Era Pombalina e crise do sistema colonial

ERA POMBALINA (1750-1777)

Primeiro-Ministro

No reinado de D. José I, foi nomeado Sebastião José de carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, para o cargo de primeiro-ministro do governo português. Por mais de 25 anos, Pombal dirigiu o destino do Reino e da Colônia.

Despotismo esclarecido

Durante o governo de Pombal, instaurou-se o Despotismo Esclarecido e ocorreu uma serie de eventos que se relacionaram a um só esforço: a nacionalização da economia brasileira. Pombal organizou uma política de intervenção do Estado nos diferentes setores da vida colonial, visando obter maior racionalização administrativa e conseguir maior eficiência na exploração colonial.

Medidas Pombalinas

· Incentivos estatais para a instalação de manufaturas.

· 1755: criação da Capitania de São José do Rio Negro, hoje Estado do Amazonas.

· 1755: criação da Companhia de Comércio do Estado do Grão-Pará e Maranhão, estimulando as culturas do algodão, do arroz, do cacau, etc., e tentando resolver o problema da mão-de-obra escrava para a região.

· 1755: criação do Diretório, órgão composto por homens de confiança do governo português, cuja função era gerir os antigos aldeamentos. Pombal proibiu a utilização de línguas gerais (uma mistura das línguas nativas com o português), tornando obrigatório o uso do idioma português em toda a Colônia.

· 1759: criação da Companhia de Comércio de Pernambuco e Paraíba, com o objetivo de estimular o cultivo da cana-de-açúcar e do tabaco.

· 1759: extinção do sistema de capitanias.

· 1759: expulsão dos jesuítas (inacianos) da metrópole e da colônia, confiscando lhes os bens.

· 1762: criação da Derrama com a finalidade de obrigar os mineradores a pagar os impostos atrasados.

· 1763: transferência da capital da colônia de Salvador para o Rio de janeiro.

Queda de Pombal

Em 1777, com a morte de D. José I, subiu ao trono Dona Maria I, que afastou pombal do governo. A queda do ministro foi comemorada por todos os opositores que, finalmente, podiam voltar ao poder. O governo da metrópole suspendeu o monopólio das companhias de comércio e baixou um alvará proibindo a produção manufatureira da colônia (com exceção do fabrico de tecidos grosseiros para uso dos escravos).

CRISE DO SISTEMA COLONIAL (séc. XVII – XVIII)

Ao longo do tempo, o sistema colonial acabou gerando uma contradição: desenvolver a Colônia versus explorar a Colônia. Em outras palavras: não era possível continuar explorando a Colônia sem desenvolvê-la economicamente. Em contrapartida, ao se desenvolver, a Colônia adquiria interesses próprios e com isso, lutava pelo fim da exploração metropolitana. Assim, ao mesmo tempo em que incentivava o desenvolvimento da Colônia, a Metrópole tomava medidas para controlar a elite colonial, isto é, os colonos.

Para controlar o desenvolvimento colonial, Portugal, no século XVIII, adotou medidas como:

· Proibição, em 1751, do ofício de ourives na região de Minas Gerais, para evitar o extravio de ouro. Em 1766, a medida foi estendida para Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro.

· Proibição, em 1785, de todas as manufaturas têxteis, com exceção daquelas que produziam panos grosseiros de algodão destinados à vestimenta dos escravos ou à confecção de sacos. A medida tinha como objetivo concentrar a mão-de-obra disponível na Colônia essencialmente em duas atividades: agricultura exportadora e a extração de minérios. Os tecidos e outras manufaturas usados pelos colonos teriam de ser importados através do comércio metropolitano.

· Proibição, até 1795, da instalação de indústria de ferro, obrigando os colonos a importar da Europa as ferramentas de que necessitavam.

O conflito de interesses entre Colônia e Metrópole agravou-se durante o século 18, gerando tensões que acabaram explodindo em rebeliões.

MOVIMENTOS NATIVISTAS

Foram rebeliões coloniais com tendências localizadas. Não contestavam o sistema colonial e nem pretendiam a independência do Brasil.

Entre meados do século XVII e começo do século XVIII, os abusos da Coroa na cobrança de impostos e dos comerciantes portugueses na fixação de preços começam a gerar insatisfação entre a elite agrária da colônia. Surgem os chamados movimentos nativistas: contestação de aspectos do colonialismo e primeiros conflitos de interesses entre os senhores do Brasil e os de Portugal. Entre esses movimentos destacam-se a revolta dos Beckman, no Maranhão (1684); a Guerra dos Emboabas, em Minas Gerais (1709), a Guerra dos Mascates, em Pernambuco (1710), e a Revolta de Filipe dos Santos (1720).

As principais revoltas desse período foram:

Revolta de Beckman

A revolta dos Beckman tem suas origens em problemas no comércio de escravos no Maranhão. Para abastecer as grandes propriedades da região, Portugal cria a Companhia de Comércio, em 1682, empresa que monopoliza o comércio de escravos e de gêneros alimentícios importados. Deve fornecer 500 escravos negros por ano, em média, durante 20 anos e garantir o abastecimento de bacalhau, vinho e farinha de trigo. Não consegue cumprir esses compromissos. A carência de mão-de-obra desorganiza as plantações e a escassez de alimentos revolta a população.

Em fevereiro de 1684 os habitantes de São Luís decidem tomar os depósitos da Companhia de Comércio e acabar com o monopólio. Chefiados por Manuel e Tomás Beckman, grandes proprietários rurais, prendem o capitão-mor Baltazar Fernandes e instituem um governo próprio, escolhido entre os membros da Câmara Municipal. Sem propósitos autonomistas, pedem a intervenção da metrópole. Portugal acaba com o monopólio da Companhia de Comércio. O novo governador chega à região em 1685. Executa os principais cabeças do movimento. Os demais são condenados à prisão perpétua ou ao degredo.

Guerra dos Emboabas

Inúmeros portugueses, da metrópole ou da própria colônia, tão logo souberam da descoberta de ouro, em Minas gerais, dirigiram-se para o local das jazidas com intenção de apoderar-se delas. As disputas pela posse e exploração das minas de ouro são os motivos da Guerra dos Emboabas. Os portugueses, chamados de emboabas, reivindicam o privilégio na exploração das minas. Porém, paulistas e sertanejos também têm o direito de explorá-las. Explodem conflitos em toda a região das minas. Um deles, que envolve paulistas comandados por Manuel de Borba Gato e emboabas apoiados por brasileiros de outras regiões, assume grandes proporções.

Sob o comando de Manuel Nunes Viana, proclamado governador de Minas, os emboabas decidem atacar os paulistas concentrados em Sabará. No Arraial da Ponta do Morro, atual Tiradentes, um grupo de 300 paulistas investe contra os portugueses e seus aliados, mas acaba se rendendo. Bento do Amaral Coutinho, chefe dos emboabas, desrespeita garantias estabelecidas em casos de rendição e, em fevereiro de 1709, chacina os paulistas no local que fica conhecido como Capão da Traição. O governador-geral Antônio Coelho de Carvalho intervém e obriga Nunes Viana a deixar Minas. Para melhor administrar a região, é criada em 9 de novembro de 1709 a capitania de São Paulo e Minas, governada por Antônio de Carvalho. Em 21 de fevereiro de 1720, Minas separa-se de São Paulo.

O fim da guerra dos Emboabas fez que os paulistas se lançassem à procura de novas jazidas de ouro em outras regiões do Brasil. Como conseqüência, houve a descoberta do ouro na região centro-oeste (em Goiás e em mato Grosso).

Guerra dos Mascates (1710)

Com a decadência do açúcar, a situação dos poderosos senhores de engenho de Pernambuco sofreu grandes modificações. Empobrecidos, os fazendeiros de Olinda eram obrigados a endividar-se com os comerciantes portugueses do Recife. Os olindenses chamavam os recifenses de “mascates”. Os recifenses por sua vez, designavam os habitantes de Olinda pelo apelido de “pés-rapados”.

O conflito de interesses entre os comerciantes portugueses instalados no Recife, chamados pejorativamente de mascates, e os senhores de engenho de Olinda dá origem à Guerra dos Mascates. Olinda é a sede do poder público na época e os senhores de engenho têm grande influência nos rumos da capitania. No início de 1710, o governador de Pernambuco, Sebastião de Castro Caldas, decide promover Recife, onde concentram-se os comerciantes portugueses, a sede do governo.

A população de Olinda se rebela contra a decisão e ataca Recife, dia 4 de março. Destrói o pelourinho da vila, símbolo do poder político municipal, expulsa o governador e entrega o poder ao bispo de Olinda, dom Manuel Álvares da Costa. A metrópole envia outro governador a Pernambuco, Félix Vasconcelos, que toma posse em 10 de janeiro de 1711. Os conflitos continuam até 7 de abril de 1714, quando é feito um acordo: Recife permanece como capital e o governador passa a morar seis meses em cada vila.

Revolta de Filipe dos Santos (1720)

A Revolta de Filipe dos Santos, ou de Vila Rica, ocorreu como conseqüência dos crescentes impostos aplicados por Portugal em Minas Gerais.

A rebelião começou quando o governo português proibiu a circulação de ouro em pó, exigindo que todo o ouro fosse entregue as Casas de Fundição, onde seria quintado, transformado em barras e selado. Mais de 2.000 mineradores, liderados pelo português Filipe dos Santos, dirigiram-se ao governador, o Conde de Assumar. Este, como não dispunha de força militar que fizesse frente aos manifestantes, prometeu-lhes atender às exigências; entre elas, a de não-instalação das Casas de Fundição. Assim que conseguiu tropas suficientes, o governador esmagou a revolta, mandando prender os cabeças do movimento. Filipe dos Santos foi enforcado (16 de julho de 1720), e seu corpo esquartejado após a execução.

MOVIMENTOS DE LIBERTAÇAO COLONIAL

Rebeliões ocorridas na segunda metade do século XVIII para romper os laços com a Metrópole, quebrar o pacto colonial e proclamar a independência política do Brasil.

A efervescência cultural e as grandes transformações políticas em curso no mundo ocidental na passagem do século XVIII para o XIX têm repercussão no Brasil. Na França, é a época do iluminismo, quando o pensamento liberal se rebela contra as instituições do antigo regime. Na Inglaterra, a revolução industrial transforma rapidamente as tradicionais estruturas econômicas. A independência dos Estados Unidos, em 4 de julho de 1776, primeira grande ruptura do sistema colonial europeu, torna-se um modelo para as elites nativas das demais colônias do continente. No Brasil, os pesados impostos, as restrições ao livre comércio e as proibições às atividades industriais vão acirrando os conflitos entre as elites locais e o poder metropolitano. Eclodem as primeiras rebeliões claramente emancipatórias: a Inconfidência Mineira (1788/1789) e a Conjuração Baiana, ou dos Alfaiates (1798).

Inconfidência Mineira (Minas Gerais – 1789)

Na segunda metade do século XVIII, Minas Gerais entrou em fase de decadência econômica (jazidas de ouro esgotadas, mineiros empobrecidos, altos impostos sobre os mineradores). Em 1788, a Coroa Portuguesa nomeou o Visconde de Barbacena. Objetivo: aplicar a Derrama (cobrança dos impostos atrasados). Em meio ao clima geral de revolta, um grupo de influentes membros da sociedade de Minas Gerais organizou-se com o objetivo de acabar com a exploração portuguesa. Esse grupo era bastante influenciado pelos ideais iluministas, que pregavam o fim da tirania dos governantes e liberdade. Esses ideais estiveram presentes na Independência dos Estados Unidos, em 1776, que era visto como um exemplo a ser seguido pelos que desejavam a separação dos laços coloniais entre Brasil e Portugal.

Importantes membros da elite colonial e econômica de Minas Gerais começaram a se reunir e a planejar a ação contra as autoridades portuguesas. Participavam desse grupo, entre outras pessoas, os poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antonio Gonzaga; os coronéis Domingos de Abreu Vieira e Francisco Antônio de Oliveira Lopes; o padre Rolim; o minerador Inácio José de Alvarenga Peixoto e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, apelidado de Tiradentes.

Os planos dos inconfidentes eram:

· Libertar o Brasil de Portugal, criando uma república com capital em São João Del Rei.

· Adotar uma nova bandeira que teria um triângulo no centro com a frase latina: Libertas quae sera tamen (liberdade ainda que tardia).

· Desenvolver indústrias no País.

· Criar uma universidade em Vila Rica.

Sem tropas, sem armas, sem a participação do povo, sem intenção de libertar os negros, sem o mínimo de organização, o movimento estava fadado ao fracasso.

O movimento é denunciado pelos portugueses Joaquim Silvério dos Reis, Brito Malheiros e Correia Pamplona, em 5 de março de 1789. Devedores de grandes somas ao tesouro real, eles entregam os parceiros em troca do perdão de suas dívidas. Em 10 de maio de 1789 Tiradentes é preso. Instaura-se a devassa – processo para estabelecer a culpa dos conspiradores –, que dura três anos. Em 18 de abril de 1792 são lavradas as sentenças: 11 são condenados à forca, os demais à prisão perpétua em degredo na África e ao açoite em praça pública. As sentenças dos sacerdotes envolvidos na conspiração permanecem secretas. Cláudio Manoel da Costa morre em sua cela. Tiradentes(o mais pobre, o mais entusiasmado tem execução pública: enforcado no Rio de Janeiro em 21 de abril de 1792, seu corpo é levado para Vila Rica, onde é esquartejado e os pedaços expostos em vias públicas. Os demais conspiradores são degredados.

Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), o Tiradentes, entra para a história como principal líder do movimento. Filho de um proprietário rural sem fortuna, aprende as primeiras letras com um de seus irmãos. Mais tarde, trabalha com um cirurgião, seu padrinho, e aprende noções práticas de medicina e odontologia. Antes de se tornar soldado, exerce vários ofícios: tropeiro, minerador e dentista, origem do apelido Tiradentes. Oficial do Regimento dos Dragões das Minas Gerais, sem raízes na aristocracia local, é sistematicamente preterido nas promoções. Para alguns historiadores, Tiradentes é apenas um idealista ingênuo, manipulado pela elite que articula e dirige a Inconfidência. Entre todos os condenados à morte, é o único executado.

Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates (Bahia – 1798)

Depois dos acontecimentos de Minas Gerais, nascia um novo movimento revolucionário. Era diferente da Inconfidência Mineira por um motivo bastante simples: em Minas Gerais, o movimento foi organizado por intelectuais, ricos proprietários, mineradores, gente de elevada posição social. Na Bahia, a rebelião foi promovida por gente muito simples. Eram soldados, artesãos, escravos, homens livres, alfaiates. Era um movimento de origem popular, com objetivos populares. Os rebeldes baianos desejavam não apenas a separação política de Portugal, mas também modificar, de forma profunda, as condições sociais brasileiras, acabando com a escravidão negra.

Constavam do plano dos inconfidentes baianos, medidas tais como:

· Libertar o Brasil de Portugal e proclamar uma República democrática.

· Extinguir a escravidão negra no Brasil.

· Aumentar os soldos dos soldados.

· Melhorar as condições de vida do povo brasileiro.

· Abrir os portos às nações amigas.

Os inconfidentes baianos inspiraram-se nos ideais que marcaram a Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. O espelho inspirador mesmo é quando os jacobinos, que representam as camadas médias e baixas na França revolucionaria, tomam o poder das mãos da grande burguesia.

Inúmeros cartazes foram escritos, fazendo a propaganda da revolta e conclamando o povo a participar. Os panfletos eram encontrados nas portas das igrejas, nos muros da cidade e em diversos outros lugares públicos. Diziam o seguinte: “Está para chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que todos seremos irmãos, o tempo em que seremos iguais”.

Preocupado com o que estava acontecendo, o governador da Bahia, D. Fernando José de Portugal e Castro, procurou descobrir os autores dos cartazes. O movimento é delatado e reprimido: 49 pessoas são presas, inclusive três mulheres. Os líderes foram presos, processados e condenados. Os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino dos Santos, que tinham apenas 17 anos, e os soldados Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas foram enforcados, pois o governo mostrava sua repressão de forma desumana e cruel com todos aqueles que ousassem contestar a autoridade lusa.

A Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana não alcançaram seus objetivos, mas transformaram-se em símbolos de luta pela emancipação do Brasil.

MOVIMENTOS DE LIBERTAÇAO COLONIAL NO BRASIL

Rebeliões ocorridas na segunda metade do século XVIII para romper os laços com a Metrópole, quebrar o pacto colonial e proclamar a independência política do Brasil.

A efervescência cultural e as grandes transformações políticas em curso no mundo ocidental na passagem do século XVIII para o XIX têm repercussão no Brasil. Na França, é a época do iluminismo, quando o pensamento liberal se rebela contra as instituições do antigo regime. Na Inglaterra, a revolução industrial transforma rapidamente as tradicionais estruturas econômicas. A independência dos Estados Unidos, em 4 de julho de 1776, primeira grande ruptura do sistema colonial europeu, torna-se um modelo para as elites nativas das demais colônias do continente.

No Brasil, os pesados impostos, as restrições ao livre comércio e as proibições às atividades industriais vão acirrando os conflitos entre as elites locais e o poder metropolitano. Eclodem as primeiras rebeliões claramente emancipatórias: a Inconfidência Mineira (1788/1789) e a Conjuração Baiana, ou dos Alfaiates (1798).

Inconfidência Mineira (Minas Gerais – 1789)

Na segunda metade do século XVIII, Minas Gerais entrou em fase de decadência econômica (jazidas de ouro esgotadas, mineiros empobrecidos, altos impostos sobre os mineradores). Em 1788, a Coroa Portuguesa nomeou o Visconde de Barbacena. Objetivo: aplicar a Derrama (cobrança dos impostos atrasados). Em meio ao clima geral de revolta, um grupo de influentes membros da sociedade de Minas Gerais organizou-se com o objetivo de acabar com a exploração portuguesa. Esse grupo era bastante influenciado pelos ideais iluministas, que pregavam o fim da tirania dos governantes e liberdade. Esses ideais estiveram presentes na Independência dos Estados Unidos, em 1776, que era visto como um exemplo a ser seguido pelos que desejavam a separação dos laços coloniais entre Brasil e Portugal.

Importantes membros da elite colonial e econômica de Minas Gerais começaram a se reunir e a planejar a ação contra as autoridades portuguesas. Participavam desse grupo, entre outras pessoas, os poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antonio Gonzaga; os coronéis Domingos de Abreu Vieira e Francisco Antônio de Oliveira Lopes; o padre Rolim; o minerador Inácio José de Alvarenga Peixoto e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, apelidado de Tiradentes.

Os planos dos inconfidentes eram:

· Libertar o Brasil de Portugal, criando uma república com capital em São João Del Rei.

· Adotar uma nova bandeira que teria um triângulo no centro com a frase latina: Libertas quae sera tamen (liberdade ainda que tardia).

· Desenvolver indústrias no País.

· Criar uma universidade em Vila Rica.

Sem tropas, sem armas, sem a participação do povo, sem intenção de libertar os negros, sem o mínimo de organização, o movimento estava fadado ao fracasso.

O movimento é denunciado pelos portugueses Joaquim Silvério dos Reis, Brito Malheiros e Correia Pamplona, em 5 de março de 1789. Devedores de grandes somas ao tesouro real, eles entregam os parceiros em troca do perdão de suas dívidas. Em 10 de maio de 1789 Tiradentes é preso. Instaura-se a devassa – processo para estabelecer a culpa dos conspiradores –, que dura três anos. Em 18 de abril de 1792 são lavradas as sentenças: 11 são condenados à forca, os demais à prisão perpétua em degredo na África e ao açoite em praça pública. As sentenças dos sacerdotes envolvidos na conspiração permanecem secretas. Cláudio Manoel da Costa morre em sua cela. Tiradentes(o mais pobre, o mais entusiasmado tem execução pública: enforcado no Rio de Janeiro em 21 de abril de 1792, seu corpo é levado para Vila Rica, onde é esquartejado e os pedaços expostos em vias públicas. Os demais conspiradores são degredados.

Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), o Tiradentes , entra para a história como principal líder do movimento. Filho de um proprietário rural sem fortuna, aprende as primeiras letras com um de seus irmãos. Mais tarde, trabalha com um cirurgião, seu padrinho, e aprende noções práticas de medicina e odontologia. Antes de se tornar soldado, exerce vários ofícios: tropeiro, minerador e dentista, origem do apelido Tiradentes. Oficial do Regimento dos Dragões das Minas Gerais, sem raízes na aristocracia local, é sistematicamente preterido nas promoções. Para alguns historiadores, Tiradentes é apenas um idealista ingênuo, manipulado pela elite que articula e dirige a Inconfidência. Entre todos os condenados à morte, é o único executado.

Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates( Bahia – 1798)

Depois dos acontecimentos de Minas Gerais, nascia um novo movimento revolucionário. Era diferente da Inconfidência Mineira por um motivo bastante simples: em Minas Gerais, o movimento foi organizado por intelectuais, ricos proprietários, mineradores, gente de elevada posição social. Na Bahia, a rebelião foi promovida por gente muito simples. Eram soldados, artesãos, escravos, homens livres, alfaiates. Era um movimento de origem popular, com objetivos populares. Os rebeldes baianos desejavam não apenas a separação política de Portugal, mas também modificar, de forma profunda, as condições sociais brasileiras, acabando com a escravidão negra.

Constavam do plano dos inconfidentes baianos medidas tais como:

· Libertar o Brasil de Portugal e proclamar uma República democrática.

· Extinguir a escravidão negra no Brasil.

· Aumentar os soldos dos soldados.

· Melhorar as condições de vida do povo brasileiro.

· Abrir os portos às nações amigas.

Os inconfidentes baianos inspiraram-se nos ideais que marcaram a Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. O espelho inspirador mesmo é quando os jacobinos, que representam as camadas médias e baixas na França revolucionaria, tomam o poder das mãos da grande burguesia.

Inúmeros cartazes foram escritos, fazendo a propaganda da revolta e conclamando o povo a participar. Os panfletos eram encontrados nas portas das igrejas, nos muros da cidade e em diversos outros lugares públicos. Diziam o seguinte: “Está para chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que todos seremos irmãos, o tempo em que seremos iguais”.

Preocupado com o que estava acontecendo, o governador da Bahia, D. Fernando José de Portugal e Castro, procurou descobrir os autores dos cartazes. O movimento é delatado e reprimido: 49 pessoas são presas, inclusive três mulheres. Os líderes foram presos, processados e condenados. Os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino dos Santos, que tinham apenas 17 anos, e os soldados Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas foram enforcados, pois o governo mostrava sua repressão de forma desumana e cruel com todos aqueles que ousassem contestar a autoridade lusa.

A Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana não alcançaram seus objetivos, mas transformaram-se em símbolos de luta pela emancipação do Brasil.

OS MOVIMENTOS NATIVISTAS NO BRASIL COLONIAL

Foram rebeliões coloniais com tendências localizadas. Não contestavam o sistema colonial e nem pretendiam a independência do Brasil.

Entre meados do século XVII e começo do século XVIII, os abusos da Coroa na cobrança de impostos e dos comerciantes portugueses na fixação de preços começam a gerar insatisfação entre a elite agrária da colônia. Surgem os chamados movimentos nativistas: contestação de aspectos do colonialismo e primeiros conflitos de interesses entre os senhores do Brasil e os de Portugal. Entre esses movimentos destacam-se a revolta dos Beckman, no Maranhão (1684); a Guerra dos Emboabas, em Minas Gerais (1709), a Guerra dos Mascates, em Pernambuco (1710), e a Revolta de Filipe dos Santos (1720).

As principais revoltas desse período foram:

Revolta de Beckman

A revolta dos Beckman tem suas origens em problemas no comércio de escravos no Maranhão. Para abastecer as grandes propriedades da região, Portugal cria a Companhia de Comércio, em 1682, empresa que monopoliza o comércio de escravos e de gêneros alimentícios importados. Deve fornecer 500 escravos negros por ano, em média, durante 20 anos e garantir o abastecimento de bacalhau, vinho e farinha de trigo. Não consegue cumprir esses compromissos. A carência de mão-de-obra desorganiza as plantações e a escassez de alimentos revolta a população.

Em fevereiro de 1684 os habitantes de São Luís decidem tomar os depósitos da Companhia de Comércio e acabar com o monopólio. Chefiados por Manuel e Tomás Beckman, grandes proprietários rurais, prendem o capitão-mor Baltazar Fernandes e instituem um governo próprio, escolhido entre os membros da Câmara Municipal. Sem propósitos autonomistas, pedem a intervenção da metrópole. Portugal acaba com o monopólio da Companhia de Comércio. O novo governador chega à região em 1685. Executa os principais cabeças do movimento. Os demais são condenados à prisão perpétua ou ao degredo.

Guerra dos Emboabas

Inúmeros portugueses, da metrópole ou da própria colônia, tão logo souberam da descoberta de ouro, em Minas gerais, dirigiram-se para o local das jazidas com intenção de apoderar-se delas. As disputas pela posse e exploração das minas de ouro são os motivos da Guerra dos Emboabas. Os portugueses, chamados de emboabas, reivindicam o privilégio na exploração das minas. Porém, paulistas e sertanejos também têm o direito de explorá-las. Explodem conflitos em toda a região das minas. Um deles, que envolve paulistas comandados por Manuel de Borba Gato e emboabas apoiados por brasileiros de outras regiões, assume grandes proporções.

Sob o comando de Manuel Nunes Viana, proclamado governador de Minas, os emboabas decidem atacar os paulistas concentrados em Sabará. No Arraial da Ponta do Morro, atual Tiradentes, um grupo de 300 paulistas investe contra os portugueses e seus aliados, mas acaba se rendendo. Bento do Amaral Coutinho, chefe dos emboabas, desrespeita garantias estabelecidas em casos de rendição e, em fevereiro de 1709, chacina os paulistas no local que fica conhecido como Capão da Traição. O governador-geral Antônio Coelho de Carvalho intervém e obriga Nunes Viana a deixar Minas. Para melhor administrar a região, é criada em 9 de novembro de 1709 a capitania de São Paulo e Minas, governada por Antônio de Carvalho. Em 21 de fevereiro de 1720, Minas separa-se de São Paulo.

O fim da guerra dos Emboabas fez que os paulistas se lançassem à procura de novas jazidas de ouro em outras regiões do Brasil. Como conseqüência, houve a descoberta do ouro na região centro-oeste (em Goiás e em mato Grosso).

Guerra dos Mascates (1710)

Com a decadência do açúcar, a situação dos poderosos senhores de engenho de Pernambuco sofreu grandes modificações. Empobrecidos, os fazendeiros de Olinda eram obrigados a endividar-se com os comerciantes portugueses do Recife. Os olindenses chamavam os recifenses de “mascates”. Os recifenses por sua vez, designavam os habitantes de Olinda pelo apelido de “pés-rapados”.

O conflito de interesses entre os comerciantes portugueses instalados no Recife, chamados pejorativamente de mascates, e os senhores de engenho de Olinda dá origem à Guerra dos Mascates. Olinda é a sede do poder público na época e os senhores de engenho têm grande influência nos rumos da capitania. No início de 1710, o governador de Pernambuco, Sebastião de Castro Caldas, decide promover Recife, onde concentram-se os comerciantes portugueses, a sede do governo.

A população de Olinda se rebela contra a decisão e ataca Recife, dia 4 de março. Destrói o pelourinho da vila, símbolo do poder político municipal, expulsa o governador e entrega o poder ao bispo de Olinda, dom Manuel Álvares da Costa. A metrópole envia outro governador a Pernambuco, Félix Vasconcelos, que toma posse em 10 de janeiro de 1711. Os conflitos continuam até 7 de abril de 1714, quando é feito um acordo: Recife permanece como capital e o governador passa a morar seis meses em cada vila.

Revolta de Filipe dos Santos (1720)

A Revolta de Filipe dos Santos, ou de Vila Rica, ocorreu como conseqüência dos crescentes impostos aplicados por Portugal em Minas Gerais.

A rebelião começou quando o governo português proibiu a circulação de ouro em pó, exigindo que todo o ouro fosse entregue as Casas de Fundição, onde seria quintado, transformado em barras e selado. Mais de 2.000 mineradores, liderados pelo português Filipe dos Santos, dirigiram-se ao governador, o Conde de Assumar. Este, como não dispunha de força militar que fizesse frente aos manifestantes, prometeu-lhes atender às exigências; entre elas, a de não instalação das Casas de Fundição.

Assim que conseguiu tropas suficientes, o governador esmagou a revolta, mandando prender os cabeças do movimento. Filipe dos Santos foi enforcado (16 de julho de 1720), e seu corpo esquartejado após a execução.

Os movimentos pela independência do Brasil

Dois movimentos ocorridos no Brasil no fim do século XVIII indicam o despertar de uma consciência nacional contra a dominação portuguesa:

· Inconfidência Mineira (1789);

· Conjuração Baiana (1798).

Você entenderá melhor a formação dessa consciência se examinar as grandes transformações que se registraram ao longo do século XVIII, no plano mundial.

Em 1776, treze colônias norte-americanas tornaram-se independentes de sua metrópole, a Inglaterra, passando a constituir o primeiro país livre da América, os Estados Unidos da América. O exemplo dos Estados Unidos semeou idéias de liberdade em todas as colônias americanas.

Também nessa época, tinha início na Inglaterra a Revolução Industrial, com a invenção da máquina movida a vapor e, depois, a eletricidade. Surgiram então numerosas fábricas, como as de tecidos, com milhares de operários e enorme produção.

Com a Revolução Industrial, a Inglaterra passou a consumir muita matéria-prima – como o algodão, que o Brasil produzia. Para o comerciante inglês, seria vantajoso comprar o algodão diretamente do Brasil. Entretanto, isto não era possível, devido ao monopólio comercial: o algodão primeiramente era vendido para o comerciante português e este, depois de pagar o imposto ao governo, vendia o produto para os ingleses.

Você pode compreender, assim, porque a Inglaterra, com a Revolução Industrial, tornou-se defensora da independência dos países coloniais.

Ainda no século XVIII, houve na França uma revolução importante (1789): o povo, oprimido, cansado de pagar pesados impostos, reagiu com violência contra o poder real sem limites (absolutismo) e até condenou o rei à morte. O lema Liberdade, igualdade e fraternidade, que orientou os revolucionários franceses, propagou-se por todo o mundo, traduzindo os ideais de uma verdadeira onda de revoluções.

Todas essas transformações foram animadas, naturalmente, por novas idéias. Contra o absolutismo e a desigualdade social levantaram-se as vozes de grandes pensadores franceses, que defendiam a liberdade política e o respeito aos direitos do homem e do cidadão. Esses pensadores ficaram conhecidos como iluministas.

Também contribuiu para as mudanças verificadas no século XVIII, o liberalismo econômico, conjunto de idéias defendidas por economistas que pregavam o livre comércio entre as nações, opondo-se ao monopólio comercial e, portanto, ao Pacto Colonial.

As transformações que acabamos de examinar ecoaram no Brasil, contribuindo para a formação da consciência nacional. Entre os que sofreram a influência dos acontecimentos e das novas ideias que estavam agitando o mundo incluem-se os escritores, poetas e padres de Vila Rica que participaram da Inconfidência Mineira.

Por que houve a Inconfidência (1789)

A Inconfidência Mineira foi estimulada não só por acontecimentos externos, como a Independência dos Estados Unidos, mas, sobretudo, pela crescente revolta contra o domínio português. Contribuíram para essa revolta:

- Impostos elevados: Além de elevados, os impostos recaíam sobre muita gente pobre que não podia pagá-los. Também não beneficiavam o povo, em forma de prestação de serviços (escolas, hospitais etc.); eram quase totalmente, mandados para Portugal, para enriquecer ainda mais a metrópole.

- Pacto Colonial e monopólio comercial: As leis do Pacto Colonial impossibilitavam o progresso da colônia, porque impediam os brasileiros de fabricarem artigos que concorressem com os da metrópole e obrigavam os produtores a entregar suas mercadorias exclusivamente aos comerciantes portugueses.

- Reserva de altos cargos para os portugueses: Para o exercício de altos cargos, na colônia, não valia o mérito, mas a condição de ter nascido em Portugal.

- Falta de escolas de ensino primário: O governo português não queria que o povo se instruísse por que sabia que, com a instrução, teria maior chance de se libertar.

- Rigorosa censura na entrada de livros estrangeiros: A razão é a mesma do item anterior: a leitura de livros que falavam de liberdade, poderia incentivar o povo a se revoltar contra o domínio português. Vale a pena lembrar que era proibida a entrada no Brasil até da Constituição dos Estados Unidos.

INCONFIDÊNCIA MINEIRA (Vila Rica, 1789)

A partir de 1750, a produção de ouro começou a diminuir. As lavras, que antes forneciam grande quantidade de metal, estavam se esgotando rapidamente. Por isso, tornava-se difícil pagar ao governo português as 100 arrobas (1470 kg) de ouro que ele exigia por ano.

Para completar essa quantidade de ouro, toda a população, mesmo os que não eram mineradores, era obrigada a contribuir. Esse sistema de cobrança chamava-se derrama.

É claro que a população das minas ficava revoltada com a derrama. Além de totalmente injusta, a cobrança era feita de maneira violenta: os soldados invadiam as casas e obrigavam todas as pessoas a pagarem uma parte da quantidade exigida.

Havia ainda outros atos do governo português que desagradavam a população.

Em 1785, a Rainha Dona Maria I proibiu o funcionamento de qualquer fábrica no Brasil. Todos os artigos antes eram feitos aqui mesmo, em pequenas oficinas, como calçado, sabão, tecidos, ferramentas, utensílios domésticos etc., deviam daí por diante ser importados de Portugal.

Essa medida prejudicou muito os brasileiros, pois: a população passou a pagar mais caro por esses produtos importados; os mais prejudicados foram os habitantes do interior, pois as mercadorias importadas deviam ser transportadas por longas distâncias, o que as encarecia bastante; além disso, por causa das dificuldades de transporte, nem sempre chegavam às cidades do interior (como era o caso das cidades mineiras) produtos em quantidade suficiente para todos; muitas pessoas tiveram suas oficinas desmontadas pelo governo, sofreram prejuízos e ficaram proibidas de exercer sua profissão.

O descontentamento da população das minas aumentava ainda mais por causa das atitudes do governador da capitania de Minas Gerais. Ele era autoritário e cruel: mandava espancar presos, exigia dinheiro da população, demitia funcionários para nomear seus amigos.

A situação começou a ficar insuportável em 1788, com a chegada de um novo governador, o Visconde de Barbacena. Além de não ser nada melhor que o anterior, o Visconde de Barbacena trazia ordens de realizar uma derrama, para cobrar mais de 5000 quilos de ouro. A população ficou alarmada.

Como você pode ver, os mineiros tinham muitos motivos para se revoltarem contra o governo português. Aos poucos, muitas pessoas da região começaram a perceber que seria muito melhor ter um governo próprio, não precisando mais obedecer às ordens de Portugal.

Assim, na cidade de Vila Rica, um grupo de pessoas começou a se reunir secretamente para discutir as novas ideias de liberdade e planejar uma revolta. Essa revolta que teria por finalidade tornar o Brasil independente de Portugal.

Os planos dos inconfidentes eram:

· Libertar o Brasil de Portugal, criando uma república com capital em São João Del Rei.

· Adotar uma nova bandeira que teria um triângulo no centro com a frase latina: Libertas quae sera tamen (liberdade ainda que tardia).

· Desenvolver indústrias no País.

· Criar uma universidade em Vila Rica.

A denúncia

Os conspiradores marcaram a revolta para o dia em que fosse realizada a derrama, prevista para o primeiro semestre de 1789. Eles esperavam obter o apoio de fazendeiros, donos de minas e do próprio povo, ameaçado pela derrama. Confiavam também na ajuda do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Tiradentes ficou encarregado de tomar o palácio do governador, em Vila Rica. Em março de 1789, ele viajou para o Rio de Janeiro, fazendo propaganda da revolta. Mas os planos não deram certo.

O coronel Joaquim Silvério dos Reis, minerador português que devia muitos impostos ao governo, contou todo o plano dos inconfidentes ao governador de Minas. Silvério dos Reis havia prometido apoio a Tiradentes, mas, temendo ser descoberto, resolveu denunciar o movimento a fim de salvar-se e conseguir o perdão do governo português para suas dividas. Imediatamente, Barbacena suspendeu a derrama. Um pouco mais tarde mandou prender os suspeitos. Tiradentes foi preso no Rio de Janeiro e seus companheiros em Vila Rica.

Alguns dos acusados negaram sua participação na Inconfidência. De modo geral, os que confessavam, acusavam Tiradentes de ser o chefe do movimento.

Nos três primeiros interrogatórios, Tiradentes negou que tivesse participado de qualquer tentativa de revolta. Mas a partir do quarto, realizado em 1790, Tiradentes declarou ser o responsável pela Inconfidência. Como você vê, ele agiu de forma mais digna que os outros, que procuraram salvar-se lançando toda a culpa sobre um companheiro.

No julgamento, algumas pessoas foram soltas e 35 foram condenadas: onze deveriam ser enforcadas e outras mandadas para o exílio na África. Mas afinal, apenas Tiradentes foi executado. Os outros condenados à morte foram mandados para o exílio.

Tiradentes foi enforcado no dia 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro. Seu corpo foi dividido em pedaços e colocado em vários locais de Minas, como exemplo, para que ninguém mais tivesse coragem de participar de movimentos de revolta contra os portugueses.

Após a devassa e a execução das sentenças sobrava o lema da Inconfidência, continuando a inspirar novos movimentos: "Liberdade ainda que tardia".

Os principais líderes da Inconfidência Mineira foram Cláudio Manuel da Costa, poeta e rico minerador; Luís Vieira da Silva, cônego; Alvarenga Peixoto, próspero minerador e latifundiário; Tomás Antônio Gonzaga, intelectual e ouvidor de Vila Rica; Carlos Correia de Toledo e Melo, vigário e próspero minerador; José Álvares Maciel, estudante de Química; Francisco de Paula Freire de Andrade, tenente-coronel comandante do Regimento de Dragões; os irmãos Francisco Antônio e José Lopes de Oliveira, o primeiro militar e o segundo padre, ambos grandes proprietários rurais; Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, principal organizador político da rebelião e indivíduo de poucas posses: era alferes, posto militar logo acima do de sargento.

Os rebeldes defendiam o fim do pacto colonial e o desenvolvimento de manufaturas têxteis e siderúrgicas, além do estímulo à produção agrícola. No plano político, alguns almejavam a república, enquanto outros pretendiam uma monarquia constitucional. Os interesses de uns e de outros ficaram claros quando surgiu a discussão da escravatura. Nas reuniões dos conspiradores, organizadas pelo tenente-coronel Freire de Andrade ou por Cláudio Manuel da Costa, a maioria se opunha à abolição da escravatura. Apenas Tiradentes e poucos outros advogaram a causa dos escravos. Álvares Maciel afirmava que "não haveria quem trabalhasse nas terras, tanto na mineração, como na agricultura". A sociedade escravocrata brasileira reelaborava a ideologia liberal europeia, colocando-a dentro dos limites por ela aceitáveis.

Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates (Bahia – 1798)

Depois dos acontecimentos de Minas Gerais, nascia um novo movimento revolucionário.

A Conjuração Baiana ou Inconfidência Baiana, em 1798, foi uma rebelião predominantemente popular, constituída por alguns grandes proprietários de terra, insatisfeitos com as medidas da metrópole, e especialmente por um grande número de pessoas desprovidas de terra, como artesãos, soldados e alguns escravos, revoltados com a exploração de Portugal e com a condição de miséria em que viviam.

O movimento foi formado principalmente por mulatos e negros. Os conspiradores foram influenciados pelas revoltas de escravos que resultaram na Independência do Haiti (1758-1804) e pela Revolução Francesa (1789).

Era diferente da Inconfidência Mineira por um motivo bastante simples: em Minas Gerais, o movimento foi organizado por intelectuais, ricos proprietários, mineradores, gente de elevada posição social. Na Bahia, a rebelião foi promovida por gente muito simples. Eram soldados, artesãos, escravos, homens livres, alfaiates. Era um movimento de origem popular, com objetivos populares. Os rebeldes baianos desejavam não apenas a separação política de Portugal, mas também modificar, de forma profunda, as condições sociais brasileiras, acabando com a escravidão negra.

Constavam nos planos dos inconfidentes baianos medidas tais como:

· Libertar o Brasil de Portugal e proclamar uma República democrática.

· Extinguir a escravidão negra no Brasil.

· Aumentar os soldos dos soldados.

· Melhorar as condições de vida do povo brasileiro.

· Abrir os portos às nações amigas.

Em agosto de 1798, apareceram panfletos nas ruas de Salvador convocando a população para uma revolta. Pregavam a igualdade entre brancos e negros, o fim do controle comercial português e a pena de morte aos padres fiéis ao rei de Portugal.

Os inconfidentes baianos inspiraram-se nos ideais que marcaram a Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. O espelho inspirador mesmo é quando os jacobinos, que representam as camadas médias e baixas na França revolucionaria, tomam o poder das mãos da grande burguesia.

Inúmeros cartazes foram escritos, fazendo a propaganda da revolta e conclamando o povo a participar. Os panfletos eram encontrados nas portas das igrejas, nos muros da cidade e em diversos outros lugares públicos. Diziam o seguinte: “Está para chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que todos seremos irmãos, o tempo em que seremos iguais”.

Preocupado com o que estava acontecendo, o governador da Bahia, D. Fernando José de Portugal e Castro, procurou descobrir os autores dos cartazes. O movimento é delatado e reprimido: 49 pessoas são presas, inclusive três mulheres. Os líderes foram presos, processados e condenados. Os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino dos Santos, que tinham apenas 17 anos, e os soldados Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas foram enforcados, pois o governo mostrava sua repressão de forma desumana e cruel com todos aqueles que ousassem contestar a autoridade lusa.

Observação: A Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana não alcançaram seus objetivos, mas transformaram-se em símbolos de luta pela emancipação do Brasil.

Revoltas do Período Colonial no Brasil

 1 - MOVIMENTOS NATIVISTAS

Entre meados do século XVII e começo do século XVIII, os abusos da Coroa na cobrança de impostos e dos comerciantes portugueses na fixação de preços começam a gerar insatisfação entre a elite agrária da colônia. Surgem os chamados movimentos nativistas: contestação de aspectos do colonialismo e primeiros conflitos de interesses entre os senhores do Brasil e os de Portugal. Entre esses movimentos destacam-se a revolta dos Beckman, no Maranhão (1684); a Guerra dos Emboabas, em Minas Gerais (1708), e a Guerra dos Mascates, em Pernambuco (1710).

REVOLTA DOS BECKMAN

A revolta dos Beckman tem suas origens em problemas no comércio de escravos no Maranhão. Para abastecer as grandes propriedades da região, Portugal cria a Companhia de Comércio, em 1682, empresa que monopoliza o comércio de escravos e de gêneros alimentícios importados. Deve fornecer 500 escravos negros por ano, em média, durante 20 anos e garantir o abastecimento de bacalhau, vinho e farinha de trigo. Não consegue cumprir esses compromissos. A carência de mão-de-obra desorganiza as plantações e a escassez de alimentos revolta a população.

Em fevereiro de 1684 os habitantes de São Luís decidem tomar os depósitos da Companhia de Comércio e acabar com o monopólio. Chefiados por Manuel e Tomás Beckman, grandes proprietários rurais, prendem o capitão-mor Baltazar Fernandes e instituem um governo próprio, escolhido entre os membros da Câmara Municipal. Sem propósitos autonomistas, pedem a intervenção da metrópole. Portugal acaba com o monopólio da Companhia de Comércio. O novo governador chega à região em 1685. Executa os principais cabeças do movimento. Os demais são condenados à prisão perpétua ou ao degredo.

GUERRA DOS EMBOABAS

As disputas pela posse e exploração das minas de ouro são os motivos da Guerra dos Emboabas. Os portugueses, chamados de emboabas, reivindicam o privilégio na exploração das minas. Porém, paulistas e sertanejos também têm o direito de explorá-las. Explodem conflitos em toda a região das minas. Um deles, que envolve paulistas comandados por Manuel de Borba Gato e emboabas apoiados por brasileiros de outras regiões, assume grandes proporções.

Sob o comando de Manuel Nunes Viana, proclamado governador de Minas, os emboabas decidem atacar os paulistas concentrados em Sabará. No Arraial da Ponta do Morro, atual Tiradentes, um grupo de 300 paulistas investe contra os portugueses e seus aliados, mas acaba se rendendo. Bento do Amaral Coutinho, chefe dos emboabas, desrespeita garantias estabelecidas em casos de rendição e, em fevereiro de 1709, chacina os paulistas no local que fica conhecido como Capão da Traição. O governador-geral Antônio Coelho de Carvalho intervém e obriga Nunes Viana a deixar Minas. Para melhor administrar a região, é criada em 9 de novembro de 1709 a capitania de São Paulo e Minas, governada por Antônio de Carvalho. Em 21 de fevereiro de 1720, Minas separa-se de São Paulo.

GUERRA DOS MASCATES

O conflito de interesses entre os comerciantes portugueses instalados no Recife, chamados pejorativamente de mascates, e os senhores de engenho de Olinda dá origem à Guerra dos Mascates. Olinda é a sede do poder público na época e os senhores de engenho têm grande influência nos rumos da capitania. No início de 1710, o governador de Pernambuco, Sebastião de Castro Caldas, decide promover Recife, onde concentram-se os comerciantes portugueses, a sede do governo.

A população de Olinda se rebela contra a decisão e ataca Recife, dia 4 de março. Destrói o pelourinho da vila, símbolo do poder político municipal, expulsa o governador e entrega o poder ao bispo de Olinda, dom Manuel Álvares da Costa. A metrópole envia outro governador a Pernambuco, Félix Vasconcelos, que toma posse em 10 de janeiro de 1711. Os conflitos continuam até 7 de abril de 1714, quando é feito um acordo: Recife permanece como capital e o governador passa a morar seis meses em cada vila.

Revolta de Filipe dos Santos

Na região das minas, o ouro em pó era utilizado como se fosse moeda corrente. Com a criação das Casas de Fundição em Minas Gerais, em 1719, a circulação de ouro em pó foi proibida. As casas de Fundição foram criadas pelo governo português para evitar o contrabando de ouro e obrigar o colono a pagar o quinto devido à Coroa. Todo ouro descoberto deveria ser encaminhado a essas repartições, onde era derretido e, depois de separada a parte do rei, transformado em barras. Foi contra essas condições do governo que ocorreu a revolta de 1720, chefiada por Filipe dos Santos Freire. A Revolta de Filipe dos Santos foi motivada, portanto, apenas por fatores econômicos.Seus objetivos eram impedir o estabelecimento das Casas de Fundição e manter a legalidade da circulação de ouro em pó.

Em 28 de junho de 1720 teve início a revolta em Vila Rica (atual Ouro Preto). Cerca de 2 000 revoltosos dirigiram-se para Ribeirão do Carmo, atual Mariana, e pressionaram o governador de Minas, Dom Pedro de Almeida, Conde de Assumar, para que atendesse às suas exigências. Este concordou com os pedidos dos revoltosos, pois não contava com forças armadas para enfrentá-los. Assim que conseguiu tropas suficientes, o governador esmagou a revolta, mandando prender os cabeças do movimento. Filipe dos Santos foi enforcado (16 de julho de 1720), e seu corpo esquartejado após a execução.

2 - A CRISE DO SISTEMA COLONIAL NO BRASIL

A efervescência cultural e as grandes transformações políticas em curso no mundo ocidental na passagem do século XVIII para o XIX têm repercussão no Brasil. Na França, é a época do iluminismo, quando o pensamento liberal se rebela contra as instituições do antigo regime. Na Inglaterra, a revolução industrial transforma rapidamente as tradicionais estruturas econômicas. A independência dos Estados Unidos, em 4 de julho de 1776, primeira grande ruptura do sistema colonial europeu, torna-se um modelo para as elites nativas das demais colônias do continente. No Brasil, os pesados impostos, as restrições ao livre comércio e as proibições às atividades industriais vão acirrando os conflitos entre as elites locais e o poder metropolitano. Eclodem as primeiras rebeliões claramente emancipatórias: a Inconfidência Mineira (1788/1789) e a Conjuração Baiana, ou dos Alfaiates (1798).

ABSOLUTISMO PORTUGUÊS

Em Portugal, o absolutismo – centralização do poder na figura do governante – atinge seu apogeu durante o reinado de dom José I, reconhecido como "déspota esclarecido", e de seu ministro, o marquês de Pombal - ver foto ao lado. Para fortalecer o poder real, eles reformam o Exército e a burocracia estatal, subjugam a nobreza e reduzem o poder do clero. Sua política gera crises internas e nas colônias. O ministro é obrigado a demitir-se em 4 de março de 1777. No mesmo ano morre o rei dom José e o trono português é ocupado por sua filha, dona Maria.

Restrições ao comércio e à indústria – A política econômica de Pombal resulta em maior controle da metrópole sobre a colônia. O ministro tenta limitar as brechas no monopólio comercial português, abertas pelos tratados com a Inglaterra. As elites brasileiras percebem que têm mais a lucrar com o livre comércio e encontram no liberalismo a base teórica para defender seus interesses. O governo português também tenta evitar a diversificação da economia na colônia. Em 1785 manda fechar as oficinas de metalurgia, ourivesaria e as manufaturas têxteis no território brasileiro. O afastamento de Pombal não diminui os conflitos da elite brasileira com a metrópole.

INCONFIDÊNCIA MINEIRA

Os inconfidentes querem a independência do Brasil e instaurar a República. Pretendem incentivar as manufaturas, proibidas desde 1785, e fundar uma universidade em Vila Rica, atual Ouro Preto. Integrado por membros da elite intelectual e econômica da região – fazendeiros e grandes comerciantes –, o movimento reflete as contradições desses segmentos: sua bandeira traz o lema Libertas quae sera tamem (Liberdade ainda que tardia), mas não se propõe a abolir a escravidão.

Conspiradores – Entre os conspiradores estão Inácio José de Alvarenga Peixoto, ex-ouvidor de São João del Rey; Cláudio Manoel da Costa, poeta e jurista; tenente-coronel Francisco Freire de Andrada; Tomás Antônio Gonzaga, português, poeta, jurista e ouvidor de Vila Rica; José Álvares Maciel, estudante de Química em Coimbra que, junto com Joaquim José Maia, procura o apoio do presidente americano Thomas Jefferson; Francisco Antônio de Oliveira, José Lopes de Oliveira, Domingos Vidal Barbosa, Salvador Amaral Gurgel, o cônego Luís Vieira da Silva; os padres Manoel Rodrigues da Costa, José de Oliveira Rolim e Carlos Toledo; e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Derrama – O momento escolhido para a eclosão da revolta é o da cobrança da derrama, imposto adotado por Portugal no período de declínio da mineração do ouro. A Coroa fixa um teto mínimo de 100 arrobas para o valor do quinto. Se ele não é atingido, os mineradores ficam em dívida com o fisco. Na época, essa dívida coletiva chega a 500 arrobas de ouro, ou 7.500 quilos. Na derrama, a população das minas é obrigada a entregar seus bens para integralizar o valor da dívida.

A devassa – O movimento é denunciado pelos portugueses Joaquim Silvério dos Reis, Brito Malheiros e Correia Pamplona, em 5 de março de 1789. Devedores de grandes somas ao tesouro real, eles entregam os parceiros em troca do perdão de suas dívidas. Em 10 de maio de 1789 Tiradentes é preso. Instaura-se a devassa – processo para estabelecer a culpa dos conspiradores –, que dura três anos. Em 18 de abril de 1792 são lavradas as sentenças: 11 são condenados à forca, os demais à prisão perpétua em degredo na África e ao açoite em praça pública. As sentenças dos sacerdotes envolvidos na conspiração permanecem secretas. Cláudio Manoel da Costa morre em sua cela. Tiradentes tem execução pública: enforcado no Rio de Janeiro em 21 de abril de 1792, seu corpo é levado para Vila Rica, onde é esquartejado e os pedaços expostos em vias públicas. Os demais conspiradores são degredados.

Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), o Tiradentes , entra para a história como principal líder do movimento. Filho de um proprietário rural sem fortuna, aprende as primeiras letras com um de seus irmãos. Mais tarde, trabalha com um cirurgião, seu padrinho, e aprende noções práticas de medicina e odontologia. Antes de se tornar soldado, exerce vários ofícios: tropeiro, minerador e dentista, origem do apelido Tiradentes. Oficial do Regimento dos Dragões das Minas Gerais, sem raízes na aristocracia local, é sistematicamente preterido nas promoções. Para alguns historiadores, Tiradentes é apenas um idealista ingênuo, manipulado pela elite que articula e dirige a Inconfidência. Entre todos os condenados à morte, é o único executado.

Imagens de Tiradentes – Pesquisas nos Autos da Devassa iniciadas em 1958 e divulgadas em 1992, ano do bicentenário da morte de Tiradentes, indicam que todas as suas imagens conhecidas são fictícias. Ele nunca teria usado barba, proibida para os integrantes do corpo militar onde servia. Consta nos autos que ele tinha em casa duas navalhas de barbear e um espelho, e que mantém esses objetos em sua cela durante os três anos de prisão. Além disso, os presos são proibidos de usar barba e cabelos longos.

CONJURAÇÃO BAIANA

De caráter social e popular, a Conjuração Baiana, ou Revolta dos Alfaiates, como também é conhecida, explode em Salvador em 1798. Inspira-se nas idéias da Revolução Francesa e da Inconfidência Mineira, divulgadas na cidade pelos integrantes da loja maçônica Cavaleiros da Luz, todos membros da elite local – Bento de Aragão, professor, Cipriano Barata, médico e jornalista, o padre Agostinho Gomes e o tenente Aguilar Pantoja. O movimento é radical e dirigido por pessoas do povo, como os alfaiates João de Deus e Manoel dos Santos Lira, os soldados Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens. Propõe a independência, a igualdade racial, o fim da escravidão e o livre comércio entre os povos.

República baiense – A conjuração baiana tem a participação de escravos, negros libertos e pequenos artesãos da capital baiana. Seu manifesto, afixado nas ruas em 12 de agosto de 1798, conclama o povo a um levante em defesa da República Baiense: "Está para chegar o tempo feliz da nossa liberdade; o tempo em que seremos irmãos; o tempo em que seremos iguais". O movimento é delatado e reprimido: 49 pessoas são presas, inclusive três mulheres. Seis integrantes da facção mais popular são condenados à morte e outros ao exílio. Os Cavaleiros da Luz são absolvidos.

Mineração no Brasil Colonial

Desde o final do século XVI na capitânia de São Vicente, o Brasil já tinha conhecido uma escassa exploração mineral do chamado ouro de lavagem, que em razão da baixa rentabilidade, foi rapidamente abandonada.

Somente no século XVIII é que a mineração realmente passou a dominar o cenário brasileiro, intensificando a vida urbana da colônia, além de ter promovido uma sociedade menos aristocrática em relação ao período anterior, representado pelo ruralismo açucareiro.

A mineração, marcada pela extração de ouro e diamantes nas regiões de Goiás, Mato Grosso e principalmente Minas Gerais, atingiu o apogeu entre os anos de 1750 e 1770, justamente no período em que a Inglaterra se industrializava e se consolidava como uma potência hegemônica, exercendo uma influência econômica cada vez maior sobre Portugal.

CONTEXTO EUROPEU: INGLATERRA/PORTUGAL

Em contrapartida ao desenvolvimento econômico da Inglaterra, Portugal enfrentava enormes dificuldades econômicas e financeiras com a perda de seus domínios no Oriente e na África, após 60 anos de domínio espanhol durante a União Ibérica (1580-1640).

Dos vários tratados que comprovam a crescente dependência portuguesa em relação à Inglaterra, destaca-se o Tratado de Methuem (Panos e Vinhos) em 1703, pelo qual Portugal é obrigado a adquirir os tecidos da Inglaterra e essa, os vinhos portugueses. Para Portugal, esse acordo liquidou com as manufaturas e agravou o acentuado déficit na balança comercial, onde o valor das importações (tecidos ingleses) irá superar o das exportações (vinhos). É importante notar que o Tratado de Methuem ocorreu alguns anos depois da descoberta das primeiras grandes jazidas de ouro em Minas Gerais, e que bem antes de sua assinatura as importações inglesas já arruinavam as manufaturas portuguesas. O tratado, deve ser considerado assim, bem mais um ponto de chegada do que de começo, em relação ao domínio econômico inglês sobre Portugal.

A RIGIDEZ FISCAL

Nesse mesmo período, em que na América espanhola o esgotamento das minas irá provocar uma forte elevação no preço dos produtos, o Brasil assistia a passagem da economia açucareira para mineradora, que ao contrário da agricultura e de outras atividades, como a pecuária, foi submetida a uma rigorosa disciplina e fiscalização por parte da metrópole.

Já por ocasião do escasso e pobre ouro de lavagem achado desde o século XVI em São Vicente, tinha-se promulgado um longo regulamento estabelecendo-se a livre exploração, embora submetida a uma rígida fiscalização, onde a coroa reservava-se no direito ao quinto, a quinta parte de todo ouro extraído. Com as descobertas feitas em Minas Gerais na região de Vila Rica, a antiga lei é substituída pelo Regimento dos Superintendentes, Guardas-mores e Oficiais Deputados para as Minas de Ouro, datada de 1702. Esse regimento se manteria até o término do período colonial, apenas com algumas modificações.

O sistema estabelecido era o seguinte: para fiscalizar dirigir e cobrar o quinto nas áreas de mineração criava-se a Intendência de Minas, sob a direção de um superintendente em cada capitania em que se descobrisse ouro, subordinado diretamente ao poder metropolitano. O descobrimento das jazidas era obrigatoriamente comunicado ao superintendente da capitania que requisitava os funcionários (guarda-mores) para que fosse feita a demarcação das datas, lotes que seriam posteriormente distribuídos entre os mineradores presentes. O minerador que havia descoberto a jazida tinha o direito de escolher as duas primeiras datas, enquanto que o guarda-mor escolhia uma outra para a Fazenda Real, que depois a vendia em leilão. A distribuição dos lotes era proporcional ao número de escravos que o minerador possuísse. Aqueles que tivessem mais de 12 escravos recebiam uma "data inteira", que correspondia a cerca de 3 mil metros quadrados. Já os que tinham menos de doze escravos recebiam apenas uma pequena parte de uma data. Os demais lotes eram sorteados entre os interessados que deviam dar início à exploração no prazo de quarenta dias, sob pena de perder a posse da terra. A venda de uma data era somente autorizada, na hipótese devidamente comprovada da perda de todos os escravos. Neste caso o minerador só podia receber uma nova data quando obtivesse outros trabalhadores. A reincidência porém, resultaria na perda definitiva do direito de receber outro terreno.

A cobrança do quinto sempre foi vista pelos mineradores como um abuso fiscal, o que resultava em freqüentes tentativas de sonegação, fazendo com que a metrópole criasse novas formas de cobrança.

A partir de 1690 são criadas as Casas de Fundição, estabelecimentos controlados pela Fazenda Real, que recebiam todo ouro extraído, transformando-o em barras timbradas e devidamente quintadas, para somente depois, devolve-las ao proprietário. A tentativa de utilizar o ouro sob outra forma -- em pó, em pepitas ou em barras não marcadas -- era rigorosamente punida, com penas que iam do confisco dos bens do infrator, até seu degredo perpétuo para as colônias portuguesas na África. Como o ouro era facilmente escondido graças ao seu alto valor em pequenos volumes, criou-se a finta, um pagamento anual fixo de 30 arrobas, cerca de 450 quilos de ouro que o quinto deveria necessariamente atingir, sob pena de ser decretada a derrama, isto é, o confisco dos bens do devedor para que a soma de 100 arrobas fosse completada. Posteriormente ainda foi criada a taxa de capitação , um imposto fixo, cobrado por cada escravo que o minerador possuísse.

Para o historiador Caio Prado Júnior, "cada vez que se decretava uma derrama, a capitania, atingida entrava em polvorosa. A força armada se mobilizava, a população vivia sobre o terror; casas particulares eram violadas a qualquer hora do dia ou da noite, as prisões se multiplicavam. Isto durava não raro muitos meses, durante os quais desaparecia toda e qualquer garantia pessoal. Todo mundo estava sujeito a perder de uma hora para outra seus bens, sua liberdade, quando não sua vida. Aliás as derramas tomavam caráter de violência tão grande e subversão tão grave da ordem, que somente nos dias áureos da mineração se lançou mão deles. Quando começa a decadência, eles se tornam cada vez mais espaçados, embora nunca mais depois de 1762 o quinto atingisse as 100 arrobas fixadas. Da última vez que se projetou uma derrama (em 1788), ela teve de ser suspensa à última hora, pois chegaram ao conhecimento das autoridades notícias positivas de um levante geral em Minas Gerais, marcado para o momento em que fosse iniciada a cobrança (conspiração de Tiradentes)."

A EXPLORAÇÃO DAS JAZIDAS

Havia duas formas de extração aurífera: a lavra e a faiscação. As lavras eram empresas que, dispondo de ferramentas especializadas, executavam a extração aurífera em grandes jazidas, utilizando mão-de-obra de escravos africanos. O trabalho livre era insignificante e o índio não era empregado. A lavra foi o tipo de extração mais frequente na fase áurea da mineração, quando ainda existia recurso e produção abundantes, o que tornou possível grandes empreendimentos e obras na região.

A faiscação era a pequena extração representada pelo trabalho do próprio garimpeiro, um homem livre de poucos recursos que excepcionalmente poderia contar com alguns ajudantes. No mundo do garimpo o faiscador é considerado um nômade, reunindo-se às vezes em grande número, num local franqueado a todos. Poderiam ainda ser escravos que, se encontrassem uma quantidade muito significativa de ouro, ganhariam a alforria. Também conhecida como faisqueira, tal atividade se realizava principalmente em regiões ribeirinhas. De uma maneira ou de outra, a faiscação sempre existiu na mineração aurífera da colônia tornando-se mais intensa com a própria das minas, surgindo então o faiscador que aproveita as áreas empobrecidas e abandonadas. Este cenário torna-se mais comum pelos fins do século XVIII, quando a mineração entra num processo de franca decadência.

A EXTRAÇÃO DE DIAMANTES

A extração mineral não se restringiu apenas ao ouro. O século XVIII também conheceu o diamante, no vale do rio Jequitinhonha, sendo que durante muito tempo, os mineradores que só viam a riqueza no ouro, ignoraram o valor desta pedra preciosa, utilizada inclusive como ficha para jogo.

Somente após três décadas que o governador das Gerais, D. Lourenço de Almeida, enviou algumas pedras para serem analisadas em Portugal, que imediatamente aprovou a criação do primeiro Regimento para os Diamantes, que estabeleceu como forma de cobrar o quinto, o sistema de capitação sobre mineradores que viessem a trabalhar naquela região.

O principal centro de extração da valiosa pedra, foi o Arraial do Tijuco, hoje Diamantina em Minas Gerais, que em razão da importância, foi elevado à categoria de Distrito Diamantino, com fronteiras delimitadas e um intendente independente do governador da capitânia, subalterno apenas à coroa portuguesa.

A partir de 1734, visando um maior controle sobre a região diamantina, foi estabelecido um sistema de exclusividade na exploração de diamantes para um único contratador. O primeiro deles em 1740, foi o milionário João Fernandes de Oliveira, que se apaixonou pela escrava Chica da Silva, tornando-a uma nobre senhora do Arraial do Tijuco.

Devido ao intenso contrabando e sonegação, como também ao elevado valor do produto, a metrópole decretou a Extração Real em 1771, representando o monopólio estatal sobre o diamante, que vigorou até 1832.

DESDOBRAMENTOS: SOCIEDADE E CULTURA

O ciclo do ouro e do diamante foi responsável por profundas mudanças na vida colonial. Em cem anos a população cresceu de 300 mil para, aproximadamente, 3 milhões de pessoas, incluindo aí, um deslocamento de 800 mil portugueses para o Brasil. Paralelamente foi intensificado o comércio interno de escravos, chegando do Nordeste cerca de 600 mil negros. Tais deslocamentos representam a transferência do eixo social e econômico do litoral para o interior da colônia, o que acarretou na própria mudança da capital de Salvador para o Rio de Janeiro, cidade de mais fácil acesso à região mineradora. A vida urbana mais intensa viabilizou também, melhores oportunidades no mercado interno e uma sociedade mais flexível, principalmente se contrastada com o imobilismo da sociedade açucareira.

Embora mantivesse a base escravista, a sociedade mineradora diferenciava-se da açucareira, por seu comportamento urbano, menos aristocrático e intelectualmente mais evoluído. Era comum no século XVIII, ser grande minerador e latifundiário ao mesmo tempo. Portanto, a camada socialmente dominante era mais heterogênea, representada pelos grandes proprietários de escravos, grandes comerciantes e burocratas. A novidade foi o surgimento de um grupo intermediário formado por pequenos comerciantes, intelectuais, artesãos e artistas que viviam nas cidades.

O segmento abaixo era formado por homens livres pobres (brancos, mestiços e negros libertos), que eram faiscadores, aventureiros e biscateiros, enquanto que a base social permanecia formada por escravos que em meados do século XVIII, representavam 70% da população mineira.

Para o cotidiano de trabalho dos escravos, a mineração foi um retrocesso, pois apesar de alguns terem conseguido a liberdade, a grande maioria passou a viver em condições bem piores do que no período anterior, escavando em verdadeiros buracos onde até a respiração era dificultada. Trabalhavam também na água ou atolados no barro no interior das minas. Essas condições desumanas resultam na organização de novos quilombos, como do rio das Mortes, em Minas Gerais, e o de Carlota, no Mato Grosso.

Com o crescimento do número de pequenos e médios proprietários a mineração gerou uma menor concentração de renda, ocorrendo inicialmente um processo inflacionário, seguido pelo desenvolvimento de uma sólida agricultura de subsistência, que juntamente com a pecuária, consolidam-se como atividades subsidiárias e periféricas.

A acentuação da vida urbana trouxe também mudanças culturais e intelectuais, destacando-se a chamada escola mineira, que se transformou no principal centro do Arcadismo no Brasil. São expoentes as obras esculturais e arquitetônicas de Antônio Francisco Lisboa, o "Aleijadinho", em Minas Gerais e do Mestre Valentim, no Rio de Janeiro.

Na música destaca-se o estilo sacro barroco do mineiro José Joaquim Emérico Lobo de Mesquita, além da música popular representada pela modinha e pela cantiga de ninar de origem lusitana e pelo lundu de origem africana.

A DECADÊNCIA DO PERÍODO

Na segunda metade do século XVIII, a mineração entra em decadência com a paralisação das descobertas. Por serem de aluvião o ouro e diamantes descobertos eram facilmente extraídos, o que levou a uma exploração constante, fazendo com que as jazidas se esgotassem rapidamente. Esse esgotamento deve-se fundamentalmente ao desconhecimento técnico dos mineradores, já que enquanto a extração foi feita apenas nos veios (leitos dos rios), nos tabuleiros (margens) e nas grupiaras (encostas mais profundas) a técnica, apesar de rudimentar, foi suficiente para o sucesso do empreendimento. Numa quarta etapa porém, quando a extração atinge as rochas matrizes, formadas por um minério extremamente duro (quartzo itabirito), as escavações não conseguem prosseguir, iniciando o declínio da economia mineradora. Como as outras atividades eram subsidiárias ao ouro e ao diamante, toda economia colonial entrou em declínio. Sendo assim, a primeira metade do século XIX será representada pelo Renascimento Agrícola, fase economicamente transitória, marcada pela diversificação rural (algodão, açúcar, tabaco, cacau e café), que se estenderá até a consolidação da monocultura cafeeira, iniciada por volta de 1870 no Vale do Paraíba.

A suposta riqueza gerada pela mineração não permaneceu no Brasil e nem foi para Portugal. A dependência lusa em relação ao capitalismo inglês era antiga, e nesse sentido, grande parte das dívidas portuguesas, acabaram sendo pagas com ouro brasileiro, o que viabilizou ainda mais, uma grande acumulação de capital na Inglaterra, indispensável para o seu pioneirismo na Revolução Industrial

Arte e literatura na colônia

A produção intelectual e artística dos colonos, assim como os outros aspectos da vida colonial, era controlada pelo governo português. Os governantes da metrópole não tinham interesse no desenvolvimento de uma arte e uma literatura próprias na América; aliás, procuravam impedir que se desenvolvessem.

Nesse propósito, o governo português era favorecido pelo fato de haver pouca comunicação entre os diversos núcleos coloniais, devido à grande distância entre eles.

Essas circunstâncias, no entanto, não impediram que houvesse uma produção bastante significativa e diversificada nas áreas de literatura, teatro, música, arquitetura e escultura.

A literatura

Durante o século XVI, grande parte do que foi escrito na colônia tinha a finalidade de ensinar a religião católica ou descrever os aspectos do território americano.

Os jesuítas faziam as duas coisas: por meio de textos catequéticos, ensinavam a religião; por meio das cartas que enviavam à Europa, contavam como era a vida na América.

Havia também viajantes europeus que vinham para a América e, com o que observavam aqui, acabavam escrevendo obras sobre a colônia; muitos padres também escreveram sobre suas experiências no continente. Os viajantes e religiosos portugueses e de outras nacionalidades escreviam principalmente sobre aquilo que achavam diferente na América: os costumes dos povos nativos, os animais desconhecidos (como o papagaio) e a densa vegetação topical.

Um nome de destaque no século XVI foi o do padre jesuíta José de Anchieta. Ele veio para a colônia com o objetivo de catequizar os índios e transmitir-lhes a religião católica. Com esse propósito, escreveu poemas religiosos e peças teatrais sobre a vida dos santos.

Nos textos, para cativar seu público, incluía elementos da cultura indígena. José de Anchieta foi também o primeiro a elaborar uma gramática das línguas nativas, com o intuito de facilitar a comunicação entre os religiosos e os povos indígenas.

Dentre os viajantes, merece destaque a história do aventureiro Hans Staden. Nascido na atual Alemanha, ele viajou duas vezes para a América: em 1547, como artilheiro, a bordo de um navio português com destino a Pernambuco; e em 1548 numa esquadra espanhola que ia explorar a região do rio da Prata.

Na segunda oportunidade, o navio em que viajava acabou naufragando e Hans Staden foi parar no litoral de Bertioga (São Paulo). Acolhido pelos colonos, foi empregado para trabalhar numa das fortalezas da região. Mas, em combate com os tupinambás, foi aprisionado. Os tupinambás costumavam praticar rituais antropofágicos, ou seja, devoravam seus inimigos.

Hans Staden, porém escapou desse destino, fazendo-se passar por francês, aliado dos tupinambás contra os portugueses. Mas decisivo mesmo foi o fato de chorar sempre que era ameaçado de ser devorado. Com isso, os índios o consideravam indigno de ser devorado.

Em 1555, de volta à Europa, decidiu escrever um livro sobre suas aventuras. Em pouco tempo, a publicação tornou-se um grande sucesso – era o povo europeu interessado em conhecer o Novo Mundo.

No século XVII, além dos textos de religiosos e viajantes que continuaram a ser escritos, destacou-se o poeta Gregório de Matos, conhecido como Boca do Inferno, pois em seus poemas criticava severamente a sociedade do seu tempo: senhores de engenho e escravo, padres e leigos, governantes e governados, índios, africanos, europeus e mestiços. Gregório de Matos foi ainda autor de poemas com temas de amor e religião.

No século XVII viveu ainda o jesuíta padre Antônio Vieira. Vieira escreveu e proferiu sermões famosos, tanto na América quanto na Europa.

No século XVIII, a cultura do mundo colonial sofreria grandes modificações com o desenvolvimento de várias cidades e a ocupação de vastas áreas do interior do continente. A população colonial aumentaria, assim como a estrutura existente. Era a época da descoberta do ouro e do aumento da pecuária e do cultivo de outros produtos agrícolas.

Arquitetura e escultura

As primeiras construções feitas pelos portugueses na América, em geral, utilizavam técnicas indígenas. Eram construídas com uma estrutura de madeira roliça e cobertas de palha ou sapé. O formato delas obedecia a padrões portugueses e não indígenas. Em geram eram quadradas ou retangulares e, ao contrário das habitações nativas tinham janelas.

No início de século XVI, poucas construções eram feitas de pedra e cal. Apenas com o desenvolvimento dos núcleos coloniais, essa técnica começou a ser mais utilizada. Muitas das fortalezas do litoral, por exemplo, eram construídas dessa forma. Outra técnica usada pelos colonos era a taipa de pilão, uma espécie de barro (saibro) misturado com cascalho. Entretanto, pouco resistente à água, a taipa de pilão tinha seu uso restrito a poucas regiões, como São Paulo. Ainda hoje é possível encontrar construções dos tempos coloniais que utilizavam essas técnicas.

Uma das principais características da arquitetura colonial foi a construção de igrejas. Até meados do século XVII, a maioria das igrejas, que pertenciam à Companhia de Jesus, eram pequenas e bem simples, feita de pedra e cal, em forma retangular. Poucas eram as igrejas mais amplas e mais ornamentadas. Dentre estas destacava-se a catedral de Salvador, na Bahia, cujo interior foi todo revestido de mármore trazido de Portugal.

À medida que as riquezas coloniais aumentavam, algumas construções religiosas ganharam novos formatos: passaram a ter fachadas mais imponentes e, muitas delas, como na Bahia e em Pernambuco, tiveram seu interior decorado com ouro.

Desses primeiros séculos de colonização, destaca-se também a construção das casas-grandes de engenhos. Feitas de alvenaria, abrigavam um grande número de pessoas. A elas estavam acopladas muitas vezes igreja e escola.

Durante os séculos XVI e XVII, a escultura esteve ligada à arquitetura religiosa. Os artistas, muitos dos quais eram padres, faziam imagens, a maioria em barro cozido, para colocar nas igrejas.

Na escultura, dois nomes se destacaram, os dos freis Agostinho da Piedade e Agostinho de Jesus. O primeiro chegou ainda jovem a Salvador , em 1620, vindo de Portugal. Em estilo renascentista e sempre utilizando barro cozido, produziu esculturas para igrejas de Salvador e Olinda.

Frei Agostinho de Jesus nasceu no Rio de Janeiro. Como religioso, passou por diversas regiões da colônia. Esteve em Salvador por volta de 1640, onde provavelmente aprendeu a arte da escultura com frei Agostinho da Piedade.