Inconfidência Baiana: conjuração popular

Outra revolta, dessa vez na Bahia, ocorreu em 1798. Dela participaram alfaiates, sapateiros, soldados e escravizados de Salvador. Pela ação de grupos populares no movimento, a Conjuração Baiana também ficou conhecida como Revolta dos Alfaiates.

O terceiro movimento influenciado pelas ideias iluministas. Essa conspiração teve caráter mais popular e mais abrangente que as duas anteriores. O movimento iniciou-se em 1797, quando um grupo de proprietários e intelectuais organizaram a primeira sociedade secreta do Brasil, de orientação maçônica, sob inspiração francesa: Cavaleiro da Luz. Seus principais líderes - padre Agostinho Gomes, Cipriano Barata, Francisco Barreto e Hermógenes Pantoja - traduziram textos dos iluministas Voltaire e Rousseau, divulgando os princípios revolucionários franceses, e fizeram circular vários panfletos com propostas para a formação da República fluminense.

Um dos líderes da revolta foi Luís Gonzaga das Virgens e Veiga (1761-1799), um homem que era soldado e foi punido por abandonar o serviço militar várias vezes. Ele sabia ler e escrever, o que não era comum entre as pessoas das camadas populares naquela época.

Os planos dos revoltosos incluíam o fim da escravidão e do domínio português, a proclamação de uma república e a permissão para que navios de todas as nações ancorassem nos portos baianos.

A circulação de panfletos foi o marco inicial da Conjuração Baiana. No princípio, fizeram parte do movimento artesãos, profissionais liberais, oficiais, soldados, escravos, negros, comerciantes, padres e alguns proprietários das elites brancas da Bahia, embora nem todos tivessem o mesmo tipo de participação, nem os mesmos objetivos. As elites brancas, estimuladas pelas ideias francesas, defendiam posições de autonomia em relação à metrópole portuguesa e liberdades individuais, de expressão e política. Já os baianos das classes mais humildes, que compunham a maioria do movimento, viam nos ideais da Revolução Francesa a expressão de seu descontentamento econômico, social e político. Os membros da elite utilizavam os aspectos políticos e ideológicos do liberalismo para reforçar suas críticas ao sistema colonial, mas não pretenderam provocar profundas alterações na estrutura escravista, por exemplo, inclusive por sua condição de proprietários escravocratas. Veja como os autores da História da sociedade brasileira traçaram o perfil das elites abastadas: Os proprietários eram pouco numerosos, pois a maioria recuperava-se da longa crise da economia açucareira com o chamado "renascimento agrícola" do final do século. Pior para os não proprietários: as terras que abrigavam as culturas de subsistência foram novamente tomadas por canaviais. Preços altos e fome torturavam 90% da população; “só os ricos fazendeiros e os grandes comerciantes portugueses de Salvador estavam bem. Não eram, portanto, casuais os saques aos armazéns em busca de carne e farinha, nem o incêndio do pelourinho, símbolo da dominação lusitana”. (Francisco Alencar e outros, História da sociedade brasileira.)

Num primeiro momento, as elites buscaram o apoio de escravos e de grupos mais pobres. Mas as propostas liberarias e igualitárias francesas despertaram as populações humildes para a ideia de igualdade entre os homens, com o fim da escravidão. Quando o movimento incorporou a luta antiescravista, os proprietários abandonaram a conjura.

A adesão de bordadores, pedreiros, sapateiros e alfaiates deu novo impulso ao movimento. Destacaram-se na liderança do movimento João de Deus (de 24 anos) e Manuel Faustino dos Santos (de 23 anos), ambos mulatos e alfaiates - por isso a rebelião ficou também conhecida como Conjuração dos Alfaiates.

No dia 12 de agosto de 1798, as paredes e muros da cidade de Salvador amanheceram repletas de cartazes manuscritos: "Animai-vos, povo bahiense, que está por chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que todos seremos iguais". Outros boletins diziam: "A liberdade consiste no estado feliz, no estado livre do abatimento: a liberdade é a doçura da vida o descanso do homem com repouso e bem-aventurança do mundo'. Havia panfletos que esclareciam o programa político da República Baianense: fim da escravidão, impostos mais eqüitativos, abertura dos conventos, aumento do soldo das tropas, eleições gerais para a escolha dos representantes da população, luta contra o clero, os reis e as autoridades. É importante perceber que estes três últimos pontos reproduziam os aspectos mais radicais da Revolução Francesa. Por outro lado, todos os movimentos e manifestações que proliferaram na América nas últimas décadas do século XVIII tinham um ponto central em comum: a liberdade do comércio.

O governador da Bahia mandou investigar quem eram os autores dos panfletos e chegou ao nome de Luís Gonzaga.

A repressão lusitana foi rápida e eficiente. O governo proibiu uma reunião que havia sido convocada no campo do Dique e iniciou a prisão dos conjurados mais conhecidos. Instalou-se o pânico na população, enquanto a polícia espalhava o terror, com invasões de casas, prisões arbitrárias, torturas, fugas, delações. Os proprietários que ainda não haviam se afastado do movimento conseguiram escapar à repressão graças a seu prestígio e dinheiro. 

Mais de trinta participantes do movimento foram presos e processados. As penas mais severas foram aplicadas aos líderes mais pobres. Em novembro de 1799, quatro deles, todos mestiços, foram enforcados e esquartejados: os alfaiates João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira e os soldados Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga.

Inconfidência Mineira: movimento das elites

A Inconfidência Mineira ocorreu em Vila Rica, atual Ouro Preto, como a primeira grande manifestação das contradições do sistema colonial no Brasil. A partir do governo de Pombal (1750/1777), a Coroa portuguesa passou a exigir da colônia brasileira um rendimento anual de cem arrobas de ouro. A origem da medida estava nos relatórios da administração lusitana das Minas Gerais, que XX varo o declínio do fornecimento de ouro e atribuíam as causas disso a fraudes e contrabando. Por isso Pombal determinou que, para completar as cem arrobas, o pagamento seria imposto a um centro aurífero qualquer, escolhido de surpresa e arbitrariamente por Sua Majestade. Esse "imposto" estabelecido para completar a falta das arrobas foi chamado de Derrama.

Um clima de tensão tomou conta de Minas Gerais quando o governador da capitania anunciou que haveria nova derrama ou cobrança dos impostos atrasados. Em reação à derrama, um grupo de colonos organizou um movimento contra as autoridades portuguesas, conhecido como Conjuração ou Inconfidência Mineira.

O anúncio da derrama era motivo de grande temor para a população, pois sua decretação prenunciava toda a sorte de violência aos moradores na vila escolhida pelas autoridades: invasão das casas, saque, prisões e torturas. O esgotamento aurífero, causando crise econômica; o controle opressivo da população pela metrópole; as notícias das vitórias norte-americanas sobre os ingleses (1783); e a proibição de instalações manufatureiras na colônia (1785) foram acontecimentos conjunturais que favoreceram o surgimento de protesto contra a política colonizadora da metrópole. Os setores intermediários da sociedade mineira - padres, militares, literatos, estudantes, pequena burguesia urbana (comerciantes) - empolgavam-se com as ideias iluministas dos franceses e o êxito da independência dos Estados Unidos.

Os planos dos conjurados incluíam proclamar uma república (com capital na cidade de São João del-Rei), implantar indústrias na região e criar uma universidade em Vila Rica (atual cidade de Ouro Preto). Porém, não havia propostas efetivas para abolir a escravidão, tampouco para melhorar as condições de vida da maioria da população.

Os inconfidentes mineiros pertenciam às elites, a famílias influentes e ricas. Na liderança do movimento estavam Inácio José de Alvarenga Peixoto (advogado, minerador e latifundiário), Cláudio Manuel da Costa (rico minerador), José Álvares Maciel (químico com formação em Coimbra), Luís Vieira da Silva (cônego formado em filosofia e teologia), Carlos Correia de Toledo e Melo (padre e grande proprietário minerador), Francisco de Paula Freire de Andrade (militar). A única exceção era Joaquim José da Silva Xavier o Tiradentes, que, embora fosse filho de Fazendeiro, teve uma vida profissional inconstante: foi minerador, tropeiro, comerciante, dentista (daí o apelido) e finalmente alferes da cavalaria vários ofícios de Tiradentes demonstravam as dificuldades dos membros daquela "camada média" das Minas Gerais diante do declínio da mineração, dos altos impostos e dos aumentos de preços. Joaquim José era o inconfidente de menores posses.

Os conspiradores desejavam o rompimento com a metrópole e, no plano econômico defendiam um projeto que compreendia: livre produção baseada no desenvolvimento das manufaturas têxteis, siderúrgicas e fábricas de pólvora, estímulos à produção agrícola e liberdade comercial com eliminação do monopólio metropolitano.

No plano social, a maioria dos inconfidentes desejava manter a escravidão, como ficou evidenciado na afirmativa de José Álvares Maciel: com a libertação dos escravos ficaria sem haver quem trabalhasse nas terras, tanto na mineração como na cultura:'.

No plano político, os conjurados não tinham posições comuns: alguns apoiavam um regime republicano, segundo o modelo norte-americano; outros queriam uma monarquia constitucional. De comum, haviam acertado: a transferência da capital para São João Del Rei, a fundação de uma universidade em Vila Rica, uma bandeira com o lema “Libertas quae sem tamen” (Liberdade ainda que tarde) e o começo do levante contra a Coroa no dia da cobrança dos impostos. Naquele ano de 1789, o imposto atrasado atingia 384 arrobas.

O isolamento dos conspiradores em relação à grande massa da população e a falta de organização militar (os rebeldes só se lembraram de providenciar armas nos últimos dias) evidenciavam a fraqueza do movimento. 

O movimento foi denunciado ao governador da capitania de Minas Gerais por Joaquim Silvério dos Reis (1756-1792). Em troca, ele conseguiu o perdão de suas dívidas. Ao saber da conspiração, o governador suspendeu a derrama e ordenou a prisão dos envolvidos.

A devassa (processo contra ato considerado criminoso) iniciou-se em Minas e durou três anos, terminando no Rio de Janeiro. Muitos participantes da conjuração foram presos, julgados e condenados. Onze deles receberam pena de morte, mas a rainha de Portugal, Maria I, mudou a punição para exílio perpétuo em colônias portuguesas na África. Só Tiradentes teve a pena de morte por enforcamento mantida.

A Tiradentes - que jurara dar dez vidas, se dez vidas tivesse -, foi suprimida a única vida. Depois de morto, lhe seja cortada a cabeça e levada a Vila Rica, onde em seu lugar mais público será pregada em poste alto, até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos e pregado em postos onde o réu teve suas infames práticas, e a casa em que vivia será arrasada e salgada:' Essa sentença real foi executada a 21 de abril de 1792, ao meio-dia, no Rio de Janeiro.

A sentença não deve ser vista apenas pelo lado do sofrimento individual de Tiradentes. Esses requintes de crueldade dirigidos a um único homem serviram como símbolo para causar medo, horror, vergonha e, principalmente, uma advertência para que nenhum morador da colônia ousasse rivalizar contra o reino de Portugal.

Além disso, é importante recordar que, ao acusar e condenar Tiradentes como líder da conspiração, puniu-se apenas o menos abastado dos dez principais revoltosos.

Apesar disso, a conjuração mineira foi um movimento de proprietários para proprietários, de homens abastados que queriam romper com a metrópole para defender seus próprios interesses e o aumento de suas margens de lucros. Basta lembrar que a maioria dos inconfidentes era contrária à libertação dos escravos.

Versões da revolta

Ao longo do tempo, a Conjuração Mineira foi interpretada de diferentes maneiras. Vamos conhecer algumas dessas interpretações, pois uma atitude historiadora envolve identificar e analisar diferentes versões de um processo histórico.

Até a independência do Brasil, predominou a versão dos colonizadores. O movimento mineiro foi chamado de inconfidência, palavra que significa “traição” – no caso, traição à Coroa portuguesa.

Durante o império, o movimento continuou sendo malvisto pelos governantes, que descendiam dos monarcas portugueses. Afinal, eles haviam reprimido violentamente a conjuração e punido seus líderes. Foi apenas na república que o movimento foi interpretado como a primeira luta pela independência do Brasil. Tiradentes foi transformado em herói do país e a data de sua execução, 21 de abril, tornou-se feriado nacional.

Ao longo do tempo, o sentido negativo da palavra inconfidência caiu no esquecimento e passou a denominar os movimentos contrários ao domínio colonial. Ainda assim, alguns estudiosos evitam esse termo e preferem usar conjuração, que significa conspiração.

Era Pombalina e crise do sistema colonial

ERA POMBALINA (1750-1777)

Primeiro-Ministro

No reinado de D. José I, foi nomeado Sebastião José de carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, para o cargo de primeiro-ministro do governo português. Por mais de 25 anos, Pombal dirigiu o destino do Reino e da Colônia.

Despotismo esclarecido

Durante o governo de Pombal, instaurou-se o Despotismo Esclarecido e ocorreu uma serie de eventos que se relacionaram a um só esforço: a nacionalização da economia brasileira. Pombal organizou uma política de intervenção do Estado nos diferentes setores da vida colonial, visando obter maior racionalização administrativa e conseguir maior eficiência na exploração colonial.

Medidas Pombalinas

· Incentivos estatais para a instalação de manufaturas.

· 1755: criação da Capitania de São José do Rio Negro, hoje Estado do Amazonas.

· 1755: criação da Companhia de Comércio do Estado do Grão-Pará e Maranhão, estimulando as culturas do algodão, do arroz, do cacau, etc., e tentando resolver o problema da mão-de-obra escrava para a região.

· 1755: criação do Diretório, órgão composto por homens de confiança do governo português, cuja função era gerir os antigos aldeamentos. Pombal proibiu a utilização de línguas gerais (uma mistura das línguas nativas com o português), tornando obrigatório o uso do idioma português em toda a Colônia.

· 1759: criação da Companhia de Comércio de Pernambuco e Paraíba, com o objetivo de estimular o cultivo da cana-de-açúcar e do tabaco.

· 1759: extinção do sistema de capitanias.

· 1759: expulsão dos jesuítas (inacianos) da metrópole e da colônia, confiscando lhes os bens.

· 1762: criação da Derrama com a finalidade de obrigar os mineradores a pagar os impostos atrasados.

· 1763: transferência da capital da colônia de Salvador para o Rio de janeiro.

Queda de Pombal

Em 1777, com a morte de D. José I, subiu ao trono Dona Maria I, que afastou pombal do governo. A queda do ministro foi comemorada por todos os opositores que, finalmente, podiam voltar ao poder. O governo da metrópole suspendeu o monopólio das companhias de comércio e baixou um alvará proibindo a produção manufatureira da colônia (com exceção do fabrico de tecidos grosseiros para uso dos escravos).

CRISE DO SISTEMA COLONIAL (séc. XVII – XVIII)

Ao longo do tempo, o sistema colonial acabou gerando uma contradição: desenvolver a Colônia versus explorar a Colônia. Em outras palavras: não era possível continuar explorando a Colônia sem desenvolvê-la economicamente. Em contrapartida, ao se desenvolver, a Colônia adquiria interesses próprios e com isso, lutava pelo fim da exploração metropolitana. Assim, ao mesmo tempo em que incentivava o desenvolvimento da Colônia, a Metrópole tomava medidas para controlar a elite colonial, isto é, os colonos.

Para controlar o desenvolvimento colonial, Portugal, no século XVIII, adotou medidas como:

· Proibição, em 1751, do ofício de ourives na região de Minas Gerais, para evitar o extravio de ouro. Em 1766, a medida foi estendida para Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro.

· Proibição, em 1785, de todas as manufaturas têxteis, com exceção daquelas que produziam panos grosseiros de algodão destinados à vestimenta dos escravos ou à confecção de sacos. A medida tinha como objetivo concentrar a mão-de-obra disponível na Colônia essencialmente em duas atividades: agricultura exportadora e a extração de minérios. Os tecidos e outras manufaturas usados pelos colonos teriam de ser importados através do comércio metropolitano.

· Proibição, até 1795, da instalação de indústria de ferro, obrigando os colonos a importar da Europa as ferramentas de que necessitavam.

O conflito de interesses entre Colônia e Metrópole agravou-se durante o século 18, gerando tensões que acabaram explodindo em rebeliões.

MOVIMENTOS NATIVISTAS

Foram rebeliões coloniais com tendências localizadas. Não contestavam o sistema colonial e nem pretendiam a independência do Brasil.

Entre meados do século XVII e começo do século XVIII, os abusos da Coroa na cobrança de impostos e dos comerciantes portugueses na fixação de preços começam a gerar insatisfação entre a elite agrária da colônia. Surgem os chamados movimentos nativistas: contestação de aspectos do colonialismo e primeiros conflitos de interesses entre os senhores do Brasil e os de Portugal. Entre esses movimentos destacam-se a revolta dos Beckman, no Maranhão (1684); a Guerra dos Emboabas, em Minas Gerais (1709), a Guerra dos Mascates, em Pernambuco (1710), e a Revolta de Filipe dos Santos (1720).

As principais revoltas desse período foram:

Revolta de Beckman

A revolta dos Beckman tem suas origens em problemas no comércio de escravos no Maranhão. Para abastecer as grandes propriedades da região, Portugal cria a Companhia de Comércio, em 1682, empresa que monopoliza o comércio de escravos e de gêneros alimentícios importados. Deve fornecer 500 escravos negros por ano, em média, durante 20 anos e garantir o abastecimento de bacalhau, vinho e farinha de trigo. Não consegue cumprir esses compromissos. A carência de mão-de-obra desorganiza as plantações e a escassez de alimentos revolta a população.

Em fevereiro de 1684 os habitantes de São Luís decidem tomar os depósitos da Companhia de Comércio e acabar com o monopólio. Chefiados por Manuel e Tomás Beckman, grandes proprietários rurais, prendem o capitão-mor Baltazar Fernandes e instituem um governo próprio, escolhido entre os membros da Câmara Municipal. Sem propósitos autonomistas, pedem a intervenção da metrópole. Portugal acaba com o monopólio da Companhia de Comércio. O novo governador chega à região em 1685. Executa os principais cabeças do movimento. Os demais são condenados à prisão perpétua ou ao degredo.

Guerra dos Emboabas

Inúmeros portugueses, da metrópole ou da própria colônia, tão logo souberam da descoberta de ouro, em Minas gerais, dirigiram-se para o local das jazidas com intenção de apoderar-se delas. As disputas pela posse e exploração das minas de ouro são os motivos da Guerra dos Emboabas. Os portugueses, chamados de emboabas, reivindicam o privilégio na exploração das minas. Porém, paulistas e sertanejos também têm o direito de explorá-las. Explodem conflitos em toda a região das minas. Um deles, que envolve paulistas comandados por Manuel de Borba Gato e emboabas apoiados por brasileiros de outras regiões, assume grandes proporções.

Sob o comando de Manuel Nunes Viana, proclamado governador de Minas, os emboabas decidem atacar os paulistas concentrados em Sabará. No Arraial da Ponta do Morro, atual Tiradentes, um grupo de 300 paulistas investe contra os portugueses e seus aliados, mas acaba se rendendo. Bento do Amaral Coutinho, chefe dos emboabas, desrespeita garantias estabelecidas em casos de rendição e, em fevereiro de 1709, chacina os paulistas no local que fica conhecido como Capão da Traição. O governador-geral Antônio Coelho de Carvalho intervém e obriga Nunes Viana a deixar Minas. Para melhor administrar a região, é criada em 9 de novembro de 1709 a capitania de São Paulo e Minas, governada por Antônio de Carvalho. Em 21 de fevereiro de 1720, Minas separa-se de São Paulo.

O fim da guerra dos Emboabas fez que os paulistas se lançassem à procura de novas jazidas de ouro em outras regiões do Brasil. Como conseqüência, houve a descoberta do ouro na região centro-oeste (em Goiás e em mato Grosso).

Guerra dos Mascates (1710)

Com a decadência do açúcar, a situação dos poderosos senhores de engenho de Pernambuco sofreu grandes modificações. Empobrecidos, os fazendeiros de Olinda eram obrigados a endividar-se com os comerciantes portugueses do Recife. Os olindenses chamavam os recifenses de “mascates”. Os recifenses por sua vez, designavam os habitantes de Olinda pelo apelido de “pés-rapados”.

O conflito de interesses entre os comerciantes portugueses instalados no Recife, chamados pejorativamente de mascates, e os senhores de engenho de Olinda dá origem à Guerra dos Mascates. Olinda é a sede do poder público na época e os senhores de engenho têm grande influência nos rumos da capitania. No início de 1710, o governador de Pernambuco, Sebastião de Castro Caldas, decide promover Recife, onde concentram-se os comerciantes portugueses, a sede do governo.

A população de Olinda se rebela contra a decisão e ataca Recife, dia 4 de março. Destrói o pelourinho da vila, símbolo do poder político municipal, expulsa o governador e entrega o poder ao bispo de Olinda, dom Manuel Álvares da Costa. A metrópole envia outro governador a Pernambuco, Félix Vasconcelos, que toma posse em 10 de janeiro de 1711. Os conflitos continuam até 7 de abril de 1714, quando é feito um acordo: Recife permanece como capital e o governador passa a morar seis meses em cada vila.

Revolta de Filipe dos Santos (1720)

A Revolta de Filipe dos Santos, ou de Vila Rica, ocorreu como conseqüência dos crescentes impostos aplicados por Portugal em Minas Gerais.

A rebelião começou quando o governo português proibiu a circulação de ouro em pó, exigindo que todo o ouro fosse entregue as Casas de Fundição, onde seria quintado, transformado em barras e selado. Mais de 2.000 mineradores, liderados pelo português Filipe dos Santos, dirigiram-se ao governador, o Conde de Assumar. Este, como não dispunha de força militar que fizesse frente aos manifestantes, prometeu-lhes atender às exigências; entre elas, a de não-instalação das Casas de Fundição. Assim que conseguiu tropas suficientes, o governador esmagou a revolta, mandando prender os cabeças do movimento. Filipe dos Santos foi enforcado (16 de julho de 1720), e seu corpo esquartejado após a execução.

MOVIMENTOS DE LIBERTAÇAO COLONIAL

Rebeliões ocorridas na segunda metade do século XVIII para romper os laços com a Metrópole, quebrar o pacto colonial e proclamar a independência política do Brasil.

A efervescência cultural e as grandes transformações políticas em curso no mundo ocidental na passagem do século XVIII para o XIX têm repercussão no Brasil. Na França, é a época do iluminismo, quando o pensamento liberal se rebela contra as instituições do antigo regime. Na Inglaterra, a revolução industrial transforma rapidamente as tradicionais estruturas econômicas. A independência dos Estados Unidos, em 4 de julho de 1776, primeira grande ruptura do sistema colonial europeu, torna-se um modelo para as elites nativas das demais colônias do continente. No Brasil, os pesados impostos, as restrições ao livre comércio e as proibições às atividades industriais vão acirrando os conflitos entre as elites locais e o poder metropolitano. Eclodem as primeiras rebeliões claramente emancipatórias: a Inconfidência Mineira (1788/1789) e a Conjuração Baiana, ou dos Alfaiates (1798).

Inconfidência Mineira (Minas Gerais – 1789)

Na segunda metade do século XVIII, Minas Gerais entrou em fase de decadência econômica (jazidas de ouro esgotadas, mineiros empobrecidos, altos impostos sobre os mineradores). Em 1788, a Coroa Portuguesa nomeou o Visconde de Barbacena. Objetivo: aplicar a Derrama (cobrança dos impostos atrasados). Em meio ao clima geral de revolta, um grupo de influentes membros da sociedade de Minas Gerais organizou-se com o objetivo de acabar com a exploração portuguesa. Esse grupo era bastante influenciado pelos ideais iluministas, que pregavam o fim da tirania dos governantes e liberdade. Esses ideais estiveram presentes na Independência dos Estados Unidos, em 1776, que era visto como um exemplo a ser seguido pelos que desejavam a separação dos laços coloniais entre Brasil e Portugal.

Importantes membros da elite colonial e econômica de Minas Gerais começaram a se reunir e a planejar a ação contra as autoridades portuguesas. Participavam desse grupo, entre outras pessoas, os poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antonio Gonzaga; os coronéis Domingos de Abreu Vieira e Francisco Antônio de Oliveira Lopes; o padre Rolim; o minerador Inácio José de Alvarenga Peixoto e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, apelidado de Tiradentes.

Os planos dos inconfidentes eram:

· Libertar o Brasil de Portugal, criando uma república com capital em São João Del Rei.

· Adotar uma nova bandeira que teria um triângulo no centro com a frase latina: Libertas quae sera tamen (liberdade ainda que tardia).

· Desenvolver indústrias no País.

· Criar uma universidade em Vila Rica.

Sem tropas, sem armas, sem a participação do povo, sem intenção de libertar os negros, sem o mínimo de organização, o movimento estava fadado ao fracasso.

O movimento é denunciado pelos portugueses Joaquim Silvério dos Reis, Brito Malheiros e Correia Pamplona, em 5 de março de 1789. Devedores de grandes somas ao tesouro real, eles entregam os parceiros em troca do perdão de suas dívidas. Em 10 de maio de 1789 Tiradentes é preso. Instaura-se a devassa – processo para estabelecer a culpa dos conspiradores –, que dura três anos. Em 18 de abril de 1792 são lavradas as sentenças: 11 são condenados à forca, os demais à prisão perpétua em degredo na África e ao açoite em praça pública. As sentenças dos sacerdotes envolvidos na conspiração permanecem secretas. Cláudio Manoel da Costa morre em sua cela. Tiradentes(o mais pobre, o mais entusiasmado tem execução pública: enforcado no Rio de Janeiro em 21 de abril de 1792, seu corpo é levado para Vila Rica, onde é esquartejado e os pedaços expostos em vias públicas. Os demais conspiradores são degredados.

Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), o Tiradentes, entra para a história como principal líder do movimento. Filho de um proprietário rural sem fortuna, aprende as primeiras letras com um de seus irmãos. Mais tarde, trabalha com um cirurgião, seu padrinho, e aprende noções práticas de medicina e odontologia. Antes de se tornar soldado, exerce vários ofícios: tropeiro, minerador e dentista, origem do apelido Tiradentes. Oficial do Regimento dos Dragões das Minas Gerais, sem raízes na aristocracia local, é sistematicamente preterido nas promoções. Para alguns historiadores, Tiradentes é apenas um idealista ingênuo, manipulado pela elite que articula e dirige a Inconfidência. Entre todos os condenados à morte, é o único executado.

Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates (Bahia – 1798)

Depois dos acontecimentos de Minas Gerais, nascia um novo movimento revolucionário. Era diferente da Inconfidência Mineira por um motivo bastante simples: em Minas Gerais, o movimento foi organizado por intelectuais, ricos proprietários, mineradores, gente de elevada posição social. Na Bahia, a rebelião foi promovida por gente muito simples. Eram soldados, artesãos, escravos, homens livres, alfaiates. Era um movimento de origem popular, com objetivos populares. Os rebeldes baianos desejavam não apenas a separação política de Portugal, mas também modificar, de forma profunda, as condições sociais brasileiras, acabando com a escravidão negra.

Constavam do plano dos inconfidentes baianos, medidas tais como:

· Libertar o Brasil de Portugal e proclamar uma República democrática.

· Extinguir a escravidão negra no Brasil.

· Aumentar os soldos dos soldados.

· Melhorar as condições de vida do povo brasileiro.

· Abrir os portos às nações amigas.

Os inconfidentes baianos inspiraram-se nos ideais que marcaram a Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. O espelho inspirador mesmo é quando os jacobinos, que representam as camadas médias e baixas na França revolucionaria, tomam o poder das mãos da grande burguesia.

Inúmeros cartazes foram escritos, fazendo a propaganda da revolta e conclamando o povo a participar. Os panfletos eram encontrados nas portas das igrejas, nos muros da cidade e em diversos outros lugares públicos. Diziam o seguinte: “Está para chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que todos seremos irmãos, o tempo em que seremos iguais”.

Preocupado com o que estava acontecendo, o governador da Bahia, D. Fernando José de Portugal e Castro, procurou descobrir os autores dos cartazes. O movimento é delatado e reprimido: 49 pessoas são presas, inclusive três mulheres. Os líderes foram presos, processados e condenados. Os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino dos Santos, que tinham apenas 17 anos, e os soldados Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas foram enforcados, pois o governo mostrava sua repressão de forma desumana e cruel com todos aqueles que ousassem contestar a autoridade lusa.

A Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana não alcançaram seus objetivos, mas transformaram-se em símbolos de luta pela emancipação do Brasil.

MOVIMENTOS DE LIBERTAÇAO COLONIAL NO BRASIL

Rebeliões ocorridas na segunda metade do século XVIII para romper os laços com a Metrópole, quebrar o pacto colonial e proclamar a independência política do Brasil.

A efervescência cultural e as grandes transformações políticas em curso no mundo ocidental na passagem do século XVIII para o XIX têm repercussão no Brasil. Na França, é a época do iluminismo, quando o pensamento liberal se rebela contra as instituições do antigo regime. Na Inglaterra, a revolução industrial transforma rapidamente as tradicionais estruturas econômicas. A independência dos Estados Unidos, em 4 de julho de 1776, primeira grande ruptura do sistema colonial europeu, torna-se um modelo para as elites nativas das demais colônias do continente.

No Brasil, os pesados impostos, as restrições ao livre comércio e as proibições às atividades industriais vão acirrando os conflitos entre as elites locais e o poder metropolitano. Eclodem as primeiras rebeliões claramente emancipatórias: a Inconfidência Mineira (1788/1789) e a Conjuração Baiana, ou dos Alfaiates (1798).

Inconfidência Mineira (Minas Gerais – 1789)

Na segunda metade do século XVIII, Minas Gerais entrou em fase de decadência econômica (jazidas de ouro esgotadas, mineiros empobrecidos, altos impostos sobre os mineradores). Em 1788, a Coroa Portuguesa nomeou o Visconde de Barbacena. Objetivo: aplicar a Derrama (cobrança dos impostos atrasados). Em meio ao clima geral de revolta, um grupo de influentes membros da sociedade de Minas Gerais organizou-se com o objetivo de acabar com a exploração portuguesa. Esse grupo era bastante influenciado pelos ideais iluministas, que pregavam o fim da tirania dos governantes e liberdade. Esses ideais estiveram presentes na Independência dos Estados Unidos, em 1776, que era visto como um exemplo a ser seguido pelos que desejavam a separação dos laços coloniais entre Brasil e Portugal.

Importantes membros da elite colonial e econômica de Minas Gerais começaram a se reunir e a planejar a ação contra as autoridades portuguesas. Participavam desse grupo, entre outras pessoas, os poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antonio Gonzaga; os coronéis Domingos de Abreu Vieira e Francisco Antônio de Oliveira Lopes; o padre Rolim; o minerador Inácio José de Alvarenga Peixoto e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, apelidado de Tiradentes.

Os planos dos inconfidentes eram:

· Libertar o Brasil de Portugal, criando uma república com capital em São João Del Rei.

· Adotar uma nova bandeira que teria um triângulo no centro com a frase latina: Libertas quae sera tamen (liberdade ainda que tardia).

· Desenvolver indústrias no País.

· Criar uma universidade em Vila Rica.

Sem tropas, sem armas, sem a participação do povo, sem intenção de libertar os negros, sem o mínimo de organização, o movimento estava fadado ao fracasso.

O movimento é denunciado pelos portugueses Joaquim Silvério dos Reis, Brito Malheiros e Correia Pamplona, em 5 de março de 1789. Devedores de grandes somas ao tesouro real, eles entregam os parceiros em troca do perdão de suas dívidas. Em 10 de maio de 1789 Tiradentes é preso. Instaura-se a devassa – processo para estabelecer a culpa dos conspiradores –, que dura três anos. Em 18 de abril de 1792 são lavradas as sentenças: 11 são condenados à forca, os demais à prisão perpétua em degredo na África e ao açoite em praça pública. As sentenças dos sacerdotes envolvidos na conspiração permanecem secretas. Cláudio Manoel da Costa morre em sua cela. Tiradentes(o mais pobre, o mais entusiasmado tem execução pública: enforcado no Rio de Janeiro em 21 de abril de 1792, seu corpo é levado para Vila Rica, onde é esquartejado e os pedaços expostos em vias públicas. Os demais conspiradores são degredados.

Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), o Tiradentes , entra para a história como principal líder do movimento. Filho de um proprietário rural sem fortuna, aprende as primeiras letras com um de seus irmãos. Mais tarde, trabalha com um cirurgião, seu padrinho, e aprende noções práticas de medicina e odontologia. Antes de se tornar soldado, exerce vários ofícios: tropeiro, minerador e dentista, origem do apelido Tiradentes. Oficial do Regimento dos Dragões das Minas Gerais, sem raízes na aristocracia local, é sistematicamente preterido nas promoções. Para alguns historiadores, Tiradentes é apenas um idealista ingênuo, manipulado pela elite que articula e dirige a Inconfidência. Entre todos os condenados à morte, é o único executado.

Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates( Bahia – 1798)

Depois dos acontecimentos de Minas Gerais, nascia um novo movimento revolucionário. Era diferente da Inconfidência Mineira por um motivo bastante simples: em Minas Gerais, o movimento foi organizado por intelectuais, ricos proprietários, mineradores, gente de elevada posição social. Na Bahia, a rebelião foi promovida por gente muito simples. Eram soldados, artesãos, escravos, homens livres, alfaiates. Era um movimento de origem popular, com objetivos populares. Os rebeldes baianos desejavam não apenas a separação política de Portugal, mas também modificar, de forma profunda, as condições sociais brasileiras, acabando com a escravidão negra.

Constavam do plano dos inconfidentes baianos medidas tais como:

· Libertar o Brasil de Portugal e proclamar uma República democrática.

· Extinguir a escravidão negra no Brasil.

· Aumentar os soldos dos soldados.

· Melhorar as condições de vida do povo brasileiro.

· Abrir os portos às nações amigas.

Os inconfidentes baianos inspiraram-se nos ideais que marcaram a Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. O espelho inspirador mesmo é quando os jacobinos, que representam as camadas médias e baixas na França revolucionaria, tomam o poder das mãos da grande burguesia.

Inúmeros cartazes foram escritos, fazendo a propaganda da revolta e conclamando o povo a participar. Os panfletos eram encontrados nas portas das igrejas, nos muros da cidade e em diversos outros lugares públicos. Diziam o seguinte: “Está para chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que todos seremos irmãos, o tempo em que seremos iguais”.

Preocupado com o que estava acontecendo, o governador da Bahia, D. Fernando José de Portugal e Castro, procurou descobrir os autores dos cartazes. O movimento é delatado e reprimido: 49 pessoas são presas, inclusive três mulheres. Os líderes foram presos, processados e condenados. Os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino dos Santos, que tinham apenas 17 anos, e os soldados Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas foram enforcados, pois o governo mostrava sua repressão de forma desumana e cruel com todos aqueles que ousassem contestar a autoridade lusa.

A Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana não alcançaram seus objetivos, mas transformaram-se em símbolos de luta pela emancipação do Brasil.

OS MOVIMENTOS NATIVISTAS NO BRASIL COLONIAL

Foram rebeliões coloniais com tendências localizadas. Não contestavam o sistema colonial e nem pretendiam a independência do Brasil.

Entre meados do século XVII e começo do século XVIII, os abusos da Coroa na cobrança de impostos e dos comerciantes portugueses na fixação de preços começam a gerar insatisfação entre a elite agrária da colônia. Surgem os chamados movimentos nativistas: contestação de aspectos do colonialismo e primeiros conflitos de interesses entre os senhores do Brasil e os de Portugal. Entre esses movimentos destacam-se a revolta dos Beckman, no Maranhão (1684); a Guerra dos Emboabas, em Minas Gerais (1709), a Guerra dos Mascates, em Pernambuco (1710), e a Revolta de Filipe dos Santos (1720).

As principais revoltas desse período foram:

Revolta de Beckman

A revolta dos Beckman tem suas origens em problemas no comércio de escravos no Maranhão. Para abastecer as grandes propriedades da região, Portugal cria a Companhia de Comércio, em 1682, empresa que monopoliza o comércio de escravos e de gêneros alimentícios importados. Deve fornecer 500 escravos negros por ano, em média, durante 20 anos e garantir o abastecimento de bacalhau, vinho e farinha de trigo. Não consegue cumprir esses compromissos. A carência de mão-de-obra desorganiza as plantações e a escassez de alimentos revolta a população.

Em fevereiro de 1684 os habitantes de São Luís decidem tomar os depósitos da Companhia de Comércio e acabar com o monopólio. Chefiados por Manuel e Tomás Beckman, grandes proprietários rurais, prendem o capitão-mor Baltazar Fernandes e instituem um governo próprio, escolhido entre os membros da Câmara Municipal. Sem propósitos autonomistas, pedem a intervenção da metrópole. Portugal acaba com o monopólio da Companhia de Comércio. O novo governador chega à região em 1685. Executa os principais cabeças do movimento. Os demais são condenados à prisão perpétua ou ao degredo.

Guerra dos Emboabas

Inúmeros portugueses, da metrópole ou da própria colônia, tão logo souberam da descoberta de ouro, em Minas gerais, dirigiram-se para o local das jazidas com intenção de apoderar-se delas. As disputas pela posse e exploração das minas de ouro são os motivos da Guerra dos Emboabas. Os portugueses, chamados de emboabas, reivindicam o privilégio na exploração das minas. Porém, paulistas e sertanejos também têm o direito de explorá-las. Explodem conflitos em toda a região das minas. Um deles, que envolve paulistas comandados por Manuel de Borba Gato e emboabas apoiados por brasileiros de outras regiões, assume grandes proporções.

Sob o comando de Manuel Nunes Viana, proclamado governador de Minas, os emboabas decidem atacar os paulistas concentrados em Sabará. No Arraial da Ponta do Morro, atual Tiradentes, um grupo de 300 paulistas investe contra os portugueses e seus aliados, mas acaba se rendendo. Bento do Amaral Coutinho, chefe dos emboabas, desrespeita garantias estabelecidas em casos de rendição e, em fevereiro de 1709, chacina os paulistas no local que fica conhecido como Capão da Traição. O governador-geral Antônio Coelho de Carvalho intervém e obriga Nunes Viana a deixar Minas. Para melhor administrar a região, é criada em 9 de novembro de 1709 a capitania de São Paulo e Minas, governada por Antônio de Carvalho. Em 21 de fevereiro de 1720, Minas separa-se de São Paulo.

O fim da guerra dos Emboabas fez que os paulistas se lançassem à procura de novas jazidas de ouro em outras regiões do Brasil. Como conseqüência, houve a descoberta do ouro na região centro-oeste (em Goiás e em mato Grosso).

Guerra dos Mascates (1710)

Com a decadência do açúcar, a situação dos poderosos senhores de engenho de Pernambuco sofreu grandes modificações. Empobrecidos, os fazendeiros de Olinda eram obrigados a endividar-se com os comerciantes portugueses do Recife. Os olindenses chamavam os recifenses de “mascates”. Os recifenses por sua vez, designavam os habitantes de Olinda pelo apelido de “pés-rapados”.

O conflito de interesses entre os comerciantes portugueses instalados no Recife, chamados pejorativamente de mascates, e os senhores de engenho de Olinda dá origem à Guerra dos Mascates. Olinda é a sede do poder público na época e os senhores de engenho têm grande influência nos rumos da capitania. No início de 1710, o governador de Pernambuco, Sebastião de Castro Caldas, decide promover Recife, onde concentram-se os comerciantes portugueses, a sede do governo.

A população de Olinda se rebela contra a decisão e ataca Recife, dia 4 de março. Destrói o pelourinho da vila, símbolo do poder político municipal, expulsa o governador e entrega o poder ao bispo de Olinda, dom Manuel Álvares da Costa. A metrópole envia outro governador a Pernambuco, Félix Vasconcelos, que toma posse em 10 de janeiro de 1711. Os conflitos continuam até 7 de abril de 1714, quando é feito um acordo: Recife permanece como capital e o governador passa a morar seis meses em cada vila.

Revolta de Filipe dos Santos (1720)

A Revolta de Filipe dos Santos, ou de Vila Rica, ocorreu como conseqüência dos crescentes impostos aplicados por Portugal em Minas Gerais.

A rebelião começou quando o governo português proibiu a circulação de ouro em pó, exigindo que todo o ouro fosse entregue as Casas de Fundição, onde seria quintado, transformado em barras e selado. Mais de 2.000 mineradores, liderados pelo português Filipe dos Santos, dirigiram-se ao governador, o Conde de Assumar. Este, como não dispunha de força militar que fizesse frente aos manifestantes, prometeu-lhes atender às exigências; entre elas, a de não instalação das Casas de Fundição.

Assim que conseguiu tropas suficientes, o governador esmagou a revolta, mandando prender os cabeças do movimento. Filipe dos Santos foi enforcado (16 de julho de 1720), e seu corpo esquartejado após a execução.

Os movimentos pela independência do Brasil

Dois movimentos ocorridos no Brasil no fim do século XVIII indicam o despertar de uma consciência nacional contra a dominação portuguesa:

· Inconfidência Mineira (1789);

· Conjuração Baiana (1798).

Você entenderá melhor a formação dessa consciência se examinar as grandes transformações que se registraram ao longo do século XVIII, no plano mundial.

Em 1776, treze colônias norte-americanas tornaram-se independentes de sua metrópole, a Inglaterra, passando a constituir o primeiro país livre da América, os Estados Unidos da América. O exemplo dos Estados Unidos semeou idéias de liberdade em todas as colônias americanas.

Também nessa época, tinha início na Inglaterra a Revolução Industrial, com a invenção da máquina movida a vapor e, depois, a eletricidade. Surgiram então numerosas fábricas, como as de tecidos, com milhares de operários e enorme produção.

Com a Revolução Industrial, a Inglaterra passou a consumir muita matéria-prima – como o algodão, que o Brasil produzia. Para o comerciante inglês, seria vantajoso comprar o algodão diretamente do Brasil. Entretanto, isto não era possível, devido ao monopólio comercial: o algodão primeiramente era vendido para o comerciante português e este, depois de pagar o imposto ao governo, vendia o produto para os ingleses.

Você pode compreender, assim, porque a Inglaterra, com a Revolução Industrial, tornou-se defensora da independência dos países coloniais.

Ainda no século XVIII, houve na França uma revolução importante (1789): o povo, oprimido, cansado de pagar pesados impostos, reagiu com violência contra o poder real sem limites (absolutismo) e até condenou o rei à morte. O lema Liberdade, igualdade e fraternidade, que orientou os revolucionários franceses, propagou-se por todo o mundo, traduzindo os ideais de uma verdadeira onda de revoluções.

Todas essas transformações foram animadas, naturalmente, por novas idéias. Contra o absolutismo e a desigualdade social levantaram-se as vozes de grandes pensadores franceses, que defendiam a liberdade política e o respeito aos direitos do homem e do cidadão. Esses pensadores ficaram conhecidos como iluministas.

Também contribuiu para as mudanças verificadas no século XVIII, o liberalismo econômico, conjunto de idéias defendidas por economistas que pregavam o livre comércio entre as nações, opondo-se ao monopólio comercial e, portanto, ao Pacto Colonial.

As transformações que acabamos de examinar ecoaram no Brasil, contribuindo para a formação da consciência nacional. Entre os que sofreram a influência dos acontecimentos e das novas ideias que estavam agitando o mundo incluem-se os escritores, poetas e padres de Vila Rica que participaram da Inconfidência Mineira.

Por que houve a Inconfidência (1789)

A Inconfidência Mineira foi estimulada não só por acontecimentos externos, como a Independência dos Estados Unidos, mas, sobretudo, pela crescente revolta contra o domínio português. Contribuíram para essa revolta:

- Impostos elevados: Além de elevados, os impostos recaíam sobre muita gente pobre que não podia pagá-los. Também não beneficiavam o povo, em forma de prestação de serviços (escolas, hospitais etc.); eram quase totalmente, mandados para Portugal, para enriquecer ainda mais a metrópole.

- Pacto Colonial e monopólio comercial: As leis do Pacto Colonial impossibilitavam o progresso da colônia, porque impediam os brasileiros de fabricarem artigos que concorressem com os da metrópole e obrigavam os produtores a entregar suas mercadorias exclusivamente aos comerciantes portugueses.

- Reserva de altos cargos para os portugueses: Para o exercício de altos cargos, na colônia, não valia o mérito, mas a condição de ter nascido em Portugal.

- Falta de escolas de ensino primário: O governo português não queria que o povo se instruísse por que sabia que, com a instrução, teria maior chance de se libertar.

- Rigorosa censura na entrada de livros estrangeiros: A razão é a mesma do item anterior: a leitura de livros que falavam de liberdade, poderia incentivar o povo a se revoltar contra o domínio português. Vale a pena lembrar que era proibida a entrada no Brasil até da Constituição dos Estados Unidos.

INCONFIDÊNCIA MINEIRA (Vila Rica, 1789)

A partir de 1750, a produção de ouro começou a diminuir. As lavras, que antes forneciam grande quantidade de metal, estavam se esgotando rapidamente. Por isso, tornava-se difícil pagar ao governo português as 100 arrobas (1470 kg) de ouro que ele exigia por ano.

Para completar essa quantidade de ouro, toda a população, mesmo os que não eram mineradores, era obrigada a contribuir. Esse sistema de cobrança chamava-se derrama.

É claro que a população das minas ficava revoltada com a derrama. Além de totalmente injusta, a cobrança era feita de maneira violenta: os soldados invadiam as casas e obrigavam todas as pessoas a pagarem uma parte da quantidade exigida.

Havia ainda outros atos do governo português que desagradavam a população.

Em 1785, a Rainha Dona Maria I proibiu o funcionamento de qualquer fábrica no Brasil. Todos os artigos antes eram feitos aqui mesmo, em pequenas oficinas, como calçado, sabão, tecidos, ferramentas, utensílios domésticos etc., deviam daí por diante ser importados de Portugal.

Essa medida prejudicou muito os brasileiros, pois: a população passou a pagar mais caro por esses produtos importados; os mais prejudicados foram os habitantes do interior, pois as mercadorias importadas deviam ser transportadas por longas distâncias, o que as encarecia bastante; além disso, por causa das dificuldades de transporte, nem sempre chegavam às cidades do interior (como era o caso das cidades mineiras) produtos em quantidade suficiente para todos; muitas pessoas tiveram suas oficinas desmontadas pelo governo, sofreram prejuízos e ficaram proibidas de exercer sua profissão.

O descontentamento da população das minas aumentava ainda mais por causa das atitudes do governador da capitania de Minas Gerais. Ele era autoritário e cruel: mandava espancar presos, exigia dinheiro da população, demitia funcionários para nomear seus amigos.

A situação começou a ficar insuportável em 1788, com a chegada de um novo governador, o Visconde de Barbacena. Além de não ser nada melhor que o anterior, o Visconde de Barbacena trazia ordens de realizar uma derrama, para cobrar mais de 5000 quilos de ouro. A população ficou alarmada.

Como você pode ver, os mineiros tinham muitos motivos para se revoltarem contra o governo português. Aos poucos, muitas pessoas da região começaram a perceber que seria muito melhor ter um governo próprio, não precisando mais obedecer às ordens de Portugal.

Assim, na cidade de Vila Rica, um grupo de pessoas começou a se reunir secretamente para discutir as novas ideias de liberdade e planejar uma revolta. Essa revolta que teria por finalidade tornar o Brasil independente de Portugal.

Os planos dos inconfidentes eram:

· Libertar o Brasil de Portugal, criando uma república com capital em São João Del Rei.

· Adotar uma nova bandeira que teria um triângulo no centro com a frase latina: Libertas quae sera tamen (liberdade ainda que tardia).

· Desenvolver indústrias no País.

· Criar uma universidade em Vila Rica.

A denúncia

Os conspiradores marcaram a revolta para o dia em que fosse realizada a derrama, prevista para o primeiro semestre de 1789. Eles esperavam obter o apoio de fazendeiros, donos de minas e do próprio povo, ameaçado pela derrama. Confiavam também na ajuda do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Tiradentes ficou encarregado de tomar o palácio do governador, em Vila Rica. Em março de 1789, ele viajou para o Rio de Janeiro, fazendo propaganda da revolta. Mas os planos não deram certo.

O coronel Joaquim Silvério dos Reis, minerador português que devia muitos impostos ao governo, contou todo o plano dos inconfidentes ao governador de Minas. Silvério dos Reis havia prometido apoio a Tiradentes, mas, temendo ser descoberto, resolveu denunciar o movimento a fim de salvar-se e conseguir o perdão do governo português para suas dividas. Imediatamente, Barbacena suspendeu a derrama. Um pouco mais tarde mandou prender os suspeitos. Tiradentes foi preso no Rio de Janeiro e seus companheiros em Vila Rica.

Alguns dos acusados negaram sua participação na Inconfidência. De modo geral, os que confessavam, acusavam Tiradentes de ser o chefe do movimento.

Nos três primeiros interrogatórios, Tiradentes negou que tivesse participado de qualquer tentativa de revolta. Mas a partir do quarto, realizado em 1790, Tiradentes declarou ser o responsável pela Inconfidência. Como você vê, ele agiu de forma mais digna que os outros, que procuraram salvar-se lançando toda a culpa sobre um companheiro.

No julgamento, algumas pessoas foram soltas e 35 foram condenadas: onze deveriam ser enforcadas e outras mandadas para o exílio na África. Mas afinal, apenas Tiradentes foi executado. Os outros condenados à morte foram mandados para o exílio.

Tiradentes foi enforcado no dia 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro. Seu corpo foi dividido em pedaços e colocado em vários locais de Minas, como exemplo, para que ninguém mais tivesse coragem de participar de movimentos de revolta contra os portugueses.

Após a devassa e a execução das sentenças sobrava o lema da Inconfidência, continuando a inspirar novos movimentos: "Liberdade ainda que tardia".

Os principais líderes da Inconfidência Mineira foram Cláudio Manuel da Costa, poeta e rico minerador; Luís Vieira da Silva, cônego; Alvarenga Peixoto, próspero minerador e latifundiário; Tomás Antônio Gonzaga, intelectual e ouvidor de Vila Rica; Carlos Correia de Toledo e Melo, vigário e próspero minerador; José Álvares Maciel, estudante de Química; Francisco de Paula Freire de Andrade, tenente-coronel comandante do Regimento de Dragões; os irmãos Francisco Antônio e José Lopes de Oliveira, o primeiro militar e o segundo padre, ambos grandes proprietários rurais; Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, principal organizador político da rebelião e indivíduo de poucas posses: era alferes, posto militar logo acima do de sargento.

Os rebeldes defendiam o fim do pacto colonial e o desenvolvimento de manufaturas têxteis e siderúrgicas, além do estímulo à produção agrícola. No plano político, alguns almejavam a república, enquanto outros pretendiam uma monarquia constitucional. Os interesses de uns e de outros ficaram claros quando surgiu a discussão da escravatura. Nas reuniões dos conspiradores, organizadas pelo tenente-coronel Freire de Andrade ou por Cláudio Manuel da Costa, a maioria se opunha à abolição da escravatura. Apenas Tiradentes e poucos outros advogaram a causa dos escravos. Álvares Maciel afirmava que "não haveria quem trabalhasse nas terras, tanto na mineração, como na agricultura". A sociedade escravocrata brasileira reelaborava a ideologia liberal europeia, colocando-a dentro dos limites por ela aceitáveis.

Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates (Bahia – 1798)

Depois dos acontecimentos de Minas Gerais, nascia um novo movimento revolucionário.

A Conjuração Baiana ou Inconfidência Baiana, em 1798, foi uma rebelião predominantemente popular, constituída por alguns grandes proprietários de terra, insatisfeitos com as medidas da metrópole, e especialmente por um grande número de pessoas desprovidas de terra, como artesãos, soldados e alguns escravos, revoltados com a exploração de Portugal e com a condição de miséria em que viviam.

O movimento foi formado principalmente por mulatos e negros. Os conspiradores foram influenciados pelas revoltas de escravos que resultaram na Independência do Haiti (1758-1804) e pela Revolução Francesa (1789).

Era diferente da Inconfidência Mineira por um motivo bastante simples: em Minas Gerais, o movimento foi organizado por intelectuais, ricos proprietários, mineradores, gente de elevada posição social. Na Bahia, a rebelião foi promovida por gente muito simples. Eram soldados, artesãos, escravos, homens livres, alfaiates. Era um movimento de origem popular, com objetivos populares. Os rebeldes baianos desejavam não apenas a separação política de Portugal, mas também modificar, de forma profunda, as condições sociais brasileiras, acabando com a escravidão negra.

Constavam nos planos dos inconfidentes baianos medidas tais como:

· Libertar o Brasil de Portugal e proclamar uma República democrática.

· Extinguir a escravidão negra no Brasil.

· Aumentar os soldos dos soldados.

· Melhorar as condições de vida do povo brasileiro.

· Abrir os portos às nações amigas.

Em agosto de 1798, apareceram panfletos nas ruas de Salvador convocando a população para uma revolta. Pregavam a igualdade entre brancos e negros, o fim do controle comercial português e a pena de morte aos padres fiéis ao rei de Portugal.

Os inconfidentes baianos inspiraram-se nos ideais que marcaram a Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. O espelho inspirador mesmo é quando os jacobinos, que representam as camadas médias e baixas na França revolucionaria, tomam o poder das mãos da grande burguesia.

Inúmeros cartazes foram escritos, fazendo a propaganda da revolta e conclamando o povo a participar. Os panfletos eram encontrados nas portas das igrejas, nos muros da cidade e em diversos outros lugares públicos. Diziam o seguinte: “Está para chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que todos seremos irmãos, o tempo em que seremos iguais”.

Preocupado com o que estava acontecendo, o governador da Bahia, D. Fernando José de Portugal e Castro, procurou descobrir os autores dos cartazes. O movimento é delatado e reprimido: 49 pessoas são presas, inclusive três mulheres. Os líderes foram presos, processados e condenados. Os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino dos Santos, que tinham apenas 17 anos, e os soldados Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas foram enforcados, pois o governo mostrava sua repressão de forma desumana e cruel com todos aqueles que ousassem contestar a autoridade lusa.

Observação: A Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana não alcançaram seus objetivos, mas transformaram-se em símbolos de luta pela emancipação do Brasil.

Revoltas do Período Colonial no Brasil

 1 - MOVIMENTOS NATIVISTAS

Entre meados do século XVII e começo do século XVIII, os abusos da Coroa na cobrança de impostos e dos comerciantes portugueses na fixação de preços começam a gerar insatisfação entre a elite agrária da colônia. Surgem os chamados movimentos nativistas: contestação de aspectos do colonialismo e primeiros conflitos de interesses entre os senhores do Brasil e os de Portugal. Entre esses movimentos destacam-se a revolta dos Beckman, no Maranhão (1684); a Guerra dos Emboabas, em Minas Gerais (1708), e a Guerra dos Mascates, em Pernambuco (1710).

REVOLTA DOS BECKMAN

A revolta dos Beckman tem suas origens em problemas no comércio de escravos no Maranhão. Para abastecer as grandes propriedades da região, Portugal cria a Companhia de Comércio, em 1682, empresa que monopoliza o comércio de escravos e de gêneros alimentícios importados. Deve fornecer 500 escravos negros por ano, em média, durante 20 anos e garantir o abastecimento de bacalhau, vinho e farinha de trigo. Não consegue cumprir esses compromissos. A carência de mão-de-obra desorganiza as plantações e a escassez de alimentos revolta a população.

Em fevereiro de 1684 os habitantes de São Luís decidem tomar os depósitos da Companhia de Comércio e acabar com o monopólio. Chefiados por Manuel e Tomás Beckman, grandes proprietários rurais, prendem o capitão-mor Baltazar Fernandes e instituem um governo próprio, escolhido entre os membros da Câmara Municipal. Sem propósitos autonomistas, pedem a intervenção da metrópole. Portugal acaba com o monopólio da Companhia de Comércio. O novo governador chega à região em 1685. Executa os principais cabeças do movimento. Os demais são condenados à prisão perpétua ou ao degredo.

GUERRA DOS EMBOABAS

As disputas pela posse e exploração das minas de ouro são os motivos da Guerra dos Emboabas. Os portugueses, chamados de emboabas, reivindicam o privilégio na exploração das minas. Porém, paulistas e sertanejos também têm o direito de explorá-las. Explodem conflitos em toda a região das minas. Um deles, que envolve paulistas comandados por Manuel de Borba Gato e emboabas apoiados por brasileiros de outras regiões, assume grandes proporções.

Sob o comando de Manuel Nunes Viana, proclamado governador de Minas, os emboabas decidem atacar os paulistas concentrados em Sabará. No Arraial da Ponta do Morro, atual Tiradentes, um grupo de 300 paulistas investe contra os portugueses e seus aliados, mas acaba se rendendo. Bento do Amaral Coutinho, chefe dos emboabas, desrespeita garantias estabelecidas em casos de rendição e, em fevereiro de 1709, chacina os paulistas no local que fica conhecido como Capão da Traição. O governador-geral Antônio Coelho de Carvalho intervém e obriga Nunes Viana a deixar Minas. Para melhor administrar a região, é criada em 9 de novembro de 1709 a capitania de São Paulo e Minas, governada por Antônio de Carvalho. Em 21 de fevereiro de 1720, Minas separa-se de São Paulo.

GUERRA DOS MASCATES

O conflito de interesses entre os comerciantes portugueses instalados no Recife, chamados pejorativamente de mascates, e os senhores de engenho de Olinda dá origem à Guerra dos Mascates. Olinda é a sede do poder público na época e os senhores de engenho têm grande influência nos rumos da capitania. No início de 1710, o governador de Pernambuco, Sebastião de Castro Caldas, decide promover Recife, onde concentram-se os comerciantes portugueses, a sede do governo.

A população de Olinda se rebela contra a decisão e ataca Recife, dia 4 de março. Destrói o pelourinho da vila, símbolo do poder político municipal, expulsa o governador e entrega o poder ao bispo de Olinda, dom Manuel Álvares da Costa. A metrópole envia outro governador a Pernambuco, Félix Vasconcelos, que toma posse em 10 de janeiro de 1711. Os conflitos continuam até 7 de abril de 1714, quando é feito um acordo: Recife permanece como capital e o governador passa a morar seis meses em cada vila.

Revolta de Filipe dos Santos

Na região das minas, o ouro em pó era utilizado como se fosse moeda corrente. Com a criação das Casas de Fundição em Minas Gerais, em 1719, a circulação de ouro em pó foi proibida. As casas de Fundição foram criadas pelo governo português para evitar o contrabando de ouro e obrigar o colono a pagar o quinto devido à Coroa. Todo ouro descoberto deveria ser encaminhado a essas repartições, onde era derretido e, depois de separada a parte do rei, transformado em barras. Foi contra essas condições do governo que ocorreu a revolta de 1720, chefiada por Filipe dos Santos Freire. A Revolta de Filipe dos Santos foi motivada, portanto, apenas por fatores econômicos.Seus objetivos eram impedir o estabelecimento das Casas de Fundição e manter a legalidade da circulação de ouro em pó.

Em 28 de junho de 1720 teve início a revolta em Vila Rica (atual Ouro Preto). Cerca de 2 000 revoltosos dirigiram-se para Ribeirão do Carmo, atual Mariana, e pressionaram o governador de Minas, Dom Pedro de Almeida, Conde de Assumar, para que atendesse às suas exigências. Este concordou com os pedidos dos revoltosos, pois não contava com forças armadas para enfrentá-los. Assim que conseguiu tropas suficientes, o governador esmagou a revolta, mandando prender os cabeças do movimento. Filipe dos Santos foi enforcado (16 de julho de 1720), e seu corpo esquartejado após a execução.

2 - A CRISE DO SISTEMA COLONIAL NO BRASIL

A efervescência cultural e as grandes transformações políticas em curso no mundo ocidental na passagem do século XVIII para o XIX têm repercussão no Brasil. Na França, é a época do iluminismo, quando o pensamento liberal se rebela contra as instituições do antigo regime. Na Inglaterra, a revolução industrial transforma rapidamente as tradicionais estruturas econômicas. A independência dos Estados Unidos, em 4 de julho de 1776, primeira grande ruptura do sistema colonial europeu, torna-se um modelo para as elites nativas das demais colônias do continente. No Brasil, os pesados impostos, as restrições ao livre comércio e as proibições às atividades industriais vão acirrando os conflitos entre as elites locais e o poder metropolitano. Eclodem as primeiras rebeliões claramente emancipatórias: a Inconfidência Mineira (1788/1789) e a Conjuração Baiana, ou dos Alfaiates (1798).

ABSOLUTISMO PORTUGUÊS

Em Portugal, o absolutismo – centralização do poder na figura do governante – atinge seu apogeu durante o reinado de dom José I, reconhecido como "déspota esclarecido", e de seu ministro, o marquês de Pombal - ver foto ao lado. Para fortalecer o poder real, eles reformam o Exército e a burocracia estatal, subjugam a nobreza e reduzem o poder do clero. Sua política gera crises internas e nas colônias. O ministro é obrigado a demitir-se em 4 de março de 1777. No mesmo ano morre o rei dom José e o trono português é ocupado por sua filha, dona Maria.

Restrições ao comércio e à indústria – A política econômica de Pombal resulta em maior controle da metrópole sobre a colônia. O ministro tenta limitar as brechas no monopólio comercial português, abertas pelos tratados com a Inglaterra. As elites brasileiras percebem que têm mais a lucrar com o livre comércio e encontram no liberalismo a base teórica para defender seus interesses. O governo português também tenta evitar a diversificação da economia na colônia. Em 1785 manda fechar as oficinas de metalurgia, ourivesaria e as manufaturas têxteis no território brasileiro. O afastamento de Pombal não diminui os conflitos da elite brasileira com a metrópole.

INCONFIDÊNCIA MINEIRA

Os inconfidentes querem a independência do Brasil e instaurar a República. Pretendem incentivar as manufaturas, proibidas desde 1785, e fundar uma universidade em Vila Rica, atual Ouro Preto. Integrado por membros da elite intelectual e econômica da região – fazendeiros e grandes comerciantes –, o movimento reflete as contradições desses segmentos: sua bandeira traz o lema Libertas quae sera tamem (Liberdade ainda que tardia), mas não se propõe a abolir a escravidão.

Conspiradores – Entre os conspiradores estão Inácio José de Alvarenga Peixoto, ex-ouvidor de São João del Rey; Cláudio Manoel da Costa, poeta e jurista; tenente-coronel Francisco Freire de Andrada; Tomás Antônio Gonzaga, português, poeta, jurista e ouvidor de Vila Rica; José Álvares Maciel, estudante de Química em Coimbra que, junto com Joaquim José Maia, procura o apoio do presidente americano Thomas Jefferson; Francisco Antônio de Oliveira, José Lopes de Oliveira, Domingos Vidal Barbosa, Salvador Amaral Gurgel, o cônego Luís Vieira da Silva; os padres Manoel Rodrigues da Costa, José de Oliveira Rolim e Carlos Toledo; e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Derrama – O momento escolhido para a eclosão da revolta é o da cobrança da derrama, imposto adotado por Portugal no período de declínio da mineração do ouro. A Coroa fixa um teto mínimo de 100 arrobas para o valor do quinto. Se ele não é atingido, os mineradores ficam em dívida com o fisco. Na época, essa dívida coletiva chega a 500 arrobas de ouro, ou 7.500 quilos. Na derrama, a população das minas é obrigada a entregar seus bens para integralizar o valor da dívida.

A devassa – O movimento é denunciado pelos portugueses Joaquim Silvério dos Reis, Brito Malheiros e Correia Pamplona, em 5 de março de 1789. Devedores de grandes somas ao tesouro real, eles entregam os parceiros em troca do perdão de suas dívidas. Em 10 de maio de 1789 Tiradentes é preso. Instaura-se a devassa – processo para estabelecer a culpa dos conspiradores –, que dura três anos. Em 18 de abril de 1792 são lavradas as sentenças: 11 são condenados à forca, os demais à prisão perpétua em degredo na África e ao açoite em praça pública. As sentenças dos sacerdotes envolvidos na conspiração permanecem secretas. Cláudio Manoel da Costa morre em sua cela. Tiradentes tem execução pública: enforcado no Rio de Janeiro em 21 de abril de 1792, seu corpo é levado para Vila Rica, onde é esquartejado e os pedaços expostos em vias públicas. Os demais conspiradores são degredados.

Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), o Tiradentes , entra para a história como principal líder do movimento. Filho de um proprietário rural sem fortuna, aprende as primeiras letras com um de seus irmãos. Mais tarde, trabalha com um cirurgião, seu padrinho, e aprende noções práticas de medicina e odontologia. Antes de se tornar soldado, exerce vários ofícios: tropeiro, minerador e dentista, origem do apelido Tiradentes. Oficial do Regimento dos Dragões das Minas Gerais, sem raízes na aristocracia local, é sistematicamente preterido nas promoções. Para alguns historiadores, Tiradentes é apenas um idealista ingênuo, manipulado pela elite que articula e dirige a Inconfidência. Entre todos os condenados à morte, é o único executado.

Imagens de Tiradentes – Pesquisas nos Autos da Devassa iniciadas em 1958 e divulgadas em 1992, ano do bicentenário da morte de Tiradentes, indicam que todas as suas imagens conhecidas são fictícias. Ele nunca teria usado barba, proibida para os integrantes do corpo militar onde servia. Consta nos autos que ele tinha em casa duas navalhas de barbear e um espelho, e que mantém esses objetos em sua cela durante os três anos de prisão. Além disso, os presos são proibidos de usar barba e cabelos longos.

CONJURAÇÃO BAIANA

De caráter social e popular, a Conjuração Baiana, ou Revolta dos Alfaiates, como também é conhecida, explode em Salvador em 1798. Inspira-se nas idéias da Revolução Francesa e da Inconfidência Mineira, divulgadas na cidade pelos integrantes da loja maçônica Cavaleiros da Luz, todos membros da elite local – Bento de Aragão, professor, Cipriano Barata, médico e jornalista, o padre Agostinho Gomes e o tenente Aguilar Pantoja. O movimento é radical e dirigido por pessoas do povo, como os alfaiates João de Deus e Manoel dos Santos Lira, os soldados Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens. Propõe a independência, a igualdade racial, o fim da escravidão e o livre comércio entre os povos.

República baiense – A conjuração baiana tem a participação de escravos, negros libertos e pequenos artesãos da capital baiana. Seu manifesto, afixado nas ruas em 12 de agosto de 1798, conclama o povo a um levante em defesa da República Baiense: "Está para chegar o tempo feliz da nossa liberdade; o tempo em que seremos irmãos; o tempo em que seremos iguais". O movimento é delatado e reprimido: 49 pessoas são presas, inclusive três mulheres. Seis integrantes da facção mais popular são condenados à morte e outros ao exílio. Os Cavaleiros da Luz são absolvidos.