sábado, 10 de dezembro de 2022
A coexistência pacífica
Revolução Islâmica do Irã
Os militares na política latino-americana
Desde o século XIX, por meio da Doutrina Monroe, os Estados Unidos reivindicam o direito de intervir nos assuntos latino-americanos para promover os interesses estadunidenses. Em 1946, por exemplo, o governo dos Estados Unidos criou a School of the Americas, uma escola militar para o treinamento de militares latino-americanos. Presidentes estadunidenses influenciaram, auxiliaram e colocaram seus governos ao lado de diversas ditaduras civis-militares na América Latina na segunda metade do século XX. O argumento utilizado pelos Estados Unidos, frequentemente, era o de combate às ideias comunistas.
Apesar das diferenças entre os
regimes militares na América Latina, é possível observar alguns aspectos comuns
a todos eles, incluindo o do Brasil. Um desses aspectos foi a extinção de órgãos
parlamentares e dos partidos políticos dos países em questão. Ainda que alguns
regimes, como o peruano, tenham sido considerados mais progressistas, todos
tiveram como base a militarização da sociedade. As instituições militares
visavam representar o poder político, econômico e social do período.
As ditaduras latino-americanas foram marcadas pelo intenso uso da violência e da repressão contra todos os grupos considerados uma ameaça aos interesses dos Estados Unidos e das elites nacionais. Com isso, não foram apenas indivíduos ou grupos sociais que defendiam ideias comunistas que foram reprimidos. Artistas, estudantes, sindicalistas, jornalistas e intelectuais, bem como políticos moderados ou que defendiam propostas mais democráticas, sofreram com a repressão.
Além disso, a tensão internacional que colocava os Estados Unidos e a União Soviética em oposição foi amplamente utilizada pelos regimes militares. A Primeira Reunião Interamericana de Inteligência Nacional, que aconteceu no Chile, em 26 de novembro de 1975, é um exemplo disso. Foi nesse momento que se instituiu a Operação Condor. Na reunião, estiveram presentes líderes militares do Brasil, da Argentina, do Paraguai, do Uruguai, da Bolívia e do Chile, reunidos para discutir táticas repressivas contra os movimentos sociais armados de seus países.
A Operação Condor foi organizada com financiamento recebido dos Estados Unidos. Nessa operação, eram coletadas e compartilhadas informações sobre pessoas e organizações consideradas subversivas. Os exércitos dos países-membros organizavam-se para a captura, o interrogatório e a tortura de prisioneiros. Ademais, os militares tentavam interromper o apoio internacional aos movimentos sociais de seus países. Ao longo da operação, estima-se que foram assassinadas aproximadamente 40 mil pessoas de diversas nacionalidades.
O uso de técnicas de tortura e de assassinatos foi comum nos regimes ditatoriais. Com isso, muitas pessoas foram obrigadas a abandonar seus países para escapar da repressão. Em alguns casos, como na Argentina e no Chile, a violência das ditaduras foi tão intensa que milhares de pessoas foram mortas ou desapareceram. Só no Chile, foram cerca de 40 mil as vítimas de torturas e prisões políticas, além dos 3 mil mortos ou desaparecidos pelo regime. Outra forma de repressão foi o uso da censura. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, programas televisivos e radiofônicos, entre outros exemplos, eram frequentemente censurados e impedidos de divulgar livremente informações ou críticas ao regime. Canções e outras obras de arte que denunciavam as violências das ditaduras foram proibidas, e seus autores sofreram ameaças de perseguição, prisão e morte.
Se os regimes agiam de forma articulada, os movimentos sociais desses países também tiveram algumas atuações parecidas. Foi marcante, por exemplo, a organização sindical latino-americana que levou às greves dos metalúrgicos de Contagem (MG) e Osasco (SP) em 1968. Já no Uruguai, uma greve geral foi convocada pela Convenção Nacional de Trabalhadores (CNT) contra o golpe militar em 1973. Em todos esses países, há movimentos sociais organizados até os dias de hoje para cobrar punições aos militares e reparações às populações afetadas pelas ditaduras.
Os regimes autoritários
aproveitaram seus amplos poderes para realizar reformas econômicas. Para isso,
promoveram a abertura das economias nacionais ao capital internacional e
recorreram a investimentos e empréstimos internacionais. Esse tipo de reforma
ajudou a dinamizar as economias, mas promoveu intenso endividamento, enfraquecendo
a autonomia dos governos latino-americanos para comandar seus processos
econômicos e projetar suas economias nacionais no mercado globalizado.
Cidadania, justiça e direito à memória
Ao longo do século XX,
comunidades do mundo inteiro passaram a resgatar memórias de eventos ou
processos históricos traumáticos. Assim, estabeleceram-se formas de rememoração partilhada sobre a violência
política e o terror de Estado.
As ditaduras argentina, brasileira e chilena foram encerradas na década de 1980 e passou-se a reivindicar, então, o direito e o dever da memória como condição para a vida democrática. Era preciso lidar com o passado violento e recente para que o Estado não voltasse a cometer crimes semelhantes, de modo que finalmente os direitos humanos fossem respeitados e a cidadania democrática fosse reconstruída.
Direito à verdade e à memória na América Latina
Diferentemente de outros países sul-americanos, o Brasil ainda caminha lentamente para o reconhecimento e a concretização do direito e do dever de memória.
O livro Brasil: nunca mais, produzido de forma sigilosa com base em documentos oficiais e publicado em 1985, foi um dos primeiros a divulgar dados sobre torturas, desaparecimentos, assassinatos e demais formas de violência praticadas pela ditadura civil-militar no Brasil. Apesar disso, as condições da Lei de Anistia promulgada em 1979 impediram que se estabelecesse um trabalho profundo de investigação sobre os crimes dos agentes do Estado no Brasil.
Comissões da verdade
Uma das formas encontradas
pelos governos que haviam acabado de sair de conflitos ou de regimes
autoritários para assegurar o direito à memória e à verdade foi instituir
comissões da verdade – órgãos oficiais, temporários e sem caráter judicial, que
investigam abusos e violações aos direitos humanos cometidos ao longo de um
período.
Mais de trinta países de
diversos continentes instituíram inquéritos, aprofundaram investigações e
promoveram algum tipo de reparação simbólica ou material às vítimas da
violência e da repressão política, ou a seus parentes.
No Brasil, somente em 1995 foi criada a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, para apurar minimamente as circunstâncias de assassinatos e desaparecimentos. Apesar de não apontar os agentes, a investigação favorecia a responsabilização geral do Estado pelos crimes.
Em 2012, o governo de Dilma
Rousseff instituiu a Comissão Nacional da Verdade, para investigar as graves
violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, e “efetivar o
direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”.
Para a reparação simbólica, o relatório é muito relevante, mas a memória
pública da ditadura e de seus crimes ainda parece interditada ou desprezada.
Guerra do Canal de Suez
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
A guerra civil na Iugoslávia
O Reino da Iugoslávia (1918-1941)
Com a derrota dos três grandes
impérios (austro-húngaro, o russo e o otomano), a região finalmente se viu
livre da tutela estrangeira. Pelos tratados de Paris, em 1919, garantiu-se a
liberdade dos Reinos da Iugoslávia (formada pela Sérvia, Croácia, Eslovênia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro e Macedônia) com capital
A Grande Sérvia e a
Primeira Guerra Mundial
Em 1908 um grupo de jovens oficiais
otomanos deu início a uma revolução que pretendia modernizar o Império Turco,
mergulhando na estagnação. Ao deporem o Sultão terminaram por provocar uma onda
de descontentamento geral contra o domínio otomano. Aproveitando-se da confusão
provocada pelas reformas, o governo da Sérvia aliou-se aos búlgaros e romenos
para dar início a uma guerra que tinha como por objetivo afastar os turcos dos
Balcãs. Foi a primeira Guerra dos Balcãs, de 1911-13, que assegurou a
independência da área. Logo em seguida as ambições da Sérvia voltaram-se para a
formação da Grande Sérvia que visava anexar a Croácia (então sob domínio
austríaco) para desta forma chegar ao Mar Adriático. Os austríacos viram por
trás dessa ambição expansionista os interesses de Moscou. Como os czares da
Rússia não tinham conseguido abrir caminho para o Mediterrâneo devido ao
controle que os turcos exerciam sob as duas margens do Bósforo, estavam-se
utilizando da Sérvia para obter tal fim.
Em julho de 1914 o herdeiro do
trono austro-húngaro, Francisco Ferdinando, foi assassinado com sua esposa
quando fazia uma visita oficial à capital da Bósnia-Herzegóvina, Saravejo. O
autor do atentado era um jovem estudante nacionalista sérvio Gravilov Pincip
que, com aquele ato, desejava protestar contra a presença dos austríacos numa
região que deveria estar na órbita da Sérvia. Para o governo austro-húngaro tal
atentado serviu de pretexto para uma declaração de guerra à Sérvia o que
provocou a mobilização dos protetores dos sérvios, o Império Russo. Em pouco tempo
a Europa inteira entrou em guerra, que se estendeu até 1918.
O Acirramento do Ódio
Aproveitando-se da presença
das tropas nazistas os croatas, que se diziam oprimidos pelos sérvios, fizeram
um grande massacre junto à população civil que vivia na área da Croácia.
Registraram-se mais de 40 mil mortos pelas milícias croatas. Quem terminará por
organizar uma oposição militar à ocupação será o Partido Comunista Iugoslavo
liderado pelo guerrilheiro Josef Broz, conhecido como Tito, que assumiu o
controle das montanhas tornando a vida dos alemães um inferno. Quando a guerra
estava para se encerrar, nos começos de 1945, os guerrilheiros de Tito haviam
derrotado a maioria das 37 divisões que os nazistas haviam enviado para lá, o
mesmo ocorrendo na vizinha Albânia, com os comandados por Hoxa. As matanças
ocorridas devido à presença das tropas estrangeiras e aquelas outras que
seguiram, praticadas contra os colaboracionistas pró-nazistas, deixaram marcas
profundas entre a população local.
O ódio entre as várias repúblicas, formadas depois de 1945, foi contido devido à política hábil e repressiva de Tito. O comunismo aparentemente agia como um elemento integrador que atenuava as diferenças existentes na região (entre católicos, ortodoxos, muçulmanos, entre as culturas alemã, russa e turca) Tito tratou de diminuir a influência dos dois maiores grupos, os sérvios e os croatas, dando estatuto de maior representatividade para os outros. Quando ele veio a falecer em 1980, havia sido aprovada uma constituição que tinha por objetivo alcançar a rotatividade do poder executivo. Em cada período Legislativo seria uma etnia quem assumiria a chefia do governo. Não era possível adotar o sistema democrático na sua totalidade porque se houvesse eleições para a Presidência da República Iugoslava sempre um sérvio as venceria pois eles são a maioria: rapidamente o sistema montado por Tito degenerou numa série de declarações unilaterais de independência.
A guerra civil na Iugoslávia
Até 1991, Iugoslávia era uma
federação socialista formada por seis repúblicas; Sérvia, Eslovênia, Croácia,
Macedônia, Bósnia-Herzegovina e Montenegro. A mais forte e mais populosa dessas
repúblicas era a Sérvia, cujos habitantes professam a religião cristã ortodoxa,
em contraste com os bósnios, que são muçulmanos, e com os croatas, católicos em
sua maioria.
A despeito dessas diferenças,
a Iugoslávia permaneceu unificada durante várias décadas, sob a liderança do
marechal Josip Broz Tito. Em 1980, porém, com a morte do líder, estabeleceu-se
um sistema de rodízio no governo, pelo qual a Presidência do país passou a ser
exercida, a cada ano, pelo representante de uma das repúblicas. Em 1991,
entretanto, a Croácia e a Eslovênia se separaram da federação, declarando sua
independência.
Em represália, o Exército
iugoslavo, controlado pelos sérvios, invadiu os dois países, dando início à
guerra civil. No ano seguinte, a Macedônia e a Bósnia-Herzegovina também se
declararam independentes. A decisão não foi aceita pelos sérvios residentes na
Bósnia, provocando uma rebelião que degenerou em violenta guerra civil no
interior da pequena república.
A Iugoslávia via-se, assim, às
voltas com duas guerras civis: uma envolvendo a Sérvia, a Croácia e a
Eslovênia: a outra colocando em confronto os sérvios e os bósnios na
Bósnia-Herzegovina. Esses conflitos foram suspensos em 1995, por meio de alguns
acordos de paz mediados pelos Estados Unidos. A partir de então, a Iugoslávia
ficou reduzida às repúblicas da Sérvia e de Montenegro.
‘A partir de 1997 teve
início nova guerra civil envolvendo a província de Kosovo, na Sérvia. A Iugoslávia,
que a essa altura contava apenas com as repúblicas da Sérvia e Montenegro,
tentou reprimir o movimento separatista dos albaneses muçulmanos, a maioria da
população do Kosovo. A guerra acabou com o bombardeio da sérvia pelas tropas da
Otan lideradas pelos EUA, em 1999. Com o fim da ocupação da Otan, Kosovo ficou
sob a tutela da ONU, declarando sua independência em 2008.’
Com o fim do conflito, em
1999, e o afastamento do presidente Slobodan Milosevic, a Iugoslávia ingressou
finalmente na transição para a democracia. Em fevereiro de 2003, a República
Federal da Iugoslávia foi declarada extinta pelo Parlamento iugoslavo em sua
última sessão. Em seu lugar foi criado o Estado da Sérvia e Montenegro.
Em maio de 2006, foi realizado
um plebiscito em Montenegro para que a população decidisse sobre a
independência em reação a Sérvia. O resultado indicou a vitória da opção
separatista. Com isso, o Parlamento de Montenegro proclamou a independência de
Montenegro em relação à Sérvia.
Vale lembrar que a Otan, que
interveio no conflito, foi criada em 1949 e reunia os Estados Unidos e países
da Europa na luta contra a suposta ameaça de o bloco socialista avançar sobre
esses países do bloco capitalista. No início do século XXI, o papel da Otan vem
sendo rediscutido, já que a luta entre os blocos não mais existe. Essa foi a
única vez em que as tropas da Otan participaram de um conflito armado.
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