A segunda presidência de Getúlio Vargas (1951-1954)

“Se for eleito a 3 de outubro, no ato de posse, o povo subirá comigo as escadas do Catete. E comigo ficará no governo.” Com um linguajar demagógico e algumas propostas nacionalistas, Getúlio pleiteou novamente a presidência, candidatando-se pelo PTB e apoiado pelo Partido Social Progressista (PSP) nas eleições no final do governo Dutra, foi eleito com 48,7 dos votos, derrotando nas urnas Eduardo Gomes (UDN), Cristiano Machado (PSD) e João Mangabeira (PSB).

Getúlio Vargas

Getúlio, de volta ao poder, procurou direcionar a economia para uma linha intervencionista e nacionalista, preocupado principalmente com o desenvolvimento da indústria de base: siderurgia, petroquímica, energia, transporte etc.

Nacionalismo e trabalhismo 

Com a volta de Getúlio Vargas ao poder, foram retomados o nacionalismo e a política trabalhista. O período foi marcado pelo conflito entre grupos nacionalistas, que apoiavam o governo, e grupos que queriam abrir a economia do país ao capital estrangeiro. Esse embate mobilizou vários setores da sociedade, como trabalhadores, estudantes, parlamentares e a imprensa.

Em seu governo, Vargas deu prioridade à industrialização do país e criou mecanismos para conter a inflação, que crescia aceleradamente. Com seu projeto econômico nacional-desenvolvimentista, procurava conciliar o desenvolvimento do país com a independência nacional perante o capital externo. Com a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), em junho de 1952, Vargas buscou oferecer crédito para o desenvolvimento de projetos voltados à melhoria de portos e ferrovias e à ampliação do setor elétrico.

A ampliação do setor industrial de base implicava o aumento de divisas, que, entretanto, diminuíam devido à remessa ilegal de lucros por firmas estrangeiras ao exterior e, ainda, pelo declínio dos preços do café. Para prosseguir com o crescimento econômico da indústria, era preciso acabar com os privilégios do capital estrangeiro ao mesmo tempo em que se realizava uma redução relativa dos salários dos trabalhadores, evitando que os aumentos salariais fossem superiores à taxa de produtividade. Além disso, seria necessário criar canais de transferência das divisas do setor agroexportador para o setor industrial, o que se tornara muito difícil com a queda dos preços dos produtos agrícolas no mercado internacional.

“O petróleo é nosso!”

Uma das questões mais polêmicas foi a nacionalização do petróleo. Os nacionalistas defendiam que o petróleo fosse extraído por uma empresa estatal brasileira e fizeram campanha usando o lema “O petróleo é nosso”.

A nacionalização do petróleo era uma antiga reivindicação de muitos brasileiros. O escritor Monteiro Lobato, por exemplo, publicou em 1936 o livro O escândalo do petróleo, no qual acusava o governo de não explorar o petróleo existente no subsolo brasileiro nem permitir que ele fosse explorado. No ano seguinte, o livro foi proibido pela ditadura do Estado Novo.

Em 1948, um grupo de intelectuais, militares e políticos brasileiros fundou o Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, no Rio de Janeiro. O objetivo era limitar a atuação de empresas estrangeiras na exploração do petróleo e assegurar a exclusividade de empreendimentos nacionais. Com o lema “O petróleo é nosso!”, a campanha recebeu apoio de diferentes setores do país. Em outubro de 1953, Vargas sancionou a lei que criou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). A empresa, controlada pelo Estado, assumiu o monopólio da exploração do petróleo em território nacional.

Ainda em 1953, o governo propôs limitar a remessa ao exterior dos lucros das empresas estrangeiras estabelecidas no Brasil. A proposta foi barrada no Congresso Nacional por pressão de grupos internacionais.

A política nacionalista brasileira foi combatida pelo governo dos Estados Unidos, que apoiava os interesses das empresas estrangeiras sediadas no Brasil, principalmente as estadunidenses.

Oposição e crise política

Vargas começou a enfrentar uma crise política ainda no início de seu governo. A inflação continuava alta, o déficit da balança comercial crescia, a imprensa denunciava casos de corrupção no governo e a UDN, principal partido de oposição, reagia às medidas nacionalistas na economia. A política trabalhista também foi alvo de grandes debates.

Os diversos setores das classes dominantes passaram a se desentender e se lançaram em uma acirrada disputa pelas divisas, criando uma crise política. A estratégia econômica resultou também em uma rápida espiral inflacionária. Os reajustes salariais deixaram de acompanhar o ritmo do custo de vida, provocando enorme descontentamento entre os trabalhadores.

Em março de 1953, cerca de 300 000 operários de diversas categorias de São Paulo entraram em greve exigindo uma baixa do custo de vida e aumento salarial.

O prestígio de Vargas nos setores sindicais ligados ao PTB ainda era grande, mas ele passou a enfrentar muitas greves operárias, protestos populares e reivindicações de aumento salarial. Em uma tentativa de reconquistar o apoio dos trabalhadores, em junho de 1953, Vargas nomeou João Goulart, principal líder do PTB, para o Ministério do Trabalho.

Em fevereiro de 1954, “Jango”, como João Goulart tornou-se conhecido, propôs dobrar o valor do salário mínimo. As reações contra a proposta foram tão fortes que, no final do mesmo mês, Jango foi demitido pelo presidente.

Contudo, em seu discurso no Dia do Trabalho, Vargas anunciou a mesma proposta de aumento do salário mínimo. A notícia foi muito mal recebida pelo empresariado e pela oposição.

Em razão das medidas de proteção aos trabalhadores e às riquezas nacionais, a UDN (partido da oposição) e setores ligados ao capital estrangeiro passaram a conspirar contra o governo Vargas. Um dos principais líderes da UDN era Carlos Lacerda, político e diretor do jornal Tribuna da Imprensa, do Rio de Janeiro. Lacerda pregava abertamente a destituição de Vargas por qualquer meio.

O governo de Getúlio encontrava-se num impasse e encaminhava-se para o seu trágico fim.

O fim do governo Getúlio Vargas

A ascensão dos movimentos de massa preocupava a classe dominante, inclusive setores ligados ao governo, temerosos de uma radicalização da qual o próprio Getúlio perdesse o controle. Este, entretanto tinha se disposto a sustentar uma linha econômica nacionalista apoiada na mobilização popular.

Os grupos de oposição a Vargas se manifestava através da imprensa, acusando-o de estar preparando um golpe que criaria uma república sindicalista no Brasil, nos moldes do governo de Perón havia instalado na Argentina. O jornalista Carlos Lacerda liderava a ala mais antigetulista da oposição e apontava como corruptas pessoas ligadas ao governo, denunciando até mesmo financiamentos ilegais feitos pelo Banco do Brasil.

O presidente, por sua vez, afirmava que os setores ligados ao capital estrangeiro eram os desencadeadores das dificuldades brasileiras: “(...) A remessa de lucros pelas empresas estrangeiras é o nosso maior problema”, dizia.

No 1º de maio, Getúlio concedeu o aumento dos salários mínimos prometidos por Goulart, conclamando os trabalhadores a mobilizarem-se e participarem da política nacional. O nível de conscientização e organização dos trabalhadores, no entanto, não era suficiente para mobilizá-los, devido aos próprios entraves que o getulismo colocara anteriormente.

Embora nunca tivesse ficado provada a participação Getúlio, pessoas ligadas a ele tentaram assassinar Carlos Lacerda. Nesse episódio, que ficou conhecido como crime da rua Toneleros, foi morto o major da Aeronáutica Rubens Vaz. Ao se apurarem os acontecimentos, concluiu-se que o responsável era Gregório Fortunato, principal guarda-costas do presidente.

O país se agitava. O Exército exigia a renúncia do presidente. “Tenho a impressão de me encontrar sobre um mar de lama”, declarava Getúlio. No dia 22 de agosto de 1995, oficiais da Aeronáutica exigiam o afastamento do presidente; a seguir, o Exército e alguns outros setores da sociedade assinavam manifesto semelhante. No dia 24 pela manhã, um novo ultimato, dessa vez com a assinatura do ministro da Guerra, Zenóbio da Costa, foi entregue a Vargas. Isolado no Palácio do Catete, este redigiu uma carta-testamento e suicidou-se com um tiro no peito.

Com a morte de Vargas, a presidência passou para o vice-presidente Café Filho, incumbido de completar o mandato, que se estenderia até o fim de 1955.

Para o novo mandato, o PSD e o PTB, procurando manter a herança getulista, realizaram um pacto lançado Juscelino Kubitschek de Oliveira para a presidência e João Goulart para vice-presidência. A UDN, em acordo com o Partido Democrata Cristão (PDC), apresentou Juarez Távora. Além desses, candidataram-se Ademar de Barros e o ultradireitista Plínio Salgado. Juscelino saiu-se vencedor, mas sua posse foi precedida de uma tentativa de uma tentativa golpista.

Com o afastamento de Café Filho, por motivos de saúde, assumiu o cargo o presidente da Câmara Carlos Luz, que, apesar de pessedista, era adversário de Juscelino. Suspeitando de uma tentativa de golpe, o então ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, ordenou que as forças do Exército ocupassem prédios públicos, estações de rádios e os principais jornais do Rio de Janeiro. Carlos Luz e os supostos golpistas da UDN refugiaram-se no navio Tamandaré. O poder passou ao presidente do Senado, Nereu Ramos, o que garantiu a posse de Juscelino e Goulart em 31 de janeiro de 1956.

Fonte: Luís César Amad Costa; Leonel Itaussu Mello – História de Brasil; Editora Scipione.

A presidência do general Dutra (1946-1951)

Em 1945, o vencedor da disputa eleitoral para a Presidência da República foi o general Eurico Gaspar Dutra, do Partido Social Democrático (PSD) em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que recebeu apoio de Vargas. Entre as primeiras ações de seu governo, estiveram a convocação de uma Assembleia Constituinte e a promulgação de outra Constituição para o país.

Após tomar posse como presidente, Dutra afastou-se de Vargas e adotou políticas vinculadas aos interesses da UDN, partido que tinha sido seu opositor nas eleições. Do ponto de vista político e econômico, isso significou uma postura alinhada ao liberalismo estadunidense.

Nas eleições de dezembro de 1945 elegeram-se os membros da Assembleia Constituinte. Assim, em setembro de 1946 promulgou-se a quinta Constituição brasileira. Nela prevalecera as características liberais com sentido conservador: manutenção da república federativa presidencialista; voto secreto e universal para maiores de 18 anos, excetuando-se soldados, cabos e analfabetos; divisão do Estado em três poderes; preservação da estrutura de propriedade da terra, não tocando nos latifúndios. A estrutura sindical de cunho fascista foi mantida, embora algumas inovações progressistas tivessem sido aprovadas, como a implantação de um sistema tributário que fixava taxas mais altas para os detentores de maiores rendas. 

O direito à greve foi reconhecido, embora ela fosse proibida para trabalhadores de setores considerados essenciais, como o de transporte, o de saúde e o de segurança.

No entanto, foram rejeitadas as proposições de nacionalização de minas, bancos de depósitos e empresas de seguros, além da federação da justiça, que diminuiria o controle oligárquico sobre o Judiciário.

Eurico Gaspar Dutra

O governo Dutra (1946-1950) coincidiu com o início da Guerra Fria, que, como vimos, colocou em lados opostos os Estados Unidos e a União Soviética. Dutra optou por aliar-se declaradamente aos Estados Unidos; por isso, rompeu relações diplomáticas com a União Soviética e, com a aprovação do Poder Legislativo, cassou o registro do Partido Comunista do Brasil (PCB) e os mandatos dos políticos eleitos por esse partido, como o renomado escritor Jorge Amado.

Todos os políticos eleitos filiados ao partido tiveram o mandato cassado, inclusive o de Luís Carlos Prestes, que fora senador mais votado da República. Com essa política, até o final de 1948, todos os sindicatos haviam sofridos intervenção.

A aliança com o governo estadunidense resultou ainda em perseguição político-ideológica articulada aos interesses da elite industrial preocupada com a mobilização dos trabalhadores e a organização de greves. Dutra procurou apoiar-se em vários partidos a fim de combater o crescimento do PCB e de movimentos populares, adotando medidas que proibiam a existência do Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT). 

A democratização mostrava seus limites. O governo Dutra agia de forma autoritária também em relação aos trabalhadores. Em nome do combate à inflação, a equipe econômica impedia o reajuste dos salários, o que levou os trabalhadores a realizar greves em várias partes do país. Em reação, o governo suspendeu o direito de greve, interveio diretamente em sindicatos e prendeu vários líderes.

Dutra tentou colocar em prática o primeiro planejamento global de nossa economia, o Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia). 

A verdade é que não havia recursos suficientes para a execução de todo o plano e apenas algumas medidas foram implementadas, como a conclusão da estrada entre Rio de Janeiro e São Paulo, que recebeu o nome de Rodovia Presidente Dutra e instalou-se a Companhia Hidrelétrica São Francisco.

No campo econômico, além disso, foram consumidos os saldos acumulados durante a Segunda Guerra Mundial (700 milhões de dólares), principalmente graças a liberação das importações. O governo Dutra “abriu” o país às empresas estrangeiras e à importação de produtos como brinquedos, automóveis, geladeiras e aparelhos de rádio, comprometendo o equilíbrio comercial. Em dois anos, quase 80% das reservas em moeda estrangeira no Brasil foram gastas.

Verificou-se, além disso, uma pesada inflação, pois o papel-moeda e o crédito cresceram assustadoramente. Isso provocou uma descontrolada alta dos preços, diminuindo o poder aquisitivo da maior parte da população, particularmente nos dois primeiros anos do governo Dutra. A partir de 1948, as importações passaram a depender de uma licença prévia do governo, o que favoreceu a industrialização. Ao mesmo tempo, elevava-se o preço do café e das matérias-primas no mercado internacional, a fim de favorecer a balança comercial brasileira.

O governo Dutra terminou com baixa popularidade por causa do aumento da inflação e do desemprego. A crise observada no final do seu governo contribuiu para o fortalecimento de Getúlio Vargas. Nas eleições de 1950, em sua campanha eleitoral, Vargas apelou aos setores populares, sobretudo aos trabalhadores urbanos, vinculando sua figura à memória da aprovação das leis trabalhistas. A representação de Getúlio como uma espécie de pai dos pobres foi feita com êxito e garantiu a ele a vitória na eleição, com 48,7% dos votos.

Política econômica do Estado Novo

Com relação à economia, Vargas empenhou-se em estabilizar a situação da cafeicultura e, ao mesmo tempo, diversificar a produção agrícola. Além disso, estimulou o desenvolvimento industrial.

Agricultura

No início do período getulista, as exportações de café estavam abaladas devido à crise mundial de 1929. Preços e vendas em queda, cafeicultores falidos, milhares de trabalhadores do campo desempregados.

Com o objetivo de evitar a superprodução cafeeira e recuperar o preço do produto. Vargas tomou medidas drásticas. Proibiu que novas mudas de café fossem plantadas durante três anos, e mandou queimar milhões de sacas estocadas em depósitos do governo.

Lentamente, a cafeicultura foi se equilibrando e, a partir de 1939, o café voltou a alcançar bons preços.

Buscando diversificar a produção agrícola, o governo incentivou o cultivo de outros gêneros, como algodão, cana-de-açúcar, óleos vegetais e frutas tropicais. Entretanto, os lucros desses produtos eram inferiores aos do café.

Industrialização

Uma das preocupações do governo Vargas foi estimular o desenvolvimento industrial. Para isso, aumento os impostos de importação, elevando os preços de produtos estrangeiros, e diminuiu os impostos sobre a indústria nacional.

Em consequência, o número de fábricas da indústria nacional dobrou (alimentos, tecidos, calçados, móveis etc.). A essas indústrias devemos somar a instalação, no Brasil, de filiais de empresas estrangeiras voltadas para a produção química, farmacêutica, de aparelhos elétricos, frigoríficos, de motores de veículos, de pneu etc.

Preocupado com as dificuldades para a criação de indústrias de base (produção de máquinas e equipamentos pesados, produtos químicos básicos, minérios etc.), o governo passou a intervir na economia, fundando empresas estatais para atuar no campo siderúrgico e de mineração. Vejamos os principais empreendimentos:

· Companhia Vale do Rio Doce, destinada à exploração do minério de ferro de Minas Gerais;

· Companhia Siderúrgica Nacional, com a construção da Usina de Volta Redonda, no Rio de Janeiro. O aço fornecido por essa usina era fundamental para o avanço da industrialização no país.

Apesar do progresso alcançado, o setor industrial não superou a tradicional agricultura de exportação. Nos anos finais da Segunda Guerra Mundial (1942-1945), os produtos agrícolas como o algodão e café voltaram a ser exportados em condições favoráveis.

Fonte: Gilberto Cotrim - Historia Global; Saraiva.

Política trabalhista do Estado Novo

Durante o período getulista, o desenvolvimento urbano de São Paulo e do Rio de Janeiro atraiu para essas cidades grandes número de trabalhadores rurais, que imigravam principalmente do Nordeste, fugindo da miséria, da exploração e das secas. Toda essa massa de trabalhadores pobres veio engrossar a mão de obra das indústrias do sudeste.

Com o progresso da indústria, cresceu o número de operários e, ao mesmo tempo, ampliou-se a consciência dos trabalhadores de era preciso lutar por seus direitos.

Percebendo a crescente força da classe operária, Getúlio Vargas elaborou uma política trabalhista que tinha dupla função: conquistar a simpatia dos trabalhadores e exercer domínio sobre eles, através do controle de seus sindicatos. Essa política inspirava-se na Carta del Lavoro, criada pelo fascismo italiano.

Foram elaboradas nesse período inúmeras leis trabalhistas que asseguraram ao operário direitos básicos, como salário mínimo, férias remuneradas, jornada diária não superior a oito horas, proteção ao trabalho da mulher e de menor, estabilidade no emprego. Em 1943, essas leis foram reunidas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que representou marco importante na história da legislação trabalhista.

Apoiando-se no avanço das leis trabalhistas, a propaganda política do governo apresentava Getúlio Vargas como o grande protetor dos trabalhadores, uma espécie de “pai dos pobres”.

Vargas procurava sustentar essa imagem por meio do seu estilo populista de governo. Pregava a conciliação nacional entre trabalhadores e empresário e colocava o governo como juiz supremo dos conflitos entre eles. De um lado, o populismo de Vargas reconhecia as necessidades e desejos dos trabalhadores e, por isso, fazia concessões ao operariado. De outro, o governo utilizava essas concessões como um meio de controlar os trabalhadores, impedindo mudanças mais profundas. Para os empresários, o governo Vargas representou uma garantia de ordem pública e estabilidade social.

Governo Ditatorial de Vargas (1937-1945)

Conforme as regras constitucionais, o mandato presidencial de Getúlio Vargas terminava em 1938. Aproximando-se a data das eleições presidenciais, teve início a campanha eleitoral. Publicamente, Getúlio manifestava que respeitaria as eleições e entregaria o poder. Mas, enquanto isso, preparava um golpe de Estado para permanecer na presidência da República.

Em fins de setembro de 1937, o governo notificou que o serviço secreto do Exército tinha descoberto um perigoso plano comunista, chamado Plano Cohen, para destruir o regime democrático. Na verdade, tratava-se de uma farsa armada pelo próprio governo, forjado pelo capitão Olímpio Mourão Filho militante integralista. Em nome do combate ao “perigo comunista”, Getúlio Vargas decretou o estado de guerra, prendendo o maior número possível de adversários.

No dia 10 de novembro de 1937, Vargas ordenou o cerco militar ao Congresso Nacional, impôs o fechamento do legislativo e outorgou uma nova Constituição para o país, elaborada pelo jurista Francisco Campos, substituindo a Constituição de 1934. Iniciava-se o governo ditatorial de Vargas, conhecido como Estado Novo.

A Constituição do Estado Novo ficou conhecida como “a polaca”, pois se inspirava no modelo da constituição autoritária da Polônia.

Durante esse período, o país viveu sob o chamado estado de emergência, que permitia ao governo invadir casas, prender pessoas e exilar líderes oposicionistas. Getúlio Vargas mantinha em suas mãos amplos poderes, e seus atos não se submetiam à Justiça.

Os estados brasileiros perderam autonomia política, ficando submetidos ao governo federal. Em comemorações públicas realizadas em todas as capitais, as bandeiras estaduais foram queimadas para demonstrar que o federalismo estava morto.

Os partidos políticos foram extintos e as eleições democráticas, suspensas. Greves e manifestações contrárias ao governo eram proibidas pela polícia. A polícia política, comandada por Filinto Müller, perseguia milhares de cidadãos, prendendo, torturando e matando.

A Ação Integralista de Plínio Salgado havia apoiado o Estado Novo de Getúlio. No entanto, o sistema autoritário de Vargas não permitia a existência de partidos políticos, mesmo de direita. Por isso impediu o funcionamento do partido de Plínio Salgado. Setores mais exaltados do grupo de Plínio Salgado reagiram contra a medida de Vargas. Em maio de 1938, os integralistas tentaram tomar de assalto o palácio presidencial, onde se encontrava Vargas e sua família. O ditador e seus familiares reagiram de revólver em punho contra os integralistas, até a chegada da polícia e do exército. Plínio Salgado precisou fugir do país.

Aspectos Políticos-Administrativos do Estado Novo

Para legitimar-se, o Estado Novo utilizou de diferentes mecanismos. A legislação trabalhista transformou Getúlio Vargas no líder político mais popular do Brasil. A instituição do salário mínimo criou no imaginário popular a ideia de que o presidente Vargas era um verdadeiro benfeitor da classe operária (lembrar que o salário mínimo na época era suficiente para sustentar uma família de 4 pessoas).Um regime ditatorial como o Estado Novo tinha que contar com órgãos repressivos eficientes. Filinto Müller, o chefe de polícia de Vargas, ficou conhecido por perseguir, torturar e encarcerar os inimigos do regime, principalmente a esquerda.

O Estado Novo valeu-se também de uma bem montada máquina de propaganda. O DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), criado em 1939, promovia, por meio do rádio, do cinema e de outros veículos de comunicação, o regime e a figura de Vargas. Ao mesmo tempo impedia a circulação de ideias contrárias. A instituição do programa radiofônico a Voz do Brasil, permitia ao governo difundir as mensagens do seu interesse em todo o território nacional. Foi criado também o DASP (Departamento de Administração de Serviço Público) para coordenar o funcionamento do vasto aparelho burocrático-administrativo do Estado Novo.

A Segunda Guerra Mundial e o Fim do Estado Novo

No governo Vargas havia vários ministros simpatizantes do nazismo. Os descendentes de alemães e italianos do Sul do Brasil viam com simpatia as vitórias da Alemanha Nazista na Guerra. Quando os Estados Unidos entraram na guerra, em dezembro de 1941 (ataque japonês a Pearl Harbour), o Brasil tomou partido dos Aliados (ingleses, franceses, norte-americanos...) e passou a fornecer matérias-primas a eles. O Nordeste brasileiro se tornou uma base estratégica para as operações aliadas. O Brasil se colocava, portanto, contra a Alemanha.

Com isso os lideres da oposição despertaram para a luta política interna e intensificaram suas críticas ao fascismo internacional e ao Estado Novo.

Em 1942 o Brasil declarou guerra ao eixo (Alemanha, Itália e Japão). Em 1943 começava a se formar a FEB (Força Expedicionária Brasileira) para lutar, ao lado dos americanos, contra as forças nazistas na Itália. Isto provocou uma contradição: internamente tínhamos um governo autoritário e, no plano externo, enviávamos soldados para combater as ditaduras.

No início de 1943, foi fundada a Sociedade Amigos da América, com o objetivo de combater os remanescentes do movimento integralista e o autoritarismo de Vargas. A Ordem dos Advogados do Brasil, por sua vez, criticava os princípios jurídicos do Estado Novo. Em outubro de 1943 foi lançado o Manifesto dos Mineiros (liberais da oligarquia mineira), pedindo garantias constitucionais à liberdade de expressão.

Vargas, sentindo o novo rumo dos acontecimentos, demitiu alguns auxiliares com posições fascistas mais evidentes, caso de Filinto Müller. Começou também a articular uma transição para a democracia que o mantivesse no poder. Em fevereiro de 1945, o governo fixou prazo para a eleição presidencial. Concedeu anistia ampla a todos os condenados políticos. Libertou os comunistas presos, entre os quais Luís Carlos Prestes. Permitiu a volta dos exilados ao país.

Nesse clima de abertura democrática, foram organizados diversos partidos políticos, como: União Democrática Nacional (UDN); Partido Social Democrático (PSD); Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); Partido Social Progressista (PSP). Foi permitida também a legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que vivia na clandestinidade.

Nas eleições presidenciais, marcadas para 2 de dezembro de 1945, concorreriam três candidatos: o general Eurico Gaspar Dutra (PSD e PTB, que contava com o apoio de Vargas; o brigadeiro Eduardo Gomes (UDN); e o engenheiro Yedo Fiúza (PCB).

Queremismo

No decorrer da campanha eleitoral, Getúlio Vargas fazia um jogo político contraditório. Apoiava formalmente o general Eurico Gaspar Dutra, mas, às escondidas, estimulava um movimento popular que pedia sua permanência no poder. Esse movimento, impulsionado pelo PTB e pelo PCB, ficou conhecido como Queremismo, palavra derivada dos gritos populares de “Queremos Getúlio!”.

Aproveitando o momento de prestígio popular, Getúlio Vargas decretou, em junho de 1945, a lei antitruste. Essa medida dificultava as atividades do capital estrangeiro no Brasil e acabou provocando a reação das empresas estrangeiras e de seus representantes.

Os setores de oposição política a Vargas, temendo que ele continuasse no poder e impedisse a realização das eleições presidenciais, uniram forças para derrubá-lo da presidência. Em 29 de outubro de 1945, tropas do Exército cercaram a sede do governo (palácio do Catete) e obrigaram Vargas a renunciar. A presidência da República foi entregue temporariamente a José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Era o fim do Estado Novo. Sem receber punição alguma, Getúlio Vargas foi afastado do poder, retirando-se tranquilamente para sua fazenda em São Borja, no Rio Grande do Sul. Com o apoio político de Vargas, o general Dutra venceu as eleições presidenciais.

Fonte: Gilberto Cotrim - Historia Global; Saraiva.

Antonio Pedro/ Lisânias de Lima - História do Brasil; FTD.

Governo Constitucional de Vargas (1934-1937)

Nessa fase do período getulista, dois grupos políticos, com ideologias totalmente diversas, destacaram-se na vida pública brasileira: os integralistas e os aliancistas.

Integralismo

Em 1932, o escritor Plínio Salgado, Miguel Reale e outros intelectuais e políticos lançaram um manifesto à nação contendo os princípios do integralismo. Era uma espécie de cópia, adaptada ao Brasil, das ideias nazifascistas. Assim, foi criada a Ação Integralista Brasileira (AIB), organização política que se expandiu pelo país, conquistando a simpatia de muitos empresários, parte da classe média, parte do clero e de oficiais das Forças Armadas.

O integralismo defendia o combate ao comunismo, o nacionalismo exacerbado, o Estado todo-poderoso, a disciplina e a hierarquia dentro da sociedade, a censura às atividades artísticas e a entrega do poder a um único chefe integralista.

Seguindo o exemplo nazifascista, os integralistas submetiam-se à rígida disciplina militar e vestiam uniformes com camisas verdes. Desfilavam pelas ruas como tropa militar, gritando a saudação indígena Anauê! Atacavam de forma agressiva os adversários de outras organizações políticas. Seu lema era Deus, Pátria e Família. Fundaram mais de mil núcleos da Ação Integralistas pelo país. Depois de um período de ascensão, a AIB foi extinta pelo governo em 1937.

Aliancismo 

O principal grupo político contrário ao integralismo era a Aliança Nacional Libertadora (ANL), cujos membros eram chamados de aliancistas.

A ANL reunia grupos de várias tendências: sociais-democratas, socialistas, anarquistas, comunistas. A principal corrente dentro da ANL era o Partido Comunista. Em abril de 1935, Luís Carlos Prestes foi eleito presidente de honra da Aliança.

Frente de oposição ao fascismo e ao imperialismo, a ANL tinha propostas populares e revolucionárias, tais como: nacionalização das empresas estrangeiras; não pagamento da dívida externa brasileira; realização de reforma agrária, dando terras aos trabalhadores do campo e combatendo o latifúndio; garantia das liberdades individuais. A ANL cresceu rapidamente, contando com mais de 6 mil sedes espalhadas pelo país.

Temendo a expansão dos aliancistas e a repercussão de suas ideias. O governo federal, apoiado pelas classes dominantes, decretou o fechamento da sede da ANL, em junho de 1935. O chefe de polícia de Vargas, Filinto Müller, acusava o movimento de ser controlado por “perigosos comunistas” e financiado por estrangeiros.

Intentona Comunista (1935)

A repressão do governo provocou a reação de setores militares comunistas que participavam da ANL. Em novembro de 1935, eclodiu a chamada Intentona Comunista, uma tentativa de golpe militar para a conquista do poder que, efetivamente, ficou restrita a batalhões do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro. Todas foram prontamente dominadas pelas forças governamentais.

A intentona Comunista serviu de pretexto para o governo tornar-se ainda mais autoritário. Em nome do “perigo comunista”, foram presos milhares de sindicalistas, operários, militares e intelectuais acusados de atividades subversivas contra o governo.

Fonte: Gilberto Cotrim - História Global - Editora Saraiva.

Governo Provisório de Vargas (1930-1934)

Assumindo o poder, Getúlio Vargas tratou de tomar medidas para controlar a situação política do país. Entre suas primeiras providências, destacam-se: a suspensão da Constituição de 1891; o fechamento do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais; a indicação de interventores militares (ligados ao tenentismo) para chefiar os governos estaduais.

Entregando o governo dos estados a interventores, Getúlio pretendia desmontar a estrutura oligárquica da República Velha, baseada no poder dos coronéis. Os interventores acreditavam que, em pouco tempo, eliminariam a força dos grupos políticos tradicionais. Não eliminaram, mas conseguiram reduzir o poder das velhas oligarquias.

Revolta de São Paulo (1932)

Aos poucos, o governo de Vargas foi revelando suas principais características; centralização do poder, preocupação com a questão social dos trabalhadores, interesse em defender as riquezas nacionais. Isso assustava a oposição política de São Paulo que, na verdade, desejava a volta da República Velha.

Para enfrentar o governo de Vargas, a oligarquia paulista do PRP formou uma frente única com o Partido Democrático (PD), que tinha apoiado a Revolução de 1930 mas estava descontente com a nomeação do interventor João Alberto Lins e Barros para governar São Paulo.

A oposição política de São Paulo exigia a nomeação de um interventor civil e paulista. Cedendo às pressões, Getúlio nomeou o interventor Pedro de Toledo. Essa medida, entretanto, não foi suficiente para desfazer a oposição paulista, que exigia novas eleições e a convocação de uma Assembleia Constituinte para elaborar a nova Constituição do país.

Em maio de 1932, durante uma manifestação pública contra o governo federal, quatro estudantes paulistas – Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo – morreram em um conflito de rua. A morte dos estudantes exaltou ainda mais os ânimos. Com as iniciais de seus nomes formou-se a sigla MMDC, que se tornou símbolo do movimento constitucionalista.

No dia 9 de julho de 1932, explodiu a Revolução Constitucionalista: São Paulo reuniu armas e 30 mil homens para lutar contra o governo federal.

As tropas paulistas, formadas por soldados da polícia do estado, recebiam a colaboração de muitas indústrias de São Paulo, que ajudavam na fabricação de material de guerra, como granadas, máscaras, contra gases, lança-chamas, capacetes. Mas São Paulo ficou isolado do resto do país. Mato Grosso foi o único estado a acompanhar os paulistas. As demais oligarquias não aderiram à Revolução Constitucionalista.

Após três meses de combate, os paulistas foram derrotados pelas tropas federais. Embora derrotados militarmente, os paulistas se consideraram vitoriosos politicamente, pois, terminada a revolta, Getúlio Vargas garantiu a realização de eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, que se encarregaria de elaborar a nova Constituição.

Constituição de 1934

No dia 16 de julho de 1934, terminou o trabalho da Assembleia e foi promulgada a nova Constituição do Brasil. Vejamos seus pontos principais:

· Voto secreto – a eleição dos candidatos aos poderes executivo e legislativo passou a ser feita pelo voto secreto. As mulheres adquiriram o direito de votar. Mas continuavam sem direito ao voto: analfabetos, mendigos, militares até o posto de sargento, pessoas judicialmente declaradas sem direitos políticos. Foi criada uma Justiça Eleitoral independente para zelar pelas eleições.

· Direitos trabalhistas – reconhecimento dos direitos trabalhistas fundamentais, como salário mínimo, jornada de trabalho não superior a oito horas diárias, proibição do trabalho de menores de 14 anos, férias anuais remuneradas, indenização na demissão sem justa causa etc.

· Nacionalismo econômico – proteção das riquezas naturais do país, como jazidas minerais, quedas d’água capazes de gerar energia e outras.

A constituição de 1934 estabelecia que após sua promulgação, o primeiro presidente da República seria eleito de forma indireta, pelos membros da Assembleia Constituinte. Getúlio Vargas foi o vitorioso, iniciando seu mandato constitucional.

Voto feminino e voto secreto

No começo do século XX, organizações fundadas por mulheres lutaram pela participação feminina nas eleições. Um exemplo foi a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), criada em 1922.

Em 1927, as mulheres do Rio Grande do Norte puderam votar pela primeira vez. Depois, o Código Eleitoral de 1932 criou a Justiça Eleitoral e instituiu o voto secreto e o voto feminino no Brasil. Por fim, a Constituição de 1934 confirmou e estendeu o direito de voto a todas as mulheres do país.

Fonte: Gilberto Cotrim - História Global - Editora Saraiva.