A ascensão de Luís Inácio Lula da Silva e a do Partido dos Trabalhadores que ajudou a fundar marca a chegada de uma nova geração ao poder. Iniciando sua vida pública em 1975, como presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, SP, Lula disputou várias eleições até vencer em 2002 e se tornar presidente do Brasil.
quinta-feira, 5 de outubro de 2023
O governo Lula
Governo Fernando Henrique
Eleições e o Governo FHC
O neoliberalismo no Governo FHC
FHC e as privatizações
Programas sociais
Persistência da crise econômica
Atenção à educação
A emenda da reeleição
Reforma Constitucional
Reformulação do perfil da dívida pública
Desgaste político de FHC
Eleições 2002
Governo Itamar Franco
Por três meses, enquanto aguardava o desfecho do impeachment de Collor. Itamar Franco governou temporariamente o país. Em 29 de dezembro de 1992, após a renúncia de Collor, assumiu no plano jurídico, o comando pleno da nação.
Projeta uma imagem oposta à do presidente afastado: simplicidade, tranquilidade e equilíbrio. Logo, porém, revela-se hesitante, dado à atitudes explosivas e populistas. Seu governo é marcado por frequentes trocas de ministros. Em menos de um ano, quatros ministros revezam-se no estratégico Ministério da Fazenda: Gustavo Krause, Paulo Roberto Haddad, Eliseu Resende e Fernando Henrique Cardoso. Este último assume o cargo em 20 de maio de 1993, com carta branca para conduzir a economia do país.
A inflação mantém uma tendência crescente. No final de 1993 o índice acumulado é de 2.708,55%. Em dezembro Fernando Henrique Cardoso anuncia seu plano de estabilização da economia, o Plano Real. Durante o governo Itamar também crescem as denúncias e investigações sobre casos de corrupção no país.
Com reputação de homem honesto e nacionalista. Itamar Franco procurou montar um governo de entendimento nacional. Um governo que agradasse ao mais amplo espectro de correntes políticas. Assim, convidou para compor seu ministério figuras das mais variadas tendências ideológicas, vindas de diversos partidos políticos. O PMDB e o PSDB foram os que receberam o maior número de ministérios. O PT foi o único partido que se recusou a participar do novo governo. Escolhendo pessoas de diferentes partidos para compor seu governo, Itamar Franco procurava se apresentar como um político conciliador e, ao mesmo tempo "independente"
O presidente Itamar recebeu o governo com uma pesada herança de graves problemas socioeconômicos. citando alguns exemplos: a persistência da inflação, com índices mensais de 26%; a altíssima concentração de renda; a recessão econômica e o desemprego: agravamento da fome, afetando metade da população do país, e da indigência que atingia milhões de brasileiros.
O Plano Real e estabilização econômica
A nomeação do senador Fernando Henrique Cardoso para o ministério da Fazenda deu novo fôlego ao governo Itamar. Através de conversas conciliatórias com políticos, empresários e sindicatos, Fernando Henrique foi ganhando a confiança da sociedade. E seu nome começou a ser cogitado para disputar as eleições de 1994.
Alguns meses após assumir o ministério. Fernando Henrique anunciou o Plano Real, que tinha como objetivo acabar com com a inflação e estabilizar a economia. A partir de 1º de julho de 1994, entrou em vigor no país uma nova moeda, o real, em substituição ao cruzeiro real. Diferente dos planos anteriores, não houve congelamento de preços ou confiscos de salários, nem confisco da poupança.
Um dos principais instrumentos de combate à inflação estabelecido pelo plano governamental foi implantado, a partir de março de 1994, com a Unidade Real de Valor (URV), um engenhoso mecanismo de desindexação da economia. A equipe econômica do governo trabalhava com o seguinte diagnóstico: a indexação generalizada (correção monetária de todos os valores) era correia de transmissão do processo inflacionário. pois, se todos os valores da economia forem reajustados pela inflação passada, a inflação futura jamais ficará abaixo da inflação passada.
Acolhido com desconfiança pelas oposições políticas, o Plano Real, porém, foi ganhando o apoio da população. A inflação desabou de quase 50%, em junho de 1994, para índices próximos a 4%, no final de julho do mesmo ano. O ano terminou com inflação semestral de menos de 20%.
Plebiscito
CPI do Orçamento
Governo Collor
Com uma carreira política construída no Estado de Alagoas durante os anos da ditadura militar, Fernando Collor de Mello é o primeiro presidente eleito por voto direto desde 1960. Na campanha para as eleições presidenciais de 1989, Fernando Collor de Mello apresentou-se como "Salvador da Pátria", amigo do esporte e inimigos dos "marajás" do serviço público, a quem responsabilizava pela crise financeira do Estado brasileiro.
Toma posse em 15 de março de 1990, para um mandato de cinco anos. Anuncia a chegada da "modernidade" econômica: livre mercado, fim dos subsídios, redução do papel do Estado e um amplo programa de privatização. Já em sua posse, assina 20 medidas provisórias e três decretos relativos à economia e à extinção de órgãos governamentais de cultura e educação. Ato contínuo, decreta o Plano Collor de combate à inflação: extingue o cruzado novo e reintroduz o cruzeiro, confisca o saldo das cadernetas de poupança, contas correntes e demais investimentos acima de 50 mil cruzeiros.
Marketing presidencial
Os planos econômicos do governo
Assumindo a presidência em março de 1990, Collor herdou dos governos anteriores uma dívida externa elevada e uma inflação galopante. No dia seguinte ao da posse, o novo presidente lançou o Plano Collor, que:
- Bloqueou o dinheiro existente nas contas correntes, cadernetas de poupança e outras aplicações financeiras acima de uma certa quantia, com a promessa de devolução num prazo de 18 meses;
- determinou a volta do cruzeiro;
- elevou os juros, com o objetivo de diminuir o consumo.
Ao mesmo tempo, a ministra da economia Zélia
Cardoso de Mello, eliminou taxas sobre as importações, o que provocou a
entrada de uma enorme quantidade de produtos estrangeiros, de brinquedos a
automóveis.
Retirando o dinheiro de circulação para frear o consumo e abrindo o mercado brasileiro às importações, o governo conseguiu derrubar a inflação para cerca de 10% ao mês, nos primeiros tempos do plano. Em compensação, as vendas no comércio e a produção industrial caíram vertiginosamente. Muitas empresas faliram; outras reduziram os salários e despediram funcionários. Veio à tona a conseqüência mais perversa da política econômica de Collor: aumento do desemprego. Logo nesse primeiro ano do governo Collor (1990), o PIB (Produto Interno Bruto) registrou uma queda de 4,1%, a maior já ocorrida no Brasil.
Com o agravante da crise, o diplomata Marcílio
Marques Moreira assume o lugar de Zélia Cardoso no
comando da economia (maio de 1991). O novo ministro acelerou o processo de
privatização, isto é, de venda de empresas estatais, e conseguiu renegociar a
dívida externa, mas a atividade econômica continuou em queda. No final de
1991, a inflação voltou a subir e o governo foi perdendo credibilidade.
A virada neoliberal
Desde o final dos anos 1980, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial defendiam uma política neoliberal para os países da América Latina, que atravessavam um longo período de crise econômica. O projeto neoliberal tinha por objetivo promover a diminuição do papel do Estado na economia, principalmente por meio da privatização de empresas estatais.
O Governo Collor marcou a mudança do modelo de desenvolvimento do Brasil, com base em ideais neoliberais difundidos, sobretudo, a partir dos Estados Unidos. Este projeto tinha como meta promover a modernização e o progresso do país com a abertura do mercado brasileiro ao comércio e aos investimentos internacionais.
Com esse governo, o Brasil adotou a lógica econômica neoliberal, com incentivo à chegada de produtos, tecnologias, empresas e investidores estrangeiros. Houve redução da intervenção do Estado, foram extintos 22 órgãos públicos e privatizadas diversas empresas estatais, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), fundada por Getúlio Vargas nos anos 1940, que foi privatizada no governo de Itamar Franco.
Denúncias de corrupção
CPI do PC
Prisão de PC
Campanha pelo impeachment
Caras-pintadas
Impeachment
Governo Sarney
Economia no governo Sarney
A situação herdada dos governos anteriores exigia mais do que palavras: a dívida externa brasileira chegava à casa dos 105 bilhões de dólares, e a inflação tinha disparado: crescia 18% ao mês, em média. Para enfrentar essa situação, o governo lançou o Plano Cruzado, em 28 de fevereiro de 1986. As principais medias desse plano eram:
- a extinção do cruzeiro e a introdução do cruzado; cada cruzado correspondia a mil cruzeiros;
- reajuste do salário mínimo, sempre que a inflação atingisse 20%;
- congelamento dos preços por um ano.
Naquele
mesmo dia, em discurso à Nação, o presidente Sarney pediu que cada brasileiro
ou brasileira fosse um fiscal dos preços.
Nos
primeiros meses do plano a inflação caiu e a popularidade do governo cresceu.
Mas isso durou pouco tempo.
Com
o aumento do consumo, começaram a faltar mercadorias. Além disso, reagindo ao
tabelamento, muitos empresários escondiam produtos para forçar
o aumento dos preços; os pecuaristas, por exemplo, negavam-se a enviar bois
para o abate, e então faltou carne. Diante da falta de mercadorias, algumas de
primeira necessidade, agricultores, pecuaristas, industriais
e comerciantes começaram a praticar o ágio
- cobrança acima da tabela. Com isso aumentaram as críticas ao plano. Dizia-se
por exemplo, que o congelamento tinha sido feito sem a devida correção dos
salários, trazendo prejuízos aos trabalhadores.
Apesar
de todos esses problemas, o governo manteve os preços congelados e, com isso,
garantiu sua popularidade e a vitória nas urnas em 15 de
novembro de 1986, quando houve eleições parlamentares e
para os governos estaduais. A grande maioria dos governadores, senadores e
deputados eleitos pertencia ao PMDB (Partido
do Movimento Democrático Brasileiro), do presidente Sarney, ou ao partido dos
seus aliados, o PFL (Partido da Frente
Liberal).
Vencidas
as eleições, o governo Sarney reajustou o preço das tarifas públicas (água, luz,
gás), da gasolina, do álcool e de vários
outros produtos. Esses reajustes foram muito mal-recebidos pela população, que
se sentiu enganada pelo governo; a inflação voltou a subir; e o ministro da
área econômica, Dílson Funaro, responsabilizado
pelo fracasso do Plano, demitiu-se.
Depois
disso, foram lançados dois outros planos: o Plano Bresser (1987)
e o Plano Verão (1989), que substituiu o cruzado
pelo cruzeiro novo e determinou outro congelamento de
preços. Ambos, porém, fracassaram. A inflação disparou, e tornou-se preferível
colocar o dinheiro em aplicações bancárias do que investir na produção. Houve
queda na atividade econômica e aumento do desemprego. A inflação acumulada
chegou a cerca de 950% no final daquele ano.
A inflação brasileira voltou a subir desenfreadamente. A estagnação da economia nacional, com a queda de investimentos, a falta de controle sobre os gastos públicos, a diminuição do poder aquisitivo dos trabalhadores e o crescimento da especulação financeira caracterizaram os anos 1980 como a “década perdida”.
Os brasileiros que até então tinham visto o presente melhor que o passado e depositavam no futuro as expectativas de uma vida melhor perdiam qualquer esperança. Nem mesmo o jargão popular "Brasil, profissão esperança" funcionava para a coletividade. Não havia nada que indicasse saídas coletivas que restaurassem as esperanças de crescimento econômico e garantisse uma mobilidade social. Assim, a partir de 1987, o Governo Sarney entrou em forte declínio, e chegou ao fim marcado pelo fracasso econômico e pelos escândalos de corrupção.
O Governo Sarney buscou ampliar as relações bilaterais e multilaterais com a América Latina, principalmente com a Argentina. Além disso, passou a defender os direitos humanos e do meio ambiente e iniciou uma abertura da economia, sobretudo, por causa da grande pressão dos Estados Unidos.
Novos partidos
Constituição de 1988
Os constituintes trabalharam um ano e oito meses discutindo os projetos e recebendo sugestões dos diferentes movimentos e grupos sociais. Entre os pontos da Constituição de 1988, cabe destacar:
forma de governo: República Federativa;
regime presidencialista: Previa-se, para 1993, a realização de um plebiscito para saber se os brasileiros escolheriam o presidencialismo ou o parlamentarismo;
relações raciais: o artigo 5º da Constituição definiu o racismo como crime inafiançável e imprescritível, sujeito a reclusão, nos temos da lei. Um crime é inafiançável quando o acusado não tem o direito de pagar fiança para responder o processo em liberdade. É imprescritível quando não perde o efeito depois de algum tempo;
eleições: a votação para presidente, governadores e prefeitos passou a ser direta;
voto: obrigatório para o brasileiros maiores de 18 anos e menores de 70 anos, e facultativo para os analfabetos, para os maiores de 70 anos e para os jovens com 16 ou 17 anos;
povos indígenas: obtiveram direito à posse da terra que tradicionalmente ocupam, cabendo à União demarca-la;
mídia: fim da censura nos jornais, televisão, rádio, cinema.
Direitos do trabalhador
- a jornada semanal diminuiu de 48 horas para 44 horas, e as horas extras passaram a ter um acréscimo superior a 50%;
- o trabalhador demitido sem justa causa passou a ter o direito de receber uma multa correspondente a 40% de seu FGTS, a título de indenização;
- todo trabalhador ganhou o direito a receber como abono um terço de seu salário ao sair de férias;
- os aposentados ganharam o direito de receber um 13º salário;
- o direito de greve foi garantido a todos os trabalhadores, exceto aos que atuam em atividades e serviços considerados essenciais;
- a licença-maternidade foi aumentada para 120 dias e criou-se a licença-paternidade, de 5 dias;
- os trabalhadores domésticos - cozinheiros, arrumadeiras, caseiros - passaram a ter direitos semelhantes aos dos demais.
Em 1989, depois de quase trinta anos sem eleições diretas, os brasileiros voltaram às urnas para escolher o presidente da república.
Corrupção no governo
Eleições de 1988
Sucessão de Sarney
Dois turnos
quarta-feira, 4 de outubro de 2023
Variedade Cultural no Brasil
A palavra cultura tem múltiplos significados. Em sentido amplo, quer dizer toda e qualquer criação humana, material ou espiritual, que distingue os grupos humanos das outras espécies animais. Em outras palavras, cultura é tudo que um grupo social cria e transmite a seus membros pela convivência e pela educação formal e informal. Fazem parte da cultura, portanto, agricultura, fabricação de utensílios, construção de casas, cidades e organização social, língua, normas de comportamento, hábitos, escrita, meios de comunicação, religião, etc.
Folclore
As festas do Brasil
Folguedos
Feiras
Música folclórica e erudita
Choro e samba
Bossa nova
Música de protesto
Jovem Guarda
Os festivais
O tropicalismo
Os ritmos dos anos 1990
Literatura
Artes plásticas
Artes cênicas: teatro e cinema
Televisão
Produção de energia no Brasil
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