Abolição da Escravatura

Dois conceitos históricos são entendidos por abolição da escravatura: o conjunto de manobras sociais empreendidas entre o período de 1870 a 1888 em prol da libertação dos escravos e a própria promulgação da Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel, que promove a oficialização da abolição do regime.

Os movimentos pela abolição da escravatura são iniciados a partir de alguns eventos ocorridos: a cessação do tráfico negreiro da África, em 1850; a volta vitoriosa de negros da Guerra do Paraguai, que se estendeu de 1865 a 1870, a promulgação da Lei do Ventre Livre; a criação da Sociedade Brasileira contra a Escravidão (tendo José do Patrocínio e Joaquim Nabuco como fundadores); a Lei Saraiva-Cotegipe (mais popularmente conhecida como a Lei dos Sexagenários).

As mudanças ocorridas afetavam diretamente a economia de produção neste período do Brasil. Os negros chegaram a participar da luta anti-escravista e muitos deles, perseguidos por seus atos insurrecionais ou mesmo fugindo do jugo escravista, reuniam-se em povoados como os quilombos (Quilombo dos Palmares, Quilombo de Jabaquara). Após as medidas oficiais anti-escravistas determinadas pela Lei Áurea, os senhores escravistas, insatisfeitos com a nova realidade, intencionavam exigir indenizações pelos escravos libertos, não obtendo nenhum aval do Império. Desta forma, surgiram os movimentos republicanos, que foram engrossados com a participação dos mesmos senhores que eram antigos detentores da "mercadoria escrava" e que, descontentes com as atitudes do Império, acabaram por defender um novo sistema de governo, decorrendo daí um dos principais motivos da derrocada final do Império. Por outro lado, a mão de obra proveniente das novas correntes imigratórias passa a ser empregada. Os negros, por um lado libertos, não possuíam instrução educacional ou a especialização profissional que passa a ser exigida, decorrendo destes aspectos a permanência dos negros à margem da sociedade frente à falta de oportunidades a eles oferecidas. A liberdade dada aos negros anteriormente escravizados é relativa: embora não mais escravizados, nenhuma estrutura que garantisse a ascensão social ou a cidadania dos negros foi oferecida.

Campanha abolicionista

Após a Guerra do Paraguai, cresceu no país a campanha abolicionista, um movimento social e popular a favor da abolição. Os abolicionistas se manifestavam por meio de panfletos, artigos, charges e comícios. Multidões reuniam-se para exigir o fim da escravidão. Vários descendentes de africanos faziam parte desse grupo, como o advogado Luiz Gama, o engenheiro André Rebouças, o jornalista José do Patrocínio e a musicista Chiquinha Gonzaga.

• Luiz Gama (1830-1882) – escritor, jornalista, advogado e abolicionista baiano. Ele era filho da ex-escravizada Luiza Mahin e de um fidalgo de origem portuguesa. Conta-se que Luiza participou da Revolta dos Malês e da Sabinada. Gama nasceu livre, mas, aos 10 anos, foi vendido como escravo por seu pai para sanar uma dívida de jogo.

Aos 18 anos, ele aprendeu a ler e a escrever e conseguiu provar na Justiça que tinha direito à liberdade. Atuou na cidade de São Paulo, onde acompanhou aulas de Direito como ouvinte e ajudou a libertar mais de 500 pessoas escravizadas. Quando não conseguia vencer nos tribunais, ele comprava a alforria dos escravizados. Em 2015, Luiz Gama foi reconhecido como advogado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

• André Pereira Rebouças (1838-1898) – engenheiro e abolicionista baiano. Seus irmãos, Antônio e José, também se tornaram engenheiros. André foi um dos mais importantes especialistas em engenharia ferroviária e hidráulica da época e realizou obras para o abastecimento de água na cidade do Rio de Janeiro.

Foi também professor de cálculo, botânica, zoologia, arquitetura e construção. Além da abolição, defendia a democratização do acesso à terra. Ajudou a criar a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão e participou da Confederação Abolicionista.

• José do Patrocínio (1853-1905) – jornalista, farmacêutico, escritor e abolicionista fluminense. Iniciou a carreira de jornalista em 1877, trabalhando na Gazeta de Notícias como redator. Nesse jornal, publicou textos sobre a abolição. Entre 1880 e 1888, participou da Sociedade Brasileira Contra a Escravidão e da Confederação Abolicionista. Patrocínio também preparou fugas de cativos e coordenou campanhas de arrecadação de fundos para a compra da liberdade deles. Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras (ABL).

• Chiquinha Gonzaga (1847-1935) – nascida na cidade do Rio de Janeiro, era compositora, pianista, regente e defensora da abolição. Pioneira para os padrões da época, compôs músicas para peças teatrais e criou cerca de 2 mil composições. Participou de festivais artísticos destinados a arrecadar fundos para a compra de liberdade para os escravizados. Assim como Chiquinha, outras mulheres tomaram parte em campanhas abolicionistas, como a escritora Maria Firmina dos Reis (1825-1917), a poetisa Maria Amélia de Queirós, a escritora Inês Sabino (1853-1911) e a costureira Leonor Porto, que fundou a associação abolicionista Ave, Libertas em 1884.

Leis abolicionistas

Em meio às pressões internas e externas, na segunda metade do século XIX, os parlamentares brasileiros votaram leis que libertaram parte dos escravizados.

• Lei do Ventre Livre (1871): libertava os filhos de mulheres escravizadas nascidos no Brasil, mas os obrigava a ficar com os donos de suas mães até os 8 anos. Depois dessa idade, os senhores poderiam escolher entre libertar as crianças e receber indenização do governo ou continuar explorando o trabalho delas até que completassem 21 anos. Essa segunda alternativa foi a adotada na maioria dos casos. A lei instituiu também o fundo de emancipação destinado à compra da liberdade dos cativos. Tudo parecia favorável aos senhores, mas os escravizados também tiveram o reconhecimento de um direito conquistado ao longo de muito tempo: poupar recursos para comprar a própria liberdade.

• Lei dos Sexagenários (1885): libertava as pessoas escravizadas com mais de 60 anos. Os abolicionistas e parte da sociedade ficaram indignados com essa lei, favorável aos senhores. Afinal, libertar homens e mulheres com mais de 60 anos, depois de uma vida toda de trabalho, significava livrar os antigos donos da obrigação de sustentar os poucos idosos que tinham conseguido sobreviver à escravidão. Por conta das terríveis condições de vida impostas a eles, a maioria dos cativos morria antes de chegar a essa idade.

Essas leis permitiram aos senhores de escravizados ganhar tempo e adiar a abolição. Elas não resolveram o problema da escravidão, mas transformaram a justiça em um campo de luta pela liberdade.

Em 13 de maio de 1888, a escravidão foi extinta no Brasil com a promulgação da chamada Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel. Ela exercia a regência do império enquanto dom Pedro II, seu pai, viajava pela Europa. Mais de 700 mil escravizados foram libertados a partir da promulgação da Lei Áurea.

Heranças da escravidão

Apesar da abolição, a vida dos africanos e dos negros brasileiros continuou difícil depois de 1888 e eles continuaram não sendo tratados como cidadãos. Entre aqueles que haviam sido escravizados, eram raros os que conseguiam trabalhar por conta própria ou em algum emprego. Muitos continuaram a trabalhar nas mesmas fazendas ou nos locais onde antes eram cativos.

Mais de 130 anos se passaram desde a abolição; porém, os séculos de escravidão ainda pesam sobre a sociedade brasileira atual. Dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a pobreza e a violência afetam mais a população negra (a soma das populações preta e parda) do que a branca. A taxa de desemprego entre os negros é maior do que entre os brancos, e o salário médio dos trabalhadores brancos é superior ao dos negros nas mesmas funções. 

Dados como esses demonstram ser inegável que os negros enfrentam o racismo no Brasil. Em função disso, o movimento negro tem lutado em várias frentes. Uma delas é pela implementação de ações afirmativas que levem à construção de uma sociedade mais igualitária e justa. De modo geral, as ações afirmativas são medidas especiais que visam combater desigualdades históricas, rompendo discriminações raciais, étnicas, religiosas, de gênero, entre outras.

Conquistas recentes

Graças à mobilização do movimento negro brasileiro, no início do século XXI foram aprovadas leis que estabelecem a obrigatoriedade do ensino de história da África e de cultura afro-brasileira nas escolas. Essas leis são bem-vindas, pois fortalecem a escola como espaço para a superação de preconceitos e formação de cidadãos.

Há outros exemplos de conquistas recentes, como o crescimento do número de mulheres negras chefiando e provendo domicílios. Isso revela o aumento da presença delas no mercado de trabalho. As estatísticas também indicam uma pequena melhora no acesso ao ensino. Se em 2005 apenas 5,5% dos jovens negros cursavam Ensino Superior, em 2015 esse índice passou para 12,8%. Em 2018, 50,3% dos estudantes de universidades federais do Brasil eram negros, mas ainda estão sub-representados, já que pretos e pardos são 55,8% da população brasileira, conforme dados do IBGE.

Lei de Terras (1850)

Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas pelas quais passava o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão.

A Lei de Terras foi aprovada no mesmo ano da lei Eusébio de Queirós, que previa o fim do tráfico negreiro e sinalizava a abolição da escravatura no Brasil. Grandes fazendeiros e políticos latifundiários se anteciparam a fim de impedir que negros pudessem também se tornar donos de terras.

Com essa lei, ficou estabelecido que, para adquirir uma propriedade, era preciso comprá-la do Estado ou de um particular. Esse ato jurídico gerava uma escritura de compra que seria assinada nos cartórios de registro de imóveis.

Além da compra, era possível adquirir propriedades por meio da posse prolongada, chamada usucapião. Pelo usucapião, aquele que comprovasse a posse de um terreno há dez anos ou mais poderia adquirir a propriedade. A partir dessa lei, a terra passou a ser comprada e vendida por preços mais elevados. Na prática, as famílias pobres não tinham dinheiro para contratar advogados e provar sua posse pelo usucapião, ainda que várias gerações vivessem no mesmo lugar.

Em consequência, a Lei de Terras preservou e permitiu ampliar o patrimônio dos fazendeiros, impedindo que grupos mais pobres se tornassem proprietários rurais. Isso aconteceu

no momento em que ocorria no Brasil um aumento do número de trabalhadores livres em comparação com os escravizados.

Além disso, os imigrantes que chegavam ao país tinham dificuldade para comprar terras. Por isso, trabalhavam como assalariados nas fazendas. Os libertos e suas famílias enfrentavam problemas semelhantes, com o agravante de terem menos possibilidades de conseguir trabalho assalariado.

A chegada ao país dos primeiros trabalhadores imigrantes. Era a transição da mão de obra escrava para assalariada. Senão houvesse uma regulamentação e uma fiscalização do governo, de empregados, estes estrangeiros se tornariam proprietários, fazendo concorrência aos grandes latifúndios.

Ficou estabelecido, a partir desta data, que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio de posse, a chamada usucapião. Aqueles que já ocupavam algum lote receberam o título de proprietário. A única exigência era residir e produzir nesta localidade.

Promulgada por D. Pedro II, esta Lei contribuiu para preservar a péssima estrutura fundiária no país e privilegiar velhos fazendeiros. As maiores e melhores terras ficaram concentradas nas mãos dos antigos proprietários e passaram às outras gerações como herança de família.

Nessa época, as terras dos indígenas tornaram-se mais cobiçadas do que a exploração de sua mão de obra. Nesse contexto, a Lei de Terras veio regular a questão da propriedade. A lei exigia que todos, inclusive os povos originários, provassem o direito de propriedade sobre as áreas onde viviam. Como os indígenas nunca foram aos cartórios legalizar a posse ou a propriedade das terras que lhes pertenciam, a lei os prejudicou ainda mais.

Apenas um artigo da Lei de Terras afirmava o direito dos indígenas ao território de suas aldeias. Mas ele não foi cumprido, e o processo de invasão e expropriação das terras indígenas avançou violentamente.

Guerra do Paraguai

Durante o Segundo Reinado, o Brasil se envolveu em conflitos internacionais na região do Rio da Prata, nos quais também estavam envolvidos a Argentina, o Uruguai e o Paraguai.

O mais longo e sangrento foi a Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870), mais conhecida no Brasil como Guerra do Paraguai. De um lado, lutaram os soldados paraguaios e, do outro, os soldados da Tríplice Aliança, formada por brasileiros, argentinos e uruguaios.

A guerra foi motivada por questões de fronteiras e disputas pelo controle da navegação nos rios da região platina. O Paraguai era um país sem acesso ao mar. Em certo momento,

o governo paraguaio, chefiado por Solano López (1827-1870), presidente do Paraguai na época, decidiu conquistar uma saída para o mar e, assim, melhorar as vias de acesso ao comércio exterior.

De acordo com militares brasileiros, o estopim da guerra ocorreu em novembro de 1864, quando autoridades paraguaias capturaram o navio brasileiro Marquês de Olinda, que atravessava o Rio Paraguai rumo à província de Mato Grosso.

Várias mulheres marcaram presença na Guerra do Paraguai. Elas cuidavam dos doentes, cozinhavam e preparavam a artilharia. Algumas participaram diretamente das batalhas, como as brasileiras Florisbela, Maria Curupaiti e Jovita Alves Feitosa (1848-1867). Outras atuaram como enfermeiras, como foi o caso de Ana Néri (1814-1880).

O PARAGUAI tornou-se independente em 1811, no quadro de crise do Antigo Sistema Colonial espanhol, quando da dominação napoleônica na Península Ibérica. Assim como em outras regiões da América, a elite criolla liderou o movimento, porém permaneceu vinculada à antiga ordem, mantendo seus tradicionais privilégios. A necessidade de desvincular-se das pretensões de Buenos Aires contribuiu para o início da formação do Estado Nacional, que se tornou mais efetiva a partir de 1814, com a ascensão de José Rodrigues de Francia.

Iniciava um governo centralizado, ditatorial. O poder concentrou-se nas mãos de El Supremo, ditador perpétuo do país. Francia iniciou uma transformação radical no país, uma vez que sua ditadura passou a apoiar-se nas camadas populares, com a eliminação da escravidão, a redução drástica do poder da Igreja Católica e com a criação das “Estâncias da Pátria”, fazendas estatais, onde o trabalho era comunitário, sendo que a metade da produção ficava com o Estado; deu início ainda a organização do ensino, que em poucos anos acabaria com o analfabetismo.

Apesar da precariedade da economia do novo país, há um processo de crescimento e lentamente Francia busca a modernização: a produção agrícola aumenta e forma-se uma base de sustentação interna fora do modelo britânico, já dominante na maioria da América.

Ao mesmo tempo formou-se uma grande oposição a seu governo fora do Paraguai: a antiga elite desterrada e as camadas dirigentes das nações vizinhas, particularmente a Argentina e o Brasil. O Paraguai tem, desde o início, grande dificuldade de exportar sua produção - os principais produtos eram o fumo e o erva mate - uma vez que depende do Rio da Prata, dominado pelos mercadores de Buenos Aires.

Em 1840 com a morte de Francia, assume o poder Carlos Antonio Lopez, apoiado em um discurso de “modernização” e “progresso”, Lopez manteve a centralização política e aprofundou o isolamento do país frente ao capital internacional. Ferrovias e pequenas industrias foram criadas com a contratação de especialistas estrangeiros e a educação continuou a ser estimulada pelo governo. “Tudo o que o Paraguai consome, ele mesmo produz”.

Porém essa autonomia é precária, apesar do desenvolvimento interno do país, a pobreza ainda é muito grande (menor do que no período colonial) porém todos tinham trabalho e a alimentação básica. O enfraquecimento da Igreja em oposição ao fortalecimento do Estado; a organização de uma estrutura militar e a elevação do nível de vida, garantiam o apoio popular à ditadura. É importante lembrar ainda que a criminalidade havia praticamente desaparecido.

Nessa sociedade, 80% da população era “Índia”, que passava a desfrutar dos mesmos direitos civis que possuía a população branca.

Em 1862 Francisco Solano Lopez assume o lugar do pai e preserva a política ditatorial. Solano pretendia construir o “Grande Paraguai”, porém a situação interna e externa se modificavam rapidamente e levariam o país à guerra.

O BRASIL, única monarquia na América e região que preservou a unidade territorial após a independência, vivenciou duas décadas de intensas lutas regionais ao mesmo tempo em que preservou as estruturas coloniais. O Primeiro Reinado e o Período Regencial foram marcados por grave crise, que começou a ser superada com o governo de D Pedro II, com o aumento das exportações e com a consolidação do Estado Nacional.

Apesar de adotar um modelo político monárquico centralizado, o Brasil era governado pelas elites agrário exportadoras, influenciada por uma pequena elite urbana vinculada a importação e exportação e associada ao capital inglês. A maior estabilidade política verificada após 1850, deveu-se ao maior equilíbrio entre as elites regionais, que por sua vez foi possível com o aumento das exportações, principalmente de café. No entanto, se as exportações aumentavam, o mesmo acontecia com as importações, determinando um crescente déficit nas finanças do Estado. A crise econômica aprofundava-se, em grande parte devido à submissão do país ao capitalismo inglês. A Maior parte da produção agrícola era exportada para a Inglaterra, assim como a maior parte de nossas importações provinha desse país. Os investimentos em infraestrutura eram feitos por banqueiros ingleses, que ao mesmo tempo controlavam bancos e as casas de importação e exportação e emprestavam dinheiro diretamente ao Estado. Mesmo durante a ruptura de relações diplomáticas entre os dois países, as relações comerciais foram mantidas.

A ARGENTINA foi um dos primeiros países a proclamar sua independência, em 1810, com a formação do cabildo de Buenos Aires; no entanto, desde esse período, as lutas internas foram intensas devido aos vários interesses regionais, destacando-se principalmente a disputa entre unitaristas e federalistas, possibilitando o desenvolvimento do caudilhismo. Mesmo a existência de uma Constituição e de governos centralizadores, como a ditadura de Rosas, não conseguiram, na prática, forjar a unidade nacional, pois os interesses regionais chocavam-se entre si e principalmente com os interesses de Buenos Aires.

Essas divisões internas acabaram por facilitar a dominação econômica da inglesa. A Argentina possuía uma economia exportadora, tanto de produtos derivados da pecuária, como de gêneros agrícolas, e a elite da capital, ligada ao comércio, aumentou seus vínculos com o capital britânico. A visão em relação ao Paraguai era um dos poucos motivos que poderia unir os distintos interesses argentinos: Nos anos posteriores a independência, a Argentina pretendera a anexação do Paraguai, uma vez que faziam parte do mesmo território colonial - o Vice-Reino do Prata. Um raciocínio semelhante pode ser usado em relação ao Uruguai, pretendido pelos argentinos, que assim dominariam a Bacia do Prata.

Ao contrário do desejo dos grandes comerciantes de Buenos Aires, o vice-reinado do Prata se dividiu em três países: Argentina, Paraguai e Uruguai. O Paraguai vive, desde sua independência em 1811, seguidas ditaduras. Prevalecia um sistema de pequenas e médias propriedades no Paraguai, onde o Estado monopolizava o comércio exterior – baseado em exportações de erva-mate e couro – e tinha controle sobre amplas partes da economia. Para escoar sua produção, o Paraguai tinha que pagar uma taxa à Argentina. Tratava-se de uma potência emergente, que iniciara um processo de industrialização, mandava jovens para estudar no exterior e montava um exército com planos expansionistas sobre o Prata.

O URUGUAI é normalmente tratado como um país que se desenvolveu a partir de interesses externos. Sua localização geográfica tornava-o peça fundamental para todos que possuíam interesses no comércio platino.

Depois de anos sob domínio do Brasil, o Uruguai conquistou sua independência definitiva em 1828, com o apoio da Inglaterra, com o discurso de “preservar a liberdade de navegação na bacia do Prata” procurou não só a libertação frente ao domínio brasileiro, como preservá-lo face aos interesses argentinos. Desta forma o Uruguai passou a ser visto como um “Estado tampão”, separando Brasil e Argentina e garantindo a livre navegação.

Apesar da independência, o território uruguaio continuou a ser cobiçado pelas “potências sul americanas”: foi comum a invasão e ocupação de terras por pecuaristas gaúchos. Grande parte das atividades internas, rurais ou urbanas, desenvolveram-se a partir de empreendimentos do Barão de Mauá, se bem que, muito mais representando os interesses ingleses do que brasileiros.

A INGLATERRA é vista tradicionalmente como a grande responsável pela guerra entre o Brasil e o Paraguai. Uma das dificuldades da História é definir o peso que cabe a cada um dos interesses envolvidos, uma vez que a Inglaterra é a grande potência imperialista da época.

O século XIX foi caracterizado pela Segunda Revolução Industrial, pela expansão imperialista sobre a África e Ásia e pela “divisão internacional do trabalho”, fruto do imperialismo de poucas nações. A Inglaterra continuou a ser a maior potência industrial, porém passou a ter concorrentes em relação ao desenvolvimento tecnológico, necessitando garantir cada vez mais o controle sobre suas colônias e áreas de influência.

Na América, os países recém independentes tinham um papel fundamental dentro dessa nova ordem capitalista, e nesse sentido, a economia paraguaia destacava-se, fugindo da órbita do imperialismo inglês.

Para a Inglaterra, a preservação de suas áreas de influência era vital para a preservação de sua posição hegemônica, e para isso, os mecanismos usados foram variados, porém sempre com caráter imperialista ( Guerra do Ópio, Guerra dos Cipaios...) quando a diplomacia e o poder econômico não funcionavam, a intervenção militar direta ou indireta era o caminho usado, justificada tanto pelos interesses econômicos como pelo discurso racista, de superioridade em relação a outros povos, como por exemplo os “índios” paraguaios.

A guerra: Forma-se contra os paraguaios uma Tríplice Aliança entre Brasil, Argentina e Uruguai que conta com o apoio inglês. O Brasil passa a lutar sozinho em 1866 e para vencer utiliza o exército, a guarda nacional, os voluntários da pátria, os recrutados e escravos com a promessa da alforria com o fim da guerra.

O ditador Paraguaio Solano Lopez não se rende, o que leva a uma guerra longa e extremamente ruinosa para os paraguaios. 95% da população masculina adulta do país morre na guerra e 40% do território paraguaio é anexado por Argentina e Brasil. No Brasil, a guerra tinha custado muito caro, aumentado o poder do exército e levantado a questão da escravidão.

Consequências da guerra

O conflito encerrou-se em 1870, mas o Paraguai continuou ocupado por tropas brasileiras até 1876. Não se sabe ao certo quantas mortes essa guerra provocou, mas alguns historiadores calculam que tenham morrido mais de 100 mil combatentes de ambos os lados. Além disso, a Guerra do Paraguai teve consequências territoriais, econômicas e políticas no Brasil. Conheça algumas delas a seguir.

• Territórios: áreas pertencentes ao Paraguai foram anexadas ao Brasil, o que garantiu o tráfego fluvial para Mato Grosso.

• Aumento da dívida externa: a economia foi afetada pelos gastos com a guerra. Governo e produtores passaram a depender ainda mais de empréstimos feitos no exterior, principalmente de banqueiros britânicos, o que aumentou a dívida externa brasileira.

• Fortalecimento do exército: depois da guerra, o exército passou a ter um novo papel político no país. Muitos militares assumiram posições contrárias à escravidão e demonstraram simpatia pela causa republicana. Para esses militares, era absurdo manter a escravidão no Brasil, país que contou com negros escravizados e livres para vencer a guerra.

Revolução Praieira

Dando vazão à sua vocação revolucionária, Pernambuco é palco de mais uma revolução, agora em 1848. Trata-se da revolta Praieira. Foi ela a última das insurreições realmente relevantes contra a unidade regencial. A revolta estendeu-se até o ano de 1852.

Participação do Partido da Praia, formado por políticos que não pertenciam ao domínio dos Cavalcanti. Suas ideias eram transmitidas por meio do jornal Diário Novo, que ficava na Rua da Praia. Por isso, os rebeldes ficaram conhecidos por "praieiros”.

Contavam com o apoio de alguns senhores de engenho ligados ao Partido Liberal, e entre seus principais líderes encontrava-se o capitão Pedro Ivo e o intelectual e socialista utópico general Abreu e Lima, que pregava a divisão de fortunas.

De caráter liberal, a revolta praieira teve por inspiração os movimentos liberais ocorridos na Europa, com a Revolução Francesa. Entre os rebeldes, sobretudo os liberais radicais pernambucanos, já surgiam ideias que prefiguravam características do socialismo. Conhecidos como "praieiros", os liberais radicais pernambucanos fizeram-se insatisfeitos com a arbitrariedade do império na destituição do governador da província. O governador Chichorro da Gama procurava anteriormente em seu governo refrear o poder constituído pela poderosas famílias da aristocracia rural pernambucana: a concentração de terras no Pernambuco nas mãos de uma pequena camada aristocrática era mais vultosa que em qualquer outra região do país, acarretando em grande exclusão social de grande parte da população, sobretudo os trabalhadores agrários livres, destituídos de terras próprias para sequer o cultivo de gêneros para subsistência, que acabavam sendo sujeitos ao poder dos proprietários, sofrendo grande repressão.

Inserida no contexto da primavera dos povos, conjunto de revoluções populares que varreram a Europa no ano de 1848 e atingiram várias localidades na América, a Praieira teve suas origens nas difíceis condições econômicas e sociais da província de Pernambuco e na enorme concentração fundiária nas mãos de poucos proprietários. Terras concentradas nas mãos de famílias oligárquicas poderosas; família Cavalcanti, oligarquia mais poderosa dona de cerca de um terço das propriedades de Pernambuco; comércio dominado pelos portugueses.

O custo de gêneros alimentícios na província, portanto, estava sob controle integral desta aristocracia de poucas famílias, geralmente vinculada ao Partido Conservador. Ao mesmo passo, o comércio também concentrava-se nas mãos de estrangeiros, ingleses ou portugueses. Nota-se portanto no movimento uma origem do sentimento nacionalista no país, que na verdade nasceu forçadamente: os portugueses, por exemplo, empregavam apenas seus compatriotas no comércio que praticavam, excluindo assim a população nascida no Brasil.

O tradicional pendor pernambucano para os atos revolucionários logo foi reanimado: a revolução praieira, no início, foi deflagrada através dos conflitos políticos entre facções da classe dominante, convertendo-se mais tarde em uma causa popular. Com a destituição do governador liberal Chichorro da Gama, que combatia o poder das famílias aristocráticas, foi instituído o poder das forças conservadoras no comando da província. Assim, a rebelião eclode em Olinda no dia 7 de novembro de 1848. Os líderes desta primeira tentativa revolucionária foram Borges da Fonseca (então apelidado o Repúblico), o capitão Pedro Ivo Veloso e Nunes Machado. A população logo toma simpatia pela causa, sendo que o movimento passou rapidamente a espalhar-se pela chamada Zona da Mata, a região das terras mais férteis da província.

No dia primeiro de janeiro de 1849, é publicado o "Manifesto de Mundo", em que os praieiros declaram suas ambições de reformulação geral do sistema instituído. Entre as principais reivindicações do Manifesto, podem ser citadas: a exigência de instituição do sufrágio universal, ou seja, o direito de voto para todos os cidadãos; o fim do poder moderador, que se tratava do poder pessoal do Imperador (cabia a ele o poder de fechamento da Assembleia, fato que lhe concedia poderes praticamente ilimitados); primazia para os brasileiros nas oportunidades de trabalho; nacionalização do comércio praticado pelos portugueses, o chamado "comércio a retalho" ou o comércio a varejo.

O problema da revolução é que os revoltosos, entre suas lideranças, possuíam facções que não entravam em entendimento quanto a algumas questões políticas: além disso, curiosamente o "Manifesto do Mundo" praticamente ignorava a existência da escravidão, não possuindo portanto força para a mobilização da mão de obra escrava. O Império possuía mais condições de mobilização de forças que terminaram por derrotar a revolução em 1850, numa grande demonstração de força, e nos dois anos seguintes toda a região estava pacificada.

A vitória do Império assegurou a ele uma grande fase posterior de grande estabilidade política, sustentada pela grande confiabilidade que os aristocratas vinculados ao Partido Conservador passaram sobremaneira a depositar no regime, tendo visto seu poder obter total respaldo do governo então vigente.

Sufocadas as insatisfações e conciliados os interesses da elite dominante, foi possível ao governo de D. Predo II viver seu período de apogeu, propiciando o desenvolvimento de um novo setor da economia exportadora nacional: o café.

Revolta dos Malês (1835 – Bahia)

No lado oposto da rebelião gaúcha, que brigava pelos interesses da elite do Rio Grande, estava a Revolta dos Malês, ocorrida na Bahia, em 1835, que foi uma revolta de escravos e negros libertos contra os maus-tratos e discriminações que sofriam. 

A maioria desses escravizados era malê, nome dado aos muçulmanos vindos da África Ocidental. Por causa de suas atividades, esses escravos de origem islâmica, de onde se origina o nome malê, que servia para identificar os negros que sabiam ler e escrever em árabe. Entre os líderes do movimento estavam Pacífico Licutã, Manuel Calafate e Luís Sanim. Os planos dos revoltosos incluíam a luta contra a escravidão, contra a imposição do catolicismo e contra a discriminação racial.

Metade da população de Salvador era formada por negros, a maioria escravos de ganho que faziam todo tipo de serviço para sustentar seus donos. A situação dos negros em Salvador era peculiar. Muitos deles exerciam pequenos ofícios rentáveis: eram alfaiates, carpinteiros, vendedores ambulantes, acendedores de lampião.

Esses trabalhadores deviam parte de seus ganhos a seus senhores e chegavam, em alguns casos, a comprar a liberdade. Entretanto, mesmo libertos, os negros eram tratados com desprezo e não tinham qualquer possibilidade de ascensão social. Esta situação levou-os a se revoltarem contra os dominadores brancos e seus subordinados mulatos. A mais importante dessas revoltas ocorreu em janeiro de 1835.

Os malês eram tradicionalmente rebeldes, mas, em 1835, resolveram se armar e fazer uma revolução para matar os brancos e mulatos, libertar todos os escravos e fundar uma nação negra. A sociedade secreta que tramou a revolta contava com cerca de 1500 adeptos, entre escravos e negros forros.

Os malês juntaram dinheiro para conseguir armas e enfrentar os senhores brancos que os oprimiam. A revolta foi planejada para começar em 25 de janeiro, mas uma denúncia antecipou o movimento. Na noite de 24 de janeiro, alguns rebeldes foram cercados por policiais na casa de Manuel Calafate, mas não se entregaram. Os rebeldes saíram às ruas com facas, facões e machados para lutar contra as forças policiais que usavam armas de fogo.

A revolta foi rapidamente sufocada. Mais de 200 revoltosos foram presos, incluindo cerca de 30 mulheres. Ao final, quatro escravizados foram condenados à morte e outros tantos foram açoitados em público. Cerca de 500 africanos, entre escravizados e libertos, foram expulsos da Bahia e enviados para a África. A Revolta dos Malês fez aumentar o medo dos senhores de escravizados em relação ao poder dos negros de se rebelar.

A repressão foi severa e pretendia acabar com todos os participantes da conjuração; no fim, os mortos foram em sua maioria negros libertos, porque os senhores de escravos intervieram a favor de seus cativos, já que não estavam dispostos a perder o seu patrimônio. Foram proibidos de circular à noite pelas ruas da capital e de praticar suas cerimônias religiosas típicas.

Revolta dos Farrapos

Maior rebelião ocorrida no Brasil durante a Regência. A Revolução Farroupilha, ou Guerra dos Farrapos, recebeu seu nome dos pobres esfarrapados que compunham a maioria da tropa insurgente, embora fosse liderada pelos estancieiros (fazendeiros de gado do Sul do país). Começa em 1835 no Rio Grande do Sul, estende-se até Santa Catarina e termina em 1845. 

Conhecidos como farrapos, os liberais exaltados, partidários do regime federativo e republicano, insurgem-se contra o governo central e defendem maior autonomia para as províncias. No Rio Grande do Sul, eles são os emissários das queixas da elite estancieira contra os altos impostos cobrados sobre o charque, o couro e o trigo - produtos básicos da economia local. 

Naquela época, os gaúchos criadores de gado e produtores de charque reclamavam das concorrências uruguaia e argentina e do excesso de impostos. Esse descontentamento foi um dos motivos que deflagaram a revolta. Entre os líderes farroupilhas, destacaram-se o estancieiro Bento Gonçalves, o militar Davi Canabarro e o revolucionário italiano Giuseppe Garibaldi.

Os estancieiros não tinham condições de competir em situação de igualdade com o charque platino, produzido com mão-de-obra assalariada, mais eficiente e produtiva que o caro braço escravo usado nas estâncias gaúchas. Outros produtos, como o gado e seus subprodutos, como couro e sebo, destinados a outras províncias, enfrentavam obstáculos semelhantes. São também porta-vozes dos ressentimentos da sociedade gaúcha, que se sente abandonada pelo Império na turbulenta região da fronteira sul do país.

A Revolução Farroupilha teve início em 1835, quando Bento Gonçalves, filho de um rico proprietário de terras no Rio Grande do Sul, tomou a cidade de Porto Alegre, depondo o presidente da província.

Ofensiva farroupilha - Em 21 de setembro de 1835, o deputado federalista e coronel das milícias Bento Gonçalves da Silva entra em Porto Alegre e destitui o presidente da província, Antônio Fernandes Braga. Com a ajuda popular, neutraliza as primeiras reações legalistas. Porto Alegre é retomada pelas forças imperiais, mas os revoltosos ampliam o controle sobre as áreas ao longo da lagoa dos Patos e na Campanha Gaúcha. 

No Ano seguinte, os revoltosos proclamaram a República Rio-Grandense, com sede na Vila Piratini. Logo a revolta alastrou-se pelo sul do país, atingindo Santa Catarina, onde foi proclamada a República Juliana, com o auxílio de Davi Canabarro e Giuseppe Garibaldi, líder revolucionário italiano que participou ativamente do movimento.

República Juliana - No mês seguinte, quando se prepara para atacar Porto Alegre, Bento Gonçalves é derrotado na travessia do rio Jacuí. Condenado, é enviado para a prisão, na Bahia. Mesmo sem o chefe principal, a rebelião extravasa os limites gaúchos e ocupa a cidade de Lages, importante entreposto comercial de Santa Catarina. Ajudado pelos liberais baianos, Bento Gonçalves foge da cadeia em abril de 1837 e volta a sua província. Entre 1838 e 1839, o movimento fortalece-se. Por precaução, os revoltosos mudam a capital para Caçapava, no interior da Campanha. Com a participação do italiano Giuseppe Garibaldi, uma expedição é enviada para tomar Laguna, no litoral de Santa Catarina, onde é proclamada a República Juliana.

Contraofensiva imperial: Durante o Segundo Reinado, a rebelião entrou em declínio, especialmente diante da repressão empreendida pelo governo central. Em 1842 chega ao Rio Grande o novo presidente e comandante de armas da província, Luís Alves de Lima e Silva, barão de Caxias. Com rápidas medidas político administrativas e militares, Caxias revigora as tropas legalistas e abre caminho para negociações com os insurretos. Após sucessivas derrotas e com suas lideranças em crescente desentendimento, em 1° de março de1845, foi celebrada um acordo chamado Paz de Ponche Verde, entre os farroupilhas e as tropas imperiais. Nos termos do acordo:

• os revoltosos receberam anistia;

• os farrapos puderam escolher o presidente da província do Rio Grande do Sul;

• os oficiais do exército farroupilha foram incorporados ao exército imperial, ocupando os mesmos postos;

• a taxa de importação sobre o charque uruguaio e argentino foi elevada, para proteger a produção brasileira;

• os escravizados que lutaram ao lado dos farroupilhas foram libertados. No entanto, essa medida beneficiou poucos deles, pois a maioria tinha morrido durante as lutas.

Fez também parte do acordo de paz a encampação das dívidas contraídas pelos governos criados pelos revolucionários. Por sua importante atuação, Caixas recebeu o título de "Pacificador do Império".

Bento Gonçalves

Militar e revolucionário gaúcho. Principal dirigente da Revolta dos Farrapos, movimento liberal e federativo que proclama a República no Rio Grande do Sul.

Bento Gonçalves da Silva (23/9/1788 - 18/7/1847) nasce em Triunfo, filho de um rico estancieiro. Participa da guerra contra as Províncias Unidas do Rio da Prata (1825-1828), sendo recompensado por dom Pedro I com o posto de coronel das milícias e comandante da fronteira sul do país. Sua destituição desse cargo, durante a regência do Padre Diogo Feijó, é o estopim da Revolução Farroupilha, em 1835. Bento Gonçalves entra em Porto Alegre e derruba o presidente da província, Antônio Fernandes Braga. Com o apoio da população, resiste às primeiras reações legalistas. No mês seguinte enfrenta as tropas regenciais, é derrotado e preso. Mandado para a Bahia, é encarcerado no Forte do Mar. Durante sua prisão, os farroupilhas proclamam a República Rio-Grandense, em 11 de setembro de 1836. No ano seguinte, com a ajuda de liberais baianos, Bento Gonçalves foge do cárcere e volta para o Rio Grande do Sul. É aclamado presidente da República Rio-Grandense, posto no qual se mantém até a derrota final dos revoltosos, em fevereiro de 1845.

Giuseppe Garibaldi

Político italiano (4/7/1807-2/6/1882). Nasce em Nice, na época pertencente à Itália, em uma família de pescadores. Começa trabalhando como marinheiro e, entre 1833 e 1834, serve na Marinha do rei do Piemonte. Ali, sofre influências de Giuseppe Mazzini, líder do Risorgimento, movimento nacionalista de unificação da Itália, na época dividida em vários Estados absolutistas. Em 1834 lidera uma conspiração em Gênova, com o apoio de Mazzini. Derrotado, é obrigado a exilar-se, fugindo para o Rio de Janeiro e, em 1836, para o Rio Grande do Sul, onde luta ao lado dos farroupilhas na Revolta dos Farrapos e se torna mestre em guerrilha. Três anos depois, vai para Santa Catarina auxiliar os farroupilhas a conquistar Laguna. Lá conhece Ana Maria Ribeiro da Silva, conhecida como Anita Garibaldi, que deixa o marido para segui-lo. Em 1841 é convidado a dirigir a Marinha do Uruguai. Defende o país contra Manuel Oribe – ex-presidente da República que luta pelo poder – e, depois, contra o ditador argentino Juan Manuel Rosas, que invade o Uruguai em 1842. Volta à Europa em 1854 e luta pela unificação italiana, liderando um exército de voluntários, os "camisas vermelhas". Parte com seus homens de Gênova, no Norte, e chega à Sicília em 1860, conquistando-a para o Piemonte. Em 1874 é eleito deputado e recebe uma pensão vitalícia pelos serviços prestados à nação. Morre em Capri.

A Sabinada (1837-1838 – Bahia)

A Sabinada foi uma revolta ocorrida na Bahia contra o poder central. Um dos seus líderes foi o médico e jornalista Francisco Sabino, do qual decorreu o nome de sabinada. 

A rebelião foi motivada pelo desejo de manter a autonomia provincial conquistada com o Ato Adicional. O objetivo era criar uma república na Bahia enquanto o príncipe herdeiro ainda fosse menor de idade. Da revolta, participaram vários setores da sociedade de Salvador, de comerciantes até ex-escravos.

A Bahia vinha sendo palco de várias revoltas desde a independência, entre as quais se destacaram as rebeliões de escravos, principalmente a dos negros malês.

Sabinada foi um movimento revolucionário, liberal e federalista ocorrido na Bahia durante a regência, entre 1837 e 1838. Propunha a proclamação "provisória" de um regime republicano até a maioridade do imperador - talvez como primeiro passo para a apresentação de reivindicações autonomistas - e a fundação do Estado Livre Baiense, inspirado na República de Piratini pretendida pela revolução farroupilha. Os rebeldes criticavam a transferência de rendas para o Sudeste e a supremacia local dos senhores de engenho e plantadores de tabaco. 

Os sabinos conseguiram reunir tropas, conquistar o poder em Salvador e criar um governo provisório. Os revoltosos eram contrários à centralização política e propunham um governo republicano e independente até que D. Pedro de Alcântara pudesse assumir o trono brasileiro em 1843. Porém, o movimento não teve adesão de toda a população. Muitos fazendeiros discordaram do governo provisório, que prometia liberdade aos escravizados que lutassem ao lado dos rebeldes. Temendo uma revolta semelhante à dos malês, esses fazendeiros ajudaram as forças imperiais a combater o movimento.

A regência enviou tropas que cercaram Salvador e, com a ajuda dos senhores de engenho da região do Recôncavo, fiéis ao governo imperial, venceram os revoltosos em 1838. Ao final da violenta repressão, além de milhares de prisioneiros, cerca de 1800 pessoas estavam mortas. Com a antecipação da maioridade de D. Pedro II, os condenados foram anistiados e colocados em liberdade, mas proibidos de permanecer em Salvador. Sabino transferiu-se para Goiás, onde continuou suas atividades políticas.