GOVERNO AFONSO PENA (1906-1909)

Mineiro, Afonso Augusto Moreira Pena assumiu a presidência com o apoio dos fazendeiros e exportadores de café. Embora sonhasse com a industrialização do Brasil, esqueceu rapidamente tais sonhos e empenhou-se a fundo na valorização do café.

Afonso Pena

Afonso Pena recebeu o governo numa época de relativa prosperidade econômica, conquanto persistissem velhos problemas nacionais como a miséria das classes proletárias, a corrupção política e a formação de oligarquias provinciais. A antiga aristocracia rural da cana-de-açúcar decaíra completamente; os patriarcais fazendeiros de café começaram a sofrer a concorrência das novas classes urbanas e industriais que procuravam afirmar-se na direção política.

Apesar de ter sido eleito com base na chamada política do café-com-leite, Pena realizou uma administração que não se prendeu de tudo a interesses regionais. Incentivou a criação de ferrovias, e interligou a Amazônia ao Rio de Janeiro pelo fio telegráfico, por meio da expedição de Cândido Rondon.

Seus ministérios eram ocupados por políticos jovens e que respeitavam muito a autoridade de Afonso Pena. Com exceção do Barão do Rio Branco e dos ministros militares; da marinha Almirante Alexandrino Faria de Alencar e do exército o Marechal Hermes da Fonseca, seus outros ministros em geral eram jovens e desconhecidos do público; porém eram dinâmicos, obedientes a suas diretrizes e sem compromissos com as oligarquias regionais. Isso lhe valeu alguns embaraços; as oposições criticavam o seu ministério, chamando de Jardim de Infância.

Foi implementado o Convênio de Taubaté, firmado no final do governo Rodrigues Alves. Fez a primeira compra estatal de estoques de café, transferindo assim, os encargos da valorização do café para o Governo Federal, que antes era praticada regionalmente, apenas por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que haviam assinado o Convênio de Taubaté. Ele consistia num programa de defesa dos cafeicultores, em detrimento das finanças governamentais. O governo garantiu a compra do excedente, estabelecendo preços mínimos, emprestou 15 milhões de libras, e estimulou a exportação, por meio de uma desvalorização cambial. Tratava-se de uma nítida influência do poder econômico regional (SP, MG e RJ) sobre o interesse nacional.

Cabe a Afonso Pena o mérito de ter apoiado o programa ferroviário desenvolvido pelo ministro Miguel Calmon. Completam-se as ligações São Paulo - Rio Grande do Sul - Rio de Janeiro - Espírito Santo. Afonso Pena deu continuidade ao programa iniciado por seu antecessor, Rodrigues Alves, de reaparelhamento das ferrovias e dos portos, e implementou a reorganização do Exército, sob a supervisão do ministro da Guerra, general Hermes da Fonseca. Compreendendo a importância do elemento europeu no desenvolvimento do país, acelerou a imigração. Em 1908 perto de 100 000 colonos espalhavam-se pelo Sul do país, destacando-se os italianos.

Melhorou-se a esquadra com a aquisição de várias unidades navais entre as quais os couraçados Minas Gerais e São Paulo. O exército modernizou-se. Em 1908 o serviço militar obrigatório tornou-se obrigatório, para a felicidade dos patriotas e decepção dos humanistas.

Realizou-se em 1908 a grande Exposição Nacional, que, comemorando o centenário da lei da abertura dos portos do Brasil, procurava propagandear o "progresso" do país. Em virtude de seu afastamento dos interesses tradicionais das oligarquias, Afonso Pena enfrentou uma crise por ocasião da sucessão. 

Afonso Pena havia indicado para a sucessão seu ministro da Fazenda Davi Campista que, apesar do apoio dos paulistas, não foi aceito pela maioria do Partido Republicano Mineiro. O Rio Grande do Sul, através do senador Pinheiro Machado, que tinha grande influência política, sugeriu outros nomes, dentre os quais o do marechal Hermes da Fonseca, então Ministro da Guerra. A oligarquia mineira logo endossou o nome do militar.

Para barrar a candidatura de Hermes, São Paulo desencadeou uma campanha antimilitarista e lançou o nome de Rui Barbosa. A candidatura era apropriada, pois o mesmo já havia se manifestado contra o serviço militar obrigatório, instituído pelo ministro da guerra. Iniciou-se a campanha civilista, lançada por Ruy Barbosa. 

Afonso Pena morre de pneumonia após 3 anos de governo. Assumiu, assim, seu Vice Nilo Peçanha por um mandato de mais um ano e 5 meses.

GOVERNO RODRIGUES ALVES (1902-1906)

Rodrigues Alves servira à monarquia como Presidente de sua província natal e fora ministro da Fazendo no governo de Floriano Peixoto. Eleito senador duas vezes (em 1897 e 1916) pelo Estado de São Paulo, como representante do Partido Republicano Paulista. Foi eleito Presidente duas vezes, cumpriu o primeiro mandato (1902 a 1906), mas faleceu antes de assumir o segundo (que deveria se estender de 1918 a 1922).

Rodrigues Alves 

Rodrigues Alves foi o negociador da consolidação dos empréstimos externos com os banqueiros ingleses Rotschild. Durante seu governo modificou-se o aspecto acanhado e provinciano do Rio de Janeiro, O engenheiro Pereira Passos foi nomeado prefeito da cidade do Rio de Janeiro, com plenos poderes para a implementação das reformas de modernização. O porto foi ampliado, os antigos quarteirões com seus cortiços foram demolidos e os moradores transferidos para a periferia, abrindo espaço para o alargamento de ruas e a construção de novas avenidas, entre elas a avenida Central, atual avenida Rio Branco.

Alargaram-se praças, destruíram-se pardieiros, modernizou-se a capital da República. É de se assinalar, todavia, que tais obras acarretaram a expulsão, com enorme violência, da população carente para a periferia da cidade ou para os morros. A modernização era benéfica apenas para a elite econômica que controlava o governo.

Durante o governo de Rodrigues Alves libertou-se o Rio da febre amarela, que todos os verões ceifavam vidas. O grande plano de erradicação do terrível mal foi executado pelo médico e cientista brasileiro Osvaldo Cruz. Aperfeiçoando os processos usados pelos americanos em Cuba e nas Filipinas, Osvaldo Cruz conseguiu em1906, praticamente, livrar a cidade da doença, muito embora mais uma vez fossem utilizados métodos opressivos contra a população.

Revolta da Vacina (1904) - Houve também, durante o Governo de Rodrigues Alves, uma campanha pela obrigatoriedade da vacina de varíola. A população, manipulada pela oposição, revoltou-se contra a lei da vacinação obrigatória proposta por Osvaldo Cruz. Na verdade, a revolta deveu-se muito mais à desinformação da população e ao medo que esta tinha do governo, uma vez que estava acostumada a ser sempre agredida. Pensou-se que, em vez de vacina, o governo estaria injetando um vírus ou uma bactéria com o fito de matar os miseráveis. O governo, contudo, ao invés de esclarecer tais fatos, preferiu atacar violentamente os líderes do movimento.

A política exterior - A maior figura do ministério escolhido pelo presidente Rodrigues Alves foi, sem dúvida, José Maria Silva Paranhos Jr., o célebre Barão de Rio Branco. Filho do visconde de Rio Branco, já exercia a diplomacia quando sobreveio a República, a quem serviu, não obstante sua indisfarçada preferência pela monarquia.

A atuação de Rio Branco na Pasta das Relações Exteriores foi marcada, principalmente pela solução de uma grave pendência relativa à fronteira Brasil-Bolívia, compreendendo a vasta região do Acre. A região, pertencente à Bolívia foi ocupada por trabalhadores brasileiros durante o "Ciclo da Borracha". Nesse período atingiu o apogeu a exportação de borracha. O território acreano praticamente só continha brasileiros, vez que a região havia permanecido desabitada pelos bolivianos. Pelo Tratado de Petrópolis, assinado a 17 de novembro de 1903, foi incorporada definitivamente ao nosso país a região acreana. O Brasil pagou uma indenização à Bolívia, mas que poderia recuperar em alguns anos, com a cobrança de impostos regulares na região.

Em seu governo, foi também solucionada a Questão Pirara, lide surgida contra a Inglaterra. O arbitramento foi feito pela Itália, e o embaixador brasileiro responsável foi mais uma vez o Barão de Rio Branco.

Disparidades Regionais - Embora algumas obras fossem iniciadas em Belém, Recife e Salvador, estas cidades não conseguiram acompanhar o surto do progresso sulino. O eixo econômico e político deslocara-se completamente para o sul. Em 1872 ainda se equilibravam as populações das duas grandes zonas geográficas. Em 1900 haviam triplicado as populações de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, contando a população meridional com uma diferença de 3 milhões de habitantes sobre a população setentrional.

Rodrigues Alves servira à monarquia como Presidente de sua província natal e fora ministro da Fazendo no governo de Floriano Peixoto. Durante seu governo modificou-se o aspecto acanhado e provinciano do Rio de Janeiro, construiu-se a grande Avenida Central (hoje Av. Rio Branco) paralelamente ao início das obras do porto. Alargaram-se praças, destruíram-se pardieiros, modernizou-se a capital da República. É de se assinalar, todavia, que tais obras acarretaram a expulsão, com enorme violência, da população carente para a periferia da cidade ou para os morros. A modernização era benéfica apenas para a elite econômica que controlava o governo.

O governo Rodrigues Alves enfrentou a primeira greve geral na capital da República em 15 de agosto de 1903, iniciada pelos operários da indústria têxtil que reivindicavam aumento de salários e jornada diária de oito horas para todas as categorias de trabalhadores.

Durante o governo de Rodrigues Alves libertou-se o Rio da febre amarela, que muitas ceifavam vidas. O grande plano de erradicação do terrível mal foi executado pelo médico e cientista brasileiro Osvaldo Cruz, que até então dirigira o Instituto Manguinhos, foi nomeado diretor-geral de Saúde Pública, implementando o combate às epidemias, como a peste bubônica e a febre amarela. Aperfeiçoando os processos usados pelos americanos em Cuba e nas Filipinas, Osvaldo Cruz conseguiu em1906, praticamente, livrar a cidade da doença, muito embora mais uma vez fossem utilizados métodos opressivos contra a população. Em 1904, a obrigatoriedade de vacinação contra a varíola levou a população carioca ao protesto nas ruas, no dia 10 de fevereiro, movimento que ficou conhecido como a Revolta da Vacina.

Revolta da Vacina (1904) - Houve também, durante o Governo de Rodrigues Alves, uma campanha pela obrigatoriedade da vacina de varíola. A população, manipulada pela oposição, revoltou-se contra a lei da vacinação obrigatória proposta por Osvaldo Cruz. Na verdade, a revolta deveu-se muito mais à desinformação da população e ao medo que esta tinha do governo, uma vez que estava acostumada a ser sempre agredida. Pensou-se que, em vez de vacina, o governo estaria injetando um vírus ou uma bactéria com o fito de matar os miseráveis. O governo, contudo, ao invés de esclarecer tais fatos, preferiu atacar violentamente os líderes do movimento.

A política exterior - A maior figura do ministério escolhido pelo presidente Rodrigues Alves foi, sem dúvida, José Maria Silva Paranhos Jr., o célebre Barão de Rio Branco. Filho do visconde de Rio Branco, já exercia a diplomacia quando sobreveio a República, a quem serviu, não obstante sua indisfarçada preferência pela monarquia.

A atuação de Rio Branco na Pasta das Relações Exteriores foi marcada, principalmente pela solução de uma grave pendência relativa à fronteira Brasil-Bolívia, compreendendo a vasta região do Acre. A região, pertencente à Bolívia foi ocupada por trabalhadores brasileiros durante o "Ciclo da Borracha". Nesse período atingiu o apogeu a exportação de borracha. O território acreano praticamente só continha brasileiros, vez que a região havia permanecido desabitada pelos bolivianos. Pelo Tratado de Petrópolis, assinado a 17 de novembro de 1903, foi incorporada definitivamente ao nosso país a região acreana. O Brasil pagou uma indenização à Bolívia, mas que poderia recuperar em alguns anos, com a cobrança de impostos regulares na região.

Em seu governo, foi também solucionada a Questão Pirara, lide surgida contra a Inglaterra. O arbitramento foi feito pela Itália, e o embaixador brasileiro responsável foi mais uma vez o Barão de Rio Branco.

Disparidades Regionais - Embora algumas obras fossem iniciadas em Belém, Recife e Salvador, estas cidades não conseguiram acompanhar o surto do progresso sulino. O eixo econômico e político deslocara-se completamente para o sul. Em 1872 ainda se equilibravam as populações das duas grandes zonas geográficas. Em 1900 haviam triplicado as populações de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, contando a população meridional com uma diferença de 3 milhões de habitantes sobre a população setentrional.

No último ano de governo, apesar da oposição de Rodrigues Alves, foi concluído o Convênio de Taubaté, com apoio do Congresso Nacional. Assinado pelos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, o convênio instituiu a estabilização cambial e a proteção aos cafeicultores, cabendo ao governo central comprar as safras com recursos financeiros externos e estocá-las para vendê-las no momento oportuno.

Eleito, pela segunda vez, presidente da República em 1918, não tomou posse por motivo de saúde. Faleceu no Rio de janeiro, em 16 de janeiro de 1919.

GOVERNO CAMPOS SALES (1898-1902)

Elegeu-se senador em 1890, mas renunciou ao cargo quatro anos depois para se tornar governador do estado de São Paulo, cargo que exerceu até 1898. Nesse ano foi eleito presidente da república, substituindo Prudente de Morais em uma época que a economia brasileira, baseada na exportação de café e borracha, não ia bem. Julgava que todos os nossos problemas tinham uma única causa: a desvalorização da moeda.

Campos Sales 

A eleição de Campos Sales expressou o triunfo da oligarquia cafeeira paulista, diante do esfacelamento da atividade política dos militares "jacobinos", envolvidos na tentativa de assassinato do presidente Prudente de Morais. Campos Sales concebeu a chamada "política dos governadores", que consistia em apoiar os grupos dominantes aliados ao governo federal em cada estado.

Esse apoio estava condicionado à garantia de eleição, para o Congresso, de candidatos que defendessem o governo central, no que se refere às políticas nacionais, visto que Campos Sales instituiu a Comissão de Verificação pela qual os grupos politicamente dominantes validavam ou não o resultado de uma eleição. Através de relações de clientelismo e favorecimento político entre o governo central, representado por si próprio enquanto presidente, estados, representados pelos respectivos governadores, e municípios, representados pelos coronéis.

Preocupou-se principalmente com as finanças do país, abaladas não só pelas consequências do Encilhamento como também pela agitação política. Para a execução de sua política financeira, tomou Campos Sales algumas providências, antes mesmo de assumir a presidência da República. Negociou com banqueiros estrangeiros (principalmente ingleses) um acordo denominado Funding Loan, pelo qual ficavam suspensos durante algum tempo os pagamentos de juros dos empréstimos anteriores, contraindo-se, para isso, novo empréstimo.

Pelo acordo, que visava a solucionar a dívida externa nacional, mediante a obtenção em Londres de um novo empréstimo, o funding loan - empréstimo para consolidar uma dívida. Esse acordo financeiro suspendeu temporariamente a cobrança de juros dos empréstimos anteriores, possibilitando que os recursos provenientes do novo empréstimo fossem utilizados para a criação de condições materiais para saldar seu débito.

Saneamento Financeiro - Para que o empréstimo fosse efetivado, exigiram os credores que as finanças públicas fossem reorganizadas. Na execução de seu programa financeiro contou Campos Sales com o ministro Joaquim Murtinho. Foram feitos cortes nos gastos públicos, inclusive suspendendo algumas obras, aumentaram-se alguns impostos, desvalorizou-se o câmbio, restringiu-se o crédito e houve "enxugamento monetário", chegando o dinheiro a ser queimado. Tais medidas provocaram queixas amargas e acusações de que se estava retardando o progresso do país. Realmente, tal fato pôde ser constatado posteriormente, com o agravante de que capitais estrangeiros haviam passado a controlar grande parte da economia nacional. Houve desemprego e recessão.

Política dos Governadores - Para tranquilidade de sua administração organizou Campos Sales a chamada "política dos governadores", que consistia no seguinte: os senadores e deputados correligionários dos governadores dos Estados teriam amplo prestígio junto ao Governo Federal. Este receberia em troca o apoio dos governadores estaduais na execução da política geral do país. Diminuía assim, naturalmente, a importância dos partidos, ao mesmo tempo em que se consolidavam as oligarquias locais. Foi nesse período que se consolidou o voto de cabresto, através dos currais eleitorais.

O resultado imediato da política dos governadores foi a formação de oligarquias estaduais que, apossando-se da direção dos Estados, realizariam, daí em diante, eleições nem sempre (para não dizer nunca) isentas de fraudes e sufocariam prontamente tentativas de rebeldia como as surgidas no Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Goiás. Ao mesmo tempo, Minas Gerais e São Paulo demograficamente mais fortes, conquistaram o primeiro plano na direção da política republicana.

O órgão responsável por fiscalizar as eleições - uma espécie de Tribunal Superior Eleitoral da época - era a Comissão de Verificação dos Poderes, formada por 5 deputados. Eram indicados sempre aliados do governo, o que impedia qualquer oposição de se instalar. Foram denominadas votações de "eleições a bico-de-pena", vez que a Comissão fraudava qualquer resultado favorável à oposição. Apelidou-se a fraude eleitoral de degola.

Campos Sales criou o Instituto de Manguinhos, voltado, entre outras atribuições, para a fabricação de vacinas contra a peste bubônica. Faleceu na cidade de Santos, estado de São Paulo, em 28 de junho de 1913.

GOVERNO PRUDENTE DE MORAIS (1894-1898)

Eleito em 1º de março de 1894, tomou posse a 15 de novembro, Prudente José de Morais e Barros. Terceiro presidente do Brasil e primeiro civil a assumir este cargo. Prudente de Morais representava a ascensão da oligarquia cafeicultora ao poder nacional, após um período em que essa oligarquia mantinha-se dominando apenas o legislativo.

Prudente de Morais

Após integrar a junta governativa de São Paulo, estabelecida com a proclamação da República, assume o governo de São Paulo de 1889 à 1890. Como senador por São Paulo exerce a presidência da Assembleia Nacional Constituinte - 1890-1891 e a vice-presidência do Senado em 1891. Disputam, no mesmo ano, a presidência da República com Deodoro da Fonseca e perde a eleição indireta por uma pequena margem de votos. Torna-se presidente do Senado até 1894, em substituição a Floriano Peixoto – titular da casa – quando este assumiu a presidência da República. Pela eleição direta passa a exercer a presidência da República em 15 de novembro de 1894.

Assumiu a presidência da República em uma época de crise: forte depressão econômica resultante do encilhamento, sérias sobrevivências do antagonismo político que ensanguentara o quadriênio anterior e a desordem administrativa avultavam entre os grandes problemas que teria de solucionar.

Em plena crise econômica, em decorrência da política do "encilhamento", Prudente de Morais enfrentou intensa oposição política, liderada por militares florianistas e pelo grupo dos "jacobinos" que lutavam pela consolidação do poder republicano; pelo Partido Monarquista, que buscava se reorganizar; e por parcela dos setores médios da população, descontente com o governo de um presidente civil.

Durante seu governo, abandonou uma a uma as medidas inovadoras de Floriano Peixoto. Essa cautela de Prudente foi necessária, já que os florianistas ainda tinham uma certa força, principalmente no Exército. Além disso, o vice-presidente estava ligado às ideias de Floriano. Resumindo, Prudente de Morais imprime uma direção ao governo que atende mais aos cafeicultores, onde subiram ao poder as oligarquias agrárias de Minas e São Paulo, que controlariam o Estado brasileiro por meio da chamada Política dos Governadores, do voto de cabresto e de outros instrumentos políticos, durante toda a primeira República.

Desejando encerrar a fase revolucionária que enfraquecera a República, conseguiu Prudente de Morais pacificar o Rio Grande do Sul, ainda conturbado pela Revolução Federalista. Seriam anistiados os comprometidos no movimento. Outros fatos importantes marcariam seu governo; enquanto Rodrigues Alves, Ministro da Fazenda, tentava a recuperação financeira do país, discutiam-se e resolviam-se alguns problemas importantes com outras nações.

Em fevereiro de 1895 resolvia-se com o arbitramento do Presidente dos Estados Unidos, Grover Cleveland, a questão de limites com a Argentina (a questão das Palmas); no mês seguinte reatavam-se relações diplomáticas com Portugal, rompidas um ano antes, quando dois navios portugueses deram asilo político a Saldanha da Gama e a outros participantes da Revolta Armada. Sob arbitramento do governo português, solucionou-se o caso da Ilha da Trindade, ocupada desde dezembro de 1895 pelos ingleses, sob a alegação de não existirem ali marcos indicativos da posse brasileira.

Porém, o maior problema com que se deparou o governo de Prudente de Morais, foi a sangrenta campanha de Canudos. Antônio Conselheiro, líder messiânico, pregava entre jagunços a restauração da monarquia no Brasil. Canudos não representava um reduto monarquista, mas sim um modelo de sociedade alternativo ao que vinha se impondo à população. Ao invés da exclusão e das desigualdades, surgiu o modelo canudense, mais equitativo. A atração provocada nas populações dos arredores levou o governo a não aceitar tal sociedade alternativa. Na verdade, a guerra ocorrida em Canudos poderia ter sido evitada com um mínimo de assistência social. Mas o governo preferiu causar um longo extermínio da cidade, povoada com pessoas que em verdade desconheciam a diferença entre Monarquia e República.

Sob a proteção do estado de sítio, rapidamente autorizado pelo Congresso, pôde então Prudente de Morais, com razoável energia, dedicar seu último ano de governo aos problemas da Administração Pública.

Terminado o mandato, Prudente de Morais retirou-se para Piracicaba, onde exerceria a advocacia por alguns anos. Faleceu devido a uma tuberculose em 1902.

O Governo Floriano Peixoto (1891/1894)

Formado na Escola Militar, foi o segundo presidente do Brasil (1891-1894), sendo considerado um dos consolidadores da República. A determinação com que debelou as sucessivas rebeliões que marcaram os primeiros anos da República valeram ao presidente Floriano Peixoto o cognome de "marechal de ferro".

Presidente Floriano Peixoto 

Ao que tudo indica, Floriano não participou das conspirações republicanas. O marechal Deodoro da Fonseca, no entanto, contava com sua solidariedade. E, de fato, na noite de 15 de novembro de 1889 Floriano se recusou a cumprir ordens do visconde de Ouro Preto para dispersar os corpos rebeldes reunidos no Campo de Santana. Em 1890, foi nomeado ministro da Guerra. Candidato a vice-presidente, elegeu-se pelo Congresso Constituinte em 25 de fevereiro de 1891.

Com a renúncia de Deodoro, em 23 de novembro, assumiu o poder. Seu primeiro ato foi destituir, com exceção de um, todos os governadores estaduais que haviam apoiado a dissolução do Congresso decretada por Deodoro. Em seguida, adotou medidas drásticas para combater os oposicionistas que exigiam novas eleições. A reivindicação baseava-se no artigo da constituição republicana que determinava a convocação de eleições em caso de vaga na presidência antes do decurso de dois anos de mandato. Em 6 de abril de 1892, 13 generais e almirantes assinaram um manifesto pela renúncia do governo. Floriano demitiu e reformou todos os signatários, em meio à agitação popular. Em 10 de abril as garantias constitucionais foram suspensas por 72 horas e o governo ordenou prisões e desterros em massa. Pressionado, o Congresso aprovou medida que legitimava o mandato presidencial até 15 de novembro de 1894 e Floriano decretou uma anistia geral.

As várias e graves crises políticas que agitaram a gestão do Marechal Floriano Peixoto na presidência devem ser entendidas no quadro político geral da consolidação das novas instituições republicanas. Esta consolidação foi obtida através da aplicação de um Executivo forte, da defesa de uma centralização autoritária e propiciando, por um lado, o apoio social necessário para a manutenção da República e, por outro, a ascensão da aristocracia cafeeira.

Os primeiros atos do novo governo, restabelecendo o Congresso Nacional e suspendendo o Estado de Sítio, receberam apoio generalizado. Porém, entre novembro de 1891 e março de 1892, procedeu-se à derrubada dos governadores estaduais que haviam apoiado o golpe de Deodoro, ou seja, todos menos Lauro Sodré, do Pará. Eles foram substituídos por partidários de Floriano, oriundos das próprias oligarquias estaduais ou por jovens militares.

Articulações políticas respaldavam as medidas que buscavam a legitimação da presidência. Os “republicanos históricos”, principalmente os paulistas, prestavam indispensável apoio a Floriano, e foram figuras exponenciais do poderoso Partido Republicano Paulista (PRP) que exerceram a presidência da Câmara Federal (Bernardino de Campos e do Senado (Prudente de Morais).

A derrubada dos governos estaduais deve ser entendida como uma busca de apoio dos setores sociais que, contrários ao governo anterior, não viam suas aspirações atendidas. Desta forma, atraiu o apoio das baixas camadas médias urbanas, especialmente as do Rio de Janeiro.

Desde a década dos oitenta, essas baixas camadas médias (empregados do comércio, funcionários públicos, artesãos e mesmo a incipiente classe operária) vinham expressando seu descontentamento através de movimentos de tipo urbano. Porém, esses protestos eram difusos e desorientados, sem uma efetiva direção política. Contando com a adesão de intelectuais e profissionais liberais, este setor social foi ativo divulgador do republicanismo.

A proclamação da República e o governo de Deodoro da Fonseca desapontaram o radicalismo pequeno-burguês expresso nessas baixas camadas médias. No entanto, este radicalismo foi perfeitamente incorporado por Floriano, de tal forma que o jacobinismo emprestou uma forte coloração popular ao regime, necessária para sua manutenção.

O comportamento dessa pequena burguesia radical era chamado “jacobino” devido a analogias formais com o comportamento revolucionário no discurso e na ação. O contexto histórico brasileiro não permitia a existência de tal movimento.

Várias medidas, nos planos social e econômico, foram tomadas pelo marechal para satisfazer às baixas camadas médias, melhorando suas condições de vida. Logo nos primeiros dias decretou a baixa nos aluguéis das casas operárias, interveio no mercado de carne, concedendo isenções de imposto sobre a carne à venda nos açougues, promovendo, assim, a queda dos preços.

Com Floriano Peixoto inicia-se um longo período de instabilidade. A classe senhorial oligárquica fora suficientemente forte para derrubar Rui Barbosa e Deodoro, mas não para evitar o jacobinismo florianista. Floriano atendeu interesse das baixas camadas sociais urbanas (empregados do comércio, funcionários públicos, consumidores em geral e o nascente operariado) do Rio de Janeiro. Isto deu ao governo Floriana um caráter popular e por isso ficou conhecido como República Jacobina (referência à Revolução Francesa).

Para a oligarquia cafeicultora interessava sobremaneira o fim do domínio militar. As bases do florianismo eram formadas pelos grupos de classe média que se movimentavam para resistir à pressão quase insuportável da oligarquia. O poder adquirido pelos militares era, para a oligarquia ligada à exportação, um obstáculo à criação de instrumentos de defesa da concentração de renda. A luta contra Floriano não foi uma tentativa de desmantelamento da República, e sim uma tentativa da oligarquia de despojar do poder os militares e voltar a utilizar o aparelho do Estado para a defesa de seus interesses.

Em fevereiro de 1893 eclodiu no Sul a revolução federalista. A tensão política era particularmente grave no Rio Grande do Sul, onde os partidários do líder republicano, Júlio de Castilhos, conhecidos por “pica-paus”, vinham perseguindo violentamente os oposicionistas pertencentes ao Partido Federalista e apelidados de “maragatos”.

A Revolução Federalista durou trinta e um meses e nela morreram dez mil soldados; componentes de grande selvageria contribuíram para tornar a revolta tristemente célebre. Concomitantemente à Revolução Federalista tivemos a ocorrência da Revolta da Armada que teve como suas causas: a rivalidade existente entre a Marinha e o Exército, derivada da origem de classes de seus oficiais. as articulações dos políticos antiflorianistas que viam na Marinha um importante instrumento para a derrubada do Marechal; as ambições políticas do Almirante Custódio de Melo, que aspirava à sucessão de Floriano e se viu preterido pelo lançamento da candidatura de Prudente de Morais.

Com a revolta da armada, no Rio de Janeiro. Os dois movimentos acabaram por se unir, com o objetivo de depor o "marechal de ferro" e restaurar a monarquia. Os oficiais monarquistas dominaram os navios de guerra e bombardearam a capital da república.

Floriano rejeitou a oferta de apoio naval estrangeiro na baía de Guanabara e rendeu os rebeldes com a chegada de uma nova esquadra, recém adquirida nos Estados Unidos e na Europa.

No Paraná e em Santa Catarina, foi implacável a repressão aos revoltosos, com centenas de fuzilamentos. A dupla rebelião (da Armada e Federalista) foi esmagada com energia pelo “marechal de ferro”. Floriano, contra a vontade dos seus partidários que queriam a sua permanência no poder, entregou o governo ao presidente eleito Prudente de Morais, membro da oligarquia cafeeira paulista.

Concluído o mandato, o marechal Floriano seguiu para uma estação de repouso em Cambuquira (MG), por recomendação médica. De lá, transferiu-se para Divisa (hoje Floriano), no município de Barra Mansa (RJ), onde morreu em 29 de junho de 1895.

Fonte: Fonte: Antônio Pedro / Lizânias de Lima; História do Brasil; FTD.

Barsa Planeta Internacional 

O Governo Deodoro da Fonseca

Manuel Deodoro da Fonseca, em 1889, dirigiu a revolução que culminou com a queda do Império e que permitiu a proclamação da República brasileira, da qual foi seu primeiro presidente (1889-1892). Ingressou na Escola Militar em 1843. Lutou contra a Revolução Praieira (1848-1849), como tenente do Exército enviado para Pernambuco. Já capitão, participou em 1865 do cerco de Montevidéu e, depois da capitulação da capital uruguaia, partiu para a campanha do Paraguai. Em 1870, retornou do Paraguai como herói, no posto de coronel. Em 1874 foi promovido a brigadeiro e em 1884 a marechal de campo.

marechal Deodoro da Fonseca

Com a morte do general Osório em 1879 e do duque de Caxias em 1880, dividiu com o visconde de Pelotas a liderança da chamada questão militar, desencadeada quando o tenente-coronel Antônio de Sena Madureira criticou, em artigo publicado no jornal do Partido Republicano A Federação, de Porto Alegre, a administração de um ex-ministro da Guerra. Deodoro, no comando de armas do Rio Grande do Sul, apoiou o subordinado. Essa atitude foi fortemente combatida pelo deputado Silveira Martins, de quem se diz ter colaborado na denúncia, apresentada em 1886 ao Supremo Tribunal de Justiça, que acusava Deodoro de prevaricador.

De volta ao Rio, Deodoro foi alvo de grandes homenagens por parte de abolicionistas e republicanos e acabou absolvido. Nesse clima surgiu um manifesto assinado pelo visconde de Pelotas e por Deodoro - documento cuja redação é atribuída a Rui Barbosa - definindo os pontos de vista das forças armadas. Em seguida, organizou-se o Clube Militar, de que Deodoro foi fundador e primeiro presidente, em 1887. Nessa qualidade, coube-lhe apresentar à princesa Isabel, então regente, requerimento em que o Exército pedia para ser dispensado da perseguição de escravos fugidos.

Regressou ao Rio de Janeiro, em setembro de 1889, encontrando já muito avançado o processo que determinaria a queda da monarquia. Por seu prestígio junto à tropa, coube-lhe papel decisivo no movimento de 15 de novembro de 1889, quando proclamou a República. Assumiu a chefia do governo provisório e procedeu à separação da igreja e do estado, instituiu o casamento civil e convocou o Congresso Constituinte. Este elegeu Deodoro presidente da República em janeiro de 1891.

A República da Espada

A primeira fase da história republicana (que abrange desde os acontecimentos relacionados à proclamação do novo regime, a 15 de novembro de 1889, até a posse do primeiro presidente civil, o paulista Prudente de Morais, em 1894) é chamada de República da Espada, por haverem ocupados a chefia do governo dois marechais de grande prestígio: Manoel Deodoro da Fonseca e Floriano Vieira Peixoto.

Os ministros escolhidos representavam as forças militares e civis que haviam derrubado o império: o Exército, os cafeicultores, principalmente os paulistas, e as camadas médias urbanas.

Terminada a tarefa de preenchimento dos ministérios, as lideranças republicanas redigiram, ainda nessa reunião do dia 15, uma proclamação ao povo brasileiro, que seria denominada Decreto nº 1 do Governo Provisório. Neste documento, decretava-se a deposição da dinastia imperial e, consequentemente a extinção do sistema monárquico; garantia-se a segurança da vida e da propriedade a todos os cidadãos brasileiros: assegurava-se o respeito aos direitos individuais e políticos; ficavam abolidos o Conselho de Estado e a vitaliciedade do Senado, e dissolvida a Câmara dos Deputados; finalmente, eram acatados e reconhecidos os compromissos nacionais contraídos pelo Império, tais como tratados, dívida pública e contratos ainda vigentes.

Nesse mesmo dia, os chefes do apostolado Positivista, núcleo dos setores ortodoxos da corrente brasileira filiada ao comtismo, foram levar sua adesão à República, encabeçando uma passeata de intelectuais precedida por um estandarte, onde pela primeira vez aparecia a legenda “Ordem e Progresso”, que o novo regime inscreveria posteriormente no Pavilhão Nacional. O apostolado acreditava poder contar com os dois positivistas que faziam parte do Ministério - Benjamin Constant e Demétrio Ribeiro, para exercer decisiva influência sobre o Governo Provisório.

Este momento da República significou a tentativa do Exército, apoiado em setores da pequena-burguesia, de manter o controle do aparelho de Estado, visando à implantação de uma república modernizadora, reformista, nacionalista e anti-oligárquica. Sem condições de obter amplas bases sociais de apoio, o exército logo viu frustrado o seu projeto “jacobino”.

Em linhas gerais, a atuação do Governo Provisório foi marcada por desacordos constantes, derivados da composição heterogênea do seu Ministério e da inexperiência de Deodoro, que não possuía capacidade para, por si só, governar ou impor a sua vontade aos companheiros de administração. Durante as reuniões governamentais, o marechal quase não se manifestava e quando o fazia, era para forçar a aprovação de um parecer ou ameaçar demitir-se.

Seu temperamento autoritário e sua quase total ingenuidade política, que possibilitava manobras ilícitas e compromissos escusos por parte dos membros de sua família e de sua assessoria, criaram sérios empecilhos à ação governamental.

No aspecto administrativo, destacaram-se as seguintes medidas do Governo Provisório: a decretação da grande naturalização, assim chamada em virtude de passarem à condição de brasileiros todos os estrangeiros aqui residentes que não manifestassem desejo de permanecer com a antiga nacionalidade; a Igreja separa-se do Estado, ocorrendo, em consequência, a regulamentação do casamento e do registro civil e a secularização dos cemitérios; a reforma do Código Criminal e da organização judiciária do país; a reforma do sistema bancário.

Os governos militares representaram um período de transição. Ainda não estava definido claramente qual dos grupos teria a hegemonia política. Havia, como vimos, diferenças sensíveis entre as ideias republicanas positivistas, muito influentes no meio militar, e o republicanismo dos cafeicultores paulistas. Além das divergências entre civis e militares, havia também diferenças internas a estes grupos. No seio militar a divergência maior se dava entre a marinha, com uma oficialidade aristocrática e conservadora, e o Exército, com raízes populares. Entre os civis havia a contradição entre o republicanismo mais radical, ligado às classes médias urbanas, e o da elite dos cafeicultores. Essas contradições se manifestaram no governo provisório.

O ministro da fazenda, Rui Barbosa, tinha uma concepção avançada: a única forma de Brasil deixar de ser dependente do exterior era tornar-se industrializado. Para isso era preciso dinheiro e o ministro começou uma política de emissão de papel-moeda. Com bastante dinheiro, os bancos, autorizados pelo governo, poderiam emprestar dinheiro a quem quisesse investir em atividade industriais e comerciais. Muitos aproveitaram a ocasião e fizeram fortunas. Não produzindo ou atuando no comércio, mas especulando. Os negócios com ações, a maioria de empresas que nunca saíram do papel, se transformaram em um verdadeiro jogo de azar. Por essa razão, a política de Rui ficou conhecida como encilhamento, um termo turfístico, fazendo referência às apostas em corridas de cavalo. Com isso fracassou a política de Rui Barbosa e o país mergulhou em uma crise econômico-financeira.

Deodoro enfrentava os efeitos da desastrosa política econômica do encilhamento. No dia 2 de novembro o congresso aprovou a Lei de Responsabilidades, pela qual o presidente teria seus poderes bastante restringidos. Deodoro reagiu fechando o Congresso, prendendo deputados e senadores e lançando um manifesto à nação se justificando. Mas a reação ao golpe foi forte nos Estados, na Marinha e no próprio Exército. Diante disso renunciou no dia 23 de novembro de 1891, passando o governo para as mãos do marechal Floriano Peixoto.

Fonte: Antônio Pedro / Lizânias de Lima; História do Brasil; FTD.

Barsa Planeta Internacional 

Os governos Lula (2003-2010)

O Governo Lula, iniciado em 2003, corresponde ao período da história política brasileira que se inicia com a posse como presidente de Luiz Inácio Lula da Silva, em 1 de Janeiro de 2003, na sua quinta tentativa para chegar ao cargo presidencial, após derrotar o candidato do PSDB e ex-ministro da Saúde José Serra. Em outubro de 2006 Lula se reelegeu para a presidência, derrotando o candidato do PSDB Geraldo Alckmin, sendo eleito em segundo turno com mais de 60% dos votos válidos. Concluindo seu segundo mandato em 2010.

A posse de Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro de 2003, contou com expressiva participação popular. Na foto, o presidente eleito (à esquerda) e o seu vice, José Alencar (à direita, acenam para o público.

Eleições e o Governo Lula

Luiz Inácio Lula da Silva foi candidato em:

· 1989, sendo derrotado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello;

· 1994, sendo derrotado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso;

· 1998, foi novamente derrotado pelo ex-presidente FHC;

· 2002 , ganhou as eleições do candidato José Serra, apoiado pelo governo FHC;

· 2006, conseguiu se reeleger no segundo turno nas eleições de 2006, derrotando o candidato Geraldo Alckmin (coligação PSDB/PFL). Quebrando o seu próprio recorde de votação para presidente do Brasil, Lula obteve mais de 58 milhões de votos.

Pesquisas da época apontam que a vitória de Lula se deu devido a grande popularidade do então presidente da república entre as classes menos abastadas da população.

O presidente Luís Inácio Lula da Silva tomou posse no dia 1º de Janeiro de 2003, eleito por uma bancada minoritária formada pelo PT, PSB, PC do B e PL, tendo como vice José Alencar Gomes da Silva do PL.

Em 1989, quando Lula candidatou-se pela primeira vez à presidência, um líder empresarial afirmou que, caso se confirma-se a sua vitória, o país mergulharia no caos e milhares de empresários sairiam do país.

O governo dos Estados Unidos envolvido no golpe que derrubou João Goulart em 1964 e em inúmeros outros golpes de governos nacionalistas e esquerdistas na América Latina. Em 2009, o presidente Barack Obama num de seus primeiros contatos com Lula, exclamou: “Esse é o cara!”. A afirmação tinha um significado positivo. Logo, Obama completou: “É o político mais popular do planeta!”.

Ainda mais surpreendente foram as defesas enfáticas do ex-ministro Delfin Neto, integrante do primeiro escalão da Ditadura Militar, ao presidente Lula, Delfim repetiu diversas vezes que lula é “o maior Estadista do país”.

O Brasil teria mudado tanto a ponto de aceitar um governo de esquerda sem riscos de instabilidade política? A democracia brasileira estaria completamente consolidada a ponto de não ser abalada por uma alternância de poder tão drástica? O mundo estaria tão diferente que um presidente estadunidense pode demonstrar tamanho entusiasmo por um líder esquerdista que já foi conhecido como “o sapo barbudo”.

É importante tentar avaliar o governo Lula para além das paixões políticas e dos interesses eleitorais. O Partido dos Trabalhadores que chegou ao governo federal em 2002 não manteve as mesmas propostas políticas do início dos anos 1980. Reforma agrária radical, rompimento com o FMI (Fundo Monetário Internacional), luta contra o imperialismo e não pagamento da dívida externa são bandeiras que foram sendo deixadas de lado nesses últimos 30 anos.

Por outro lado, deve-se notar que o Brasil experimentou quatro governos seguidos (cinco, se considerarmos o governo de Itamar Franco de (1992-1994) com uma política econômica semelhante. Ao contrário do que se poderia supor, o governo Lula deu continuidade ao programa econômico iniciado por FHC (e Itamar).

Interessante notar que, com o PT, completa-se o ciclo de incorporação de setores da elite à burocracia do Estado brasileiro. O governo Sarney (1985-1990) permitira a incorporação das elites ligadas ao PMDB, que representavam, fundamentalmente, os setores que haviam realizado a oposição consentida durante a Ditadura numa equilibrada e moderada composição com antigos representantes do regime militar. Com Itamar e Fernando Henrique Cardoso, os antigos setores oposicionistas passaram a exercer a hegemonia política. Em ambos os casos, integrantes das elites mais diretamente vinculados às camadas dominantes do país.

Os governos Lula representaram a incorporação das elites sindicais e de representantes dos setores organizados da sociedade. Além disso, um número expressivo de antigos opositores do regime militar, que se dedicaram à luta armada, passou a ocupar cargos no primeiro escalão do governo federal: José Dirceu (Aliança Libertadora Nacional), Franklin Martins (Movimento Revolucionário 8 de outubro) Dilma Rousseff (Vanguarda Popular Revolucionária), Paulo Vanuchi ( Aliança Libertadora Nacional), sem contar com o ex-presidente do PT, José Genoíno (participante da guerrilha do Araguaia pelo PC do B). Uma parte da geração de 1968 chegou ao poder no Brasil.

Nas áreas de política fiscal e monetária, o governo também se mostrou um tanto conservador. O governo concede ao Banco Central (BC) autonomia política que busca manter um controle na taxa de inflação (meta definida pelo governo).

Seu governo também foi marcado pela minimização dos riscos, por exemplo: O Risco Brasil atingiu o seu menor índice em toda história brasileira, além disso, o controle das metas de inflação de longo prazo impôs ao Brasil uma limitação forte em seu crescimento econômico, chegando a certa recessão semestral, um crescimento abaixo do esperado.

Política econômica - O retorno ao nacional-estatismo

Na gestão de Lula, Henrique Meirelles, deputado federal eleito pelo PSDB de Goiás em 2002, foi escolhido para a direção do Banco Central do Brasil e o médico sanitarista e ex-prefeito de Ribeirão Preto Antônio Palocci, foi nomeado Ministro da Fazenda. 

Na presidência da República, Lula manteve a política econômica de seu antecessor. Como os índices apontavam para um possível retorno da inflação, ele optou por manter a estabilidade da moeda por meio do equilíbrio fiscal e do controle dos gastos públicos. Tendo à frente do Ministério da Fazenda o médico sanitarista Antonio Palocci, o governo optou por combater a inflação, estimular as exportações e atingir a meta de superávit primário fixada pelo (FMI). O Governo Lula caracterizou-se pela baixa inflação, taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em quatro anos (2003/2006) de 3,2% em média, redução do desemprego e constantes recordes da balança comercial.

Partido e organizações de esquerda ficaram muito decepcionados com essa medida, pois esperavam iniciativas de caráter socializante e não a continuidade da política econômica do governo FHC. Nesse contexto, vários grupos de esquerda, alguns pertencentes ao próprio PT, acusaram o governo de adotar o neoliberalismo e de aliar-se a partidos conservadores, como o PL, e, por causa disso, romperam com ele. Uma dessas lideranças, a senadora Heloísa Helena, candidatou-se à presidência da República, em 2006, pelo Partido Socialista e Liberdade (PSOL).

Em termos econômicos, os números se mostraram bastante favoráveis, o que elevou a credibilidade do país no mercado financeiro internacional.

Apesar das semelhanças na política econômica dos dois governos, o governo Lula mostrou que tinha um projeto político diferente do de seu antecessor. As privatizações foram suspensas, o papel do Estado foi reforçado e a pesquisa científica, por exemplo, recebeu apoio e incentivos financeiros – Lula retornou o projeto nacional-estatista.

Outra diferença entre os dois governos foi na política externa. Enquanto no governo de Fernando Henrique o país se manteve alinhado com os EUA, o governo Lula apresentou uma política com mais ênfase no cenário mundial.

Reforçou o Mercosul também foi outra iniciativa nesse sentido. Além disso, o Brasil deixou de depender basicamente dos EUA, ao aumentar suas relações comerciais e diplomáticas com a União Europeia e com vários países africanos, asiáticos e sul-americanos. Incentivadas pelo governo e por uma conjuntura internacional favorável, as exportações brasileiras cresceram, ocasionando sucessivos saldos positivos na balança comercial.

Alegando a necessidade de atrair a confiança dos investidores externos e buscar o desenvolvimento sustentável, o governo lula, na sua fase inicial, adotou uma política econômica ortodoxa. Ou seja, renovou os acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI), assumindo o compromisso de atingir um superávit primário fixado por aquele órgão: baixou a taxa de juros básicos; interveio de modo que, nos três primeiros meses, o dólar baixasse. No entanto, para conseguir o superávit primário, o governo reduziu drasticamente os investimentos públicos, o que contribuiu para que o PIB crescesse, em 2003, apenas 0,5%.

A economia brasileira registrou indicadores positivos em 2004. O produto interno bruto (PIB) cresceu 5,2% em relação ao ano anterior – o melhor desempenho registrado desde 1994. Puxado pelo crescimento da indústria, dos serviços e da agropecuária; as exportações dispararam; a balança comercial registrou saldo anual de US$ 34,407 bilhões; o superávit primário superou os 4,25 fixados pelo FMI; a inflação caiu; o risco país também registrou queda expressiva: nos dois primeiros anos do mandato presidencial caiu de 2.400 para menos de 400 pontos. Enquanto isso, também diminuía o desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre).

Os dados positivos da economia, relativos a 2004, deram argumentos a Lula para rebater as críticas de estar dando continuidade a políticas conservadoras no plano fiscal e monetário, e de estar deixando em segundo plano as políticas sociais, que sempre foram o carro-chefe da propaganda do partido.

No entanto, nos primeiros meses de 2005 a taxa de juros básicos voltou a subir, o que motivou muitas críticas ao governo. Os juros elevados, segundo analistas, inibem novos investimentos das empresas e, consequentemente, restringem a oferta de emprego, além de reduzir a capacidade de consumo da população.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostra as mãos sujas de petróleo cru depois de acionar uma das válvulas de controle dos poços do navio plataforma P-50 da Petrobras, Bacia de Campos, litoral do estado do Rio de Janeiro. Foto de abril de 2006.

Na sua primeira gestão promoveu o incentivo às exportações, à diversificação dos investimentos feitos pelo BNDES, estimulou o microcrédito e ampliou os investimentos na agricultura familiar através do PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar). São exemplos da recuperação econômica do país sob a gestão do presidente Lula o recorde na produção da indústria automobilística, em 2005; e o maior crescimento real do salário mínimo, resultando na recuperação do poder de compra do brasileiro. O salário mínimo passou, em cinco anos, de 200 para 380 reais, aumento maior que tanto o do primeiro quanto o do segundo governos de Fernando Henrique Cardoso, que variou de 80 para 200 reais em 8 anos.

Enquanto a renda média do trabalhador brasileiro, ao longo de todo o primeiro mandato de Lula e no início do segundo, não havia recuperado o valor de dezembro de 2002, o nível de desemprego registra a maior queda em 13 anos, chegando ao índice de 9,9% em fevereiro de 2007.

Argumentam ainda que os números positivos, apesar de modestos, são consequência da bonança financeira internacional, que pode mudar a qualquer momento, e que o país não dispõe de um plano de desenvolvimento claro.

Outra diferença entre a política econômica do governo Lula e a do governo anterior é o fim do ciclo de privatizações que levou o Estado a, por exemplo, vender a companhia Vale do Rio Doce. Houve a recriação de alguns órgão extintos no governo anterior, como a SUDENE, e a criação de novas empresas estatais de menor porte. Porém, após 5 anos de mandato, o governo Lula passa também a apoiar uma política de privatizações, com os leilões de concessão de 7 lotes de rodovias federais, ganhos na maioria por empresas estrangeiras.

Política social

No início do seu mandato lula declarou que a prioridade de seu governo era o combate à fome. Segundo seus assessores, a fome no Brasil não existia por falta de alimentos, mas por falta de meios para adquiri-los de forma permanente, e em quantidade e qualidade adequadas. Como a renda estava mal distribuída no país, uma parcela da população não conseguia o mínimo necessário à sobrevivência. Dados oficiais informavam que, em 2001, havia cerca de 46 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. Para fazer frente a essa situação, o governo Lula lançou o programa Fome Zero, que combinava politicas estruturais, voltadas para as causas da fome e da pobreza – como a geração de empregos e o acesso à saúde e à educação -, com políticas específicas, como a educação alimentar e o programa Bolsa Família.

Legalizado em 2004, o Bolsa Família é o resultado da unificação de quatro outros programas criados no governo FHC: Cartão Alimentação, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio Gás. Em 2012, o Bolsa Família atendeu 13 milhões e 840 mil famílias. As condições para receber o benefício são: ter renda familiar de até R$ 140,00 mensais por pessoa, manter a carteirinha de vacinação em dia, e crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos na escola e ter frequência mensal mínima de 85% da carga horária. E as gestantes têm de realizar o pré-natal e acompanhar a sua saúde e a do seu bebê.

A polêmica em torno do Bolsa Família, no entanto, é grande e divide tanto os especialistas quanto os cidadãos comuns. Os defensores argumentam que:

- é o maior programa de transferência de renda posto em prática no Brasil;

- ajudou a dinamizar a economia dos municípios, possibilitando o aumento das vendas em mercearias, lojas e supermercados;

- contribuiu para diminuir o número de pessoas que viviam em situação de pobreza extrema, e, consequentemente, no avanço dos direitos sociais por milhões de brasileiros.

Os críticos do Bolsa Família argumentam que o programa:

- é uma estratégia para conseguir votos;

- incentiva o ócio;

Não tem por obrigação manter as crianças na escola e vacinadas, pois, isto é, da competência da família;

- por não ser fiscalizado, beneficia, também, aqueles que não precisam dele para as suas necessidades básicas.

Apesar dos planos e medidas econômicas adotadas no período democrático não conseguiram sanar as carências econômicas da sociedade brasileira. Na foto, favela da Rocinha, no Rio de Janeiro.

Tais programas permitiram a ascensão social de setores subalternos, uma diminuição da pobreza no país e uma ampliação no poder de compra das camadas médias. Tais medidas, apesar de caráter assistencialista, dinamizam o mercado interno.

Um relatório do IBGE, do fim de novembro de 2005, afirmara que o governo do presidente Lula estaria fazendo do Brasil um país menos desigual. Com base no PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), a FGV divulgou estudo mostrando que a taxa de miséria de 2004 teria caído em 8% se comparada a 2003, ano em que Lula tomou posse. Ainda segundo a PNAD, oito milhões de pessoas teriam saído da pobreza (classes D e E) ao longo do governo Lula.

No campo da educação, o governo Lula avançou, apresentando fortes níveis de escolarização em todas as faixas etárias. A parcela da população que não frequentava a escola foi reduzida de 29% para 18% em apenas 36 meses, considerando o grupo de 5 a 17 anos de idade. No nível básico, o porcentual de crianças fora da escola chegou, em 2005, a apenas 2,8%.

Com a criação do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o governo Lula objetivou atender 47 milhões de estudantes brasileiros, com investimentos anuais de até R$ 4,3 bilhões.

Na área do ensino superior, o PROUNI (Programa Universidade Para Todos), destacou-se como o maior programa de bolsas de estudo da história da educação brasileira, possibilitando o acesso de milhares de jovens à educação e estimulando o processo de inclusão social. Em 2005, o PROUNI ofereceu 112 mil bolsas de estudo em 1.412 instituições em todo o país. O governo também investiu na criação de 9 novas universidades públicas federais, interiorizando o acesso à educação pública gratuita. Contudo, o programa foi criticado por professores e estudiosos de instituições de ensino federais, das quais algumas se encontram em processo de sucateamento por falta de repasse de recursos federais. Alegam também ser uma distribuição de recursos públicos à instituições de ensino privado de baixa qualidade.

Com relação à mortalidade infantil, o Brasil também avançou sob o governo Lula. A taxa de mortalidade infantil caiu para 26 mortes para grupo de mil habitantes, ante 29,6 do governo anterior.

O combate à escravidão e ao trabalho degradante foi outro ponto que teve destaque no governo do presidente Lula. O atual governo brasileiro libertou mais trabalhadores em três anos que o governo anterior em seus oito anos. Nas ações dos ficais do trabalho, cerca de 12.400 trabalhadores em regime de escravidão ou trabalho degradante foram libertados desde 2003.

Houve críticas da oposição que o presidente Lula abusou na formulação de políticas assistencialistas a fim de manter o grande apoio da parcela mais pobre da população à seu governo.

Crises

Além disso, seu governo foi marcado por inúmeras crises, como corrupção em empresas estatais, como o escândalo dos Correios e também outros escândalos que culminou a queda de vários de seus ministros, como: José Dirceu, Antônio Palocci, Benedita da Silva, Luiz Gushiken e outras pessoas que ocupavam cargos de primeiro escalão no governo, como o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Matoso.

A partir de 2004, o governo Lula foi enfrentando diversas crises políticas e escândalos, que atingiram seu apogeu em julho de 2005 depois que fontes do próprio governo denunciaram um esquema de corrupção envolvendo a compra de votos de deputados no congresso e financiamento de campanhas por "Caixa 2", que permeava vários níveis do executivo federal e atingiu inicialmente o PT, se estendendo depois a quase todos os partidos da base aliada, apesar da resistência da oposição em concentrar todo o foco da investigação apenas no PT. Várias outras denúncias de escândalos foram sendo descobertas, como os casos da quebra ilegal de sigilo de um simples caseiro por órgãos do estado, que levou a demissão do ministro Antônio Palocci, denúncias de corrupção em vários níveis do governo, além da desastrada tentativa de compra de um dossiê por parte de agentes da campanha de reeleição do presidente Lula.

A crise no controle do tráfego aéreo foi uma questão que surgiu no governo Lula, apesar de que a falta de investimentos no setor já vinha sendo apontada desde 2001. Após o acidente do voo Gol 1907, houve um maior rigor no cumprimento das normas de segurança aérea, que gerou grandes atrasos nas decolagens em todos os aeroportos brasileiros. Por várias vezes e ao longo de vários meses, o tráfego aéreo brasileiro praticamente parou por deficiência no efetivo pessoal de controladores de voo e problemas nos equipamentos.

Denúncias de corrupção

O primeiro mandato de Lula foi marcado por inúmeras denúncias de corrupção. O caso mais grave surgiu em maio de 2005 e ficou conhecido como o escândalo do mensalão. Começou com uma denúncia do então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) de que existia um esquema de arrecadação de recursos para pagar mensalmente (daí “mensalão”) um certo valor a deputados para que votassem a favor do governo no Congresso Nacional.

Manifestação contra a corrupção no governo Lula, São Paulo, 2005.

Foram instaladas comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar o caso. Também a Polícia Federal, o Ministério Público e a procuradoria Geral da República passaram a fazer investigações. Foram colhidas inúmeras evidências e provas de que o esquema de pagamentos de parlamentares em troca de apoio ao governo efetivamente existia. Mas não foi esclarecido de onde vinham os recursos utilizados no esquema. O publicitário mineiro Marcos Valério foi apontado como o intermediário: recebia o dinheiro e o repassava aos parlamentares. Como resultado das investigações, o próprio deputado Roberto Jefferson, que denunciou o esquema, perdeu seu mandato e teve os direitos políticos cassados por ter recebido dinheiro. Também foi cassado outro político importante: José Dirceu, do PT, na época da Casa Civil do governo, acusado de ser o mentor do esquema. A maioria dos outros acusados, entretanto, escapou da punição, pois, apesar de serem denunciados no Conselho de Ética da Câmara, foram absolvidos pelo plenário.

Um escândalo atingiu também o ministro da Fazenda Antônio Palocci. Ele foi acusado de mandar quebrar o sigilo bancário de um caseiro do sitio. Pressionado a renunciar. Palocci deixou o Ministério, sendo substituído pelo presidente do BNDES, Guido Mantega.

Ainda no final do primeiro mandato de Lula houve o escândalo dos “sanguessugas”. Foram acusados dezenas de políticos e donos de empresas que realizavam negócios com prefeituras. Eles se aproveitavam de verbas do orçamento federal que eram liberadas para prefeituras e negociavam com prefeitos a compra de ambulâncias a preços superfaturados, recebendo uma boa diferença. Muitos foram indiciados, mas poucos punidos.

Segundo mandato de Lula

Os escândalos que surgiram durante o primeiro mandato não impediram que Lula fosse reeleito em 2006. Lula venceu Geraldo Alckmin, do PSDB, no segundo turno, com mais de 60% dos votos válidos, reelegendo-se presidente da República. A segunda gestão de Lula apresentou avanços no aspecto socioeconômico, que positivaram seus últimos quatro anos de governo.

Entre esses avanços cabem citar:

- relativa estabilidade econômica e controle da inflação ao longo de seus oito anos de governo;

- incremento das exportações brasileiras e recordes de saldos positivos na balança comercial;

- queda dos níveis de desemprego.

- antecipação do pagamento da dívida brasileira com o FMI;

- enfrentamento da questão da infraestrutura e da modernização do país. Para isso, o governo lançou, em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos em saneamento básico e infraestrutura (portos, rodovias, ferrovias, entre outros);

Aumento dos níveis de escolarização e a criação do Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo a jovens carentes, permitindo que eles cursem a universidade;

- inclusão social de uma parcela considerável da população. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, entre 2003 e 2010, cerca 20,5 milhões de brasileiros deixaram a pobreza. Um fenômeno novo nesse período foi o crescimento da classe C, com renda familiar total entre R$1,126,00 e 4,854,00.

Já no campo da reforma agrária o governo Lula mão conseguiu avanços proporcionais aos obtidos em outras esferas. Em 2009, um estudo divulgado pelo IBGE informava que a desigualdade na distribuição de terras no Brasil tinha se mantido inalterada nos últimos 20 anos, com quase metade das propriedades rurais em mãos de grandes fazendeiros.

Por possuir características como território extenso, uma das nações mais populosas do planeta, recursos abundantes e uma economia que vinha apresentando taxas de crescimento considerável, o Brasil foi tido como um país emergente, e, em 2008, foi convidado a ingressar no G-20.

No final de 2008, uma crise econômica grave, iniciada nos Estados Unidos, gerou pânico no mundo todo e castigou com a recessão e o desemprego vários países da União Europeia. Essa crise refletiu-se também no Brasil, como indica o PIB negativo (-0,3) de 2009. Mas, no ano seguinte, a economia brasileira deu provas de seu dinamismo e o PIB voltou a crescer, chegando a 7,5%.

O presidente lula no dia da posse de seu segundo mandato, 1º de janeiro de 2007, Brasília, DF.

Nos dois primeiros anos de seu segundo mandato, Lula pôde comemorar alguns êxitos de sua gestão. Em 2007, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 5,4%. Nesse mesmo ano, anunciou-se uma queda de 27,7% da miséria no Brasil e o crescimento da renda dos pobres em 53%. Esses números indicam que, entre 2006 e 2007, 20 milhões de pobres saíram das classes D e E e ingressaram na chamada “classe C”, que corresponde a 46% da população brasileira (o grupo de maior renda é a classe A, que é seguida pela classe B e assim sucessivamente; os mais pobres estão nas classes D e E).

Tudo isso contribuiu para melhorar o desempenho do Brasil na classificação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Esse índice, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), mede a qualidade de vida em todos os países. Em seu cálculo, são levados em conta a renda per capita, a expectativa de vida e as taxas de matrículas nos ensinos fundamental, médio e superior.

No Relatório de Desenvolvimento Humano de 2007, o IDH do Brasil chegou a 0,800 (o IDH vai de 0,0 a 1,0. Quanto melhores são as condições de vida de um país, mais próximo ele está do 1,0). Esse resultado colocou o Brasil no grupo de países de mais alto IDH.

Por fim, pouco antes da crise econômica de 2008, o governo brasileiro anunciava possuir reservas suficientes para saldar a dívida externa que estrangulou o país durante quase dois séculos. Fato criticado por economistas por se tratar de dívida com juros baixos, mas que resultaram em melhor prestígio internacional e maior atenção do mercado financeiro para investir no Brasil. Ao final da crise, pela primeira vez na história, o Brasil contribuiria com recursos para o FMI (Fundo Monetário Internacional, no sentido de contornar os problemas econômicos mundiais. O Brasil passava de devedor à condição de credor.

Críticos apontavam, que a condução da política de juros - os maiores do mundo - pelo governo era desastrosa. O dinheiro que deveria ser investido em obras públicas de grande impacto econômico é totalmente drenado ao setor financeiro.

A política externa

No plano internacional, Lula e seu governo se destacou pela liderança que exerceu no grupo de países emergentes frente aos mais ricos. Uma das reivindicações desse grupo de países é a queda das barreiras alfandegárias e dos subsídios agrícolas, que entrou em discussão na Organização Mundial de Comércio.

O governo Lula consolidou sua liderança na América do sul, obteve vitórias judiciais na Organização Mundial do Comércio (OMC) em ações abertas contra países ricos que adotaram medidas protecionistas e estreitou relações comerciais com países emergentes, como a China e a Índia, e com outros países africanos e árabes. Nessa esfera, merece destaque também a liderança brasileira na Missão das Nações Unidas para estabilização do Haiti.

Durante a primeira década do século XXI, o Brasil se consolidou como um país influente no cenário internacional, sendo considerado por muitos especialistas a maior potência econômica da América Latina. Nessa fotografia, tirada em 2009, o presidente Lula discursa na abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque

Ainda no plano externo, o governo Lula defendeu a crescente integração da América do Sul por meio do Mercosul e pleiteou para o Brasil um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, órgão decisivo para o esforço da manutenção da paz mundial. Hoje, apenas Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China tem assento permanente e poder de veto no Conselho de Segurança.

Na política externa procurou igualmente dar ênfase a temas sociais, em particular à luta contra a fome e a pobreza no âmbito global. Além disso, tem buscado intensificar as discussões acerca do financiamento ao desenvolvimento, estimulando o surgimento de mecanismos financeiros inovadores.

O bom comportamento da economia brasileira durante a crise financeira internacional, a política de transferência de renda e a projeção do brasil no exterior elevaram a popularidade de lula que chegou a ter, em 2010, a aprovação de cerca de 80% dos eleitores.

A participação ativa de Lula na campanha da economista Dilma Rousseff ajudou-a a vencer as eleições presidenciais daquele ano: Dilma, do PT, ficou com 56,05% dos votos válidos, enquanto José Serra, do PSDB, obteve 43,95 dos votos. Pela primeira vez na história, uma mulher assumiu a presidência do Brasil.

Fonte: Alfredo Boulos Júnior - História & Cidadania; FTD

Ronaldo Vainfas, Sheila de Castro Faria, Jorge Ferreira, Georgina dos Santos – História volume único; Editora Saraiva.

Flávio Campos, Regina Claro – Escrita da História 3; edições escala educacional s/a.