Os militares na política latino-americana

O crescimento das manifestações populares de descontentamento demonstrava que os governos populistas não conseguiam mais controlar as esquerdas e as massas. As burguesias latino-americanas, cada vez mais dependentes das grandes corporações capitalistas internacionais, especialmente das americanas, exigiam condições para a continuidade da expansão dos lucros e da acumulação do capital.

A Revolução Cubana, com a adoção do regime socialista por Fidel Castro, deu um modelo para muitos movimentos da esquerda no continente. Em diversos países do continente americano, a experiência cubana serviu de inspiração para a discussão sobre projetos políticos que incluíam temas como a reforma agrária, a distribuição de renda e riquezas, a nacionalização e estatização de empresas, a educação e a cultura como bens acessíveis a todas as pessoas. Alguns grupos defendiam a realização de reformas estruturais em um contexto democrático, respeitando as instituições e o processo legal; outros propunham a transformação radical e revolucionária dos sistemas político e econômico.

No contexto da Guerra Fria, contudo, era inaceitável para os Estados Unidos a possibilidade de outro país socialista na América. A política externa dos Estados Unidos e as classes dominantes da América Latina pretendiam, a qualquer preço, evitar a expansão do modelo cubano. Se até então os Estados Unidos estavam mais voltados para a Europa, para a Ásia, especialmente por causa da Revolução Chinesa, com a revolução Cubana, no fim dos anos 1950, a política exterior americana voltou suas atenções para o continente americano.

Inicialmente, os Estados Unidos tentaram incrementar uma política de auxílio aos países da América Latina através da chamada Aliança para o Progresso. Nascida oficialmente no Encontro Extraordinário do Conselho Econômico e Social Interamericano, realizado em Punta del Este, no Uruguai, em agosto de 1961, a Aliança para o Progresso pretendia ajudar a acelerar o desenvolvimento econômico na América Latina. Na tentativa de garantir o estabelecimento de governos "plenamente democráticos", foi produzida uma carta de intenções que propunha uma série de melhorias na distribuição de renda do continente latino-americano, reforma agrária e o desenvolvimento de planejamentos econômicos e sociais. Embora oficialmente o objetivo dos Estados Unidos fosse promover o progresso econômico da América Latina através de uma aliança com todos os países do continente, tratava-se do processo de enfrentamento do "perigo comunista" no continente.

Por isso, o resultado mais notável da atuação da Aliança para o Progresso foi a cooperação, principalmente no plano militar, com o objetivo de reprimir os movimentos esquerdistas, armados ou não. A atuação da Aliança no plano social e econômico foi inexpressiva.

Aos poucos, a única forma viável de controlar os movimentos populares encontrada pelos Estados Unidos e pelas classes dominantes da América Latina foi a instituição de governos militares. Por essa razão, os anos 1960 e 1970 da história da América Latina ficaram marcados pelas ditaduras militares apoiadas pelos norte-americanos. 

Desde o século XIX, por meio da Doutrina Monroe, os Estados Unidos reivindicam o direito de intervir nos assuntos latino-americanos para promover os interesses estadunidenses. Em 1946, por exemplo, o governo dos Estados Unidos criou a School of the Americas, uma escola militar para o treinamento de militares latino-americanos. Presidentes estadunidenses influenciaram, auxiliaram e colocaram seus governos ao lado de diversas ditaduras civis-militares na América Latina na segunda metade do século XX. O argumento utilizado pelos Estados Unidos, frequentemente, era o de combate às ideias comunistas.

Em vários casos, a esquerda foi surpreendida pela força dos golpes e da repressão. No Uruguai, na Argentina, na Colômbia, no Peru, na Bolívia e no Brasil, a esquerda e os movimentos populares não ofereceram, de imediato, alternativas para a situação.

Divisões no interior dos movimentos de esquerda fizeram surgir guerrilheiros para combater os militares e o imperialismo. Cuba ainda tentou apoiar esses movimentos, mas, desde o acordo entre União Soviética e os Estados Unidos, depois da crise dos mísseis, ficou praticamente isolada. Os movimentos de guerrilha urbana foram sendo derrotados, e os governos militares não tinham mais opositores expressivos. Mas o movimento guerrilheiro acabou dando aos governos militares uma forte justificativa para reprimir duramente a oposição.

Paradoxalmente, alguns governos militares adquiriram características nacionalistas. O Peru, por exemplo, liderado pelo general Velasco Alvarado, nacionalizou uma campanha americana de petróleo e também as indústrias de mineração e pesqueira, além de fazer uma ampla reforma agrária e estabelecer o limite marítimo nacional de 200 milhas. E, por isso mesmo, foram também derrubados por militares ligados aos interesses das grandes corporações estrangeiras. No entanto a maioria dos governos militares submetia-se às determinações da política externa dos Estados Unidos.

O caso mais significativo de intervenção militar violenta na vida política do Chile: em 11 de setembro de 1973 o governo socialista de Salvador Allende foi derrubado por um golpe liderado pelo general Augusto Pinochet, com o apoio dos serviços secretos norte-americanos e de forças repressivas do Brasil.

Não podemos analisar os governos militares da América Latina como um único modelo. Há diferenças fundamentais, por exemplo, entre o regime militar argentino e o brasileiro. No primeiro caso, o historiador Moniz Bandeira chega a defender a tese de que o golpe de 1976 na Argentina teve como objetivo a desindustrialização do país como a única forma de destruir o forte sindicalismo operário do país vizinho. Industrialização significa fortalecimento do movimento operário. O contrário deu-se com o Brasil: industrialização acelerada, combinada com um controle do movimento operário.

Apesar das diferenças entre os regimes militares na América Latina, é possível observar alguns aspectos comuns a todos eles, incluindo o do Brasil. Um desses aspectos foi a extinção de órgãos parlamentares e dos partidos políticos dos países em questão. Ainda que alguns regimes, como o peruano, tenham sido considerados mais progressistas, todos tiveram como base a militarização da sociedade. As instituições militares visavam representar o poder político, econômico e social do período. Com relação a isso, reformas que centralizavam o poder econômico nas mãos dos militares foram recorrentes em todos os países da região.

As ditaduras latino-americanas foram marcadas pelo intenso uso da violência e da repressão contra todos os grupos considerados uma ameaça aos interesses dos Estados Unidos e das elites nacionais. Com isso, não foram apenas indivíduos ou grupos sociais que defendiam ideias comunistas que foram reprimidos. Artistas, estudantes, sindicalistas, jornalistas e intelectuais, bem como políticos moderados ou que defendiam propostas mais democráticas, sofreram com a repressão.

Além disso, a tensão internacional que colocava os Estados Unidos e a União Soviética em oposição foi amplamente utilizada pelos regimes militares. A Primeira Reunião Interamericana de Inteligência Nacional, que aconteceu no Chile, em 26 de novembro de 1975, é um exemplo disso. Foi nesse momento que se instituiu a Operação Condor. Na reunião, estiveram presentes líderes militares do Brasil, da Argentina, do Paraguai, do Uruguai, da Bolívia e do Chile, reunidos para discutir táticas repressivas contra os movimentos sociais armados de seus países.

A Operação Condor foi organizada com financiamento recebido dos Estados Unidos. Nessa operação, eram coletadas e compartilhadas informações sobre pessoas e organizações consideradas subversivas. Os exércitos dos países-membros organizavam-se para a captura, o interrogatório e a tortura de prisioneiros. Ademais, os militares tentavam interromper o apoio internacional aos movimentos sociais de seus países. Ao longo da operação, estima-se que foram assassinadas aproximadamente 40 mil pessoas de diversas nacionalidades.

O uso de técnicas de tortura e de assassinatos foi comum nos regimes ditatoriais. Com isso, muitas pessoas foram obrigadas a abandonar seus países para escapar da repressão. Em alguns casos, como na Argentina e no Chile, a violência das ditaduras foi tão intensa que milhares de pessoas foram mortas ou desapareceram. Só no Chile, foram cerca de 40 mil as vítimas de torturas e prisões políticas, além dos 3 mil mortos ou desaparecidos pelo regime. Outra forma de repressão foi o uso da censura. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, programas televisivos e radiofônicos, entre outros exemplos, eram frequentemente censurados  e impedidos de divulgar livremente informações ou críticas ao regime. Canções e outras obras de arte que denunciavam as violências das ditaduras foram proibidas, e seus autores sofreram ameaças de perseguição, prisão e morte.

Se os regimes agiam de forma articulada, os movimentos sociais desses países também tiveram algumas atuações parecidas. Foi marcante, por exemplo, a organização sindical latino-americana que levou às greves dos metalúrgicos de Contagem (MG) e Osasco (SP) em 1968. Já no Uruguai, uma greve geral foi convocada pela Convenção Nacional de Trabalhadores (CNT) contra o golpe militar em 1973. Em todos esses países, há movimentos sociais organizados até os dias de hoje para cobrar punições aos militares e reparações às populações afetadas pelas ditaduras.

Resumidamente, podemos dizer que os regimes militares combinaram autoritarismo político com liberalismo econômico. As liberdades democráticas foram suprimidas, mas os militares apoiavam-se de forma constante na livre-iniciativa no plano econômico.

Os regimes autoritários aproveitaram seus amplos poderes para realizar reformas econômicas. Para isso, promoveram a abertura das economias nacionais ao capital internacional e recorreram a investimentos e empréstimos internacionais. Esse tipo de reforma ajudou a dinamizar as economias, mas promoveu intenso endividamento, enfraquecendo a autonomia dos governos latino-americanos para comandar seus processos econômicos e projetar suas economias nacionais no mercado globalizado. As reformas também contribuíram para o aumento das desigualdades sociais no continente. Os projetos de desenvolvimento dos governos militares dependiam dos empréstimos feitos pelos grandes bancos internacionais.

Na primeira metade da década de 1970, a crise petrolífera (elevação do preço do petróleo decretada pela Opep) começou a abalar a economia capitalista, estável desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Nos últimos anos de 1970 e começo da década de 1980, já era claro que o modelo de desenvolvimento dos governos militares não estava adequado à nova conjuntura mundial.

Na Nicarágua, a ditadura da família Somoza foi derrubada por uma revolução em 1979. Iniciava-se, assim, o regime sandinista, de matizes socialistas e aliado de Cuba. O governo revolucionário nicaraguense teve de enfrentar durante muitos anos, o movimento guerrilheiro de direita conhecido como Contras, apoiado pela CIA norte-americana.

Em 1990, pressionados pela conjuntura internacional, os sandinistas convocaram eleições gerais, nas quais foram derrotados. O líder Daniel Ortega foi substituído por Violeta Chamorro na presidência da República. Porém, enfrentado altos níveis de desemprego e inflação, as perspectivas do pequeno país centro-americano não são promissoras.

Na Argentina, o desgaste dos militares se acelerou quando o governo se envolveu numa aventura guerreira contra a Inglaterra: a Guerra das Malvinas. Os militares não suportaram as pressões internas e foram obrigados a convocar eleições em 1983.

No ano seguinte, foi a vez do Uruguai, seguido da Bolívia, do Brasil em 1985 e, finalmente, do Chile em 1989.

Desde pelo menos a última década vem se aprofundando a chamada Globalização da economia mundial. Os diversos governos latino-americanos procuram se adequar às exigências do capitalismo globalizado, abrindo sua economia para os produtos e os investimentos estrangeiros.

A maioria dos países latino-americanos, no entanto, não tem condições de competir com a descomunal força dos grandes centros industriais. As indústrias nacionais vem fechando suas portas e demitindo trabalhadores. As forças sindicais estão desmoralizadas e enfraquecidas pela existência de um numeroso exército da reserva ( desempregados em grande número).

Essa política é legitimada pela busca da estabilidade monetária. A inflação descontrolada foi praticamente varrida de quase todos os países latino-americanos.

Todavia, a América Latina continua mergulhada no atraso e na miséria. A denominada modernização não consegue esconder a enorme massa de excluídos em meio a pequenas ilhas de prosperidade. O contraste entre riqueza e pobreza ficou mais acentuado: padrões de consumo semelhantes aos dos países desenvolvidos para poucos e miséria africana para muitos. O Estado se mostra impotente para responder aos problemas que se avolumam.

Quase todas as antigas colônias continuam ainda hoje com uma economia dependente. De modo geral, setores das classes dominantes têm seus interesses fortemente ligados ao capital estrangeiro, mantendo os diferentes países como simples fornecedores de matéria-prima.

Depois do desaparecimento da União Soviética e do fim da polarização do mundo, teve início uma série de acordos que estão resultando na formação de blocos econômicos. Um deles, resultou na formação da União Européia. Na América formou-se o Nafta (Acordo de Livre Comércio da América). Inicialmente esse acordo deu-se somente entre o Canadá e os Estados Unidos. Em 1993 o México foi admitido na Nafta e, com isso, esperava sair de uma situação crônica de país dependente. Esse acordo previa o fim de todas as barreiras comerciais entre os três países do norte do continente. O México, num primeiro momento, teve vantagens, que se refletiram na expansão de sua economia, que passou a ser uma das quinze maiores do mundo.

No entanto, depois de seguir à risca a receita prescrita pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) para ajustar sua economia, O México mergulhou numa profunda crise financeira, na qual o peso (moeda mexicana) desvalorizou-se 100% em relação ao dólar em poucos dias. A mortalidade infantil cresceu, mas o número de multimilionários aumentou. E os graves problemas sociais mexicanos deram origem à rebelião zapatista, na província de Chiapas.

Uma reação da América do Sul à criação do Nafta foi o projeto do Mercosul (Mercado Comum do Sul), criado em 1991, que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. São países associados; o Chile, a Bolívia e o Peru. A participação plena desses países está ainda em pendência. O Chile fez acordos bilaterais com os Estados Unidos, o que fere os princípios básicos do Mercosul. Pelos acordos do Mercosul, 90% das mercadorias produzidas na região deveriam circular sem nenhuma tarifa de importação. No entanto, vários problemas advindos da estagnação da economia brasileira e, especialmente, da Argentina estão impedindo o bom funcionamento da aliança econômica.

Cuba, que apresentava um novo caminho para a América Latina, está isolada. Muitos cubanos procuraram refúgio nos Estados Unidos utilizando-se de rudimentares embarcações para alcançar o paraíso do consumo representado por Miami, ainda que tenham de se submeter à categoria de cidadãos de segunda classe. Os Estados Unidos acenam vagamente com o levantamento do embargo econômico imposto à Cuba, mas isso não se concretiza.

Os resultados de um exaustivo estudo sobre a situação mundial feito pela Organização Internacional do Trabalhador, órgão ligado à ONU, não deixam dúvidas: a economia mundial entre os anos 1990 e 2003, auge da chamada Globalização, cresceu muito menos do que a níveis recorde, com mais de 180 milhões de pessoas sem nenhum tipo de atividade produtiva. A América latina é uma das regiões mais atingidas pelo desemprego.

Cidadania, justiça e direito à memória 

Ao longo do século XX, comunidades do mundo inteiro passaram a resgatar memórias de eventos ou processos históricos traumáticos. Assim, estabeleceram-se formas de rememoração partilhada sobre a violência política e o terror de Estado.

As ditaduras argentina, brasileira e chilena foram encerradas na década de 1980 e passou-se a reivindicar, então, o direito e o dever da memória como condição para a vida democrática. Era preciso lidar com o passado violento e recente para que o Estado não voltasse a cometer crimes semelhantes, de modo que finalmente os direitos humanos fossem respeitados e a cidadania democrática fosse reconstruída. 

Direito à verdade e à memória na América Latina

Diferentemente de outros países sul-americanos, o Brasil ainda caminha lentamente para o reconhecimento e a concretização do direito e do dever de memória.

O livro Brasil: nunca mais, produzido de forma sigilosa com base em documentos oficiais e publicado em 1985, foi um dos primeiros a divulgar dados sobre torturas, desaparecimentos, assassinatos e demais formas de violência praticadas pela ditadura civil-militar no Brasil. Apesar disso, as condições da Lei de Anistia promulgada em 1979 impediram que se estabelecesse um trabalho profundo de investigação sobre os crimes dos agentes do Estado no Brasil. 

Comissões da verdade 

Uma das formas encontradas pelos governos que haviam acabado de sair de conflitos ou de regimes autoritários para assegurar o direito à memória e à verdade foi instituir comissões da verdade – órgãos oficiais, temporários e sem caráter judicial, que investigam abusos e violações aos direitos humanos cometidos ao longo de um período.

Mais de trinta países de diversos continentes instituíram inquéritos, aprofundaram investigações e promoveram algum tipo de reparação simbólica ou material às vítimas da violência e da repressão política, ou a seus parentes.

No Brasil, somente em 1995 foi criada a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, para apurar minimamente as circunstâncias de assassinatos e desaparecimentos. Apesar de não apontar os agentes, a investigação favorecia a responsabilização geral do Estado pelos crimes.

Em 2012, o governo de Dilma Rousseff instituiu a Comissão Nacional da Verdade, para investigar as graves violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, e “efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”. Para a reparação simbólica, o relatório é muito relevante, mas a memória pública da ditadura e de seus crimes ainda parece interditada ou desprezada.