A DESINTEGRAÇÃO DA URSS

A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) chegou aos anos 1980 como a maior nação do mundo. Mas, diferentemente de outros países, a URSS era uma reunião de 15 diferentes repúblicas, onde viviam cerca de 270 milhões de pessoas de grupos étnicos distintos. Seu governo era composto de dirigentes do Partido Comunista, o único partido autorizado a funcionar no país, cabendo a ele controlar toda a produção industrial e a agrícola. O governo soviético assegurava à população recursos básicos como assistência à saúde e à educação básica, mas atravessava crises políticas e econômicas sucessivas. Como destinava a maior parte do orçamento para as Forças Armadas, a população da URSS carecia de artigos de primeira necessidade, como roupas, alimentos ou eletrodomésticos. Essa situação estimulou a formação de um mercado paralelo, no qual era possível adquirir produtos contrabandeados a preços muito altos. Isso incitava o descontentamento da população com o regime comunista, além de dificultar ainda mais a expansão econômica do país.

Do ponto de vista político, as relações da URSS com os chamados países satélites eram tensas, principalmente a relação com a Polônia. Ali, no começo dos anos 1980, ganhou força um movimento sindical independente que fazia críticas ao comunismo e à repressão do governo soviético. Além disso, a URSS sofria frequentes sanções da comunidade internacional. Os Jogos Olímpicos de 1980, ocorridos em Moscou, foram marcados pelo boicote dos Estados Unidos e de parte de seus aliados, que se recusaram a enviar atletas à competição. Todas essas dificuldades obrigaram o governo soviético a adotar medidas reformistas e iniciar uma abertura política e econômica. Essas mudanças ganharam força a partir de 1985, quando Mikhail Gorbachev (1931-2022) assumiu a liderança da União Soviética.

A perestroika e a glasnost O governo de Gorbachev propôs um conjunto de reformas para modificar as estruturas políticas e econômicas do país. Essas medidas se baseavam em dois princípios: a perestroika (que significa ”reconstrução”) e a glasnost (”transparência”). Com a perestroika, Gorbachev buscava acabar com os monopólios estatais; autorizar o investimento privado e a entrada de empresas estrangeiras no país; e garantir a liberdade dos empresários na economia.

O objetivo era aumentar a produtividade da economia soviética, além de combater a corrupção de funcionários do governo. Ao mesmo tempo, promoveu cortes nos gastos militares e retirou as tropas soviéticas do Afeganistão, país que ocupara em 1979. A proposta da glasnost era garantir a abertura política no país, acabar com a perseguição aos opositores do regime, libertar os presos políticos, abolir a censura e possibilitar a criação de novos partidos. Com essas medidas, permitiram-se a liberdade de imprensa e a livre circulação de livros e jornais. O desejo de se libertar do domínio da URSS fez com que manifestações contrárias ao regime comunista se tornassem cada vez mais constantes no Leste Europeu, no bloco de nações influenciadas pela União Soviética.

Entre 1988 e 1990, um após o outro, esses países conseguiram romper com o regime comunista. Em geral, o processo de abertura foi pacífico. Seu marco principal foi a queda do muro de Berlim, em 1989. No ano seguinte, a Alemanha, dividida em dois países desde o fim da Segunda Guerra Mundial, se reunificou sob o sistema capitalista. Um dos poucos regimes comunistas que caíram de forma violenta foi o da Romênia, onde, em dezembro de 1989, a população prendeu e executou o ditador Nicolae Ceausescu.

A REVOLUÇÃO IRANIANA

De 1941 a 1979, o Irã foi governado pelo xá (rei) Mohamed Reza Pahlevi. Ele procurou modernizar o país por meio da industrialização e de reformas educacionais e políticas. Entretanto, a modernização beneficiava apenas uma pequena parcela da população, formada pela burguesia e pelos grandes proprietários de terras. A maioria da população vivia em condições de pobreza. 

Além disso, Reza Pahlevi governava de maneira autoritária, como em uma ditadura, sem deixar espaço para os opositores. Tudo isso provocava descontentamento cada vez maior nas camadas pobres e médias da população.

Até 1979, o Irã foi um dos principais aliados dos Estados Unidos entre os países do Oriente Médio. Em 1953, o governo estadunidense apoiou o golpe de Estado promovido pelo xá Reza Pahlevi. Com Reza Pahlevi, o Irã constituiu uma política econômica e social apoiada no modelo ocidental. Do ponto de vista econômico, foi um período de desenvolvimento industrial e de crescimento. Apesar disso, ocorreu um profundo questionamento das correntes mais radicais do islamismo. Líderes religiosos foram perseguidos e alguns foram expulsos do país.

A importância que o petróleo adquiriu ao longo do século XX, o fato de o Irã deter a segunda maior reserva mundial do combustível e as ótimas relações do xá com o Ocidente favoreceram o estilo tirano de Reza Pahlavi, que transformou o país em um dos mais desiguais em todo o Oriente Médio: o palácio não tinha o menor pudor em contrastar a luxúria imperial com a pobreza da população; o xá era conhecido por suas estravagâncias. Esse regime autárquico era amplamente apoiado pelos Estados Unidos; vinha daí, em grande parte, o ódio que as camadas populares nutriam por essa potência. Essa camada popular era, igualmente a mais arraigada aos valores tradicionais do xiismo.

Era nos líderes religiosos e nos comunistas que esse déspota via a maior ameaça ao seu poder e não hesitou em persegui-los. comunistas, liberais e religiosos foram presos. O líder espiritual dos xiitas, o aiatolá Ruhollah Khomeini, exilou-le na França, depois de uma tentativa frustada de se refugiar no Iraque, que, como o Irã, é um pais de maioria xiita.

Em 1978, a insatisfação popular chegou ao limite e os protestos saíram do controle do governo. O principal líder da oposição era um religioso muçulmano, o aiatolá Ruhollah Khomeini, que nessa época se encontrava refugiado em Paris. Em janeiro de 1979, acuado pelas manifestações populares contrárias a seu governo, o xá foi obrigado a fugir do Irã. Khomeini retornou ao país, assumiu o poder, proclamou a República Islâmica do Irã e organizou um governo com base nos ensinamentos muçulmanos. Esse movimento ficou conhecido como Revolução Iraniana.

Surgiu a República Islâmica do Irã, ou seja, desde 1979, apresenta um regime teocrático. Igualmente, desde a revolução, o Irã adotou uma postura antiocidental e antiestadunidense, com quem tem sérios problemas diplomáticos até os dias atuais.

Apoiado por amplos setores da população, o líder religioso passou a combater os costumes ocidentais. A divulgação de música secular (não religiosa) foi proibida, e as mulheres foram obrigadas a usar véu para esconder os cabelos em lugares públicos. O uso de roupas consideradas impróprias também foi proibido.

A partir de 1980, o Irã rompeu relações com os Estados Unidos e passou a ser controlado pelos chefes religiosos (aiatolás), que estabeleceram normas sociais rígidas, de acordo com os princípios do islamismo, formalizando um Estado teocrático (o atual governo do Irã, apesar de civil, está submetido ao poder dos aiatolás). 

O clero xiita sagrou-se vitorioso, e o xá refugiou-se no Egito, onde morreu em 1980, depois de um tratamento contra um câncer. Esse episódio é considerado um marco do fundamentalismo islãmico, pois a ortodoxia xiita adotada serviu de inspiração para muitos outros movimentos islãmicos, xiitas e sunitas. Também significou uma grande ameaça aos demais regimes do oriente Médio, sobretudo na região do golfo Pérsico.

Apesar do rígido controle do governo do Irã, nos últimos anos vêm ocorrendo mudanças de comportamento por parte de alguns iranianos, especialmente dos jovens, que têm buscado acesso à informação e à cultura ocidental, por meio de filmes, músicas e internet. 

Atualmente, o Irã é, entre os países islâmicos, aquele que exerce maior influência no Oriente Médio e tem mantido relações estáveis com praticamente todos os países vizinhos. É o maior opositor à existência do Estado de Israel. O atual governo mantém fortes relações com a China e a Rússia. Essas relações incluem cooperação técnica, associação para a exploração de petróleo em subsolo iraniano e venda de armas e de combustível para as usinas termonucleares. 

Outro motivo de enfrentamento entre o Irã e o Ocidente é o desenvolvimento de um programa nuclear. Os Estados Unidos sempre alertaram que o governo iraniano teria a ambição de produzir armas de destruição em massa e que o país estaria próximo de conquistar a tecnologia necessária para alcançar tal objetivo.

Alemanha, França e Reino Unido apoiavam os argumentos estadunidenses sobre a ameaça que o programa nuclear representaria para o Oriente Médio e outras regiões do mundo. 

Em 2013, o Irã, que sempre defendeu que seu programa nuclear teria objetivo exclusivamente pacífico e energético, firmou um acordo visando a uma redução desse programa, em troca da diminuição de sanções econômicas que sofria por parte da comunidade internacional. No mesmo ano, com a eleição de Hassan Rohani, um governante moderado, o então presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, teve, por telefone, uma conversa histórica com o presidente iraniano, sinalizando uma reaproximação diplomática. 

Em 2015, foi assinado um acordo nuclear entre o Irã e o grupo de países do P5+1 (formado pelos 5 países-membros do Conselho de Segurança da ONU e a Alemanha), após mais de uma década de negociações, visando restringir a possibilidade de os iranianos desenvolverem a bomba atômica.

No entanto, em 2018, os Estados Unidos saíram do acordo e uma das alegações utilizadas pelo então presidente Trump, que restabeleceu as sanções econômicas ao país, foi a de que o governo iraniano apoiaria grupos terroristas e milícias, como o Hezbollah, o Hamas, a Al-Qaeda e o Taleban.

A VOLTA DA DEMOCRACIA NO BRASIL E A CONSTITUIÇÃO DE 1988

Tancredo Neves venceu a eleição indireta. Sua posse estava marcada para 15 de março de 1985, mas, na véspera, adoeceu e foi internado em um hospital de Brasília (DF), onde passou por cirurgias. Fragilizado, não resistiu às sucessivas operações e faleceu no dia 21 de abril. Com isso, José Sarney assumiu a presidência. Começava uma nova fase política, de transição para a democracia, que só se estabeleceria definitivamente com a promulgação da nova Constituição Federal Brasileira, em 1988, e com a primeira eleição direta para a Presidência da República, em 1989.

A posse de José Sarney como presidente da República, em março de 1985, representou o fim da ditadura civil-militar. Entretanto, para que a democracia no Brasil se efetivasse, ainda seriam necessárias a eleição direta para a Presidência da República e a promulgação de uma nova constituição. Assim, logo após a posse de Sarney, foi convocada uma Assembleia Nacional Constituinte para elaborar e aprovar a nova Constituição do Brasil. A Assembleia instalou-se em março de 1987 e, em outubro do ano seguinte, era promulgada a Constituição, contendo 250 artigos. Por apresentar avanços nos direitos civis, políticos e sociais, a nova Carta foi chamada de Constituição Cidadã.

Esta foi a primeira Carta Constitucional brasileira a aceitar emendas populares. Durante o período em que os constituintes se encontraram reunidos no Congresso, discutindo a elaboração da nova legislação, grupos à direita e à esquerda do campo político brasileiro articularam-se e coletaram assinaturas com o objetivo de propor cláusulas a serem votadas pelos parlamentares.

A Constituição Cidadã

A promulgação da Constituição Federal de 1988 inaugurou uma nova etapa na construção da democracia no Brasil. Em seus 250 artigos, foram introduzidos princípios e direitos importantes em relação ao período anterior, com destaque para leis que permitiram a eliminação definitiva de marcas políticas da ditadura. Exemplos disso são a proibição da censura prévia a manifestações culturais, a condenação da prática de tortura e o direito do cidadão de acessar quaisquer informações que os órgãos públicos tenham a seu respeito (habeas data).

Além disso, a Constituição Federal trouxe avanços muito importantes do ponto de vista dos direitos sociais, como a garantia do acesso a serviços de saúde, previdência social, assistência social, educação, cultura e desportos a todos os cidadãos brasileiros. Outro elemento central na atual constituição está relacionado ao reconhecimento das culturas dos diferentes povos e etnias do território brasileiro e à proteção das manifestações socioculturais indígenas, afro-brasileiras e de outros grupos. A prática de racismo, até então considerada contravenção penal, passou a ser considerada crime inafiançável, o que contribuiu para o enfrentamento de um grave problema social e o resgate da cidadania da população negra do país.

A Constituição também trouxe avanços importantes em relação à questão da ocupação de terras por comunidades tradicionais. Os povos indígenas tiveram reconhecidos seus direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam e sobre os recursos nelas disponíveis. Já os remanescentes das comunidades de quilombos conquistaram a propriedade definitiva sobre as terras em que vivem e que lhes foram deixadas por seus antepassados.

A DITADURA CIVIL-MILITAR NO BRASIL (1964-1985)

Com a deposição do presidente João Goulart e a ascensão dos militares ao poder, o Brasil viveu uma época na qual as liberdades e os direitos políticos foram suspensos. A ditadura civil- -militar brasileira vigorou de 1964 a 1985. Durante os 21 anos desse regime, os cidadãos brasileiros foram impedidos de escolher seus representantes para os principais cargos do Poder Executivo. As eleições para presidente da República, governadores dos estados, prefeitos das capitais e de municípios considerados áreas de segurança nacional passaram a ser feitas de maneira indireta, e os escolhidos eram, em geral, civis que apoiavam o regime. Nesse período, o país teve cinco presidentes, todos eles generais indicados pelo Exército e eleitos também indiretamente, sem disputar o cargo com qualquer outro adversário. Muitas pessoas que faziam oposição ao regime foram presas e torturadas, várias delas foram mortas e outras tiveram de se exilar para sobreviver. A imprensa e as manifestações culturais, como o teatro, o cinema, a música e a literatura, também foram cerceadas, sendo muitas vezes submetidas à censura prévia.

Primeiros tempos (1964-1968)

Entre as primeiras medidas da ditadura esteve a organização de uma rede de informações voltadas ao controle, repressão e censura aos oposicionistas e à proibição de estes participarem da vida política. Em 1965, os partidos políticos foram encerrados e instaurou-se o bipartidarismo. Assim, os políticos que apoiavam a ditadura – grande parte deles oriundos da antiga União Democrática Nacional (UDN) – uniram-se em torno da Aliança Nacional Renovadora (Arena); e os da oposição, em torno do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Ao adotar o bipartidarismo, visava-se dar um verniz democrático ao regime, uma vez que ele parecia acolher posições políticas divergentes no Legislativo.

Os atos institucionais

O golpe de Estado que derrubou o presidente João Goulart e colocou os militares no poder foi um ato que violou a Constituição em vigor. Para legitimar o regime então instalado, o comando militar criou o regulamento que ficou conhecido como ato institucional. Os atos institucionais (AIs) eram decretos que permitiam ao governo modificar leis, sem que tal decisão passasse pela aprovação do Congresso, como ocorre em uma democracia. Por meio desses atos, o governo procurava criar embasamento legal para suas decisões autoritárias. Com base no argumento de que os atos institucionais tinham por objetivo combater a corrupção e a subversão, entre 1964 e 1969 foram decretados 17 atos institucionais, bem como 104 atos complementares, que garantiram ao regime amplos poderes para interferir nos poderes Legislativo e Judiciário e conduzir a política nacional.

A oposição se fortalece

Setores variados da população reagiram ao autoritarismo implantado. Entre os estudantes, por exemplo, era forte o descontentamento com o governo. Nos sindicatos, começaram a surgir líderes contrários ao autoritarismo e à política de arrocho salarial do governo. Diversos filmes e peças de teatro faziam constantes críticas ao regime. Na música popular, as manifestações contrárias ao governo eram ainda mais fortes. Mesmo sujeitos à censura e ao controle, muitos artistas produziram canções que criticavam abertamente as ações do regime.

Os anos de chumbo (1969-1978)

Em 1968, ocorreram grandes greves e manifestações populares. Para conter esses movimentos, foi decretado, em 13 de dezembro, o Ato Institucional número 5, conhecido como AI-5, um conjunto de medidas que inauguraram o período mais autoritário e repressivo da ditadura. O decreto do AI-5 autorizava o presidente da República a fechar o Congresso Nacional, legislar sobre qualquer assunto e intervir em estados e municípios. Permitia ainda que o presidente suspendesse os direitos políticos de qualquer cidadão pelo prazo de dez anos, cassasse mandatos de deputados e senadores e estabelecesse censura prévia às manifestações culturais e à imprensa. O AI-5 também proibia o habeas corpus aos presos políticos e determinava que as decisões do governo, baseadas nesse ato institucional, não podiam ser discutidas na Justiça. Era, assim, um instrumento que impedia a manifestação dos que discordavam do governo e aumentava a perseguição contra eles. Muitos oposicionistas tiveram de deixar o país e se exilar. Entre essas pessoas estavam artistas, professores, intelectuais, políticos, estudantes etc. Outros, principalmente os mais jovens, passaram a fazer parte de grupos clandestinos que combatiam a ditadura por meio da luta armada. Isso deu origem a diversas organizações guerrilheiras, chamadas de organizações terroristas pelos militares.

O aumento da repressão

Em resposta às ações de guerrilha, o governo endureceu a repressão. Para isso, criou órgãos encarregados de desmantelar os grupos de esquerda, armados ou não, e prender seus integrantes. Assim, os grupos guerrilheiros, após uma fase inicial de organização da resistência, foram duramente reprimidos pela ditadura. Muitos militantes morreram em sessões de tortura, outros em confrontos com a polícia, outros ainda foram dados como desaparecidos. Seus familiares também eram vítimas do regime, que os torturava em troca de informações que muitas vezes não tinham. Organizações de defesa dos direitos humanos afirmam que 210 militantes presos nessa época nunca mais foram vistos; entre eles, 191 foram oficialmente declarados mortos. Toda essa violência acabou por desmantelar não só os grupos de luta armada, mas também as organizações de esquerda que haviam optado por não pegar em armas naquele momento. No começo dos anos 1970, nenhum desses grupos estava em condições de prosseguir em seu combate à ditadura. Segundo os militares, as ações dos grupos guerrilheiros também provocaram diversas mortes. De acordo com dados das Forças Armadas, os confrontos com os militantes acarretaram a morte de 126 agentes do governo, entre militares e civis.

Milagre econômico e repressão Com a censura aos meios de comunicação, o governo militar impedia que jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão publicassem notícias contrárias a seus interesses. Ao mesmo tempo, fazia uso intenso da propaganda para divulgar sua ideologia e exaltar o regime e suas realizações. Dessa forma, a ditadura procurava isolar os opositores do regime, denunciando-os como inimigos do Brasil. Um dos slogans mais repetidos nessa época era: “Brasil, ame-o ou deixe-o.”, como se amar o país fosse apoiar o governo.

Grande parte da propaganda do governo alardeava o crescimento econômico e a realização de obras, como a rodovia Transamazônica, que atravessava parte da região Norte, e a ponte Rio-Niterói, que foi construída na época e é usada ainda hoje. Era a época do “Brasil grande”. Esse clima de exaltação da ditadura foi favorecido pela vitória da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 1970 e pela comemoração do Sesquicentenário (150 anos) da Independência do Brasil. O rápido crescimento econômico do país entre 1967 e 1973 foi chamado por entusiastas do regime de milagre econômico. Os índices resultavam da ampliação de investimentos internacionais no país, da intervenção do Estado em setores importantes da economia e da redução de salários. No entanto, a realidade não era tão positiva como o governo queria fazer parecer, já que o “milagre econômico” foi combinado a uma forte concentração de renda (aumento da desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres). No campo, o aumento da concentração de terras resultou na migração de muitos trabalhadores rurais sem-terra para as cidades. Entretanto, não havia habitações para todos nos centros urbanos e, consequentemente, milhares de trabalhadores passaram a morar em casas improvisadas e precárias nas periferias e em favelas. Além disso, diversas comunidades quilombolas tiveram suas terras expropriadas em decorrência das ações que privilegiavam os grandes fazendeiros e a monocultura. Os conflitos por terra aumentaram, e a população quilombola acabou articulando-se com o movimento negro urbano na luta por seus direitos. O período do “milagre econômico” foi também o mais repressivo. O governo montou uma rede de órgãos para investigar e reprimir a oposição. Alguns desses centros de investigação contavam com o apoio financeiro da iniciativa privada. Foi assim com a Operação Bandeirante (Oban), um centro de informações e investigações criado em São Paulo pelo exército, responsável por prender e torturar opositores da ditadura, e que recebeu verbas de grandes grupos comerciais e industriais.

A repressão à população indígena

Desde o início do século XX, os governos brasileiros adotaram políticas agressivas contra as populações indígenas, buscando intervir em seus modos de vida para utilizar suas terras. Essa política foi intensificada pela ditadura civil-militar brasileira.

Em 1967, foi criada a Fundação Nacional do Índio (Funai) com o objetivo de garantir a “pacificação” de grupos indígenas que ameaçavam o avanço das atividades econômicas na Amazônia. Além disso, o órgão deveria organizar aldeamentos retirando os grupos indígenas de suas terras a fim de dar lugar ao avanço das fronteiras agrícolas, transformando esses indígenas em mão de obra acessível. O resultado dessa política foi desastroso. Muitas comunidades indígenas foram expulsas de suas terras e outras dizimadas após o contato com as expedições governamentais. Um exemplo desse impacto foi o caso da população araweté, que vivia nas margens do Rio Xingu.

Em 1976, cerca de 200 pessoas formavam esse grupo. Com as obras da Transamazônica e a ocupação da região, 73 indígenas morreram por causa de doenças e da fome. Como forma de resistência, diversos povos indígenas se organizaram e exigiram o direito de permanecer em suas terras, contestando o modelo desenvolvimentista da ditadura em curso. Esse ato sensibilizou políticos e outros membros da sociedade brasileira, que passaram a se preocupar com a situação indígena e iniciaram investigações sobre as arbitrariedades cometidas na região amazônica. Todo esse movimento possibilitou a criação de leis que reconheceram os direitos indígenas de permanecer em suas terras, especialmente após a redemocratização do país.

Em 1974, realizou-se, em Diamantino (MT), uma grande assembleia de povos indígenas para discutir suas lutas e demandas. Depois desse primeiro encontro, muitos outros ocorreram e essa mobilização resultou na criação da União das Nações Indígenas (UNI), em 1980. Essa organização indígena é considerada a primeira a ter caráter nacional e cumpriu papel fundamental, ao final da ditadura, no processo de elaboração de uma nova Constituição em 1988.

A inflação e a mobilização popular No final de 1973, os preços internacionais do petróleo dispararam por iniciativa dos grandes países produtores. Isso afetou a economia mundial. No Brasil, como os salários continuavam controlados, o aumento dos preços das mercadorias reduziu significativamente o poder de compra da população. O país entrou em uma recessão. Era o fim do “milagre econômico”. Esse cenário, no entanto, não impedia que os órgãos de segurança do governo continuassem a reprimir violentamente os grupos de oposição.

Em outubro de 1975, o jornalista da TV Cultura Vladimir Herzog foi assassinado em um quartel do Exército, na cidade de São Paulo. Em janeiro do ano seguinte, outro assassinato sob tortura ocorreu também em São Paulo. Dessa vez, a vítima foi o operário Manuel Fiel Filho, acusado de ser comunista. Apesar da repressão e dos desaparecimentos de grupos de oposição ao governo, nos anos de 1976 e 1977, estudantes universitários retomaram a mobilização estudantil contra o regime. Nos anos seguintes, entre 1978 e 1979, ocorreram importantes greves operárias por todo o Brasil, e as de maior repercussão foram organizadas na região do ABC paulista.

Diante da pressão, o governo foi obrigado a fazer reformas e concessões que favoreceram o processo de redemocratização do país. Desde 1975 já vinha ganhando força no Brasil um movimento reivindicando a anistia dos presos e exilados políticos brasileiros. As articulações em torno dessa ideia surgiram em 1975, com a formação do Movimento Feminino pela Anistia (MFA), liderado pela advogada e ativista Therezinha Zerbini. Aos poucos, a campanha espalhou-se pelo país.

A pressão popular deu resultado e, em 1979, o Congresso aprovou uma lei que anistiou tanto os presos políticos quanto as pessoas cassadas e perseguidas pela ditadura. Cerca de dez mil exilados retornaram ao Brasil ao mesmo tempo que presos políticos foram postos em liberdade. Em contrapartida, a lei da Anistia perdoou também os agentes da ditadura envolvidos em assassinatos e torturas de presos políticos.

As Diretas Já

Ainda em 1979, o Congresso Nacional aprovou o fim do bipartidarismo e cinco novos partidos se formaram logo em seguida. Alguns setores da ditadura eram contrários ao processo de redemocratização; por isso, decidiram utilizar estratégias terroristas para enfraquecer a oposição, promovendo atentados. Apesar disso, a luta pela redemocratização do país não se deteve, e surgiu o movimento Diretas Já. Esse movimento suprapartidário teve início em 1983, período em que partidos de oposição organizaram uma campanha por eleições diretas para presidente. Ganhou força em 1984, quando foram realizados comícios dos quais participaram milhões de pessoas, em todo o Brasil, em defesa da redemocratização. Nesse contexto, a oposição apresentou no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional destinada a restabelecer as eleições diretas para presidente. No entanto, tal iniciativa foi derrotada em abril de 1984. Dessa forma, a escolha do presidente continuaria a ser feita pelo Colégio Eleitoral, órgão formado por deputados e senadores. A eleição indireta para presidente estava marcada para janeiro de 1985. Com a derrota das Diretas Já, a oposição escolheu o político mineiro Tancredo Neves, do PMDB, como seu candidato. Para vice na chapa oposicionista, foi escolhido José Sarney, que havia sido presidente da Arena, partido que apoiara a ditadura, mas que então se alinhava com a oposição. O candidato do PDS, partido do governo, era Paulo Maluf, ex-governador de São Paulo

AS DITADURAS NA AMÉRICA LATINA

Entre 1950 e 1980, diversos países da América Latina tiveram governos de caráter autoritário que cometeram arbitrariedades contra indivíduos e grupos sociais. Após a reinstalação das democracias, setores da sociedade civil começaram a se mobilizar para investigar os crimes cometidos pelos Estados ditatoriais. No Brasil, em 2011, foi criada a Comissão Nacional da Verdade (CNV) para investigar as violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. O relatório final da CNV, apresentado à sociedade em 2014, levantou o nome de 377 responsáveis diretos pelas práticas violentas ocorridas durante a ditadura civil-militar brasileira. Entre eles, estão os nomes de ex-presidentes militares, membros das Forças Armadas e policiais acusados de executar prisões arbitrárias, de cometer torturas e assassinatos, entre outros crimes. No mesmo ano em que o relatório da CNV foi apresentado, clubes militares afirmaram que 126 pessoas, entre civis e militares, também morreram pela ação dos grupos considerados terroristas no mesmo período. A frase que norteou o trabalho da CNV foi “pelo direito à memória e à verdade histórica”. O Exército Brasileiro também afirmou que “a fratura da sociedade é uma experiência para ser lembrada. Deixou-nos ensinamentos que não podem ser esquecidos ou negligenciados”.

DITADURAS CIVIS-MILITARES

Nas ditaduras, há uma dura repressão contra indivíduos, grupos e partidos de oposição, e a supressão, ou restrição, dos direitos e das liberdades públicas e privadas. Ou seja, a ditadura é o estado de exceção. Isso significa que, em uma ditadura, o governo pode fazer e desfazer leis com base em suas próprias vontades e interesses, sem o controle de nenhuma outra instância de poder, como ocorre em um governo democrático. A transparência na gestão das contas e do serviço público também costuma ser limitada pelos governos ditatoriais. Ditadura militar é aquela na qual os militares concentram o poder de decisão. Porém, nem toda ditadura conta apenas com a participação de militares. Na América Latina, entre os anos 1950 e os anos 1980, diversas ditaduras tiveram também a participação de civis, como empresários, políticos, policiais e outros setores da sociedade que apoiavam ativamente os regimes. Por isso, elas podem ser chamadas de ditaduras civis-militares.

Guerra Fria na América Latina

Como você estudou no capítulo 6, o pós-guerra foi marcado por uma intensa polarização entre regimes capitalistas e comunistas no mundo todo, que resultou na perseguição política de indivíduos considerados inimigos internos em muitos países. Acreditava-se que comunistas estariam infiltrados em países capitalistas, conspirando contra o sistema político-econômico vigente, e vice-versa. Nesse contexto, a América Latina tornou-se área de influência dos Estados Unidos e passou a fazer parte do bloco capitalista. Consequentemente, indivíduos ou grupos políticos associados ao comunismo passaram a ser perseguidos. Outro efeito dessa polarização diz respeito ao crescimento da influência dos militares na política latino-americana, já que eles eram vistos como responsáveis pelo combate às ideias comunistas. Essa projeção foi incentivada pelos Estados Unidos, que realizavam treinamentos e investiam na modernização dos recursos militares de diversos países para reprimir as ameaças comunistas.

O apoio dos Estados Unidos

Para organizar esse tipo de ação, os Estados Unidos criaram, em 1948, a Organização dos Estados Americanos (OEA), uma instituição que tinha como objetivo promover o desenvolvimento econômico e o social do continente. Além disso, a OEA servia aos países associados como um instrumento de combate à ameaça comunista e a qualquer tipo de subversão da ordem capitalista. Os Estados Unidos passaram assim a favorecer ditaduras que já existiam na América, como era o caso da ditadura cubana de Fulgêncio Batista, e também a apoiar golpes militares com a intenção de depor presidentes considerados como ameaças aos interesses capitalistas. A exemplo disso, em 1954, os Estados Unidos forneceram armas e recursos para um golpe militar derrubar o presidente da Guatemala, Jacobo Arbenz. No mesmo ano, apoiaram o golpe do general Alfredo Stroessner no Paraguai. Stroessner derrubou o presidente paraguaio Federico Chaves, que defendia uma política externa independente dos interesses estadunidenses e das instituições econômicas internacionais. Com o golpe, implementou-se uma ditadura que durou 35 anos, alinhada diretamente aos interesses dos Estados Unidos. O apoio estadunidense a golpes militares intensificou-se a partir de 1961. Nesse ano, após uma revolução, Cuba se tornou socialista, e isso contribuiu para reforçar o temor da disseminação da influência soviética na América. Por essa razão, os Estados Unidos decidiram criar a Aliança para o Progresso com o objetivo de treinar militares na América para reprimir movimentos revolucionários capazes de ameaçar os interesses americanos. Depois de alguns anos, em 1976, boa parte da América do Sul estava tomada por regimes ditatoriais.

Desde o século XIX, por meio da Doutrina Monroe, os Estados Unidos reivindicam o direito de intervir nos assuntos latino-americanos para promover os interesses estadunidenses. Em 1946, por exemplo, o governo dos Estados Unidos criou a School of the Americas, uma escola militar para o treinamento de militares latino-americanos. Presidentes estadunidenses influenciaram, auxiliaram e colocaram seus governos ao lado de diversas ditaduras civis-militares na América Latina na segunda metade do século XX. O argumento utilizado pelos Estados Unidos, frequentemente, era o de combate às ideias comunistas.

Características gerais das ditaduras latino-americanas

As ditaduras latino-americanas foram marcadas pelo intenso uso da violência e da repressão contra todos os grupos considerados uma ameaça aos interesses dos Estados Unidos e das elites nacionais. Com isso, não foram apenas indivíduos ou grupos sociais que defendiam ideias comunistas que foram reprimidos. Artistas, estudantes, sindicalistas, jornalistas e intelectuais, bem como políticos moderados ou que defendiam propostas mais democráticas, sofreram com a repressão. O uso de técnicas de tortura e de assassinatos foi comum nos regimes ditatoriais. Com isso, muitas pessoas foram obrigadas a abandonar seus países para escapar da repressão. Em alguns casos, como na Argentina e no Chile, a violência das ditaduras foi tão intensa que milhares de pessoas foram mortas ou desapareceram. Só no Chile, foram cerca de 40 mil as vítimas de torturas e prisões políticas, além dos 3 mil mortos ou desaparecidos pelo regime. Outra forma de repressão foi o uso da censura. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, programas televisivos e radiofônicos, entre outros exemplos, eram frequentemente censurados e impedidos de divulgar livremente informações ou críticas ao regime. Canções e outras obras de arte que denunciavam as violências das ditaduras foram proibidas, e seus autores sofreram ameaças de perseguição, prisão e morte.

Os regimes autoritários aproveitaram seus amplos poderes para realizar reformas econômicas. Para isso, promoveram a abertura das economias nacionais ao capital internacional e recorreram a investimentos e empréstimos internacionais. Esse tipo de reforma ajudou a dinamizar as economias, mas promoveu intenso endividamento, enfraquecendo a autonomia dos governos latino-americanos para comandar seus processos econômicos e projetar suas economias nacionais no mercado globalizado. As reformas também contribuíram para o aumento das desigualdades sociais no continente.

Ditaduras na América do Sul

Paraguai: 1954-1989

Em 1954, um golpe de Estado colocou no poder o general Alfredo Stroessner, que implantou uma ditadura. Em eleições caracterizadas por fraudes, Stroessner foi eleito presidente do Paraguai por sete mandatos consecutivos. A ditadura paraguaia estabeleceu que para ter acesso às universidades ou aos cargos públicos era necessário filiar-se ao Partido Colorado. Além disso, foi montada uma ampla rede de delação no país, provocando a morte e a prisão de milhares de opositores do regime.

Uruguai: 1973-1985

O Uruguai, assim como outros regimes ditatoriais da América do Sul, fez parte da Operação Condor, uma aliança dos regimes ditatoriais com os Estados Unidos para perseguir as pessoas identificadas como comunistas, socialistas e marxistas. Em 1976, refugiados políticos uruguaios foram capturados e torturados com o apoio das Forças Armadas dos Estados Unidos.

Peru: 1968-1980

Durante a ditadura civil-militar no Peru, mais de 70 mil pessoas morreram nos confrontos entre Exército e guerrilheiros. Assim como nos demais países da América Latina, a ditadura peruana contou com apoio do governo dos Estados Unidos.

Bolívia: 1964-1982

Che Guevara, um importante líder de esquerda, que participou da implantação do regime socialista em Cuba, foi morto em 1967 pelo Exército boliviano com ajuda da CIA.

Brasil: 1964-1985

A CIA colocou em prática uma extensiva campanha de propaganda contra João Goulart, o presidente brasileiro, que acabou destituído e substituído por uma ditadura civil-militar. Ele havia iniciado uma série de reformas que limitava os lucros de empresas transnacionais, incluindo as estadunidenses.

Chile: 1973-1990

O general Augusto Pinochet, após um golpe de Estado, destituiu o presidente eleito Salvador Allende e instaurou uma ditadura alinhada aos interesses dos Estados Unidos. Durante a ditadura civil-militar chilena, cerca de 3 mil pessoas foram assassinadas e aproximadamente 200 mil foram para o exílio.

Argentina: 1966-1983

A tomada do poder pela ditadura civil-militar que ocorreu na Argentina teve apoio do governo estadunidense. Durante esse período, foram dois regimes ditatoriais – um de 1966 a 1973, e outro de 1976 a 1983. Durante esses regimes, cerca de 30 mil pessoas desapareceram no país.

A Operação Condor

As ditaduras latino-americanas não agiram sozinhas no combate aos grupos considerados subversivos. Em diversas ocasiões, os regimes autoritários negociaram entre si para perseguir opositores que se refugiavam em outros países latino-americanos. Um dos principais exemplos disso foi a chamada Operação Condor, um acordo estabelecido entre os governos do Brasil, da Argentina, do Chile, do Uruguai, do Paraguai e da Bolívia para perseguir grupos que ameaçassem os interesses desses governos e garantir maior controle da repressão política na América do Sul.

Resistência, crise econômica e o fim dos regimes

Na década de 1970, quando o capitalismo entrou em crise em diversas partes do mundo, as economias latino-americanas pararam de crescer e começaram a sofrer com problemas frequentes de inflação, desemprego e recessão. Isso intensificou a pobreza, a desigualdade social e a concentração de renda. Como consequência, na década de 1980, a maior parte dos países latino-americanos atravessou um período de grave crise econômica.

A recessão abalou as estruturas das ditaduras latino-americanas e contribuiu para enfraquecer os regimes militares. Entre 1979 e 1990, 13 países retornaram ao Estado democrático de direito, entre eles, Bolívia (1982), Argentina (1983), Uruguai (1984), Brasil e Guatemala (1985) e Chile (1990). As forças de resistência cumpriram papel fundamental nesse contexto, como sujeitos históricos do processo de abertura dos regimes. Setores das sociedades latino-americanas procuraram resistir de diferentes maneiras aos governos autoritários. Por meio de suas obras, artistas criticaram as ditaduras, e muitos precisaram se exilar para fugir de perseguições políticas em seus países. Grupos de guerrilha adotaram a luta armada como maneira de combater o poder ditatorial, a exemplo dos Tupamaros, no Uruguai, e o Sendero Luminoso, no Peru. Também surgiram grupos que combateram os regimes de exceção de maneira pacífica. Um deles foi o das Mães da Praça de Maio, criado em Buenos Aires em 1977, um ano após a instauração da ditadura na Argentina. As mulheres do grupo se reuniam todas as quintas-feiras na Praça de Maio – importante local de protesto do povo argentino − exigindo do governo informações sobre seus filhos, detidos pelo regime ou desaparecidos, de cujos paradeiros os militares afirmavam desconhecer. Em virtude das denúncias das Mães da Praça de Maio, os crimes praticados pelos militares argentinos ficaram conhecidos em todo o mundo. Com o fim do regime militar na Argentina, o grupo passou a exigir o julgamento dos responsáveis por esses crimes. Até 2018, mais de 800 pessoas relacionadas à ditadura argentina foram julgadas e condenadas por crimes contra a humanidade.

INDEPENDÊNCIAS NA ÁSIA

Na região hoje conhecida como Indonésia, colonizada pelos holandeses, as forças nacionalistas proclamaram a independência em 1945. O governo da Holanda não aceitou a decisão e lançou suas tropas contra os revoltosos até 1949, quando finalmente reconheceu a independência do país. As Filipinas, sob o domínio dos Estados Unidos desde 1898, conquistaram sua emancipação em 1946. A Indochina, região dominada pelos franceses, só se tornou independente em 1954, depois de uma guerra contra a França, potência da qual era colônia. Com a emancipação, formaram-se ali três países autônomos: Laos, Camboja e Vietnã. Você deve se lembrar do que estudamos sobre o Vietnã no capítulo anterior. Após a independência, o país se tornou palco de um dos principais conflitos ocorridos durante a Guerra Fria, e implementou um regime socialista em 1976.

Índia: não violência e desobediência civil

A Índia era uma colônia da Inglaterra desde meados do século XIX. Em 1919, uma greve geral de trabalhadores indianos, liderada por Mohandas Gandhi (1869-1948), abalou o domínio inglês na região. O líder logo ficaria conhecido como Mahatma (“grande alma”) Gandhi, pois incentivava os indianos a resistir à dominação pelo caminho da não violência e da desobediência civil, que se traduzia na recusa a participar de conflitos, no boicote a produtos ingleses e no não pagamento de impostos às autoridades coloniais. O emprego de métodos pacíficos de resistência conferiram a Gandhi enorme prestígio popular e reconhecimento internacional. Gandhi unificou os indianos contra a dominação inglesa, e, em 1947, a Índia se tornou independente. Entretanto, diante de disputas entre grupos religiosos, o território colonial foi dividido em dois países autônomos: a Índia (de maioria hindu) e o Paquistão (de maioria muçulmana). Em 1948, um extremista hindu assassinou Gandhi. Em 1971, uma nova divisão deu origem a um terceiro país: Bangladesh.

Índia 

A Índia foi um importante entreposto comercial britânico desde o século XVI. Mas o domínio inglês sobre a região se concretizou em 1858. Com isso, a elite indiana ligada ao comércio e à administração pública teve acesso a escolas e a universidades europeias. 

Em 1885, essa elite formada nos centros europeus fundou o Partido do Congresso, que defendia mais autonomia para a Índia. Foi, porém, no século XX que o movimento pela independência hindu ganhou força. Uma das figuras que se destacou nesse momento foi Mohandas Karamchand Gandhi, apelidado de Mahatma (“grande mestre espiritual”). Nascido na Índia, em 1869, Gandhi formou-se em Direito no Reino Unido e seguiu para a África do Sul, onde permaneceu por duas décadas. Ao longo de sua trajetória de vida, percebeu o efeito nocivo das leis racistas e do imperialismo sobre as populações negras e indianas. 

De volta à Índia, em 1914, Gandhi tornou-se símbolo da resistência pacífica contra a colonização britânica. A resistência pacífica, também conhecida como ação não violenta, consiste em condutas pacíficas contra os poderes estabelecidos, como boicotes, greves e bloqueios. Por convicção, os militantes não devem revidar quando agredidos. A partir dos anos 1920, a campanha de resistência pacífica de Gandhi ganhou adesão popular. 

Os indianos promoveram boicote aos produtos britânicos, além de se recusar a pagar impostos. Outra ação emblemática foi a Marcha do Sal, em 1930, em protesto contra a lei que proibia os indianos de produzir sal. Nessa ocasião, milhares de pessoas marcharam durante vários dias até o litoral, a fim de obter o próprio sal no mar. 

Independência e divisão do país 

No contexto da Segunda Guerra Mundial, o Partido do Congresso avançou na direção da luta pela independência. Os britânicos, tentando conter o movimento, prenderam Gandhi e outros líderes em 1942. A ação, contudo, não conteve as manifestações pela independência. Houve crescimento da mobilização popular, o que levou, em 1944, à libertação de Gandhi. Após anos de luta, a independência da Índia foi conquistada em 1947. A região, porém, encontrava-se dividida entre muçulmanos e hindus. Por isso, o território foi separado em dois países: a Índia, de maioria hindu, e o Paquistão, de maioria muçulmana. Muitas pessoas morreram em decorrência da intolerância religiosa. Gandhi defendia a união entre hindus e muçulmanos, mas foi assassinado em 1948 por um radical hindu. Até hoje, a Índia e o Paquistão vivem em conflito, especialmente pela posse da Caxemira, região de maioria muçulmana em cujo território estão localizadas as nascentes dos rios Ganges e Indo. O controle da região é hoje compartilhado entre a Índia, o Paquistão e a China.

A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS

A Segunda Guerra Mundial provocou mudanças decisivas na configuração geopolítica do planeta. Ao mesmo tempo que a França e a Inglaterra, Estados à frente de grandes impérios coloniais, saíram enfraquecidos do conflito, União Soviética e Estados Unidos se firmaram como superpotências, assumindo posição de destaque na política global.

Com o fim da guerra, os países africanos e asiáticos que lutavam contra o domínio das potências colonialistas europeias ganharam dois aliados de peso. Interessados em ampliar suas zonas de influência para outras regiões do planeta durante a Guerra Fria, os governos dos Estados Unidos e da União Soviética passaram a defender o princípio da autodeterminação dos povos.

A defesa da autodeterminação dos povos estava prevista no primeiro artigo da Carta das Nações Unidas de 1945. Esse princípio ajudou a mobilizar a opinião pública mundial contra o colonialismo na Ásia e na África, além de contribuir para ampliar a luta dos povos africanos e asiáticos pela independência. Em alguns casos, o processo de emancipação ocorreu por vias pacíficas. Em outros, a independência só foi conquistada por meio da luta armada contra as potências colonizadoras.

Luta anticolonial e crise do colonialismo após 1945 

Como você estudou, as potências europeias dominaram a Ásia e a África no século XIX. Desde as primeiras ações imperialistas, povos afro-asiáticos resistiram a essa dominação. Contra os britânicos, por exemplo, ocorreram as guerras Anglo-sudanesa, entre 1881 e 1884, e Anglo-egípcia, em 1882, as revoltas somalis, em 1884 e 1894, e a Revolta dos Cipaios, na Índia, entre 1857 e 1858. Entre o final da Segunda Guerra Mundial e a dé - cada de 1970, a maioria das colônias europeias na África e na Ásia se emancipou politicamente, originando novos países. Isso só foi possível, pois, alguns fatores favoreceram o sucesso dos movimentos de resistência desses povos nesse período.

Um dos motivos foi o enfraquecimento sofrido pelas potências europeias em decorrência da Segunda Guerra Mundial. Mesmo as que estavam do lado vence - dor sofreram perdas materiais e humanas que abalaram sua capacidade de domi - nação sobre as colônias. Além disso, a Carta de São Francisco, de 1945, que deu origem à ONU, e outras normas internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Político, de 1966, garantiram às ex-colônias o direito à autodeterminação e ao autogoverno. 

Somaram-se a esse cenário as disputas entre os Estados Unidos e a União Soviética no contexto da Guerra Fria. As duas superpotências apoiaram muitos movimentos de libertação, já que cada novo país poderia ampliar o bloco de países aliados a uma ou a outra. 

Os povos africanos e asiáticos souberam aproveitar esse contexto favorável para organizar movimentos pela libertação de seus países e intensificar sua luta contra a dominação imperialista; nesse período foram formados ou fortalecidos partidos políticos, milícias populares armadas, jornais e associações de estudantes e intelectuais contrários à dominação imperialista europeia. Também cresceu a desobediência às autoridades coloniais, os boicotes aos produtos europeus e a organização de greves