MOVIMENTOS DE LIBERTAÇAO COLONIAL NO BRASIL

Rebeliões ocorridas na segunda metade do século XVIII para romper os laços com a Metrópole, quebrar o pacto colonial e proclamar a independência política do Brasil.

A efervescência cultural e as grandes transformações políticas em curso no mundo ocidental na passagem do século XVIII para o XIX têm repercussão no Brasil. Na França, é a época do iluminismo, quando o pensamento liberal se rebela contra as instituições do antigo regime. Na Inglaterra, a revolução industrial transforma rapidamente as tradicionais estruturas econômicas. A independência dos Estados Unidos, em 4 de julho de 1776, primeira grande ruptura do sistema colonial europeu, torna-se um modelo para as elites nativas das demais colônias do continente.

No Brasil, os pesados impostos, as restrições ao livre comércio e as proibições às atividades industriais vão acirrando os conflitos entre as elites locais e o poder metropolitano. Eclodem as primeiras rebeliões claramente emancipatórias: a Inconfidência Mineira (1788/1789) e a Conjuração Baiana, ou dos Alfaiates (1798).

Inconfidência Mineira (Minas Gerais – 1789)

Na segunda metade do século XVIII, Minas Gerais entrou em fase de decadência econômica (jazidas de ouro esgotadas, mineiros empobrecidos, altos impostos sobre os mineradores). Em 1788, a Coroa Portuguesa nomeou o Visconde de Barbacena. Objetivo: aplicar a Derrama (cobrança dos impostos atrasados). Em meio ao clima geral de revolta, um grupo de influentes membros da sociedade de Minas Gerais organizou-se com o objetivo de acabar com a exploração portuguesa. Esse grupo era bastante influenciado pelos ideais iluministas, que pregavam o fim da tirania dos governantes e liberdade. Esses ideais estiveram presentes na Independência dos Estados Unidos, em 1776, que era visto como um exemplo a ser seguido pelos que desejavam a separação dos laços coloniais entre Brasil e Portugal.

Importantes membros da elite colonial e econômica de Minas Gerais começaram a se reunir e a planejar a ação contra as autoridades portuguesas. Participavam desse grupo, entre outras pessoas, os poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antonio Gonzaga; os coronéis Domingos de Abreu Vieira e Francisco Antônio de Oliveira Lopes; o padre Rolim; o minerador Inácio José de Alvarenga Peixoto e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, apelidado de Tiradentes.

Os planos dos inconfidentes eram:

· Libertar o Brasil de Portugal, criando uma república com capital em São João Del Rei.

· Adotar uma nova bandeira que teria um triângulo no centro com a frase latina: Libertas quae sera tamen (liberdade ainda que tardia).

· Desenvolver indústrias no País.

· Criar uma universidade em Vila Rica.

Sem tropas, sem armas, sem a participação do povo, sem intenção de libertar os negros, sem o mínimo de organização, o movimento estava fadado ao fracasso.

O movimento é denunciado pelos portugueses Joaquim Silvério dos Reis, Brito Malheiros e Correia Pamplona, em 5 de março de 1789. Devedores de grandes somas ao tesouro real, eles entregam os parceiros em troca do perdão de suas dívidas. Em 10 de maio de 1789 Tiradentes é preso. Instaura-se a devassa – processo para estabelecer a culpa dos conspiradores –, que dura três anos. Em 18 de abril de 1792 são lavradas as sentenças: 11 são condenados à forca, os demais à prisão perpétua em degredo na África e ao açoite em praça pública. As sentenças dos sacerdotes envolvidos na conspiração permanecem secretas. Cláudio Manoel da Costa morre em sua cela. Tiradentes(o mais pobre, o mais entusiasmado tem execução pública: enforcado no Rio de Janeiro em 21 de abril de 1792, seu corpo é levado para Vila Rica, onde é esquartejado e os pedaços expostos em vias públicas. Os demais conspiradores são degredados.

Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), o Tiradentes , entra para a história como principal líder do movimento. Filho de um proprietário rural sem fortuna, aprende as primeiras letras com um de seus irmãos. Mais tarde, trabalha com um cirurgião, seu padrinho, e aprende noções práticas de medicina e odontologia. Antes de se tornar soldado, exerce vários ofícios: tropeiro, minerador e dentista, origem do apelido Tiradentes. Oficial do Regimento dos Dragões das Minas Gerais, sem raízes na aristocracia local, é sistematicamente preterido nas promoções. Para alguns historiadores, Tiradentes é apenas um idealista ingênuo, manipulado pela elite que articula e dirige a Inconfidência. Entre todos os condenados à morte, é o único executado.

Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates( Bahia – 1798)

Depois dos acontecimentos de Minas Gerais, nascia um novo movimento revolucionário. Era diferente da Inconfidência Mineira por um motivo bastante simples: em Minas Gerais, o movimento foi organizado por intelectuais, ricos proprietários, mineradores, gente de elevada posição social. Na Bahia, a rebelião foi promovida por gente muito simples. Eram soldados, artesãos, escravos, homens livres, alfaiates. Era um movimento de origem popular, com objetivos populares. Os rebeldes baianos desejavam não apenas a separação política de Portugal, mas também modificar, de forma profunda, as condições sociais brasileiras, acabando com a escravidão negra.

Constavam do plano dos inconfidentes baianos medidas tais como:

· Libertar o Brasil de Portugal e proclamar uma República democrática.

· Extinguir a escravidão negra no Brasil.

· Aumentar os soldos dos soldados.

· Melhorar as condições de vida do povo brasileiro.

· Abrir os portos às nações amigas.

Os inconfidentes baianos inspiraram-se nos ideais que marcaram a Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. O espelho inspirador mesmo é quando os jacobinos, que representam as camadas médias e baixas na França revolucionaria, tomam o poder das mãos da grande burguesia.

Inúmeros cartazes foram escritos, fazendo a propaganda da revolta e conclamando o povo a participar. Os panfletos eram encontrados nas portas das igrejas, nos muros da cidade e em diversos outros lugares públicos. Diziam o seguinte: “Está para chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que todos seremos irmãos, o tempo em que seremos iguais”.

Preocupado com o que estava acontecendo, o governador da Bahia, D. Fernando José de Portugal e Castro, procurou descobrir os autores dos cartazes. O movimento é delatado e reprimido: 49 pessoas são presas, inclusive três mulheres. Os líderes foram presos, processados e condenados. Os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino dos Santos, que tinham apenas 17 anos, e os soldados Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas foram enforcados, pois o governo mostrava sua repressão de forma desumana e cruel com todos aqueles que ousassem contestar a autoridade lusa.

A Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana não alcançaram seus objetivos, mas transformaram-se em símbolos de luta pela emancipação do Brasil.