O Golpe Militar de 1964 no Brasil

Golpe Civil-Militar de 1964

Em 1964, os problemas econômicos persistiam e os setores conservadores da sociedade, contrários às reformas de base propostas pelo governo de Jango, acusavam-no de querer implantar o comunismo no Brasil.

Os desafios socioeconômicos enfrentados pelo governo de João Goulart eram grandes: inflação, perda do poder aquisitivo dos trabalhadores e estagnação econômica. Para solucionar a crise, Jango utilizou-se de sua popularidade para implantar um projeto de reformas estruturais, as reformas de base.

As propostas das reformas abrangiam diversas áreas. No setor financeiro, buscavam o controle da remessa de lucros de empresas estrangeiras para o exterior; na educação, planejavam a reformulação das universidades; no sistema eleitoral, ampliavam o direito de voto aos militares de baixa patente.

As medidas mais polêmicas, porém, foram a reforma agrária e a reforma urbana. A reforma urbana assustava a classe média urbana, receosa de perder suas propriedades. A reforma agrária contrariava os grandes proprietários de terra, pois Jango propunha desapropriar terras indenizando seus donos com títulos do governo em vez de dinheiro. Ambos os projetos eram considerados inspirados no comunismo, o que apavorava esses grupos sociais.

As relações entre a elite agrária e Jango ficaram ainda mais tensas quando o governo promulgou, em 1963, o Estatuto do Trabalhador Rural, que concedia aos trabalhadores rurais direitos sociais semelhantes aos dos trabalhadores urbanos. Atendia, assim, à reivindicação das Ligas Camponesas, movimento originário da Região Nordeste que reclamava direitos para o trabalhador rural.

As reformas de Jango enfrentavam resistência no Congresso e a crise econômica persistia. Nesse contexto, as forças políticas de esquerda e de direita se mobilizaram.

A esquerda, representada por sindicatos e estudantes universitários, propunha greves gerais e manifestações em favor da aprovação das reformas de base. A direita, incomodada com a aproximação de Jango com os movimentos populares e com seu discurso considerado radical, temia a “infiltração comunista”.

Isso levou setores do Exército, grandes empresários e grupos católicos conservadores a tramar a deposição do presidente. O clima de conspiração instalou-se no país, e Jango, para demonstrar sua força política, decidiu conclamar várias manifestações populares para pressionar o Congresso e aprovar as reformas.

Em 13 de março de 1964, na estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro, foi realizado um grande comício em defesa das reformas de base. Mais de 150 mil pessoas compareceram à manifestação, que ficou conhecida como o comício da Central do Brasil. Em seu discurso, Jango defendeu as reformas e decidiu iniciá-las mesmo sem a aprovação do Congresso. 

O presidente anunciou a nacionalização das refinarias particulares de petróleo e a desapropriação – para fins de reforma agrária – de propriedades subutilizadas às margens de rodovias e ferrovias federais. A galera foi ao delírio de felicidade, sem ter noção de que em duas semanas Jango seria derrubado.

As repercussões do comício foram imediatamente sentidas em todo o país. Manifestações dos setores conservadores contra o governo foram promovidas em diversas cidades. Em São Paulo, em 19 de março de 1964, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade mobilizou mais de 250 mil pessoas da classe média, do empresariado e da Igreja Católica contra o governo e em defesa da deposição de Jango.

Associações de donas de casa, esposas de maridos com altos vencimentos mensais, damas da sociedade, pastores evangélicos, comerciantes, policiais, bicheiros, e demais organizações representativas mobilizaram milhares de fanáticos nas Marchas da Família com Deus pela Liberdade. Rezavam para que Deus preservasse os nossos valores: o latifúndio, as contas bancárias, etc.

As lutas de classes chegaram ao ponto mais agudo. Valia tudo, até mesmo calúnias e baixíssimo nível. Madames subiam às favelas para alertar que "com Jango, em breve o comunismo vai mandar no Brasil. Aí, o Estado vai tomar tudo dos pobres, inclusive os filhos, que serão enviados para Moscou e nunca mais voltarão".

Panfletos espalhavam que Jango baixaria um decreto ordenando que os moradores dividissem seus apartamentos com os favelados. Os famintos desceriam o morro aos gritos de "isso aqui é nosso!" para ocupar as casas das pessoas de bem.

A radicalização dos grupos de esquerda e de direita acentuava-se a cada dia. Em 25 de março de 1964, um grupo de mais de mil marinheiros e fuzileiros navais reunidos em um sindicato no Rio de Janeiro afirmaram que estavam dispostos a lutar pelas reformas de base e reivindicaram a melhoria da alimentação a bordo dos navios e dos quartéis. Esse episódio agravou ainda mais a crise.

O comando da Marinha ordenou que uma tropa de fuzileiros navais prendesse os manifestantes. Para o espanto da alta cúpula militar, os fuzileiros decidiram se unir aos revoltosos.

O governo João Goulart entrou em cena, negociando com os marinheiros e colocando fim à rebelião, mas sem punir os manifestantes. Destacados membros das Forças Armadas repudiaram a ação do presidente, considerada um incentivo à quebra da disciplina e da hierarquia militar.

No dia 31 de março de 1964, tropas do general Olímpio Mourão Filho deixaram os quartéis de Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro com o objetivo de destituir o presidente. Jango então se dirigiu para Brasília no dia seguinte, mas não teve apoio para resistir. 

Jango voou de Brasília para Porto Alegre. De lá, percebeu que a resistência faria correr o sangue dos brasileiros. Preferiu se exilar no Uruguai. O Congresso Nacional declarou vaga a Presidência da República e o presidente da Câmara assumiu o cargo. Em seguida, os militares tomaram o poder e Jango se exilou no Uruguai. 

Mas antes mesmo de renunciar, o senador Auro de Moura Andrade já anunciava o novo presidente: Ranieri Mazzili, da Câmara dos Deputados.

No momento em que os militares deram o golpe, havia uma força tarefa da Marinha de Guerra norte-americana rumo à costa brasileira, incluindo porta-aviões, fragatas com mísseis, fuzileiros, etc. Se o golpe não fosse vitorioso, nossos amiguinhos ianques dariam uma força para os generais patrióticos verde-amarelos.

Os militares tinham o projeto de mudar o Brasil profundamente. Por isso, chamaram o golpe de "Revolução de 1964". Mas uma verdadeira revolução só acontece quando se muda radicalmente a estrutura econômica e política da sociedade.

No Brasil, a estrutura econômica continuou a mesma: capitalismo, latifúndios, forte presença do capital estrangeiro. Na estrutura política, o principal foi preservado: a burguesia continuava no poder. Apenas não o exercia diretamente, mas sob a proteção dos militares.

Os militares foram os executores. Fizeram o serviço pesado. Mas os principais beneficiados com o regime militar foram os grandes empresários. Eles eram ministros, assessores, secretários. Viviam nos gabinetes em Brasília, pedindo favores, aconselhando, pressionando militares.

Na verdade, o regime militar foi uma ditadura militar e civil. Porque os civis foram a maioria dos governadores e prefeitos de capitais, havia um partido político que apoiava o regime (a Arena) e os ministros da área econômica eram todos civis.

Esse golpe pôs fim a um período democrático da história brasileira, marcado pela tentativa de um desenvolvimento econômico mais autônomo.