REVOLTA DE VILA RICA

No dia 29 de junho de 1920, aproximadamente 2000 revoltosos conquistaram a cidade de Vila Rica. Comandados pelo português Felipe dos Santos, dirigiram-se, depois para Ribeirão do Carmo, à procura de D. Pedro de Almeida Portugal, governador da capitania Minas Gerais, e exigiram dele a extinção das Casas de Fundição.

Apanhado de surpresa, o governo fingiu aceitar as exigências dos revoltosos e prometeu que acabaria com as Casas de Fundição. Na verdade, queria apenas ganhar tempo para organizar suas tropas e poder reagir energicamente. Foi o que aconteceu. Em pouco tempo, os líderes do movimento foram presos e Felipe dos Santos condenado. Sua pena foi enforcamento em praça pública, no dia 16 de julho do 1720, sendo seu copo posteriormente esquartejado.

Mesmo com as casas de fundição em todo o aparelho administrativo, o governo português acreditava que grande quantidade de ouro estava sendo contrabandeada. Para resguardar sua parte, o rei determinou que, em 1750, que o resultado do final do quinto deveria atingir a soma de 100 arrobas de ouro por ano. Em 1765, foi decretada a derrama, que obrigava toda a população mineradora a completar de qualquer maneira a soma acumulada do imposto devido.

Revolta de Beckman: 1684

A chamada Revolta de Beckman ou Revolta dos irmãos Beckman ocorreu no então Estado do Maranhão, em 1684. É tradicionalmente considerada como um movimento nativista pela historiografia em História do Brasil. O sobrenome Beckman, de origem germânica, é frequentemente grafado em sua forma aportuguesada, Bequimão.

O Estado do Maranhão foi criado à época da Dinastia Filipina, em 1621, compreendendo os atuais territórios do Maranhão, Ceará, Piauí, Pará e Amazonas. Essa região subordinava-se, desse modo, diretamente à Coroa Portuguesa. Entre as suas atividades econômicas destacavam-se a lavoura de cana e a produção de açúcar, o cultivo de tabaco, a pecuária (para exportação de couros) e a coleta de cacau. A maior parte da população vivia em condições de extrema pobreza, sobrevivendo da coleta, da pesca e praticando uma agricultura de subsistência.

Desde meados do século XVII, o Estado do Maranhão enfrentava séria crise econômica, pois desde a expulsão dos Neerlandeses da Região Nordeste do Brasil, a empresa açucareira regional não tinha condições de arcar com os altos custos de importação de escravos africanos. Neste contexto, teve importância a ação do padre Antônio Vieira (1608-1697) que, na década de 1650, como Superior das Missões Jesuíticas no Estado do Maranhão, implantou as bases da ação missionária na região: pregação, batismo e educação, nos moldes da cultura portuguesa e das regras estabelecidas pelo Concílio de Trento (1545-1563).

Posteriormente, pela lei de 1º de abril de 1680 a Coroa determinava a abolição da escravidão indígena, sem qualquer exceção, delimitando, mais adiante, as respectivas áreas de atuação das diversas ordens religiosas. Para contornar a questão de mão-de-obra, os senhores de engenho locais organizaram tropas para invadir os aldeamentos organizados pelos Jesuítas e capturar indígenas como escravos. Estes indígenas, evangelizados, constituíam a mão-de-obra utilizada pelos religiosos na atividade de coleta das chamadas drogas do sertão. Diante das agressões, a Companhia de Jesus recorreu à Coroa, que interveio e proibiu a escravização do indígena, uma vez que esta não trazia lucros para a Metrópole.

Para solucionar esta mesma questão (da carência de mão-de-obra), a Coroa Portuguesa instituiu a Companhia Geral de Comércio do Estado do Maranhão (1682), em moldes semelhantes ao da Companhia Geral de Comércio do Estado do Brasil (1649). Pelo Regimento, a nova Companhia deteria o estanco (monopólio) de todo o comércio do Maranhão por um período de vinte anos, com a obrigação de introduzir dez mil escravos africanos (à razão de quinhentas peças por ano), comercializando-os a prazo, a preços tabelados. Além do fornecimento destes escravos, deveria fornecer tecidos manufaturados e outros gêneros europeus necessários à população local, como por exemplo o bacalhau, os vinhos, e a farinha de trigo. Em contrapartida, deveria enviar anualmente a Lisboa pelo menos um navio do Maranhão e outro do Grão-Pará, com produtos locais. O cacau, a baunilha, o pau-cravo e o tabaco, produzidos na região, seriam vendidos exclusivamente à Companhia, por preços tabelados. Para obtenção da farinha de mandioca necessária à alimentação dos africanos escravizados, era permitido à Companhia recorrer à mão-de-obra indígena, remunerando-a de acordo com a legislação em vigor. Graças à intercessão do Governador Francisco de Sá de Meneses, apenas os jesuítas e franciscanos ficaram livres do monopólio exercido pela Companhia.

Sem conseguir cumprir adequadamente os compromissos, a operação da Companhia agravou a crise econômica e fez crescer o descontentamento na região:

• os comerciantes locais sentiam-se prejudicados pelo monopólio da Companhia;
• os grandes proprietários rurais entendiam que os preços oferecidos pelos seus produtos eram insuficientes;
• os apresadores de indígenas, contrariados em seus interesses, reclamavam da aplicação das leis que proibiam a escravidão dos nativos;
• a população em geral, protestava contra a irregularidade do abastecimento dos gêneros e os elevados preços dos produtos.

A Companhia passou a ser objeto de acusações de não fornecer anualmente o número de escravos estipulado pelo Regimento, de usar pesos e medidas falsificados, de comercializar gêneros alimentícios deteriorados e de praticar preços exorbitantes. Esses fatos, somados às isenções concedida aos religiosos conduziria a uma revolta.

Eclosão da revolta

Após alguns meses de preparação, aproveitando a ausência do Governador Francisco de Sá de Meneses, em visita a Belém do Pará, a revolta eclodiu na noite de 24 de fevereiro de 1684, durante as festividades de Nosso Senhor dos Passos.

Sob a liderança dos irmãos Manuel e Tomás Beckman, senhores de engenho na região, e de Jorge de Sampaio de Carvalho, com a adesão de outros proprietários, comerciantes e religiosos insatisfeitos com os privilégios dos Jesuítas, um grupo de sessenta a oitenta homens mobilizou-se para a ação, assaltando os armazéns da Companhia.

Já nas primeiras horas do dia seguinte os sediciosos tomaram o Corpo da Guarda em São Luís, integrado por um oficial e cinco soldados. Partiram dali, com outros moradores arregimentados no trajeto, para a residência do Capitão-mor Baltasar Fernandes, que clamava por socorro, sem sucesso. Registra o historiador maranhense João Francisco Lisboa que "Beckman intimou-lhe a voz de prisão e suspensão do cargo, acrescentando, como que por mofa, que para tornar-lhe aquela mais suave o deixava em casa entregue à guarda da sua própria mulher, com obrigações de fiel carcereira. Baltasar Fernandes gritou que preferia a morte a tal afronta intolerável para um soldado; mas a multidão, sem fazer cabedal dos seus vãos clamores, tomou dali para o Colégio dos Padres, a quem deixaram presos e incomunicáveis com guardas à vista."

Posteriormente à ocupação do Colégio dos Jesuítas, foram expulsos do Maranhão os vinte e sete religiosos ali encontrados.

A Junta Revolucionária

A 25 de fevereiro a revolta estava consolidada, organizando-se na Câmara Municipal, uma Junta Geral de Governo, composta por seis membros, sendo dois representantes de cada segmento social - latifundiários, clero e comerciantes. Para legitimá-la, foi celebrado um Te Deum. As principais deliberações desta Junta foram:

• a deposição do Capitão-mor;
• a deposição do Governador;
• a abolição do estanco;
• a extinção da Companhia de Comércio;
• a expulsão dos Jesuítas.

A Junta enviou emissários a Belém do Pará, onde se encontrava o Governador deposto do Maranhão, objetivando a adesão dos colonos dali. O Governador recebeu-os, prometendo-lhes abolir a Companhia do Comércio, anistiar a todos os envolvidos, e ainda honras, cargos e verbas (4 mil cruzados) caso os revoltosos depusessem as armas. A proposta foi recusada.

Do mesmo modo, a Junta enviou Tomás Beckman como emissário à Corte em Lisboa, visando convencer as autoridades metropolitanas que o movimento era procedente e justo. Sem sucesso, recebeu voz de prisão no Reino e foi trazido preso de volta ao Maranhão, para ser julgado com os demais revoltosos.

A repressão ao movimento

A Metrópole Portuguesa reagiu, enviando um novo Governador para o Estado do Maranhão, Gomes Freire de Andrade. Ao desembarcar em São Luís, em 15 de maio de 1685, à frente de efetivos militares portugueses, este oficial não encontrou resistência.

Neste ano de revolta, o movimento tivera várias defecções entre seus entusiastas: eram os descontentes, arrependidos, os moderados e os que temiam as mudanças. À chegada de Gomes Freire não se opusera Manuel: tencionava libertar o irmão Tomás. Os emissários do novo governante logo tomaram conhecimento do estado das coisas. Os mais comprometidos com a revolta deliberaram pela fuga, enquanto Beckman permaneceu.

Gomes Freire, então, restabeleceu as autoridades depostas, ordenando a detenção e o julgamento dos envolvidos no movimento, assim como o confisco de suas propriedades. Expediu ordem de prisão contra Manuel Beckman, que fugira, oferecendo por sua captura o cargo de Capitão dos Ordenanças. Lázaro de Melo, afilhado e protegido de Manuel, trai o padrinho e entrega-o preso, obtendo a cobiçada recompensa. Entretanto, empossado, os seus comandados repudiaram-lhe o gesto vil, recusando-se a obedecer-lhe as ordens. Queixando-se disto ao governador, afirma-se que Gomes Freire teria lhe respondido que prometera o cargo, não o respeito dos comandados.

Apontados como líderes, Manuel Beckman e Jorge de Sampaio receberam como sentença a morte pela forca. Os demais envolvidos foram condenados à prisão perpétua. Manuel Beckman e Jorge Sampaio foram enforcados a 2 de novembro de 1685 (10 de novembro, segundo outras fontes). A última declaração de Manuel foi: "Morro feliz pelo povo do Maranhão!". Tendo os seus bens ido a hasta pública, Gomes Freire arrematou-os todos e devolveu-os à viúva e filhas do revoltoso. Durante o governo de Don Pedro III de Portugal (1683-1716) a Companhia seria extinta, definitivamente, a pedido do próprio Governador e dos própios irmãos de Don Pedro III.

Consequências

A situação de pobreza da população do Estado do Maranhão perdurou no decorrer das primeiras décadas do século XVIII. Na segunda metade desse século a administração do Marquês de Pombal (1750-1777) tentou encaminhar soluções para as graves questões da região. A administração pombalina, dentro da política reformista adotada, criou, entre outras medidas, a Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão.

Aproveitando-se oportunamente de situações externas favoráveis - a Revolução Industrial que ocorria na Inglaterra e a Guerra da independência das treze Colônias inglesas na América - a Companhia, em meados do século XVIII, estimulou o plantio do algodão no Maranhão, financiando esta atividade. A exportação do produto cresceu significativamente naquele contexto. Entretanto, quando a Inglaterra reatou relações com a sua antiga Colônia, a produção maranhense entrou em declínio. Estas situações, entre outras dificuldades, levaram à extinção do Estado do Maranhão em 9 de julho de 1774. As suas antigas capitanias ficaram subordinadas ao Vice-rei do Brasil, com sede no Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, a expulsão dos Jesuítas, promovida por Pombal, fez desorganizar a atividade da coleta das drogas do sertão na Amazônia.

Inconfidência Baiana: conjuração popular

Outra revolta, dessa vez na Bahia, ocorreu em 1798. Dela participaram alfaiates, sapateiros, soldados e escravizados de Salvador. Pela ação de grupos populares no movimento, a Conjuração Baiana também ficou conhecida como Revolta dos Alfaiates.

O terceiro movimento influenciado pelas ideias iluministas. Essa conspiração teve caráter mais popular e mais abrangente que as duas anteriores. O movimento iniciou-se em 1797, quando um grupo de proprietários e intelectuais organizaram a primeira sociedade secreta do Brasil, de orientação maçônica, sob inspiração francesa: Cavaleiro da Luz. Seus principais líderes - padre Agostinho Gomes, Cipriano Barata, Francisco Barreto e Hermógenes Pantoja - traduziram textos dos iluministas Voltaire e Rousseau, divulgando os princípios revolucionários franceses, e fizeram circular vários panfletos com propostas para a formação da República fluminense.

Um dos líderes da revolta foi Luís Gonzaga das Virgens e Veiga (1761-1799), um homem que era soldado e foi punido por abandonar o serviço militar várias vezes. Ele sabia ler e escrever, o que não era comum entre as pessoas das camadas populares naquela época.

Os planos dos revoltosos incluíam o fim da escravidão e do domínio português, a proclamação de uma república e a permissão para que navios de todas as nações ancorassem nos portos baianos.

A circulação de panfletos foi o marco inicial da Conjuração Baiana. No princípio, fizeram parte do movimento artesãos, profissionais liberais, oficiais, soldados, escravos, negros, comerciantes, padres e alguns proprietários das elites brancas da Bahia, embora nem todos tivessem o mesmo tipo de participação, nem os mesmos objetivos. As elites brancas, estimuladas pelas ideias francesas, defendiam posições de autonomia em relação à metrópole portuguesa e liberdades individuais, de expressão e política. Já os baianos das classes mais humildes, que compunham a maioria do movimento, viam nos ideais da Revolução Francesa a expressão de seu descontentamento econômico, social e político. Os membros da elite utilizavam os aspectos políticos e ideológicos do liberalismo para reforçar suas críticas ao sistema colonial, mas não pretenderam provocar profundas alterações na estrutura escravista, por exemplo, inclusive por sua condição de proprietários escravocratas. Veja como os autores da História da sociedade brasileira traçaram o perfil das elites abastadas: Os proprietários eram pouco numerosos, pois a maioria recuperava-se da longa crise da economia açucareira com o chamado "renascimento agrícola" do final do século. Pior para os não proprietários: as terras que abrigavam as culturas de subsistência foram novamente tomadas por canaviais. Preços altos e fome torturavam 90% da população; “só os ricos fazendeiros e os grandes comerciantes portugueses de Salvador estavam bem. Não eram, portanto, casuais os saques aos armazéns em busca de carne e farinha, nem o incêndio do pelourinho, símbolo da dominação lusitana”. (Francisco Alencar e outros, História da sociedade brasileira.)

Num primeiro momento, as elites buscaram o apoio de escravos e de grupos mais pobres. Mas as propostas liberarias e igualitárias francesas despertaram as populações humildes para a ideia de igualdade entre os homens, com o fim da escravidão. Quando o movimento incorporou a luta antiescravista, os proprietários abandonaram a conjura.

A adesão de bordadores, pedreiros, sapateiros e alfaiates deu novo impulso ao movimento. Destacaram-se na liderança do movimento João de Deus (de 24 anos) e Manuel Faustino dos Santos (de 23 anos), ambos mulatos e alfaiates - por isso a rebelião ficou também conhecida como Conjuração dos Alfaiates.

No dia 12 de agosto de 1798, as paredes e muros da cidade de Salvador amanheceram repletas de cartazes manuscritos: "Animai-vos, povo bahiense, que está por chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que todos seremos iguais". Outros boletins diziam: "A liberdade consiste no estado feliz, no estado livre do abatimento: a liberdade é a doçura da vida o descanso do homem com repouso e bem-aventurança do mundo'. Havia panfletos que esclareciam o programa político da República Baianense: fim da escravidão, impostos mais eqüitativos, abertura dos conventos, aumento do soldo das tropas, eleições gerais para a escolha dos representantes da população, luta contra o clero, os reis e as autoridades. É importante perceber que estes três últimos pontos reproduziam os aspectos mais radicais da Revolução Francesa. Por outro lado, todos os movimentos e manifestações que proliferaram na América nas últimas décadas do século XVIII tinham um ponto central em comum: a liberdade do comércio.

O governador da Bahia mandou investigar quem eram os autores dos panfletos e chegou ao nome de Luís Gonzaga.

A repressão lusitana foi rápida e eficiente. O governo proibiu uma reunião que havia sido convocada no campo do Dique e iniciou a prisão dos conjurados mais conhecidos. Instalou-se o pânico na população, enquanto a polícia espalhava o terror, com invasões de casas, prisões arbitrárias, torturas, fugas, delações. Os proprietários que ainda não haviam se afastado do movimento conseguiram escapar à repressão graças a seu prestígio e dinheiro. 

Mais de trinta participantes do movimento foram presos e processados. As penas mais severas foram aplicadas aos líderes mais pobres. Em novembro de 1799, quatro deles, todos mestiços, foram enforcados e esquartejados: os alfaiates João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira e os soldados Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga.

Inconfidência Mineira: movimento das elites

A Inconfidência Mineira ocorreu em Vila Rica, atual Ouro Preto, como a primeira grande manifestação das contradições do sistema colonial no Brasil. A partir do governo de Pombal (1750/1777), a Coroa portuguesa passou a exigir da colônia brasileira um rendimento anual de cem arrobas de ouro. A origem da medida estava nos relatórios da administração lusitana das Minas Gerais, que XX varo o declínio do fornecimento de ouro e atribuíam as causas disso a fraudes e contrabando. Por isso Pombal determinou que, para completar as cem arrobas, o pagamento seria imposto a um centro aurífero qualquer, escolhido de surpresa e arbitrariamente por Sua Majestade. Esse "imposto" estabelecido para completar a falta das arrobas foi chamado de Derrama.

Um clima de tensão tomou conta de Minas Gerais quando o governador da capitania anunciou que haveria nova derrama ou cobrança dos impostos atrasados. Em reação à derrama, um grupo de colonos organizou um movimento contra as autoridades portuguesas, conhecido como Conjuração ou Inconfidência Mineira.

O anúncio da derrama era motivo de grande temor para a população, pois sua decretação prenunciava toda a sorte de violência aos moradores na vila escolhida pelas autoridades: invasão das casas, saque, prisões e torturas. O esgotamento aurífero, causando crise econômica; o controle opressivo da população pela metrópole; as notícias das vitórias norte-americanas sobre os ingleses (1783); e a proibição de instalações manufatureiras na colônia (1785) foram acontecimentos conjunturais que favoreceram o surgimento de protesto contra a política colonizadora da metrópole. Os setores intermediários da sociedade mineira - padres, militares, literatos, estudantes, pequena burguesia urbana (comerciantes) - empolgavam-se com as ideias iluministas dos franceses e o êxito da independência dos Estados Unidos.

Os planos dos conjurados incluíam proclamar uma república (com capital na cidade de São João del-Rei), implantar indústrias na região e criar uma universidade em Vila Rica (atual cidade de Ouro Preto). Porém, não havia propostas efetivas para abolir a escravidão, tampouco para melhorar as condições de vida da maioria da população.

Os inconfidentes mineiros pertenciam às elites, a famílias influentes e ricas. Na liderança do movimento estavam Inácio José de Alvarenga Peixoto (advogado, minerador e latifundiário), Cláudio Manuel da Costa (rico minerador), José Álvares Maciel (químico com formação em Coimbra), Luís Vieira da Silva (cônego formado em filosofia e teologia), Carlos Correia de Toledo e Melo (padre e grande proprietário minerador), Francisco de Paula Freire de Andrade (militar). A única exceção era Joaquim José da Silva Xavier o Tiradentes, que, embora fosse filho de Fazendeiro, teve uma vida profissional inconstante: foi minerador, tropeiro, comerciante, dentista (daí o apelido) e finalmente alferes da cavalaria vários ofícios de Tiradentes demonstravam as dificuldades dos membros daquela "camada média" das Minas Gerais diante do declínio da mineração, dos altos impostos e dos aumentos de preços. Joaquim José era o inconfidente de menores posses.

Os conspiradores desejavam o rompimento com a metrópole e, no plano econômico defendiam um projeto que compreendia: livre produção baseada no desenvolvimento das manufaturas têxteis, siderúrgicas e fábricas de pólvora, estímulos à produção agrícola e liberdade comercial com eliminação do monopólio metropolitano.

No plano social, a maioria dos inconfidentes desejava manter a escravidão, como ficou evidenciado na afirmativa de José Álvares Maciel: com a libertação dos escravos ficaria sem haver quem trabalhasse nas terras, tanto na mineração como na cultura:'.

No plano político, os conjurados não tinham posições comuns: alguns apoiavam um regime republicano, segundo o modelo norte-americano; outros queriam uma monarquia constitucional. De comum, haviam acertado: a transferência da capital para São João Del Rei, a fundação de uma universidade em Vila Rica, uma bandeira com o lema “Libertas quae sem tamen” (Liberdade ainda que tarde) e o começo do levante contra a Coroa no dia da cobrança dos impostos. Naquele ano de 1789, o imposto atrasado atingia 384 arrobas.

O isolamento dos conspiradores em relação à grande massa da população e a falta de organização militar (os rebeldes só se lembraram de providenciar armas nos últimos dias) evidenciavam a fraqueza do movimento. 

O movimento foi denunciado ao governador da capitania de Minas Gerais por Joaquim Silvério dos Reis (1756-1792). Em troca, ele conseguiu o perdão de suas dívidas. Ao saber da conspiração, o governador suspendeu a derrama e ordenou a prisão dos envolvidos.

A devassa (processo contra ato considerado criminoso) iniciou-se em Minas e durou três anos, terminando no Rio de Janeiro. Muitos participantes da conjuração foram presos, julgados e condenados. Onze deles receberam pena de morte, mas a rainha de Portugal, Maria I, mudou a punição para exílio perpétuo em colônias portuguesas na África. Só Tiradentes teve a pena de morte por enforcamento mantida.

A Tiradentes - que jurara dar dez vidas, se dez vidas tivesse -, foi suprimida a única vida. Depois de morto, lhe seja cortada a cabeça e levada a Vila Rica, onde em seu lugar mais público será pregada em poste alto, até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos e pregado em postos onde o réu teve suas infames práticas, e a casa em que vivia será arrasada e salgada:' Essa sentença real foi executada a 21 de abril de 1792, ao meio-dia, no Rio de Janeiro.

A sentença não deve ser vista apenas pelo lado do sofrimento individual de Tiradentes. Esses requintes de crueldade dirigidos a um único homem serviram como símbolo para causar medo, horror, vergonha e, principalmente, uma advertência para que nenhum morador da colônia ousasse rivalizar contra o reino de Portugal.

Além disso, é importante recordar que, ao acusar e condenar Tiradentes como líder da conspiração, puniu-se apenas o menos abastado dos dez principais revoltosos.

Apesar disso, a conjuração mineira foi um movimento de proprietários para proprietários, de homens abastados que queriam romper com a metrópole para defender seus próprios interesses e o aumento de suas margens de lucros. Basta lembrar que a maioria dos inconfidentes era contrária à libertação dos escravos.

Versões da revolta

Ao longo do tempo, a Conjuração Mineira foi interpretada de diferentes maneiras. Vamos conhecer algumas dessas interpretações, pois uma atitude historiadora envolve identificar e analisar diferentes versões de um processo histórico.

Até a independência do Brasil, predominou a versão dos colonizadores. O movimento mineiro foi chamado de inconfidência, palavra que significa “traição” – no caso, traição à Coroa portuguesa.

Durante o império, o movimento continuou sendo malvisto pelos governantes, que descendiam dos monarcas portugueses. Afinal, eles haviam reprimido violentamente a conjuração e punido seus líderes. Foi apenas na república que o movimento foi interpretado como a primeira luta pela independência do Brasil. Tiradentes foi transformado em herói do país e a data de sua execução, 21 de abril, tornou-se feriado nacional.

Ao longo do tempo, o sentido negativo da palavra inconfidência caiu no esquecimento e passou a denominar os movimentos contrários ao domínio colonial. Ainda assim, alguns estudiosos evitam esse termo e preferem usar conjuração, que significa conspiração.

Era Pombalina e crise do sistema colonial

ERA POMBALINA (1750-1777)

Primeiro-Ministro

No reinado de D. José I, foi nomeado Sebastião José de carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, para o cargo de primeiro-ministro do governo português. Por mais de 25 anos, Pombal dirigiu o destino do Reino e da Colônia.

Despotismo esclarecido

Durante o governo de Pombal, instaurou-se o Despotismo Esclarecido e ocorreu uma serie de eventos que se relacionaram a um só esforço: a nacionalização da economia brasileira. Pombal organizou uma política de intervenção do Estado nos diferentes setores da vida colonial, visando obter maior racionalização administrativa e conseguir maior eficiência na exploração colonial.

Medidas Pombalinas

· Incentivos estatais para a instalação de manufaturas.

· 1755: criação da Capitania de São José do Rio Negro, hoje Estado do Amazonas.

· 1755: criação da Companhia de Comércio do Estado do Grão-Pará e Maranhão, estimulando as culturas do algodão, do arroz, do cacau, etc., e tentando resolver o problema da mão-de-obra escrava para a região.

· 1755: criação do Diretório, órgão composto por homens de confiança do governo português, cuja função era gerir os antigos aldeamentos. Pombal proibiu a utilização de línguas gerais (uma mistura das línguas nativas com o português), tornando obrigatório o uso do idioma português em toda a Colônia.

· 1759: criação da Companhia de Comércio de Pernambuco e Paraíba, com o objetivo de estimular o cultivo da cana-de-açúcar e do tabaco.

· 1759: extinção do sistema de capitanias.

· 1759: expulsão dos jesuítas (inacianos) da metrópole e da colônia, confiscando lhes os bens.

· 1762: criação da Derrama com a finalidade de obrigar os mineradores a pagar os impostos atrasados.

· 1763: transferência da capital da colônia de Salvador para o Rio de janeiro.

Queda de Pombal

Em 1777, com a morte de D. José I, subiu ao trono Dona Maria I, que afastou pombal do governo. A queda do ministro foi comemorada por todos os opositores que, finalmente, podiam voltar ao poder. O governo da metrópole suspendeu o monopólio das companhias de comércio e baixou um alvará proibindo a produção manufatureira da colônia (com exceção do fabrico de tecidos grosseiros para uso dos escravos).

CRISE DO SISTEMA COLONIAL (séc. XVII – XVIII)

Ao longo do tempo, o sistema colonial acabou gerando uma contradição: desenvolver a Colônia versus explorar a Colônia. Em outras palavras: não era possível continuar explorando a Colônia sem desenvolvê-la economicamente. Em contrapartida, ao se desenvolver, a Colônia adquiria interesses próprios e com isso, lutava pelo fim da exploração metropolitana. Assim, ao mesmo tempo em que incentivava o desenvolvimento da Colônia, a Metrópole tomava medidas para controlar a elite colonial, isto é, os colonos.

Para controlar o desenvolvimento colonial, Portugal, no século XVIII, adotou medidas como:

· Proibição, em 1751, do ofício de ourives na região de Minas Gerais, para evitar o extravio de ouro. Em 1766, a medida foi estendida para Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro.

· Proibição, em 1785, de todas as manufaturas têxteis, com exceção daquelas que produziam panos grosseiros de algodão destinados à vestimenta dos escravos ou à confecção de sacos. A medida tinha como objetivo concentrar a mão-de-obra disponível na Colônia essencialmente em duas atividades: agricultura exportadora e a extração de minérios. Os tecidos e outras manufaturas usados pelos colonos teriam de ser importados através do comércio metropolitano.

· Proibição, até 1795, da instalação de indústria de ferro, obrigando os colonos a importar da Europa as ferramentas de que necessitavam.

O conflito de interesses entre Colônia e Metrópole agravou-se durante o século 18, gerando tensões que acabaram explodindo em rebeliões.

MOVIMENTOS NATIVISTAS

Foram rebeliões coloniais com tendências localizadas. Não contestavam o sistema colonial e nem pretendiam a independência do Brasil.

Entre meados do século XVII e começo do século XVIII, os abusos da Coroa na cobrança de impostos e dos comerciantes portugueses na fixação de preços começam a gerar insatisfação entre a elite agrária da colônia. Surgem os chamados movimentos nativistas: contestação de aspectos do colonialismo e primeiros conflitos de interesses entre os senhores do Brasil e os de Portugal. Entre esses movimentos destacam-se a revolta dos Beckman, no Maranhão (1684); a Guerra dos Emboabas, em Minas Gerais (1709), a Guerra dos Mascates, em Pernambuco (1710), e a Revolta de Filipe dos Santos (1720).

As principais revoltas desse período foram:

Revolta de Beckman

A revolta dos Beckman tem suas origens em problemas no comércio de escravos no Maranhão. Para abastecer as grandes propriedades da região, Portugal cria a Companhia de Comércio, em 1682, empresa que monopoliza o comércio de escravos e de gêneros alimentícios importados. Deve fornecer 500 escravos negros por ano, em média, durante 20 anos e garantir o abastecimento de bacalhau, vinho e farinha de trigo. Não consegue cumprir esses compromissos. A carência de mão-de-obra desorganiza as plantações e a escassez de alimentos revolta a população.

Em fevereiro de 1684 os habitantes de São Luís decidem tomar os depósitos da Companhia de Comércio e acabar com o monopólio. Chefiados por Manuel e Tomás Beckman, grandes proprietários rurais, prendem o capitão-mor Baltazar Fernandes e instituem um governo próprio, escolhido entre os membros da Câmara Municipal. Sem propósitos autonomistas, pedem a intervenção da metrópole. Portugal acaba com o monopólio da Companhia de Comércio. O novo governador chega à região em 1685. Executa os principais cabeças do movimento. Os demais são condenados à prisão perpétua ou ao degredo.

Guerra dos Emboabas

Inúmeros portugueses, da metrópole ou da própria colônia, tão logo souberam da descoberta de ouro, em Minas gerais, dirigiram-se para o local das jazidas com intenção de apoderar-se delas. As disputas pela posse e exploração das minas de ouro são os motivos da Guerra dos Emboabas. Os portugueses, chamados de emboabas, reivindicam o privilégio na exploração das minas. Porém, paulistas e sertanejos também têm o direito de explorá-las. Explodem conflitos em toda a região das minas. Um deles, que envolve paulistas comandados por Manuel de Borba Gato e emboabas apoiados por brasileiros de outras regiões, assume grandes proporções.

Sob o comando de Manuel Nunes Viana, proclamado governador de Minas, os emboabas decidem atacar os paulistas concentrados em Sabará. No Arraial da Ponta do Morro, atual Tiradentes, um grupo de 300 paulistas investe contra os portugueses e seus aliados, mas acaba se rendendo. Bento do Amaral Coutinho, chefe dos emboabas, desrespeita garantias estabelecidas em casos de rendição e, em fevereiro de 1709, chacina os paulistas no local que fica conhecido como Capão da Traição. O governador-geral Antônio Coelho de Carvalho intervém e obriga Nunes Viana a deixar Minas. Para melhor administrar a região, é criada em 9 de novembro de 1709 a capitania de São Paulo e Minas, governada por Antônio de Carvalho. Em 21 de fevereiro de 1720, Minas separa-se de São Paulo.

O fim da guerra dos Emboabas fez que os paulistas se lançassem à procura de novas jazidas de ouro em outras regiões do Brasil. Como conseqüência, houve a descoberta do ouro na região centro-oeste (em Goiás e em mato Grosso).

Guerra dos Mascates (1710)

Com a decadência do açúcar, a situação dos poderosos senhores de engenho de Pernambuco sofreu grandes modificações. Empobrecidos, os fazendeiros de Olinda eram obrigados a endividar-se com os comerciantes portugueses do Recife. Os olindenses chamavam os recifenses de “mascates”. Os recifenses por sua vez, designavam os habitantes de Olinda pelo apelido de “pés-rapados”.

O conflito de interesses entre os comerciantes portugueses instalados no Recife, chamados pejorativamente de mascates, e os senhores de engenho de Olinda dá origem à Guerra dos Mascates. Olinda é a sede do poder público na época e os senhores de engenho têm grande influência nos rumos da capitania. No início de 1710, o governador de Pernambuco, Sebastião de Castro Caldas, decide promover Recife, onde concentram-se os comerciantes portugueses, a sede do governo.

A população de Olinda se rebela contra a decisão e ataca Recife, dia 4 de março. Destrói o pelourinho da vila, símbolo do poder político municipal, expulsa o governador e entrega o poder ao bispo de Olinda, dom Manuel Álvares da Costa. A metrópole envia outro governador a Pernambuco, Félix Vasconcelos, que toma posse em 10 de janeiro de 1711. Os conflitos continuam até 7 de abril de 1714, quando é feito um acordo: Recife permanece como capital e o governador passa a morar seis meses em cada vila.

Revolta de Filipe dos Santos (1720)

A Revolta de Filipe dos Santos, ou de Vila Rica, ocorreu como conseqüência dos crescentes impostos aplicados por Portugal em Minas Gerais.

A rebelião começou quando o governo português proibiu a circulação de ouro em pó, exigindo que todo o ouro fosse entregue as Casas de Fundição, onde seria quintado, transformado em barras e selado. Mais de 2.000 mineradores, liderados pelo português Filipe dos Santos, dirigiram-se ao governador, o Conde de Assumar. Este, como não dispunha de força militar que fizesse frente aos manifestantes, prometeu-lhes atender às exigências; entre elas, a de não-instalação das Casas de Fundição. Assim que conseguiu tropas suficientes, o governador esmagou a revolta, mandando prender os cabeças do movimento. Filipe dos Santos foi enforcado (16 de julho de 1720), e seu corpo esquartejado após a execução.

MOVIMENTOS DE LIBERTAÇAO COLONIAL

Rebeliões ocorridas na segunda metade do século XVIII para romper os laços com a Metrópole, quebrar o pacto colonial e proclamar a independência política do Brasil.

A efervescência cultural e as grandes transformações políticas em curso no mundo ocidental na passagem do século XVIII para o XIX têm repercussão no Brasil. Na França, é a época do iluminismo, quando o pensamento liberal se rebela contra as instituições do antigo regime. Na Inglaterra, a revolução industrial transforma rapidamente as tradicionais estruturas econômicas. A independência dos Estados Unidos, em 4 de julho de 1776, primeira grande ruptura do sistema colonial europeu, torna-se um modelo para as elites nativas das demais colônias do continente. No Brasil, os pesados impostos, as restrições ao livre comércio e as proibições às atividades industriais vão acirrando os conflitos entre as elites locais e o poder metropolitano. Eclodem as primeiras rebeliões claramente emancipatórias: a Inconfidência Mineira (1788/1789) e a Conjuração Baiana, ou dos Alfaiates (1798).

Inconfidência Mineira (Minas Gerais – 1789)

Na segunda metade do século XVIII, Minas Gerais entrou em fase de decadência econômica (jazidas de ouro esgotadas, mineiros empobrecidos, altos impostos sobre os mineradores). Em 1788, a Coroa Portuguesa nomeou o Visconde de Barbacena. Objetivo: aplicar a Derrama (cobrança dos impostos atrasados). Em meio ao clima geral de revolta, um grupo de influentes membros da sociedade de Minas Gerais organizou-se com o objetivo de acabar com a exploração portuguesa. Esse grupo era bastante influenciado pelos ideais iluministas, que pregavam o fim da tirania dos governantes e liberdade. Esses ideais estiveram presentes na Independência dos Estados Unidos, em 1776, que era visto como um exemplo a ser seguido pelos que desejavam a separação dos laços coloniais entre Brasil e Portugal.

Importantes membros da elite colonial e econômica de Minas Gerais começaram a se reunir e a planejar a ação contra as autoridades portuguesas. Participavam desse grupo, entre outras pessoas, os poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antonio Gonzaga; os coronéis Domingos de Abreu Vieira e Francisco Antônio de Oliveira Lopes; o padre Rolim; o minerador Inácio José de Alvarenga Peixoto e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, apelidado de Tiradentes.

Os planos dos inconfidentes eram:

· Libertar o Brasil de Portugal, criando uma república com capital em São João Del Rei.

· Adotar uma nova bandeira que teria um triângulo no centro com a frase latina: Libertas quae sera tamen (liberdade ainda que tardia).

· Desenvolver indústrias no País.

· Criar uma universidade em Vila Rica.

Sem tropas, sem armas, sem a participação do povo, sem intenção de libertar os negros, sem o mínimo de organização, o movimento estava fadado ao fracasso.

O movimento é denunciado pelos portugueses Joaquim Silvério dos Reis, Brito Malheiros e Correia Pamplona, em 5 de março de 1789. Devedores de grandes somas ao tesouro real, eles entregam os parceiros em troca do perdão de suas dívidas. Em 10 de maio de 1789 Tiradentes é preso. Instaura-se a devassa – processo para estabelecer a culpa dos conspiradores –, que dura três anos. Em 18 de abril de 1792 são lavradas as sentenças: 11 são condenados à forca, os demais à prisão perpétua em degredo na África e ao açoite em praça pública. As sentenças dos sacerdotes envolvidos na conspiração permanecem secretas. Cláudio Manoel da Costa morre em sua cela. Tiradentes(o mais pobre, o mais entusiasmado tem execução pública: enforcado no Rio de Janeiro em 21 de abril de 1792, seu corpo é levado para Vila Rica, onde é esquartejado e os pedaços expostos em vias públicas. Os demais conspiradores são degredados.

Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), o Tiradentes, entra para a história como principal líder do movimento. Filho de um proprietário rural sem fortuna, aprende as primeiras letras com um de seus irmãos. Mais tarde, trabalha com um cirurgião, seu padrinho, e aprende noções práticas de medicina e odontologia. Antes de se tornar soldado, exerce vários ofícios: tropeiro, minerador e dentista, origem do apelido Tiradentes. Oficial do Regimento dos Dragões das Minas Gerais, sem raízes na aristocracia local, é sistematicamente preterido nas promoções. Para alguns historiadores, Tiradentes é apenas um idealista ingênuo, manipulado pela elite que articula e dirige a Inconfidência. Entre todos os condenados à morte, é o único executado.

Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates (Bahia – 1798)

Depois dos acontecimentos de Minas Gerais, nascia um novo movimento revolucionário. Era diferente da Inconfidência Mineira por um motivo bastante simples: em Minas Gerais, o movimento foi organizado por intelectuais, ricos proprietários, mineradores, gente de elevada posição social. Na Bahia, a rebelião foi promovida por gente muito simples. Eram soldados, artesãos, escravos, homens livres, alfaiates. Era um movimento de origem popular, com objetivos populares. Os rebeldes baianos desejavam não apenas a separação política de Portugal, mas também modificar, de forma profunda, as condições sociais brasileiras, acabando com a escravidão negra.

Constavam do plano dos inconfidentes baianos, medidas tais como:

· Libertar o Brasil de Portugal e proclamar uma República democrática.

· Extinguir a escravidão negra no Brasil.

· Aumentar os soldos dos soldados.

· Melhorar as condições de vida do povo brasileiro.

· Abrir os portos às nações amigas.

Os inconfidentes baianos inspiraram-se nos ideais que marcaram a Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. O espelho inspirador mesmo é quando os jacobinos, que representam as camadas médias e baixas na França revolucionaria, tomam o poder das mãos da grande burguesia.

Inúmeros cartazes foram escritos, fazendo a propaganda da revolta e conclamando o povo a participar. Os panfletos eram encontrados nas portas das igrejas, nos muros da cidade e em diversos outros lugares públicos. Diziam o seguinte: “Está para chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que todos seremos irmãos, o tempo em que seremos iguais”.

Preocupado com o que estava acontecendo, o governador da Bahia, D. Fernando José de Portugal e Castro, procurou descobrir os autores dos cartazes. O movimento é delatado e reprimido: 49 pessoas são presas, inclusive três mulheres. Os líderes foram presos, processados e condenados. Os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino dos Santos, que tinham apenas 17 anos, e os soldados Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas foram enforcados, pois o governo mostrava sua repressão de forma desumana e cruel com todos aqueles que ousassem contestar a autoridade lusa.

A Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana não alcançaram seus objetivos, mas transformaram-se em símbolos de luta pela emancipação do Brasil.

MOVIMENTOS DE LIBERTAÇAO COLONIAL NO BRASIL

Rebeliões ocorridas na segunda metade do século XVIII para romper os laços com a Metrópole, quebrar o pacto colonial e proclamar a independência política do Brasil.

A efervescência cultural e as grandes transformações políticas em curso no mundo ocidental na passagem do século XVIII para o XIX têm repercussão no Brasil. Na França, é a época do iluminismo, quando o pensamento liberal se rebela contra as instituições do antigo regime. Na Inglaterra, a revolução industrial transforma rapidamente as tradicionais estruturas econômicas. A independência dos Estados Unidos, em 4 de julho de 1776, primeira grande ruptura do sistema colonial europeu, torna-se um modelo para as elites nativas das demais colônias do continente.

No Brasil, os pesados impostos, as restrições ao livre comércio e as proibições às atividades industriais vão acirrando os conflitos entre as elites locais e o poder metropolitano. Eclodem as primeiras rebeliões claramente emancipatórias: a Inconfidência Mineira (1788/1789) e a Conjuração Baiana, ou dos Alfaiates (1798).

Inconfidência Mineira (Minas Gerais – 1789)

Na segunda metade do século XVIII, Minas Gerais entrou em fase de decadência econômica (jazidas de ouro esgotadas, mineiros empobrecidos, altos impostos sobre os mineradores). Em 1788, a Coroa Portuguesa nomeou o Visconde de Barbacena. Objetivo: aplicar a Derrama (cobrança dos impostos atrasados). Em meio ao clima geral de revolta, um grupo de influentes membros da sociedade de Minas Gerais organizou-se com o objetivo de acabar com a exploração portuguesa. Esse grupo era bastante influenciado pelos ideais iluministas, que pregavam o fim da tirania dos governantes e liberdade. Esses ideais estiveram presentes na Independência dos Estados Unidos, em 1776, que era visto como um exemplo a ser seguido pelos que desejavam a separação dos laços coloniais entre Brasil e Portugal.

Importantes membros da elite colonial e econômica de Minas Gerais começaram a se reunir e a planejar a ação contra as autoridades portuguesas. Participavam desse grupo, entre outras pessoas, os poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antonio Gonzaga; os coronéis Domingos de Abreu Vieira e Francisco Antônio de Oliveira Lopes; o padre Rolim; o minerador Inácio José de Alvarenga Peixoto e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, apelidado de Tiradentes.

Os planos dos inconfidentes eram:

· Libertar o Brasil de Portugal, criando uma república com capital em São João Del Rei.

· Adotar uma nova bandeira que teria um triângulo no centro com a frase latina: Libertas quae sera tamen (liberdade ainda que tardia).

· Desenvolver indústrias no País.

· Criar uma universidade em Vila Rica.

Sem tropas, sem armas, sem a participação do povo, sem intenção de libertar os negros, sem o mínimo de organização, o movimento estava fadado ao fracasso.

O movimento é denunciado pelos portugueses Joaquim Silvério dos Reis, Brito Malheiros e Correia Pamplona, em 5 de março de 1789. Devedores de grandes somas ao tesouro real, eles entregam os parceiros em troca do perdão de suas dívidas. Em 10 de maio de 1789 Tiradentes é preso. Instaura-se a devassa – processo para estabelecer a culpa dos conspiradores –, que dura três anos. Em 18 de abril de 1792 são lavradas as sentenças: 11 são condenados à forca, os demais à prisão perpétua em degredo na África e ao açoite em praça pública. As sentenças dos sacerdotes envolvidos na conspiração permanecem secretas. Cláudio Manoel da Costa morre em sua cela. Tiradentes(o mais pobre, o mais entusiasmado tem execução pública: enforcado no Rio de Janeiro em 21 de abril de 1792, seu corpo é levado para Vila Rica, onde é esquartejado e os pedaços expostos em vias públicas. Os demais conspiradores são degredados.

Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), o Tiradentes , entra para a história como principal líder do movimento. Filho de um proprietário rural sem fortuna, aprende as primeiras letras com um de seus irmãos. Mais tarde, trabalha com um cirurgião, seu padrinho, e aprende noções práticas de medicina e odontologia. Antes de se tornar soldado, exerce vários ofícios: tropeiro, minerador e dentista, origem do apelido Tiradentes. Oficial do Regimento dos Dragões das Minas Gerais, sem raízes na aristocracia local, é sistematicamente preterido nas promoções. Para alguns historiadores, Tiradentes é apenas um idealista ingênuo, manipulado pela elite que articula e dirige a Inconfidência. Entre todos os condenados à morte, é o único executado.

Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates( Bahia – 1798)

Depois dos acontecimentos de Minas Gerais, nascia um novo movimento revolucionário. Era diferente da Inconfidência Mineira por um motivo bastante simples: em Minas Gerais, o movimento foi organizado por intelectuais, ricos proprietários, mineradores, gente de elevada posição social. Na Bahia, a rebelião foi promovida por gente muito simples. Eram soldados, artesãos, escravos, homens livres, alfaiates. Era um movimento de origem popular, com objetivos populares. Os rebeldes baianos desejavam não apenas a separação política de Portugal, mas também modificar, de forma profunda, as condições sociais brasileiras, acabando com a escravidão negra.

Constavam do plano dos inconfidentes baianos medidas tais como:

· Libertar o Brasil de Portugal e proclamar uma República democrática.

· Extinguir a escravidão negra no Brasil.

· Aumentar os soldos dos soldados.

· Melhorar as condições de vida do povo brasileiro.

· Abrir os portos às nações amigas.

Os inconfidentes baianos inspiraram-se nos ideais que marcaram a Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. O espelho inspirador mesmo é quando os jacobinos, que representam as camadas médias e baixas na França revolucionaria, tomam o poder das mãos da grande burguesia.

Inúmeros cartazes foram escritos, fazendo a propaganda da revolta e conclamando o povo a participar. Os panfletos eram encontrados nas portas das igrejas, nos muros da cidade e em diversos outros lugares públicos. Diziam o seguinte: “Está para chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que todos seremos irmãos, o tempo em que seremos iguais”.

Preocupado com o que estava acontecendo, o governador da Bahia, D. Fernando José de Portugal e Castro, procurou descobrir os autores dos cartazes. O movimento é delatado e reprimido: 49 pessoas são presas, inclusive três mulheres. Os líderes foram presos, processados e condenados. Os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino dos Santos, que tinham apenas 17 anos, e os soldados Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas foram enforcados, pois o governo mostrava sua repressão de forma desumana e cruel com todos aqueles que ousassem contestar a autoridade lusa.

A Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana não alcançaram seus objetivos, mas transformaram-se em símbolos de luta pela emancipação do Brasil.

OS MOVIMENTOS NATIVISTAS NO BRASIL COLONIAL

Foram rebeliões coloniais com tendências localizadas. Não contestavam o sistema colonial e nem pretendiam a independência do Brasil.

Entre meados do século XVII e começo do século XVIII, os abusos da Coroa na cobrança de impostos e dos comerciantes portugueses na fixação de preços começam a gerar insatisfação entre a elite agrária da colônia. Surgem os chamados movimentos nativistas: contestação de aspectos do colonialismo e primeiros conflitos de interesses entre os senhores do Brasil e os de Portugal. Entre esses movimentos destacam-se a revolta dos Beckman, no Maranhão (1684); a Guerra dos Emboabas, em Minas Gerais (1709), a Guerra dos Mascates, em Pernambuco (1710), e a Revolta de Filipe dos Santos (1720).

As principais revoltas desse período foram:

Revolta de Beckman

A revolta dos Beckman tem suas origens em problemas no comércio de escravos no Maranhão. Para abastecer as grandes propriedades da região, Portugal cria a Companhia de Comércio, em 1682, empresa que monopoliza o comércio de escravos e de gêneros alimentícios importados. Deve fornecer 500 escravos negros por ano, em média, durante 20 anos e garantir o abastecimento de bacalhau, vinho e farinha de trigo. Não consegue cumprir esses compromissos. A carência de mão-de-obra desorganiza as plantações e a escassez de alimentos revolta a população.

Em fevereiro de 1684 os habitantes de São Luís decidem tomar os depósitos da Companhia de Comércio e acabar com o monopólio. Chefiados por Manuel e Tomás Beckman, grandes proprietários rurais, prendem o capitão-mor Baltazar Fernandes e instituem um governo próprio, escolhido entre os membros da Câmara Municipal. Sem propósitos autonomistas, pedem a intervenção da metrópole. Portugal acaba com o monopólio da Companhia de Comércio. O novo governador chega à região em 1685. Executa os principais cabeças do movimento. Os demais são condenados à prisão perpétua ou ao degredo.

Guerra dos Emboabas

Inúmeros portugueses, da metrópole ou da própria colônia, tão logo souberam da descoberta de ouro, em Minas gerais, dirigiram-se para o local das jazidas com intenção de apoderar-se delas. As disputas pela posse e exploração das minas de ouro são os motivos da Guerra dos Emboabas. Os portugueses, chamados de emboabas, reivindicam o privilégio na exploração das minas. Porém, paulistas e sertanejos também têm o direito de explorá-las. Explodem conflitos em toda a região das minas. Um deles, que envolve paulistas comandados por Manuel de Borba Gato e emboabas apoiados por brasileiros de outras regiões, assume grandes proporções.

Sob o comando de Manuel Nunes Viana, proclamado governador de Minas, os emboabas decidem atacar os paulistas concentrados em Sabará. No Arraial da Ponta do Morro, atual Tiradentes, um grupo de 300 paulistas investe contra os portugueses e seus aliados, mas acaba se rendendo. Bento do Amaral Coutinho, chefe dos emboabas, desrespeita garantias estabelecidas em casos de rendição e, em fevereiro de 1709, chacina os paulistas no local que fica conhecido como Capão da Traição. O governador-geral Antônio Coelho de Carvalho intervém e obriga Nunes Viana a deixar Minas. Para melhor administrar a região, é criada em 9 de novembro de 1709 a capitania de São Paulo e Minas, governada por Antônio de Carvalho. Em 21 de fevereiro de 1720, Minas separa-se de São Paulo.

O fim da guerra dos Emboabas fez que os paulistas se lançassem à procura de novas jazidas de ouro em outras regiões do Brasil. Como conseqüência, houve a descoberta do ouro na região centro-oeste (em Goiás e em mato Grosso).

Guerra dos Mascates (1710)

Com a decadência do açúcar, a situação dos poderosos senhores de engenho de Pernambuco sofreu grandes modificações. Empobrecidos, os fazendeiros de Olinda eram obrigados a endividar-se com os comerciantes portugueses do Recife. Os olindenses chamavam os recifenses de “mascates”. Os recifenses por sua vez, designavam os habitantes de Olinda pelo apelido de “pés-rapados”.

O conflito de interesses entre os comerciantes portugueses instalados no Recife, chamados pejorativamente de mascates, e os senhores de engenho de Olinda dá origem à Guerra dos Mascates. Olinda é a sede do poder público na época e os senhores de engenho têm grande influência nos rumos da capitania. No início de 1710, o governador de Pernambuco, Sebastião de Castro Caldas, decide promover Recife, onde concentram-se os comerciantes portugueses, a sede do governo.

A população de Olinda se rebela contra a decisão e ataca Recife, dia 4 de março. Destrói o pelourinho da vila, símbolo do poder político municipal, expulsa o governador e entrega o poder ao bispo de Olinda, dom Manuel Álvares da Costa. A metrópole envia outro governador a Pernambuco, Félix Vasconcelos, que toma posse em 10 de janeiro de 1711. Os conflitos continuam até 7 de abril de 1714, quando é feito um acordo: Recife permanece como capital e o governador passa a morar seis meses em cada vila.

Revolta de Filipe dos Santos (1720)

A Revolta de Filipe dos Santos, ou de Vila Rica, ocorreu como conseqüência dos crescentes impostos aplicados por Portugal em Minas Gerais.

A rebelião começou quando o governo português proibiu a circulação de ouro em pó, exigindo que todo o ouro fosse entregue as Casas de Fundição, onde seria quintado, transformado em barras e selado. Mais de 2.000 mineradores, liderados pelo português Filipe dos Santos, dirigiram-se ao governador, o Conde de Assumar. Este, como não dispunha de força militar que fizesse frente aos manifestantes, prometeu-lhes atender às exigências; entre elas, a de não instalação das Casas de Fundição.

Assim que conseguiu tropas suficientes, o governador esmagou a revolta, mandando prender os cabeças do movimento. Filipe dos Santos foi enforcado (16 de julho de 1720), e seu corpo esquartejado após a execução.