OS POVOS DE ORIGEM AFRICANA

Além da utilização do trabalho forçado de povos indígenas presentes no território colonial da América, os portugueses passaram a trazer pessoas da África para trabalhar na condição de escravizados, em diferentes atividades econômicas. O tráfico de africanos para a colônia portuguesa foi iniciado ainda no século XVI. Nas primeiras décadas, foi criado um complexo e intenso sistema escravista. Essa prática – uma das atividades econômicas mais lucrativas da colônia – ocorreu até 1850, quando foi proibida. Nesse período, calcula-se que cerca de 4 milhões de africanos foram trazidos à força para o Brasil.

Essas pessoas escravizadas eram originárias de diversas regiões da África e pertenciam a diferentes povos com traços culturais muito distintos. O termo genérico negro escondia uma grande variedade de culturas de origem africana. Os povos africanos trouxeram consigo conhecimentos em agricultura, mineração, medicina, nutrição, organização social etc., não se limitando somente às contribuições culturais, como música e danças, geralmente reconhecidas pela sociedade brasileira.

As diásporas africanas são consequência da quantidade de pessoas que foram forçadas a deixar o solo africano, tornando-se cativas, e realizar o trabalho escravo em atividades como a produção de cana-de-açúcar (séculos XVI-XVII), a atividade pecuária (séculos XVII-XIX), a mineração do ouro (séculos XVIII-XIX), a produção do café (século XIX), além de atividades domésticas e urbanas. O tráfico de pessoas para trabalho escravo fazia parte de um modelo produtivo centralizado pelos portugueses no Atlântico sul. Por meio desse modelo, Portugal promovia uma rede de circulação de mercadorias, ampliando seu lucro comercial e reafirmando sua hegemonia na porção meridional da América. Nesse sentido, os portos de São Luís, Belém, Recife e Rio de Janeiro tiveram a função de impulsionar a produção colonial mercantil, na qual a força de trabalho dos negros escravizados teve papel central. Portanto, os portos brasileiros estabeleciam uma rede comercial com os portos africanos.

A DIVERSIDADE CULTURAL AFRICANA NO BRASIL

Provenientes de diversas etnias, as pessoas que chegavam ao Brasil na condição de escravizadas traziam consigo elementos de suas culturas, com suas respectivas línguas e tradições.

Foram trazidos para o Brasil, durante o período colonial, africanos de diversas etnias, como jejes, bantos e nagôs. Ao chegarem à colônia, os africanos escravizados eram batizados e convertidos ao catolicismo de maneira forçada, além de terem seus nomes mudados. Como forma de resistência, houve muitas adaptações e transformações em suas práticas religiosas, resultando na origem de religiões afro-brasileiras, como o candomblé e a umbanda. Além da religião, a culinária brasileira recebeu muita influência africana. Ela pode ser percebida de maneira mais intensa na Região Nordeste, onde adentrava maior fluxo de escravizados, principalmente no estado da Bahia. Alguns exemplos dessas influências são o acarajé, a feijoada, o azeite de dendê, o vatapá, o cururu, entre outras.

Outros aspectos culturais africanos que influenciaram a cultura brasileira são os ritmos musicais e as danças. A capoeira é um exemplo disso, para ser treinada nas senzalas, os escravizados a praticavam enquanto uma dança, e não como uma luta, como era no seu território de origem. O berimbau, o agogô e o afoxé são de origem africana e hoje fazem parte dos instrumentos de percussão. Além disso, alguns ritmos musicais, como o samba, a bossa-nova e o chorinho, são heranças dos ritmos musicais africanos, como o lundu.

AS FORMAS DE RESISTÊNCIA

Além de serem violentamente separados de seus familiares e amigos, de seu lugar de origem e de suas referências culturais – como sua língua, tradição e religiosidade –, os africanos perdiam também o controle sobre a própria vida. Embora fossem forçados a aceitar a submissão, os escravizados resistiram bravamente ao cativeiro. A resistência dos povos africanos e afrodescendentes assumiu muitas formas, como rebeliões, fugas, festas e ritos. Essas pessoas procuravam manter e recriar seus hábitos culturais e, assim, resistir à submissão aos donos das fazendas e de outros estabelecimentos, que contavam com a mão de obra escravizada.

Os quilombos como forma de resistência Eram muitas as pessoas que fugiam da servidão. Essas pessoas criaram núcleos de resistência denominados quilombos, que se localizavam no meio das matas, na zona rural ou, ainda, em núcleos urbanos.

O mais conhecido de todos os quilombos foi o de Palmares, formado por africanos, afrodescendentes, indígenas e pessoas brancas pobres que eram abrigadas. Foi criado no início do século XVII e só foi destruído em 1694. Em seu apogeu, chegou a reunir apro - ximadamente 30 mil pessoas, espalhadas por nove povoados, ou mocambos, dos quais Macaco, o mais importante, foi considerado a capital. Desde 1988, o governo brasileiro tem criado políticas de reconhecimento dos territórios quilombolas.

A evolução da demarcação das comunidades remanescentes de quilombos Hoje, os territórios quilombolas são ocupados por descendentes dos negros escravizados. A demarcação dessas terras está determinada na Constituição Federal de 1988. Leia, a seguir, o artigo 68, que trata dessa questão.

Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2022b]. p. 160.

Podemos verificar a demarcação de territórios quilombolas no Brasil nos anos indicados. Embora novas comunidades tenham sido demarcadas, com as intensas atividades do agronegócio e da mineração, elas têm sofrido com ataques e invasões para exploração das riquezas locais, passando por processos de desapropriação e, até mesmo, sumiço de comunidades completas. Com as ameaças constantes e a falta de políticas públicas efetivas que impeçam tais ataques, muitos saem dessas terras e migram para as cidades.

A resistência cultural

Os movimentos de resistência surgiram durante o período de escravidão, com a formação dos quilombos. Outra forma de resistência era manter vivos os costumes e as crenças trazidos da África pelos negros escravizados. As manifestações culturais afrodescendentes, como a capoeira angola, revestiam-se de caráter libertário, mantendo, assim, um potencial revolucionário que desde cedo foi percebido pelo colonizador como uma séria ameaça ao regime escravocrata. Por isso, essas manifestações foram proibidas, e as pessoas que delas participavam, perseguidas mesmo depois da abolição.

Para os africanos e seus descendentes, preservar sua cultura significou uma luta diária, pois eles eram proibidos de praticar seus ritos e costumes cotidianos, sendo punidos com violência e isolamento. Embora ameaçados pelo cativeiro, eles continuaram lutando por seus valores culturais. Para manter seus costumes, fizeram constantes adaptações a essas práticas, dessa forma, era possível evitar que punições fossem aplicadas. No entanto, ainda hoje, as religiões afro-brasileiras, como a umbanda e o candomblé, são alvo de preconceito e discriminação.

AS COMUNIDADES INDÍGENAS NA ATUALIDADE

Sabemos que há muitas influências indígenas na cultura brasileira. Na língua portuguesa falada na atualidade, por exemplo, existem diversas palavras que nomeiam lugares, pessoas e os mais variados objetos e alimentos que são heranças dos diferentes troncos linguísticos indígenas. Além disso, muitos hábitos alimentares e costumes culturais do Brasil contemporâneo têm origem nas culturas indígenas tradicionais.

Especialmente em áreas demarcadas, os povos indígenas procuram manter características de sua cultura e seus saberes. Diversas técnicas agrícolas e de extrativismo tradicionalmente indígenas provaram-se mais adequadas ao meio natural e permanecem utilizadas até a atualidade. Os conhecimentos tradicionais indígenas sobre a fauna e a flora ainda contribuem para a promoção da saúde e para o tratamento de diferentes doenças, como o uso de diversas espécies botânicas, que constitui importante fonte de saberes tradicionais para o desenvolvimento do conhecimento científico. Ao longo dos séculos, os povos indígenas foram sistematicamente dizimados, o que resultou na redução da população e do território indígenas. Em alguns casos, levou ao desaparecimento completo de algumas etnias. Em 2020, de acordo com o IBGE, a população indígena era composta de aproximadamente 1 100 000 pessoas.

Atualmente, muitos indígenas vivem em territórios demarcados. Essas terras são denominadas Terras Indígenas. Mais da metade dessas terras está localizada na Amazônia Legal. De acordo com a Constituição Federal de 1988, os povos indígenas são os únicos autorizados a usufruir das terras que tradicionalmente ocupam. Leia, a seguir, os parágrafos do artigo 231.

§ 1o São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

§ 2o As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

§ 3o O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei. [...]

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Apesar de assegurados na Constituição, na prática vemos constantemente os direitos indígenas serem desrespeitados. Muitas pessoas com interesses distintos aos dos indígenas tentam explorar os recursos naturais e expandir as fronteiras agrícolas em direção às Terras Indígenas, resultando em muitos conflitos territoriais pelo uso da terra.

OS CONFLITOS EM TERRAS INDÍGENAS

Apesar do reconhecimento legal, a demarcação, a regularização e o registro das Terras Indígenas têm sido lentos, levando muitas comunidades a enfrentar dificuldades de permanência em seus territórios, mesmo após o reconhecimento oficial do Estado. Muitas Terras Indígenas são invadidas por madeireiros, posseiros, grileiros, garimpeiros, pescadores, caçadores e mineradoras. Essas invasões geram devastação do meio físico-natural das áreas, degradação dos recursos hídricos e conflitos violentos e armados que levam a mortes. Há, ainda, situações em que os indígenas têm de conviver com problemas ambientais, como rios contaminados e desmatamentos em suas terras, provocados por atividades desenvolvidas por grupos externos às comunidades indígenas. Algumas Terras Indígenas também são atravessadas por estradas, ferrovias e linhas de transmissão de energia. As construções dessas obras de infraestrutura, principalmente as de usinas hidrelétricas, são grandes responsáveis pela desapropriação de áreas indígenas, ou seja, a área é esvaziada e a comunidade que ali vive, retirada. A demarcação de Terras Indígenas revela a dimensão do conflito que envolve os proprietários de terras (agricultores), o Estado e os interesses dos povos indígenas até a atualidade.

As áreas mais conflituosas se sobrepõem aos estados com mais terras demarcadas. Os conflitos, em geral, contrapõem as Terras Indígenas a atividades econômicas ou a interesses do Estado brasileiro. No norte de Roraima, a região da Terra Indígena Raposa Serra do Sol é um exemplo. Lá estão concentrados conflitos associados a fazendeiros que pretendem tomar posse das terras para produzir e exportar arroz. Em 2020, a Terra Indígena Baía dos Guató, povo mais antigo do Pantanal, foi, em sua grande maioria, devastada pelos incêndios ocorridos na região. As áreas de vegetação nativa e de cultivo de mandioca, cana-de-açúcar, abacaxi e demais alimentos produzidos foram totalmente destruídas. As Terras Indígenas vêm sofrendo com a pressão da expansão da fronteira agrícola na região pantaneira. Outro exemplo é a Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará. Para fazer funcionar suas turbinas, foi preciso inundar uma vasta área de florestas. Após a construção da barragem e a formação da represa, houve grande diminuição do volume de água do Rio Xingu. A população que vive na região, em especial as comunidades indígenas, sofre os efeitos dessas grandes construções.

Esses conflitos não são apenas recentes. Na década de 1970, os territórios dos povos paracanã e arara, no estado do Pará, foram invadidos por tratores que abriram caminho para a Rodovia BR-230. A construção dessa rodovia, também conhecida como Transamazônica, expulsou os paracanã de suas terras e cortou ao meio o território dos arara. Os primeiros migraram para outras terras, enquanto os últimos praticamente desapareceram, pois seu modo de vida foi totalmente modificado com a construção da rodovia.

AS COMUNIDADES TRADICIONAIS

O termo comunidades tradicionais é bastante abrangente e diz respeito aos grupos de pessoas que vivem em determinado território e apresentam forte identidade cultural. Essas comunidades se caracterizam por exercer atividades agropecuárias e extrativistas de baixo impacto ambiental, para seu próprio sustento e para comercializar em pequenos povoados e cidades próximas. Leia o inciso I, artigo 3 o , do decreto n o 6.040, que apresenta como a legislação brasileira define essas populações.

...] Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição;

BRASIL. Decreto n o 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 fev. 2007.

Entre os povos e as comunidades tradicionais do Brasil, estão quilombolas, ciganos, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco de babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, maris - queiras, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, açorianos, campeiros, varzanteiros, pantaneiros, caatingueiros, entre outros.

Algumas comunidades brasileiras, como a população ribeirinha, por exemplo, conseguem preservar seu modo de vida, apesar das interações com as sociedades urbano-industriais, mantendo elementos únicos de sua cultura e de sua visão de mundo, como o trabalho coletivo e o uso comunitário dos recursos naturais de maneira consciente. Da mesma forma, a população quilombola remanescente mantém traços particulares de sua cultura e de seu modo de vida, passando suas tradições de geração em geração. No entanto, para que essas identidades sejam mantidas, é importante que os territórios das comunidades tradicionais sejam mantidos e assegurados por lei, pois as terras por elas ocupadas também carregam sua história. A capacidade de preservação e de valorização do patrimônio cultural possibilita a essas e a muitas outras comunidades tradicionais a manutenção de algumas características básicas que distinguem sua maneira de viver, seus valores e suas crenças. Atualmente, as comunidades tradicionais existentes no Brasil são influenciadas pelo modo de vida da sociedade moderna, inspirando-se nos valores de culturas de vários lugares do mundo. Esses novos valores são adquiridos, por exemplo, por intermédio dos meios de comunicação de massa (televisão, internet, rádio, revistas e jornais) e, também, pelo contato com outros povos. Dessa maneira, as comunidades tradicionais brasileiras e as estrangeiras influenciam-se mutuamente, fazendo surgir novas manifestações.

Povos tradicionais

A população indígena e quilombola possui inestimável importância para a formação étnica e cultural do Brasil. Para garantir a sua existência, esses povos têm o direito de manter seus territórios, que são dotados de singularidades e asseguram seus modos de vida em nosso país. Para você, qual é a importância de protegermos esses direitos? Desde 1988, com a promulgação da Constituição Federal, o Brasil busca o respeito às diferentes formas de organização das etnias que compõem nossa nação.

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I – as formas de expressão;

II – os modos de criar, fazer e viver;

III – as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV – as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. 

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Os indígenas e quilombolas são considerados povos e comunidades tradicionais, mas não são os únicos, como você verá a seguir. Um aspecto comum entre as comunidades tradicionais é o fato de que estabelecem, pelo menos em parte, uma dinâmica de baixo impacto ambiental com o espaço ocupado e buscam manter o território que habitam, ou recuperar o controle sobre essas terras.

Comunidades tradicionais pelo Brasil 

Região Norte 

As comunidades que dependem da retirada de produtos vegetais da floresta para sobreviver são específicas da Floresta Amazônica. As mulheres andirobeiras extraem a andiroba; os castanheiros extraem castanhas; e os seringueiros extraem o látex das seringueiras. Já os ribeirinhos, que dependem mais da dinâmica das águas, estão localizados principalmente às margens do Rio Amazonas e vivem, sobretudo, da pesca. Há ainda três grupos que vivem no limite entre a Região Amazônica e outras regiões e dependem da exploração de produtos específicos. Os piaçaveiros, trabalhadores que retiram as fibras da árvore de piaçaba para vender, estão no estado do Amazonas e também estão localizados em alguns estados da Região Nordeste, como Alagoas, Sergipe e Bahia. As quebradeiras de coco-babaçu localizam-se entre a Floresta Amazônica, o Cerrado e as áreas semiáridas, e extraem cocos das áreas de floresta. Os retireiros, que vivem perto do Rio Araguaia, em uma área de cerrado, têm como principal atividade a criação de gado.

Região Nordeste: destaque na Caatinga 

Há quatro grupos principais que vivem na Caatinga. As catadoras de mangaba vivem da colheita desse fruto, com o qual são produzidos sucos, sorvetes, doces e bebidas; a maioria delas está localizada no Sergipe. Outro grupo é o dos caatingueiros, que cultivam vários gêneros agrícolas e criam gado. O terceiro grupo é o dos vazanteiros, que ficam principalmente nas margens do Rio São Francisco e vivem da pesca ou de atividades agrícolas. Outra importante comunidade tradicional é o fundo efecho de pasto. Este grupo está presente na Região Nordeste, principalmente no estado da Bahia, bem como na Região Centro-Oeste, no estado de Goiás e na Região Sudeste, em Minas Gerais; são camponeses que cultivam alimentos diversos e criam animais para o consumo dos próprios membros da comunidade.

Região Centro-Oeste: diversidade do Cerrado 

Na Região Centro-Oeste dois povos são particularmente ligados às características do território. O primeiro grupo é o dos morroquianos, que vivem no município de Cáceres, em Mato Grosso. Eles desenvolveram um modo de vida próprio, a morraria, com base na agricultura familiar. O segundo grupo é o dos veredeiros, que ocupam as áreas de veredas e chapadas entre Goiás, Bahia e Minas Gerais. Sua principal característica é cultivar nas áreas de brejo. Na região do Pantanal, dois grupos destacam-se. Um deles são os pantaneiros, termo geral que se refere a todos que estão sujeitos à sazonalidade das cheias e vazantes e fazem cultivos ou criam animais de acordo com essa dinâmica natural. Já os isqueiros, como são conhecidos localmente, estão no Pantanal Mato-Grossense e capturam iscas vivas para pesca. Outra parte desse grupo desempenha a mesma atividade e vive em áreas do litoral de São Paulo, em especial na região do município de Santos.

Regiões Sudeste e Sul 

Mais ao norte, nas áreas de cerrado, dois grupos se destacam. Os geraizeiros ou chapadeiros ocupam pequenos cursos de água nas áreas de chapadas, tabuleiros e campinas, principalmente no norte de Minas Gerais. Eles cultivam pequenas plantações e criam animais. Já os apanhadores de sempre-vivas têm como atividade principal a colheita dessa espécie vegetal e cuidam do gado. Habitam áreas de cerrado no estado da Bahia e Minas Gerais. Mais próximo ao litoral das regiões Sul e Sudeste encontram-se as comunidades caiçaras que, inicialmente, se dedicavam, predominantemente, à agricultura. Por volta de 1930 e 1940, começaram a se dedicar mais à pesca e a atividades ligadas à navegação. Especificamente na área do Rio Paraná, na divisa dos Estados do Paraná e de Mato Grosso do Sul, alguns ribeirinhos identificam-se com o nome de ilhéus. Nas áreas mais interiores do remanescente da Mata Atlântica, há os cipozeiros. Eles são descendentes de europeus que tentam viver de colher cipó entre os estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Porém, essa é uma atividade muito precarizada e difícil, por isso, eles também praticam a agricultura. Os faxinalenses, importante comunidade na construção histórica do estado do Paraná, dedicam-se à agricultura e ao trabalho coletivo.

Outros grupos 

Podemos citar outros grupos que se espalham pelo território brasileiro. Os pescadores artesanais estão concentrados ao longo do litoral e praticam a pesca mais rudimentar. Outra comunidade é a dos ciganos, povo nômade que chegou ao Brasil entre 1560 e 1570. É um grupo muito diverso, no qual três etnias se destacam: rom, calon e sinti. Os povos de terreiro formam o conjunto de populações, em sua maioria de origem afro-brasileira, ligadas às comunidades religiosas de matriz africana. Os terreiros e suas dependências internas, os locais externos e da natureza são considerados sagrados; sendo assim, a territorialidade dessa população se expande para além do local onde se organizam. Por fim, há os pomeranos, que praticam uma religião com raízes na cultura alemã e se concentram, principalmente, nas regiões Sul e Sudeste, mas há núcleos em outros lugares, como em Rondônia.

Formação e cultura da população

O Brasil é formado por pessoas com origem em diversas partes do mundo. Alguns desses povos, como os indígenas, já habitavam nosso território quando os primeiros migrantes brancos, vindos de Portugal, aqui chegaram. Outros, como os africanos escravizados, vieram forçadamente, comercializados como mão de obra para trabalhar. Além disso, ao longo da história do país, muitos migrantes chegaram de diferentes países, resultando numa mistura de traços físicos, que tornou a maior parte da população brasileira miscigenada.

De acordo com dados do governo federal, em 2020, havia aproximadamente dois milhões de estrangeiros residindo em território nacional. A maioria deles vive em grandes centros urbanos das regiões Sudeste e Sul, como São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, e em várias outras capitais. Muitos migram para fugir da pobreza e do desemprego de seus países de origem, como os bolivianos, angolanos e senegaleses. Outros buscam refúgio das consequências de desastres naturais, como os haitianos, ou ainda de conflitos armados, como os sírios e palestinos. Há também uma parcela significativa de imigrantes que entrou no país para trabalhar nas filiais de grandes empresas, sobretudo multinacionais, transferidos das matrizes ou das filiais localizadas em países desenvolvidos ou emergentes, como Estados Unidos, Japão e China, ou de alguma nação europeia.

Os indígenas

O grupo indígena atual corresponde aos descendentes dos nativos que viviam nas terras que posteriormente formaram o território brasileiro. Na época da chegada dos portugueses, estima-se que havia entre 5 e 8 milhões de indígenas, em grande variedade de povos – cerca de 1 400 –, que falavam aproximadamente 1 300 línguas distintas.

Apesar das características comuns, como a posse coletiva da terra e a profunda interação com a natureza, os povos indígenas são muito diversos e com culturas próprias. Com a colonização portuguesa, iniciada no século XVI, a realidade da população indígena que vivia aqui foi alterada. Imensa parcela dessa população foi dizimada, muitos indígenas foram submetidos ao trabalho escravo, suas terras foram expropriadas e milhares morreram de doenças transmitidas pelos colonizadores, antes desconhecidas por essa população.

Segundo o IBGE, em 2010, cerca de 896 mil pessoas se declararam indígenas. Desses, 57,7% estão em Terras Indígenas (TIs), espaços reservados do território brasileiro, de propriedade da União, nos quais os vários povos indígenas podem exercer atividades produtivas e culturais e viver de acordo com seus costumes e tradições. Os outros 42,3% da população indígena estão fora das TIs e se concentram, principalmente, em áreas urbanas.

Existem também povos indígenas isolados. São grupos que sofreram menor influência direta de povos não indígenas e se mantiveram afastados, desde o início da colonização, tanto de outros povos quanto da população urbana e rural.

Há pouca informação sobre eles, e para garantir seu modo de vida, protegê-los e evitar confrontos, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem equipes destinadas a localizá-los e demarcar seus territórios.

O direito dos povos indígenas às terras que ocupam tradicionalmente é um direito originário. O procedimento de demarcação de TIs é apenas declaratório, pois esses espaços são anteriores à formação do próprio Estado, sempre existiram, independentemente de qualquer reconhecimento oficial. Esse fato aumenta a importância das demarcações, que permitem ao governo (na esfera estadual e federal) reduzir os conflitos pela terra e proporcionar atendimento digno aos cidadãos, com atenção para as especificidades dos povos indígenas.

A garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas contribui para a construção de uma sociedade pluriétnica e multicultural, além de ajudar a proteger o meio ambiente e a biodiversidade, visto que as TIs são áreas protegidas.

Negros e afrodescendentes

Os primeiros grupos de africanos que chegaram aqui foram trazidos à força a partir da metade do século XVI e vendidos como escravos para os brancos portugueses.

Esses grupos foram trazidos de diferentes locais do continente africano e em períodos distintos. Estima-se que cerca de 4 milhões de africanos aportaram, em navios negreiros, no Brasil. Inicialmente, eles eram forçados a trabalhar, principalmente, nas lavouras de cana-de-açúcar e, depois, na mineração e na cafeicultura. Em razão dos maus-tratos, castigos e torturas, houve elevado índice de mortalidade da população negra ao longo dos séculos, o que fez com que grande parte dessa população se rebelasse contra a escravidão que lhes foi imposta. Uma das formas mais significativas de resistência foi a formação de quilombos, locais isolados nos quais eles se refugiavam para escapar da escravidão.

Ainda hoje existem remanescentes dessas comunidades, grupos formados por pessoas que se identificam como descendentes de escravizados e que sempre ocuparam um território específico, motivo pelo qual solicitam a regularização da posse dessas terras. Atualmente, há cerca de 3 mil comunidades quilombolas no Brasil. Elas se organizam de formas variadas e são comunidades de grupos étnico-raciais com características históricas e sociais próprias.

Infelizmente, grande parte da população negra do Brasil hoje vive em situação socioeconômica precária e apresenta elevado grau de mortalidade. Embora algumas medidas tenham sido adotadas para a resolução desses problemas, essa situação ainda é uma realidade, principalmente, quando observamos os índices de escolaridade, renda e empregabilidade, gerando maior desigualdade social e econômica entre brancos e afrodescendentes.

Por muitos anos, a cultura africana foi desprezada pelos povos brancos. Mesmo após a Abolição da Escravatura, o ambiente de preconceito e racismo foi mantido, e ainda há muito o que se combater. Para muitos estudiosos do tema, apenas na primeira metade do século XX, a cultura afro-brasileira passou a ser realmente valorizada e ganhou espaço no cenário nacional.

No Censo 2010, pela primeira vez a população negra (composta de pretos e pardos) ultrapassou a branca nesse tipo de pesquisa. Isso deve-se, por um lado, ao maior número de nascimentos entre a parcela da população negra e, por outro, ao aumento da quantidade de pessoas que passaram a ter orgulho de se declarar afro-brasileiras. Este último dado indica que mais pessoas reconhecem sua identidade e origem étnica e demonstra a eficiência e importância das políticas de afirmação.

Os imigrantes europeus e asiáticos

Os primeiros europeus que chegaram ao Brasil para iniciar o processo de colonização, no século XVI, foram os portugueses. Em menor número, na mesma época, vieram espanhóis, holandeses e franceses.

A partir da segunda metade do século XIX, povos de outras origens passaram a fazer parte da composição da população brasileira. Eram, sobretudo, europeus (espanhóis, italianos, alemães, eslavos etc.) e asiáticos (árabes e japoneses), povos que, como veremos nas próximas páginas, fugiam de guerras e da pobreza que assolava seus países de origem, aportando no Brasil em busca de melhores condições de vida.  A chegada desses imigrantes passou, então, a influenciar diretamente a composição étnica e cultural de nosso país.

A partir do fim do século XIX, com a abolição da escravatura, grande quantidade de imigrantes europeus veio trabalhar no Brasil, entre eles italianos, alemães, poloneses, ucranianos, suíços, franceses e espanhóis. Do continente asiático, vieram japoneses, chineses e árabes. Todos os imigrantes chegaram

com hábitos, costumes e tradições de seus países de origem, que foram incorporados à cultura brasileira, contribuindo para a formação de uma cultura rica e diversificada. A chegada desses imigrantes passou, então, a influenciar diretamente a composição étnica e cultural de nosso país.

Os fluxos imigratórios mais intensos ocorreram no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX. Nesse período, calcula-se que cerca de quatro milhões de imigrantes tenham chegado ao Brasil, vindos, sobretudo, de Portugal, Espanha, Itália, Alemanha e Japão. Esses imigrantes fixaram-se em várias partes do país, concentrando-se nas atuais regiões Sudeste e Sul.

A maior quantidade de alemães chegou ao Brasil entre 1849 e 1872. Eles se estabeleceram, inicialmente, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e dedicaram-se às atividades agrícolas e pecuárias. Os italianos fixaram-se principalmente nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, e trabalharam principalmente nas plantações de café paulistas entre os anos de 1880 e 1930. Os japoneses chegaram ao Brasil em 1908, as primeiras 165 famílias desembarcaram do navio Kasato Maru e fixaram-se em São Paulo. Alguns foram trabalhar nas fazendas de café e, mais tarde, passaram a produzir hortaliças. Outros migraram para algumas cidades do norte do Paraná e para o estado do Pará, onde desenvolveram a cultura da pimenta-do-reino.

Após 1930, a imigração decresceu, assumindo uma importância secundária no crescimento populacional. Entre os fatores que explicam essa queda, destaca-se a Lei de Cotas da Imigração, criada pelo governo brasileiro em 1934. Essa lei restringiu a entrada de imigrantes, pois estabelecia uma cota anual de 2% do total de imigrantes de cada nacionalidade que tinha imigrado nos últimos 50 anos.

Em anos recentes, houve um aumento expressivo de imigrantes no Brasil, como bolivianos, venezuelanos, haitianos, angolanos, sírios, entre outros. Isso ocorreu em decorrência de vários fatores, como falta de oportunidades econômicas, instabilidade e perseguição política, desastres naturais e guerras em outros países. De acordo com dados do Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra), entre 2011 e 2020 estavam residindo no Brasil cerca de 1,3 milhão de imigrantes, liderados por venezuelanos e haitianos, o que representava 0,6% da população do país

Formação do território brasileiro

O Brasil é o quinto maior país do mundo em extensão. Essa grande dimensão corresponde a 6% das terras emersas da superfície terrestre.A diversidade do Brasil é enorme, tanto em aspectos naturais como históricos, sociais e culturais. A interação entre a sociedade brasileira e a natureza pode ser percebida nas diversas paisagens encontradas no país. Os territórios são um produto social, ou seja, é por meio da ação humana no espaço que eles são construídos.

O Brasil está localizado na parte centro-oriental da América do Sul e ocupa aproximadamente 48% da área desse continente. A extensa faixa litorânea de nosso país tem 7 367 km de extensão e a fronteira terrestre é ainda maior, 15 719 km, que faz limites com dez países sul-americanos. É sobre esse imenso território que o Estado brasileiro exerce soberania, ou seja, autoridade e controle irrestrito sobre os elementos naturais e culturais situados em seus limites, não somente as terras emersas, mas tudo o que existe em sua faixa de mar territorial, em seu espaço aéreo e no subsolo.

Território, limites e fronteiras

Entende-se por território a base física e material da paisagem, expressa em determinada extensão, que possibilita o estabelecimento de alguma forma de limite. Assim, consideramos o território como um espaço definido por limites,

controlado e administrado internamente pelo Estado. O Estado corresponde ao conjunto das instituições que formam a organização político-administrativa de um povo, meio pelo qual as sociedades se organizam.

Os limites territoriais são criados para que um Estado seja delimitado em determinada área do território. As fronteiras também são definidas pelos seres humanos. Elas são a faixa do território que acompanha a linha do limite e podem ser indicadas por elementos naturais, como um rio ou uma serra, ou por linhas imaginárias (meridianos e paralelos).

Geralmente, a noção de território está associada ao espaço de um país, o que implica a existência de uma nação – um povo que tem soberania sobre o espaço que ocupa. A nação é formada por grupos com história e características comuns, por exemplo, o uso de determinada língua ou a presença histórica e continuada no mesmo território.

Os territórios podem ser delimitados de várias maneiras: por meio de tratados, acordos, conflitos sociais etc. Portanto, não são permanentes, dependem da ação dos seres humanos no espaço.

Do ponto de vista histórico-cultural, o Brasil é considerado um país latino-americano. Os países da América Latina compreendem aqueles que, no continente americano, foram colonizados, predominantemente, por Portugal e Espanha. Há, porém, diversas formas de regionalização de um território, que variam de acordo com os propósitos e as visões de mundo.

Antes da chegada dos colonizadores, a paisagem que hoje é o Brasil era dominada por uma natureza pouco transformada. Estima-se que viviam aqui mais de mil povos indígenas, com diferentes línguas, costumes e tipos de organização social, e que somavam cerca de 8 milhões de pessoas. Esses povos sobreviviam de extrativismo e agricultura, sendo, em sua maior parte, seminômades. A ocupação dos europeus causou a expulsão e o massacre dos povos nativos de áreas próximas ao litoral, com a finalidade de realizar atividades econômicas como a extração de pau-brasil e o cultivo de cana-de-açúcar, com foco na exportação para outros países. Essa ocupação foi alterando a paisagem, as dinâmicas e a produção do espaço geográfico, o que levou, entre outros aspectos, à configuração territorial do Brasil de hoje.

Todo esse processo foi marcado por conflitos e intensas disputas de poder – que perduram até hoje – envolvendo questões agrárias, políticas, econômicas, sociais, étnicas e ideológicas.

Primeiras divisões territoriais

O Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494, marca uma das primeiras tentativas de divisão e marcação das novas terras conquistadas no Ocidente pelas principais potências expansionistas da época. Por meio desse tratado, estabelecido entre Portugal e Espanha, as terras que formariam o Brasil foram divididas entre os dois países.

O tratado estabelecia que, a 370 léguas a oeste do Arquipélago de Cabo Verde (África), passaria uma linha imaginária. As terras a leste dessa linha pertenceriam a Portugal; as que estivessem a oeste, pertenceriam à Espanha, como mostrado no mapa ao lado.

Em 1500, quando os portugueses chegaram ao Brasil, a extensão territorial que era ocupada pelos povos nativos indígenas foi sendo modificada do litoral para o interior, uma vez que a chegada dos europeus se deu em caravelas, pelo oceano. A partir do século XVII, o interior do território foi progressivamente ocupado por colonos, de modo que o limite reservado a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas começou a ser ultrapassado.

Então, em 1530, a Coroa portuguesa efetivou a colonização no Brasil. Para uma ocupação em grande escala, entre os anos de 1534 e 1536, o governo português doou terras a fidalgos e a comerciantes portugueses que tinham dinheiro e mão de obra (escravizados) para o trabalho. Essas áreas, que poderiam ser transferidas aos herdeiros, levaram à divisão do território em 17 capitanias hereditárias. 

Atividades econômicas na formação do território

O desenvolvimento de diferentes atividades econômicas ao longo dos séculos foi o principal motor da expansão territorial brasileira. A exploração do pau-brasil, para comercializar com a Europa, foi uma das primeiras atividades desenvolvidas pelos portugueses, tornando-se importante fonte de rentabilidade.

Durante o século XVI, a ocupação efetiva do território pelos portugueses limitava-se apenas ao litoral. A produção de açúcar tornou-se a principal atividade econômica da colônia até por volta de 1680, e foi responsável pela ocupação e pelo povoamento do território no período. Para a realização do trabalho nos engenhos, africanos eram capturados e trazidos contra a vontade para a colônia portuguesa. Até o século XIX, a economia era quase exclusivamente movida pela força braçal escravizada.

Nos séculos seguintes, a expansão do território foi marcada por diferentes motivos e de várias formas. A descoberta do ouro deixou sua contribuição para a ocupação do interior, sobretudo em áreas pertencentes aos atuais estados de Minas Gerais e Goiás. A exploração dessas riquezas impulsionou fortemente o desenvolvimento local, dando origem a diversas outras atividades, como agricultura e pecuária voltadas às necessidades da população da região mineradora.

Na atual Região Norte, junto com as missões religiosas dos padres jesuítas, iniciou-se a atividade extrativa de produtos a serem comercializados na Europa, as chamadas drogas do sertão (castanha-do-pará, guaraná, louro, entre outras).

No século XVIII, foram assinados muitos tratados que delimitaram as fronteiras brasileiras. Alguns exemplos são o Tratado de Utrecht, que definiu o Rio Oiapoque como limite entre o Brasil e a Guiana Francesa; o Tratado de Madri, legalizando a ocupação territorial portuguesa em direção às áreas situadas ao centro, a oeste e ao sul do Brasil, além de incorporar terras da região amazônica; e o Tratado de Santo Ildefonso, que estabeleceu que a parte oeste do atual estado do Rio Grande do Sul (Sete Povos das Missões), ocupada por

colonos portugueses, pertenceria à Espanha. Até a Independência do Brasil, em 1822, algumas terras ainda não faziam parte do território brasileiro.

Ao longo do século XIX, o estímulo ao processo migratório para o sul e sudeste contribuiu para o povoamento e a efetiva incorporação dessa região ao território brasileiro. O cultivo do café contribuiu para o povoamento e estimulou o surgimento de várias cidades. A ocupação da Amazônia, devido à extração do látex para a produção de borracha, também atraiu grande quantidade de migrantes nordestinos à região.

Primeiros habitantes das terras brasileiras 

As terras encontradas pelos navegadores portugueses no século XVI já eram habitadas há séculos por centenas de povos indígenas, com culturas bastante distintas entre si. Muitos desses povos foram subjugados pelos portugueses para serem submetidos ao trabalho escravo; os que resistiam à escravização eram mortos ou fugiam para as áreas interioranas. Quando os portugueses chegaram ao território que hoje pertence ao Brasil, pesquisadores estimam que havia entre três e cinco milhões de indígenas habitando essas terras. Desde então, a população indígena sofreu uma redução drástica: em 2010, compunha-se de aproximadamente 800 mil pessoas, número que reflete o amplo processo de dizimação a que foram submetidos esses povos ao longo do tempo. Conheça, por meio do mapa da página seguinte, a distribuição dos principais grupos indígenas em terras brasileiras no século XVI.

Território brasileiro no século XVI 

Durante o século XVI, a ocupação das terras portuguesas na América ocorreu apenas nos pontos em que foram instaladas as chamadas feitorias, localidades no litoral em que eram armazenadas as mercadorias extraídas da floresta para posterior embarque em direção à Europa. Em torno das feitorias, os portugueses passaram a explorar especiarias e pau-brasil, madeira de grande valor comercial na época, abundante na Mata Atlântica. Para a extração desses gêneros naturais, os exploradores usaram a mão de obra dos indígenas que viviam próximo à costa.

Território brasileiro no século XVII 

Mesmo com a exploração do pau-brasil, o povoamento e a colonização das terras portuguesas na América do Sul ocorreriam somente a partir da segunda metade do século XVI. Esse processo de ocupação se deu com o surgimento de lavouras de cana-de-açúcar, desenvolvidas de acordo com o sistema de plantation, e dos engenhos para a fabricação de rapadura. Essa atividade econômica foi inicialmente desenvolvida no litoral paulista e depois, com mais sucesso, na costa nordestina, onde predomina o solo de massapê. Nesse período, a Coroa portuguesa, visando à obtenção de maiores vantagens econômicas, substituiu o trabalho forçado de indígenas pelo de africanos escravizados. Assim, entre o final do século XVI e a primeira metade do século XVII, milhares de africanos foram trazidos à força ao Brasil para trabalhar, sobretudo na atividade canavieira (veja as localizações no mapa abaixo). Nessa época, passaram também a ser exploradas as chamadas drogas do sertão, produtos nativos da Floresta Amazônica, como o cacau, a baunilha e o urucum, usados como condimentos. Muitos desses produtos apresentavam propriedades terapêuticas e por isso eram chamados de drogas. Geralmente, a colheita era feita nas margens dos principais rios e igarapés da Amazônia. Também surgiram nesse período os primeiros núcleos urbanos e as fazendas com população fixa. A Vila de São Salvador, atualmente capital do estado da Bahia, foi escolhida para ser a sede do governo português na colônia.

Território brasileiro no século XVIII 

Os séculos XVII e XVIII foram marcados pelo início da exploração das áreas interioranas, os chamados sertões, sobretudo por meio das atividades pecuária e mineradora. As criações de gado foram deslocadas da costa nordestina para dar lugar aos canaviais, ocupando, a partir de então, áreas na direção montante dos principais rios da região, como o São Francisco, o Jaguaribe e o Parnaíba. Além do Nordeste, a criação de gado bovino tornou-se uma atividade de grande importância também para a ocupação do extremo sul da colônia. Já a mineração desenvolveu-se com as expedições realizadas pelos bandeirantes paulistas, principalmente para as regiões dos atuais estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Ao longo dessas expedições, foram descobertas jazidas de ouro, diamantes e esmeraldas, entre outros minerais de significativo valor comercial. Durante o século XVIII, especificamente, a atividade extrativa mineral ganhou tamanha importância que a sede do governo colonial foi transferida de Salvador para a cidade do Rio de Janeiro, cujo porto estava mais próximo dos núcleos mineradores. Assim, diversos caminhos e estradas foram abertos, permitindo, por exemplo, o escoamento da produção mineral até os portos, de onde era embarcada para a metrópole, e o deslocamento do gado das áreas de criação até os principais núcleos urbanos.

Território brasileiro no século XIX 

Durante o século XIX, destacou-se o desenvolvimento da atividade cafeeira. Introduzido no Brasil no final do século XVIII, o café foi cultivado inicialmente nas imediações da cidade do Rio de Janeiro, expandindo-se na direção do Vale do Rio Pa raíba do Sul. Em apenas algumas décadas, esse produto se transformou em um dos principais gêneros agrícolas brasileiros de exportação e, já no final da primeira metade do século XIX, alcançou áreas do interior de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Nesse período, o fluxo de africanos escravizados para o Brasil ainda era grande, embora tivesse começado a diminuir após o processo de independência do país. Agora constituído como Estado-Nação soberano, o Brasil proibiu o tráfico de cativos em 1850, decretando, em 1888, a Abolição total da escravatura. Como forma de substituir a mão de obra escravizada, o Estado estimulou a vinda de trabalhadores imigrantes livres, sobretudo europeus, os quais, a princípio, foram encaminhados para as regiões produtoras de café e para as áreas de povoamento criadas no sul do país. Assim, até a metade do século XX entraram em território brasileiro cerca de 4 milhões de imigrantes. Além da produção de café, outras atividades agrícolas destacaram-se durante o século XIX, como o cultivo do algodão nas áreas de Caatinga da atual Região Nordeste e a exploração da borracha no interior da Floresta Amazônica, no final do século. O desenvolvimento dessas atividades fez com que o governo ampliasse as vias de acesso ao interior, abrindo caminhos, estradas de terra e ferrovias, que esboçaram os primeiros eixos de comunicação e de integração do território brasileiro.

Território brasileiro no século XX 

A partir do início do século XX, as fronteiras nacionais estavam definidas e começava a se implantar, em determinadas áreas, o processo de tecnificação do território, ou seja, de prolongamento das estradas de ferro, da rede de distribuição de energia elétrica, telegrafia, telefonia, entre outras. Contudo, a organização espacial interna do país ainda se configurava como um grande “arquipélago”, com as principais regiões econômicas coexistindo de maneira desarticulada, voltadas basicamente para o abastecimento do mercado externo. O intercâmbio entre essas regiões e entre os estados que as compunham era muito restrito, em decorrência dos pesados impostos alfandegários internos e da precária infraestrutura das vias de transporte que vigoravam na época.

Determinadas ações do governo federal, como a extinção dos impostos interestaduais e os altos investimentos em obras de infraestrutura (rodovias federais, usinas hidrelétricas, portos etc.), possibilitaram o desenvolvimento da atividade industrial no país, facilitando a circulação de pessoas, informações e mercadorias. Todas as regiões econômicas passaram, então, a se articular em torno do centro industrial que se erguia no Sudeste.

A organização político-administrativa do Brasil

O Brasil é hoje uma república federativa presidencialista. Ser uma república significa ter um representante eleito para governar o país por determinado período. Em nosso país, esse representante é eleito pelo voto obrigatório, secreto e direto, e a pessoa eleita atua como chefe de Estado e de governo, no papel de presidente da República. Além do governo federal, há os governos das 27 unidades federativas (26 estados e um Distrito Federal) e dos municípios.

No Brasil, as unidades federativas estão associadas ao governo central, mas com leis próprias e governo estadual eleito, subordinados à Constituição federal e ao governo central.

AS MIGRAÇÕES INTERNAS NO BRASIL

Os deslocamentos de população que ocorrem no interior dos territórios nacionais são chamados de migrações internas. No Brasil, o número de migrantes internos compõe uma parcela significativa da população.

OS PRIMEIROS GRANDES FLUXOS DE MIGRAÇÃO

Os fluxos de migração ocorrem desde o período colonial, ao longo do qual a população se deslocou pelo território de acordo com as atividades econômicas desenvolvidas em cada região. Ao decorrer da história do Brasil, alguns fluxos tiveram destaque no desenvolvimento da economia do país, como o da mineração, em Minas Gerais; o do café, em São Paulo; e o da borracha, na Amazônia.

A mineração em Minas Gerais

Quando ouro e diamantes foram descobertos na região do atual estado de Minas Gerais, no fim do século XVII e em todo o período de intensa extração mineral naquela localidade, no século XVIII, houve grande deslocamento de pessoas para o local, inclusive de pessoas escravizadas que trabalhavam nos decadentes engenhos de açúcar do Nordeste.

O café e a imigração

Ao longo do século XIX, as lavouras de café ocuparam áreas do Rio de Janeiro, de São Paulo, do sul de Minas Gerais, de parte do Espírito Santo e do Paraná, e atraíram mão de obra estrangeira. Quando a imigração externa diminuiu, migrantes vindos de outras partes de Minas Gerais e de estados da atual Região Nordeste deslocaram-se para essas áreas.

A borracha na Amazônia

No fim do século XIX, a exploração da borracha na Amazônia, associada à crescente demanda da indústria automobilística estadunidense para confecção de pneus, atraiu milhares de trabalhadores dos estados da atual Região Nordeste, que buscavam melhores condições de vida. A Região Amazônica passou de 337 mil habitantes (excluindo-se os indígenas) em 1872 para cerca de 1,1 milhão em 1906.

Até 1912, quando a produção brasileira de borracha chegou ao seu ponto máximo (42 mil toneladas por ano), a Região Amazônica recebeu, aproximadamente, 500 mil nordestinos, com destaque para os cearenses, que ficaram conhecidos como “soldados da borracha”.

OS FLUXOS RECENTES DE MIGRAÇÃO

Já estudamos os fluxos migratórios históricos do final do século XIX e do início do século XX. Agora, vamos abordar os movimentos migratórios mais recentes do nosso país.

As décadas de 1950 a 1970 O período entre as décadas de 1950 e 1970 foi marcado por uma intensificação das migrações internas. Os governos brasileiros da época elaboraram políticas de incentivo à industrialização do país e grandes programas de construção de obras públicas. A industrialização do Centro-Sul atraiu os principais fluxos migratórios para as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Dos estados da atual Região Nordeste, partiram muitas pessoas também para a Região Norte, pois começava o período de grandes intervenções na Amazônia, com a construção de obras de infraestrutura e a exploração de recursos do subsolo.

Um grande volume de pessoas que se deslocaram dos estados nordestinos em direção a diversas regiões do país, sobretudo para o Sudeste, principalmente para o estado de São Paulo. O Nordeste foi a grande área expulsora de pessoas nesse período.

Entre 1956 e 1960, ocorreu um fluxo migratório para o Brasil central por causa da construção de Brasília (DF) e das estradas Belém-Brasília e Cuiabá-Santarém.

Do Sul do país também se formou um fluxo de migração em direção à fronteira agrícola do sudoeste amazônico, em especial para os chamados projetos de colonização em Rondônia.

As décadas de 1970 a 1990

A migração de nordestinos para as metrópoles da Região Sudeste e para a Região Norte do país seguiu pelas décadas de 1970 e 1980. Os migrantes também se dirigiram a outros estados cuja economia apresentava forte dinamismo.

Na década de 1970, intensificou-se o fluxo migratório do Sul para o Centro-Oeste e para o Norte. Esses migrantes se estabeleceram em médias e grandes propriedades, tendo sido responsáveis pela forte expansão das atividades agrícolas sobre as áreas de vegetação preservada da Amazônia na chamada fronteira agrícola brasileira.

Essas regiões também atraíram pessoas de outras partes do país, formando pequenos fluxos migratórios de diversas origens. Parte da população que migrou para a Região Norte foi atraída pelos empregos nas obras de infraestrutura, como a Rodovia Transamazônica, pela mineração no Pará, pelos projetos de ocupação do governo federal – que prometiam o acesso à terra e o incentivo à produção agrícola – e pela criação de incentivos federais para a instalação de indústrias na região.

As décadas de 1990 e 2000

Ocorreram diversas mudanças nos fluxos migratórios na década de 1990. Diversos deslocamentos, antes intensos, perderam força, como aqueles feitos por sulistas em direção à

Amazônia.

O Sudeste ainda era a área que mais recebia migrantes; no entanto, São Paulo, mesmo atraindo muitas pessoas, começou a perder população para o interior e para a Região Nordeste do Brasil, em um fenômeno chamado migração de retorno – nome dado ao fenômeno da volta de migrantes a seus locais de origem.

Esta foi a grande novidade nos fluxos migratórios a partir dos anos 2000: as metrópoles perderam população para cidades médias.

AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS MIGRANTES E A DISCRIMINAÇÃO

Nos períodos de crescimento da economia em um local, cresce também a oferta de trabalho, o que atrai pessoas. Em geral, os trabalhadores que migram para outro município, estado ou país aceitam exercer funções diferentes das que exerciam em seu lugar de origem. Em muitos casos, conseguem ganhar melhores salários ocupando postos de trabalho que exigem poucas qualificações profissionais, como realizar tarefas fisicamente exigentes, que podem ser aprendidas em um período curto.

Em grande parte do mundo, existem comunidades de migrantes que enfrentam condições de vida mais difíceis do que as dos demais moradores. No Brasil, é muito recente a formação de fluxos migratórios de trabalhadores qualificados – até então a quase totalidade dos migrantes internos possuía pouca qualificação profissional. Assim, em todas as regiões do país, são evidentes as dificuldades socioeconômicas enfrentadas pelas famílias migrantes.

Aqueles que migram em busca de postos de trabalho criados em período de crescimento enfrentam outra dificuldade: a intolerância, que ganha força em momentos de crise e recessão. Aqueles que antes eram necessários para incrementar o desenvolvimento econômico deixam de ser bem-vindos e passam a ser objeto de discriminação e ações xenófobas.

AS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E O BRASIL

Os deslocamentos populacionais – ou movimentos migratórios – ocorrem desde o aparecimento da espécie humana na Terra.

Vinculadas às necessidades de cada grupo, as migrações são fenômenos causados por fatores de repulsão, que forçam as pessoas a deixar suas terras, e por fatores de atração, que atraem as pessoas que migram para um novo lugar.

A IMIGRAÇÃO INCENTIVADA AO BRASIL

Migração, de maneira geral, é o fenômeno que ocorre quando uma pessoa deixa seu lugar de origem para viver em outro país, estado ou município. Quando deixa seu país de origem, ela é considerada emigrante. Quando essa pessoa chega ao novo país, torna-se imigrante.

Entre as décadas de 1880 e 1930, houve um grande movimento migratório internacional em direção à América e, consequentemente, ao Brasil. O movimento pode ser dividido em três momentos: no primeiro, entre 1880 e 1900, predomina a chegada de imigrantes italianos,

alemães, espanhóis e portugueses; o segundo, entre 1910 e 1920, marca a entrada de uma matriz mais diversificada, com japoneses, poloneses, sírios, libaneses; e, no terceiro, nas décadas de 1920 e 1930, japoneses continuam chegando ao Brasil, bem como chineses, eslavos, armênios, entre outros.

Os imigrantes chegaram ao Brasil pela imigração incentivada ou subsidiada e foram direcionados para o trabalho nas indústrias e nas plantações de café e algodão. O governo brasileiro arcava com os custos da viagem e fornecia hospedagem para os imigrantes recém-chegados, sobretudo europeus, até que conseguissem emprego ou terras.

A imigração incentivada ocorreu entre 1889 e 1927, quando a política de subsídios cessou e o fluxo de imigrantes que vinham ao país diminuiu. Tais mudanças sociais no Brasil não foram aleatórias. O novo quadro social foi formado pelas decisões políticas tomadas desde a segunda metade do século XIX, iniciadas com o fim do tráfico de escravizados pela Lei Eusébio de Queirós (1850) e com a instauração, 14 dias depois, da Lei de Terras (1850), que regularizava a propriedade privada, favorecendo os latifundiários e dificultando o acesso a novas terras, sobretudo para escravizados alforriados.

Mesmo com a Lei do Ventre Livre (1871), que considerava livres filhos de negras escravizadas nascidos a partir da data da lei, e a Lei Áurea (1888), que aboliu a escravidão, a população preta e parda brasileira, que constituía maioria do povo, viu-se impedida de trabalhar, sustentar-se e viver com dignidade, já que os empregos nas lavouras de café e nas fábricas eram destinados aos novos imigrantes.

As migrações internacionais para o Brasil entre os séculos XIX e XX criaram um novo cenário socioeconômico no país. Analise o gráfico do IBGE sobre a evolução populacional por cor no país entre 1872 e 1991 e a tabela elaborada pelos sociólogos Roger Bastide (1898-1974) e Florestan Fernandes (1920-1995), presente no livro Brancos e negros em São Paulo.

AS IMIGRAÇÕES PARA O BRASIL

Conforme estudado, o Brasil recebeu um grande contingente

de pessoas de outros países – os imigrantes. Assim, a população brasileira formou-se por povos de diferentes origens, portanto convém ressaltar que os imigrantes foram parte importante desse processo.

Especialmente a partir da metade do século XIX até as primeiras décadas do século XX, muitas pessoas foram atraídas para o Brasil para trabalhar como lavradoras, operárias, comerciantes e artesãs. Elas trouxeram elementos de suas culturas ao nosso país, ao mesmo tempo que incorporaram elementos da cultura brasileira à sua vida cotidiana.

É possível perceber essas mudanças de diversas maneiras: nos hábitos alimentares, nas artes, na arquitetura das paisagens brasileiras urbanas e rurais e até mesmo na linguagem.

Os principais fluxos de imigração para o Brasil

Os portugueses

Os portugueses que chegaram ao país após a independência se estabeleceram, sobretudo, nas cidades, dedicando-se principalmente aos trabalhos urbanos. Parte deles também se dedicou ao trabalho agrícola, mas em número menor que o dos demais grupos. Os portugueses são historicamente o grupo de imigrantes europeus mais numeroso no Brasil, já que o fluxo migratório se estabeleceu ainda na época da colonização.

Os italianos

A maioria dos imigrantes italianos se fixou nas fazendas de café de São Paulo para trabalhar nas lavouras. Eles também se tornaram a principal mão de obra das fábricas que surgiam nas cidades do Sudeste, e alguns se dedicaram ao comércio. Por terem atuado como operários ou, posteriormente, como proprietários das indústrias paulistas, tiveram grande importância no processo de industrialização do país. Muitos deles também se dirigiram a outros estados brasileiros, principalmente do Sudeste e do Sul.

Os espanhóis

Os imigrantes espanhóis se instalaram principalmente em áreas rurais, como trabalhadores nas grandes fazendas ou como pequenos proprietários.

Alguns se estabeleceram nas cidades do interior, em especial nas pequenas. Realizavam atividades artesanais, manufatureiras (nas fábricas), comerciais e ferroviárias.

Os alemães

Os alemães começaram a chegar ao Brasil no início do século XIX e ocuparam, primeiramente, as colônias do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. No fim desse século e no início do século XX, chegaram em grandes grupos e se dirigiram sobretudo para os estados do sul do país. As dificuldades econômicas e políticas na Alemanha foram os principais motivos para a vinda dessas pessoas ao Brasil.

Os japoneses

Os japoneses começaram a chegar ao Brasil em 1908. A vinda desses imigrantes foi motivada por interesses brasileiros e nipônicos: o Brasil precisava de mão de obra para as lavouras de café e o Japão buscava na emigração uma solução para as tensões sociais do país, causadas por seu alto índice demográfico. Muitos imigrantes japoneses formaram colônias, principalmente em São Paulo e no Paraná.

Os novos fluxos de imigração para o Brasil

No Censo de 2010, foram contabilizadas pouco menos de 600 mil pessoas de origem estrangeira vivendo no Brasil. Esses imigrantes correspondem, portanto, a cerca de 0,3% da população do país, que ainda recebe muitos imigrantes europeus. No entanto, atualmente, os fluxos migratórios de países latino-americanos e da China são significativos.

OS BRASILEIROS NO EXTERIOR

A história da formação do Brasil teve períodos de maior e de menor chegada de imigrantes. Na segunda metade do século XX, os fluxos migratórios internacionais diminuíram bastante: o número de imigrantes chegou a ser igual ao de brasileiros que deixaram o país.

Por isso, os estudiosos afirmam que o saldo migratório – a diferença entre o fluxo de emigrantes e imigrantes de uma localidade – do país foi praticamente nulo nesse período.

Desde a década de 1980, milhares de brasileiros têm deixado o país para trabalhar no exterior em busca de novas oportunidades, devido ao aprofundamento das desigualdades sociais, ao aumento do desemprego e às crises econômicas pelas quais o Brasil tem passado.

Na década de 1980, houve uma grande saída de pessoas do Brasil em direção, principalmente, aos Estados Unidos, ao Japão e a alguns países europeus. As estimativas de emigração de brasileiros para outros países indicam que cerca de 2,3 milhões de brasileiros deixaram o Brasil nas décadas de 1980 e 1990 (cerca de 80% na década de 1980).

Em 2020, o governo brasileiro estimava que pouco mais de 4 milhões de brasileiros viviam no exterior, um número muito superior ao de estrangeiros que se estabeleceram no Brasil, que atualmente está na casa de 1,3 milhão de pessoas. Se a saída de brasileiros seguir nesse ritmo, podemos nos tornar um país de emigração. 

A crise econômica e política iniciada nos anos de 2010 fez com que o número de emigrantes brasileiros aumentasse ainda mais. Esses fatores levaram muitas pessoas a emigrar em direção aos países ricos do Hemisfério Norte, sobretudo para Estados Unidos, Japão, Canadá e vários países da União Europeia, como Portugal, Espanha e Inglaterra.

A fuga de cérebros

A exportação, ou fuga de cérebros, é um fenômeno atual no Brasil que tem aumentado o número de emigrantes do país. Em razão das poucas ofertas de emprego e da falta de valorização profissional, jovens doutores e pesquisadores têm migrado para países que ofereçam remuneração, estrutura e oportunidades para realizar suas pesquisas em instituições renomadas.

Nos últimos anos, segundo dados da Receita Federal, grande parte das saídas definitivas é de jovens pesquisadores. As áreas de tecnologia e medicina são as que mais sofrem com a fuga deles, uma vez que os estudos podem ser realizados em qualquer lugar.

Com o congelamento das verbas para o financiamento de pesquisas e a falta de reajustes em bolsas de estudo por parte das agências de fomento nos últimos anos, esses jovens têm saído cada vez mais cedo do país. Diversas universidades estrangeiras oferecem programas de estudos e pesquisa para pesquisadores brasileiros, como é o caso da Tulane University, que tem um programa específico para esses estudantes.

A consequência disso para o Brasil é a redução de pessoas qualificadas no país para realizar pesquisas científicas e contribuir com avanços tecnológicos.

OS REFUGIADOS

Entre os migrantes internacionais, há um grande número de pessoas fugindo de conflitos armados e de perseguições por motivos diversos – origem étnica, prática religiosa, orientação sexual ou posicionamento político-ideológico – em seu país de origem. Uma convenção internacional, criada em 1951 e apoiada por diversos países, protege essas pessoas, oferecendo-lhes refúgio em países estrangeiros.

Desse modo, milhões de pessoas buscam refúgio em países estrangeiros. Em muitos casos, são improvisados campos de refugiados nos países vizinhos, nos quais a população tem acesso à ajuda humanitária, como alimentação e moradia provisória.

É o caso dos imigrantes venezuelanos, que vêm sendo acolhidos no Brasil e em outros países nos últimos anos. A Venezuela passa por uma grave crise econômica, que envolve

embates políticos e sanções econômicas no mercado internacional. Soma-se a esse quadro o interesse de grandes empresas transnacionais petrolíferas nas reservas de petróleo do país. Em decorrência de toda essa situação, a população venezuelana tem procurado proteção e abrigo nos países vizinhos.

Grupos de imigrantes recentes 

Haitianos 

O Haiti é um dos países com piores indicadores sociais do mundo, marcado pela instabilidade política e a extrema pobreza da população. Em janeiro de 2010, um terremoto de elevada magnitude atingiu o país e a situação agravou-se. Mais de 200 mil pessoas morreram. Um ano após o terremoto, aproximadamente 1 milhão de pessoas ainda se abrigavam em tendas, sobrevivendo em condições precárias. Esse contexto de desolação e miséria fez uma grande parcela de haitianos deixar o país. Muitos escolheram o Brasil como destino, iniciando uma onda migratória. Em 2000, não havia registros oficiais de haitianos no território brasileiro. Entre 2011 e 2020, foi registrada a entrada de mais de 149 mil haitianos no país. É o grupo de imigrantes mais numeroso desse período. 

Bolivianos

Os bolivianos representam a maior comunidade latino-americana no Brasil, formada a partir dos anos 1950. A partir da década de 1980, iniciou-se um novo fluxo, com jovens de ambos os gêneros, geralmente solteiros e das áreas rurais da Bolívia, atraídos pelas oportunidades de trabalho, principalmente na cidade de São Paulo. Grande parte deles é contratada por oficinas de costura e, geralmente, é submetida a condições precárias de moradia e de trabalho. O salário acaba reduzido por causa das altas dívidas a que são obrigados a contrair com o agenciador (pessoa que recruta o trabalhador na Bolívia) e o empregador, para pagar o uso de máquinas de costura e o aluguel, por exemplo. Entre 2011 e 2020, foram registradas mais de 55 mil entradas de imigrantes bolivianos no Brasil.

Sírios 

Os primeiros grupos de imigrantes sírios entraram no Brasil no final do século XIX, estabelecendo-se principalmente na cidade de São Paulo. Muitos vieram fugindo de perseguições religiosas e buscando trabalho, em geral no comércio. No século XXI, os grupos de sírios que começaram a chegar ao Brasil apresentavam a condição de refugiados. Em 2011, iniciou-se um conflito na Síria que forçou mais da metade da população a deixar o país e a se espalhar por diferentes lugares no mundo. No Brasil, o principal destino dos sírios é São Paulo, por causa, principalmente, da comunidade síria já instalada na cidade, que se organiza para receber e ajudar os recém-chegados. 

Venezuelanos 

Estima-se que, entre 2014 e 2020, mais de 5 milhões de pessoas deixaram a Venezuela, em razão da grave crise econômica, política e social que afeta o país. Muitos imigrantes chegaram ao Brasil relatando as más condições de vida, como o aumento da violência e da pobreza e a grande dificuldade em adquirir produtos de necessidade básica. Em 2020, havia, no Brasil, mais de 172 mil imigrantes venezuelanos, constituindo o maior grupo nesse ano. A entrada desses imigrantes ocorre principalmente pelo estado de Roraima. Na capital, Boa Vista, muitos acabam se submetendo a condições precárias de trabalho e de moradia.