Doutrina de Segurança Nacional

A Doutrina de Segurança Nacional foi elaborada pelos EUA com a função de consolidar suas posições no continente e principalmente de protege-lo contra avanços da URSS. Ela foi a base da formação das elites militares latino-americanas após a Segunda Guerra Mundial, realizada nos EUA no National War College e no Colégio Interamericano de Defesa.

Os princípios básicos da doutrina são:

Desenvolvimento – promover o desenvolvimento industrial e da renda nacional dos países subdesenvolvidos, baseado na integração ao capitalismo internacional;

Segurança – surge a noção de “fronteiras ideológicas”, ou seja, os países latino-americanos devem se preocupar com as influências ideológicas e não com a invasão de um inimigo estrangeiro. Assim, seu inimigo está dentro de seu próprio país, veiculando ideias contrárias aos interesses do capitalismo, da democracia e, sobretudo, dos EUA e, por isso, é preciso combatê-lo com todas as armas. O inimigo é, então interno (os “chamados subversivos”), e as atividades militares devem estar voltadas para seu combate (atividades “anti-subversivas”).

Essas ideias desenvolvimentista e da segurança nacional influenciaram dezenas de golpes e governos militares durante as décadas de 1950, 1960 e 1970, formando um verdadeiro “cinturão” militar e autoritário, influenciado e sustentado pelos EUA.

OEA e Tiar

A Organização dos estados Americanos (OEA) foi instituída em 1948, na Conferência de Bogotá, e no início dos anos 60 englobava todos os estados americanos, com exceção de Cuba, expulsa da organização em 1962 devido a sua adesão ao regime comunista.

Com a OEA, cuja sede é em Washington, os países americanos assumiram o compromisso de garantir a paz e a segurança do continente, promover o desenvolvimento econômico, cultural e social, como também procurar soluções pacíficas para resolver os problemas que surgissem entre eles.

Do ponto de vista militar o tratado Interamericano de Ajuda Reciproca (Tiar), assinado no Rio de Janeiro em 1952, é uma reafirmação da OEA, na medida em que constitui uma aliança militar de ajuda mútua entre seus membros e de defesa continental contra agressões de países de outros continentes. O Tiar subordinou as forças Armadas dos Estados americanos à geopolítica de Washington.

O encerramento da Guerra Fria removeu os fundamentos estratégicos que sustentavam a política hemisférica dos Estados Unidos. A OEA já estava reduzida praticamente a um quadro de consultas diplomáticas. O Tiar foi desmoralizado durante a Guerra das Malvinas, em 1982, quando Washington apoiou abertamente a Grã-Bretanha, sua aliada na Otan, contra a Argentina, sua aliada no Tratado hemisférico.

O imperialismo norte-americano

Enquanto a América Latina mergulhava na dependência econômica, os Estados Unidos emergiam como potência, cuja economia, em desenvolvimento acelerado, exigia constantemente a abertura de novos mercados. Após promover a ocupação de seus territórios do Oeste, os norte-americanos voltaram-se para a América Latina, apossando-se de a metade do México em 1848. No final do século XIX, os Estados Unidos começaram a aplicar seus excedentes de capital na América Central, garantindo-os com intervenções militares. Nesse processo, destacam-se a anexação da Zona do Canal de Panamá, em 1903, e a Guerra Hispano-Americana de 1898, que colocou Cuba, Porto Rico e Filipinas sob o domínio de Washington. Essa prática foi justificada pela política do big stick (grande porrete) do presidente Theodore Roosevelt (1901-1909), que proclamava os Estados Unidos como “o guardião do continente”.

Ao contrário do modelo imperialista britânico, baseado na troca desigual de produtos industrializados por matérias-primas, os Estados Unidos definiam-se como uma potência exportadora e reimportadora de capitais, na forma de remessas de lucros obtido em outros países. No fim da Primeira Guerra Mundial, com a Grã-Bretanha abalada, os Estados Unidos avançaram sobre a América do Sul, tradicional mercado inglês. E já na década de 1920 o capital norte-americano superava o britânico em quase todo o continente.

A instalação, em Washington, na década de 1950, do Colégio Interamericano de Defesa, destinado a coordenar as atividades das Forças Armadas continentais, e a criação, em 1961, na Zona do Canal do Panamá, da Escola do Exército Americano para as Américas põem em prática a política anticomunista. Em dez anos, a Escola das Américas, verdadeiro centro formador de quadros para as ditaduras, diploma 33.147 oficiais latino-americanos.

ALGUMAS DAS PRINCIPAIS INTERVENÇÕES DOS ESTADOS UNIDOS NA AMÉRICA LATINA 

1898 Anexação de Porto Rico

1901 imposição de protetorado sobre Cuba

1903 Apoio à separação do Panamá da Colômbia; é firmado o tratado que dá aos Estados Unidos o domínio perpétuo do Canal

1906/1909 Intervenção em Cuba

1909/1912 Ocupação da Nicarágua

1914 Ocupação do Haiti

1914 Inauguração do Canal do Panamá

1916 Ocupação da República Dominicana

1916 Compra das Ilhas Virgens da Dinamarca

1916 Assinatura do tratado que dava direitos de construção de um canal interoceânico na Nicarágua

1927/1933 Ocupação da Nicarágua

1947 Os Estados Unidos forçam o rompimento diplomático entre os países latino-americanos e a União Soviética

1947 Criação do Tratado Interamericano de Ajuda Recíproca (Tiar)

1948 Fundação da Organização dos Estados Americanos (OEA)

1954 Apoio à derrubada do governo da Guatemala

1955 Apoio à derrubada do governo Perón na Argentina ;

1961 Tentativa de invasão de Cuba por exilados e mercenários financiados pela CIA

1962 Pressões diplomáticas para expulsar Cuba da OEA

1964 Apoio ao golpe militar no Brasil

1966 Apoio ao golpe militar na Argentina

1971 Apoio ao golpe militar na Bolívia

1973 Apoio aos golpes militares no Uruguai e Chile Apoio ao golpe militar na Argentina

1976 Apoio ao golpe militar na Argentina

1981/1988 Apoio aos "contras" da Nicarágua

1982 Apoio aos britânicos na Guerra das Malvinas

1983 Invasão de Granada

1985 Apoio à derrubada da ditadura no Haiti

1989 Invasão do Panamá

O populismo latino-americano

Em certos países latino-americanos surgiram então, a partir de 1930, regimes populistas: governos fortes e centralizados sob a direção de líderes reformistas, carismáticos, autoritários, com grande apoio popular. Os principais representantes do populismo foram Getúlio Vargas (1930-1945) no Brasil, Juan Domingo Perón (1946-1955) na Argentina e Lázaro Cárdenas (1934-1940) no México.

O Estado populista adotava uma política de conciliação de classes sociais, com o objetivo de alcançar um desenvolvimento econômico autônomo. Também defendia reformas sociais limitadas, para manter o apoio popular.

Durantes os governos populistas, o Estado investiu em indústria de base, com a finalidade de fornecer matéria-prima a energia a baixo custo, para o setor privado. “Mas a industrialização promovida pelo populismo tinha um limite. O mercado consumidor desses países era reduzido, em razão dos baixos salários. Nenhum desses governos procurou ampliar o mercado interno, mediante uma reforma agrária ou uma política de redistribuição de renda.

De qualquer forma, o populismo foi responsável por reformas importantes, como as leis trabalhistas no Brasil.

A crise do populismo

O Estado populista conheceu seu auge até o final da Segunda Guerra Mundial, que novamente beneficiou o desenvolvimento da indústria de substituição de importações na América Latina. Tal desenvolvimento favoreceu uma relativa estabilidade política.

Mas ao final da guerra as exportações latino-americanas de matérias-primas caíram outra vez. Por isso, faltaram divisas para continuar importando as máquinas e equipamento que se destinavam à expansão da indústria. A crise na zona rural, por sua vez, provocou a migração em massa de camponeses para as cidades, obrigando os governadores a fazer grandes despesas com obras de infraestrutura. Isso aumentou a dívida pública, gerando um processo inflacionário crônico, que demonstrou a incapacidade dos governos populistas em promover um desenvolvimento econômico autônomo.

Temendo a radicalização política das classes populares e o “perigo” socialista, as burguesias nacionais, até então beneficiárias dos projetos populistas de industrialização, aliaram-se às velhas oligarquias rurais. E estes dois setores convocaram as Forças Armadas para “manter a ordem”, permitindo que golpes militares liquidassem com o populismo.

Paraguai: uma meia democracia

No início da década de 1950, o general Alfredo Stroessner tomou o poder no governo do Paraguai. A ditadura de Stroessner foi a mais longa da América do Sul. O general Alfredo Stroessner liderou um golpe de Estado em 1954 e manteve-se no poder durante 35 anos, até 1989. O apoio dos latifundiários e do governo estadunidense garantiu que fosse candidato único em sete eleições presidenciais consecutivas e, consequentemente, vitorioso em todas elas.

Nesse período, o general foi eleito sucessivamente em eleições fraudulentas, nas quais era candidato único. Seu governo desrespeitou constantemente os direitos humanos, executando prisões extrajudiciais, tortura e assassinato de presos políticos. Como as demais ditaduras da América do Sul, a de Stroessner teve apoio dos Estados Unidos por meio de empréstimos e do envio de agentes treinados em táticas militares e paramilitares de combate e repressão aos movimentos de esquerda.

Em seu governo, a economia paraguaia sustentava-se principalmente por meio de grandes projetos, como a construção da usina hidrelétrica de Itaipu (em parceria com o Brasil) e também negócios ligados a cassinos e contrabando.

Durante a ditadura de Stroessner, o Paraguai vivenciou um crescimento econômico: tanto o setor industrial como o setor de agropecuária se fortaleceram por meio dos investimentos estrangeiros (vindos, especialmente, dos Estados Unidos). Esse crescimento econômico, porém, beneficiou as elites e não alcançou a maioria da população paraguaia. Na verdade, a concentração de riquezas nas mãos de poucos grupos da elite aumentou, juntamente com a desigualdade social. Ao longo do período da ditadura no Paraguai, estudos indicam que somente 1% da população detinha 80% de toda a riqueza nacional. Historiadores consideram que o “crescimento econômico” atenuava, em parte, a miséria em que a maior parte da sociedade vivia.

A partir da década de 1980, o governo de Stroessner foi afetado pelo declínio da economia paraguaia e, em 1989, ele foi deposto por mais um golpe de Estado liderado por um militar, o general Andrés Rodríguez. Mesmo assim, o país iniciou um período de abertura política.

Alfredo Stroessner (à esquerda) e o general Francisco Franco, ditador espanhol, em cerimônia em Madri, Espanha, 1973.

No dia 3 de fevereiro de 1989 caiu a ditadura do general Alfredo Stroessner, no Paraguai, a segunda mais antiga do planeta, até então na época (a primeira era a de Kim II Sung, dirigente da Coréia do Norte desde 1948). Stroessner assumiu o poder através de um golpe de Estado em 1954 e, com o apoio dos latifundiários, classe dominante no país, manteve uma ditadura violenta que por muito tempo conseguiu sufocar a oposição.

Em seu governo, Stroessner destacou-se por transformar o Paraguai – uma economia tradicionalmente agrícola – no paraíso latino-americano do contrabando. Em 1984, 60% de todo o comércio externo do país era ilegal. Nesse mesmo ano, teve inicio uma crise no Partido Colorado, oficial, com a formação de duas alas disputando o poder. A ala “militante” defendia a continuidade de Stroessner no poder, enquanto os “tradicionalistas” eram favoráveis a uma pequena abertura política.

A decisão de Stroessner de passar para a reserva o segundo homem forte do país, o general Andrés Rodriguez, aliado dos “tradicionalistas”, no início de 1989, detonou a crise. Tropas da Primeira Divisão de Cavalaria, leais a Rodriguez, enfrentaram e venceram o corpo de guarda do ditador, que pediu asilo político no Brasil.

O golpe de Estado teve apoio popular, bem como de amplos setores de oposição, que já vinham enfrentando a ditadura por vários anos. Enquanto Stroessner se estabelecia confortavelmente no litoral do Paraná, Rodriguez realizava, em maio de 1989, eleições semilivres para presidência. Semilivres porque os partidos de esquerda, ainda eram clandestinos, foram impedidos de concorrer. Rodriguez foi eleito com grande maioria. Embora o seu partido tivesse ganho as eleições para a Assembleia Nacional Constituinte (1991), a nova Constituição (1992) proibiu que Rodríguez fosse novamente candidato nas eleições de 1993. Apesar das mudanças, porém, o partido Colorado ainda controlava a vida política e a máquina eleitoral paraguaia, caracterizando um regime onde a democracia havia sido restaurada pela metade.

México, do domínio do PRI a instabilidade

Após a proclamação da independência, em 1821, o México passou por constantes dificuldades econômicas e políticas, com sucessivas ditaduras. Em 1848, na Guerra EUA-México, o país perdeu vasto território para os vizinhos do norte, o que agravou ainda mais a situação. Para completar, ocorreram novas intervenções estrangeiras. Em 1861, por exemplo, franceses, ingleses e espanhóis atacaram o país, para garantir o pagamento da dívida externa. Esse contexto contribuiu para a instalação da ditadura de Porfírio Dias, entre 1876 e 1911.

A ditadura de Porfírio favoreceu a atuação das companhias estrangeiras e a concentração de terras, com a formação de grandes propriedades controladas por poucos mexicanos. Enquanto isso, a miséria e as dificuldades gerais da maioria da população se agravavam. No início do século XX, o México mergulhou em profundas revoltas sociais, em que se destacaram os líderes populares Emiliano Zapata e Pancho Villa.

Em 1911, os revoltosos conseguiram derrubar Porfírio Dias. As lutas camponesas pela reforma agrária, entretanto, continuaram esbarrando nos interesses das elites, culminando com o assassinato de Zapata, em 1919, e de Villa, em 1923.

Somente no governo de Lázaro Cardenas (1934-1940) foram adotadas medidas para a reforma agrária e a nacionalização de empresas estrangeiras. A partir de então, o Partido Revolucionário Institucional (PRI) passou a controlar a política mexicana conquistando estabilidade política nos anos 1950 e 1960.

Nos anos 1970, para fazer frente às novas pressões populares, o governo mexicano ampliou os gastos públicos e a emissão monetária. Isso provocou aumento da inflação e instabilidade econômica na década seguinte. Somente nos anos 1990 o PRI perderia o controle político mexicano.

A instabilidade mexicana

No México, nos anos 1990, o governo do presidente Andrés Salinas de Gortari, do PRI, adotou diversas medidas para atrair capitais internacionais. Assinou, por exemplo, com Estados Unidos e Canadá, a Nafta, que passou a vigorar oficialmente em 1º de janeiro de 1994. Mesmo com o tratado, esse ano foi marcado por profunda crise econômica, com fugas de capitais do país.

Com 80% das exportações mexicanas dirigidas para os Estados Unidos, graças ao Nafta, a subordinação continuava sendo pesado fardo para concretizar mudanças na área social. Um quadro de miséria e revolta marca a sociedade mexicana, com vários movimentos atuando no país, dentre eles os zapatistas de Chiapas.

Exigindo pão, saúde, educação, autonomia e paz para os camponeses, o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) travaram vários enfrentamentos com forças oficiais. Conflitos que provocaram centenas de mortos. No final dos anos 1990, existiam sinais de diálogo entre governo e rebeldes. Mas uma solução para o problema ainda estava longe de ser obtida.

Na área politica predominou a turbulência. Na campanha eleitoral de 1994 ocorreu o assassinato de dois membros do partido do governo, o PRI. Morreu o candidato que estava à frente nas pesquisas eleitorais, Luís Donaldo Colosio, e em seguida o secretário do partido, José Francisco Massieu. As notícias de envolvimento do governo nos assassinato, especialmente de Raúl Salinas, irmão do presidente, junto com escândalos de corrupção, provocaram mais instabilidade à economia mexicana.

Em dezembro de 1994 assumiu a presidência Ernesto Zedillo, candidato vitorioso do PRI. Seu mandato foi abalado por crises econômicas, situação social crítica e continuados escândalos envolvendo membros de seu partido. Nas eleições de 2000, Zedillo não conseguiu fazer o seu sucessor. Venceu Vicente Fox, do Partido de Ação Nacional (PAN); colocava, assim, fim a 71 anos de governo do PRI.

No ano seguinte, no início do governo, Fox destacou a necessidade de buscar acordos comerciais com outros países e blocos econômicos para escapar do atrelamento do México à economia norte-americana.

No Peru, instabilidade política

Desde a independência em 1824, o Peru era controlado por uma elite formada por latifundiários e mineradoras, cujo principal objetivo era garantir a ordem, sobretudo as grandes propriedades e a submissão dos povos indígenas ao trabalho.

Nesse cenário, a questão agrária tornou-se o eixo das lutas sociais no país. Sem solução o problema atravessou décadas. Em 1924, surgiu a Aliança Popular Revolucionária Americana (Apra), com inspiração socialista e forte sentido nacionalista, recebeu crescente apoio popular e forte perseguição, sendo colocada na ilegalidade diversas vezes nas décadas seguintes. Nos anos de 1960, várias organizações camponesas e revolucionárias empreenderam movimentos por quase todo o país.

Em 1963, o governo do presidente Fernando Belaúnde Terry iniciou uma tímida reforma agrária. Em 1968, como em muitos outros países da América Latina, o governo foi derrotado por um golpe militar, liderado pelo general Juan Velasco Alvarado.

Na área econômica foi implantada uma linha nacionalista, que expropriou empresas petrolíferas norte-americanas e implantou a Reforma agrária. Outra medida foi a inclusão dos trabalhadores na gestão e divisão de lucro das empresas peruanas. Sem reverter as desigualdades sociais nem conseguir um grande salto produtivo, o governo de Alvarado foi derrubado por outro golpe de 1975.

Quatro anos depois o poder retornaria aos civis, com a eleição de Belaúnde Terry. Nessa época, o grupo terrorista de orientação maoísta Sendero Luminoso iniciou suas atividades. Em tempos de guerra fria, isso ampliou o conflito entre capitalismo e socialismo no Peru.

Em 1985, para suceder a Terry, assumiu o poder Alan Garcia, do Apra. Seu governo tomou medidas nacionalistas, como a limitação do pagamento da dívida externa e a estatização, sem sucesso, do sistema bancário peruano. No ano seguinte, em meio à hiperinflação, as eleições presidenciais foram vencidas por Alberto Fujimori. Ao assumir o poder, a crise provocada pela ação das organizações guerrilheiras ainda eram intensa no país.

O Peru na era Fujimori

Nos anos 1990, o Peru mantinha o quadro de dificuldades econômicas das décadas anteriores acrescentando os problemas gerados pela política neoliberal. Assim, sob discurso modernizador e abertura do país à economia internacional, permanecia o cenário de acirramento das crises sociais e políticas.

Em 1991, o país sofreu com forte surto epidêmico de cólera enquanto o governo de Alberto Fujimori não conseguiu reverter as altas taxas de desemprego e miséria. Em meio à crise, no ano seguinte. Fujimori pôs fim a estrutura democrática: fechou o Congresso e concentrou em suas mãos todos os poderes. O golpe teve por justificativa o combate a guerrilha, especialmente o Sendero Luminoso e os narcotraficantes.

Racionalizando a maquina administrativa e privatizando estatais, Fujimori conseguiu baixar a inflação. De 7650% ao ano, em 1990, passou para menos de 11% em 1995. Isso contribuiu para ampliar seu prestígio e obter a reeleição. O sucesso nas eleições de 1995, derrotando o ex-secretário-geral da ONU, Javier Pérez de Cuéllar, contou também com a retomada do crescimento econômico, que, depois de forte queda, em 1989 e 1990, atingiu 12,8% em 1994 e 8,6% em 1995.

Problemas sociais, seguidos de desaceleração do crescimento econômico, desgastaram a popularidade de Alberto Fujimori. Para piorar, o crescimento econômico perdeu ímpeto, diminuindo em 1996 em diante.

Decidido a continuar no poder, Fujimori manobrou a constituição para candidatar-se pela terceira vez à presidência do Peru. Em 2000, no primeiro turno das eleições acabou obtendo poucos votos a mais do que o líder da oposição, Alejandro Toledo, da coligação Peru Possível.

Em setembro de 2000, um canal de TV exibiu um vídeo no qual um ex-assessor de Fujimori, Vladimiro Montesinos, subornava opositores. O material impulsionou denúncias, que envolveram todo o governo: fraudes, corrupção, participação em contrabandos de armas, vínculos com o narcotráfico, contas bancárias de milhões de dólares no exterior de ex-membros do governo Fujimori. Em novembro de 2000, o presidente abandonou o país. Aproveitando-se de sua dupla cidadania, anunciou sua renúncia ao cargo no Japão.

Com a fuga de Fujimori, assumiu o governo o presidente do Congresso, Valentin Paniagua, dando continuidade às investigações das irregularidades e os preparativos das eleições presidenciais de 2001, que elegeram Alejandro Toledo.