante certo tempo, um motivo para a escravização do devedor, sendo também escravizados seus filhos até que a dívida fosse paga.

A situação dos escravizados na Antiguidade era diversificada. Eles trabalhavam em oficinas, mercados, portos e minas, mas também podiam exercer atividades intelectuais, nas funções de secretário ou professor.

Durante a Idade Média, a escravidão continuou existindo, mas deixou de ser a principal forma de exploração do trabalho. A dominação adquiriu a forma de servidão, na qual o servo trabalhava na terra para o seu próprio sustento e para manter o senhor feudal, que, em troca, o protegia. O servo podia ser proprietário de alguns instrumentos de trabalho e não podia ser vendido.

A partir do século XV, época da expansão colonial europeia, foi estabelecida a escravidão moderna. Essa forma de escravidão tornou-se muito lucrativa para os Estados europeus que controlavam o fluxo de escravizados da África para a América. Milhões de homens e mulheres africanos foram arrancados de seus lares, de seu continente e separados de seus povos, de suas línguas e de suas culturas. Quando comparada à escravidão antiga e à servidão medieval, a escravidão moderna distingue-se por tratar o africano cativo como “peça” ou semovente, procurando extinguir sua condição humana.

Escravidão de índios

Nos primeiros tempos de exploração do pau-brasil, o índio não foi escravizado. A madeira era obtida através do trabalho indígena, mas em troca de objetos que despertassem interesse dos nativos, como espelhos, colares, enxadas, machados, etc. Mesmo que o ritmo de trabalho dos indígenas fosse lento demais e incompreensível para os portugueses ávidos por lucros, pode-se dizer que as relações eram satisfatórias para os lusos.

As coisas começariam a mudar com a colonização. Quem iria se submeter a condições desumanas de trabalho, necessárias a tocar pra frente a produção açucareira ou mesmo para trabalhar nas vilas que começavam a aparecer pelo litoral? Ora, de boa vontade ninguém iria se submeter a isso. Por isso, iniciava uma nova relação entre brancos e índios: a aquisição de prisioneiros de aldeias próximas para serem transformados em escravos. Observe, os primeiros escravos indígenas eram “comprados” de aldeias indígenas vizinhas. Eram os chamados índios de corda. Com as necessidades de trabalhadores aumentando, a pressão para que tribos aliadas obtivessem mais cativos também aumentava. Com o passar do tempo, as relações entre colonos e nativos foram se deteriorando. É que à medida que a colonização se expandia e o abastecimento de índios de corda se tornou insuficiente, os próprios colonos passaram a atacar as tribos consideradas inimigas. Depois, passaram a nvestir até contra as aliadas.

As estratégias que os colonos passaram a utilizar para obter cativos eram as mais diversas, como os saltos, em que os nativos eram convencidos a subir nos navios a pretexto de observar mercadorias atraentes. Estando a bordo, eram feitos prisioneiros e vendidos nas capitanias.

A violência contra os indígenas os levou a resistir, atacando as comunidades de colonos do litoral. A Coroa vendo nisso um risco para o sucesso da colonização, instruiu Tomé de Souza a coibir os “saltos” e outras violências contra os indígenas. Ocorre que a colonização dependia dos braços escravizados. Por isso a Coroa não podia simplesmente impedir a escravização do nativo.

A solução foi permitir que fossem aprisionados “apenas os verdadeiros índios de corda” ou aqueles capturados nas “guerras justas”, que eram autorizadas pelas Coroa. As “guerras justas” deveriam ser feitas em legítima defesa, contra tribos que fossem consideradas uma ameaça aos colonos Através delas, inúmeras tribos foram tornadas escravas. Veja, como os índios conheciam a agricultura, os portugueses avançavam sobre essas terras, que eram terras apropriadas para o cultivo da cana, por exemplo. Se os índios reagiam, essa resistência acabava servindo de pretexto para a organização de “guerras justas”, que, como se vê, de “justas” não tinham nada. Outra forma de obtenção de mão-de-obra indígena eram os “resgates”, que consistiam da “troca” ou captura de um ou mais prisioneiros que estavam destinados à morte certa nos rituais de antropofagia. Havia ainda os “descimentos”, quando tribos inteiras eram convencidas a se deslocar para o litoral, ocupando núcleos de povoamento de brancos ou áreas próximas.

Os jesuítas muito praticaram esses descimentos, levando tribos inteiras a se transferir para seus aldeamentos ou colégios. Esses índios poderiam ser utilizados pelos brancos, desde que pagassem pelos seus serviços. Mas os jesuítas quase sempre denunciavam que os colonos não faziam esse pagamento e, pior, transformavam os índios em escravos, chegando até a vendê-los como tal. Outro aspecto que deve ser considerado é que os portugueses muito se beneficiaram da grande rivalidade existente entre os indígenas. Essas guerras constantes não apenas favoreceram a dominação lusa como facilitavam a obtenção de escravos. A importância da escravidão indígena é maior do que normalmente consta nos livros didáticos. Ela não existiu apenas no início da colonização.

Mas conviveu, até no mesmo espaço, com a escravidão negra africana. Foi através dela que se implantou a produção açucareira, com sucesso para os portugueses. E mesmo depois da introdução do negro, o índio continuou sendo utilizado largamente. No Nordeste, somente no século XVII é que o número de escravos negros superou o de indígenas. No Rio de Janeiro e em São Vicente, o índio foi amplamente utilizado até o século XVIII. Na Amazônia, incluindo aí o Maranhão, o índio era a mão-de-obra básica até o século XIX, mesmo sendo escravizado ilegalmente.

Ou seja, não houve, como normalmente se aprende, a substituição pura e simples do índio a partir da chegada do negro. Perigosa também é a afirmação de o índio não se adaptou à escravidão e o negro sim. Escravidão não se impõe por aptidão ou disposição de quem é escravizado. E sim pela violência.

Escravidão na África

No continente africano, havia uma forma de escravidão que não tinha relação com a cor da pele. Homens e mulheres podiam ser escravizados ao serem derrotados e capturados em guerras ou punidos por crimes e dívidas não pagas. Se um escravizado tivesse filhos, seus descendentes também se tornavam escravizados. Por isso, a escravidão em várias partes da África atingia a linhagem ou a família dessas pessoas.

Em grande parte do continente, os cativos cumpriam ordens de seus senhores e dependiam deles para obter alimento, vestimenta e moradia. Os escravizados trabalhavam na agricultura, no artesanato, na mineração, no comércio etc. Havia algum comércio de pessoas escravizadas, mas essa não era a atividade predominante.

A escravidão comercial ou mercantil foi desenvolvida no final do século XV, quando os europeus conquistaram partes do litoral africano. Guerras, dívidas e punições continuaram a ser motivos de escravização, mas um número cada vez maior de escravizados passou a ser vendido para comerciantes europeus. A escravidão de linhagem diminuiu e a escravidão comercial cresceu, envolvendo interesses de grupos escravistas na Europa, na África e na América.

À medida que o comércio atlântico de escravizados crescia, os europeus faziam acordos com soberanos africanos. Esses soberanos aceitavam trocar escravizados por armas, aguardente, tabaco, tecidos e búzios (espécie de concha usada como moeda). As armas de fogo foram introduzidas na África pelos europeus e contribuíram para que as guerras no continente ficassem ainda mais violentas e destrutivas.

Tornar-se escravizado

O comércio de africanos escravizados ocorrido no Oceano Atlântico foi chamado

tráfico negreiro. De modo geral, o tráfico negreiro envolveu a captura de africanos, seu

deslocamento em viagens nos navios negreiros e venda nos portos da América.

Captura

As pessoas eram capturadas em guerras ou emboscadas em várias regiões do continente africano. Feitas prisioneiras, elas eram levadas para portos litorâneos. Se fosse necessário, percorriam mais de 400 quilômetros a pé. Estima-se que mais de 10% dessas pessoas morriam no caminho em direção à costa africana.

No litoral, as pessoas aprisionadas eram colocadas em barracões precários e com pouca ventilação. Podiam ficar dias ou meses amontoadas nesses barracões, esperando haver número suficiente de pessoas para encher um navio.

Antes de serem embarcados, homens e mulheres eram marcados com ferro em brasa no peito ou nas costas. Essa marca servia para identificar o traficante ao qual o cativo pertencia, já que um mesmo navio podia carregar escravizados de diversos proprietários. Algumas das marcas eram dos reis europeus, que cobravam impostos pelo comércio de escravizados.

Os barracões precisavam ser abastecidos de alimentos e eram vigiados constantemente. Nessa etapa da escravização, havia a participação de comerciantes locais e de traficantes europeus ou traficantes que vinham do continente americano.

Navios negreiros

A travessia do Oceano Atlântico era demorada. Os navios que saíam de Angola levavam, em média, 35 dias até Pernambuco, 40 dias até a Bahia e 50 dias até o Rio de Janeiro. Crianças, mulheres e homens ficavam presos nos porões dos navios, em um espaço apertado e muito quente. Durante a viagem, eram frequentes os castigos físicos, as doenças, a falta de água e de comida.

Calcula-se que entre 5 e 25 de cada 100 africanos embarcados morriam nessas viagens. Não é por acaso que os navios negreiros ficaram conhecidos como tumbeiros ou túmulos flutuantes.

Os africanos capturados se revoltaram em diversos momentos da escravização, desde a captura até a permanência nos barracões. Mas as revoltas nos navios eram as mais temidas pelos traficantes e tripulantes.

Para os africanos, era a última chance de resistir antes de fazer uma viagem provavelmente sem volta. Essas revoltas, mesmo quando não eram bem-sucedidas, podiam provocar grandes estragos no navio.

Mercado de escravizados

O tráfico de pessoas escravizadas movimentou diversos portos na América, entre eles: Rio de Janeiro, Salvador e Recife, no Brasil; Cartagena, em Nova Granada (atual Colômbia); Nova Orleans, nos Estados Unidos; e Havana, em Cuba.

Nas áreas portuárias, o grande fluxo de pessoas e o movimento de mercadorias levaram a transformações. Por exemplo, foram construídos armazéns, lojas de alimentos e estaleiros (locais para construção e conserto de navios).

Os traficantes pagavam os tributos para entrar com sua “carga” de pessoas no Brasil. Os africanos aprisionados eram registrados e levados para os mercados, onde eram vendidos.

Em razão das péssimas condições de viagem, várias pessoas

ficavam desnutridas, enfraquecidas e doentes (com vermes, escorbuto, oftalmia etc.). Muitos africanos morriam nesses portos em decorrência das doenças contagiosas que dali se espalhavam pelo interior do continente, como varíola e sarampo.

Nos mercados, os escravizados eram organizados por sexo, idade e origem. Os proprietários e traficantes negociavam as condições e os preços de venda. Para negociar valores mais elevados, os vendedores mandavam alimentar os escravizados, limpá-los e passar óleo em seus corpos. Depois de vendidos, eles eram levados por seus novos senhores para o trabalho forçado em fazendas, residências, comércios ou minas.

Escravidão negra

De forma geral, os negros que foram trazidos ao Brasil são denominados de:

· Bantos, originários das regiões litorâneas da África Central (Angola e Congo, e trazidos para Pernambuco, Rio de Janeiro e Minas Gerais).

· Sudaneses originários da costa da Guiné - Daomé, Benin e Guiné, e trazidos principalmente para a Bahia.

Deve-se levar em conta, entretanto, que muitos escravos eram buscados no interior, longe da área de embarque, o que tornava bem mais variadas as origens étnicas. Dentre os chamados sudaneses, por exemplo, havia iorubas (aqui chamados nagôs), hauçás, jêjes e outros. Já os bantos incluíam cabindas, moçambiques e banguelas, por exemplo. Essa diversidade favorecia também os senhores aqui no Brasil, pois preferiam escravos de etnias diferentes por acreditarem que isso inibiria a organização de rebeliões, visto que, possuindo culturas, línguas e religiões diferentes, dificultaria a afinidade entre eles.

O Desembarque no Brasil:

Os escravos chegados ao Brasil desembarcavam, a maioria, no Nordeste ou Rio de Janeiro, que eram os principais portos receptores de escravos nos séculos XVI e XVII. Depois de uma viagem que variava de 35 dias a dois meses, dependendo do destino da navegabilidade, os escravos chegavam em péssimas condições. Por essa época, era comum proprietários encomendarem diretamente os escravos, ou os obterem através de outra pessoa que financiava e organizava a compra. Havia também a venda direta no porto, por meio de negociações ou de leilões. Com o advento da mineração no século XVIII, essas condições vão sofrer alterações significativas, que mais tarde vão ser descritas e analisadas.

Tipos de escravidão:

Os escravos que sobreviviam e chegavam ao Brasil, nessa época, eram destinados, a maioria, para o trabalho nas propriedades rurais ou para o trabalho nas minas, como ocorreu intensamente no século XVIII. O escravo rural podia tanto trabalhar diretamente na plantação de açúcar, o chamado escravo do eito, como ser utilizado na residência do senhor, esse era o escravo doméstico. Havia escravos domésticos também nas vilas e cidades.

O escravo do eito era submetido a longas e repetidas tarefas. Chegavam a trabalhar mais de 15 horas por dia. E em épocas de safra, o descanso quase não existia. O não cumprimento das tarefas podia implicar em duros castigos. Calcula-se que a vida média de um escravo nessas condições penosas chegava, em média, a dez anos.

“Vida rude, monótona e regrada na qual o trabalho jamais parece deter-se e o lazer depende unicamente da boa vontade dos chefes e senhores ou das intempéries que inutilizam o canavial.”

Essa rotina é detalhada pelo artista Rugendas, que esteve no Brasil nos inícios do século XIX. Leia:

"Enviam-se os escravos para o trabalho logo ao nascer do sol. A frescura da manhã parece ser-lhes muito mais desagradável do que o grande calor do dia, e eles ficam entorpecidos até que o sol, erguendo-se, os queime com seus raios. Às oito horas concede-se-lhes meia hora para almoçar e descansar. Em algumas fazendas fazem os escravos almoçar antes de partirem para o trabalho, isto é, imediatamente depois do nascer do sol. Ao meio-dia eles têm duas horas para o jantar e o repouso e, em seguida, trabalham até as dezoito horas.

Entretanto, na maioria das fazendas, em vez de fazê-los trabalhar nos campos de cinco a sete horas, empregam-nos a juntar forragem para os cavalos ou procurar palmitos nas florestas vizinhas ou ainda lenhar; muitas vezes, eles voltam fortemente carregados e muito tarde. Também acontece, ao voltarem dos campos, fazê-las moer farinha de mandioca durante duas horas. Mas esse trabalho, na maioria das fazendas, só se faz duas vezes por semana, pois quase nunca se prepara mais do que o necessário ao consumo dos próprios escravos. Costumam estes, quando voltam de seu trabalho, apresentar-se ao senhor e desejar-lhe boa noite.”

Outra observação que ele faz é quanto à pratica de alguns senhores em conceder um pedaço de terra para alguns desses escravos. Estima-se que uma das mais fortes razões para isso seria diminuir a tensão causada pela própria escravidão. Veja o que ele diz:

“No domingo, ou dias de festas, tão numerosos que absorvem mais de cem dias no ano, os escravos são dispensados de trabalhar para seus senhores e podem descansar ou trabalhar para si próprios. Em cada fazenda existe um pedaço de terra que lhes é entregue, cuja extensão varia de acordo com o número de escravos, cada um dos quais cultiva como quer ou pode. Dessa maneira, não somente o escravo consegue, com o produto do seu trabalho, uma alimentação sadia e suficiente, mas ainda, muitas vezes, chega a vendê-la vantajosamente.”

Nas minas de ouro e diamantes o trabalho também era duríssimo. O trabalho curvado provocava dores e fazia com que alguns deles, ainda adolescentes, ficassem deformados para o resto da vida. Eles podiam ter a coluna curvada ou mesmo as pernas tortas. A labuta com os pés na água o dia inteiro também trazia sérios danos à saúde.

Os escravos domésticos trabalhavam no interior das residências. Eram cozinheiras, lavadeiras, copeiros, cocheiros, moleques de recado, além de amas-secas, amas-de-leite, mucamas e pajens. Eram escolhidos entre aqueles que os senhores consideravam de melhor aparência.

Recebiam boas roupas, limpas e, por vezes, até luxuosas. O tratamento era diferenciado dos demais escravos. A proximidade fazia que chegassem até a ter certa intimidade com os familiares do proprietário e mesmo com este. Por vezes, criando vínculos de afeição.

Mas o trabalho doméstico também não era fácil. Ao contrário, era extremamente cansativo. Lavar a roupa, limpar e cozinhar eram tarefas que exigiam muito esforço. Não havia máquinas, modernos produtos de limpeza nem fogão a gás. Também não havia esgotos, água encanada nem energia elétrica. Cozinhar, por exemplo, exigia buscar e rachar lenha. A casa tinha de ser abastecida de água para a higiene pessoal, alimentação e para a limpeza.

Nas cidades, mesmo famílias pobres deveriam ter um ou dois escravos. Aí, nos centro urbanos, devido a inexistência de esgotos, senhores, sinhás e sinhazinhas se valiam de urinóis para suas necessidades fisiológicas durante a noite. Esse dejetos eram esvaziados em espécies de vasos com tampas, chamados de cabungos ou tigres, e depois despejados em rios ou outro curso d'água. Mas não podiam ser jogados em valas ou terrenos baldios. Escravos domésticos ou cativos destinados a esse serviço –os cabungueiros ou escravos-tigres- faziam esse serviço.

Aí mesmo nas cidades, havia também os escravos de ganho, que executavam tarefas, muitas vezes, como vendedores ambulantes. Estes obtinham o ganho do seu dono, mas recebiam uma parte desse lucro para se manter. Além desses ambulantes, havia também barbeiros, pedreiros e até aqueles que praticavam a medicina popular, vendendo ervas, poções ou mesmo realizando procedimentos de cura.

Havia senhoras que enfeitavam sua escravas e as prostituíam. Há casos em que ex-escravas exploravam algumas cativas nessa atividade. Em geral, os escravos de ganho não moravam na mesma casa dos seus senhores.

Distinção entre escravos

Havia outra forma de distinção entre os escravos. Chamavam-se boçais os recém chegados da África, que ainda não dominavam o idioma. Já o ladino era o nascido na África, mas que já dominava o português e estava integrado na rotina de trabalho. Os escravos nascidos no Brasil eram chamados de crioulos.

Resistência à escravidão

A história da submissão do negro à escravidão no Brasil é também a história de sua resistência. Apesar de quase só se falar dos quilombos – e são importantíssimos- como meio de resistência, outras práticas também foram muito usadas pelos escravos para fugir do cativeiro.

A fuga, evidentemente, era a reação mais comum do escravo. Pelo menos a mais perceptível. Mas, além disso, eles chegavam a se suicidar em meio à depressão profunda. Também não eram incomuns os abortos, e mesmo os infanticídios. Observe este documento:

“esse horror à escravidão chega a tal ponto que os negros, para escapar a ela, matam não só a si próprios como também os filhos. As mulheres negras têm fama de ser excelentes mães, e tive a oportunidade de ver sempre confirmada essa fama em todas as ocasiões; não obstante, essa mesma afeição que têm pelos filhos leva-as a cometer infanticídio. Muitas delas, principalmente as negras minas, repelem violentamente a idéia de ter filhos, empregando vários meios para matar a criança ainda no ventre, evitando assim – conforme declaram – a desgraça de por mais escravos no mundo...”

Também reagiam matando seus patrões e feitores, além das rebeliões.

Os quilombos

Os escravos negros constituíam a sustentação da produção açucareira: plantavam, colhiam, transportavam cana para as moendas, participavam das várias etapas de produção do açúcar no engenho e do transporte das caixas de açúcar para os navios. Sua alimentação era à base de mandioca. As condições em que trabalhavam podem ser resumidas cruamente a três "pês": pau, pano e pão. "Pau" eram os castigos corporais pelas faltas cometidas; "pano" significava a roupa mínima para esconderem "as vergonhas", e "pão" o alimento para não morrerem de fome.

As reações do negro contra a exploração e a violência eram severamente reprimidas. Os rebeldes eram punidos com o viramundo (instrumento de ferro que servia para prender as mãos e os pés dos escravos) e surrados com o bacalhau (chicote de couro cru). As feridas eram curadas com sal. Faltas graves recebiam tratamentos mais duros, como a castração, a amputação dos seios, a quebra dos dentes com martelo.

À noite, após doze a quinze horas de trabalho, os negros recolhiam-se na senzala - habitação de compartimento único onde muitos dormiam com correntes prendendo pés e mãos. As mulheres cuidavam dos feridos nos castigos e dos doentes por excesso de trabalho.

Existem poucos documentos que registram as formas de resistência adotadas pelos negros diante da brutalidade dos senhores brancos. Mas sabe-se que havia suicídios, assassinato de feitores e capitães-do-mato (homens encarregados de buscar os foragidos na mata). Muitas vezes entravam num estado de apatia total, o chamado banzo ou 'nostalgia da África ': em profunda depressão, não se alimentavam mais nem trabalhavam, acabando por morrer.

Além dessas formas de resistência, eram comuns as fugas e a formação dos quilombos. Os quilombos eram núcleos autônomos de aldeias de negros foragidos, que buscavam na mata reconstituir a vida africana.

Vários quilombos formaram-se no final do século XVI até o final do século XIX. Apesar de não termos o registro da maioria deles, sabe-se da existência dos quilombos de Rio Vermelho (1632), Itapicuru (1636), Mocambo (1646), Orobó (1796), Urubu (1826), todos na Bahia; Rio das Mortes (1751), em Minas Gerais; Malunguinho (1836), em Pernambuco.

O mais importante reduto da resistência negra foi o quilombo dos Palmares, que se instalou na Serra da Barriga, no atual. Estado de Alagoas. Liderados por Ganga Zumba e depois por Zumbi, os negros formaram um verdadeiro Estado livre, dentro do rígido e aristocrático sistema colonial. Durante a invasão holandesa, com a desorganização das tropas luso-brasileiras ocorreram fugas em massa de escravos, engrossando a população de Palmares, que já existia desde o começo do século XVII. Em 1640, o quilombo abrigava cerca de 6 000 fugitivos e trinta anos depois havia 20000 a 30 000 indivíduos.

Em Palmares, cultivou-se feijão, banana, mandioca, batata-doce, milho e cana-de-açúcar. Essa agricultura desenvolveu-se a ponto de os quilombos palmarinos realizarem até atividades comerciais com os vilarejos brancos próximos à serra.

A repressão a Palmares tornou-se uma necessidade aos senhores de engenho e à metrópole, pois, 'ó quilombo era um constante chamamento, um estimulo, uma bandeira para os escravos das vizinhanças - um apelo à rebelião, à fuga para o mato. à luta pela liberdade. As guerras na Serra da Barriga e as façanhas dos quilombos assumiram caráter de lenda, alguma coisa que ultrapassava os limites da força dos engenhos humanos. Os negros de fora dos quilombos consideravam "imortal" o chefe Zumbi - a flama da resistência contra a incursões dos brancos '.

Durante o século XVII, holandeses, senhores de engenhos e a Coroa lusitana uniram-se para destruir Palmares. Vários ataques foram realizados ao longo de muitos anos. Os latifundiários contratavam o bandeirante Domingos Jorge Velho para combater os quilombos. As tropas do bandeirante eram formadas por aproximadamente mil homens e, na maior parte, constituíam-se de índios.

A violência e a brutalidade dos homens comandados por Domingos Jorge Velho resumem a prática das lutas dos brancos contra índios e negros: “Certa vez, Domingos assassinou duzentos indígenas, cortando-lhes a cabeça, exclusivamente porque estes se recusaram a acompanha-lo na luta contra Palmares".

Todos os tipos de artimanhas foram usados pelos bandeirantes: realizaram-se desde ataques-surpresa até "um hediondo expediente para enfraquecer os palmarinos: vestiu alguns negros capturados com roupas de doentes e pestilentos, permitindo-lhes fugir para o reduto. espalhando ali moléstias contagiosas..." Até que, em 20 de novembro de 1695, Zumbi, após resistir com apenas vinte homens, foi morto e decapitado.

20 de novembro é o dia da consciencia negra