Os movimentos pela independência do Brasil

Dois movimentos ocorridos no Brasil no fim do século XVIII indicam o despertar de uma consciência nacional contra a dominação portuguesa:

· Inconfidência Mineira (1789);

· Conjuração Baiana (1798).

Você entenderá melhor a formação dessa consciência se examinar as grandes transformações que se registraram ao longo do século XVIII, no plano mundial.

Em 1776, treze colônias norte-americanas tornaram-se independentes de sua metrópole, a Inglaterra, passando a constituir o primeiro país livre da América, os Estados Unidos da América. O exemplo dos Estados Unidos semeou idéias de liberdade em todas as colônias americanas.

Também nessa época, tinha início na Inglaterra a Revolução Industrial, com a invenção da máquina movida a vapor e, depois, a eletricidade. Surgiram então numerosas fábricas, como as de tecidos, com milhares de operários e enorme produção.

Com a Revolução Industrial, a Inglaterra passou a consumir muita matéria-prima – como o algodão, que o Brasil produzia. Para o comerciante inglês, seria vantajoso comprar o algodão diretamente do Brasil. Entretanto, isto não era possível, devido ao monopólio comercial: o algodão primeiramente era vendido para o comerciante português e este, depois de pagar o imposto ao governo, vendia o produto para os ingleses.

Você pode compreender, assim, porque a Inglaterra, com a Revolução Industrial, tornou-se defensora da independência dos países coloniais.

Ainda no século XVIII, houve na França uma revolução importante (1789): o povo, oprimido, cansado de pagar pesados impostos, reagiu com violência contra o poder real sem limites (absolutismo) e até condenou o rei à morte. O lema Liberdade, igualdade e fraternidade, que orientou os revolucionários franceses, propagou-se por todo o mundo, traduzindo os ideais de uma verdadeira onda de revoluções.

Todas essas transformações foram animadas, naturalmente, por novas idéias. Contra o absolutismo e a desigualdade social levantaram-se as vozes de grandes pensadores franceses, que defendiam a liberdade política e o respeito aos direitos do homem e do cidadão. Esses pensadores ficaram conhecidos como iluministas.

Também contribuiu para as mudanças verificadas no século XVIII, o liberalismo econômico, conjunto de idéias defendidas por economistas que pregavam o livre comércio entre as nações, opondo-se ao monopólio comercial e, portanto, ao Pacto Colonial.

As transformações que acabamos de examinar ecoaram no Brasil, contribuindo para a formação da consciência nacional. Entre os que sofreram a influência dos acontecimentos e das novas ideias que estavam agitando o mundo incluem-se os escritores, poetas e padres de Vila Rica que participaram da Inconfidência Mineira.

Por que houve a Inconfidência (1789)

A Inconfidência Mineira foi estimulada não só por acontecimentos externos, como a Independência dos Estados Unidos, mas, sobretudo, pela crescente revolta contra o domínio português. Contribuíram para essa revolta:

- Impostos elevados: Além de elevados, os impostos recaíam sobre muita gente pobre que não podia pagá-los. Também não beneficiavam o povo, em forma de prestação de serviços (escolas, hospitais etc.); eram quase totalmente, mandados para Portugal, para enriquecer ainda mais a metrópole.

- Pacto Colonial e monopólio comercial: As leis do Pacto Colonial impossibilitavam o progresso da colônia, porque impediam os brasileiros de fabricarem artigos que concorressem com os da metrópole e obrigavam os produtores a entregar suas mercadorias exclusivamente aos comerciantes portugueses.

- Reserva de altos cargos para os portugueses: Para o exercício de altos cargos, na colônia, não valia o mérito, mas a condição de ter nascido em Portugal.

- Falta de escolas de ensino primário: O governo português não queria que o povo se instruísse por que sabia que, com a instrução, teria maior chance de se libertar.

- Rigorosa censura na entrada de livros estrangeiros: A razão é a mesma do item anterior: a leitura de livros que falavam de liberdade, poderia incentivar o povo a se revoltar contra o domínio português. Vale a pena lembrar que era proibida a entrada no Brasil até da Constituição dos Estados Unidos.

INCONFIDÊNCIA MINEIRA (Vila Rica, 1789)

A partir de 1750, a produção de ouro começou a diminuir. As lavras, que antes forneciam grande quantidade de metal, estavam se esgotando rapidamente. Por isso, tornava-se difícil pagar ao governo português as 100 arrobas (1470 kg) de ouro que ele exigia por ano.

Para completar essa quantidade de ouro, toda a população, mesmo os que não eram mineradores, era obrigada a contribuir. Esse sistema de cobrança chamava-se derrama.

É claro que a população das minas ficava revoltada com a derrama. Além de totalmente injusta, a cobrança era feita de maneira violenta: os soldados invadiam as casas e obrigavam todas as pessoas a pagarem uma parte da quantidade exigida.

Havia ainda outros atos do governo português que desagradavam a população.

Em 1785, a Rainha Dona Maria I proibiu o funcionamento de qualquer fábrica no Brasil. Todos os artigos antes eram feitos aqui mesmo, em pequenas oficinas, como calçado, sabão, tecidos, ferramentas, utensílios domésticos etc., deviam daí por diante ser importados de Portugal.

Essa medida prejudicou muito os brasileiros, pois: a população passou a pagar mais caro por esses produtos importados; os mais prejudicados foram os habitantes do interior, pois as mercadorias importadas deviam ser transportadas por longas distâncias, o que as encarecia bastante; além disso, por causa das dificuldades de transporte, nem sempre chegavam às cidades do interior (como era o caso das cidades mineiras) produtos em quantidade suficiente para todos; muitas pessoas tiveram suas oficinas desmontadas pelo governo, sofreram prejuízos e ficaram proibidas de exercer sua profissão.

O descontentamento da população das minas aumentava ainda mais por causa das atitudes do governador da capitania de Minas Gerais. Ele era autoritário e cruel: mandava espancar presos, exigia dinheiro da população, demitia funcionários para nomear seus amigos.

A situação começou a ficar insuportável em 1788, com a chegada de um novo governador, o Visconde de Barbacena. Além de não ser nada melhor que o anterior, o Visconde de Barbacena trazia ordens de realizar uma derrama, para cobrar mais de 5000 quilos de ouro. A população ficou alarmada.

Como você pode ver, os mineiros tinham muitos motivos para se revoltarem contra o governo português. Aos poucos, muitas pessoas da região começaram a perceber que seria muito melhor ter um governo próprio, não precisando mais obedecer às ordens de Portugal.

Assim, na cidade de Vila Rica, um grupo de pessoas começou a se reunir secretamente para discutir as novas ideias de liberdade e planejar uma revolta. Essa revolta que teria por finalidade tornar o Brasil independente de Portugal.

Os planos dos inconfidentes eram:

· Libertar o Brasil de Portugal, criando uma república com capital em São João Del Rei.

· Adotar uma nova bandeira que teria um triângulo no centro com a frase latina: Libertas quae sera tamen (liberdade ainda que tardia).

· Desenvolver indústrias no País.

· Criar uma universidade em Vila Rica.

A denúncia

Os conspiradores marcaram a revolta para o dia em que fosse realizada a derrama, prevista para o primeiro semestre de 1789. Eles esperavam obter o apoio de fazendeiros, donos de minas e do próprio povo, ameaçado pela derrama. Confiavam também na ajuda do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Tiradentes ficou encarregado de tomar o palácio do governador, em Vila Rica. Em março de 1789, ele viajou para o Rio de Janeiro, fazendo propaganda da revolta. Mas os planos não deram certo.

O coronel Joaquim Silvério dos Reis, minerador português que devia muitos impostos ao governo, contou todo o plano dos inconfidentes ao governador de Minas. Silvério dos Reis havia prometido apoio a Tiradentes, mas, temendo ser descoberto, resolveu denunciar o movimento a fim de salvar-se e conseguir o perdão do governo português para suas dividas. Imediatamente, Barbacena suspendeu a derrama. Um pouco mais tarde mandou prender os suspeitos. Tiradentes foi preso no Rio de Janeiro e seus companheiros em Vila Rica.

Alguns dos acusados negaram sua participação na Inconfidência. De modo geral, os que confessavam, acusavam Tiradentes de ser o chefe do movimento.

Nos três primeiros interrogatórios, Tiradentes negou que tivesse participado de qualquer tentativa de revolta. Mas a partir do quarto, realizado em 1790, Tiradentes declarou ser o responsável pela Inconfidência. Como você vê, ele agiu de forma mais digna que os outros, que procuraram salvar-se lançando toda a culpa sobre um companheiro.

No julgamento, algumas pessoas foram soltas e 35 foram condenadas: onze deveriam ser enforcadas e outras mandadas para o exílio na África. Mas afinal, apenas Tiradentes foi executado. Os outros condenados à morte foram mandados para o exílio.

Tiradentes foi enforcado no dia 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro. Seu corpo foi dividido em pedaços e colocado em vários locais de Minas, como exemplo, para que ninguém mais tivesse coragem de participar de movimentos de revolta contra os portugueses.

Após a devassa e a execução das sentenças sobrava o lema da Inconfidência, continuando a inspirar novos movimentos: "Liberdade ainda que tardia".

Os principais líderes da Inconfidência Mineira foram Cláudio Manuel da Costa, poeta e rico minerador; Luís Vieira da Silva, cônego; Alvarenga Peixoto, próspero minerador e latifundiário; Tomás Antônio Gonzaga, intelectual e ouvidor de Vila Rica; Carlos Correia de Toledo e Melo, vigário e próspero minerador; José Álvares Maciel, estudante de Química; Francisco de Paula Freire de Andrade, tenente-coronel comandante do Regimento de Dragões; os irmãos Francisco Antônio e José Lopes de Oliveira, o primeiro militar e o segundo padre, ambos grandes proprietários rurais; Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, principal organizador político da rebelião e indivíduo de poucas posses: era alferes, posto militar logo acima do de sargento.

Os rebeldes defendiam o fim do pacto colonial e o desenvolvimento de manufaturas têxteis e siderúrgicas, além do estímulo à produção agrícola. No plano político, alguns almejavam a república, enquanto outros pretendiam uma monarquia constitucional. Os interesses de uns e de outros ficaram claros quando surgiu a discussão da escravatura. Nas reuniões dos conspiradores, organizadas pelo tenente-coronel Freire de Andrade ou por Cláudio Manuel da Costa, a maioria se opunha à abolição da escravatura. Apenas Tiradentes e poucos outros advogaram a causa dos escravos. Álvares Maciel afirmava que "não haveria quem trabalhasse nas terras, tanto na mineração, como na agricultura". A sociedade escravocrata brasileira reelaborava a ideologia liberal europeia, colocando-a dentro dos limites por ela aceitáveis.

Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates (Bahia – 1798)

Depois dos acontecimentos de Minas Gerais, nascia um novo movimento revolucionário.

A Conjuração Baiana ou Inconfidência Baiana, em 1798, foi uma rebelião predominantemente popular, constituída por alguns grandes proprietários de terra, insatisfeitos com as medidas da metrópole, e especialmente por um grande número de pessoas desprovidas de terra, como artesãos, soldados e alguns escravos, revoltados com a exploração de Portugal e com a condição de miséria em que viviam.

O movimento foi formado principalmente por mulatos e negros. Os conspiradores foram influenciados pelas revoltas de escravos que resultaram na Independência do Haiti (1758-1804) e pela Revolução Francesa (1789).

Era diferente da Inconfidência Mineira por um motivo bastante simples: em Minas Gerais, o movimento foi organizado por intelectuais, ricos proprietários, mineradores, gente de elevada posição social. Na Bahia, a rebelião foi promovida por gente muito simples. Eram soldados, artesãos, escravos, homens livres, alfaiates. Era um movimento de origem popular, com objetivos populares. Os rebeldes baianos desejavam não apenas a separação política de Portugal, mas também modificar, de forma profunda, as condições sociais brasileiras, acabando com a escravidão negra.

Constavam nos planos dos inconfidentes baianos medidas tais como:

· Libertar o Brasil de Portugal e proclamar uma República democrática.

· Extinguir a escravidão negra no Brasil.

· Aumentar os soldos dos soldados.

· Melhorar as condições de vida do povo brasileiro.

· Abrir os portos às nações amigas.

Em agosto de 1798, apareceram panfletos nas ruas de Salvador convocando a população para uma revolta. Pregavam a igualdade entre brancos e negros, o fim do controle comercial português e a pena de morte aos padres fiéis ao rei de Portugal.

Os inconfidentes baianos inspiraram-se nos ideais que marcaram a Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. O espelho inspirador mesmo é quando os jacobinos, que representam as camadas médias e baixas na França revolucionaria, tomam o poder das mãos da grande burguesia.

Inúmeros cartazes foram escritos, fazendo a propaganda da revolta e conclamando o povo a participar. Os panfletos eram encontrados nas portas das igrejas, nos muros da cidade e em diversos outros lugares públicos. Diziam o seguinte: “Está para chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que todos seremos irmãos, o tempo em que seremos iguais”.

Preocupado com o que estava acontecendo, o governador da Bahia, D. Fernando José de Portugal e Castro, procurou descobrir os autores dos cartazes. O movimento é delatado e reprimido: 49 pessoas são presas, inclusive três mulheres. Os líderes foram presos, processados e condenados. Os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino dos Santos, que tinham apenas 17 anos, e os soldados Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas foram enforcados, pois o governo mostrava sua repressão de forma desumana e cruel com todos aqueles que ousassem contestar a autoridade lusa.

Observação: A Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana não alcançaram seus objetivos, mas transformaram-se em símbolos de luta pela emancipação do Brasil.

Revoltas do Período Colonial no Brasil

 1 - MOVIMENTOS NATIVISTAS

Entre meados do século XVII e começo do século XVIII, os abusos da Coroa na cobrança de impostos e dos comerciantes portugueses na fixação de preços começam a gerar insatisfação entre a elite agrária da colônia. Surgem os chamados movimentos nativistas: contestação de aspectos do colonialismo e primeiros conflitos de interesses entre os senhores do Brasil e os de Portugal. Entre esses movimentos destacam-se a revolta dos Beckman, no Maranhão (1684); a Guerra dos Emboabas, em Minas Gerais (1708), e a Guerra dos Mascates, em Pernambuco (1710).

REVOLTA DOS BECKMAN

A revolta dos Beckman tem suas origens em problemas no comércio de escravos no Maranhão. Para abastecer as grandes propriedades da região, Portugal cria a Companhia de Comércio, em 1682, empresa que monopoliza o comércio de escravos e de gêneros alimentícios importados. Deve fornecer 500 escravos negros por ano, em média, durante 20 anos e garantir o abastecimento de bacalhau, vinho e farinha de trigo. Não consegue cumprir esses compromissos. A carência de mão-de-obra desorganiza as plantações e a escassez de alimentos revolta a população.

Em fevereiro de 1684 os habitantes de São Luís decidem tomar os depósitos da Companhia de Comércio e acabar com o monopólio. Chefiados por Manuel e Tomás Beckman, grandes proprietários rurais, prendem o capitão-mor Baltazar Fernandes e instituem um governo próprio, escolhido entre os membros da Câmara Municipal. Sem propósitos autonomistas, pedem a intervenção da metrópole. Portugal acaba com o monopólio da Companhia de Comércio. O novo governador chega à região em 1685. Executa os principais cabeças do movimento. Os demais são condenados à prisão perpétua ou ao degredo.

GUERRA DOS EMBOABAS

As disputas pela posse e exploração das minas de ouro são os motivos da Guerra dos Emboabas. Os portugueses, chamados de emboabas, reivindicam o privilégio na exploração das minas. Porém, paulistas e sertanejos também têm o direito de explorá-las. Explodem conflitos em toda a região das minas. Um deles, que envolve paulistas comandados por Manuel de Borba Gato e emboabas apoiados por brasileiros de outras regiões, assume grandes proporções.

Sob o comando de Manuel Nunes Viana, proclamado governador de Minas, os emboabas decidem atacar os paulistas concentrados em Sabará. No Arraial da Ponta do Morro, atual Tiradentes, um grupo de 300 paulistas investe contra os portugueses e seus aliados, mas acaba se rendendo. Bento do Amaral Coutinho, chefe dos emboabas, desrespeita garantias estabelecidas em casos de rendição e, em fevereiro de 1709, chacina os paulistas no local que fica conhecido como Capão da Traição. O governador-geral Antônio Coelho de Carvalho intervém e obriga Nunes Viana a deixar Minas. Para melhor administrar a região, é criada em 9 de novembro de 1709 a capitania de São Paulo e Minas, governada por Antônio de Carvalho. Em 21 de fevereiro de 1720, Minas separa-se de São Paulo.

GUERRA DOS MASCATES

O conflito de interesses entre os comerciantes portugueses instalados no Recife, chamados pejorativamente de mascates, e os senhores de engenho de Olinda dá origem à Guerra dos Mascates. Olinda é a sede do poder público na época e os senhores de engenho têm grande influência nos rumos da capitania. No início de 1710, o governador de Pernambuco, Sebastião de Castro Caldas, decide promover Recife, onde concentram-se os comerciantes portugueses, a sede do governo.

A população de Olinda se rebela contra a decisão e ataca Recife, dia 4 de março. Destrói o pelourinho da vila, símbolo do poder político municipal, expulsa o governador e entrega o poder ao bispo de Olinda, dom Manuel Álvares da Costa. A metrópole envia outro governador a Pernambuco, Félix Vasconcelos, que toma posse em 10 de janeiro de 1711. Os conflitos continuam até 7 de abril de 1714, quando é feito um acordo: Recife permanece como capital e o governador passa a morar seis meses em cada vila.

Revolta de Filipe dos Santos

Na região das minas, o ouro em pó era utilizado como se fosse moeda corrente. Com a criação das Casas de Fundição em Minas Gerais, em 1719, a circulação de ouro em pó foi proibida. As casas de Fundição foram criadas pelo governo português para evitar o contrabando de ouro e obrigar o colono a pagar o quinto devido à Coroa. Todo ouro descoberto deveria ser encaminhado a essas repartições, onde era derretido e, depois de separada a parte do rei, transformado em barras. Foi contra essas condições do governo que ocorreu a revolta de 1720, chefiada por Filipe dos Santos Freire. A Revolta de Filipe dos Santos foi motivada, portanto, apenas por fatores econômicos.Seus objetivos eram impedir o estabelecimento das Casas de Fundição e manter a legalidade da circulação de ouro em pó.

Em 28 de junho de 1720 teve início a revolta em Vila Rica (atual Ouro Preto). Cerca de 2 000 revoltosos dirigiram-se para Ribeirão do Carmo, atual Mariana, e pressionaram o governador de Minas, Dom Pedro de Almeida, Conde de Assumar, para que atendesse às suas exigências. Este concordou com os pedidos dos revoltosos, pois não contava com forças armadas para enfrentá-los. Assim que conseguiu tropas suficientes, o governador esmagou a revolta, mandando prender os cabeças do movimento. Filipe dos Santos foi enforcado (16 de julho de 1720), e seu corpo esquartejado após a execução.

2 - A CRISE DO SISTEMA COLONIAL NO BRASIL

A efervescência cultural e as grandes transformações políticas em curso no mundo ocidental na passagem do século XVIII para o XIX têm repercussão no Brasil. Na França, é a época do iluminismo, quando o pensamento liberal se rebela contra as instituições do antigo regime. Na Inglaterra, a revolução industrial transforma rapidamente as tradicionais estruturas econômicas. A independência dos Estados Unidos, em 4 de julho de 1776, primeira grande ruptura do sistema colonial europeu, torna-se um modelo para as elites nativas das demais colônias do continente. No Brasil, os pesados impostos, as restrições ao livre comércio e as proibições às atividades industriais vão acirrando os conflitos entre as elites locais e o poder metropolitano. Eclodem as primeiras rebeliões claramente emancipatórias: a Inconfidência Mineira (1788/1789) e a Conjuração Baiana, ou dos Alfaiates (1798).

ABSOLUTISMO PORTUGUÊS

Em Portugal, o absolutismo – centralização do poder na figura do governante – atinge seu apogeu durante o reinado de dom José I, reconhecido como "déspota esclarecido", e de seu ministro, o marquês de Pombal - ver foto ao lado. Para fortalecer o poder real, eles reformam o Exército e a burocracia estatal, subjugam a nobreza e reduzem o poder do clero. Sua política gera crises internas e nas colônias. O ministro é obrigado a demitir-se em 4 de março de 1777. No mesmo ano morre o rei dom José e o trono português é ocupado por sua filha, dona Maria.

Restrições ao comércio e à indústria – A política econômica de Pombal resulta em maior controle da metrópole sobre a colônia. O ministro tenta limitar as brechas no monopólio comercial português, abertas pelos tratados com a Inglaterra. As elites brasileiras percebem que têm mais a lucrar com o livre comércio e encontram no liberalismo a base teórica para defender seus interesses. O governo português também tenta evitar a diversificação da economia na colônia. Em 1785 manda fechar as oficinas de metalurgia, ourivesaria e as manufaturas têxteis no território brasileiro. O afastamento de Pombal não diminui os conflitos da elite brasileira com a metrópole.

INCONFIDÊNCIA MINEIRA

Os inconfidentes querem a independência do Brasil e instaurar a República. Pretendem incentivar as manufaturas, proibidas desde 1785, e fundar uma universidade em Vila Rica, atual Ouro Preto. Integrado por membros da elite intelectual e econômica da região – fazendeiros e grandes comerciantes –, o movimento reflete as contradições desses segmentos: sua bandeira traz o lema Libertas quae sera tamem (Liberdade ainda que tardia), mas não se propõe a abolir a escravidão.

Conspiradores – Entre os conspiradores estão Inácio José de Alvarenga Peixoto, ex-ouvidor de São João del Rey; Cláudio Manoel da Costa, poeta e jurista; tenente-coronel Francisco Freire de Andrada; Tomás Antônio Gonzaga, português, poeta, jurista e ouvidor de Vila Rica; José Álvares Maciel, estudante de Química em Coimbra que, junto com Joaquim José Maia, procura o apoio do presidente americano Thomas Jefferson; Francisco Antônio de Oliveira, José Lopes de Oliveira, Domingos Vidal Barbosa, Salvador Amaral Gurgel, o cônego Luís Vieira da Silva; os padres Manoel Rodrigues da Costa, José de Oliveira Rolim e Carlos Toledo; e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Derrama – O momento escolhido para a eclosão da revolta é o da cobrança da derrama, imposto adotado por Portugal no período de declínio da mineração do ouro. A Coroa fixa um teto mínimo de 100 arrobas para o valor do quinto. Se ele não é atingido, os mineradores ficam em dívida com o fisco. Na época, essa dívida coletiva chega a 500 arrobas de ouro, ou 7.500 quilos. Na derrama, a população das minas é obrigada a entregar seus bens para integralizar o valor da dívida.

A devassa – O movimento é denunciado pelos portugueses Joaquim Silvério dos Reis, Brito Malheiros e Correia Pamplona, em 5 de março de 1789. Devedores de grandes somas ao tesouro real, eles entregam os parceiros em troca do perdão de suas dívidas. Em 10 de maio de 1789 Tiradentes é preso. Instaura-se a devassa – processo para estabelecer a culpa dos conspiradores –, que dura três anos. Em 18 de abril de 1792 são lavradas as sentenças: 11 são condenados à forca, os demais à prisão perpétua em degredo na África e ao açoite em praça pública. As sentenças dos sacerdotes envolvidos na conspiração permanecem secretas. Cláudio Manoel da Costa morre em sua cela. Tiradentes tem execução pública: enforcado no Rio de Janeiro em 21 de abril de 1792, seu corpo é levado para Vila Rica, onde é esquartejado e os pedaços expostos em vias públicas. Os demais conspiradores são degredados.

Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), o Tiradentes , entra para a história como principal líder do movimento. Filho de um proprietário rural sem fortuna, aprende as primeiras letras com um de seus irmãos. Mais tarde, trabalha com um cirurgião, seu padrinho, e aprende noções práticas de medicina e odontologia. Antes de se tornar soldado, exerce vários ofícios: tropeiro, minerador e dentista, origem do apelido Tiradentes. Oficial do Regimento dos Dragões das Minas Gerais, sem raízes na aristocracia local, é sistematicamente preterido nas promoções. Para alguns historiadores, Tiradentes é apenas um idealista ingênuo, manipulado pela elite que articula e dirige a Inconfidência. Entre todos os condenados à morte, é o único executado.

Imagens de Tiradentes – Pesquisas nos Autos da Devassa iniciadas em 1958 e divulgadas em 1992, ano do bicentenário da morte de Tiradentes, indicam que todas as suas imagens conhecidas são fictícias. Ele nunca teria usado barba, proibida para os integrantes do corpo militar onde servia. Consta nos autos que ele tinha em casa duas navalhas de barbear e um espelho, e que mantém esses objetos em sua cela durante os três anos de prisão. Além disso, os presos são proibidos de usar barba e cabelos longos.

CONJURAÇÃO BAIANA

De caráter social e popular, a Conjuração Baiana, ou Revolta dos Alfaiates, como também é conhecida, explode em Salvador em 1798. Inspira-se nas idéias da Revolução Francesa e da Inconfidência Mineira, divulgadas na cidade pelos integrantes da loja maçônica Cavaleiros da Luz, todos membros da elite local – Bento de Aragão, professor, Cipriano Barata, médico e jornalista, o padre Agostinho Gomes e o tenente Aguilar Pantoja. O movimento é radical e dirigido por pessoas do povo, como os alfaiates João de Deus e Manoel dos Santos Lira, os soldados Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens. Propõe a independência, a igualdade racial, o fim da escravidão e o livre comércio entre os povos.

República baiense – A conjuração baiana tem a participação de escravos, negros libertos e pequenos artesãos da capital baiana. Seu manifesto, afixado nas ruas em 12 de agosto de 1798, conclama o povo a um levante em defesa da República Baiense: "Está para chegar o tempo feliz da nossa liberdade; o tempo em que seremos irmãos; o tempo em que seremos iguais". O movimento é delatado e reprimido: 49 pessoas são presas, inclusive três mulheres. Seis integrantes da facção mais popular são condenados à morte e outros ao exílio. Os Cavaleiros da Luz são absolvidos.

Mineração no Brasil Colonial

Desde o final do século XVI na capitânia de São Vicente, o Brasil já tinha conhecido uma escassa exploração mineral do chamado ouro de lavagem, que em razão da baixa rentabilidade, foi rapidamente abandonada.

Somente no século XVIII é que a mineração realmente passou a dominar o cenário brasileiro, intensificando a vida urbana da colônia, além de ter promovido uma sociedade menos aristocrática em relação ao período anterior, representado pelo ruralismo açucareiro.

A mineração, marcada pela extração de ouro e diamantes nas regiões de Goiás, Mato Grosso e principalmente Minas Gerais, atingiu o apogeu entre os anos de 1750 e 1770, justamente no período em que a Inglaterra se industrializava e se consolidava como uma potência hegemônica, exercendo uma influência econômica cada vez maior sobre Portugal.

CONTEXTO EUROPEU: INGLATERRA/PORTUGAL

Em contrapartida ao desenvolvimento econômico da Inglaterra, Portugal enfrentava enormes dificuldades econômicas e financeiras com a perda de seus domínios no Oriente e na África, após 60 anos de domínio espanhol durante a União Ibérica (1580-1640).

Dos vários tratados que comprovam a crescente dependência portuguesa em relação à Inglaterra, destaca-se o Tratado de Methuem (Panos e Vinhos) em 1703, pelo qual Portugal é obrigado a adquirir os tecidos da Inglaterra e essa, os vinhos portugueses. Para Portugal, esse acordo liquidou com as manufaturas e agravou o acentuado déficit na balança comercial, onde o valor das importações (tecidos ingleses) irá superar o das exportações (vinhos). É importante notar que o Tratado de Methuem ocorreu alguns anos depois da descoberta das primeiras grandes jazidas de ouro em Minas Gerais, e que bem antes de sua assinatura as importações inglesas já arruinavam as manufaturas portuguesas. O tratado, deve ser considerado assim, bem mais um ponto de chegada do que de começo, em relação ao domínio econômico inglês sobre Portugal.

A RIGIDEZ FISCAL

Nesse mesmo período, em que na América espanhola o esgotamento das minas irá provocar uma forte elevação no preço dos produtos, o Brasil assistia a passagem da economia açucareira para mineradora, que ao contrário da agricultura e de outras atividades, como a pecuária, foi submetida a uma rigorosa disciplina e fiscalização por parte da metrópole.

Já por ocasião do escasso e pobre ouro de lavagem achado desde o século XVI em São Vicente, tinha-se promulgado um longo regulamento estabelecendo-se a livre exploração, embora submetida a uma rígida fiscalização, onde a coroa reservava-se no direito ao quinto, a quinta parte de todo ouro extraído. Com as descobertas feitas em Minas Gerais na região de Vila Rica, a antiga lei é substituída pelo Regimento dos Superintendentes, Guardas-mores e Oficiais Deputados para as Minas de Ouro, datada de 1702. Esse regimento se manteria até o término do período colonial, apenas com algumas modificações.

O sistema estabelecido era o seguinte: para fiscalizar dirigir e cobrar o quinto nas áreas de mineração criava-se a Intendência de Minas, sob a direção de um superintendente em cada capitania em que se descobrisse ouro, subordinado diretamente ao poder metropolitano. O descobrimento das jazidas era obrigatoriamente comunicado ao superintendente da capitania que requisitava os funcionários (guarda-mores) para que fosse feita a demarcação das datas, lotes que seriam posteriormente distribuídos entre os mineradores presentes. O minerador que havia descoberto a jazida tinha o direito de escolher as duas primeiras datas, enquanto que o guarda-mor escolhia uma outra para a Fazenda Real, que depois a vendia em leilão. A distribuição dos lotes era proporcional ao número de escravos que o minerador possuísse. Aqueles que tivessem mais de 12 escravos recebiam uma "data inteira", que correspondia a cerca de 3 mil metros quadrados. Já os que tinham menos de doze escravos recebiam apenas uma pequena parte de uma data. Os demais lotes eram sorteados entre os interessados que deviam dar início à exploração no prazo de quarenta dias, sob pena de perder a posse da terra. A venda de uma data era somente autorizada, na hipótese devidamente comprovada da perda de todos os escravos. Neste caso o minerador só podia receber uma nova data quando obtivesse outros trabalhadores. A reincidência porém, resultaria na perda definitiva do direito de receber outro terreno.

A cobrança do quinto sempre foi vista pelos mineradores como um abuso fiscal, o que resultava em freqüentes tentativas de sonegação, fazendo com que a metrópole criasse novas formas de cobrança.

A partir de 1690 são criadas as Casas de Fundição, estabelecimentos controlados pela Fazenda Real, que recebiam todo ouro extraído, transformando-o em barras timbradas e devidamente quintadas, para somente depois, devolve-las ao proprietário. A tentativa de utilizar o ouro sob outra forma -- em pó, em pepitas ou em barras não marcadas -- era rigorosamente punida, com penas que iam do confisco dos bens do infrator, até seu degredo perpétuo para as colônias portuguesas na África. Como o ouro era facilmente escondido graças ao seu alto valor em pequenos volumes, criou-se a finta, um pagamento anual fixo de 30 arrobas, cerca de 450 quilos de ouro que o quinto deveria necessariamente atingir, sob pena de ser decretada a derrama, isto é, o confisco dos bens do devedor para que a soma de 100 arrobas fosse completada. Posteriormente ainda foi criada a taxa de capitação , um imposto fixo, cobrado por cada escravo que o minerador possuísse.

Para o historiador Caio Prado Júnior, "cada vez que se decretava uma derrama, a capitania, atingida entrava em polvorosa. A força armada se mobilizava, a população vivia sobre o terror; casas particulares eram violadas a qualquer hora do dia ou da noite, as prisões se multiplicavam. Isto durava não raro muitos meses, durante os quais desaparecia toda e qualquer garantia pessoal. Todo mundo estava sujeito a perder de uma hora para outra seus bens, sua liberdade, quando não sua vida. Aliás as derramas tomavam caráter de violência tão grande e subversão tão grave da ordem, que somente nos dias áureos da mineração se lançou mão deles. Quando começa a decadência, eles se tornam cada vez mais espaçados, embora nunca mais depois de 1762 o quinto atingisse as 100 arrobas fixadas. Da última vez que se projetou uma derrama (em 1788), ela teve de ser suspensa à última hora, pois chegaram ao conhecimento das autoridades notícias positivas de um levante geral em Minas Gerais, marcado para o momento em que fosse iniciada a cobrança (conspiração de Tiradentes)."

A EXPLORAÇÃO DAS JAZIDAS

Havia duas formas de extração aurífera: a lavra e a faiscação. As lavras eram empresas que, dispondo de ferramentas especializadas, executavam a extração aurífera em grandes jazidas, utilizando mão-de-obra de escravos africanos. O trabalho livre era insignificante e o índio não era empregado. A lavra foi o tipo de extração mais frequente na fase áurea da mineração, quando ainda existia recurso e produção abundantes, o que tornou possível grandes empreendimentos e obras na região.

A faiscação era a pequena extração representada pelo trabalho do próprio garimpeiro, um homem livre de poucos recursos que excepcionalmente poderia contar com alguns ajudantes. No mundo do garimpo o faiscador é considerado um nômade, reunindo-se às vezes em grande número, num local franqueado a todos. Poderiam ainda ser escravos que, se encontrassem uma quantidade muito significativa de ouro, ganhariam a alforria. Também conhecida como faisqueira, tal atividade se realizava principalmente em regiões ribeirinhas. De uma maneira ou de outra, a faiscação sempre existiu na mineração aurífera da colônia tornando-se mais intensa com a própria das minas, surgindo então o faiscador que aproveita as áreas empobrecidas e abandonadas. Este cenário torna-se mais comum pelos fins do século XVIII, quando a mineração entra num processo de franca decadência.

A EXTRAÇÃO DE DIAMANTES

A extração mineral não se restringiu apenas ao ouro. O século XVIII também conheceu o diamante, no vale do rio Jequitinhonha, sendo que durante muito tempo, os mineradores que só viam a riqueza no ouro, ignoraram o valor desta pedra preciosa, utilizada inclusive como ficha para jogo.

Somente após três décadas que o governador das Gerais, D. Lourenço de Almeida, enviou algumas pedras para serem analisadas em Portugal, que imediatamente aprovou a criação do primeiro Regimento para os Diamantes, que estabeleceu como forma de cobrar o quinto, o sistema de capitação sobre mineradores que viessem a trabalhar naquela região.

O principal centro de extração da valiosa pedra, foi o Arraial do Tijuco, hoje Diamantina em Minas Gerais, que em razão da importância, foi elevado à categoria de Distrito Diamantino, com fronteiras delimitadas e um intendente independente do governador da capitânia, subalterno apenas à coroa portuguesa.

A partir de 1734, visando um maior controle sobre a região diamantina, foi estabelecido um sistema de exclusividade na exploração de diamantes para um único contratador. O primeiro deles em 1740, foi o milionário João Fernandes de Oliveira, que se apaixonou pela escrava Chica da Silva, tornando-a uma nobre senhora do Arraial do Tijuco.

Devido ao intenso contrabando e sonegação, como também ao elevado valor do produto, a metrópole decretou a Extração Real em 1771, representando o monopólio estatal sobre o diamante, que vigorou até 1832.

DESDOBRAMENTOS: SOCIEDADE E CULTURA

O ciclo do ouro e do diamante foi responsável por profundas mudanças na vida colonial. Em cem anos a população cresceu de 300 mil para, aproximadamente, 3 milhões de pessoas, incluindo aí, um deslocamento de 800 mil portugueses para o Brasil. Paralelamente foi intensificado o comércio interno de escravos, chegando do Nordeste cerca de 600 mil negros. Tais deslocamentos representam a transferência do eixo social e econômico do litoral para o interior da colônia, o que acarretou na própria mudança da capital de Salvador para o Rio de Janeiro, cidade de mais fácil acesso à região mineradora. A vida urbana mais intensa viabilizou também, melhores oportunidades no mercado interno e uma sociedade mais flexível, principalmente se contrastada com o imobilismo da sociedade açucareira.

Embora mantivesse a base escravista, a sociedade mineradora diferenciava-se da açucareira, por seu comportamento urbano, menos aristocrático e intelectualmente mais evoluído. Era comum no século XVIII, ser grande minerador e latifundiário ao mesmo tempo. Portanto, a camada socialmente dominante era mais heterogênea, representada pelos grandes proprietários de escravos, grandes comerciantes e burocratas. A novidade foi o surgimento de um grupo intermediário formado por pequenos comerciantes, intelectuais, artesãos e artistas que viviam nas cidades.

O segmento abaixo era formado por homens livres pobres (brancos, mestiços e negros libertos), que eram faiscadores, aventureiros e biscateiros, enquanto que a base social permanecia formada por escravos que em meados do século XVIII, representavam 70% da população mineira.

Para o cotidiano de trabalho dos escravos, a mineração foi um retrocesso, pois apesar de alguns terem conseguido a liberdade, a grande maioria passou a viver em condições bem piores do que no período anterior, escavando em verdadeiros buracos onde até a respiração era dificultada. Trabalhavam também na água ou atolados no barro no interior das minas. Essas condições desumanas resultam na organização de novos quilombos, como do rio das Mortes, em Minas Gerais, e o de Carlota, no Mato Grosso.

Com o crescimento do número de pequenos e médios proprietários a mineração gerou uma menor concentração de renda, ocorrendo inicialmente um processo inflacionário, seguido pelo desenvolvimento de uma sólida agricultura de subsistência, que juntamente com a pecuária, consolidam-se como atividades subsidiárias e periféricas.

A acentuação da vida urbana trouxe também mudanças culturais e intelectuais, destacando-se a chamada escola mineira, que se transformou no principal centro do Arcadismo no Brasil. São expoentes as obras esculturais e arquitetônicas de Antônio Francisco Lisboa, o "Aleijadinho", em Minas Gerais e do Mestre Valentim, no Rio de Janeiro.

Na música destaca-se o estilo sacro barroco do mineiro José Joaquim Emérico Lobo de Mesquita, além da música popular representada pela modinha e pela cantiga de ninar de origem lusitana e pelo lundu de origem africana.

A DECADÊNCIA DO PERÍODO

Na segunda metade do século XVIII, a mineração entra em decadência com a paralisação das descobertas. Por serem de aluvião o ouro e diamantes descobertos eram facilmente extraídos, o que levou a uma exploração constante, fazendo com que as jazidas se esgotassem rapidamente. Esse esgotamento deve-se fundamentalmente ao desconhecimento técnico dos mineradores, já que enquanto a extração foi feita apenas nos veios (leitos dos rios), nos tabuleiros (margens) e nas grupiaras (encostas mais profundas) a técnica, apesar de rudimentar, foi suficiente para o sucesso do empreendimento. Numa quarta etapa porém, quando a extração atinge as rochas matrizes, formadas por um minério extremamente duro (quartzo itabirito), as escavações não conseguem prosseguir, iniciando o declínio da economia mineradora. Como as outras atividades eram subsidiárias ao ouro e ao diamante, toda economia colonial entrou em declínio. Sendo assim, a primeira metade do século XIX será representada pelo Renascimento Agrícola, fase economicamente transitória, marcada pela diversificação rural (algodão, açúcar, tabaco, cacau e café), que se estenderá até a consolidação da monocultura cafeeira, iniciada por volta de 1870 no Vale do Paraíba.

A suposta riqueza gerada pela mineração não permaneceu no Brasil e nem foi para Portugal. A dependência lusa em relação ao capitalismo inglês era antiga, e nesse sentido, grande parte das dívidas portuguesas, acabaram sendo pagas com ouro brasileiro, o que viabilizou ainda mais, uma grande acumulação de capital na Inglaterra, indispensável para o seu pioneirismo na Revolução Industrial

Arte e literatura na colônia

A produção intelectual e artística dos colonos, assim como os outros aspectos da vida colonial, era controlada pelo governo português. Os governantes da metrópole não tinham interesse no desenvolvimento de uma arte e uma literatura próprias na América; aliás, procuravam impedir que se desenvolvessem.

Nesse propósito, o governo português era favorecido pelo fato de haver pouca comunicação entre os diversos núcleos coloniais, devido à grande distância entre eles.

Essas circunstâncias, no entanto, não impediram que houvesse uma produção bastante significativa e diversificada nas áreas de literatura, teatro, música, arquitetura e escultura.

A literatura

Durante o século XVI, grande parte do que foi escrito na colônia tinha a finalidade de ensinar a religião católica ou descrever os aspectos do território americano.

Os jesuítas faziam as duas coisas: por meio de textos catequéticos, ensinavam a religião; por meio das cartas que enviavam à Europa, contavam como era a vida na América.

Havia também viajantes europeus que vinham para a América e, com o que observavam aqui, acabavam escrevendo obras sobre a colônia; muitos padres também escreveram sobre suas experiências no continente. Os viajantes e religiosos portugueses e de outras nacionalidades escreviam principalmente sobre aquilo que achavam diferente na América: os costumes dos povos nativos, os animais desconhecidos (como o papagaio) e a densa vegetação topical.

Um nome de destaque no século XVI foi o do padre jesuíta José de Anchieta. Ele veio para a colônia com o objetivo de catequizar os índios e transmitir-lhes a religião católica. Com esse propósito, escreveu poemas religiosos e peças teatrais sobre a vida dos santos.

Nos textos, para cativar seu público, incluía elementos da cultura indígena. José de Anchieta foi também o primeiro a elaborar uma gramática das línguas nativas, com o intuito de facilitar a comunicação entre os religiosos e os povos indígenas.

Dentre os viajantes, merece destaque a história do aventureiro Hans Staden. Nascido na atual Alemanha, ele viajou duas vezes para a América: em 1547, como artilheiro, a bordo de um navio português com destino a Pernambuco; e em 1548 numa esquadra espanhola que ia explorar a região do rio da Prata.

Na segunda oportunidade, o navio em que viajava acabou naufragando e Hans Staden foi parar no litoral de Bertioga (São Paulo). Acolhido pelos colonos, foi empregado para trabalhar numa das fortalezas da região. Mas, em combate com os tupinambás, foi aprisionado. Os tupinambás costumavam praticar rituais antropofágicos, ou seja, devoravam seus inimigos.

Hans Staden, porém escapou desse destino, fazendo-se passar por francês, aliado dos tupinambás contra os portugueses. Mas decisivo mesmo foi o fato de chorar sempre que era ameaçado de ser devorado. Com isso, os índios o consideravam indigno de ser devorado.

Em 1555, de volta à Europa, decidiu escrever um livro sobre suas aventuras. Em pouco tempo, a publicação tornou-se um grande sucesso – era o povo europeu interessado em conhecer o Novo Mundo.

No século XVII, além dos textos de religiosos e viajantes que continuaram a ser escritos, destacou-se o poeta Gregório de Matos, conhecido como Boca do Inferno, pois em seus poemas criticava severamente a sociedade do seu tempo: senhores de engenho e escravo, padres e leigos, governantes e governados, índios, africanos, europeus e mestiços. Gregório de Matos foi ainda autor de poemas com temas de amor e religião.

No século XVII viveu ainda o jesuíta padre Antônio Vieira. Vieira escreveu e proferiu sermões famosos, tanto na América quanto na Europa.

No século XVIII, a cultura do mundo colonial sofreria grandes modificações com o desenvolvimento de várias cidades e a ocupação de vastas áreas do interior do continente. A população colonial aumentaria, assim como a estrutura existente. Era a época da descoberta do ouro e do aumento da pecuária e do cultivo de outros produtos agrícolas.

Arquitetura e escultura

As primeiras construções feitas pelos portugueses na América, em geral, utilizavam técnicas indígenas. Eram construídas com uma estrutura de madeira roliça e cobertas de palha ou sapé. O formato delas obedecia a padrões portugueses e não indígenas. Em geram eram quadradas ou retangulares e, ao contrário das habitações nativas tinham janelas.

No início de século XVI, poucas construções eram feitas de pedra e cal. Apenas com o desenvolvimento dos núcleos coloniais, essa técnica começou a ser mais utilizada. Muitas das fortalezas do litoral, por exemplo, eram construídas dessa forma. Outra técnica usada pelos colonos era a taipa de pilão, uma espécie de barro (saibro) misturado com cascalho. Entretanto, pouco resistente à água, a taipa de pilão tinha seu uso restrito a poucas regiões, como São Paulo. Ainda hoje é possível encontrar construções dos tempos coloniais que utilizavam essas técnicas.

Uma das principais características da arquitetura colonial foi a construção de igrejas. Até meados do século XVII, a maioria das igrejas, que pertenciam à Companhia de Jesus, eram pequenas e bem simples, feita de pedra e cal, em forma retangular. Poucas eram as igrejas mais amplas e mais ornamentadas. Dentre estas destacava-se a catedral de Salvador, na Bahia, cujo interior foi todo revestido de mármore trazido de Portugal.

À medida que as riquezas coloniais aumentavam, algumas construções religiosas ganharam novos formatos: passaram a ter fachadas mais imponentes e, muitas delas, como na Bahia e em Pernambuco, tiveram seu interior decorado com ouro.

Desses primeiros séculos de colonização, destaca-se também a construção das casas-grandes de engenhos. Feitas de alvenaria, abrigavam um grande número de pessoas. A elas estavam acopladas muitas vezes igreja e escola.

Durante os séculos XVI e XVII, a escultura esteve ligada à arquitetura religiosa. Os artistas, muitos dos quais eram padres, faziam imagens, a maioria em barro cozido, para colocar nas igrejas.

Na escultura, dois nomes se destacaram, os dos freis Agostinho da Piedade e Agostinho de Jesus. O primeiro chegou ainda jovem a Salvador , em 1620, vindo de Portugal. Em estilo renascentista e sempre utilizando barro cozido, produziu esculturas para igrejas de Salvador e Olinda.

Frei Agostinho de Jesus nasceu no Rio de Janeiro. Como religioso, passou por diversas regiões da colônia. Esteve em Salvador por volta de 1640, onde provavelmente aprendeu a arte da escultura com frei Agostinho da Piedade.

Formação Étnica do Povo Brasileiro

 Miscigenação

Não existe na atualidade nenhum grupo humano racialmente puro. As populações contemporâneas são o resultado de um prolongado processo de miscigenação, cuja intensidade variou ao longo do tempo.

Miscigenação é o cruzamento de raças humanas diferentes. Desse processo, também chamado mestiçagem ou caldeamento, pode-se dizer que caracteriza a evolução do homem. Mestiço é o indivíduo nascido de pais de raças diferentes, ou seja, apresentam constituições genéticas diferentes. Na história do Brasil, a ocorrência da mestiçagem é bastante pronunciada. Esse fato gerou uma identidade nacional singular e um povo marcadamente mestiço na aparência e na cultura.

Os ancestrais indígenas do brasileiro contemporâneo caracterizavam-se mais pela diversidade do que pela homogeneidade, enquanto os portugueses provinham de um processo de caldeamento secular e variado, no qual se destacam contribuições dos fenícios, gregos, romanos, judeus, árabes, visigodos, mouros, celtas e escravos africanos. É difícil precisar a origem dos negros trazidos da África para o Brasil, mas é sabido que provieram de diferentes tribos e nações.

Povos no Brasil

As três raças básicas formadoras da população brasileira são o negro, o europeu e o índio, em graus muito variáveis de mestiçagem e pureza. É difícil afirmar até que ponto cada elemento étnico era ou não previamente mestiçado.

A miscigenação no Brasil deu origem a três tipos fundamentais de mestiço:

Caboclo = branco + índio

Mulato = negro + branco

Cafuzo = índio + negro

Brancos

Os portugueses trouxeram um complicado caldeamento de lusitanos, romanos, árabes e negros, que habitaram em Portugal. Os demais grupos, vindos em grande número para o Brasil em diversas épocas -- italianos, espanhóis, alemães, eslavos, sírios -- também tiveram mestiçagem semelhante. A partir de então, a migração tornou-se mais constante. O movimento de portugueses para o Brasil foi relativamente pequeno no século XVI, mas cresceu durante os cem anos seguintes e atingiu cifras expressivas no século XVIII. Embora o Brasil fosse, no período, um domínio de Portugal, esse processo tinha, na realidade, sentido de imigração.

A descoberta de minas de ouro e de diamantes em Minas Gerais foi o grande fator de atração migratória. Calcula-se que nos primeiros cinqüenta anos do século XVIII entraram, só em Minas, mais de 900.000 pessoas. No mesmo século, registra-se outro movimento migratório: o de açorianos para Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Amazônia, estados em que fundaram núcleos que mais tarde se tornaram cidades prósperas.

Os colonos, nos primeiros tempos, estabeleceram contato com uma população indígena em constante nomadismo. Os portugueses, embora possuidores de conhecimentos técnicos mais avançados, tiveram que aceitar numerosos valores indígenas indispensáveis à adaptação ao novo meio. O legado indígena tornou-se um elemento da formação do brasileiro. A nova cultura incorporou o banho de rio, o uso da mandioca na alimentação, cestos de fibras vegetais e um numeroso vocabulário nativo, principalmente tupi, associado às coisas da terra: na toponímia, nos vegetais e na fauna, por exemplo. As populações indígenas não participaram inteiramente, porém, do processo de agricultura sedentária implantado, pois seu padrão de economia envolvia a constante mudança de um lugar para outro. Daí haver o colono recorrido à mão-de-obra africana.

Negros

Os negros, trazidos para o Brasil como escravos, do século XVI até 1850, destinados à lavoura canavieira, à mineração e à lavoura cafeeira, pertenciam a dois grandes grupos: os sudaneses e os bantos. Os primeiros, geralmente altos e de cultura mais elaborada, foram sobretudo para a Bahia. Os bantos, originários de Angola e Moçambique, predominaram na zona da mata nordestina, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.

Surgiu assim o terceiro grupo importante que participaria da formação da população brasileira: o negro africano. É impossível precisar o número de escravos trazidos durante o período do tráfico negreiro, do século XVI ao XIX, mas admite-se que foram de cinco a seis milhões. O negro africano contribuiu para o desenvolvimento populacional e econômico do Brasil e tornou-se, pela mestiçagem, parte inseparável de seu povo. Os africanos espalharam-se por todo o território brasileiro, em engenhos de açúcar, fazendas de criação, arraiais de mineração, sítios extrativos, plantações de algodão, fazendas de café e áreas urbanas. Sua presença projetou-se em toda a formação humana e cultural do Brasil com técnicas de trabalho, música e danças, práticas religiosas, alimentação e vestimentas.

As marcas africanas em nossa cultura são inúmeras, desde instrumentos musicais, como atabaque, agogô, berimbau e cuíca, ritmos como samba, o batuque e o maracatu, até heranças culinárias, como acarajé, feijoada e caruru. Outra das fortes marcas dos africanos no Brasil são os ritos religiosos: o candomblé, umbanda, macumba.

Índios

Antes da chegada dos portugueses ao Brasil já existiam vários grupos indígenas habitando em nosso território, diante dessa variedade os índios brasileiros foram classificados segundo as línguas distintas, que são: Tupi, macro-jê, aruak e karib.

Observe abaixo as características das línguas e dos grupos indígenas que as falam.

Tupi: Os grupos indígenas de língua tupi eram as tribos tamoio, guarani, tupiniquim, tabajara etc. Todas essas tribos se encontravam na parte litorânea brasileira, foram os primeiros índios a ter contato com os portugueses que aqui chegaram.

Essas tribos eram especialistas em caça, eram ótimos pescadores, além de desenvolver bem a coleta de frutos.

Macro-jê: Raramente eram encontrados no litoral, com exceção de algumas tribos na serra do mar, eles eram encontrados principalmente no planalto central, neste contexto destacavam-se as tribos ou grupos: timbira, aimoré, goitacaz, carijó, carajá, bororó e botocudo. Esses grupos indígenas viviam nas proximidades das nascentes de córregos e rios, viviam basicamente da coleta de frutos e raízes e da caça. Esses grupos só vieram ter contato com os brancos no século XVII, quando os colonizadores adentraram no interior do país.

Karib: Grupos indígenas que habitavam a região onde hoje compreende os estados do Amapá e Roraima, chamada também de baixo amazonas, as principais tribos são os atroari e vaimiri, esses eram muito agressivos e antropofágicos, isso significa que quando os índios derrotavam seus inimigos, eles os comiam acreditando que com isso poderiam absorver as qualidades daqueles que foram derrotados.

O contato dessas tribos com os brancos ocorreu no século XVII, com as missões religiosas e a dispersão do exército pelo território.

Aruak: Suas principais tribos eram aruã, pareci, cunibó, guaná e terena, estavam situados em algumas regiões da Amazônia e na ilha de Marajó, a principal atividade era os artesanatos cerâmicos.

As características do índio brasileiro

Algumas pesquisas feitas por vários historiadores revelam que existiam aproximadamente 100 milhões de índios em todo o continente americano, antes da chegada dos europeus. Só no Brasil, haveria cerca de 5 milhões de índios. Os índios brasileiros eram chamados de brasilíndios, tendo por referência os índios americanos, os ameríndios.

Os brasilíndios são classificados por grupos lingüísticos, que atualmente são quatro: tupis, jês, aruaques e caraíbas. Esses por sua vez têm suas subdivisões. O contato entre essas tribos acontecia apenas nas cerimônias de enterro, casamento, guerra e quando estabeleciam alianças contra um inimigo comum.

As atividades econômicas dos brasilíndios eram baseadas na caça, na pesca, colheita de frutos e raízes e a agricultura, apenas para sua subsistência. Já em questão social, boa parte dos índios praticava poligamia, em várias tribos a quantidade de esposa era equivalente ao seu prestígio social.

O contato com os primeiros brancos foi tranquilo, tendo muitos deles se encantado com o modo de vida indígena, no entanto, quando a exploração agrícola teve início os índios passaram a significar um estorvo para os brancos, os quais precisavam das terras e de seu trabalho braçal. Dessa forma, os colonizadores passaram a impor o trabalho da lavoura aos índios. Alguns indígenas fugiram dos portugueses, outros foram forçados a trabalhar e boa parte foi exterminada.

Heranças deixadas pelos indígenas brasileiras:

• Nos costumes encontram-se utensílios, como a rede para dormir, a jangada, a arapuca, etc.;

• A utilização de frutos nativos, que compõem a dieta dos brasileiros;• O conhecimento e a utilização de vários tipos de ervas medicinais;

• A técnica de queimada das roças antes de realizar o novo plantio;

• Grande parte das palavras da língua portuguesa é originária da língua indígena: cipó, jabuticaba, abacaxi, etc., além de muitos nomes de acidentes geográficos ou cidades, como Tietê, Jaruá, Itapemirim, Itaipu, etc.;

· Na alimentação, a tapioca, a canjica, a pamonha, o beiju, a pipoca, etc.

A época do ouro no Brasil

Com a descoberta dos negócios açucareiros e a diminuição dos lucros na colônia americana, o rei e os comerciantes portugueses precisavam encontrar outras fontes de riqueza. A descoberta de jazidas de ouro no final do século XVII foi fundamental para o início de novas atividades lucrativas na colônia.

Com a descoberta do ouro (no atual estado de Minas Gerais) houve uma verdadeira corrida às regiões mineradoras. No início do século XVIII, aquelas áreas, que até então não eram ocupadas, viram-se tomadas por milhares de pessoas. Estima-se que no final do século XVIII eram cerca de 600 mil.

Os mantimentos para a alimentação dessa gente vinham de longe. Primeiro, do Nordeste; depois, do sul da colônia. Na região das minas pouco se plantava, pouco se colhia: procurava-se ouro. Em alguns períodos, apesar da riqueza, foi a fome que imperou.

De quem era o ouro?

A pessoa que encontrava uma mina devia logo comunicar o fato à autoridade da região. Se não o fizesse, era expulsa da colônia ou, às vezes, condenada à morte.

A autoridade local era responsável pela divisão da mina em várias partes, chamadas datas: aquele que a tinha encontrado escolhia sua data antes dos outros; em segundo lugar, o governo escolhia a sua; as outras eram leiloadas entre os interessados. A preferência era por quem tinha mais escravos.

Apesar do rigor da fiscalização, muitos mineradores e comerciantes escondiam e contrabandeavam o ouro. Para reprimir o contrabando, o governo português criou as chamadas casas de fundição. Todo o ouro encontrado devia ser entregue nessas repartições, onde era derretido, transformado em barras com a marca do rei e devolvido ao dono, já com a parte do rei subtraída. Se alguém fosse encontrado com o ouro sem o selo real era severamente punido: perdia todos os bens e podia ser exilado em colônia portuguesas da África.

O imposto sobre a atividade mineradora variou muito ao longo do tempo. O mais freqüente foi o quinto: o governo português ficava com a quinta parte de todo o ouro encontrado, isto é, de cada 100 quilos de ouro que fosse retirados das minas, 20 quilos eram do rei.

Por causa da exploração intensa e do esgotamento das jazidas, a quantidade de ouro extraída foi aos poucos diminuindo. Assim, diminuiu também a quantidade de ouro que cabia ao governo. As autoridades portuguesas determinaram então que o total do quinto não devia ser inferior a 100 arrobas (1500 quilos) por ano. Quando não chegasse a isso, os guardas do rei podiam invadir casas para confiscar bens até totalizar os 1500 quilos estipulados. Era a derrama, que estimulou revoltas contra o governo português.

O processo de trabalho na mineração

Na região mineradora havia vários tipos de minas. As maiores e com mais ouro eram exploradas pelos grandes mineradores, que tinham a seu serviço numerosos trabalhadores, a maior parte escravos. Às vezes, possuíam equipamentos mais aperfeiçoados para lavar o ouro, conduzir a água, etc. Também represavam ou desviavam a água dos rios. Tais minas eram chamadas lavras.

As lavras quase esgotadas, depois de exploradas pelos grandes mineradores, e as minas menores, que tinham pouco ouro, ficavam para os faiscadores. Esse nome veio do fato de, no leito dos rios, a areia e as pedras contendo ouro faiscarem, isto é, brilharem ao sol. Os faiscadores trabalhavam quase sempre individualmente, com poucos recursos e instrumentos simples. Procuravam ouro onde havia menos gente e eram geralmente mineiros livres que trabalhavam por conta própria.

Mas havia também donos de escravos que lhes permitiam trabalhar como faiscadores, desde que entregassem uma quantia fixa de ouro ao senhor, ficando com o restante. Se achassem pouco ouro sofriam castigos; se achassem muito, podiam ter a chance de comprar a própria liberdade. No entanto, a atividade mineradora para os escravos era extremamente árdua. O tempo de vida nas minas era muito curto e a compra de alforria por parte dos escravos, embora possível, não era fácil.

O trabalho do faiscador consistia em recolher a areia do rio ou a terra da mina. O material era colocado na bateia (uma vasilha de madeira) onde era lavado. A areia e a terra, mais leves, eram jogadas fora, enquanto o ouro que é mais pesado, ficava no fundo da bateia, sendo recolhido pelo garimpeiro.

A exploração dos diamantes

Se o governo português fiscalizava com rigor a exploração do ouro, na área dos diamantes o controle foi ainda mais intenso.

As pedras preciosas foram encontradas num lugar ao norte das vilas de ouro mineiras. No início, os mineradores não sabiam que se tratava de diamantes e os usavam como fichas nos jogos de cartas. Quando as pedras foram levadas a Portugal para análise, a Coroa imediatamente ordenou que fossem cobrados na região diamantina os mesmos tributos da extração do ouro.

Por volta de 1734, para combater o contrabando, o governo português demarcou cuidadosamente a área dos diamantes, isolando-a do restante da colônia, e no local formou-se o Distrito Diamantino. O direito exclusivo de explorar as pedras foi cedido a determinadas pessoas, mediante pagamento de um tributo à Coroa.

O contrato com os exploradores durou cerca de 35 anos. Depois disso, a extração dos diamantes passou a ser feita diretamente pela Fazenda Real, um órgão do governo.

Consequências da exploração do ouro

A descoberta do ouro trouxe muitas mudanças para a colônia. Entre elas, destacam-se:

· O eixo da economia deslocou-se do Nordeste para o Sudeste;

· O comércio entre diferentes regiões da colônia se intensificou;

· Nas regiões de mineração, surgiram núcleos urbanos e novos estilos de vida.

Na parte administrativa, o governo português tomou várias medidas para resolver os conflitos surgidos na área da mineração,, assim como para aumentar o controle e a eficiência na cobrança dos impostos. As principais medidas foram:

· Criação da Intendência das Minas, para controlar a exploração do ouro;

· Criação de novas capitanias, como a de São Paulo (1709), a de Minas Gerais (1720), a de Goiás (1744) e a de Mato Grosso (1748), situadas na região do ouro;

· Elevação do Estado do Brasil à categoria de vice-reino (1762);

· Transferência da capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro (1763), para que a sede ficasse mais próxima da área das minas.

Transformações sociais

O ciclo da mineração também desenvolveu a vida urbana, pois surgiram cidades, onde se estabeleceram artesãos, comerciantes, pequenos proprietários, intelectuais, padres e funcionários públicos, caracterizando uma camada social intermediária. A riqueza, assim, não ficou concentrada num único grupo social, como acontecera durante a economia canavieira, quando a sociedade era composta basicamente por senhores e escravos. Na economia mineradora, além dos grandes mineradores e escravos, ganhou importância uma nova classe – a classe média, composta por uma população livre e produtiva, que contribuiu para o aumento de riquezas.

Transformações culturais

No século XVIII, como vimos, a colônia portuguesa começava a desenvolver seus centros urbanos. Os filhos de alguns colonos, os mais ricos, passariam então a estudar na Europa, principalmente na Universidade de Coimbra, em Portugal. Voltando à colônia, esses jovens passaram a fazer reuniões nas quais discutiam suas idéias e mostravam uns para os outros textos e poemas que escreviam. Assim, fomentava-se na colônia a produção cultural.

A região das Minas Gerais era o lugar onde melhor se observava o novo dinamismo colonial. Dentre a nova intelectualidade que então se formava, podemos destacar os nomes de Cláudio Manuel da Costa, Basílio da Gama, Tomás Antônio Gonzaga, Alvarenga Peixoto e Silva Alvarenga. Tomás Antônio Gonzaga foi o autor do poema amoroso mais famoso escrito no século XVIII no Brasil. Esses jovens intelectuais foram importantes porque, além de terem escrito muitas obras, estavam preocupados com a situação social e política do Brasil. O desenvolvimento da produção cultural na colônia estaria intimamente relacionado com os movimentos de emancipação política, decorrentes em grande parte da complexidade econômica e social que a colônia então assumia.

A riqueza gerada pelo ouro possibilitou na região das minas muito mais do que a formação de um grupo de intelectuais. Extremamente religiosa, a sociedade mineradora produziu um importante conjunto arquitetônico, do qual se destacam as igrejas. Em estilo barroco, muitas delas eram decoradas em ouro.

O nome de maior destaque nesse período foi o de Antônio Francisco Lisboa – o Aleijadinho. Escultor e arquiteto, ele nasceu em Vila Rica (hoje Ouro Preto, MG), em 1730 ou 1738, não se sabe ao certo. Aí viveu até 1814, ano de sua morte. Filho do mestre-de-obras português Manoel Francisco Lisboa e de sua escrava, Isabel, Aleijadinho conviveu com o preconceito racial, comum na sociedade colonial. Em 1777, desenvolveu a hanseníase, doença que deformou o seu corpo. Apesar do preconceito e da doença, tornou-se reconhecido na região das minas como artista de grande talento, sendo requisitado para a realização de planos de igrejas, altares, talhas, esculturas, etc.

Aleijadinho passou sua vida na agitada Vila Rica do século XVIII, no auge do período da mineração. Uma única vez foi ao Rio de Janeiro, onde entrou em contato com as tradições do Barroco e do Rococó. Incorporou então características desses estilos, como a assimetria, o movimento continuo obtido por meio de efeitos de luz, a dramaticidade, o apelo emocional. Dentre seus trabalhos, podemos mencionar: igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto; igreja de São Francisco, em São João Del Rei; conjunto de esculturas de Congonhas do Campo (passos da paixão); conjunto de esculturas dos doze Profetas, no adro do santuário de Bom Jesus de Matosinhos.

As condições de vida na região das minas

A fome, a doença e a morte faziam parte do dia-a-dia dos trabalhadores. O problema da escassez de alimentos era tão grave que chegou, muitas vezes, a atingir até mesmo os grandes proprietários de minas.

Para onde foi o ouro brasileiro?

A maior parte do ouro explorado na colônia foi para a Inglaterra, como pagamento dos produtos manufaturados (tecidos, calçados, ferramentas, louça, etc.) que os portugueses compravam dos ingleses. Com uma economia pouco voltada para a atividade industrial, Portugal importava grande parte dos produtos manufaturados que consumia. Dessa forma, o ouro da colônia passou a fazer parte do capital utilizado pela Inglaterra para se tornar o país de maior produção manufatureira da época.

Relações sociais na colônia: os engenhos de açúcar

A sociedade que se constituiu na colônia portuguesa era extremamente hierarquizada. Num extremo estavam os senhores de terra e de escravos. Um pequeno grupo de trabalhadores livres e funcionários públicos constituía uma camada intermediária, mas praticamente sem poder político.

Entretanto, entre as diversas regiões coloniais existiam muitas diferenças. No Nordeste, onde predominou a produção de açúcar, organizou-se a chamada sociedade açucareira, com a família patriarcal; na região das minas, que se desenvolveu a partir do século XVII, organizou-se uma sociedade mais urbana do que rural; no sul da colônia, por sua vez, a criação de gado e a prática da agricultura de subsistência possibilitaram uma sociedade mais flexível.

Relações familiares nos engenhos de açúcar

A família dos senhores de engenho na colônia tinha uma organização patriarcal. O patriarca, geralmente era o homem mais velho da família e exercia um poder total sobre todos os outros habitantes da propriedade, desde seus parentes mais próximos até os escravos.

Nessa organização familiar, as mulheres praticamente não tinham poder. O único papel reservado a elas era o de esposa e mãe. Casavam-se muito cedo por volta de 17 anos de idade, em geral com pessoas escolhidas pelo pai. Tanto as casadas como as solteiras viviam no interior da casa-grande, saindo poucas vezes. Em geral não eram alfabetizadas: ninguém achava importante que as mulheres soubessem ler e escrever.

É importante destacar que a família patriarcal era o modelo considerado ideal pela elite colonial. Entretanto, existiam outras organizações familiares entre a população formada por escravos e pessoas livres. Por exemplo, muitas mulheres pobres eram chefes de família e responsável por seu sustento.

Casamento: um acerto entre famílias

Ao contrário do que acontece hoje, os casamentos não eram feitos por escolha individual; não eram os noivos que decidiam o casamento, depois de um período de namoro. A escolha era feita pelos pais e não levava em conta a afetividade, a atração de um pelo outro. Eram outros interesses que prevaleciam, principalmente os de parentesco, a fim de que as fortunas, por meio das heranças, ficassem entre poucas famílias. Por isso eram comuns os casamentos entre primos e entre tios e sobrinhas.

Depois do casamento o casal passava a morar na casa do pai da moça ou do pai do moço. O filho mais velho tinha autoridade sobre os mais novos, que o tratavam com respeito e podiam ser por eles castigados. Era uma espécie de preparação para substituir o pai, quando este morresse.

A vida nos engenhos

A sociedade formada em torno da produção do açúcar era essencialmente agrária, rural e vivia da exploração da terra.

Nessa sociedade havia dois grupos principais: o grupo da casa-grande, habitação do senhor de engenho, e o grupo da senzala, moradia dos escravos. Em meio a esses dois grupos viviam trabalhadores livres.

A casa-grande

A casa-grande era uma construção com grandes salas, numerosos quartos, acomodações confortáveis. Térrea ou assobradada, geralmente era construída num lugar central e um pouco elevado da propriedade, de onde se poderia ter uma visão das demais construções.

Ao lado da casa-grande, como extensão e apêndice dela, havia a capela, onde eram realizadas as cerimônias religiosas. Na capela reuniam-se os habitantes do engenho, nos domingos e dias santos, e também nos batizados, casamentos e funerais. Os membros da família do senhor de engenho eram sepultados na própria capela.

A senzala

Na maioria das senzalas havia pouca privacidade; geralmente os escravos viviam juntos. Em algumas senzalas havia lugares reservados para os casais. Mesmo em algumas fazendas, eram destinadas pequenas casas aos escravos casados, como uma forma de incentivo para terem filhos.

Ao contrário da casa-grande, cujos alimentos eram variados e de melhor qualidade, a alimentação dos escravos era insuficiente e pouco variada: farinha, feijão e, às vezes, algum pedaço de carne. As partes do porco que o senhor não comia, como o pé, rabo, orelha etc., eram misturadas ao feijão; foi desse costume que se originou a feijoada.

O poder do senhor de engenho

Se o escravo era as mãos e os pés do senhor de engenho, este, por sua vez, era uma espécie de juiz supremo não só da vida dos escravos, mais de todas as demais pessoas que viviam nos seus domínios: tanto do padre que rezava a missa aos domingos quanto da própria mulher, filhos e parentes.

A casa-grande residência do senhor de engenho do Nordeste, era, de fato, muito grande. Nos seus muitos cômodos podiam viver setenta, oitenta ou mais pessoas. Reinava sobre todos a autoridade absoluta do senhor de engenho, que decidia até sobre a morte de qualquer pessoa, sem ter que prestar contas à justiça ou à polícia. Fazia ele a sua própria justiça (...). Além da mulher e dos filhos do senhor de engenho, na casa-grande viviam os filhos que se casavam, outros parentes, escravos de confiança que cuidavam dos serviços domésticos, filhos do senhor de engenho com escravas e, ainda, agregados, que eram homens livres, que nada possuíam e prestavam algum serviço em troca da proteção e do sustento.

A grande dominação do senhor de engenho sobre tudo se explica pelo isolamento em que viviam e pela quase total ausência de autoridade de polícia e de justiça. As cidades eram poucas, muito pequenas e sua influência não se estendia aos engenhos. As poucas autoridades que viviam nessas cidades ficavam distantes dos engenhos, uns também muito distantes dos outros. Assim a dominação do senhor de engenho acabava se impondo (...)