Distribuição populacional no Brasil

A população brasileira não está distribuída igualitariamente pelo território do país. As áreas mais povoadas são aquelas com maior concentração de atividades econômicas.

O Brasil possui um extenso território. Por essa razão, embora seja um país populoso, por possuir muitos habitantes, não é um país muito povoado. O povoamento se refere à distribuição da população pelo território, e a principal medida para identificar a intensidade do povoamento de um país ou região é a densidade demográfica ou população relativa. Seu valor é obtido pela divisão do número total de habitantes pela área do local, sendo geralmente expresso em habitantes por quilômetro quadrado (hab./km2 ). Em 2022, a densidade demográfica do Brasil era de 25,1 hab./km2 , segundo dados do IBGE. Contudo, o valor da densidade demográfica não reflete a distribuição exata da população no território, já que há estados e regiões com maior e menor densidade de ocupação.

No Brasil, os séculos de colonização consolidaram um padrão de ocupação do território voltado para o litoral. Apesar de as comunidades indígenas habitarem e conhecerem o interior do território que viria a ser o Brasil, até o século XX essa extensa área não apresentava uma população tão numerosa quanto a faixa litorânea. Muitos núcleos de ocupação colonial no litoral deram origem a cidades que hoje concentram grande parcela da população brasileira.

Interiorização da ocupação

Em oposição à faixa litorânea do Brasil, o interior do país apresenta densidade demográfica mais baixa. Em razão disso, foram criados, pelo governo federal, projetos de interiorização da ocupação. Em meados do século XX, a ideia de que o interior constituía um “vazio demográfico” se associava à intenção de promover o desenvolvimento econômico, proteger as fronteiras nacionais e integrar o território brasileiro com a instalação de vias de transporte.

A Marcha para o Oeste foi um projeto lançado no governo de Getúlio Vargas na década de 1940. Como parte do projeto, foi organizada a Expedição Roncador-Xingu para reconhecer e mapear a região situada entre os rios Araguaia e Xingu, criar estradas e pistas de pouso para aviões e identificar áreas habitadas por povos indígenas. Os irmãos Cláudio, Orlando e Leonardo Villas Bôas foram chefes das expedições para essa região. Depois de adquirir conhecimento local e experiência no contato com povos indígenas, eles propuseram ao governo federal, junto a outros estudiosos e lideranças, a criação do Parque Indígena do Xingu, que ocorreu em 1961.

A transferência da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília foi mais uma iniciativa governamental para a ocupação do interior do Brasil. Desde o período imperial, havia políticos defensores da mudança da capital para o interior, onde estivesse protegida de ataques estrangeiros. Essa mudança foi realizada no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961). Desde sua construção, iniciada em 1956, Brasília atraiu milhares de migrantes que se dedicaram a sua construção e, posteriormente, funcionários dos órgãos de governo que seriam transferidos do Rio de Janeiro para a nova capital. Entre 1960 e 2000, o Distrito Federal passou de 14 0165 para 2 051 146 habitantes.

Os projetos de colonização da Amazônia

Brasília tornou-se o centro político do país e um ponto estratégico para a integração nacional. Ainda no governo de Juscelino Kubitschek, foram construídas as rodovias Belém-Brasília (BR-010) e Brasília-Acre (BR-029) que ligavam a cidade ao norte e ao oeste do país, respectivamente. Durante a ditadura civil-militar (1964-1985), a integração e o desenvolvimento regional motivaram a elaboração de planos governamentais. O presidente Emílio Garrastazu Médici (1905-1985), por exemplo, lançou o Programa de Integração Nacional (PIN), que previa a construção de rodovias e núcleos de ocupação agrícola na Amazônia. Segundo ele, resolviam-se, assim, dois problemas nacionais: “o do homem sem terras no Nordeste e o da terra sem homens na Amazônia”. Assim, foram construídas extensas rodovias federais, muitas delas na região Norte, como a Transamazônica (BR-230) e a Cuiabá-Santarém (BR-163). Segundo os programas de desenvolvimento desse período, seriam implantados núcleos de colonização agrícola ao longo dessas rodovias. 

Porém, até hoje, muitos trechos dessas rodovias não têm pavimentação, e o tráfego de veículos, especialmente caminhões, é dificultado em períodos chuvosos. Em 1970, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi criado para regulamentar o estabelecimento de migrantes, principalmente do Nordeste, em núcleos de colonização. O objetivo do programa era atrair migrantes para a Amazônia, considerada desabitada e isolada economicamente. Muitos desses migrantes eram pessoas pobres e com dificuldade de acesso à terra, resultante de uma estrutura fundiária concentradora, ou seja, a posse da maioria das terras nas mãos de poucos proprietários. O projeto chegou a atrair milhares de migrantes para a região Norte e deu origem a municípios como Medicilândia e Pacajá, no Pará. Entretanto, não obteve o êxito esperado em decorrência da falta de infraestrutura de atendimento à população e da insuficiência de apoio para o desenvolvimento da produção agrícola.

Mecanização agrícola no Brasil

A modernização agrícola no Brasil 

O desempenho atual do Brasil na produção e exportação de gêneros agropecuários se deve ao processo de modernização, com a incorporação de maquinários e de conteúdos de ciência e tecnologia nas mais diversas atividades e insumos. 

As mudanças significativas registradas na produção rural fazem parte do processo de modernização da agricultura. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) teve um importante papel para a formação desse cenário, por meio de investimentos em ciência e tecnologia que aumentaram significativamente a produtividade brasileira, através do desenvolvimento de sementes resistentes a pragas, uso de agrotóxicos e de máquinas agrícolas, por exemplo. A modernização da agricultura resultou em mudanças no espaço de produção agrícola e nas relações de trabalho

Em 2020, o país apresentou a quarta maior produção agropecuária e foi o segundo maior exportador de grãos do mundo – 19% do volume total exportado. Além disso, ocupava a terceira posição em produção de frutas, a primeira posição em produção de açúcar e café e o maior rebanho bovino comercial do mundo.

Artefatos mecânicos com mais tecnologia como semeadeiras, colheitadeiras e tratores, entre outros, foram introduzidos no campo brasileiro em meados do século XX. De início, a maioria das máquinas agrícolas concentrava-se nos estados das regiões Sul e Sudeste, com destaque para Rio Grande do Sul e São Paulo. Além dos estados dessas duas regiões, Goiás e Bahia também apresentavam um número de máquinas agrícolas superior ao dos demais estados de suas regiões.

Essas novas tecnologias aplicadas à produção rural provocaram muitas alterações na forma que o trabalho é realizado. Em algumas fazendas produtoras de laranja, no interior de São Paulo, por exemplo, há máquinas importadas dos Estados Unidos que em uma hora colhem os frutos de cem pés de laranja. Imagine o quanto esse equipamento reduziu o tempo para realizar esse trabalho e a quantidade de empregos que deixaram de existir no espaço rural.

A agricultura de precisão, com intenso uso de tecnologia, fertilizantes e irrigação artificiais, uso de GPS e imagens de satélites, maquinários altamente especializados e profissionais qualificados na área, concentra-se na produção de alguns gêneros agrícolas e em algumas áreas do território brasileiro. Destacam-se a soja, o milho, a cana-de-açúcar, a laranja, o café, o algodão, ou seja, produtos priorizados pela agricultura comercial de exportação. 

Os avanços técnicos não se limitam às tecnologias de imagens e de maquinário. Também estão associados a mais precisão sobre as condições climáticas, conhecimento do solo e da química e da biologia envolvidos na fertilização das plantas e criação de animais, assim como criação de sementes, vacinas, inseminação artificial, seleção de espécies e também transgênicos. E são responsáveis tanto por aumentar a produtividade quanto por ampliar o uso da terra por tornar produtivas áreas que naturalmente não são.

Já em 1950, os adubos de origem animal e vegetal deram lugar aos de origem mineral em todo o Brasil, sendo mais utilizados a partir de então. Nos anos 1970, o uso de fertilizantes ainda era concentrado nas regiões Sul e Sudeste, sendo a adubação química maior que a orgânica. Data dessa época a entrada de muitas empresas globais que atuam no ramo da agroalimentação. A busca por grande produtividade levou a um aumento da monocultura para exportação praticada em grandes propriedades, mecanizada e submetida ao mercado internacional de preços. Além disso, maior produtividade pode implicar um aumento na degradação dos solos e dos recursos hídricos, que ficam mais escassos, poluídos ou com cursos assoreados.

O aumento da produção, da compra e do consumo de fertilizantes e defensivos agrícolas (ou agrotóxicos) foi bastante elevado a partir da década de 1990, resultado da modernização da agricultura. 

Porém, o processo de modernização da agricultura ocorreu de maneira desigual no território brasileiro e variou de acordo com o produto cultivado, seja uma cultura permanente, aquela que não precisa ser plantada novamente após a colheita e produz por alguns anos, seja uma cultura temporária, que precisa ser plantada novamente após a colheita. 

Atualmente, a mecanização da produção agropecuária está difundida por praticamente todo o país, porém, em boa parte, limitados aos estabelecimentos onde se pratica a agricultura comercial para exportação e inseridas no agronegócio do qual faz parte o complexo agroindustrial – empresas produtoras de sementes, fertilizantes, agrotóxicos, máquinas e equipamentos agrícolas, serviços especializados, laboratórios, transporte, financiamento e industrialização da produção.

A revolução verde e o campo brasileiro 

Com o aumento da população, cresceu a demanda por produtos agrícolas. Somado a isso, ganhou força a partir da década de 1960 uma nova lógica de produção que ficou conhecida como revolução verde. Seu objetivo era aumentar a produtividade agrícola por meio da modernização técnica e científica. No campo brasileiro, foram incorporadas inovações tecnológicas nas mais diversas áreas: produção de sementes, maquinários, aplicação de conhecimentos e técnicas para análise e preparação do solo e uso constante de insumos. Toda a infraestrutura de circulação da produção agropecuária no país foi ampliada. Houve a construção de estradas, a integração entre diferentes tipos de transporte (rodoviário, ferroviário e hidroviário), a construção de armazéns e silos para estocagem de grãos.

A formação da agroindústria 

Nas décadas de 1970 e 1980, buscando melhor posição no comércio internacional, complexos agroindustriais começaram a ser instalados no Brasil. Neles, os gêneros agropecuários são beneficiados ou transformados com o uso de máquinas, por isso são, geralmente, instalados em locais próximos às fazendas, no campo. Um exemplo importante é o complexo agroindustrial da soja, que tem grande relevância até os dias atuais; ele é estruturado de modo a atender às necessidades do mercado interno e internacional, com a produção de grãos, farelo e óleos, utilizados na fabricação de ração para gado, em indústrias alimentícias e em usinas de biocombustíveis. No complexo agroindustrial ligado à cana-de-açúcar, além da industrialização e ampliação da produção de açúcar, houve a criação, pelo governo brasileiro, do Programa Proálcool, em 1975, para a produção nacional do combustível etanol. Atualmente, o bagaço da cana também é aproveitado para a geração de energia elétrica. 

A incorporação da agricultura de precisão e da biotecnologia 

Nos anos 1990 e 2000, a modernização agrícola incorporou novos avanços tecnológicos, com equipamentos ligados ao Sistema de Posicionamento Global (GPS) e a Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Essas tecnologias permitem o mapeamento e a melhoria no gerenciamento da produção, com base em dados sobre as condições do solo e da lavoura obtidos via satélite e por sensores. Avanços da biotecnologia também foram incorporados nesse período, como mapeamentos genéticos de variedades de plantas para o desenvolvimento de sementes, controle de pragas e compostos químicos usados como pesticidas.

 O avanço da fronteira agrícola 

As áreas em que a vegetação nativa é substituída por pastagens ou cultivos são chamadas de fronteira agrícola. No Brasil, a modernização do campo e a expansão da fronteira agrícola foram dois processos complementares. A incorporação de novas áreas agrícolas trouxe desafios para a produção, pelas especificidades de cada ambiente na preparação do solo e na manutenção dos variados cultivos. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), fundada em 1973, teve fundamental importância na expansão e modernização agrícola nacional ao desenvolver pesquisas científicas e técnicas para o enriquecimento do solo do Cerrado e a modificação genética da soja, que se tornou um dos principais itens agrícolas do campo brasileiro. Desde os anos 1970, vastas áreas de Cerrado foram desmatadas para o desenvolvimento da agropecuária. A fronteira agrícola tem avançado, ainda, em direção aos estados da região Norte, além do Maranhão, de Tocantins, do Piauí e do oeste da Bahia. Um imenso arco do desmatamento foi formado, desde o Acre, passando por Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Pará. Nessa faixa, com 256 municípios, está concentrado 75% do desmatamento da Floresta Amazônia.

Agricultura familiar

A agricultura familiar consiste em uma organização social na qual, em geral, são desenvolvidas atividades agropecuárias em um espaço rural. Este, por sua vez, é gerenciado por uma família e há o predomínio da mão de obra familiar. A produção agrícola da agricultura familiar é fundamental para a segurança alimentar do país, pois a maior parte dos alimentos consumidos tem origem na produção dessa organização.

A agricultura familiar tem importante participação na geração de empregos no campo e na produção nacional de alimentos. Do total de pessoas que se dedicam à agropecuária, 67% fazem parte da agricultura familiar. Nesse tipo de produção, emprega-se mão de obra familiar, a propriedade é gerenciada pela família e a atividade agropecuária é a principal fonte de renda. 

A agricultura familiar ou agricultura camponesa é caracterizada pela gestão da propriedade feita por pessoas que mantêm laços de parentesco, trabalham na terra e têm como principal fonte de renda a atividade agropecuária. Esse tipo de agricultura é responsável pela produção de cerca de 70% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros. 

A maior parte dos estabelecimentos rurais no Brasil (77%) faz parte da agricultura familiar. Essa modalidade de produção responde por 23% da área ocupada por estabelecimentos agropecuários no país, com grande variação entre as unidades federativas.

O Censo Agro de 2017 contabilizou cerca de 3,9 milhões de estabelecimentos onde esse tipo de exploração da terra é desenvolvido, ou seja, 77% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Cerca de 10,1 milhões de pessoas trabalham nesse tipo de estabelecimento (67% do pessoal ocupado na agropecuária), sendo distribuídos regionalmente.

A agricultura familiar ocupa apenas 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários, sendo as maiores proporções encontradas em Pernambuco, Ceará e Acre, e as menores nos estados do Centro-Oeste e em São Paulo, onde a agricultura comercial (também classificada como moderna ou capitalista) é ainda mais predominante. Para alguns pesquisadores, a agricultura familiar apresenta outras características não incluídas em sua definição oficial.

Segundo seus estudos, esse tipo de agricultura não trata apenas de um modo de produzir, mas também da relação estabelecida com a terra, com a natureza e com a cultura de um modo de viver comunitário. Destacam, ainda, que a renda não é obtida pela exploração do trabalho de terceiros, mas, principalmente, do trabalho familiar e não assalariado, e que isso leva à construção de uma racionalidade diferente da empresarial (orientada sobretudo pelo lucro).

Os agricultores familiares geralmente realizam uma produção diversificada, em pequenas e médias propriedades, para subsistência e comercialização. Além de ser praticada em pequenas propriedades, de modo geral, a produção familiar é diversificada (distintas espécies vegetais e animais), e, muitas vezes, observa os ciclos da natureza e produz internamente grande parte dos insumos necessários (fertilizantes, por exemplo), conferindo certa sustentabilidade.

É comum que os produtores rurais precisem comprar materiais e equipamentos em etapas anteriores à venda da produção. A atividade agrícola também é vulnerável a eventos climáticos que podem causar a perda da produção, o que fragiliza economicamente os pequenos produtores. Por essas razões e pela importância da agricultura familiar no abastecimento alimentar, o governo federal desenvolve políticas de apoio a esse tipo de produção. 

Nos últimos anos foram criados programas de apoio à agricultura familiar que buscam oferecer crédito para compra de equipamentos e construção de formas de armazenamento da produção, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Florestal (Pronaf Florestal), que visa estimular a introdução de sistemas agroflorestais para a manutenção de áreas que ainda possuem elevada biodiversidade. Há uma maior participação da agricultura familiar na produção de mandioca, feijão, arroz, milho, café, trigo e hortifrútis (hortaliças e frutas).

Tamanho dos estabelecimentos rurais

A maioria dos estabelecimentos rurais no país, quase 70% deles, tem entre 1 e 50 hectares. A legislação brasileira classifica os imóveis rurais em quatro categorias: minifúndios, pequena propriedade, média propriedade e grande propriedade. Os tamanhos, as áreas, de cada tipo, variam por município, sendo determinados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de acordo com o conceito de módulo fiscal. Um módulo fiscal corresponde à área mínima necessária para que sua exploração seja economicamente viável, variando entre 5 e 110 hectares.

• Minifúndio – menor que 1 módulo fiscal (área insuficiente para que a unidade produtiva seja economicamente viável).

• Pequena propriedade – entre 1 e 4 módulos fiscais.

• Média propriedade – mais que 4 e até 15 módulos fiscais.

• Grande propriedade – superior a 15 módulos fiscais. Os latifúndios por dimensão são grandes propriedades de terra, com mais de 600 módulos fiscais. Porém, mesmo grandes propriedades de menores dimensões podem ser classificadas como latifúndios se não estiverem cumprindo função social, que é ser produtivo. Os latifúndios improdutivos podem ser retirados do proprietário, como prevê a legislação brasileira.

Raça e etnia

Raça, historicamente, é um termo que se originou de uma leitura preconceituosa para hierarquizar os humanos com base em suas características físicas, mais notadamente a cor da pele. Biologicamente, comprovado por estudos genéticos, todos os seres humanos pertencem a uma mesma raça, independentemente das diferenças da cor de pele e dos traços físicos.

Porém, hoje, raça constitui-se como um conceito sociológico, uma construção humana para agrupar pessoas e diferenciá-la das demais, sem hierarquizá-las. Muitos preferem empregar em vez de raça o conceito de etnia, um pouco mais amplo. Etnia se refere a um grupo humano identificado pelo conjunto de seus traços fenotípicos, suas semelhanças físicas e suas identidades culturais, como língua, valores, tradições, etc.

Os movimentos migratórios

Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), órgão oficial da ONU, migrante é a pessoa que deixou de viver em seu lugar habitual de residência e passou a viver em outro local (município, estado ou país), de maneira temporária ou permanente. Todo migrante é, ao mesmo tempo, um imigrante e um emigrante. É um emigrante em relação ao seu local de origem e um imigrante no seu local de destino. Portanto, sua definição depende de qual referencial é adotado.

A diferença de intencionalidade e de duração das migrações nos coloca a complexa tarefa de distinguir e classificar os deslocamentos populacionais, que hoje são motivados por diferentes razões e apresentam muitas características.

Os principais critérios para diferenciar e classificar os deslocamentos populacionais e as migrações da atualidade são:

• migração individual (diversidade de motivações) ou migração de massa (grande quantidade de pessoas);

• migração voluntária ou migração forçada;

• migração legal ou irregular;

• migração definitiva ou temporária;

• migração interna (limitada ao território de um mesmo país) ou internacional (deslocamento de um país para outro).

Esses critérios podem ainda ser desdobrados em outros, como em relação ao espaço (rural ou urbano), aos tamanhos e tipos das cidades, às distâncias dos deslocamentos, à faixa etária e ao gênero dos migrantes, etc.

Movimentos populacionais e suas motivações 

As características dos deslocamentos populacionais são muito variadas e se alteram ao longo do tempo. Devido às disparidades econômicas entre os países, muitas pessoas mudam dos locais mais pobres para mais prósperos com a expectativa de melhorar sua condição de vida. Há muitas outras causas, como a oportunidade de trabalho e desenvolvimento profissional, estudos, calamidade ambiental e perseguições políticas ou religiosas.

Deslocamentos forçados Há situações nas quais as pessoas são deslocadas contra a própria vontade, por exemplo, devido a perseguições políticas, religiosas, étnicas ou algum evento extremo, como desastres naturais. Tornam-se refugiadas. Migrar é um direito humano, mas forçar o deslocamento é não respeitar os direitos humanos. Há um exemplo significativo para todos nós brasileiros e que está arraigado na formação do Brasil: o tráfico de escravizados de distintas regiões e povos da África para cá. Pessoas que foram tratadas como mercadorias e assim transportadas, mal acomodadas nos conveses de navios e impedidas de decidir por suas vidas e destinos. Não sabiam ao certo para onde estavam sendo levadas, e muitas nem chegaram, em razão das péssimas condições às quais eram submetidas na viagem (há estudos sobre a maior concentração de tubarões ao longo das rotas dos navios negreiros naquela época em razão da quantidade de corpos que eram jogados ao mar). E, uma vez em terras brasileiras, podiam ser vendidas ou levadas por seus proprietários para qualquer outro local, também sem poder escolher seus destinos.

Migrações internas 

Em 1980, cerca de 30 mil garimpeiros deslocaram-se em busca de ouro para uma área no sudeste do Pará, batizada de Serra Pelada, registrada pelo fotógrafo Sebastião Salgado em 1986. No ápice da atividade mineradora, em 1984, somavam-se 80 mil residentes. 

Atualmente, o município de Curionópolis, criado em razão da mineração, contabiliza aproximadamente 18 mil habitantes. Historicamente, a força que moveu os deslocamentos internos de pessoas no Brasil foi a fuga da pobreza, o processo de concentração fundiária no campo e a perspectiva de trabalho e renda no local de destino. 

As áreas de atração são aquelas de maior dinâmica econômica, que no século XX se localizavam sobretudo nos grandes centros urbanos industrializados, localizados no Sudeste (São Paulo e Rio de Janeiro). E as áreas mais expressivas de saída de população estavam no Nordeste, em decorrência da decadência econômica e dos mecanismos de expulsão do trabalhador rural. 

Outra força significativa que motivou os deslocamentos internos da população brasileira no século passado foram as fronteiras de expansão em direção ao Centro-Oeste e ao Norte. Boa parte delas resultou de projetos estatais como as grandes obras de infraestrutura (construção de ferrovias, estradas, hidrelétricas), desenvolvimento de cidades planejadas e estímulos fiscais (isenção ou redução de impostos), econômicos (financiamento) e legais (alteração de legislação), além da estruturação de áreas agropecuárias. 

A maioria das migrações ao redor do mundo é interna, ou seja, se dá dentro de um mesmo país. Segundo o Censo Demográfico de 2010, cerca de 15% dos brasileiros não vivem na mesma unidade da Federação onde nasceram e esse número se aproxima de 35% se considerarmos as mudanças de município, o que é expressivo e revela a importância das migrações internas para se compreender o país.

Êxodo rural e urbanização 

Os deslocamentos definitivos do campo para as cidades explicam boa parte das migrações internas. O processo de industrialização, as mudanças da economia, a mecanização da agricultura, a estrutura fundiária e concentração de terras são os fatores que promoveram o êxodo rural, ou seja, um grande deslocamento da população rural para o espaço urbano, iniciado ainda de forma pouco expressiva na década de 1940. 

O êxodo rural caracterizou o principal movimento populacional interno e livre no país, entre os anos 1960 e 1980, e levou a população urbana do país a ultrapassar a rural, como indicou o Censo Demográfico de 1970. Foi nesse período que as migrações de longa distância foram as mais intensas, sobretudo da região Nordeste e dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina em direção aos núcleos industriais localizados nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. 

A maior parte dos migrantes desse período era do sexo masculino, em idade produtiva. Assim, os municípios e regiões de partida (áreas de expulsão) passaram a contabilizar números maiores de população do sexo feminino, idosos e crianças. 

Legislação ambiental no Brasil

Desde os tempos coloniais, no território que hoje configura o Brasil, há leis para regular o uso e exploração do solo. Durante muito tempo as leis ambientais serviram mais para disciplinar o uso dos recursos naturais e para evitar conflitos entre interessados, além de funcionar como forma de arrecadação fiscal para o Estado. Hoje, existe uma maior concepção de preservação e conservação ambiental, serviços ambientais e bem-estar social, compreendidos na legislação brasileira. A criação de leis é também acompanhada da fundação de um conjunto de órgãos estatais que objetivam regular, fiscalizar, impedir, julgar e punir. Além disso, podem ser criados aparatos de Estado que geram informações para alimentar tecnicamente as atividades dos órgãos legisladores e julgadores, como os institutos de pesquisa.

No Brasil há órgãos públicos localizados nas diferentes esferas de poder responsáveis por legislar, fiscalizar e gerenciar as práticas que envolvem a temática ambiental, como as secretarias municipais e estaduais do meio ambiente e os órgãos federais. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem a missão de coordenar todas as entidades públicas dessa temática em suas tarefas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autoriza (ou não) um empreendimento em função dos impactos ambientais e sociais que ele venha a causar (chamado licenciamento ambiental). Há também o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) cujo objetivo é implantar, proteger, fiscalizar e monitorar as Unidades de Conservação.

Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

O Brasil conta, desde 2000, com uma lei (Lei n. 9985/00) que especifica um conjunto de normas para diferenciar e regulamentar os tipos de unidades de conservação em território nacional, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Segundo a organização não governamental de ação ambiental, World Wildlife Foundation (WWF-Brasil), em 2020, cerca de 18% do território nacional estava inserido em algum tipo de unidade de conservação.

Foram estabelecidas doze categorias de unidades de conservação, definindo seus objetivos, estratégias de implantação e manejo, além da esfera política responsável. Essas unidades também se diferenciam de acordo com os usos permitidos, variando desde áreas de preservação total (preservacionista), sendo impedida a presença humana e qualquer forma de exploração, a áreas que preveem a manutenção de povos e comunidades tradicionais vivendo em seu interior, de forma sustentável (conservacionista). Podem ser de responsabilidade federal, estadual e municipal.

Unidades de Proteção

Integral (preservacionista – mais restritiva)

• Estação Ecológica
• Reserva Biológica
• Parque Nacional
• Monumento Natural
• Refúgio da Vida Silvestre

Unidades de Uso Sustentável (conservacionista – menos restritiva)

• Área de Proteção Ambiental
• Área de Relevante Interesse Ecológico
• Floresta Nacional
• Reserva Extrativista
• Reserva de Fauna
• Reserva de Desenvolvimento Sustentável
• Reserva Particular do Patrimônio Natural

Código Florestal Brasileiro

O atual Código Florestal Brasileiro (Lei no 12.651), em vigor desde maio de 2012, foi e ainda é objeto de muito debate e discórdias entre ambientalistas e ruralistas. Oriente os estudantes a realizarem uma pesquisa para descobrir o que defende cada um dos lados e seus argumentos. Espera-se que compreendam que a implementação do novo Código Florestal ainda enfrenta desafios e por isso caminha lentamente. Ele é o resultado da forte pressão dos grandes ruralistas para flexibilização do Código Florestal de 1965, muito restritivo e rigoroso, na interpretação deles.

A nova lei, que ainda guarda heranças da lei anterior, impõe aos produtores rurais a obrigatoriedade de registro dos imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é um registro informatizado com as principais informações sobre as características ambientais do imóvel e seus usos. Para os críticos do novo Código Florestal, além da anistia e regularização de milhares de hectares de terras ocupadas de forma irregular, desobrigando seus proprietários de realizar o reflorestamento integral, possibilita ainda o plantio de espécies exóticas como forma de compensação ambiental e considera novos critérios para cálculos de áreas preservadas, que na prática irão reduzir bastante a extensão da vegetação que não deveria ser desmatada.