A conquista do voto feminino no Brasil

O voto feminino no Brasil foi instituído em 24 de fevereiro de 1932, após a publicação do Código Eleitoral do Brasil (ou Código Eleitoral de 1932), o voto das mulheres foi instituído de maneira formal no país. O Código Eleitoral da época considerava eleitor, sem distinção de gênero, o cidadão maior de 21 anos. Entretanto, até 1946 o voto era obrigatório apenas para pessoas do sexo masculino, demonstrando que o exercício da cidadania por homens e mulheres ainda era percebido em níveis diferentes.

Esse direito foi conquistado após intensa mobilização das mulheres brasileiras desde os tempos do Império. Essa importante conquista, fruto de um longo processo de luta e mobilização das mulheres, estava diretamente associada aos esforços de associações e movimentos, como a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), organização em que se destacou a cientista e ativista Bertha Lutz, que buscou articular o movimento brasileiro pelo voto feminino ao internacional, dando-lhe mais legitimidade e visibilidade. Ela articulou a criação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, em 1922, além de ter sido uma das redatoras do Código Eleitoral. 

A FBPF promovia congressos e debates públicos, divulgando a causa em meios de comunicação de massa, dialogando com políticos e assessorando juridicamente as mulheres que desejavam se alistar como eleitoras. O fato de a Constituição de 1891 não vetar expressamente a participação feminina no processo eleitoral fornecia-lhes importante argumento jurídico.

Em 1926, a distinção entre os gêneros para o exercício do voto foi abolida no Rio Grande do Norte. Com essa medida, todo o sistema eleitoral foi pressionado. Em 1929, uma mulher – Alzira Soriano – foi eleita prefeita de Lajes, município localizado no mesmo estado.

Em 1928, a estudante mineira de Direito Mietta Santiago conseguiu um mandato que lhe assegurava o direito de votar e se candidatar a deputada federal. Vale lembrar ainda da professora Deolinda Daltro – que, em 1910, fundou o Partido Republicano Feminino – e de muitas mulheres operárias anônimas que defendiam o voto feminino e os direitos trabalhistas.

No entanto, a vitória das sufragistas foi parcial, pois o Código Eleitoral estabelecia o direito ao voto apenas às mulheres casadas com permissão dos maridos, viúvas e solteiras com renda própria. O voto feminino tornou-se obrigatório em 1946 e, em 1985, foi estendido às mulheres não alfabetizadas.

Na Assembleia Constituinte de 1933, a advogada negra e líder sindical Almerinda Farias Gama foi a primeira mulher a votar para deputado classista. Em 1934, a médica Carlota Pereira de Queirós foi a primeira mulher eleita para a Câmara dos Deputados.

Cultura e contracultura

Durante a Ditadura Civil-Militar, artistas e intelectuais brasileiros se engajaram em um movimento amplo, diversificado e multifacetado de produção cultural. Além da criatividade, tinham em comum  a resistência aos modelos culturais impostos pelos  órgãos oficiais de censura e a  busca por uma cultura nacional com a qual se identificassem.

O que é cultura

Se pesquisarmos o conceito cultura, encontraremos diversas definições. Segundo um dicionário especializado: O significado mais simples desse termo afirma que cultura abrange todas as realizações materiais e os aspectos espirituais de um povo. Ou seja, em outras palavras, cultura é tudo aquilo produzido pela humanidade, seja no plano concreto ou no plano imaterial, desde artefatos e objetos até ideias e crenças. Cultura é todo complexo de conhecimentos e toda habilidade humana empregada socialmente. Além disso, é também todo comportamento aprendido, de modo independente da questão biológica.

O que é contracultura

Se pesquisarmos o conceito contracultura, encontraremos definições baseadas na ideia de contraposição aos modelos estabelecidos pela cultura dominante.

A contracultura foi um movimento que surgiu nos Estados Unidos entre os anos 1950 e 1960; sua essência eram as profundas críticas ao sistema capitalista e aos padrões de consumo, que haviam atingido alto grau de crescimento após o fim da Segunda Guerra Mundial.

Em plena Guerra Fria, milhões de estadunidenses engajaram-se em crescentes protestos contra o envolvimento dos EUA na Guerra do Vietnã. Jovens, em sua maioria, contestavam radicalmente o apoio de seu país à ditadura que se estabelecera no Vietnã do Sul e denunciavam os milhares de mortos na guerra (entre 1965 e 1975, foram cerca de 58 mil soldados mortos).

O movimento, que passou também a lutar pelos direitos civis e das minorias e a contestar os rígidos valores morais da sociedade estadunidense, difundiu-se para outros países, exercendo grande influência sobre as produções culturais e os padrões estéticos das décadas seguintes.

O movimento de contracultura tornou os jovens protagonistas no combate ao conservadorismo e na reivindicação de transformações sociais e políticas de seu país e do mundo.

Muitos ícones da música pop surgiram nessa onda, notabilizando-se sobretudo pelo envolvimento em causas políticas e pelas canções de protesto: Janis Joplin, Jimi Hendrix, Joan Baez, Bob Dylan, Jim Morrison, Bob Marley, Santana, Joe Cocker.

Dizeres como “paz e amor” (peace and love) e “faça amor, não faça guerra” (make love not war) foram marcas desse contexto histórico.

Contracultura no Brasil

A contracultura encontrou no Brasil e em outros países americanos terreno bastante fértil, pois a maioria deles tinha governos autoritários ou ditatoriais no período da Guerra Fria.

Além disso, no Brasil, a propagação do movimento coincidiu com uma época de rápida urbanização, crescimento demográfico e desenvolvimento dos sistemas de transportes e comunicações. Consequentemente, algumas mazelas que existiam desde o início da República e não eram divulgadas começaram a se tornar mais visíveis. Algumas delas são as profundas desigualdades regionais e a imensa distorção na distribuição da renda entre os habitantes do país, que se mantêm até os dias de hoje. Portanto, não faltavam motivos para que intelectuais e artistas ansiassem pela construção de uma identidade nacional fundamentada nos princípios de liberdade, igualdade e justiça.

No cenário musical brasileiro, o movimento impulsionou o surgimento da bossa nova e do Tropicalismo, assim como fortaleceu a difusão da MPB (Música Popular Brasileira) e do rock-and-roll. Também o cinema, o teatro, as artes plásticas e a literatura trouxeram novas abordagens, com uma visão mais crítica dos problemas sociais e políticos do Brasil.

O movimento hippie

Nas décadas de 1960 e 1970, ocorreram diversos movimentos de contestação aos costumes e padrões culturais tradicionais da sociedade ocidental. Por se oporem aos valores e aos comportamentos sociais da época, eles foram denominados contraculturais.

O movimento hippie foi um deles. Iniciado nos Estados Unidos

na década de 1960, reuniu milhares de jovens que se declaravam pacifistas e contrários a valores tradicionais, como o autoritarismo familiar e o individualismo, criticando também certos pilares do capitalismo, como o consumismo. Em contrapartida, defendiam a liberdade sexual, o contato com a natureza e a adoção de um estilo de vida simples, que era representado por suas roupas coloridas e pelos cabelos compridos.

Esse movimento exerceu forte influência na música, impulsionando e sendo impulsionado por ritmos como o folk (criado na década de 1930) e, principalmente, o rock (da década de 1950). Músicos como Jimi Hendrix, Bob Dylan e Janis Joplin marcaram as décadas de 1960 e 1970 com canções irreverentes e rebeldes, nas quais teciam críticas aos costumes tradicionais estadunidenses.

As Comissões da Verdade

As décadas de 1980 e 1990 marcaram o fim das ditaduras na América Latina. Em cada país, o processo de redemocratização foi distinto. No Brasil, sob pressão de movimentos sociais a favor da democracia, o governo conduziu uma abertura política lenta e gradual. A Lei da Anistia (1979) estabeleceu o retorno dos exilados e restabeleceu os direitos políticos aos perseguidos pelo regime.

Na Argentina e no Chile, pouco depois do fim dos governos ditatoriais, formaram-se Comissões da Verdade para apurar os crimes e violações aos direitos humanos cometidos pelo Estado contra opositores e seus familiares. Esse processo, além de divulgar a crueldade dos agentes do Estado no passado recente, visando à promoção e valorização da democracia, resultou na punição de torturadores pela Justiça. No Brasil, a Comissão da Verdade foi instaurada somente em 2012.

Memória, verdade e justiça

Uma das formas encontradas pelos governos que haviam acabado de sair de conflitos ou de regimes autoritários para assegurar o direito à memória e à verdade foi instituir comissões da verdade – órgãos oficiais, temporários e sem caráter judicial, que investigam abusos e violações aos direitos humanos cometidos ao longo de um período.

Mais de trinta países de diversos continentes instituíram inquéritos, aprofundaram investigações e promoveram algum tipo de reparação simbólica ou material às vítimas da violência e da repressão política, ou a seus parentes.

No Brasil, somente em 1995 foi criada a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, para apurar minimamente as circunstâncias de assassinatos e desaparecimentos. Apesar de não apontar os agentes, a investigação favorecia a responsabilização geral do Estado pelos crimes.

Em 2012, o governo de Dilma Rousseff instituiu a Comissão Nacional da Verdade, para investigar as graves violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. A CNV também tinha o objetivo de propor medidas para garantir o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional. Para a reparação simbólica, o relatório é muito relevante, mas a memória pública da ditadura e de seus crimes ainda parece interditada ou desprezada.

No dia 10 de dezembro de 2014, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) entregou o relatório final de suas atividades à presidente Dilma Rousseff. Após dois anos e sete meses de trabalho sistemático, a CNV produziu um relatório de mais de 4 mil páginas.

No relatório, os presidentes do regime civil-militar foram acusados de serem os responsáveis pelas torturas. Além disso, o documento indica que 377 agentes atuaram diretamente na repressão, na tortura e na morte de guerrilheiros. O relatório revelou 434 mortes e desaparecimentos nesse período.

A CNV também comprovou que os crimes foram realizados de forma sistemática e generalizada nas instituições policiais e de segurança criadas pela ditadura militar. Ao todo, 377 militares foram responsabilizados pelos crimes.

A CNV também denunciou os métodos de tortura e as perseguições a religiosos, a indígenas, a LGBTs e aos próprios militares. Entre outras recomendações, propôs a revisão da Lei da Anistia, que beneficiou agentes da repressão e torturados. Segundo o relatório, a tortura, as execuções e a ocultação de cadáveres são crimes contra a humanidade e não podem receber anistia. Existem aqueles que são contra a revisão da Lei da Anistia. Eles alegam que os agentes da repressão combatiam guerrilheiros que assaltaram bancos, sequestraram embaixadores e mataram militares.

Os guerrilheiros afirmam, no entanto, que já sofreram punições: foram torturados e ficaram anos na prisão ou no exílio. Lembram que outros foram mortos. Argumentam, também, que os policiais e militares eram funcionários públicos e que deveriam agir de acordo com a lei, e não de maneira cruel e desumana.

A CNV apresentou 29 recomendações tanto para garantir o reconhecimento dos direitos das vítimas da violência de Estado como para evitar violações futuras dos direitos humanos. Seguem algumas delas:

1. O reconhecimento da responsabilidade institucional das Forças Armadas pela ocorrência de graves violações de direitos humanos durante a ditadura militar (de 1964 a 1985).

2. A proibição da realização de eventos oficiais em comemoração ao golpe militar de 1964.

3. A revisão do conteúdo curricular das academias militares e policiais para a promoção da democracia e dos direitos humanos.

4. Criação de mecanismos de prevenção e combate à tortura.

5. Manutenção das atividades de localização e identificação das vítimas do regime, além da entrega dos restos mortais aos familiares ou pessoas legitimadas, para que tenham sepultamento digno.

6. Preservação da memória das violações de direitos humanos empreendidas pelo regime militar.

Apesar do trabalho da CNV e das diversas pressões dos movimentos sociais, até 2021 nenhum militar brasileiro havia sido julgado e condenado pelos crimes cometidos durante o regime militar.

O Pacote de Abril

Nas eleições parlamentares de 1974 e nas municipais de 1976, os candidatos do MDB obtiveram vitórias expressivas, levando o governo a lançar, em 1977, o Pacote de Abril – série de medidas como a criação do cargo de “senador biônico”, para o qual um terço do senado passou a ser eleito pelo voto indireto dos congressistas, garantindo a hegemonia do partido governista.

Crescia a dificuldade em camuflar a concentração de renda, a desigualdade social, as arbitrariedades cometidas pelos órgãos de repressão e a censura aos meios de comunicação e às manifestações artísticas. Pressionado, Geisel demonstrou relativa disposição para reverter o quadro de autoritarismo. Revogou o AI-5 em 1978, entrando em confronto com setores do governo favoráveis às perseguições políticas e à tortura.

As Jornadas de Junho

Em junho de 2013 ocorreram manifestações em várias cidades brasileiras. As Jornadas de Junho começaram com passeatas organizadas em São Paulo pelo Movimento Passe Livre, que reivindicava a revogação do aumento da tarifa de ônibus da capital, decretada pelo então prefeito Fernando Haddad. As discussões do movimento, suas reivindicações e os apelos para as manifestações foram feitos nas redes sociais, usando a internet como canal de ativismo sociopolítico.

O movimento rapidamente se espalhou por outras cidades. No decorrer das semanas, a insatisfação se generalizou para temas como o combate à corrupção e o descontentamento com a classe política. Indivíduos e coletivos sociais de distintas tendências ideológicas participaram das manifestações de junho de 2013. Enquanto alguns reivindicavam direitos sociais, outros criticavam o governo petista. Setores de oposição saíram fortalecidos das Jornadas de Junho e, entre 2014 e 2016, tiveram papel de destaque na condução de novos protestos contra o Governo Dilma em virtude de denúncias de corrupção.

Entre agosto e dezembro de 2015, os estudantes secundaristas de São Paulo se mobilizaram contra um plano de reorganização da rede estadual. A proposta levaria ao fechamento de muitas escolas  do Estado. Para pressionar o governo, os estudantes chegaram a ocupar 213 escolas públicas. As ações resultaram na saída do Secretário de Educação e na suspensão do plano. No ano seguinte, a mobilização estudantil se expandiu para outros estados e incorporou os estudantes universitários. Eles protestavam contra a “PEC do teto de gastos”, que congelaria investimentos em educação e saúde por vinte anos, e outras ações que poderiam prejudicar a qualidade da educação pública.

BRICS

Em 2001, sob a configuração da Nova Ordem Mundial, o economista  inglês Jim O’Neill criou a sigla Bric para se referir aos quatro países que, segundo se previa na época, apresentariam as maiores taxas de crescimento econômico do planeta nas primeiras décadas do século XXI: Brasil, Rússia, Índia e China.

Em 2006, esses países formaram uma associação política e comercial, a fim de aumentar seu espaço de atuação e seu papel econômico em escala global. Com a inclusão da África do Sul no  grupo, em 2011, a sigla passou a ser Brics – o “s” vem de South Africa, o nome oficial da África do Sul em inglês.

Os países que compõem o Brics apresentam algumas características em comum, como um mercado consumidor em crescimento, mão de obra disponível e com possibilidade de maior qualificação, recursos naturais em abundância, capacidade de atrair investimentos externos, crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e elevação dos níveis do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Reunidas essas condições, e salvaguardadas as diferenças culturais, para Jim O’Neill, o conjunto garantiria aumentos recordes de crescimento econômico.

Nos últimos anos, esses países, com exceção da África do Sul, apresentaram índices de crescimento substanciais. No entanto, em 2016, apesar de a Índia ter mantido seu crescimento, a Rússia, o Brasil, a África do Sul e a China registraram desaceleração de suas economias.

A importância internacional do Brics representa uma grande modificação da influência dos países-membros nas decisões globais, que, até então, limitava-se às potências, como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Japão e Canadá.

O Brics tem buscado formas de solucionar problemas gerados pelos subsídios que muitos governos dos países ricos concedem a seus próprios produtores. Para isso, criaram um banco de reservas financeiras destinado a socorrer os países-membros do bloco em dificuldade econômica.

Nesse pacto, também existe o cooperativismo nas relações entre os países, com ajuda científica, acadêmica, cultural, etc. Ao instituir um polo alternativo de poder, o Brics espera criar soluções para a distorção do sistema econômico, que enriquece os países mais ricos e mantém os pobres na miséria.

A PANDEMIA EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO

Em dezembro de 2019, o governo da China emitiu um alerta oficial de que uma nova e desconhecida doença estava se espalhando rapidamente pelo país. O governo da China identificou, na localidade de Wuhan, o agente causador de um tipo de síndrome respiratória aguda. Tratava-se de um novo coronavírus, o SARS-CoV-2, causador da doença conhecida simplesmente como covid-19 e facilmente transmissível pelo ar. Acredita-se que ele tenha surgido da interação de humanos com animais. 

Duas semanas depois, foi identificado o primeiro caso fora da China e, em fevereiro, a doença já havia chegado à Europa, aos Estados Unidos e a outros países asiáticos. Em março de 2020, três meses depois de ter sido identificado seu agente causador, a covid-19 adoecia pessoas em todos os continentes. 

Ainda em março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que se tratava de uma pandemia. A rapidez do contágio, a incapacidade dos hospitais de receber e tratar um número enorme de infectados e a quantidade alarmante de doentes graves e mortos levou diversos governos ao redor do mundo a tomar medidas drásticas para conter o contágio: fechar estabelecimentos comerciais, paralisar transportes, suspender aulas presenciais em escolas e universidades, proibir festas e atividades esportivas, entre outras iniciativas.

Os setores de turismo, cultura e lazer foram os mais diretamente atingidos. O home office, ou o trabalho realizado da própria residência, tornou-se muito comum nos setores em que era possível.

Em vários países, as pessoas compreenderam a necessidade do distanciamento social e do uso de máscaras. Mesmo assim, em março de 2021, a OMS declarou que a pandemia levou a óbito 2,6 milhões de seres humanos. Até o início de março de 2022, a covid-19 havia vitimado 6 milhões de pessoas no mundo.

Logo os pesquisadores descobriram que a doença, batizada de covid-19, era causada por um vírus da família coronavírus. Esse vírus se transmite com grande facilidade entre os seres  humanos e provoca infecções respiratórias. Por ser uma doença até então desconhecida, de fácil propagação e para a qual ainda não havia vacina, o número de infectados e mortos cresceu a uma velocidade alarmante. A integração do planeta promovida pela globalização, com a ampla circulação de pessoas, facilitou a rápida proliferação do vírus.

Enquanto pesquisadores procuravam desenvolver uma vacina para controlar a pandemia, a principal estratégia adotada pelos governos visando evitar a propagação da covid-19 foi o isolamento social e o fechamento das fronteiras internacionais.

Os cientistas, em laboratórios farmacêuticos dos Estados Unidos, do Reino Unido, da Rússia e da China, entre outros países, fizeram grandes esforços e, de modo inédito, produziram vacinas em apenas um ano. A vacinação em massa reduziu drasticamente o número de doentes e mortos em vários países. No entanto, as mutações do vírus resultam em novas variantes que continuam adoecendo as pessoas.

A desigualdade no acesso às vacinas manteve a população dos países mais pobres vulnerável ao contágio, o que pode favorecer mutações do vírus e criar variantes para as quais as vacinas existentes não são tão eficazes.

As primeiras vacinas foram disponibilizadas pelos laboratórios no final de 2020, o que contribuiu de maneira significativa para a redução do número de mortes. Ainda assim, surgiram grupos de pessoas que, deixando de lado as evidências científicas, divulgavam informações falsas, negando a gravidade da doença e questionando a eficácia das vacinas.

Mais de dois anos depois de iniciada a pandemia, em julho de 2022, os registros oficiais apontavam que, em todo o mundo, mais de 560 milhões de pessoas já haviam contraído o vírus e o número de mortos era superior a 6,3 milhões de pessoas (cerca de 1,1% dos infectados). Só no Brasil, as mortes chegaram à marca de 670 mil, ou seja, mais de 10% de todas as mortes por covid-19 no planeta.

A covid-19 se impôs em um mundo que já estava marcado por uma profunda desigualdade social. Mais de 3 bilhões de pessoas não tinham acesso à saúde, 75% dos trabalhadores não contavam com políticas de proteção social (como seguro-desemprego ou auxílio-doença) e, nos países de baixa ou média renda, mais da metade dos trabalhadores vivia em situação precária. A pandemia agravou esse quadro, afetando principalmente as camadas mais vulneráveis da população mundial. Os principais atingidos foram aqueles que viviam em ambientes com péssimas condições sanitárias e com pouco ou nenhum acesso a serviços de saúde.