A sociedade no Brasil imperial

 Na segunda metade do século XIX, com o desenvolvimento da economia cafeeira, o surto de industrialização, o fim do tráfico de escravos e a entrada em larga escala de imigrantes, a sociedade brasileira sofreu profundas mudanças.

É preciso levar em consideração as dimensões territoriais do Brasil. Em são Paulo e no Rio de Janeiro, os fazendeiros do café formavam o grupo dominante; no Nordeste, os senhores de engenho; no Rio Grande do Sul, os pecuaristas, e assim por diante, dependendo das peculiaridades econômicas de cada província.

Nas regiões em que o café dominava, o fazendeiro é quem detinha o poder econômico e político. Construía palacetes nas cidades, investia em comércio, bancos e indústrias, formando uma verdadeira aristocracia do café.

Muitos desses fazendeiros recebiam títulos de nobreza, tornando-se “barões” e tendo grande influência política.

Nas fazendas predominavam o trabalho escravo. Isso não quer dizer que não existisse trabalhadores livres.

“Em princípio, a mão-de-obra era bastante variada. Fora da fazenda, os sitiantes cultivavam sozinhos as suas próprias terras, e eventualmente vendiam a produção ao fazendeiro ou a algum comerciante local. Os parceiros exploravam um terreno confinado pelo grande proprietário e dividiam com ele o produto da venda. Os agregados eram ocupantes precários de uma parcela da fazenda; eram tolerados contanto que fornecessem regularmente um certo número de dias de trabalho. Finalmente, havia os trabalhadores livres assalariados, de rendimento muito baixo. Portanto, era principalmente com os escravos que o senhor contava (...).”

Quase nada se fazia sem escravos, os quais trabalhavam nas mais diversas atividades. Os senhores saíam às ruas em liteiras carregadas por cativos. Para comer, vestir, montar, enfim, para qualquer tarefa, simples ou dispendiosa, o escravo era utilizado. Mucama da casa, ama-de-leite, objeto de prazer sexual, para tudo isso e mais a escrava era usada. Desde pequeno o escravo servia como moleque de brinquedo, negro de recado, era enfim “pau para toda obra”.

A escravidão fazia com que mesmo os brancos pobres tivessem horror ao trabalho manual, considerado “coisa de negro”.

Os negros libertos, os mestiços e os brancos pobres eram vítimas de uma sociedade conflituosa e repleta de injustiças.

O racismo antinegro teve raízes na exploração dos escravos. Para agravar a situação, na segunda metade do século XIX, surgiram na Europa várias teses defendendo a superioridade racial do homem branco. Sendo assim, o negro liberto vivia numa situação muito parecida com a do escravo; já o mestiço aspirava ao branqueamento e assumia posições racistas, assim como o branco pobre, que se considerava superior, endossando os mais absurdos preconceitos.

“(...) os capitalistas agrários e industriais, em nosso país, criaram o exército de reservas às custas da imigração europeia e asiática nas regiões de forte dinamismo e fizeram dos escravos o que, a meu ver, constitui uma reserva (de mão-de-obra). Classificar as pessoas segundo a cor tem sido vantajoso ao funcionamento do capitalismo, pois mantém a reserva de segunda linha dos discriminados, sempre disponível para o trabalho em troca de salários rebaixados.”

GORENDER, J. A escravidão reabilitada. São Paulo: Ática, 1990. p. 2003.

Era comum as pessoas investirem na compra de escravos para alugá-los depois, vivendo das rendas auferidos pelos cativos. Os negros de ganho eram encarregados dos serviços urbanos, como transporte de pessoas e de mercadorias.

A mulher

A situação da mulher branca mudou um pouco durante o século XIX. Porém, é preciso não exagerar, pois a maioria continuava subordinada aos pais e depois aos maridos.

A maioria das mulheres não sabia ler, nem escrever, viva trancafiada em sua casas, tinha uma grande quantidade de filhos, pouco trabalhava, engordava em excesso e, geralmente, morria muito cedo, muitas vezes por causa de complicações do parto.

É preciso, porém, tomar cuidados. Existiam diferenças entre as mulheres da elite e as mulheres pobres; entre escravas libertas e mestiças; entre as mulheres que viviam nos centros urbanos e as que viviam no interior; bem como existiam diferenças dependendo da região do país.

As mulheres da elite eram educadas para desempenhar o papel de mãe e administrar a casa, dando ordens à criadagem. Algumas, em função da decadência, davam aulas de piano, faziam doces, bordavam e costuravam por encomendas. Essas mulheres que trabalhavam não eram bem-vistas socialmente.

Algumas poucas receberam instrução elevada, dominando várias línguas, escrevendo com desenvoltura, discutindo filosofia, artes e ciências naturais com destaque, para o espanto de uma sociedade ainda conservadora e machista.

“Por ser mulher e escrava, a negra era explorada e ofendida em sua dignidade de ser humano. Era comum as escravas serem exploradas sexualmente, tendo de se prostituir e entregar o que ganhavam aos seus proprietários”.

Já as mulheres pobres tinham de trabalhar para o sustento da família. As atividades eram as mais variadas, de lavadeiras a roceiras. Algumas acabavam – em função da miséria ou de dramas pessoais – caindo na prostituição.

Ser mulher e ser escrava era duplamente difícil. Esta trabalhava nas mais diversas atividades, era explorada sexualmente e sofria com os atos de certas senhoras, que descarregavam suas frustrações naquelas que não tinham como se defender. É verdade, porém, que muitas mulheres negras resistiram das mais variadas maneiras à vida opressiva que levavam. Por meio do suicídio, do infanticídio, das fugas, lutando nos quilombos, sabotando no trabalho e “seduzindo” os senhores, a mulher negra não foi omissa ou passiva: ela atuou contra a escravidão mediante revoltas cotidianas e insurreições organizadas.

“nos centros urbanos, mulheres e crianças passaram a ter, o final do século XIX, uma importância econômica cada vez maior: no Rio, uma fábrica de algodão e lã empregava sessenta mulheres estavam empregadas nos estabelecimentos fabris da cidade”.

ANDREW, Christopher Columbus.

A família

Os casais – ricos ou pobres – tinham um grande número de filhos. A mortalidade infantil era grande, por isso poucos atingiam a idade adulta. Segundo Moritz Lambert, que visitou o Brasil em 1887: “o carinho dos pais pelos filhos, enquanto pequenos, chega a não ter limites, e é principalmente o pai quem se ocupa com eles, quando tem um minuto livre. Ama-os até a fraqueza e, até certa idade, atura as suas más criações. Não há nada que mais o moleste do que ver alguém corrigir seu filho”.

Eram os pais – especialmente as famílias de elite – que acertavam os casamentos. As alianças políticas e os interesses patrimoniais contavam muito. Nem sempre os filhos se subordinavam. Quando isso ocorria, as consequências eram muitas vezes trágicas, com pais maltratando ou enviando para conventos as filhas insubmissas.

O respeito a figura do pai era muito grande. Um jovem jamais ousava fumar em frente do seu pai ou dar uma resposta áspera após uma reprimenda. Além disso, fazer a barba perto do pai era sinal de péssima educação.

A alimentação e a saúde

Com raras exceções, os brasileiros se alimentavam mal. Os mais abastados comiam demais. Alimentos gordurosos, exageradamente apimentados, poucas frutas, raramente comiam verduras, alimentos açucarados e uma mistura infernal de bebidas provocavam problemas intestinais, estomacais e vasculares os mais diversos, além de um verdadeiro regime de engorda.

Os pobres livres se contentavam com carne-seca, bacalhau, farinha, batata-doce, e raramente comiam carne fresca. Muitos bebiam em excesso vinhos e cachaças de má qualidade. A alimentação do escravo também variava. Era melhor na cidade do que no campo.

Nas regiões onde havia carência de mão-de-obra, os escravos eram mais bem  

Em algumas regiões, onde as culturas eram mais variadas, o regime alimentar era melhor; porém, nos grandes centros produtores de açúcar e de café, comia-se muito mal. O que chamava a atenção dos visitantes estrangeiros era a falta de interesse da população em cultivar legumes e frutas que poderiam melhorar a dieta diária dos mais pobres.

Predominava a má alimentação, especialmente nas regiões de monocultura, onde o consumo de proteínas era pequeno; proliferavam úlceras crônicas. Cegueira noturna, escalartina,  catapora, rubéola, varicela, febre tifoide e doenças parasitárias contribuíram decisivamente para a expansão das grandes epidemias de febre amarela, cólera e varíola.

Chegando ao Rio de Janeiro, os visitantes estrangeiros ficavam encantados com a beleza da cidade. Porém, logo vinha a decepção. As casas não tinham fossas, os detritos domésticos armazenados em barris eram despejados por escravos no mar, à noite. A senhora Toussaint Samson, que visitou a cidade em 1833, escreveu: “As margens da baía não passam de um vaso infecto, em que toda espécie de detrito apodrece espalhando emanações nauseabundas. Essa foi a primeira desilusão. As praias, que de longe nos pareciam tão belas e perfumadas, eram receptáculos das imundícies da cidade.”

A entrada em larga escala de escravos entre 1845 e 1850 também deve ter contribuindo para a grande epidemia de febre amarela que atingiu o Rio de Janeiro no verão de 1849-50. Em uma população de 226 mil habitantes, de 10 a 12 mil foram vítimas fatais da doença.

Mais tarde, entre 1855 e 1856, uma devastadora epidemia de cólera atingiu diversas cidades do Império – sobretudo o Rio de Janeiro – fazendo milhares de óbitos.

A partir de 1870, o Governo procurou atacar por todos os meios a febre amarela, especialmente depois dos graves surtos epidêmicos ocorridos entre 1873 e 1876.

A varíola era outro mal que atingia o país. No final do século XVIII, o inglês Edward Jenner havia descoberto a vacina antivariólica que chegou a ser aplicada no Brasil no início do século XIX. A má qualidade, o descaso das autoridades e a desconfiança da população fizeram com que o número de vacinados caíssem dia a dia. Com isso, o número de pessoas mortas por causa da varíola aumentou bastante.

O aumento da prostituição nos centros urbanos fez com que a sífilis, um mal antigo, se espalhasse ainda mais.

Quanto aos hospitais, eram poucos e deixavam muito a desejar.

A educação e a cultura

A educação primária no Brasil, durante o Segundo Reinado, era das piores, conforme o testemunho de Christopher C. Andrew, que aqui esteve em 1887.

“É deplorável a condição da instrução primária no Brasil. Considerando a população livre de mais de sete milhões, existe uma escola para cada 1 356 habitantes. Muitas das escolas não têm professores; quase todas ficam em casas alugadas e mal situadas do ponto de vista sanitário.

Alunos de sexos diferentes não podem frequentar a mesma escola. Os professores carecem de qualificação. O pagamento é frequentemente inadequado (...) A intolerância religiosa fecha a escola a todos que não sejam católicos.”

Durante o Império, apenas uma pequena elite tinha acesso ao saber. O Brasil era um país formando por uma multidão de analfabetos e alguns poucos bacharéis. A maioria avassaladora dos jovens que frequentaram as faculdades de Direito de São Paulo e Recife (fundadas em 1827) era filhos de grandes proprietários de terras.

Os métodos de ensino, quer primário ou superior, consistia em leituras e cópias de ensaios volumosos, fazendo uso de modelos estrangeiros, além de apresentações orais. Caracterizavam-se assim o dia-a-dia dos estudantes da elite de então.

Na literatura, sobressaiu o Romantismo. Escritores românticos, com seus romances e poesias em que a imaginação triunfava sobre a razão, deliciavam os poucos leitores. Esse estilo literário caracterizou a época.

Dentre os poetas, vale destacar: o indigenista Gonçalves Dias; os sentimentais Álvares de Azevedo e Casimiro de Abreu e, sobretudo, o combativo Castro Alves, que colocou a sua arte a serviço da causa abolicionista.

Dentre os romancistas, os que mais se sobressaíram foram: José de Alencar, Joaquim Manoel de Macedo e Bernardo Guimarães.

O teatro, um grande nome foi Martins Pena, que em suas peças abordavam o cotidiano da burguesia, bem como os costumes de nossa gente.

A produção historiográfica brasileira teve em Francisco Adolfo Varnhagen e em Capistrano de Abreu suas figuras mais expressivas.

Na música, destacaram-se Francisco Manoel da Silva, um liberal que ficou tão contente com a abdicação de D. Pedro I que fez uma música que acabou se tornando o Hino Nacional; e Carlos Gomes, que se consagrou com a ópera O guarani.

Na pintura se sobressaíram-se: Vítor Meireles e Pedro Américo, este último autor do quadro O grito do Ipiranga, em que apresenta uma visão romântica da nossa independência.

Bacharelismo e mania de doença caracterizavam a elite brasileira da época.

“O bacharelismo, ou seja, a educação acadêmica e livresca, desenvolveu-se entre nós com sacrifício do desenvolvimento harmônico do indivíduo. É curioso salientar, nos homens novos que no reinado de Pedro II tomaram tão grande relevo na política, nas letras, na administração, na magistratura, o traço, quase romântico, da falta de saúde. Não eram só doentes: tinham a volúpia da doença (...).

Mas tornara-se tão bonito ser doente que até as meninas elegantes da primeira metade do século XIX vivam pondo bichas, sustentando-se de caldo de pintainho e papinhas de sagu.

E os rapazes, o rosto, o cabelo, a barba que imitavam eram as do Nazareno – o Jesus convencional, das imagens da crucificação.”

FREYRE, Gilberto. Sobrados e mucambos. Rio de Janeiro: José Olympio, 1976. p. 83.

A Proclamação da República

A data da Proclamação da República - 15 de novembro, se tornou feriado nacional a partir da aprovação da lei nº. 662, de 6 de abril de 1949, proposta pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra.

A República no Brasil começou a dar seus primeiros passos em 1870, com a publicação do "Manifesto Republicano" no jornal A República. Com 58 assinaturas de jornalistas, advogados, médicos, negociantes e fazendeiros o documento anunciava: "Somos da América e queremos ser americanos". Ser americano, naquele momento, significava ser republicano. Isso significava que os manifestantes entendiam que o Brasil deveria adotar a república como forma de governo, assim como outros países do continente fizeram (com exceção do México, que adotou a monarquia por curto período). As ideias do Manifesto republicano inspiraram a fundação de jornais e grupos políticos.

O Manifesto defendia o federalismo (autonomia para as Províncias administrarem seus próprios negócios) e criticava o poder pessoal do imperador. A partir dessas ideias surgiram os jornais, os clubes e os partidos republicanos.

Em 1873, foi fundado o Partido Republicano Paulista (PRP), liderado por Prudente de Morais, Bernardino de Campos, Campos Salles, entre outros, e que contava com a participação de fazendeiros de café e profissionais liberais (advogados, médicos, engenheiros). Na verdade, os cafeicultores paulistas que compunham o partido não aceitavam a falta de participação na vida política do país. O PRP passou a contar também com o apoio de parte da classe média, dos operários, do Exército e da Igreja Católica.

O objetivo do PRP era fundar uma federação republicana, em que o governo central conviveria com a autonomia administrativa das províncias (futuros estados). O PRP contava com simpatizantes no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul etc.

A partir desse momento, o movimento republicano começou a ganhar força, apoiado no poder econômico dos cafeicultores e na ação de estudantes e professores da Faculdade de Direito de São Paulo. No entanto, o novo partido não se comprometia abertamente com a luta contra a escravidão.

A queda da monarquia brasileira.

A queda monarquia brasileira está relacionada às mudanças estruturais que ocorreram no Brasil ao longo do século XIX: a modernização da economia, o surto industrial, a substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre e assalariado, o abolicionismo, o movimento republicano, o choques com a Igreja e o Exército.

A crise do império brasileiro foi o resultado de fatores econômicos, sociais e políticos que juntos levaram importantes setores da sociedade a uma conclusão: a monarquia precisava ser superada para dar lugar a outro regime político, mais adaptado aos problemas da época.

A crise do império foi marcada por uma sé­rie de questões que favoreceram a proclamação da república . Ao lado da ascensão do movimento republicano, a monarquia enfrentou conflitos específicos com setores da sociedade – os proprietários de escravizados, a Igreja Católica e o exército.

O movimento abolicionista

A campanha pela abolição da escravidão ganhou impulso com o final da guerra do Paraguai - muitos soldados negros que lutaram na guerra foram alforriados. Organizaram-se no país vários "clubes" que discutiam a questão. Visando diminuir as pressões internas e externas (a Inglaterra tinha interesses na abolição), o governo imperial iniciou uma série de reformas, com o intuito de reduzir a escravidão:

-Lei do Ventre Livre (1871)- filhos de escravas nascidos a partir daquela data seriam considerados livres. Os seus efeitos foram reduzidos visto que o escravo ficaria sob a tutela do proprietário até os oito anos, cabendo a este o direito de explorar o trabalho do escravo até este completar 21 anos de idade. A Lei do Ventre Livre (1871) foi mal recebida pelos proprietários de escravizados, que a consideravam uma intromissão do Estado na vida privada. A lei colocou limites à autoridade do senhor e aumentou a chance de os escravizados conquistarem a liberdade.

-Lei dos Sexagenários (1885)- libertava os escravos com acima de 65 anos de idade. Esta lei ficou conhecida como "a gargalhada nacional". Primeiro pelo reduzido número de escravos libertados, uma vez que poucos atingiam tal idade; além disto, um escravo com mais de 65 anos representava um custo ao grande proprietário, não tendo condições alguma de trabalhar. Por fim, depois da libertação, o negro deveria dar mais três anos de trabalho ao senhor, como forma de indenização!

-Lei Áurea (1888)- decretava, no dia 13 de maio, a libertação de todos os escravos no Brasil. Quando foi assinada a Lei Áurea (1888), que abolia a escravidão, não foi previsto o pagamento de indenização aos senhores, que consideravam os escravizados suas propriedades. Com isso, vários escravistas ficaram descontentes com a monarquia.

A abolição da escravidão no Brasil foi um duro golpe aos grandes proprietários de terras escravocratas, que passaram a combater a Monarquia. São os chamados "Republicanos de 13 de maio".

A questão religiosa.

Choque do governo imperial com a Igreja Católica, em virtude do regime do padroado, ou seja, o poder do imperador de nomear bispos ficando a Igreja subordinada ao Estado. Por causa disso, as ordens do papa precisavam da aprovação do imperador para vigorar no Brasil.

Em 1864, o Papa Pio IX, através da bula Sillabus proibiu a permanência de membros da maçonaria dentro da organização eclesiástica. O imperador, membro da maçonaria, rejeitou a bula. Porém, em 1872, os bispos de Olinda e de Belém decidiram seguir as ordens do papa Pio XI de punir os religiosos maçons mesmo sem a aprovação do imperador. Dom Pedro II solicitou aos bispos que suspendessem as punições, mas eles se recusaram e foram condenados a quatro anos de prisão.

Em 1875, os bispos foram libertados, mas as relações entre a monarquia e boa parte dos sacerdotes da Igreja ficaram abaladas. O episódio deixou claro que, caso houvesse uma conspiração contra a Monarquia, esta não receberia o apoio da Igreja.

A questão militar.

Desde o final da Guerra do Paraguai, o exército vinha exigindo uma maior participação nas decisões políticas do império. A insatisfação política, as ideias positivistas e os baixos soldos levaram os militares, através da imprensa, a criticarem a monarquia. Em 1883, o tenente-coronel Sena Madureira criticou as reformas no sistema de aposentadoria militar, sendo punido. O governo proibiu qualquer tipo de declaração política dos militares na imprensa.

Durante o império, a ordem pública dependia mais da Guarda Nacional do que do exército. Porém, com a vitória na Guerra do Paraguai, o exército brasileiro ganhou prestígio dentro da sociedade.

O governo monárquico, no entanto, entrou em atrito com o exército quando alguns chefes militares se recusaram a capturar escravizados fugitivos e divulgaram na imprensa opiniões favoráveis à abolição da escravidão. Comandantes do exército, como o marechal Deodoro da Fonseca, não aceitaram punir esses militares abolicionistas. Assim, o exército foi deixando claro que não utilizaria sua força para defender os escravocratas.

Em 1885, o coronel Cunha Matos do Piauí, utilizou-se da imprensa para defender-se da acusação de desonesto, sendo preso por 48 horas. A punição provocou um mal-estar na alta oficialidade, reclamando da interferência civil sobre os assuntos militares. Entre os oficiais descontentes com a Monarquia estava o marechal Deodoro da Fonseca.

Além desses conflitos específicos, a monarquia não se adequava às transformações econômicas e sociais que ocorriam no país. Como exemplo dessas transformações, podemos citar: o crescimento da urbanização e o avanço da industrialização; a defesa da autonomia das províncias em relação ao governo central; a libertação dos escravizados; a imigração; a ascensão das classes médias urbanas.

O movimento republicano.

O movimento republicano iniciou-se em 1870, com a fundação do Clube Republicano e do jornal "A República" e o lançamento do "Manifesto Republicano".

O Partido Republicano apresentava duas correntes: os evolucionistas, liderados por Quintino Bocaiúva, que defendiam a via pacífica para atingir o poder; os revolucionários, sob a liderança de Silva Jardim, que pregavam a revolução e a participação popular. O movimento de 15 de novembro foi conduzido pelos evolucionistas.

Entre os republicanos militares, as ideias de Augusto Comte foram muito difundidas, principalmente por Benjamin Constant - trata-se do positivismo, cujo lema era "Ordem e progresso".

A Proclamação da República

Percebendo a situação difícil em que se encontrava, o governo monárquico apresentou à Câmara dos Deputados um programa amplo de reformas que incluía: liberdade religiosa, ampliação do ensino, autonomia para as províncias e mandato temporário para os senadores. Porém, tais propostas chegaram tarde demais.

Em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca assumiu o comando das tropas que se rebelaram contra a monarquia. À noite, formou-se o governo provisório da república do Brasil.

No dia seguinte, dom Pedro II recebeu um documento do governo republicano, solicitando que ele e sua família saíssem do país. Essa ordem foi cumprida naquela mesma noite. O governo republicano tinha pressa em afastar a família imperial do Brasil, temendo possíveis reações favoráveis ao imperador. Na madrugada de 17 de novembro, Dom Pedro II partiu com a família para o desterro na Europa. Terminava assim o regime imperial brasileiro, que durara sessenta e sete anos, quarenta e nove dos quais dirigidos por Dom Pedro II.

As principais medidas estabelecidas por esse governo foram:

· Banimento da família imperial, que deixou o Brasil na madrugada do dia 17 de novembro;

· Escolha do regime federativo republicano de governo;

· Transformação das antigas províncias em Estados;

· Subordinação das Forças Armadas ao novo governo;

· Determinação de que o Rio de Janeiro seria provisoriamente a sede do governo federal;

· Abolição da vitaliciedade senatorial;

· Extinção do Conselho de Estado;

· Dissolução da Câmara dos Deputados e do Senado;

· Reconhecimento dos compromissos assumidos pelo governo imperial;

· Criação da bandeira republicana;

· A grande naturalização, ou seja, a cidadania brasileira para todos os estrangeiros residentes no Brasil, que assim desejassem;

· Convocação de uma Assembleia Constituinte, para elaborar uma nova Constituição;

· Separação entre a Igreja e o Estado e instituição do casamento civil;

· Reforma do Código Penal.

Negros no início da república

A abolição da escravidão foi um projeto inacabado, pois não foi acompanhada de políticas públicas voltadas para a inserção social dos ex-escravizados. Por exemplo, o governo não criou escolas para os filhos e as filhas de ex-escravizados ou instituições assistenciais para essa população. De modo geral, os negros libertos foram entregues à própria sorte, tendo de enfrentar uma sociedade racista e autoritária.

Para agravar esse desamparo social, as autoridades da república aumentaram as formas de controle sobre as populações negras. Surgiram leis que restringiam celebrações afro-brasileiras (como batuques, congos e capoeiras) e que proibiam pessoas desempregadas de andar pelas ruas. Aqueles que perambulassem eram considerados vadios.

Logo após a abolição, alguns ex-escravizados procuraram novos locais de trabalho no comércio, na indústria ou em fazendas. Mas boa parte era dispensada, pois os empregadores preferiam contratar imigrantes brancos. Sem opção, muitos homens e mulheres negros permaneceram no mesmo local onde trabalhavam quando escravizados, recebendo um salário miserável, enquanto outros tiveram de sobreviver com trabalhos temporários ou itinerantes.

Para lutar por uma vida melhor, muitos negros fundaram associações de trabalhadores, movimentos sociais e veículos de imprensa. Além disso, criaram expressões artísticas, como o samba.

Movimentos sociais negros

Os movimentos sociais negros prestavam assistência aos seus membros e promoviam atividades culturais e recreativas. Realizavam confraternizações, palestras, reuniões, bailes, festivais literário-musicais etc. Entre esses movimentos, destacaram-se:

• Clube 13 de Maio dos Homens Pretos, criado em São Paulo (1902);

• Sociedade Cultural Ferroviária Treze de Maio, criada no Rio Grande do Sul (1903);

• Sociedade de Socorros Mútuos Princesa do Sul, formada exclusivamente por mulheres, criada no Rio Grande do Sul (1908);

• Centro da Federação dos Homens de Cor, organizado no Rio de Janeiro e em São Paulo (1914);

Ao longo do tempo, os movimentos sociais negros se difundiram pelo país. Alguns deram origem a associações de trabalhadores de diversas profissões (ferroviários, portuários etc.) e lançaram periódicos da imprensa negra.

Imprensa negra

Imprensa negra é o nome dado a jornais e revistas fundados, sobretudo, por afro--brasileiros. O primeiro desses jornais foi O Homem de Cor ou O Mulato, publicado no Rio de Janeiro a partir de 1833, isto é, 55 anos antes da abolição. Esse jornal foi produzido por Francisco de Paula Brito com o objetivo de denunciar o racismo e reivindicar a inclusão social dos negros. Publicava notícias sobre prisões arbitrárias de negros e denunciava as falas preconceituosas de autoridades.

No início da república, surgiram outras publicações da imprensa negra, como A Pátria (1899), O Baluarte (1903), O Combate (1912), O Menelik (1915). Até 1930, a imprensa negra concentrou-se em São Paulo e, depois, espalhou-se por Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul etc. Além de assuntos políticos, esses jornais divulgavam eventos cotidianos voltados para a população negra, como festas, bailes, concursos de poesia e de beleza.

Samba carioca

Em 1916, a música Pelo telefone foi o primeiro samba gravado em disco. Essa música nasceu na casa de Hilária Batista de Almeida (1854-1924), a Tia Ciata, que era costureira, quituteira e dona de um dos mais famosos tabuleiros de acarajé e cocada do Rio de Janeiro.

Em sua casa, Tia Ciata liderava cerimônias religiosas de candomblé e organizava festas dançantes com rodas de samba, que eram frequentadas por pessoas de diferentes áreas, como intelectuais, artistas, jornalistas e capoeiristas.

Passaram pela casa de Tia Ciata importantes músicos, como Pixinguinha, João da Baiana, Heitor dos Prazeres e Sinhô. Esse fervoroso ambiente cultural foi o berço de diversas manifestações afro-brasileiras.

O movimento republicano no Brasil

 Os Republicanos

No Rio de Janeiro, em 1870, a insatisfação de setores da elite com o regime monárquico levou ao aparecimento do Manifesto Republicano assinado por advogados, médicos, professores, engenheiros e funcionários públicos. Em 1873, na cidade de Itú, surgiu o Partido Republicano Paulista formado por profissionais liberais e cafeicultores interessados na descentralização administrativa.

Em Minas o movimento republicano teve em Juiz de Fora o seu centro irradiador. O Partido Republicano Mineiro somente se organizou em 4 de junho de 1888, sob a liderança de João Pinheiro.

Entre os novos republicanos estavam os cafeicultores paulistas que desejavam o Federalismo republicano - descentralização administrativa - no lugar da excessiva centralização da Monarquia. O federalismo daria aos Estados maior autonomia política e econômica o que favorecia principalmente os mais ricos como o caso de São Paulo grande pagador de impostos ao governo central.

Os paulistas alegavam que a renda gerada no Estado era empregada em outras províncias, e em troca recebiam muito pouco deste mesmo governo. Reclamavam os paulistas que somente a arrecadação da alfândega de Santos, em três meses, era maior do que os investimentos que o governo central fazia em São Paulo em um ano.

O fim do escravismo, com o qual a Monarquia conviveu por muito tempo, representou um abalo na sua sustentação política. Os grupos escravocratas contrariados afastaram-se do trono e tornaram-se indiferentes a sua sorte. Os monarquistas mais lúcidos como Visconde de Ouro Preto tentavam em junho de 1889 neutralizar o movimento republicano propondo um conjunto de reformas como: extensão do direito de voto aos alfabetizados, autonomia provincial e municipal, liberdade de reunião, de culto e de ensino, nomeação do Presidente Provincial através de lista tríplice, casamento civil obrigatório, redução dos direitos de exportação, incentivo à imigração, leis de terras que facilitassem sua aquisição, redução dos fretes, etc.

A Câmara dos deputados, formada por maioria monarquista, após 6 dias de debates não aprovou as medidas reformistas sob o argumento de que aquilo era o início da República.

Os Militares e o movimento Republicano.

A Guerra do Paraguai em 1870, foi outro acontecimento que desgastou a monarquia brasileira. Ela exigiu o sacrifício de milhares de brasileiros pobres e negros no conflito e demonstrou o despreparo do exército nacional. Com seu fim aumentam as reivindicação dos militares, por melhor tratamento a corporação, e direito de participar da vida política nacional, sobre o argumento de que "o exército é o próprio povo".

Os militares consideravam o regime monárquico dominado por uma elite bacharelesca que tratava o exército com desconsideração, mesmo após os atos de heroísmo na guerra do Paraguai. A ideia republicana no exército apresentava duas correntes: uma ligada a Benjamin Constant, positivista, interessado na implantação de uma ditadura republicana "capaz de garantir a ordem material, entendida como a incorporação do proletariado à sociedade(...) a quebra do monopólio da Igreja e do Estado sobre a educação, a religião e a ciência".

A segunda corrente visava defender a corporação que considerava relegada a segundo plano. Esse grupo de militares consideravam a República necessária para a salvação do exército. A sedição militar vinha se desenvolvendo desde o final de outubro de 1889, numa série de escaramuças entre oficiais e o gabinete ministerial (Questão Militar) presidido pelo Visconde de Ouro Preto. Primeiramente, o Visconde imaginou que o oficial de guarda do Ministério da Fazenda estava dormindo em serviço e mandou prendê-lo. Depois, o ministro da guerra demitiu, por desacato, o tenente-coronel João Nepomuceno, do comando da Escola Militar do Ceará.

O governo também suspendeu Benjamin Constant do Cargo de professor da Escola Militar e puniu seus alunos (...) E, por fim, o 22o. Batalhão de Infantaria foi transferido para a Amazônia por ter participado das manifestações de solidariedade a Benjamin Constant.

Entre os dias 4 e 11 de novembro de 1889 vários militares entre eles Benjamin Constant, convenceram o Marechal Deodoro da Fonseca à causa republicana. Os militares levaram ao prestigiado Deodoro a notícia de que o governo pretendia reorganizar a Guarda Nacional e fortalecer a polícia do Rio para contrapor-se ao Exército. Deodoro da Fonseca até então relutante em aceitar a idéia da República, respondeu aos militares presentes em sua casa "só mesmo mudando a forma de governo".

Era o sinal que os republicanos esperavam para por o movimento nas ruas. O movimento republicano só foi possível com a ação dos militares, mas como afirma Emília Viotti, ele foi o resultado da soma de três forças: uma parcela do exército, fazendeiros do Oeste Paulista e representantes das classes médias urbanas. Para José Murillo de Carvalho, a proclamação foi um gesto dos militares, em boa parte desvinculados do movimento republicano civil.

O advento da República, porém, não pode ser reduzido à Questão Militar e à insurreição das unidades aquarteladas em Säo Cristóvão. A República implantada em 1889 foi resultado da modernização ocorrida no país. Essa modernização foi representada pela urbanização, pelo crescimento da "classe média", pela imigração, e pela emergência do setor cafeeiro com interesses diversos aos dos setores agrários tradicionais.

A modernização aumentou a reivindicação dos setores médios por reformas sociais e políticas - a emergência do Partido Republicano e o movimento abolicionista são exemplos - que a classe dominante tradicional não conseguiu conduzir. O resultado foi o movimento republicano iniciado em 1870 e que terminou com a deposição da Monarquia em 1889.

A primeira fase da República, que vai de 15 de novembro de 1889 à posse do primeiro presidente civil Prudente de Morais, em 1894 ficou conhecida como República da Espada, pelo fato do cargo de Presidente da República ter ficado nas mãos de dois militares de prestígio Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. O governo Deodoro marcado pelo nepotismo, acabou com sua renúncia e sua substituição pelo vice-presidente Floriano Peixoto cuja principal tarefa foi sufocar as revoltas nos Estados reforçando o poder presidencial. A pacificação do país e a falta de articulação impediram a continuação dos militares no poder. O Partido republicano Paulista indica o sucessor de Floriano Peixoto, o paulista Prudente de Morais.

Ciclo da Borracha

Durante quase meio século, de 1870 a 1920, a produção de borracha na Amazônia é uma das mais importantes atividades econômicas do país. Envolvendo cerca de 100 mil pessoas, em grande parte nordestinos retirantes das grandes secas da década de 1870, a exportação do látex amazônico chega a atingir médias anuais de 40 mil toneladas, enviadas para os Estados Unidos e para a Europa. Grandes bancos, empresas de comércio e companhias de navegação inglesas, francesas e norte-americanas instalam agências em Belém e Manaus, algumas delas centralizando seus negócios no Brasil e na América do Sul.

A prosperidade e a modernização exibidas por essas duas cidades, com seus teatros, cafés, palacetes, lojas, bondes, telefones e luz elétrica, são resultado da combinação da riqueza natural da floresta com o avanço da revolução industrial. Os milhões de seringueiras nativas concentradas na Amazônia Ocidental, sobretudo nas áreas que viriam a constituir o estado do Acre, representam uma imensa fonte de goma elástica. E a aceleração da indústria automotiva, a partir da invenção do motor a combustão e dos pneus de borracha vulcanizada, cria um enorme mercado consumidor dessa matéria-prima. Juntando as duas pontas do processo estão os milhares de seringueiros, com sua mão-de-obra barata, e os agenciadores; os coronéis donos das terras; os regatões, arrendatários dos seringais e transportadores do produto; e as empresas exportadoras.

A riqueza da borracha parece ilimitada, e a modernidade da belle époque chega à selva. Mas, logo após a I Guerra Mundial (1914-1918), notam-se sinais de rápido declínio. O consumo mundial diminui momentaneamente e, o mais grave, começa a ser suprido por países da Ásia, para onde a seringueira fora levada clandestinamente por grupos ingleses. A Amazônia fica sem o monopólio dessa matéria-prima e, com isso, perde o interesse para os grandes investimentos e empreendimentos capitalistas internacionais, entrando então num processo de decadência econômica

Anarquismo no Brasil

O anarquismo, doutrina que surge entre os séculos XVII e XVIII na Europa, chega ao país com os imigrantes europeus, por volta de 1850. Defende a organização da sociedade sem nenhuma forma de autoridade imposta e considera o Estado uma força coercitiva. A principal experiência brasileira é a Colônia Cecília dirigida entre 1890 e 1893 por imigrantes italianos, em terras doadas pelo imperador dom Pedro II, no município de Palmeira (PR).

Durante grande parte da República Velha, a ideologia predomina no movimento operário, principalmente em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. Os partidários defendem a organização sindical autônoma, a extinção do Estado, da Igreja e da propriedade privada. Também são contrários a qualquer atuação político-partidária. Eles divulgam suas ideias por meio de jornais, revistas, livros e panfletos. Em 1906 é organizado o Congresso Operário, no Rio de Janeiro, que define práticas de ação anarquista. Entre 1909 e 1919 são criadas escolas para trabalhadores nos moldes da doutrina.

As federações anarquistas comandam as grandes greves de 1917 (São Paulo), 1918 (Rio de Janeiro) e 1919 (São Paulo e Rio de Janeiro). Entre os principais militantes destacam-se Edgard Leuenroth, José Oiticica e Neno Vasco. Em 1919 é instituído o Partido Comunista Anarquista. Com a fundação do Partido Comunista, em 1922, o anarquismo perde força, principalmente no movimento operário.

Abolição da Escravatura

Dois conceitos históricos são entendidos por abolição da escravatura: o conjunto de manobras sociais empreendidas entre o período de 1870 a 1888 em prol da libertação dos escravos e a própria promulgação da Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel, que promove a oficialização da abolição do regime.

Os movimentos pela abolição da escravatura são iniciados a partir de alguns eventos ocorridos: a cessação do tráfico negreiro da África, em 1850; a volta vitoriosa de negros da Guerra do Paraguai, que se estendeu de 1865 a 1870, a promulgação da Lei do Ventre Livre; a criação da Sociedade Brasileira contra a Escravidão (tendo José do Patrocínio e Joaquim Nabuco como fundadores); a Lei Saraiva-Cotegipe (mais popularmente conhecida como a Lei dos Sexagenários).

As mudanças ocorridas afetavam diretamente a economia de produção neste período do Brasil. Os negros chegaram a participar da luta anti-escravista e muitos deles, perseguidos por seus atos insurrecionais ou mesmo fugindo do jugo escravista, reuniam-se em povoados como os quilombos (Quilombo dos Palmares, Quilombo de Jabaquara). Após as medidas oficiais anti-escravistas determinadas pela Lei Áurea, os senhores escravistas, insatisfeitos com a nova realidade, intencionavam exigir indenizações pelos escravos libertos, não obtendo nenhum aval do Império. Desta forma, surgiram os movimentos republicanos, que foram engrossados com a participação dos mesmos senhores que eram antigos detentores da "mercadoria escrava" e que, descontentes com as atitudes do Império, acabaram por defender um novo sistema de governo, decorrendo daí um dos principais motivos da derrocada final do Império. Por outro lado, a mão de obra proveniente das novas correntes imigratórias passa a ser empregada. Os negros, por um lado libertos, não possuíam instrução educacional ou a especialização profissional que passa a ser exigida, decorrendo destes aspectos a permanência dos negros à margem da sociedade frente à falta de oportunidades a eles oferecidas. A liberdade dada aos negros anteriormente escravizados é relativa: embora não mais escravizados, nenhuma estrutura que garantisse a ascensão social ou a cidadania dos negros foi oferecida.

Campanha abolicionista

Após a Guerra do Paraguai, cresceu no país a campanha abolicionista, um movimento social e popular a favor da abolição. Os abolicionistas se manifestavam por meio de panfletos, artigos, charges e comícios. Multidões reuniam-se para exigir o fim da escravidão. Vários descendentes de africanos faziam parte desse grupo, como o advogado Luiz Gama, o engenheiro André Rebouças, o jornalista José do Patrocínio e a musicista Chiquinha Gonzaga.

• Luiz Gama (1830-1882) – escritor, jornalista, advogado e abolicionista baiano. Ele era filho da ex-escravizada Luiza Mahin e de um fidalgo de origem portuguesa. Conta-se que Luiza participou da Revolta dos Malês e da Sabinada. Gama nasceu livre, mas, aos 10 anos, foi vendido como escravo por seu pai para sanar uma dívida de jogo.

Aos 18 anos, ele aprendeu a ler e a escrever e conseguiu provar na Justiça que tinha direito à liberdade. Atuou na cidade de São Paulo, onde acompanhou aulas de Direito como ouvinte e ajudou a libertar mais de 500 pessoas escravizadas. Quando não conseguia vencer nos tribunais, ele comprava a alforria dos escravizados. Em 2015, Luiz Gama foi reconhecido como advogado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

• André Pereira Rebouças (1838-1898) – engenheiro e abolicionista baiano. Seus irmãos, Antônio e José, também se tornaram engenheiros. André foi um dos mais importantes especialistas em engenharia ferroviária e hidráulica da época e realizou obras para o abastecimento de água na cidade do Rio de Janeiro.

Foi também professor de cálculo, botânica, zoologia, arquitetura e construção. Além da abolição, defendia a democratização do acesso à terra. Ajudou a criar a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão e participou da Confederação Abolicionista.

• José do Patrocínio (1853-1905) – jornalista, farmacêutico, escritor e abolicionista fluminense. Iniciou a carreira de jornalista em 1877, trabalhando na Gazeta de Notícias como redator. Nesse jornal, publicou textos sobre a abolição. Entre 1880 e 1888, participou da Sociedade Brasileira Contra a Escravidão e da Confederação Abolicionista. Patrocínio também preparou fugas de cativos e coordenou campanhas de arrecadação de fundos para a compra da liberdade deles. Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras (ABL).

• Chiquinha Gonzaga (1847-1935) – nascida na cidade do Rio de Janeiro, era compositora, pianista, regente e defensora da abolição. Pioneira para os padrões da época, compôs músicas para peças teatrais e criou cerca de 2 mil composições. Participou de festivais artísticos destinados a arrecadar fundos para a compra de liberdade para os escravizados. Assim como Chiquinha, outras mulheres tomaram parte em campanhas abolicionistas, como a escritora Maria Firmina dos Reis (1825-1917), a poetisa Maria Amélia de Queirós, a escritora Inês Sabino (1853-1911) e a costureira Leonor Porto, que fundou a associação abolicionista Ave, Libertas em 1884.

Leis abolicionistas

Em meio às pressões internas e externas, na segunda metade do século XIX, os parlamentares brasileiros votaram leis que libertaram parte dos escravizados.

• Lei do Ventre Livre (1871): libertava os filhos de mulheres escravizadas nascidos no Brasil, mas os obrigava a ficar com os donos de suas mães até os 8 anos. Depois dessa idade, os senhores poderiam escolher entre libertar as crianças e receber indenização do governo ou continuar explorando o trabalho delas até que completassem 21 anos. Essa segunda alternativa foi a adotada na maioria dos casos. A lei instituiu também o fundo de emancipação destinado à compra da liberdade dos cativos. Tudo parecia favorável aos senhores, mas os escravizados também tiveram o reconhecimento de um direito conquistado ao longo de muito tempo: poupar recursos para comprar a própria liberdade.

• Lei dos Sexagenários (1885): libertava as pessoas escravizadas com mais de 60 anos. Os abolicionistas e parte da sociedade ficaram indignados com essa lei, favorável aos senhores. Afinal, libertar homens e mulheres com mais de 60 anos, depois de uma vida toda de trabalho, significava livrar os antigos donos da obrigação de sustentar os poucos idosos que tinham conseguido sobreviver à escravidão. Por conta das terríveis condições de vida impostas a eles, a maioria dos cativos morria antes de chegar a essa idade.

Essas leis permitiram aos senhores de escravizados ganhar tempo e adiar a abolição. Elas não resolveram o problema da escravidão, mas transformaram a justiça em um campo de luta pela liberdade.

Em 13 de maio de 1888, a escravidão foi extinta no Brasil com a promulgação da chamada Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel. Ela exercia a regência do império enquanto dom Pedro II, seu pai, viajava pela Europa. Mais de 700 mil escravizados foram libertados a partir da promulgação da Lei Áurea.

Heranças da escravidão

Apesar da abolição, a vida dos africanos e dos negros brasileiros continuou difícil depois de 1888 e eles continuaram não sendo tratados como cidadãos. Entre aqueles que haviam sido escravizados, eram raros os que conseguiam trabalhar por conta própria ou em algum emprego. Muitos continuaram a trabalhar nas mesmas fazendas ou nos locais onde antes eram cativos.

Mais de 130 anos se passaram desde a abolição; porém, os séculos de escravidão ainda pesam sobre a sociedade brasileira atual. Dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a pobreza e a violência afetam mais a população negra (a soma das populações preta e parda) do que a branca. A taxa de desemprego entre os negros é maior do que entre os brancos, e o salário médio dos trabalhadores brancos é superior ao dos negros nas mesmas funções. 

Dados como esses demonstram ser inegável que os negros enfrentam o racismo no Brasil. Em função disso, o movimento negro tem lutado em várias frentes. Uma delas é pela implementação de ações afirmativas que levem à construção de uma sociedade mais igualitária e justa. De modo geral, as ações afirmativas são medidas especiais que visam combater desigualdades históricas, rompendo discriminações raciais, étnicas, religiosas, de gênero, entre outras.

Conquistas recentes

Graças à mobilização do movimento negro brasileiro, no início do século XXI foram aprovadas leis que estabelecem a obrigatoriedade do ensino de história da África e de cultura afro-brasileira nas escolas. Essas leis são bem-vindas, pois fortalecem a escola como espaço para a superação de preconceitos e formação de cidadãos.

Há outros exemplos de conquistas recentes, como o crescimento do número de mulheres negras chefiando e provendo domicílios. Isso revela o aumento da presença delas no mercado de trabalho. As estatísticas também indicam uma pequena melhora no acesso ao ensino. Se em 2005 apenas 5,5% dos jovens negros cursavam Ensino Superior, em 2015 esse índice passou para 12,8%. Em 2018, 50,3% dos estudantes de universidades federais do Brasil eram negros, mas ainda estão sub-representados, já que pretos e pardos são 55,8% da população brasileira, conforme dados do IBGE.

Lei de Terras (1850)

Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas pelas quais passava o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão.

A Lei de Terras foi aprovada no mesmo ano da lei Eusébio de Queirós, que previa o fim do tráfico negreiro e sinalizava a abolição da escravatura no Brasil. Grandes fazendeiros e políticos latifundiários se anteciparam a fim de impedir que negros pudessem também se tornar donos de terras.

Com essa lei, ficou estabelecido que, para adquirir uma propriedade, era preciso comprá-la do Estado ou de um particular. Esse ato jurídico gerava uma escritura de compra que seria assinada nos cartórios de registro de imóveis.

Além da compra, era possível adquirir propriedades por meio da posse prolongada, chamada usucapião. Pelo usucapião, aquele que comprovasse a posse de um terreno há dez anos ou mais poderia adquirir a propriedade. A partir dessa lei, a terra passou a ser comprada e vendida por preços mais elevados. Na prática, as famílias pobres não tinham dinheiro para contratar advogados e provar sua posse pelo usucapião, ainda que várias gerações vivessem no mesmo lugar.

Em consequência, a Lei de Terras preservou e permitiu ampliar o patrimônio dos fazendeiros, impedindo que grupos mais pobres se tornassem proprietários rurais. Isso aconteceu

no momento em que ocorria no Brasil um aumento do número de trabalhadores livres em comparação com os escravizados.

Além disso, os imigrantes que chegavam ao país tinham dificuldade para comprar terras. Por isso, trabalhavam como assalariados nas fazendas. Os libertos e suas famílias enfrentavam problemas semelhantes, com o agravante de terem menos possibilidades de conseguir trabalho assalariado.

A chegada ao país dos primeiros trabalhadores imigrantes. Era a transição da mão de obra escrava para assalariada. Senão houvesse uma regulamentação e uma fiscalização do governo, de empregados, estes estrangeiros se tornariam proprietários, fazendo concorrência aos grandes latifúndios.

Ficou estabelecido, a partir desta data, que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio de posse, a chamada usucapião. Aqueles que já ocupavam algum lote receberam o título de proprietário. A única exigência era residir e produzir nesta localidade.

Promulgada por D. Pedro II, esta Lei contribuiu para preservar a péssima estrutura fundiária no país e privilegiar velhos fazendeiros. As maiores e melhores terras ficaram concentradas nas mãos dos antigos proprietários e passaram às outras gerações como herança de família.

Nessa época, as terras dos indígenas tornaram-se mais cobiçadas do que a exploração de sua mão de obra. Nesse contexto, a Lei de Terras veio regular a questão da propriedade. A lei exigia que todos, inclusive os povos originários, provassem o direito de propriedade sobre as áreas onde viviam. Como os indígenas nunca foram aos cartórios legalizar a posse ou a propriedade das terras que lhes pertenciam, a lei os prejudicou ainda mais.

Apenas um artigo da Lei de Terras afirmava o direito dos indígenas ao território de suas aldeias. Mas ele não foi cumprido, e o processo de invasão e expropriação das terras indígenas avançou violentamente.