A presidência de João Goulart (1961-1964)

Para conciliar a corrente contrária à posse com a dos legalistas, o Congresso aprovou um ato adicional estabelecendo o sistema parlamentarista de governo no Brasil. Essa medida, que limitava os poderes do presidente, foi a condição para que João Goulart, conhecido popularmente como Jango, assumisse o poder. Para presidente do Conselho de ministros foi eleito, pela Câmara dos deputados, Tancredo Neves.

João Goulart 

Contando com forte apoio popular, João Goulart convocou um plebiscito para 6 de Janeiro de 1963 para decidir sobre a manutenção ou não do sistema parlamentar. O resultado foi a volta ao presidencialismo, que lhe devolvia os poderes retirados em 1961.

João Goulart e Tancredo Neves

O ministério do Planejamento e da Coordenação Econômica, cujo titular era Celso Furtado, partiu para a execução do chamado Plano Trienal. Elaborado no período parlamentarista, pretendia combater a inflação e realizar o desenvolvimento econômico, particularmente do setor industrial. Esse plano, entretanto, entrava em contradição com a política de mobilização popular em apoio ao governo, pois exigia grande austeridade.

A tensão que reinaria durante o período de governo de João Goulart atingiu seu ponto máximo quando o presidente criou uma lei implantando o 13º salário. O Congresso recusou-se, e os trabalhadores entraram em greve.

Após o plebiscito que decidiu o retorno ao presidencialismo, Goulart começou a preparar o chamado Programa de Reforma de Base, que incluía a Reforma agrária, visando a divisão dos latifúndios; a reforma eleitoral, que permitia, entre outras coisas, voto aos analfabetos; a reforma universitária, ampliando as vagas nas universidades públicas e possibilitando aos estudantes terem acesso a órgãos diretivos educacionais. Essas tentativas de transformações encontraram forte oposição de setores da sociedade que teriam seus interesses contrariados.

Goulart levou adiante sua política nacionalista e elaborou leis que limitavam a remessa de lucros para o exterior e o abuso de poder econômico, monopolizando a importação do petróleo e o encampando as refinarias particulares. Descontentamento de setores empresariais com a política do governo tornava-se cada vez mais acentuado. Ao mesmo tempo, os movimentos populares pressionavam para que as medidas fossem concretizadas e até ampliadas.

A crescente pressão da esquerda sobre Jango

A ala radical do PTB e o Partido Comunista foram responsáveis pela deflagração de 105 greves trabalhistas em 1961. Esse número cresceu para 128 no ano seguinte e chegou a 149 em 1963. A maior parte dos movimentos grevistas reivindicava aumentos de salários, por causa das constantes perdas salariais provocadas pela inflação.

Algumas dessas manifestações, entretanto, tiveram um caráter político. Foi o caso da greve da União Nacional dos Estudantes (UNE), em junho de 1962, para ampliar a participação estudantil nos órgãos diretivos das universidades e para implantar a educação pública em todo o país.

Os sindicatos que entraram em greve no dia 14 de setembro de 1962 tinham também um objetivo político: pressionar o Congresso para antecipar o plebiscito que decidiria a continuidade ou não do regime parlamentarista. Das pressões grevistas resultaram medidas de amplo alcance popular, como a formação do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), a decretação do 13º salário e de um significativo aumento do salário mínimo.

Na mesma época, crescia o poder de ação das Ligas Camponesas nos estados do Nordeste, em Minas Gerais e no interior do Rio de Janeiro. Seu líder, o advogado socialista Francisco Julião, brigava pela reforma agrária, para a qual recorreria até a luta armada, tal como na Revolução Cubana.

Em janeiro de 1963, por meio de um plebiscito, os eleitores decidiram pela volta do regime presidencialista, que conferia plenos poderes a João Goulart.

O novo Ministério formado pelo presidente contava com políticos progressistas, como Celso Furtado (Desenvolvimento Econômico), San Tiago Dantas (Fazenda) e Almino Afonso (Trabalho), que elaboraram um projeto de reformas sociais.

As reformas de base

O projeto do governo baseava-se na ideia de auxílio às populações carentes nas áreas de saúde, educação, habitação, transporte e saneamento, além de combater a inflação.

A aplicação desse programa de reformas implicava medidas como:

- reforma agrária, ainda que limitada a determinados latifúndios improdutivos;

- reforma tributária, visando a redistribuição proporcional dos tributos - as pessoas que tivessem mais posse pagariam mais impostos;

- reforma eleitoral, para estender o direito de voto aos analfabetos;

- nacionalização progressiva das indústrias e dos bancos;

- controle da remessa de lucros para o exterior, assim como da entrada do capital estrangeiro no país.

Essas reformas atingiam os interesses econômicos das classes dominantes e das empresas multinacionais. Por isso, foram atacadas pelos deputados conservadores do Congresso, que vetaram a maioria de suas propostas. Os grandes proprietários e usineiros, principalmente os do Nordeste, colocaram-se contra a reforma agrária.

Por sua vez, os nacionalistas desaprovavam alguns aspectos do programa, como os acordos com o Fundo Monetário Internacional e a presença atuante das multinacionais no país.

O maior desgaste do governo, entretanto, ocorria por causa de sua política de combate à inflação, que implicava contenção de créditos e de salários. Além disso, os Estados Unidos restringiram os empréstimos ao Brasil, como uma forma de dificultar as reformas de base.

A reação da direita

Diversos empresários e técnicos executivos articularam-se junto aos militares da Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, para propor alternativas ao programa reformista do governo. Em 1961, esse grupo fundou o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (Ipes). Sua posição era radicalmente contrária ao governo João Goulart, a quem acusava de intervenções subversivas.

Dispondo de recursos de banqueiros nacionais e de apoio velado dos Estados Unidos, o Ipes tratou de infiltrar-se nas mais diversas associações onde atuavam as esquerdas nacionalistas, como as entidades estudantis, os sindicatos operários e de camponeses, e até mesmo na Igreja.

Através de uma intensa propaganda nos meios de comunicação, da publicação de livros e revistas e da criação de diversas instituições - como a União Cívica Feminina e o Grupo de Ação Patriótica - o Ipes foi ganhando apoio de amplas parcelas da classe média, atemorizadas com a possibilidade de implantação de um regime socialista no Brasil.

O principal líder do Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais era o general Golbery de Couto e Silva. Ao lado de outros militares, como o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco e o general Ernesto Geisel, Golbery tratou de articular um esquema para defender o grupo e suas ideias.

As realizações do grupo pró Goulart

Um dos principais adeptos do programa de reformas proposto por era Miguel Arraes, governador de Pernambuco, eleito em 1962. Arraes defendia a reforma agrária, embora condenasse a violência de alguns líderes das Ligas Camponesas nordestinas.

O governador pernambucano também apoiou a criação de um Movimento de Cultura Popular (MCP), destinado a alfabetizar a população de seu estado, através do método desenvolvido pelo educador Paulo Freire. Paralelamente, o MCP produzia e divulgava espetáculos de teatro com temática política.

Dado o sucesso junto às comunidades pobres, os grupos de Cultura Popular se expandiram por numerosos estados do Norte e Nordeste do país. Muitos estudantes e padres ligados à Ação Católica começaram a participar das campanhas de alfabetização em massa.

Quando presidente da UNE, nos anos de 1961 e 1962, o estudante paulista Aldo Arantes criou o Centro Popular de Cultura (CPC). Além de produzir shows e espetáculos comprometidos politicamente com as reformas de base, o CPC editava livros, como a coleção Cadernos do Povo Brasileiro. Nesses cadernos eram publicados textos, poemas e peças de teatro escritos por autores engajados, como Oduvaldo Viana Filho (teatro), Arnaldo Jabor (cinema) e Ferreira Gullar (poesia).

Alguns setores da esquerda, finalmente, defendiam a luta armada como o único meio de acabar com os privilégios das classes dominantes e a exploração do país pelo capital internacional. Essa posição acabou sendo defendida por Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul e cunhado do presidente João Goulart.

Em  1963, reunindo grupos armados, recrutados junto à CGT, ao PCB, à UNE, às Ligas Camponesas e aos corpos de sargentos e marinheiros, Leonel Brizola fundou a Frente de Mobilização Popular.

Em setembro do mesmo ano, os sargentos rebelaram-se em Brasília, pela igualdade de direitos com os oficiais superiores. Essa atitude dos sargentos foi considerada uma quebra da hierarquia militar.

O golpe militar

Até então, João Goulart tinha evitado tomar posição por um lado ou por outro, procurando conciliar os interesses dos grupos de esquerda e de direita. No entanto, a crescente oposição do Congresso à realização das reformas de base levou o presidente, no final de 1963, a aproximar-se definitivamente do movimento sindical. Em janeiro do ano seguinte, ele aceitou participar de um comício no Rio de Janeiro, para pressionar os congressistas.

Comício em frente à estação da Central do Brasil

No dia 13 de março de 1964, em um comício em frente à estação da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, 300 000 trabalhadores aplaudiam Goulart, que decretava a nacionalização das refinarias particulares de petróleo e desapropriava terras à margem das ferrovias e em zonas de irrigação dos açudes públicos.

A reação dos proprietários rurais e de setores da burguesia não se fez esperar. Uma semana depois, cerca de 400 000 pessoas, convocadas por grupos conservadores da Igreja e do empresariado, realizaram a Marcha da Família com Deus e pela Liberdade, início de um movimento que vinha sendo organizado por grupos de oficiais das Forças Armadas e alguns setores civis conservadores.

Marcha da Família com Deus pela liberdade

As reivindicações populares penetraram em setores militares, provocando sublevações entre sargentos e marinheiros. Essa situação colocou oficiais aparentemente neutros do lado daqueles que conspiravam contra Goulart.

O movimento político Militar iniciou-se em 31 de março e depôs João Goulart em 1º de abril de 1964. Foi liderado pelos generais Luís Carlos Guedes e Olímpio Mourão Filho, apoiados pelos governadores Magalhães Pinto, de Minas Gerais, e Carlos Lacerda, da Guanabara. O governo Goulart acabou sendo totalmente abandonado pelos militares legalistas. A greve geral decretada pelo CGT fracassou e as manifestações civis foram facilmente reprimidas. No Rio Grande do Sul os partidários do governador Leonel Brizola, cunhado e partidário do presidente, não tiveram condições de resistir. No dia 2 de abril, João Goulart se asilou no Uruguai: findava o período democrático e tinha início a República Militar.

É necessário destacar o papel dos Estados no Golpe de 1964, a partir de 1961, grande número de norte-americanos disfarçados em jornalistas, comerciantes, religiosos, etc., entraram no Brasil para tramar contra o governo nacionalista de Goulart. Não foi por acaso que os governadores Carlos Lacerda, Ademar de Barros e Magalhães Pinto, hostis a Jango, receberam "ajudas" e empréstimos dos norte-americanos. Sabe-se que o General Vernon Walters participou de diversas reuniões com os generais Castelo Branco, Golbery do Couto e Silva, Luís Guedes, entre outros, incitando a dar o golpe.

de porventura Jango resistisse, os norte-americanos interviriam. Era a Operação Brother Sam, composta por porta-aviões, mísseis teleguiados, navios carregados de armas e, ainda, quatro petroleiros com milhares de barris de combustíveis.

Fonte: Luís César Amad Costa; Leonel Itaussu Mello – História de Brasil; Editora Scipione.

José Jobson Arruda; História Integrada; volume IV, Editora Ática.

Renato Mocellin; História; Coleção Vitória - Régia ; IBEP.

A presidência de Jânio Quadros (1961)

Jânio Quadros foi eleito com a maior votação obtida, até então, por um político brasileiro. No entanto, só fez descontentar seus eleitores, nos poucos meses em que ocupou a Presidência.

Tomando posse em janeiro de 1961, Jânio passou a governar um país marcado por uma grave crise financeira: intensa inflação E déficit na balança de pagamentos, acompanhando do consequente acúmulo da dívida externa. Para enfrentar esses problemas, criou uma política anti-inflacionária, restringindo os créditos, congelando os salários e incentivando as importações. Com essa diretriz, terminou por sofrer oposição de praticamente todos os setores sociais.

Jânio ao assumir o governo tem um compromisso de realizar as reformas preteridas pela UDN, porém a questão da sua personalidade vai interferir no seu governo. As medidas ao invés de terem preocupações de reorganizar o país, passam apenas por um processo de moralismo. Ele começa o seu governo proibindo o uso de biquíni nas praias, proíbe a briga de galo e o lança perfume no carnaval.   

O "estilo" de Jânio de governar

Político com rápida e brilhante carreira em São Paulo, apresentou-se para a eleição com força enorme (A vassoura contra a corrupção) tendo atraído votos de todo tipo de eleitor.

Durante a campanha, Jânio conseguiu conquistar uma legião de admiradores com um discurso populista e marcadamente moralista. Apresentava-se como o "homem do tostão contra o milhão" que iria "sanear" a nação. O seu símbolo preferido era a vassoura e o jingle "Varre, varre vassourinha/ Varre, varre a bandalheira/ O povo já está cansado/ De viver dessa maneira". Em outubro de 1960, Jânio recebeu uma das mais expressivas votações da história: teve 48% dos votos (6 milhões de votos). 

Todavia, apesar da "excentricidade" aparente, Jânio era um político bastante conservador e autoritário. Desde o início, procurou controlar os sindicatos, não hesitou em reprimir os protestos camponeses do Nordeste, mandou prender estudantes rebeldes, adotou uma política de austeridade e acreditou poder corrigir os vícios da administração pública reprimindo a corrupção.

Os analistas políticos consideram Jânio Quadros uma figura política difícil de ser definida. Ele não era de direita nem de esquerda. Por outro lado, era contrário ao comunismo e queria manter o país aberto ao capital estrangeiro, além de seguir a política econômica ditada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas, ao mesmo tempo, em plena Guerra Fria, defendeu uma política externa independente das pressões das grandes potências e enviou ao congresso uma lei antitruste e outra de regulamentação e restrição do envio de lucros para o exterior.

A repressão aos movimentos camponeses, aos movimentos de estudantes e o controle dos sindicatos, demonstra toda a forma conservadora e autoritária do Presidente no plano interno. Apesar de sua estreita concepção política no plano interno, Jânio curiosamente declarou-se favorável a uma política externa independente, colocando-a em prática. Reatou as relações diplomáticas e comerciais com o bloco comunista, o que desagradou profundamente ao governo norte-americano.

Entretanto, os problemas que Jânio tinha a resolver eram muitos e difíceis. Em primeiro lugar, a pesada herança das contas legadas por Juscelino, referentes à construção de Brasília. De outro lado, não se mostrava capaz de superar a crise financeira, pois a sua política de austeridade era constituída de medidas impopulares, como congelamento dos salários, restrição ao crédito, corte de subsídios federais, desvalorização do cruzeiro. Com isso, as inquietações empresariais e operárias não tardaram a aparecer.

Jânio Quadros 

O fator mais positivo do governo, foi uma política externa independente, em uma linha próxima do bloco não alinhado formado por vários países do Terceiro Mundo. O ministro das Relações Exteriores de seu governo, Afonso Arinos, procurou estabelecer uma política externa independente dos Estados Unidos. Buscou um relacionamento mais intenso com os países socialistas, com o intuito de ampliar o mercado consumidor externo de nossos produtos. Assim, foram restabelecidas as relações diplomáticas com a União Soviética e o bloco comunista. Enviou o vice-presidente à China, e condecorou com a ordem do Cruzeiro do Sul um dos líderes da revolução cubana, Ernesto “Che” Guevara. Essas atitudes preocuparam tanto os representantes norte-americanos quanto a classe dominante brasileira e acirraram as correntes de oposição a seu governo.

Um dos mais veementes opositores de Jânio Quadros, o então governador do estado da Guanabara, Carlos Lacerda, acusou o presidente de estar preparando um golpe de Estado. Sem apoio dos setores de direita ou de esquerda, desacreditado entre as massas populares. Jânio Quadros acabou por renunciar sete meses após o início de seu mandato, afirmando estar sendo pressionado por “forças terríveis”. Contrariamente às suas expectativas, nenhum setor da sociedade tentou convencê-lo a permanecer no cargo. Sua renúncia foi aceita, e o Congresso declarou vaga a Presidência da República. Sua renúncia gerou uma crise política, uma vez que o vice-presidente com João Goulart, encontrava-se fora do país, tendo o poder passado ao presidente da câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli.

Em consequência, formaram-se duas correntes políticas: uma contrária à posse de João Goulart, encabeçada pela UDN e expressando-se através de Carlos Lacerda, a qual temia as ligações do vice-presidente com os sindicatos e era contrária à sua linha nacionalista e reformista; a outra corrente defendia a manutenção da legalidade, o cumprimento da Constituição, apoiando Goulart. O exército dividiu-se entre essas duas correntes, mas a firme atuação do general Machado Lopes, comandante do III Exército, foi decisiva para garantir a posse de João Goulart.

Fonte: Luís César Amad Costa; Leonel Itaussu Mello – História de Brasil; Editora Scipione.

A segunda presidência de Getúlio Vargas (1951-1954)

“Se for eleito a 3 de outubro, no ato de posse, o povo subirá comigo as escadas do Catete. E comigo ficará no governo.” Com um linguajar demagógico e algumas propostas nacionalistas, Getúlio pleiteou novamente a presidência, candidatando-se pelo PTB e apoiado pelo Partido Social Progressista (PSP) nas eleições no final do governo Dutra, foi eleito com 48,7 dos votos, derrotando nas urnas Eduardo Gomes (UDN), Cristiano Machado (PSD) e João Mangabeira (PSB).

Getúlio Vargas

Getúlio, de volta ao poder, procurou direcionar a economia para uma linha intervencionista e nacionalista, preocupado principalmente com o desenvolvimento da indústria de base: siderurgia, petroquímica, energia, transporte etc.

Nacionalismo e trabalhismo 

Com a volta de Getúlio Vargas ao poder, foram retomados o nacionalismo e a política trabalhista. O período foi marcado pelo conflito entre grupos nacionalistas, que apoiavam o governo, e grupos que queriam abrir a economia do país ao capital estrangeiro. Esse embate mobilizou vários setores da sociedade, como trabalhadores, estudantes, parlamentares e a imprensa.

Em seu governo, Vargas deu prioridade à industrialização do país e criou mecanismos para conter a inflação, que crescia aceleradamente. Com seu projeto econômico nacional-desenvolvimentista, procurava conciliar o desenvolvimento do país com a independência nacional perante o capital externo. Com a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), em junho de 1952, Vargas buscou oferecer crédito para o desenvolvimento de projetos voltados à melhoria de portos e ferrovias e à ampliação do setor elétrico.

A ampliação do setor industrial de base implicava o aumento de divisas, que, entretanto, diminuíam devido à remessa ilegal de lucros por firmas estrangeiras ao exterior e, ainda, pelo declínio dos preços do café. Para prosseguir com o crescimento econômico da indústria, era preciso acabar com os privilégios do capital estrangeiro ao mesmo tempo em que se realizava uma redução relativa dos salários dos trabalhadores, evitando que os aumentos salariais fossem superiores à taxa de produtividade. Além disso, seria necessário criar canais de transferência das divisas do setor agroexportador para o setor industrial, o que se tornara muito difícil com a queda dos preços dos produtos agrícolas no mercado internacional.

“O petróleo é nosso!”

Uma das questões mais polêmicas foi a nacionalização do petróleo. Os nacionalistas defendiam que o petróleo fosse extraído por uma empresa estatal brasileira e fizeram campanha usando o lema “O petróleo é nosso”.

A nacionalização do petróleo era uma antiga reivindicação de muitos brasileiros. O escritor Monteiro Lobato, por exemplo, publicou em 1936 o livro O escândalo do petróleo, no qual acusava o governo de não explorar o petróleo existente no subsolo brasileiro nem permitir que ele fosse explorado. No ano seguinte, o livro foi proibido pela ditadura do Estado Novo.

Em 1948, um grupo de intelectuais, militares e políticos brasileiros fundou o Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, no Rio de Janeiro. O objetivo era limitar a atuação de empresas estrangeiras na exploração do petróleo e assegurar a exclusividade de empreendimentos nacionais. Com o lema “O petróleo é nosso!”, a campanha recebeu apoio de diferentes setores do país. Em outubro de 1953, Vargas sancionou a lei que criou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). A empresa, controlada pelo Estado, assumiu o monopólio da exploração do petróleo em território nacional.

Ainda em 1953, o governo propôs limitar a remessa ao exterior dos lucros das empresas estrangeiras estabelecidas no Brasil. A proposta foi barrada no Congresso Nacional por pressão de grupos internacionais.

A política nacionalista brasileira foi combatida pelo governo dos Estados Unidos, que apoiava os interesses das empresas estrangeiras sediadas no Brasil, principalmente as estadunidenses.

Oposição e crise política

Vargas começou a enfrentar uma crise política ainda no início de seu governo. A inflação continuava alta, o déficit da balança comercial crescia, a imprensa denunciava casos de corrupção no governo e a UDN, principal partido de oposição, reagia às medidas nacionalistas na economia. A política trabalhista também foi alvo de grandes debates.

Os diversos setores das classes dominantes passaram a se desentender e se lançaram em uma acirrada disputa pelas divisas, criando uma crise política. A estratégia econômica resultou também em uma rápida espiral inflacionária. Os reajustes salariais deixaram de acompanhar o ritmo do custo de vida, provocando enorme descontentamento entre os trabalhadores.

Em março de 1953, cerca de 300 000 operários de diversas categorias de São Paulo entraram em greve exigindo uma baixa do custo de vida e aumento salarial.

O prestígio de Vargas nos setores sindicais ligados ao PTB ainda era grande, mas ele passou a enfrentar muitas greves operárias, protestos populares e reivindicações de aumento salarial. Em uma tentativa de reconquistar o apoio dos trabalhadores, em junho de 1953, Vargas nomeou João Goulart, principal líder do PTB, para o Ministério do Trabalho.

Em fevereiro de 1954, “Jango”, como João Goulart tornou-se conhecido, propôs dobrar o valor do salário mínimo. As reações contra a proposta foram tão fortes que, no final do mesmo mês, Jango foi demitido pelo presidente.

Contudo, em seu discurso no Dia do Trabalho, Vargas anunciou a mesma proposta de aumento do salário mínimo. A notícia foi muito mal recebida pelo empresariado e pela oposição.

Em razão das medidas de proteção aos trabalhadores e às riquezas nacionais, a UDN (partido da oposição) e setores ligados ao capital estrangeiro passaram a conspirar contra o governo Vargas. Um dos principais líderes da UDN era Carlos Lacerda, político e diretor do jornal Tribuna da Imprensa, do Rio de Janeiro. Lacerda pregava abertamente a destituição de Vargas por qualquer meio.

O governo de Getúlio encontrava-se num impasse e encaminhava-se para o seu trágico fim.

O fim do governo Getúlio Vargas

A ascensão dos movimentos de massa preocupava a classe dominante, inclusive setores ligados ao governo, temerosos de uma radicalização da qual o próprio Getúlio perdesse o controle. Este, entretanto tinha se disposto a sustentar uma linha econômica nacionalista apoiada na mobilização popular.

Os grupos de oposição a Vargas se manifestava através da imprensa, acusando-o de estar preparando um golpe que criaria uma república sindicalista no Brasil, nos moldes do governo de Perón havia instalado na Argentina. O jornalista Carlos Lacerda liderava a ala mais antigetulista da oposição e apontava como corruptas pessoas ligadas ao governo, denunciando até mesmo financiamentos ilegais feitos pelo Banco do Brasil.

O presidente, por sua vez, afirmava que os setores ligados ao capital estrangeiro eram os desencadeadores das dificuldades brasileiras: “(...) A remessa de lucros pelas empresas estrangeiras é o nosso maior problema”, dizia.

No 1º de maio, Getúlio concedeu o aumento dos salários mínimos prometidos por Goulart, conclamando os trabalhadores a mobilizarem-se e participarem da política nacional. O nível de conscientização e organização dos trabalhadores, no entanto, não era suficiente para mobilizá-los, devido aos próprios entraves que o getulismo colocara anteriormente.

Embora nunca tivesse ficado provada a participação Getúlio, pessoas ligadas a ele tentaram assassinar Carlos Lacerda. Nesse episódio, que ficou conhecido como crime da rua Toneleros, foi morto o major da Aeronáutica Rubens Vaz. Ao se apurarem os acontecimentos, concluiu-se que o responsável era Gregório Fortunato, principal guarda-costas do presidente.

O país se agitava. O Exército exigia a renúncia do presidente. “Tenho a impressão de me encontrar sobre um mar de lama”, declarava Getúlio. No dia 22 de agosto de 1995, oficiais da Aeronáutica exigiam o afastamento do presidente; a seguir, o Exército e alguns outros setores da sociedade assinavam manifesto semelhante. No dia 24 pela manhã, um novo ultimato, dessa vez com a assinatura do ministro da Guerra, Zenóbio da Costa, foi entregue a Vargas. Isolado no Palácio do Catete, este redigiu uma carta-testamento e suicidou-se com um tiro no peito.

Com a morte de Vargas, a presidência passou para o vice-presidente Café Filho, incumbido de completar o mandato, que se estenderia até o fim de 1955.

Para o novo mandato, o PSD e o PTB, procurando manter a herança getulista, realizaram um pacto lançado Juscelino Kubitschek de Oliveira para a presidência e João Goulart para vice-presidência. A UDN, em acordo com o Partido Democrata Cristão (PDC), apresentou Juarez Távora. Além desses, candidataram-se Ademar de Barros e o ultradireitista Plínio Salgado. Juscelino saiu-se vencedor, mas sua posse foi precedida de uma tentativa de uma tentativa golpista.

Com o afastamento de Café Filho, por motivos de saúde, assumiu o cargo o presidente da Câmara Carlos Luz, que, apesar de pessedista, era adversário de Juscelino. Suspeitando de uma tentativa de golpe, o então ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, ordenou que as forças do Exército ocupassem prédios públicos, estações de rádios e os principais jornais do Rio de Janeiro. Carlos Luz e os supostos golpistas da UDN refugiaram-se no navio Tamandaré. O poder passou ao presidente do Senado, Nereu Ramos, o que garantiu a posse de Juscelino e Goulart em 31 de janeiro de 1956.

Fonte: Luís César Amad Costa; Leonel Itaussu Mello – História de Brasil; Editora Scipione.

A presidência do general Dutra (1946-1951)

Em 1945, o vencedor da disputa eleitoral para a Presidência da República foi o general Eurico Gaspar Dutra, do Partido Social Democrático (PSD) em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que recebeu apoio de Vargas. Entre as primeiras ações de seu governo, estiveram a convocação de uma Assembleia Constituinte e a promulgação de outra Constituição para o país.

Após tomar posse como presidente, Dutra afastou-se de Vargas e adotou políticas vinculadas aos interesses da UDN, partido que tinha sido seu opositor nas eleições. Do ponto de vista político e econômico, isso significou uma postura alinhada ao liberalismo estadunidense.

Nas eleições de dezembro de 1945 elegeram-se os membros da Assembleia Constituinte. Assim, em setembro de 1946 promulgou-se a quinta Constituição brasileira. Nela prevalecera as características liberais com sentido conservador: manutenção da república federativa presidencialista; voto secreto e universal para maiores de 18 anos, excetuando-se soldados, cabos e analfabetos; divisão do Estado em três poderes; preservação da estrutura de propriedade da terra, não tocando nos latifúndios. A estrutura sindical de cunho fascista foi mantida, embora algumas inovações progressistas tivessem sido aprovadas, como a implantação de um sistema tributário que fixava taxas mais altas para os detentores de maiores rendas. 

O direito à greve foi reconhecido, embora ela fosse proibida para trabalhadores de setores considerados essenciais, como o de transporte, o de saúde e o de segurança.

No entanto, foram rejeitadas as proposições de nacionalização de minas, bancos de depósitos e empresas de seguros, além da federação da justiça, que diminuiria o controle oligárquico sobre o Judiciário.

Eurico Gaspar Dutra

O governo Dutra (1946-1950) coincidiu com o início da Guerra Fria, que, como vimos, colocou em lados opostos os Estados Unidos e a União Soviética. Dutra optou por aliar-se declaradamente aos Estados Unidos; por isso, rompeu relações diplomáticas com a União Soviética e, com a aprovação do Poder Legislativo, cassou o registro do Partido Comunista do Brasil (PCB) e os mandatos dos políticos eleitos por esse partido, como o renomado escritor Jorge Amado.

Todos os políticos eleitos filiados ao partido tiveram o mandato cassado, inclusive o de Luís Carlos Prestes, que fora senador mais votado da República. Com essa política, até o final de 1948, todos os sindicatos haviam sofridos intervenção.

A aliança com o governo estadunidense resultou ainda em perseguição político-ideológica articulada aos interesses da elite industrial preocupada com a mobilização dos trabalhadores e a organização de greves. Dutra procurou apoiar-se em vários partidos a fim de combater o crescimento do PCB e de movimentos populares, adotando medidas que proibiam a existência do Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT). 

A democratização mostrava seus limites. O governo Dutra agia de forma autoritária também em relação aos trabalhadores. Em nome do combate à inflação, a equipe econômica impedia o reajuste dos salários, o que levou os trabalhadores a realizar greves em várias partes do país. Em reação, o governo suspendeu o direito de greve, interveio diretamente em sindicatos e prendeu vários líderes.

Dutra tentou colocar em prática o primeiro planejamento global de nossa economia, o Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia). 

A verdade é que não havia recursos suficientes para a execução de todo o plano e apenas algumas medidas foram implementadas, como a conclusão da estrada entre Rio de Janeiro e São Paulo, que recebeu o nome de Rodovia Presidente Dutra e instalou-se a Companhia Hidrelétrica São Francisco.

No campo econômico, além disso, foram consumidos os saldos acumulados durante a Segunda Guerra Mundial (700 milhões de dólares), principalmente graças a liberação das importações. O governo Dutra “abriu” o país às empresas estrangeiras e à importação de produtos como brinquedos, automóveis, geladeiras e aparelhos de rádio, comprometendo o equilíbrio comercial. Em dois anos, quase 80% das reservas em moeda estrangeira no Brasil foram gastas.

Verificou-se, além disso, uma pesada inflação, pois o papel-moeda e o crédito cresceram assustadoramente. Isso provocou uma descontrolada alta dos preços, diminuindo o poder aquisitivo da maior parte da população, particularmente nos dois primeiros anos do governo Dutra. A partir de 1948, as importações passaram a depender de uma licença prévia do governo, o que favoreceu a industrialização. Ao mesmo tempo, elevava-se o preço do café e das matérias-primas no mercado internacional, a fim de favorecer a balança comercial brasileira.

O governo Dutra terminou com baixa popularidade por causa do aumento da inflação e do desemprego. A crise observada no final do seu governo contribuiu para o fortalecimento de Getúlio Vargas. Nas eleições de 1950, em sua campanha eleitoral, Vargas apelou aos setores populares, sobretudo aos trabalhadores urbanos, vinculando sua figura à memória da aprovação das leis trabalhistas. A representação de Getúlio como uma espécie de pai dos pobres foi feita com êxito e garantiu a ele a vitória na eleição, com 48,7% dos votos.

Política econômica do Estado Novo

Com relação à economia, Vargas empenhou-se em estabilizar a situação da cafeicultura e, ao mesmo tempo, diversificar a produção agrícola. Além disso, estimulou o desenvolvimento industrial.

Agricultura

No início do período getulista, as exportações de café estavam abaladas devido à crise mundial de 1929. Preços e vendas em queda, cafeicultores falidos, milhares de trabalhadores do campo desempregados.

Com o objetivo de evitar a superprodução cafeeira e recuperar o preço do produto. Vargas tomou medidas drásticas. Proibiu que novas mudas de café fossem plantadas durante três anos, e mandou queimar milhões de sacas estocadas em depósitos do governo.

Lentamente, a cafeicultura foi se equilibrando e, a partir de 1939, o café voltou a alcançar bons preços.

Buscando diversificar a produção agrícola, o governo incentivou o cultivo de outros gêneros, como algodão, cana-de-açúcar, óleos vegetais e frutas tropicais. Entretanto, os lucros desses produtos eram inferiores aos do café.

Industrialização

Uma das preocupações do governo Vargas foi estimular o desenvolvimento industrial. Para isso, aumento os impostos de importação, elevando os preços de produtos estrangeiros, e diminuiu os impostos sobre a indústria nacional.

Em consequência, o número de fábricas da indústria nacional dobrou (alimentos, tecidos, calçados, móveis etc.). A essas indústrias devemos somar a instalação, no Brasil, de filiais de empresas estrangeiras voltadas para a produção química, farmacêutica, de aparelhos elétricos, frigoríficos, de motores de veículos, de pneu etc.

Preocupado com as dificuldades para a criação de indústrias de base (produção de máquinas e equipamentos pesados, produtos químicos básicos, minérios etc.), o governo passou a intervir na economia, fundando empresas estatais para atuar no campo siderúrgico e de mineração. Vejamos os principais empreendimentos:

· Companhia Vale do Rio Doce, destinada à exploração do minério de ferro de Minas Gerais;

· Companhia Siderúrgica Nacional, com a construção da Usina de Volta Redonda, no Rio de Janeiro. O aço fornecido por essa usina era fundamental para o avanço da industrialização no país.

Apesar do progresso alcançado, o setor industrial não superou a tradicional agricultura de exportação. Nos anos finais da Segunda Guerra Mundial (1942-1945), os produtos agrícolas como o algodão e café voltaram a ser exportados em condições favoráveis.

Fonte: Gilberto Cotrim - Historia Global; Saraiva.

Política trabalhista do Estado Novo

Durante o período getulista, o desenvolvimento urbano de São Paulo e do Rio de Janeiro atraiu para essas cidades grandes número de trabalhadores rurais, que imigravam principalmente do Nordeste, fugindo da miséria, da exploração e das secas. Toda essa massa de trabalhadores pobres veio engrossar a mão de obra das indústrias do sudeste.

Com o progresso da indústria, cresceu o número de operários e, ao mesmo tempo, ampliou-se a consciência dos trabalhadores de era preciso lutar por seus direitos.

Percebendo a crescente força da classe operária, Getúlio Vargas elaborou uma política trabalhista que tinha dupla função: conquistar a simpatia dos trabalhadores e exercer domínio sobre eles, através do controle de seus sindicatos. Essa política inspirava-se na Carta del Lavoro, criada pelo fascismo italiano.

Foram elaboradas nesse período inúmeras leis trabalhistas que asseguraram ao operário direitos básicos, como salário mínimo, férias remuneradas, jornada diária não superior a oito horas, proteção ao trabalho da mulher e de menor, estabilidade no emprego. Em 1943, essas leis foram reunidas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que representou marco importante na história da legislação trabalhista.

Apoiando-se no avanço das leis trabalhistas, a propaganda política do governo apresentava Getúlio Vargas como o grande protetor dos trabalhadores, uma espécie de “pai dos pobres”.

Vargas procurava sustentar essa imagem por meio do seu estilo populista de governo. Pregava a conciliação nacional entre trabalhadores e empresário e colocava o governo como juiz supremo dos conflitos entre eles. De um lado, o populismo de Vargas reconhecia as necessidades e desejos dos trabalhadores e, por isso, fazia concessões ao operariado. De outro, o governo utilizava essas concessões como um meio de controlar os trabalhadores, impedindo mudanças mais profundas. Para os empresários, o governo Vargas representou uma garantia de ordem pública e estabilidade social.

Governo Ditatorial de Vargas (1937-1945)

Conforme as regras constitucionais, o mandato presidencial de Getúlio Vargas terminava em 1938. Aproximando-se a data das eleições presidenciais, teve início a campanha eleitoral. Publicamente, Getúlio manifestava que respeitaria as eleições e entregaria o poder. Mas, enquanto isso, preparava um golpe de Estado para permanecer na presidência da República.

Em fins de setembro de 1937, o governo notificou que o serviço secreto do Exército tinha descoberto um perigoso plano comunista, chamado Plano Cohen, para destruir o regime democrático. Na verdade, tratava-se de uma farsa armada pelo próprio governo, forjado pelo capitão Olímpio Mourão Filho militante integralista. Em nome do combate ao “perigo comunista”, Getúlio Vargas decretou o estado de guerra, prendendo o maior número possível de adversários.

No dia 10 de novembro de 1937, Vargas ordenou o cerco militar ao Congresso Nacional, impôs o fechamento do legislativo e outorgou uma nova Constituição para o país, elaborada pelo jurista Francisco Campos, substituindo a Constituição de 1934. Iniciava-se o governo ditatorial de Vargas, conhecido como Estado Novo.

A Constituição do Estado Novo ficou conhecida como “a polaca”, pois se inspirava no modelo da constituição autoritária da Polônia.

Durante esse período, o país viveu sob o chamado estado de emergência, que permitia ao governo invadir casas, prender pessoas e exilar líderes oposicionistas. Getúlio Vargas mantinha em suas mãos amplos poderes, e seus atos não se submetiam à Justiça.

Os estados brasileiros perderam autonomia política, ficando submetidos ao governo federal. Em comemorações públicas realizadas em todas as capitais, as bandeiras estaduais foram queimadas para demonstrar que o federalismo estava morto.

Os partidos políticos foram extintos e as eleições democráticas, suspensas. Greves e manifestações contrárias ao governo eram proibidas pela polícia. A polícia política, comandada por Filinto Müller, perseguia milhares de cidadãos, prendendo, torturando e matando.

A Ação Integralista de Plínio Salgado havia apoiado o Estado Novo de Getúlio. No entanto, o sistema autoritário de Vargas não permitia a existência de partidos políticos, mesmo de direita. Por isso impediu o funcionamento do partido de Plínio Salgado. Setores mais exaltados do grupo de Plínio Salgado reagiram contra a medida de Vargas. Em maio de 1938, os integralistas tentaram tomar de assalto o palácio presidencial, onde se encontrava Vargas e sua família. O ditador e seus familiares reagiram de revólver em punho contra os integralistas, até a chegada da polícia e do exército. Plínio Salgado precisou fugir do país.

Aspectos Políticos-Administrativos do Estado Novo

Para legitimar-se, o Estado Novo utilizou de diferentes mecanismos. A legislação trabalhista transformou Getúlio Vargas no líder político mais popular do Brasil. A instituição do salário mínimo criou no imaginário popular a ideia de que o presidente Vargas era um verdadeiro benfeitor da classe operária (lembrar que o salário mínimo na época era suficiente para sustentar uma família de 4 pessoas).Um regime ditatorial como o Estado Novo tinha que contar com órgãos repressivos eficientes. Filinto Müller, o chefe de polícia de Vargas, ficou conhecido por perseguir, torturar e encarcerar os inimigos do regime, principalmente a esquerda.

O Estado Novo valeu-se também de uma bem montada máquina de propaganda. O DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), criado em 1939, promovia, por meio do rádio, do cinema e de outros veículos de comunicação, o regime e a figura de Vargas. Ao mesmo tempo impedia a circulação de ideias contrárias. A instituição do programa radiofônico a Voz do Brasil, permitia ao governo difundir as mensagens do seu interesse em todo o território nacional. Foi criado também o DASP (Departamento de Administração de Serviço Público) para coordenar o funcionamento do vasto aparelho burocrático-administrativo do Estado Novo.

A Segunda Guerra Mundial e o Fim do Estado Novo

No governo Vargas havia vários ministros simpatizantes do nazismo. Os descendentes de alemães e italianos do Sul do Brasil viam com simpatia as vitórias da Alemanha Nazista na Guerra. Quando os Estados Unidos entraram na guerra, em dezembro de 1941 (ataque japonês a Pearl Harbour), o Brasil tomou partido dos Aliados (ingleses, franceses, norte-americanos...) e passou a fornecer matérias-primas a eles. O Nordeste brasileiro se tornou uma base estratégica para as operações aliadas. O Brasil se colocava, portanto, contra a Alemanha.

Com isso os lideres da oposição despertaram para a luta política interna e intensificaram suas críticas ao fascismo internacional e ao Estado Novo.

Em 1942 o Brasil declarou guerra ao eixo (Alemanha, Itália e Japão). Em 1943 começava a se formar a FEB (Força Expedicionária Brasileira) para lutar, ao lado dos americanos, contra as forças nazistas na Itália. Isto provocou uma contradição: internamente tínhamos um governo autoritário e, no plano externo, enviávamos soldados para combater as ditaduras.

No início de 1943, foi fundada a Sociedade Amigos da América, com o objetivo de combater os remanescentes do movimento integralista e o autoritarismo de Vargas. A Ordem dos Advogados do Brasil, por sua vez, criticava os princípios jurídicos do Estado Novo. Em outubro de 1943 foi lançado o Manifesto dos Mineiros (liberais da oligarquia mineira), pedindo garantias constitucionais à liberdade de expressão.

Vargas, sentindo o novo rumo dos acontecimentos, demitiu alguns auxiliares com posições fascistas mais evidentes, caso de Filinto Müller. Começou também a articular uma transição para a democracia que o mantivesse no poder. Em fevereiro de 1945, o governo fixou prazo para a eleição presidencial. Concedeu anistia ampla a todos os condenados políticos. Libertou os comunistas presos, entre os quais Luís Carlos Prestes. Permitiu a volta dos exilados ao país.

Nesse clima de abertura democrática, foram organizados diversos partidos políticos, como: União Democrática Nacional (UDN); Partido Social Democrático (PSD); Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); Partido Social Progressista (PSP). Foi permitida também a legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que vivia na clandestinidade.

Nas eleições presidenciais, marcadas para 2 de dezembro de 1945, concorreriam três candidatos: o general Eurico Gaspar Dutra (PSD e PTB, que contava com o apoio de Vargas; o brigadeiro Eduardo Gomes (UDN); e o engenheiro Yedo Fiúza (PCB).

Queremismo

No decorrer da campanha eleitoral, Getúlio Vargas fazia um jogo político contraditório. Apoiava formalmente o general Eurico Gaspar Dutra, mas, às escondidas, estimulava um movimento popular que pedia sua permanência no poder. Esse movimento, impulsionado pelo PTB e pelo PCB, ficou conhecido como Queremismo, palavra derivada dos gritos populares de “Queremos Getúlio!”.

Aproveitando o momento de prestígio popular, Getúlio Vargas decretou, em junho de 1945, a lei antitruste. Essa medida dificultava as atividades do capital estrangeiro no Brasil e acabou provocando a reação das empresas estrangeiras e de seus representantes.

Os setores de oposição política a Vargas, temendo que ele continuasse no poder e impedisse a realização das eleições presidenciais, uniram forças para derrubá-lo da presidência. Em 29 de outubro de 1945, tropas do Exército cercaram a sede do governo (palácio do Catete) e obrigaram Vargas a renunciar. A presidência da República foi entregue temporariamente a José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Era o fim do Estado Novo. Sem receber punição alguma, Getúlio Vargas foi afastado do poder, retirando-se tranquilamente para sua fazenda em São Borja, no Rio Grande do Sul. Com o apoio político de Vargas, o general Dutra venceu as eleições presidenciais.

Fonte: Gilberto Cotrim - Historia Global; Saraiva.

Antonio Pedro/ Lisânias de Lima - História do Brasil; FTD.