A década de 30 trouxe profundas mudanças na estrutura social e econômica brasileiras. Houve um avanço na industrialização brasileira, grande desenvolvimento urbano – com aumento da população.
O urbanismo favoreceu o crescimento da burguesia industrial, da classe média e do proletariado. O fortalecimento destas novas forças sociais trouxe uma mudança no aparelho estatal: a permanência do populismo, transformado em prática política costumeira com o intuito de conquistar o apoio das massas – principalmente a urbana.
O fenômeno do populismo consiste, enfim, na manipulação – por parte do Estado ou dos políticos – dos interesses da classe trabalhadora. O período que vai de 1945 (fim do Estado Novo) até 1964 (golpe militar) apresentou as características acima.
Segundo o historiador Jorge Ferreira, de 1945 a 1964 o Brasil viveu uma experiência democrática. Com a volta da liberdade de imprensa e da livre manifestação de ideias, os grupos organizados da sociedade civil formularam dois grandes projetos de nação, que disputaram entre si a preferência dos eleitores brasileiros.
Entre 1945 e 1964, ocorreram muitas novidades no cenário brasileiro, como a construção de Brasília (1960); o surgimento de um novo estilo musical, a “Bossa Nova” revolucionou a música popular; o brilhantismo da Seleção Brasileira de Futebol ganhou a primeira Copa do Mundo, com craques como Pelé, Garrincha, Didi e Bellini. E foi fundada a Petrobras, uma das mais importantes empresas do país. Tudo isso marcou os brasileiros que viveram aqueles tempos.
O cenário político trepidou: um presidente da república cometeu suicídio, outro renunciou ao cargo e, ainda, outro foi deposto por um golpe de Estado.
Governo de Eurico Gaspar Dutra (1946/1951)
Marcado pela aliança política PSD/PTB, apresentou aspectos conservadores. Durante o governo Dutra também foi discutida, votada e aprovada uma nova Constituição, a quinta do Brasil.
A Constituição de 18 de setembro de 1946:
• definia o Brasil como uma República Federativa Presidencialista;
• garantia ampla liberdade de pensamento, de expressão e de associação;
• concedia grande autonomia a cada um dos três poderes;
• permitia o direito de voto a todos os brasileiros maiores de 18 anos de idade, de ambos os sexos, mas mantinha a restrição aos não alfabetizados (metade da população brasileira);
• garantia aos trabalhadores o direito de greve, mas proibia as greves em “atividades essenciais”, como transporte, saúde, segurança etc.
• Foi instituído o voto secreto e universal e a divisão do estado em três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Externamente seu governo foi marcado pela aproximação com os Estados Unidos – início da guerra fria e a opção brasileira pelo capitalismo. Como reflexo desta política houve o rompimento das relações diplomáticas com a União Soviética e o Partido Comunista foi colocado na ilegalidade.
No plano interno, Dutra procurou colocar em prática o primeiro planejamento global da economia brasileira, o Plano Salte (saúde, alimentação, transporte e energia). Houve a pavimentação da rodovia Rio-São Paulo e a instalação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF).
Na economia, o governo Dutra adotou inicialmente o liberalismo econômico, facilitando a livre importação de mercadorias. O Brasil passou, então, a importar uma grande quantidade de bens de consumo, como cigarros, chicletes, perfumes, carros, geladeiras etc. Com isso, em apenas um ano e meio esgotou quase todas as reservas que tinha acumulado durante a Segunda Guerra Mundial. Posteriormente, Dutra restabeleceu o controle sobre as importações: dificultou a entrada de bens de consumo e incentivou a compra de produtos, como máquinas e equipamentos, necessários à indústria nacional.
Ao mesmo tempo, houve um aumento do preço do café no exterior; assim, a economia brasileira voltou a crescer. Os salários, porém, não acompanharam a alta dos preços, fato que prejudicava os mais pobres.
Verificou-se uma enorme inflação, em razão do aumento da emissão de papel-moeda. Ao mesmo tempo elevava-se o preço do café e das matérias-primas, auxiliando a balança comercial brasileira.
Governo de Getúlio Vargas (1951/1954 )
No início de 1950, o clima de insatisfação popular com o governo Dutra era grande. Os operários se mobilizavam no chão das fábricas para exigir melhores condições de trabalho e de vida. Nesse ambiente conturbado, ocorreu uma nova campanha eleitoral para a presidência da República. Os comícios voltaram a lotar as praças do país. Defendendo a ampliação das leis trabalhistas e os investimentos na indústria de base, e prometendo que o povo subiria com ele os degraus do Palácio do Catete, Getúlio Vargas obteve 48,7% dos votos, vencendo as eleições presidenciais de 1950.
A Segunda presidência de Vargas foi marcada pelo nacionalismo e pelo intervencionismo estatal na economia, trazendo insatisfações ao empresariado nacional e ao capital internacional. Os nacionalistas, liderados por Vargas, propunham que a exploração e o refino do petróleo fossem feitos pela indústria brasileira. Já os liberais, encabeçados pela União Democrática Nacional (UDN), eram favoráveis a que fossem feitos por empresas estrangeiras que já atuavam no Brasil, como Esso, Texaco, Shell etc.
No ano de 1951 o nacionalismo econômico de Vargas efetivou-se no projeto de estabelecer o monopólio estatal do petróleo. Esse programa, que mobilizou boa parte a população brasileira tinha como slogan “O Petróleo é nosso”, resultando na criação da Petrobrás – empresa estatal que monopolizou a exploração e o refino do petróleo no Brasil.
Levando adiante seu nacionalismo, Vargas propôs também uma lei que limitava a remessa para o exterior dos lucros das empresas estrangeiras instaladas no Brasil. Dessa vez, porém, a oposição venceu e a lei foi barrada no Congresso.
A aplicação de uma política nacionalista, bem como a aproximação de Vargas à classe trabalhadora, preocupava a classe dominante. Temia-se a criação de uma República Sindicalista, como na Argentina de Perón. O líder da oposição a Vargas era o jornalista Carlos Lacerda, que denunciava uma série de irregularidades do governo; Lacerda também era o porta-voz dos setores ligados ao capital estrangeiro.
Usando o aumento do salário como argumento, o jornalista Carlos Lacerda, com o apoio dos grandes jornais, intensificou a campanha difamatória contra Getúlio Vargas. No final de seus discursos inflamados ou em entrevistas à grande imprensa, Lacerda exigia a renúncia do presidente.
Neste contexto ocorreu o atentado da Rua Toneleiros, uma tentativa de assassinar Carlos Lacerda. No episódio foi morto o major da aeronáutica Rubens Vaz. Os resultados da investigação apontaram que Gregório Fortunato - principal guarda-costas do presidente - como o responsável pelo acontecimento.
O velório de Getúlio Vargas
Embora nunca tivesse ficado provado a participação de Getúlio Vargas no episódio, este foi acusado pelos opositores como o mandante do atentado. Em 23 de agosto o vice-presidente, Café Filho rompeu com o presidente; no mesmo dia, o Exército divulga um manifesto exigindo a renúncia de Vargas. Na madrugada de 24 de agosto, Getúlio Vargas suicidou-se com um tiro no coração.
Quando o locutor do telejornal Repórter Esso informou que Vargas tinha se suicidado, em 24 de agosto de 1954, uma onda de dor e indignação percorreu o país. O comércio e a indústria fecharam as portas. Uma multidão enfurecida tombou e incendiou os caminhões de entrega de jornais da oposição. A embaixada dos Estados Unidos foi atacada e apedrejada por populares. Os principais adversários de Vargas, entre eles Carlos Lacerda, fugiram do país, com medo da fúria popular.
Governo de Café Filho (1954/1955)
Após a morte de Vargas, Café Filho – vice de Vargas assumiu o poder. Nas eleições de 1956, o candidato da aliança PSD-PTB – Juscelino Kubitschek – venceu. O período de governo de Café Filho apresentou uma crise política quando o coronel Bizarria Mamede, da Escola Superior de Guerra, proferiu um discurso contra a posse de JK.
O então Ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, resolveu punir o coronel – ferindo a hierarquia, pois a punição deveria ser dada pelo presidente da República – ao qual o ministro era subordinado.
Café Filho foi afastado da presidência, por motivos de saúde, assumindo o presidente da Câmara de Deputados, Carlos Luz. Este era do PSD, da ala conservadora, e inimigo político de Juscelino. Carlos Luz resolveu não punir o general Mamede – tornando-se cúmplice de suas declarações e forçando o pedido de demissão do general Lott.
Ficava claro a tentativa de um golpe e Henrique Lott, um defensor da legalidade constitucional e da posse dos candidatos eleitos, antecipou-se aos golpistas. Lott não assinou o pedido de demissão e organizou um contra-golpe. Ordenou que as tropas fossem às ruas, reassumiu o poder e afastou Carlos Luz da presidência.
A presidência foi entregue ao presidente do Senado, Nereu Ramos, que governou até a posse de Juscelino Kubitschek (31/01/56).
Governo de Juscelino Kubitschek (1956/1961)
Governo marcado pelo grande desenvolvimento econômico. Política econômica delineada pelo Plano de Metas, que tinha como lema “Cinquenta anos de progresso em cinco de governo.”
A realização do Plano de Metas resultou na expansão e consolidação do "capitalismo associado ou dependente" brasileiro, pois o processo de industrialização ocorreu em torno das empresas estrangeiras (as multinacionais). Estas empresas controlaram os setores chaves da economia nacional – maquinaria pesada, alumínio, setor automobilístico, construção naval – ocasionando a desnacionalização econômica.
A política econômica de JK acarretou um processo inflacionário, em razão da intensa emissão monetária, e a política de abertura ao capital estrangeiro resultou em remessas de lucros e royalties ao exterior. O período de JK foi marcado, também, pela construção de Brasília, pela criação da Sudene (Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste).
Com estilo otimista e arrojado, Juscelino iniciou seu mandato apresentando ao país seu Plano de Metas: um plano de governo que previa investimentos públicos em cinco grandes áreas: energia, transporte, indústria, alimentação e educação.
O governo JK ofereceu facilidades e incentivos a empresas multinacionais que, com isso, instalaram fábricas no Brasil para produzir bens de consumo.
Entre essas empresas estavam fábricas de veículos do ABCD Paulista, como a Willys Overland, a Ford, a General Motors e a Volkswagen.
Coerente com seu plano, o governo investiu milhões na indústria de base construindo siderúrgicas, como Usiminas e Cosipa; hidrelétricas, como Três Marias e Furnas; portos e mais de 20 mil quilômetros de estradas de rodagem.
Durante o governo de JK, a produção industrial cresceu 80%. Em termos empresariais, a indústria automobilística foi um sucesso. Puxada pelo setor industrial, a economia brasileira cresceu a uma taxa média anual de 8,1%, indício de que, no geral, o Plano de Metas foi bem-sucedido. Muitas de suas metas foram alcançadas, inclusive a construção de Brasília, conhecida como meta-síntese.
A ideia da construção de Brasília não era nova. Há muito se pensava em mudar a capital para o interior do país. Coube, no
entanto, ao governo Juscelino a glória dessa obra, planejada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e pelo urbanista Lúcio Costa. Mas, para que essa ideia se transformasse em realidade, foi necessário que milhares de pessoas humildes e desconhecidas, vindas de vários cantos do país, trabalhassem muito durante três anos consecutivos.
Por meio do trabalho dessas pessoas – chamadas de candangos –, Juscelino pôde inaugurar Brasília em 21 de abril de 1960.
O crescimento econômico no governo JK criou um clima de otimismo e gerou muitos empregos, mas não beneficiou igualmente todas as regiões brasileiras. As indústrias recém-criadas concentraram-se no Centro-Sul, o que aumentou ainda mais as diferenças socioeconômicas entre as regiões do país. Ocorreu então uma forte migração para o Centro-Sul; milhares de nordestinos e de mineiros (do interior do estado) deixaram sua terra natal e se mudaram para São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte em busca de emprego na indústria.
A era JK foi também marcada por crises políticas, ocorrendo duas tentativas de golpe: o levante de Jacareacanga e o de Aragarças – insurreições por parte de alguns militares.
No final de seu governo a dívida externa brasileira aumentou consideravelmente, levando o país a recorrer ao FMI e ao seu receituário.
Em 1960 houve eleições e Jânio da Silva Quadros, então governador de São Paulo foi o vencedor, tendo como partido político a UDN e como vice-presidente João Goulart, da coligação PSD/PTB.
Governo de Jânio Quadros (1961)
Jânio Quadros assume a presidência em um contexto de grave crise financeira: intensa inflação, crescimento da dívida externa e déficit na balança de pagamentos. Visando restabelecer o equilíbrio financeiro do país, Jânio realizou um reajuste cambial, restringiu os créditos, incentivou as exportações e congelou os salários. Iniciou a apuração de denúncias de corrupção administrativa e nomeou uma comissão para definir a limitação da remessa de lucros para o exterior.
Com essa política, o governo ganhou a confiança do Fundo Monetário Internacional (FMI) e conseguiu renegociar a dívida externa, mas descontentou a população brasileira e perdeu popularidade. Outro fator de desgaste de Jânio Quadros foi seu envolvimento com questões incompatíveis com o cargo de presidente da República: a proibição do uso de biquíni nas praias e das brigas de galo em todo o território nacional.
No campo externo, Jânio Quadros procurou estabelecer uma política externa independente dos Estados Unidos: aproximou-se dos países socialistas ao restabelecer as relações diplomáticas com a União Soviética, enviou o vice-presidente à China e prestigiou a Revolução Cubana, ao condecorar com a Ordem do Cruzeiro do Sul um de seus líderes, Ernesto “Che” Guevara. Semelhantes atitudes preocuparam os norte-americanos e a classe dominante nacional.
Sem apoio político Jânio acabou renunciando no dia 25 de agosto de 1961 – após sete meses de governo. Sua renúncia nunca foi satisfatoriamente explicada. A renúncia gerou uma grave crise política envolvendo a posse, ou não, de seu vice-presidente João Goulart.
Governo de João Goulart (1961/1964)
João Goulart – cujo apelido nos meios sindicais era Jango – não era bem visto pela elite nacional e pelas Forças Armadas. Era tido como agitador e com tendências comunistas. Representava uma ameaça a “segurança nacional” trazendo risco às instituições democráticas do país.
Sob estas alegações, os ministros militares pediram ao Congresso Nacional a permanência de Raniere Mazzilli na presidência –que assumiu interinamente visto que Jango estava na China. Contra a tentativa de golpe o governador do Rio Grande do Sul –Leonel Brizola-, e cunhado de João Goulart liderou a chamada “campanha de legalidade”, que buscava garantir a posse de João Goulart.
Inicia-se uma segunda fase do governo de João Goulart marcada pela execução do chamado Plano Trienal, que buscava combater a inflação e realizar o desenvolvimento econômico. O plano deveria ser acompanhado de uma série de reformas estruturais, denominadas reformas de base, que incluía a reforma agrária; a reforma eleitoral – estendendo o direito de votos aos analfabetos; a reforma universitária, ampliando o número de vagas nas faculdades públicas e a reforma financeira e administrativa, procurando limitar a remessa de lucro e os lucros dos bancos.
Como chefe de governo, Jango prometeu realizar as Reformas de Base: agrária, administrativa, bancária, tributária, eleitoral e educacional. Com isso, buscava se aproximar das camadas populares e de setores das camadas médias favoráveis à mudança social. Mas a sociedade brasileira logo se dividiu em relação a essas reformas.
Eram contrários às Reformas de Base: grandes empresários; parte do alto clero e dos oficiais das Forças Armadas; grandes jornais, como O Estado de S. Paulo e a Tribuna da Imprensa (de Carlos Lacerda); e organizações como o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad) e o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), ambos mantidos com o dinheiro de empresários brasileiros e estadunidenses. Essas organizações investiram milhões de dólares em propaganda contra o governo Jango.
Eram favoráveis às Reformas de Base: os movimentos sociais organizados. No meio estudantil, destacava-se a União Nacional dos Estudantes (UNE), que reivindicava justiça social e o fim do analfabetismo. No meio católico, as organizações mais importantes eram a Juventude Operária Católica (JOC) e a Juventude Universitária Católica (JUC). Já entre os trabalhadores urbanos, sobressaiu-se o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), fundado em 1962. No campo, destacaram-se as Ligas Camponesas, lideradas pelo advogado pernambucano Francisco Julião. Ele defendia a aplicação dos direitos trabalhistas no campo; a sindicalização do trabalhador rural; e uma reforma agrária que limitasse a quantidade de terras que cada pessoa podia possuir.
O descontentamento com a política do governo aumentou a partir do dia 13 de março de 1964 quando, num comício na Central do Brasil – diante de 200 mil trabalhadores – Jango radicalizou sua promessa de reforma agrária, lançou a idéia de uma “reforma urbana” e decretou a nacionalização das refinarias particulares de petróleo.
A reação uniu os grandes empresários, proprietários rurais, setores conservadores da Igreja Católica e a classe média urbana que realizaram a Marcha da Família com Deus e pela Liberdade.
Em seguida houve uma revolta dos marinheiros do Rio de Janeiro, servindo de pretexto para o golpe militar alegava-se que a disciplina nas Forças Armadas estava em jogo. Na noite de 31 de março de 1964 o general Olympio Mourão Filho (arquiteto do falso plano Cohen) colocou a guarnição de Juiz de Fora em direção ao Rio de Janeiro. No dia 1º de abril João Goulart foi deposto e exilou-se no Uruguai, no dia 2 de abril. Encerrava-se assim o período democrático e iniciava-se a República Militar no Brasil.
Comentários