O Golpe Militar de 1964 no Brasil

Golpe Civil-Militar de 1964

Em 1964, os problemas econômicos persistiam e os setores conservadores da sociedade, contrários às reformas de base propostas pelo governo de Jango, acusavam-no de querer implantar o comunismo no Brasil.

Os desafios socioeconômicos enfrentados pelo governo de João Goulart eram grandes: inflação, perda do poder aquisitivo dos trabalhadores e estagnação econômica. Para solucionar a crise, Jango utilizou-se de sua popularidade para implantar um projeto de reformas estruturais, as reformas de base.

As propostas das reformas abrangiam diversas áreas. No setor financeiro, buscavam o controle da remessa de lucros de empresas estrangeiras para o exterior; na educação, planejavam a reformulação das universidades; no sistema eleitoral, ampliavam o direito de voto aos militares de baixa patente.

As medidas mais polêmicas, porém, foram a reforma agrária e a reforma urbana. A reforma urbana assustava a classe média urbana, receosa de perder suas propriedades. A reforma agrária contrariava os grandes proprietários de terra, pois Jango propunha desapropriar terras indenizando seus donos com títulos do governo em vez de dinheiro. Ambos os projetos eram considerados inspirados no comunismo, o que apavorava esses grupos sociais.

As relações entre a elite agrária e Jango ficaram ainda mais tensas quando o governo promulgou, em 1963, o Estatuto do Trabalhador Rural, que concedia aos trabalhadores rurais direitos sociais semelhantes aos dos trabalhadores urbanos. Atendia, assim, à reivindicação das Ligas Camponesas, movimento originário da Região Nordeste que reclamava direitos para o trabalhador rural.

As reformas de Jango enfrentavam resistência no Congresso e a crise econômica persistia. Nesse contexto, as forças políticas de esquerda e de direita se mobilizaram.

A esquerda, representada por sindicatos e estudantes universitários, propunha greves gerais e manifestações em favor da aprovação das reformas de base. A direita, incomodada com a aproximação de Jango com os movimentos populares e com seu discurso considerado radical, temia a “infiltração comunista”.

Isso levou setores do Exército, grandes empresários e grupos católicos conservadores a tramar a deposição do presidente. O clima de conspiração instalou-se no país, e Jango, para demonstrar sua força política, decidiu conclamar várias manifestações populares para pressionar o Congresso e aprovar as reformas.

Em 13 de março de 1964, na estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro, foi realizado um grande comício em defesa das reformas de base. Mais de 150 mil pessoas compareceram à manifestação, que ficou conhecida como o comício da Central do Brasil. Em seu discurso, Jango defendeu as reformas e decidiu iniciá-las mesmo sem a aprovação do Congresso. 

O presidente anunciou a nacionalização das refinarias particulares de petróleo e a desapropriação – para fins de reforma agrária – de propriedades subutilizadas às margens de rodovias e ferrovias federais. A galera foi ao delírio de felicidade, sem ter noção de que em duas semanas Jango seria derrubado.

As repercussões do comício foram imediatamente sentidas em todo o país. Manifestações dos setores conservadores contra o governo foram promovidas em diversas cidades. Em São Paulo, em 19 de março de 1964, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade mobilizou mais de 250 mil pessoas da classe média, do empresariado e da Igreja Católica contra o governo e em defesa da deposição de Jango.

Associações de donas de casa, esposas de maridos com altos vencimentos mensais, damas da sociedade, pastores evangélicos, comerciantes, policiais, bicheiros, e demais organizações representativas mobilizaram milhares de fanáticos nas Marchas da Família com Deus pela Liberdade. Rezavam para que Deus preservasse os nossos valores: o latifúndio, as contas bancárias, etc.

As lutas de classes chegaram ao ponto mais agudo. Valia tudo, até mesmo calúnias e baixíssimo nível. Madames subiam às favelas para alertar que "com Jango, em breve o comunismo vai mandar no Brasil. Aí, o Estado vai tomar tudo dos pobres, inclusive os filhos, que serão enviados para Moscou e nunca mais voltarão".

Panfletos espalhavam que Jango baixaria um decreto ordenando que os moradores dividissem seus apartamentos com os favelados. Os famintos desceriam o morro aos gritos de "isso aqui é nosso!" para ocupar as casas das pessoas de bem.

A radicalização dos grupos de esquerda e de direita acentuava-se a cada dia. Em 25 de março de 1964, um grupo de mais de mil marinheiros e fuzileiros navais reunidos em um sindicato no Rio de Janeiro afirmaram que estavam dispostos a lutar pelas reformas de base e reivindicaram a melhoria da alimentação a bordo dos navios e dos quartéis. Esse episódio agravou ainda mais a crise.

O comando da Marinha ordenou que uma tropa de fuzileiros navais prendesse os manifestantes. Para o espanto da alta cúpula militar, os fuzileiros decidiram se unir aos revoltosos.

O governo João Goulart entrou em cena, negociando com os marinheiros e colocando fim à rebelião, mas sem punir os manifestantes. Destacados membros das Forças Armadas repudiaram a ação do presidente, considerada um incentivo à quebra da disciplina e da hierarquia militar.

No dia 31 de março de 1964, tropas do general Olímpio Mourão Filho deixaram os quartéis de Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro com o objetivo de destituir o presidente. Jango então se dirigiu para Brasília no dia seguinte, mas não teve apoio para resistir. 

Jango voou de Brasília para Porto Alegre. De lá, percebeu que a resistência faria correr o sangue dos brasileiros. Preferiu se exilar no Uruguai. O Congresso Nacional declarou vaga a Presidência da República e o presidente da Câmara assumiu o cargo. Em seguida, os militares tomaram o poder e Jango se exilou no Uruguai. 

Mas antes mesmo de renunciar, o senador Auro de Moura Andrade já anunciava o novo presidente: Ranieri Mazzili, da Câmara dos Deputados.

No momento em que os militares deram o golpe, havia uma força tarefa da Marinha de Guerra norte-americana rumo à costa brasileira, incluindo porta-aviões, fragatas com mísseis, fuzileiros, etc. Se o golpe não fosse vitorioso, nossos amiguinhos ianques dariam uma força para os generais patrióticos verde-amarelos.

Os militares tinham o projeto de mudar o Brasil profundamente. Por isso, chamaram o golpe de "Revolução de 1964". Mas uma verdadeira revolução só acontece quando se muda radicalmente a estrutura econômica e política da sociedade.

No Brasil, a estrutura econômica continuou a mesma: capitalismo, latifúndios, forte presença do capital estrangeiro. Na estrutura política, o principal foi preservado: a burguesia continuava no poder. Apenas não o exercia diretamente, mas sob a proteção dos militares.

Os militares foram os executores. Fizeram o serviço pesado. Mas os principais beneficiados com o regime militar foram os grandes empresários. Eles eram ministros, assessores, secretários. Viviam nos gabinetes em Brasília, pedindo favores, aconselhando, pressionando militares.

Na verdade, o regime militar foi uma ditadura militar e civil. Porque os civis foram a maioria dos governadores e prefeitos de capitais, havia um partido político que apoiava o regime (a Arena) e os ministros da área econômica eram todos civis.

Esse golpe pôs fim a um período democrático da história brasileira, marcado pela tentativa de um desenvolvimento econômico mais autônomo.

REPÚBLICA POPULISTA NO BRASIL

A década de 30 trouxe profundas mudanças na estrutura social e econômica brasileiras. Houve um avanço na industrialização brasileira, grande desenvolvimento urbano – com aumento da população.

O urbanismo favoreceu o crescimento da burguesia industrial, da classe média e do proletariado. O fortalecimento destas novas forças sociais trouxe uma mudança no aparelho estatal: a permanência do populismo, transformado em prática política costumeira com o intuito de conquistar o apoio das massas – principalmente a urbana.

O fenômeno do populismo consiste, enfim, na manipulação – por parte do Estado ou dos políticos – dos interesses da classe trabalhadora. O período que vai de 1945 (fim do Estado Novo) até 1964 (golpe militar) apresentou as características acima.

Segundo o historiador Jorge Ferreira, de 1945 a 1964 o Brasil viveu uma experiência democrática. Com a volta da liberdade de imprensa e da livre manifestação de ideias, os grupos organizados da sociedade civil formularam dois grandes projetos de nação, que disputaram entre si a preferência dos eleitores brasileiros.

Entre 1945 e 1964, ocorreram muitas novidades no cenário brasileiro, como a construção de Brasília (1960); o surgimento de um novo estilo musical, a “Bossa Nova” revolucionou a música popular; o brilhantismo da Seleção Brasileira de Futebol ganhou a primeira Copa do Mundo, com craques como Pelé, Garrincha, Didi e Bellini. E foi fundada a Petrobras, uma das mais importantes empresas do país. Tudo isso marcou os brasileiros que viveram aqueles tempos.

O cenário político trepidou: um presidente da república cometeu suicídio, outro renunciou ao cargo e, ainda, outro foi deposto por um golpe de Estado.

Governo de Eurico Gaspar Dutra (1946/1951)

Marcado pela aliança política PSD/PTB, apresentou aspectos conservadores. Durante o governo Dutra também foi discutida, votada e aprovada uma nova Constituição, a quinta do Brasil.

A Constituição de 18 de setembro de 1946:

• definia o Brasil como uma República Federativa Presidencialista;

• garantia ampla liberdade de pensamento, de expressão e de associação;

• concedia grande autonomia a cada um dos três poderes;

• permitia o direito de voto a todos os brasileiros maiores de 18 anos de idade, de ambos os sexos, mas mantinha a restrição aos não alfabetizados (metade da população brasileira);

• garantia aos trabalhadores o direito de greve, mas proibia as greves em “atividades essenciais”, como transporte, saúde, segurança etc.

• Foi instituído o voto secreto e universal e a divisão do estado em três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Externamente seu governo foi marcado pela aproximação com os Estados Unidos – início da guerra fria e a opção brasileira pelo capitalismo. Como reflexo desta política houve o rompimento das relações diplomáticas com a União Soviética e o Partido Comunista foi colocado na ilegalidade.

No plano interno, Dutra procurou colocar em prática o primeiro planejamento global da economia brasileira, o Plano Salte (saúde, alimentação, transporte e energia). Houve a pavimentação da rodovia Rio-São Paulo e a instalação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF).

Na economia, o governo Dutra adotou inicialmente o liberalismo econômico, facilitando a livre importação de mercadorias. O Brasil passou, então, a importar uma grande quantidade de bens de consumo, como cigarros, chicletes, perfumes, carros, geladeiras etc. Com isso, em apenas um ano e meio esgotou quase todas as reservas que tinha acumulado durante a Segunda Guerra Mundial. Posteriormente, Dutra restabeleceu o controle sobre as importações: dificultou a entrada de bens de consumo e incentivou a compra de produtos, como máquinas e equipamentos, necessários à indústria nacional.

Ao mesmo tempo, houve um aumento do preço do café no exterior; assim, a economia brasileira voltou a crescer. Os salários, porém, não acompanharam a alta dos preços, fato que prejudicava os mais pobres.

Verificou-se uma enorme inflação, em razão do aumento da emissão de papel-moeda. Ao mesmo tempo elevava-se o preço do café e das matérias-primas, auxiliando a balança comercial brasileira.

Governo de Getúlio Vargas (1951/1954 )

No início de 1950, o clima de insatisfação popular com o governo Dutra era grande. Os operários se mobilizavam no chão das fábricas para exigir melhores condições de trabalho e de vida. Nesse ambiente conturbado, ocorreu uma nova campanha eleitoral para a presidência da República. Os comícios voltaram a lotar as praças do país. Defendendo a ampliação das leis trabalhistas e os investimentos na indústria de base, e prometendo que o povo subiria com ele os degraus do Palácio do Catete, Getúlio Vargas obteve 48,7% dos votos, vencendo as eleições presidenciais de 1950.

A Segunda presidência de Vargas foi marcada pelo nacionalismo e pelo intervencionismo estatal na economia, trazendo insatisfações ao empresariado nacional e ao capital internacional. Os nacionalistas, liderados por Vargas, propunham que a exploração e o refino do petróleo fossem feitos pela indústria brasileira. Já os liberais, encabeçados pela União Democrática Nacional (UDN), eram favoráveis a que fossem feitos por empresas estrangeiras que já atuavam no Brasil, como Esso, Texaco, Shell etc.

No ano de 1951 o nacionalismo econômico de Vargas efetivou-se no projeto de estabelecer o monopólio estatal do petróleo. Esse programa, que mobilizou boa parte a população brasileira tinha como slogan “O Petróleo é nosso”, resultando na criação da Petrobrás – empresa estatal que monopolizou a exploração e o refino do petróleo no Brasil.

Levando adiante seu nacionalismo, Vargas propôs também uma lei que limitava a remessa para o exterior dos lucros das empresas estrangeiras instaladas no Brasil. Dessa vez, porém, a oposição venceu e a lei foi barrada no Congresso.

Vargas planejava também a criação da Eletrobrás, com o objetivo de monopolizar a geração e distribuição de energia elétrica. Propôs, no ano de 1954, um reajuste de 100% no salário mínimo, como forma de compensar as perdas salariais, em virtude da inflação.

A aplicação de uma política nacionalista, bem como a aproximação de Vargas à classe trabalhadora, preocupava a classe dominante. Temia-se a criação de uma República Sindicalista, como na Argentina de Perón. O líder da oposição a Vargas era o jornalista Carlos Lacerda, que denunciava uma série de irregularidades do governo; Lacerda também era o porta-voz dos setores ligados ao capital estrangeiro.

Usando o aumento do salário como argumento, o jornalista Carlos Lacerda, com o apoio dos grandes jornais, intensificou a campanha difamatória contra Getúlio Vargas. No final de seus discursos inflamados ou em entrevistas à grande imprensa, Lacerda exigia a renúncia do presidente.

Neste contexto ocorreu o atentado da Rua Toneleiros, uma tentativa de assassinar Carlos Lacerda. No episódio foi morto o major da aeronáutica Rubens Vaz. Os resultados da investigação apontaram que Gregório Fortunato - principal guarda-costas do presidente - como o responsável pelo acontecimento.

O velório de Getúlio Vargas

Embora nunca tivesse ficado provado a participação de Getúlio Vargas no episódio, este foi acusado pelos opositores como o mandante do atentado. Em 23 de agosto o vice-presidente, Café Filho rompeu com o presidente; no mesmo dia, o Exército divulga um manifesto exigindo a renúncia de Vargas. Na madrugada de 24 de agosto, Getúlio Vargas suicidou-se com um tiro no coração.

Quando o locutor do telejornal Repórter Esso informou que Vargas tinha se suicidado, em 24 de agosto de 1954, uma onda de dor e indignação percorreu o país. O comércio e a indústria fecharam as portas. Uma multidão enfurecida tombou e incendiou os caminhões de entrega de jornais da oposição. A embaixada dos Estados Unidos foi atacada e apedrejada por populares. Os principais adversários de Vargas, entre eles Carlos Lacerda, fugiram do país, com medo da fúria popular.

Governo de Café Filho (1954/1955)

Após a morte de Vargas, Café Filho – vice de Vargas assumiu o poder. Nas eleições de 1956, o candidato da aliança PSD-PTB – Juscelino Kubitschek – venceu. O período de governo de Café Filho apresentou uma crise política quando o coronel Bizarria Mamede, da Escola Superior de Guerra, proferiu um discurso contra a posse de JK.

O então Ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, resolveu punir o coronel – ferindo a hierarquia, pois a punição deveria ser dada pelo presidente da República – ao qual o ministro era subordinado.

Café Filho foi afastado da presidência, por motivos de saúde, assumindo o presidente da Câmara de Deputados, Carlos Luz. Este era do PSD, da ala conservadora, e inimigo político de Juscelino. Carlos Luz resolveu não punir o general Mamede – tornando-se cúmplice de suas declarações e forçando o pedido de demissão do general Lott.

Ficava claro a tentativa de um golpe e Henrique Lott, um defensor da legalidade constitucional e da posse dos candidatos eleitos, antecipou-se aos golpistas. Lott não assinou o pedido de demissão e organizou um contra-golpe. Ordenou que as tropas fossem às ruas, reassumiu o poder e afastou Carlos Luz da presidência.

A presidência foi entregue ao presidente do Senado, Nereu Ramos, que governou até a posse de Juscelino Kubitschek (31/01/56).

Governo de Juscelino Kubitschek (1956/1961)

Governo marcado pelo grande desenvolvimento econômico. Política econômica delineada pelo Plano de Metas, que tinha como lema “Cinquenta anos de progresso em cinco de governo.”

A realização do Plano de Metas resultou na expansão e consolidação do "capitalismo associado ou dependente" brasileiro, pois o processo de industrialização ocorreu em torno das empresas estrangeiras (as multinacionais). Estas empresas controlaram os setores chaves da economia nacional – maquinaria pesada, alumínio, setor automobilístico, construção naval – ocasionando a desnacionalização econômica.

A política econômica de JK acarretou um processo inflacionário, em razão da intensa emissão monetária, e a política de abertura ao capital estrangeiro resultou em remessas de lucros e royalties ao exterior. O período de JK foi marcado, também, pela construção de Brasília, pela criação da Sudene (Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste).

Com estilo otimista e arrojado, Juscelino iniciou seu mandato apresentando ao país seu Plano de Metas: um plano de governo que previa investimentos públicos em cinco grandes áreas: energia, transporte, indústria, alimentação e educação.

O governo JK ofereceu facilidades e incentivos a empresas multinacionais que, com isso, instalaram fábricas no Brasil para produzir bens de consumo.

Entre essas empresas estavam fábricas de veículos do ABCD Paulista, como a Willys Overland, a Ford, a General Motors e a Volkswagen.

Coerente com seu plano, o governo investiu milhões na indústria de base construindo siderúrgicas, como Usiminas e Cosipa; hidrelétricas, como Três Marias e Furnas; portos e mais de 20 mil quilômetros de estradas de rodagem.

Durante o governo de JK, a produção industrial cresceu 80%. Em termos empresariais, a indústria automobilística foi um sucesso. Puxada pelo setor industrial, a economia brasileira cresceu a uma taxa média anual de 8,1%, indício de que, no geral, o Plano de Metas foi bem-sucedido. Muitas de suas metas foram alcançadas, inclusive a construção de Brasília, conhecida como meta-síntese.

A ideia da construção de Brasília não era nova. Há muito se pensava em mudar a capital para o interior do país. Coube, no

entanto, ao governo Juscelino a glória dessa obra, planejada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e pelo urbanista Lúcio Costa. Mas, para que essa ideia se transformasse em realidade, foi necessário que milhares de pessoas humildes e desconhecidas, vindas de vários cantos do país, trabalhassem muito durante três anos consecutivos.

Por meio do trabalho dessas pessoas – chamadas de candangos –, Juscelino pôde inaugurar Brasília em 21 de abril de 1960.

O crescimento econômico no governo JK criou um clima de otimismo e gerou muitos empregos, mas não beneficiou igualmente todas as regiões brasileiras. As indústrias recém-criadas concentraram-se no Centro-Sul, o que aumentou ainda mais as diferenças socioeconômicas entre as regiões do país. Ocorreu então uma forte migração para o Centro-Sul; milhares de nordestinos e de mineiros (do interior do estado) deixaram sua terra natal e se mudaram para São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte em busca de emprego na indústria.

A era JK foi também marcada por crises políticas, ocorrendo duas tentativas de golpe: o levante de Jacareacanga e o de Aragarças – insurreições por parte de alguns militares.

No final de seu governo a dívida externa brasileira aumentou consideravelmente, levando o país a recorrer ao FMI e ao seu receituário.

Em 1960 houve eleições e Jânio da Silva Quadros, então governador de São Paulo foi o vencedor, tendo como partido político a UDN e como vice-presidente João Goulart, da coligação PSD/PTB.

Governo de Jânio Quadros (1961)

Jânio Quadros assume a presidência em um contexto de grave crise financeira: intensa inflação, crescimento da dívida externa e déficit na balança de pagamentos. Visando restabelecer o equilíbrio financeiro do país, Jânio realizou um reajuste cambial, restringiu os créditos, incentivou as exportações e congelou os salários. Iniciou a apuração de denúncias de corrupção administrativa e nomeou uma comissão para definir a limitação da remessa de lucros para o exterior.

Com essa política, o governo ganhou a confiança do Fundo Monetário Internacional (FMI) e conseguiu renegociar a dívida externa, mas descontentou a população brasileira e perdeu popularidade. Outro fator de desgaste de Jânio Quadros foi seu envolvimento com questões incompatíveis com o cargo de presidente da República: a proibição do uso de biquíni nas praias e das brigas de galo em todo o território nacional.

No campo externo, Jânio Quadros procurou estabelecer uma política externa independente dos Estados Unidos: aproximou-se dos países socialistas ao restabelecer as relações diplomáticas com a União Soviética, enviou o vice-presidente à China e prestigiou a Revolução Cubana, ao condecorar com a Ordem do Cruzeiro do Sul um de seus líderes, Ernesto “Che” Guevara. Semelhantes atitudes preocuparam os norte-americanos e a classe dominante nacional.

A oposição ao governo tinha em Carlos Lacerda, governador do Rio de Janeiro, seu principal representante e que articulava um golpe de estado.

Sem apoio político Jânio acabou renunciando no dia 25 de agosto de 1961 – após sete meses de governo. Sua renúncia nunca foi satisfatoriamente explicada. A renúncia gerou uma grave crise política envolvendo a posse, ou não, de seu vice-presidente João Goulart.

Governo de João Goulart (1961/1964)

João Goulart – cujo apelido nos meios sindicais era Jango – não era bem visto pela elite nacional e pelas Forças Armadas. Era tido como agitador e com tendências comunistas. Representava uma ameaça a “segurança nacional” trazendo risco às instituições democráticas do país.

Sob estas alegações, os ministros militares pediram ao Congresso Nacional a permanência de Raniere Mazzilli na presidência –que assumiu interinamente visto que Jango estava na China. Contra a tentativa de golpe o governador do Rio Grande do Sul –Leonel Brizola-, e cunhado de João Goulart liderou a chamada “campanha de legalidade”, que buscava garantir a posse de João Goulart.

Para conciliar as duas correntes – favorável e contra a posse – o congresso Nacional aprovou um ato adicional em 02 de setembro de 1961, estabelecendo o sistema parlamentarista no Brasil. Com o parlamentarismo os poderes do presidente foram limitados sendo que o primeiro-ministro é que governaria de fato. O primeiro a ser eleito a exercer tal função foi Tancredo Neves. Diante do fracasso do parlamentarismo foi convocado um plesbicito para decidir sobre a manutenção ou não do regime. O resultado foi a volta do presidencialismo (06/01/63).

Inicia-se uma segunda fase do governo de João Goulart marcada pela execução do chamado Plano Trienal, que buscava combater a inflação e realizar o desenvolvimento econômico. O plano deveria ser acompanhado de uma série de reformas estruturais, denominadas reformas de base, que incluía a reforma agrária; a reforma eleitoral – estendendo o direito de votos aos analfabetos; a reforma universitária, ampliando o número de vagas nas faculdades públicas e a reforma financeira e administrativa, procurando limitar a remessa de lucro e os lucros dos bancos.

Como chefe de governo, Jango prometeu realizar as Reformas de Base: agrária, administrativa, bancária, tributária, eleitoral e educacional. Com isso, buscava se aproximar das camadas populares e de setores das camadas médias favoráveis à mudança social. Mas a sociedade brasileira logo se dividiu em relação a essas reformas.

Eram contrários às Reformas de Base: grandes empresários; parte do alto clero e dos oficiais das Forças Armadas; grandes jornais, como O Estado de S. Paulo e a Tribuna da Imprensa (de Carlos Lacerda); e organizações como o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad) e o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), ambos mantidos com o dinheiro de empresários brasileiros e estadunidenses. Essas organizações investiram milhões de dólares em propaganda contra o governo Jango.

Eram favoráveis às Reformas de Base: os movimentos sociais organizados. No meio estudantil, destacava-se a União Nacional dos Estudantes (UNE), que reivindicava justiça social e o fim do analfabetismo. No meio católico, as organizações mais importantes eram a Juventude Operária Católica (JOC) e a Juventude Universitária Católica (JUC). Já entre os trabalhadores urbanos, sobressaiu-se o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), fundado em 1962. No campo, destacaram-se as Ligas Camponesas, lideradas pelo advogado pernambucano Francisco Julião. Ele defendia a aplicação dos direitos trabalhistas no campo; a sindicalização do trabalhador rural; e uma reforma agrária que limitasse a quantidade de terras que cada pessoa podia possuir.

O descontentamento com a política do governo aumentou a partir do dia 13 de março de 1964 quando, num comício na Central do Brasil – diante de 200 mil trabalhadores – Jango radicalizou sua promessa de reforma agrária, lançou a idéia de uma “reforma urbana” e decretou a nacionalização das refinarias particulares de petróleo. 

A reação uniu os grandes empresários, proprietários rurais, setores conservadores da Igreja Católica e a classe média urbana que realizaram a Marcha da Família com Deus e pela Liberdade.

Em seguida houve uma revolta dos marinheiros do Rio de Janeiro, servindo de pretexto para o golpe militar alegava-se que a disciplina nas Forças Armadas estava em jogo. Na noite de 31 de março de 1964 o general Olympio Mourão Filho (arquiteto do falso plano Cohen) colocou a guarnição de Juiz de Fora em direção ao Rio de Janeiro. No dia 1º de abril João Goulart foi deposto e exilou-se no Uruguai, no dia 2 de abril. Encerrava-se assim o período democrático e iniciava-se a República Militar no Brasil.

O fim do Estado Novo e a Redemocratização

Redemocratização é o processo de restauração da democracia e do estado de direito em países ou regiões que passaram por um período de autoritarismo ou ditadura. A redemocratização pode acontecer de maneira gradual, onde o poder restaura os direitos civis lentamente, ou abrupta, como é em geral o caso quando isso acontece através de revoluções.

O ano de 1943 foi marcante pelos sintomas de abertura democrática: Vargas prometeu eleições para o fim da guerra. Em outubro do mesmo ano, tornou-se público o Manifesto dos Mineiros: timidamente, os assinantes do manifesto - entre eles Magalhães Pinto - exigiam a redemocratização do País. Em janeiro de 1945, os protestos começaram a se avolumar: o Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores pedia liberdade de expressão e eleições livres.

Nesse contexto, surgiu em São Paulo, entre os meses de março e maio, o movimento da panela vazia, manifestação pioneira em defesa de sua permanência na presidência. Logo em seguida, ainda no mês de maio, foi lançado o movimento queremista, no Rio de Janeiro. Os queremistas reivindicavam o adiamento das eleições presidenciais e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Caso as eleições fossem mesmo confirmadas, queriam o lançamento da candidatura de Vargas. Movimento político surgido em maio de 1945 com o objetivo de defender a permanência de Getúlio Vargas na presidência da República. O nome "queremismo" se originou do slogan utilizado pelo movimento: "Queremos Getúlio".

Preocupados com o desejo continuísta de Getúlio Vargas refletida no movimento queremista ("Queremos Getúlio"), os militares trataram de golpeá-lo em outubro de 1945. No dia 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto por um golpe militar, sendo conduzido ao exílio na sua cidade natal, São Borja. No dia 2 de dezembro do mesmo ano, foram realizadas eleições livres para o parlamento e presidência, nas quais Getúlio seria eleito senador pela maior votação da época.

Era o fim da Era Vargas, mas não o fim de Getúlio Vargas, que em 1951 retornaria à presidência pelo voto popular. Com a deposição de Vargas e a realização de eleições para a Assembleia Constituinte e para presidente (é eleito o General Eurico Gaspar Dutra, com apoio de Vargas), começa a “redemocratização” do país.

Este período será caracterizado pela consolidação do populismo nacionalista, fortalecimento dos partidos políticos de caráter nacional e grande efervescência social. A indústria e, com ela, a urbanização, expande-se rapidamente.

Populismo – o conceito é usado para designar um tipo particular de relação entre o Estado e as classes sociais. Presente em vários países latino-americanos no pós-guerra (Perón, na Argentina, por ex.), o populismo caracteriza-se pela crescente incorporação das massas populares no processo político sob controle e direção do Estado. No Brasil, o populismo começa a ser gerado após a Revolução de 30 e se constitui em uma derivação do regime autoritário criado por Vargas.

Governo Dutra (1946-1950)

O início de seu governo é marcado por mais de 60 greves intensa repressão ao movimento operário. Dutra congela o salário mínimo, fecha a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) e intervém em 143 sindicatos. Conservador, proíbe os jogos e ordena o fechamento dos cassinos.

No plano internacional alinha-se com a política norte-americana na guerra fria. Rompe relações diplomáticas com a URSS, decreta novamente a ilegalidade do PCB e cassa o mandato de seus parlamentares.

No plano interno, Dutra procurou colocar em prática o primeiro planejamento global da economia brasileira, o Plano Salte (saúde, alimentação, transporte e energia). Houve a pavimentação da rodovia Rio-São Paulo e a instalação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF).

Foi criada a Escola Superior de Guerra, voltada para a formação física e principalmente ideológica dos oficiais militares. A escola realizava uma forte propaganda contra o comunismo e em defesa da segurança nacional.

O novo presidente tomou posse num clima de euforia pelo restabelecimento das liberdades democráticas. Mais ainda, o Brasil havia acumulado um volume considerável de divisas durante a Segunda Guerra Mundial, o que aumentava o otimismo reinante quanto às perspectivas da economia nacional. No entanto, o novo governo adotou como orientação o liberalismo econômico. Rejeitando a intervenção do Estado na economia. Para combater a inflação, o país foi aberto à importação de bens manufaturados. Com isso, as reservas de divisas esgotaram-se rapidamente.

Nessa época instalaram-se no Brasil grandes empresas estrangeiras, sobretudo norte-americanas, favorecidas pela concessão por parte do governo brasileiro de uma série de incentivos: doação de terrenos, reduções de impostos, liberdade para mandar lucros ao exterior, mão-de-obra barata, etc.

Constituição de 1946

De caráter liberal e democrático, a Constituição de 1946 iria reger a vida do país por mais duas décadas. Veja a seguir algumas de suas determinações:

- Manteve a República e o presidencialismo.

- Estabelecia 5 anos de mandato para o presidente da República e seu vice.

- Conservava a autonomia e a independência dos Poderes.

- Instituiu o voto direto e secreto para ambos os sexos maiores de 18 anos, exceto os analfabetos, soldados e cabos.

- Deu autonomia política e administrativa aos estados e municípios.

- Garantia a liberdade de pensamento e de opinião.

- Assegurava o direito de greve e livre associação sindical.

Getúlio Vargas (1951–1954)

Eleição – Foi eleito pela coligação PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) / PSP (Partido Social Progressista). Vargas mais uma vez derrotava seus opositores políticos com facilidade.

Nacionalismo econômico – O presidente Vargas iria permitir o capital estrangeiro no Brasil, mas não admitia a desnacionalização da economia.

BNDE – Criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico em 1952. Era o programa de investimentos do governo.

Campanha “O Petróleo é Nosso” – Slogan defendido pelo governo que não admitia empresas estrangeiras explorando o petróleo brasileiro. O resultado foi favorável aos nacionalistas. Estava criada a Petrobras, empresa estatal responsável pela extração e pelo refino do petróleo brasileiro.

Petrobras – Depois de muito atrito entre o governo e as forças conservadoras apoiadas pelo capital estrangeiro, a empresa foi criada com capital misto, mas o Estado possuía a maioria das ações, sendo sócio majoritário.

Projeto de remessa de lucros – Visava proibir as excessivas remessas de lucros das empresas estrangeiras instaladas aqui no Brasil para sua matriz no exterior. Este projeto foi vetado pelo Congresso Nacional, pois a pressão dos grupos internacionais foi forte.

Política trabalhista – Vargas autoriza um aumento de 100% no salário mínimo. Era a proposta do ministro do Trabalho João Goulart, que, futuramente (1961), ocuparia o cargo de vice-presidente. Aumentar o salário mínimo causou uma enorme revolta entre os empresários: eles se posicionaram contrários a essa medida do governo.

Crime da Rua Toneleros – No dia 5 de agosto de 1954, houve a tentativa de assassinato ao político e jornalista Carlos Lacerda, que culminou com a morte do major da Aeronáutica Rubens Florentino Vaz. A Aeronáutica instala inquérito, e o resultado não agradou ao governo. A Aeronáutica pressiona, exigindo a renúncia de Getúlio Vargas. O Presidente responde que não deixa o governo: “Se vêm para me depor, encontrarão meu cadáver”.

Suicídio de Vargas – No dia 24 de agosto de 1954, Getúlio desfechou um tiro no coração. Cumpria a promessa de só deixar o palácio morto. Morria um dos mais controvertidos personagens da História do Brasil. Deixou uma carta-testamento acusando as forças conservadoras (a UDN e o capital estrangeiro) de serem os grandes responsáveis por essa atitude. As “aves de rapina” (assim Getúlio se referia aos sanguessugas que só pensavam em fazer o jogo do capital estrangeiro).

“... Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História”.

Sucessão presidencial – Após a morte de Getúlio Vargas, quem assumiu o governo foi o vice-presidente Café Filho.

Governo de Juscelino Kubitschek (1956/1961)

Governo marcado pelo grande desenvolvimento econômico. Política econômica delineada pelo Plano de Metas, que tinha como lema “Cinqüenta anos de progresso em cinco de governo.” A construção de hidrelétricas, de estradas e a implantação de indústrias automobilistas eram algumas das metas do seu governo. O programa de governo do novo presidente era ousado. Ele pretendia transferir a capital para o Centro-Oeste, abrir o país ao capital estrangeiro e diminuir as desigualdades regionais.

A realização do Plano de Metas resultou na expansão e consolidação do "capitalismo associado ou dependente" brasileiro, pois o processo de industrialização ocorreu em torno das empresas estrangeiras (as multinacionais). Estas empresas controlaram os setores chaves da economia nacional – maquinaria pesada, alumínio, setor automobilístico, construção naval – ocasionando a desnacionalização econômica. Foi nessa época que se instalaram no Brasil diversas fábricas de veículos: Ford, General Motors, Willys e Volkswagen.

A política econômica de JK acarretou um processo inflacionário, em razão da intensa emissão monetária, e a política de abertura ao capital estrangeiro resultou em remessas de lucros e royalties ao exterior.

Construção de Brasília – Inaugurada no dia 21 de abril de 1960, a terceira capital do Brasil foi obra do arquiteto Oscar Niemeyer e do urbanista Lúcio Costa. Os trabalhadores responsáveis pela construção de Brasília eram majoritariamente nordestinos, chamados de “candangos”. Depois da cidade inaugurada, esses trabalhadores ficaram em zonas periféricas, vivendo em condições miseráveis. A transferência da capital incentivou o desenvolvimento das grandes empresas de construção civil, conhecidas como empreiteiras, que tiveram lucros enormes e estabeleceram com o poder público uma relação caracterizada pelo favorecimento nas concorrências, pela realização de obras nem sempre necessárias e pela cobrança de preços exorbitantes.

Grupos de trabalho:

–   Grupo Executivo da Indústria Automobilística (GEIA).

– Grupo Executivo da Indústria de Construção Naval (GEICON).

Criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) – Tinha por meta tratar dos problemas da Região Nordeste para solucioná-los. Visando diminuir as desigualdades regionais, tão agravadas após a proclamação da República. Na prática, os resultados não foram satisfatórios.

O grande número de obras realizadas pelo governo Juscelino Kubistchek fez-se à custa de empréstimos e investimentos estrangeiros. Isto é, governo internacionalizou a economia e aumentou a dívida externa brasileira. Permitiu que grandes empresas multinacionais instalassem suas filiais no país e controlassem importantes serres industriais com eletrodomésticos, automóveis, tratores, produtos químicos e farmacêuticos, cigarros, etc. Por isso, os nacionalistas diziam que a política econômica de Juscelino Kubistchek tinha a vantagem de ser modernizadora. Os gastos com grandes obras públicas ajudaram a elevar a inflação, prejudicando a classe trabalhadora, que, por isso, reclamava por aumentos salariais.

No final de seu governo a dívida externa brasileira aumentou consideravelmente, levando o país a recorrer ao FMI e ao seu receituário.

Juscelino Kubistchek realizou um governo marcado pela garantia das liberdades democráticas. Agindo com habilidade, Juscelino procurava evitar os exageros dos radicais. Durante seu governo não houve cidadãos presos por motivos políticos. Nesse ambiente de democrático, Juscelino Kubistchek fez-se realizar eleições livres e entregou o poder ao presidente vitorioso, eleito pela oposição: Jânio Quadros.

Em 1960 houve eleições e Jânio da Silva Quadros, então governador de São Paulo foi o vencedor, tendo como partido político a UDN e como vice-presidente João Goulart, da coligação PSD/PTB.

Governo de Jânio Quadros (1961)

Jânio da Silva Quadros obteve uma vitória esmagadora nas eleições de 1960. Como vice-presidente foi eleito novamente João Goulart. Populista, Jânio fazia discursos numa linguagem simples. O símbolo de sua campanha era a vassoura, com a qual pretendia, segundo ele, varrer a corrupção, colocando ladrões e corruptos na cadeia.

Jânio Quadros assume a presidência em um contexto de grave crise financeira: intensa inflação, crescimento da dívida externa e déficit na balança de pagamentos. Visando restabelecer o equilíbrio financeiro do país, Jânio realizou um reajuste cambial, restringiu os créditos, incentivou as exportações e congelou os salários. Iniciou a apuração de denúncias de corrupção administrativa e nomeou uma comissão para definir a limitação da remessa de lucros para o exterior.

No campo externo, Jânio Quadros procurou estabelecer uma política externa independente dos Estados Unidos: aproximou-se dos países socialistas ao restabelecer as relações diplomáticas com a União Soviética, enviou o vice-presidente à China e prestigiou a Revolução Cubana, ao condecorar com a Ordem do Cruzeiro do Sul um de seus líderes, Ernesto “Che” Guevara. Semelhantes atitudes preocuparam os norte-americanos e a classe dominante nacional.

A oposição ao governo tinha em Carlos Lacerda, governador do Rio de Janeiro, seu principal representante e que articulava um golpe de estado.

Sem apoio político Jânio acabou renunciando no dia 25 de agosto de 1961 – após sete meses de governo. Sua renúncia nunca foi satisfatoriamente explicada. A renúncia gerou uma grave crise política envolvendo a posse, ou não, de seu vice-presidente João Goulart.

Governo de João Goulart ( 1961/1964 )

João Goulart – cujo apelido nos meios sindicais era Jango – não era bem visto pela elite nacional e pelas Forças Armadas. Era tido como agitador e com tendências comunistas. Representava uma ameaça a “segurança nacional” trazendo risco às instituições democráticas do país.

Sob estas alegações, os ministros militares pediram ao Congresso Nacional a permanência de Ranieri Mazzilli na presidência – que assumiu interinamente visto que Jango estava na China. Contra a tentativa de golpe o governador do Rio Grande do Sul – Leonel Brizola-, e cunhado de João Goulart liderou a chamada “campanha de legalidade”, que buscava garantir a posse de João Goulart.

Para conciliar as duas correntes – favorável e contra a posse – o congresso Nacional aprovou um ato adicional em 02 de setembro de 1961, estabelecendo o sistema parlamentarista no Brasil. Com o parlamentarismo os poderes do presidente foram limitados sendo que o primeiro-ministro é que governaria de fato. O primeiro a ser eleito a exercer tal função foi Tancredo Neves. Diante do fracasso do parlamentarismo foi convocado um plebiscito para decidir sobre a manutenção ou não do regime. O resultado foi a volta do presidencialismo (06/01/63).

Inicia-se uma segunda fase do governo de João Goulart marcada pela execução do chamado Plano Trienal, que buscava combater a inflação e realizar o desenvolvimento econômico. O plano deveria ser acompanhado de uma série de reformas estruturais, denominadas reformas de base, que incluía a reforma agrária; a reforma eleitoral – estendendo o direito de votos aos analfabetos; a reforma universitária, ampliando o número de vagas nas faculdades públicas e a reforma financeira e administrativa, procurando limitar a remessa de lucro e os lucros dos bancos.

O descontentamento com a política do governo aumentou a partir do dia 13 de março de 1964 quando, num comício na Central do Brasil – diante de 200 mil trabalhadores – Jango radicalizou sua promessa de reforma agrária, lançou a idéia de uma “reforma urbana” e decretou a nacionalização das refinarias particulares de petróleo.

A reação uniu os grandes empresários, proprietários rurais, setores conservadores da Igreja Católica e a classe média urbana que realizaram a Marcha da Família com Deus e pela Liberdade. Em seguida houve uma revolta dos marinheiros do Rio de Janeiro, servindo de pretexto para o golpe militar alegava-se que a disciplina nas Forças Armadas estava em jogo.

Na noite de 31 de março de 1964 o general Olympio Mourão Filho (arquiteto do falso plano Cohen) colocou a guarnição de Juiz de Fora em direção ao Rio de Janeiro. No dia 1º de abril João Goulart foi deposto e exilou-se no Uruguai, no dia 2 de abril. Encerrava-se assim o período democrático e iniciava-se a República Militar no Brasil.

A Era Vargas

 A chamada "Era Vargas" começa com a Revolução de 30 e termina com a deposição de Getúlio Vargas em 1945. É marcada pelo aumento gradual da intervenção do Estado na economia e na organização da sociedade e também pelo crescente autoritarismo e centralização do poder.

A crise das oligarquias e a revolução de 30

A partir dos anos 1930, cresceu a oposição às oligarquias cafeeiras no Brasil. Além das divergências e dos conflitos internos, a crise mundial de 1929 acelerou o processo de perda da importância dos cafeicultores.

A crise econômica do final da década de 20 deixou um campo propicio para reivindicações:

- A população emergente de uma nova classe operária e da burguesia urbana, geralmente excluída da vida política do País, passou a demonstrar sua força e pressionar para influir nas decisões políticas.

- A economia mundial sofrera um grave abalo com o crack da bolsa de Nova Iorque, atingindo em cheio a economia nacional, dependente da exportação cafeeira.

Durante esse período começou a crescer nos meios militares, a partir de1922, um movimento organizado. Esse movimento ficou conhecido como Tenentismo, porque era fomentada por oficiais jovens do exército. Entre outras reformas, eles defendiam maior centralização do poder (menor autonomia para os estados) e pregavam a reforma do ensino, do sistema eleitoral (voto secreto) e do sistema tributário. Neste cenário, aconteceu a Revolução de 1930, com o apoio de setores das oligarquias não cafeeiras, que reivindicava maior influência na vida político-econômica da república, além dos tenentes e parcelas das classes emergentes.

Ao se aproximarem as eleições de 1930, as oligarquias paulista e mineira se desentenderam. De acordo com a política do café-com-leite, seria a vez de Minas Gerais indicar o novo presidente. Mas o presidente Washington Luís insistiu: “o candidato vai ser Júlio Prestes, governador do estado de São Paulo”. Os mineiros não concordaram e, em 1930, nas eleições presidenciais para a sucessão de Washington Luís, apoiaram a chapa lançada por um grupo político que organizou um movimento de oposição chamado Aliança Liberal.

Júlio Prestes conseguiu a vitória, mas ela foi negada pela Aliança (nome dado aos aliados gaúchos, mineiros e paraibanos), que alegavam fraudes eleitorais. Os aliancistas liderados pelo candidato aliancista Getúlio Vargas, empreenderam uma revolução.

Os estados aliados, principalmente o Rio Grande do Sul, arquitetaram uma revolta armada. A situação piorou ainda mais, quando o candidato à vice-presidente de Getúlio Vargas, João Pessoa, foi assassinado em Recife, capital de Pernambuco. Apesar dos motivos terem sido pessoais, a indignação aumentou, e o Exército - que era contrário ao governo vigente desde o tenentismo - se mobilizou a partir de 3 de Outubro de 1930. No dia 10, uma junta governamental foi formada pelos generais do Exército. No mês seguinte, o poder foi passado para Getúlio Vargas.

A vitória do movimento de 1930 deu início a um novo período na história do Brasil, que se estendeu até 1945. Esse período foi marcado pela liderança política de Getúlio Vargas, sendo, por isso, conhecido como Era Vargas ou período getulista.

Durante esses 15 anos, ocorreram significativas transformações, principalmente em função do novo rumo das políticas públicas. A população urbana cresceu em relação à agrária, a importância da indústria na economia nacional se ampliou e o poder dos empresários das cidades aumentou, em comparação com o poder dos produtores rurais.

A era Vargas pode ser dividida em três fases distintas: Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo.

Governo Provisório (1930-1934)

Em 1930, Getúlio Vargas assumiu o governo em caráter provisório, até que fossem convocadas eleições para a escolha do novo presidente. Nesse período, concentrou todo o poder em suas mãos. Entre suas primeiras providências destacam-se: a suspensão da Constituição republicana, o fechamento dos órgãos do Poder Legislativo (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais) e a indicação e interventores militares ligados ao tenentismo para chefiar os governos estaduais.

As questões sociais tiveram destaque na atuação do novo governo. Foram criados os ministérios do Trabalho, Indústria e Comércio e o ministério da Educação e Saúde. Getúlio começou seu governo atendendo a algumas reivindicações dos trabalhadores: estabelecimento da jornada de oito horas de trabalho, repouso semanal remunerado e obrigatório, férias pagas, indenização por tempo de serviço quando o trabalhador fosse demitido, etc.

Entregando o governo dos estados aos interventores, Getúlio pretendia desmontar a estrutura de poder da Primeira República, baseada no poder dos coronéis-fazendeiros. Os interventores acreditavam que em pouco tempo eliminariam a força dos grupos políticos tradicionais. Não eliminaram, mas conseguiram reduzir o poder dos representantes dos fazendeiros que sustentavam o regime deposto em 1930.

Aos poucos, o governo de Vargas foi se revelando centralizador, preocupado com a questão social e interessado em defender as riquezas nacionais. Isso assustou a oposição, especialmente, os políticos de São Paulo, que, no fundo, desejavam a volta das práticas existentes na Primeira República, pelas quais obtinham privilégios.

Em maio de 1932, quatro estudantes de São Paulo – Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo – morreram em confronto com a polícia, numa manifestação pública contra o governo federal. Com as letras iniciais dos nomes desses estudantes formou-se a sigla MMDC, que se tornou o símbolo do movimento constitucionalista no estado.

No dia 9 de julho de 1932 eclodiu a Revolução Constitucionalista de São Paulo. Os paulistas denunciavam o governo federal de inconstitucional. Para o País voltar a normalidade, era preciso elaborar uma nova constituição. Essa foi a principal bandeira dos rebeldes paulistas.

São Paulo não teve a adesão esperada dos outros estados e, depois de três meses de combate, suas forças se renderam. Os paulistas foram derrotados, mais vingou a ideia da Constituição. Terminada a revolta, o governo federal procurou evitar indispor-se com a elite de um estado que, embora derrotado militarmente, tinha grande poder socioeconômico. Garantiu, então, a realização de eleições para a Assembleia Nacional Constituinte.

Foram as primeiras realizadas após a Revolução de 1930 e apresentavam algumas diferenças em relação às da Primeira República:

· voto secreto e obrigatório;

· todos os brasileiros alfabetizados com mais de 18 anos puderam votar, inclusive as mulheres, que votaram pela primeira vez;

· a organização e a fiscalização das eleições foram feitas pela Justiça Eleitoral, que não existia durante a República Velha, quando as votações eram organizadas pelo poder executivo.

Constituição de 1934

Em 1933 foram eleitos os novos constituintes, que promulgaram a nova constituição em 1934. Na Assembleia que elaborou a Constituição de 1934 eram numerosos os representantes da classe média e dos trabalhadores. Por isso mesmo, introduziram na Constituição artigos destinados a atender a interesses desses grupos sociais. Pela primeira vez, havia um capítulo sobre a educação e a cultura, instituindo, entre outras coisas, o ensino primário gratuito e obrigatório. A constituição previa que, com o tempo, o ensino secundário e o superior também deveriam ser gratuitos para todos.

A nova constituição foi uma mistura de várias tendências políticas, sua legislação privilegiava tanto a burguesia quanto os trabalhadores.

Dentre os seus itens, podemos destacar:

- O surgimento do salário mínimo, que deveria suprir as necessidades básicas dos trabalhadores;

- A proibição do trabalho para menores de 14 anos;

- Férias anuais remuneradas;

- O direito de voto às mulheres;

- A instituição da justiça do trabalho.

Em 1934, o congresso elegeu Getúlio Vargas presidente da República até 1938, quando ocorreriam novas eleições.

Governo Constitucional (1934 – 1937)

Período em que o governo enfrentou grandes descontentamentos. Neste período crescem duas tendências políticas: A ação integralista Brasileira e a Aliança Nacional Libertadora.

A Ação Integralista Brasileira (AIB) – Organização caracterizada por ideologia e métodos fascistas. Defendendo a bandeira de luta contra o “Perigo Vermelho”. Pretendia a criação de um estado integral, ditatorial e com partido único. Liderados pelo escritor Plínio Salgado, os integralistas ferrenhos anticomunistas e adeptos das ideias fascistas, eram chamados de “galinhas verdes”, por causa da cor do uniforme que usavam.

Seguindo o modelo nazifascista, os integralistas eram submetidos à rígida disciplina militar. Atacavam de forma agressiva os adversários de outras organizações políticas. Seu lema era Deus, pátria e família. Ao todo, foram criados mais de mil núcleos da Ação Integralista no país.

A Aliança Nacional Libertadora (ANL) – Surgiu como uma frente popular antifascista. A ANL contou com a participação dos comunistas e defendeu: a realização da reforma agrária, o não pagamento da dívida externa brasileira e a nacionalização das empresas estrangeiras.

A ANL era uma frente de oposição que reunia grupos de várias tendências, como socialistas, anarquistas e comunistas. Uma das principais correntes dentro da ANL era o Partido Comunista. Em 1935, Luís Carlos Prestes foi eleito presidente de honra da Aliança Nacional Libertadora. Um dos lemas dessa aliança era: Pão, terra e liberdade.

A Intentona Comunista

Diante da repressão, os comunistas que participavam da Aliança Nacional Libertadora planejaram uma revolta militar contra o governo. Foi a Intentona Comunista, que consistiu em rebeliões de batalhões do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro. Todas foram rapidamente dominadas pelas forças governamentais.

A intentona serviu como pretexto para os setores mais autoritários do governo radicalizarem o regime político. Em nome do “perigo comunista”, foram presos milhares de sindicalistas, operários, militares e intelectuais acusados de atividades subversivas contra o governo.

O golpe do Estado Novo

No ano de 1937 deveria ocorrer eleições presidenciais para a sucessão de Getúlio Vargas. A disputa presidencial foi entre Armando de Sales Oliveira – que contava com o apoio dos paulistas e de facções de oligarquias de outros Estados. Representava uma oposição liberal ao centralismo de Vargas.

A outra candidatura era a de José Américo de Almeida, apoiado pelo Rio Grande do Sul, pelas oligarquias nordestinas e pelos Partidos Republicanos de São Paulo e Minas Gerais. Um terceiro candidato era Plínio Salgado, da Ação Integralista. A posição de Getúlio Vargas era muito confusa – não apoiando nenhum candidato. Na verdade, a vontade de Getúlio era a de continuar no governo, em nome da estabilidade e normalidade constitucional; para tanto, contava com apoio de alguns setores da sociedade.

O continuísmo de Vargas recebeu apoio de uma parte do Exército – Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra representavam a alta cúpula militar – surgindo a ideia de um golpe, sob o pretexto de garantir a segurança nacional. O movimento de “salvação nacional” – que garantiu a permanência de Vargas no poder – foi a divulgação de um falso plano de ação comunista para assumir o poder no Brasil. Chamado de Plano Cohen, o falso plano serviu de pretexto para o golpe de 10 de novembro de 1937, decretando o fechamento do Congresso Nacional, suspensão da campanha presidencial e da Constituição de 1934. Iniciava-se o Estado Novo.

O Estado Novo (1937 – 1945)

O Estado Novo caracterizou-se pelo poder centralizado no executivo (ditadura) e pelo aumento da ação intervencionista na economia. Para afastar toda e qualquer oposição fechou os partidos políticos e estabeleceu o controle dos meios de comunicações.

Durante esse período, foi instaurado no país o estado de emergência, que autorizava o governo a invadir casas, prender pessoas, julgá-las sumariamente e condená-las. Vargas detinha em suas mãos os mais amplos poderes; seus atos não podiam nem sequer ser examinados pela Justiça.

Os estados brasileiros perderam sua autonomia. Os governos estaduais foram entregues ao comando de interventores da confiança do presidente. Em comemorações públicas realizadas em todas as capitais, as bandeiras estaduais foram queimadas para simbolizar a morte do federalismo – forma de governo pela qual os estados membros, se reúnem numa união (federação), sem perder sua autonomia.

No setor econômico o governo intensificou sua participação, conseguindo investimentos para as indústrias de base: Siderurgia e metalurgia, além do petróleo.

Foram elaboradas novas leis trabalhistas, que culminaram com a consolidação das leis do trabalho, baseada na carta do Trabalho do fascismo italiano, que não reconhecia a luta de classe, criando sindicatos controlados pelo governo.

As bases do regime – O Estado Novo é apoiado pelas classes médias e por amplos setores das burguesias agrária e industrial. Rapidamente Vargas amplia suas bases populares recorrendo à repressão e cooptação dos trabalhadores urbanos: intervém nos sindicatos, sistematiza e amplia a legislação trabalhista. Sua principal sustentação, porém, são as Forças Armadas. Durante o Estado Novo elas são reaparelhadas com modernos armamentos comprados no Exterior e começam a intervir em setores considerados fundamentais para a segurança nacional, como a siderurgia e o petróleo. A burocracia estatal é outro ponto de apoio: cresce rapidamente a abre empregos para a classe média. Em 1938, Vargas cria o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), encarregado de unificar e racionalizar o aparelho burocrático e organizar concursos para recrutar novos funcionários.

Propaganda – No início dos anos 40 o Estado Novo alcança certa estabilidade. Os inimigos políticos já estão calados e as ações conciliatórias com os diversos setores da burguesia evitam oposições. Na época, o jornal O Estado de S. Paulo, sob controle direto do DIP, não cansa de publicar editoriais exaltando o espírito conciliador do ditador. Um deles, por exemplo, diz que Vargas é um "homem sem ódio e sem vaidade, dominado pela preocupação de fazer o bem e servido por um espírito de tolerância exemplar, sistematicamente devotado ao serviço da Pátria". Inúmeros folhetos de propaganda enaltecendo o caráter conciliador de Vargas e sua faceta de "pai dos pobres" são produzidos pelo DIP e distribuídos nos sindicatos, escolas e clubes.

A CONSTITUIÇÃO DE 1937

Foi outorgada em 10 de novembro de 1937 e redigida por Francisco Campos. Baseada na constituição polonesa (daí o apelido de “polaca”) apresentava aspectos fascistas.

Principais características: centralização política e fortalecimento do poder presidencial; extinção do legislativo; subordinação do Poder Judiciário ao Poder Executivo; instituição dos interventores nos Estados e uma legislação trabalhista. A Constituição de 1937 eliminava a independência sindical e extinguia os partidos políticos.

A extinção da AIB deixou os integralistas insatisfeitos com Getúlio. Em maio de 1938 os integralistas tentaram um golpe contra Vargas – o Putsch Integralista – que consistiu numa tentativa de ocupar o palácio presidencial. Vargas reagiu até a chegada da polícia e Plínio Salgado precisou fugir do país.

POLÍTICA TRABALHISTA

O Estado Novo procurou controlar o movimento trabalhador através da subordinação dos sindicatos ao Ministério do Trabalho. Proibiu-se as greves e qualquer tipo de manifestação. Por outro lado, o Estado efetuou algumas concessões, tais como, o salário mínimo, a semana de trabalho de 44 horas, a carteira profissional, as férias remuneradas. As leis trabalhistas foram reunidas, em 1943, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentando as relações entre patrões e empregados.

A aproximação de Vargas junto a classe trabalhadora urbana originou, no Brasil, o populismo – forma de manipulação do trabalhador urbano, onde o atendimento de algumas reivindicações não interfere no controle exercido pela burguesia.

POLÍTICA ECONÔMICA

O Estado Novo iniciou o planejamento econômico, procurando acelerar o processo de industrialização brasileiro. As decisões econômicas também passaram a estar diretamente subordinadas ao presidente da República, que governava com o auxílio dos conselhos técnicos. O Estado criou inúmeros órgãos com o objetivo de coordenar e estabelecer diretrizes de política econômica. Dessa forma foram organizados, entre outros, o Conselho Nacional do Trabalho, o Conselho Nacional de Economia, o Conselho Nacional de Serviço Público, o Conselho Nacional de Comércio Exterior.

O governo interveio na economia criando as empresas estatais – sem questionar o regime privado. As empresas estatais encontravam-se em setores estratégicos, como a siderurgia (Companhia Siderúrgica Nacional), a mineração (Companhia Vale do Rio Doce), hidrelétrica (Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco), mecânica (Fábrica Nacional de Motores) e química (Fábrica Nacional de Álcalis ).

POLÍTICA ADMINISTRATIVA

Procurando centralizar e consolidar o poder político, o governo criou o DASP (Departamento de Administração e Serviço Público), órgão de controle da economia. O outro instrumento do Estado Novo foi a criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que realizava a propaganda do governo.

O DIP controlava os meios de comunicação, por meio da censura. Foi o mais importante instrumento de sustentação da ditadura que, ao lado da polícia secreta, comandada por Filinto Müller, instaurou no Brasil o período do terror: prisões, repressão, exílios, torturas etc...

Como exemplo de propaganda tem-se a criação da Hora do Brasil – que difundia as realizações do governo; o exemplo do terror fica por conta do caso de Olga Benário, mulher de Prestes, que foi presa e deportada para a Alemanha (grávida). Foi assassinada num campo de concentração.

O BRASIL E A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

Devido a pressões – internas e externas – Getúlio Vargas rompeu a neutralidade brasileira, em 1942, e declarou guerra ao Eixo (Alemanha, Itália, Japão). A participação do Brasil foi efetiva nos campos de batalha mediante o envio da FEB (Força Expedicionária Brasileira) e da FAB (Força Aérea Brasileira).

A participação brasileira na guerra provocou um paradoxo político: externamente o Brasil luta pela democracia e contra as ditaduras, internamente há ausência democrática em razão da ditadura. Esta situação, somada à vitória dos aliados contra os regimes totalitários, favorece o declínio do estado Novo e amplia as manifestações contra o regime.

O FIM DO ESTADO NOVO

Em 1943 Vargas prometeu eleições para o fim da guerra; no mesmo ano houve o Manifesto dos Mineiros, onde um grupo de intelectuais, políticos, jornalistas e profissionais liberais pediam a redemocratização do país. Em janeiro de 1945, o Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores exigia a liberdade de expressão e eleições.

Em fevereiro do mesmo ano, Vargas publicava um ato adicional marcando eleições presidenciais para 2 de dezembro. Para concorrer as eleições surgiram os seguintes partidos políticos: UDN (União Democrática Nacional) – Oposição liberal a Vargas e contra o comunismo.

Tinha como candidato o brigadeiro Eduardo Gomes; PSD (Partido Social Democrático) – era o partido dos interventores e apoiavam a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra; PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) – organizado pelo Ministério do Trabalho e tendo como presidente Getúlio Vargas.

Apoiava, junto com o PSD, Eurico Gaspar Dutra; PRP (Partido de Representação Popular) – de ideologia integralista e fundado por Plínio Salgado; PCB (Partido Comunista Brasileiro ) – tinha como candidato o engenheiro Yedo Fiúza.

Em 1945 houve um movimento popular pedindo a permanência de Vargas – contando com o apoio do PCB. Este movimento ficou conhecido como queremismo, devido ao lema da campanha “Queremos Getúlio “.

O movimento popular assustou a classe conservadora, temendo a continuidade de Vargas no poder. No dia 29 de outubro foi dado um golpe, liderado por Góis Monteiro e Dutra. Vargas foi deposto sem resistência.

O governo foi entregue a José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de 1945 foram realizadas as eleições com a vitória de Eurico Gaspar Dutra.