O governo Geisel (1974-1979)

Em 1973 travou-se nova disputa interna pela sucessão presidencial, tendo, desta vez, os chamados militares castelistas conseguido indicar o nome do general Ernesto Geisel. O MDB lançou uma candidatura de protesto: Ulisses Guimarães para presidente e Barbosa Lima Sobrinho para vice-presidente. Com esses candidatos, o MDB enfrentou a propaganda oficial e realizou a pregação da democracia por todo o país.

general Ernesto Geisel

Na eleição indireta realizada no Congresso Nacional, mais uma vez a ARENA referendou o candidato militar. Ernesto Geisel tomou posse em março de 1974, prometendo o retorno à democracia de forma “lenta, gradual e segura”. Era o início do processo conhecido por abertura, que foi marcado por avanços e retrocessos autoritários.

Geisel indicou para chefe da Casa Civil o general Golbery do Couto E Silva, para o comando do SNI designou o general João Batista de Figueiredo e em substituição a Delfin Neto assumiu o Ministério do planejamento o economista e professor Mário Henrique Simonsen.

A  economia no governo Geisel

O modelo econômico implantado a partir de 1968 começava a apresentar sinais de crise, fato que se agravou com o aumento dos preços do petróleo no mercado internacional. Em dezembro de 1974 foi lançada uma campanha contra a estatização da economia. Uma facção da burguesia começava a opor-se ao governo exigindo que fossem retirados menos recursos do setor privado. Gradativamente, a crise econômica foi se agravando.

Diminuíram os empréstimos internacionais que o Brasil vinha fazendo e que haviam promovido o "milagre econômico" brasileiro. Esse crescimento econômico havia sido o sustentáculo do regime militar. Com o fim do Milagre, a insatisfação popular começou a se manifestar. uma das razões disso é que os preços em geral haviam subidos e os salários achatado.

Era necessário solucionar o problema dos altos gastos com importação de petróleo, principalmente no momento em que chegavam menos recursos do exterior. Para isso, o governo implantou o II Plano Nacional do Desenvolvimento. As principais áreas a receber investimentos seriam os setores de energia e de indústrias básicas. Esse plano deveria também fazer com que os investimentos fossem compatíveis com o desenvolvimento do país e reduzir o capital estrangeiro em setores considerados básicos. Assim, em 1975, foi assinado o acordo nuclear Brasil-Alemanha, que comprometia o Brasil a desenvolver, com empresas alemãs, oito grandes reatores nucleares, para gerar eletricidade e a implantar uma indústria de combustível para esses reatores. No mesmo ano, foi lançado o Programa Nacional do Álcool (Proálcool). Para diminuir a importação de petróleo, misturava-se alcool à gasolina consumida em nosso país.

O governo completou a implantação dos setores de metelurgia, petroquímica e bens de capital no país com crédito abundante, e juros muito baixos, vindos princialmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entretanto, os empréstimos internacionais haviam feito com que a dívida externa brasileira crescesse muito, o que, somado à crise do petróleo, a inflação e os baixos salários, deixou claro que a política econômica da ditadura estava esgotada.

De qualquer modo, o general Geisel diversificou os contatos diplomáticos e comerciais do Brasil com o exterior - Japão, países europeus e, inclusive, países comunistas, como China e Angola, na África. Essa política exterior mais aberta possibilitou ao país ampliar sua margem de autonomia em relação aos interesses norte-americanos. Em março de 1977, o presidente rompia um antigo acordo de alinhamento militar com os Estados Unidos.

Em novembro de 1974 foram realizadas eleições para as Assembleias Legislativas Estaduais e para o Congresso Nacional. O pleito foi presidido de um grau de liberdade bem maior que os anteriores e o resultado foi uma vitória bastante expressiva do MDB. A certeza de que através de eleições livres a oposição tomaria o poder ampliou as divergências entre os militares castelistas e a Linha Dura, passando os últimos a pressionar por um novo “fechamento” político.

A abertura política questionada

A abertura ou distensão lenta, gradual e segura prometida pelo generalGeisel não foi do agrado geral. Os militares da chamada linha dura começaram a praticar e a estimular uma repressão ainda maior a membros da oposição. Em outubro de 1975, por exemplo, Vladimir Herzog, professor da Universidade de São Paulo e jornalista da TV Cultura foi prestar depoimento no Destacamento de Operações Internas e Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) de São Paulo, onde acabou sendo assassinado. O general comandante do II Exército (Região Militar de São Paulo) apoiou os policiais que afirmaram que herzog havia cometido suicídio. A declaração não alcançou credibilidade no meio social. As forças de oposição, mesmo ameaçadas, realizaram um culto ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo, sob a liderança do Cardeal D. Paulo Evaristo Arns, que teve a participação de milhares de pessoas.

Em janeiro de 1976, o operário Manoel Fiel Filho também morreu em situação parecida. Esses  fatos aumentaram ainda mais a revolta popuar, e muitas manifestações passaram a acontecer. O presidente da República percebeu que, dentro do Exército, havia setores que estavam deliberadamente tentando acabar com a política de liberalização do regime. Para forçar os militares à obediência, Geisel afastou do cargo o general comandante do II Exército. Era sinal do presidente de que não ia suportar insubordinação.

A atitude de Geisel fortaleceu o processo de abertura e delimitou a atuação da Linha Dura. Geisel continuava com a política de repressão, mas, conforme ele mesmo afirmava, considerava-a um “combate perseverante, rigoroso, mas sem excessos condenáveis, duro, porém sem violências inúteis”.

Apesar de o general Geisel sempre reafirmar sua intenção de promover a abertura, no final de 1976, houve ainda um episódio conhecido como massacre da Lapa. Nesse bairro da cidade de São Paulo, foram cercados e mortos vários militantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B).

No mesmo ano de 1976, o presidente enviou ao Congresso um projeto de lei que foi aprovado e que mudou o código eleitoral: a Lei Falcão. De acordo com essa lei, a partir das próximas eleições, as campanhas na TV seriam feitas apenas com a foto do candidato, acompanhada de uma voz que apresentaria alguns dados sobre sua vida. Isso significava que os candidatos não poderiam aparecer discursando ou apresentando suas propostas. A Lei Falcão busvava diminuir a possibilidade de derrota da ARENA em futuras eleições.

Além disso, o governo decretou em 1977 um conjunto de medidas para garantir a vitória da ARENA nas eleições parlamentares de 1978. Esse conjunto de medidas, que ficou conhecido como Pacote de Abril e manteve a Lei Falcão, estabeleceu que um terço dos senadores não mais seria eleito (seria nomeado pelo governo - os senadores biônicos) e o mandato presidencial passaria a ter seis anos.

A sociedade se mobiliza

A oposição via-se sob a repressão controlada de Geisel e os atos terroristas da extrema direita, que passou a agir independentemente. Em 1976 vários atentados foram realizados contra jornais alternativos, políticos da oposição, membros do clero, editoras de livros e até mesmo personalidades conservadoras que não compactuavam com a Linha Dura.

Apesar da repressão, aumentavam as esperanças de mudanças. A sociedade civil tratou de se organizar cada vez mais. Surgiram movimentos de defesa dos direitos  humanos (principalmente presos políticos) e para conseguir anistia política para os que tinham sido perseguidos, condenados ou exilados. Houve também movimentos contra o aumento do custo de vida. Nas campanhas por liberdade e justiça destacaram-se a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Igreja católica.

Ao mesmo tempo, alguns sindicatos se reorganizaram e se fortaleceram. Em 1978, os operários metalúrgicos de São Bernardo do Campo, liderado por Luís Inácio da Silva, apelidado de Lula, entraram em greve. O movimento se espalhou pelo estado de São Paulo e impressionou a sociedade de todo o país: desde 1968 era a primeira greve de tamanha importância. Cerca de 150 mil trabalhadores aderiram a ela. Os operários foram reprimidos e muitos foram presos, entre eles, Luíz Inácio Lula da Silva, que se tornou cada vez mais conhecido.

Os estudantes voltaram às ruas reivindicando mudanças na área educacional e apoian os líderes operários na luta contra o regime militar. Nas eleições parlamentares de 1978, o MDB conseguiu a maioria dos votos da população, mas a Arena permaneceu com maioria com maioria no Congresso, devido às regras do Pacote de Abril.

Em 1978, o governo do presidente Geisel acabou com o AI-5, mas fez incorporar à constituição a possibilidade de o presidente decretar estado de sítio sem aprovação do Congresso Nacional, restaurou o habeas corpus e abriu caminho para a volta da democracia no Brasil. Apoiado pelos militares moderados, Geisel demitiu o comandante do Exército e conseguiu impor seu escolhido como novo presidente. O general João Batista de Figueiredo foi aprovado pelo Congresso e tomou posse em março de 1979.

O primeiro ato marcante do Governo Figueiredo foi a Lei da Anistia, de agosto de 1979, que beneficiou presos, casssados, banidos, exilados ou demitidos de seus empregos, entre essas pessoas estavam ex-governadores e ex-líderes estudantis, que começaram a voltar ao Brasil.

O governo Médici (1969-1974)

Durante o governo Médici o país passaria pelo período mais repressivo de todos os governos militares. Sob sua direção, o Estado iria tornar permanente o terror contra a sociedade por meio de uma rede de órgãos repressivos. Além do SNI e dos Departamentos de Ordem Política e Social (Dops) nos estados, existia agora o DOI-CODI (Destacamento de Operações Internas e Centro de Operações de Defesa Interna), cujos integrantes eram especialmente treinados em técnicas de combate à guerrilha urbana.

general Emílio Garrastazu Médici

Formado pelos serviços de informações do Exército, Marinha e Aeronáutica, o DOI-CODI incluía também agentes da Polícia Federal e dos Dops estaduais. Sua principal especialidade consistia em arrancar confissões dos prisioneiros por meio de sessões contínuas de tortura que, muitas vezes, terminava com a morte da pessoa torturada.

Os atos terroristas – como sequestros de pessoas e aviões, assalto a bancos etc. – atingiram o auge; no centro do país, na região do Araguaia, organizou-se a guerrilha que pretendia derrubar o governo a força. O AI-5 continuaria sendo utilizado e nenhuma medida abrandaria a ditadura plena imposta após sua decretação.

Assim, enquanto sufocava a oposição e esmagava a guerrilha urbana, o governo Médici promovia o crescimento do país. Era o Chamado milagre econômico ou "milagre brasileiro", que criou um clima de euforia e otimismo em torno do Brasil potência. Com a vitória da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 1970, o clima de euforia chegou ao auge.

Já no início de 1970, muitos jornais e outros meios de comunicação sofreram censura prévia. Os DOI-CODI conquistavam autonomia e, em pouco tempo, liquidaram grupos terroristas de extrema exquerda. Avançaram, também, contra outros setores da sociedade, criando um clima de temor e insegurança entre todos aqueles que ousavam buscar formas de repúdio à situação. Grande número de intelectuais e artistas procurou exílio em outros países.

Por outro lado, o modelo econômico adotado gerou um rápido crescimento que entre 1969 e 1973 atingiu taxas entre 7% e 13% ao ano. Os meios de comunicação e a propaganda proclamavam a existência de um “milagre brasileiro” e o empresariado estrangeiro e nacional demonstrava euforia. A classe média encontrava variadas oportunidades de emprego com o crescimento da atividade das multinacionais no país, além de ter seu padrão de consumo aumentado a níveis de sofisticação até então desconhecidos, graças à expansão do crédito ao consumidor.

Beneficiada economicamente, a classe média, no geral, passou a legitimar o governo ou, ao menos, a se omitir da atividade política. Em novembro de 1970, a ARENA foi vitoriosa nas eleições. Entretanto, os votos nulos e brancos, incentivados por um setor da oposição, alcançaram 30%. Na década de 1970, como da polarização política em que vivia o país, alardeava-se o slogan governamental “Brasil, ame-o ou deixe-o”. estimulava-se o ufanismo, reforçado pelo tricampeonato mundial de futebol, ganho pelo Brasil em 1970.

Nesse período são iniciadas obras monumentais, algumas das quais jamais seriam concluídas, como é o caso Transamazônica. Outras obras do período: hidrelétrica de Ilha Solteira, ponte Rio-Niterói.

Apesar da modernização e do crescimento econômico acelerados, muitas camadas da população não se beneficiaram com o “milagre econômico”. A estes setores os economistas governamentais, representados pelo ministro Delfim Neto, afirmavam: “É preciso primeiro fazer crescer o bolo, para depois dividi-lo”. 

Em relação aos assalariados, a política da ditadura consistiu em arrochar os salários, principalmente dos trabalhadores não especializados ou de baixa qualificação (pedreiros, peões de fábricas, etc.), justamente aqueles que ganhavam menos. Assim, o salário mínimo, por exemplo, perdeu mais de 60% de seu poder aquisitivo entre 1959 e 1953.

Em contrapartida, a partir de 1968 aumentou a remuneração dos trabalhadores qualificado (técnicos e profissionais de nível superior). Essa política permitiu que os trabalhadores qualificados fossem incorporados ao mercado de bens duráveis: com as facilidades das vendas a crédito, muitos deles podiam ter sua "casa própria", comprar televisores, máquinas de lavar e - supremo orgulho! ter um carro.

Ao lado dessa diferença entre trabalhadores qualificados e não qualificados, a distribuição de renda se tornou ainda mais desigual do que já era. Os ricos ficaram mais ricos e os pobres, mais pobres.

Como resultado dessa política, vejamos alguns dados socioeconômicos do período: em 1964, morriam 70 crianças a cada mil que nasciam; em 1979, a taxa aumentou para 92 por 1 000. No ano de 1972, dos 3 950 municípios brasileiros, apenas 2 638 possuíam abastecimento de água. 

Em 1970, em pleno "milagre", havia 2 milhões de menores abandonados nas ruas das cidades brasileiras. O Banco Mundial afirmava, em 1975, que 70 milhões dos brasileiros eram desnutridos.

O governo do marechal Costa e Silva (1967-1969)

Ao final do governo Castelo Branco, o alto comando militar escolheu como novo presidente, o marechal Costa e Silva. Novamente repetia-se a encenação do referendo pelo Congresso Nacional, naquilo que se convencionou chamar de eleição indireta. Costa e Silva obteve 295 votos da ARENA, enquanto os parlamentares do MDB retiravam-se do local de votação em sinal de protesto.

marechal Costa e Silva

O novo presidente reiterou as promessas de democracia e de desenvolvimento expressas sistematicamente pelo governo anterior.

Costa e Silva, assim que foi empossado na Presidência da República, passou a enfrentar sérios problemas. Agitação social e política intensificou-se. Muitos setores que haviam apoiado o golpe de 1964 passaram a divergir quanto aos rumos da chamada revolução. A oposição ganhava adeptos à medida que os militares demonstravam não abandonar o poder. Alguns civis, que prepararam e participaram ativamente do golpe de 1964 como Ademar de Barros, Magalhães Pinto e Carlos Lacerda, passaram a denunciar “os desvios” em relação aos ideais da chamada revolução.

Em setembro de 1967, Carlos Lacerda e Juscelino Kubitschek lideraram a formação de uma Frente Ampla – com adesão de João Goulart, que se encontrava exilado no Uruguai -, exigindo anistia, uma assembleia constituinte e eleições diretas. Esse movimento contava também com o apoio do Partido Comunista Brasileiro. As greves voltaram a ocorrer e os estudantes saíam às ruas clamando por democracia.

Formaram-se, ao mesmo tempo, grupos de extrema esquerda, descrentes da possibilidade de retorno à democracia por via pacífica, que proclamavam o exemplo vitorioso da Revolução Cubana e o avanço da luta guerrilheira no Vietnã. Acreditavam que, se desencadearam uma luta armada, seriam apoiados pelas massas populares, desgostosas com o regime. Utilizaram táticas violentas, como sequestro de diplomatas estrangeiros, assaltos a bancos e atentados a bombas.

A extrema direita, também organizada, realizava sequestros e atentados com a cumplicidade dos setores governamentais da Linha Dura, que, percebendo a reação negativa da população a essas atitudes, atribuíam sua autoria à extrema esquerda. Procurando exagerar as dimensões e a influência desses grupos terroristas, a Linha Dura do governo aproveitava-se da instabilidade e medo gerados por suas ações para justificar o aumento das medidas repressivas e o fechamento político.

Em 1968, a oposição chegou ao seu auge. O movimento estudantil crescia, exigindo democracia e denunciando o acordo MEC-USAID, pelo qual os Estados Unidos interferiam na estrutura educacional brasileira. 

Em junho de 1965, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) firmou com uma agência norte-americana, a United States Agency for International Development (USAID), um acordo que previa a tranformação das universidades estatais brasileiras em fundações privadas. foi o Acordo MEC-USAID, que previa a cobrança de matrículas em universidades até então gratuitas. 

A repressão foi mais violentas. O assassinato do menor Edson Luís, a declaração de ilegalidade da Frente Ampla e a prisão dos membros da UNE, que participaram do congresso de Ibiúna, são exemplos de terror político que se instalara no país.

Com o assassinato pela polícia do estudante secundarista Edson Luís, na Guanabara, ocorreu uma greve estudantil em âmbito nacional. Após muitas passeatas e comícios, as manifestações desembocaram em um ato de enorme repercussão, a Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro.

Com o assassinato de Edson Luís no Rio de Janeiro, as manifestações de rua contra a ditadura deixaram de ser integradas apenas por estudantes.

Indignados com a repressão policial, pessoas de classe média, donas-de-casa, bancários, comerciários, padres e freiras católicas, intelectuais e artistas passaram a participar dos protestos de rua. Essa participação popular teve seu ponto culminante na Passeata de 26 de junho de 1968, quando 100 mil pessoas desfilaram pelas ruas do Rio de Janeiro sob o comando da UNE, e Vladimir Palmeira, principal líder estudantil da cidade. Entre os manifestantes estavam Chico Buarque de Holanda, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Edu Lobo e Nana Caymmi.

O governo, porém, não diminuiu a repressão, que provocou novas mortes. Em abril, como parte do processo de endurecimento, o presidente Costa e Silva, proibiu todas as atividades da Frente Ampla. Ainda em abril de 1968, cerca de 15 mil trabalhadores da cidade de contagem, Minas Gerais, realizaram a primeira greve importante no país desde 1964, paralisando o trabalho durante nove dias. Em julho, cerca de 10 mil metalúrgicos de Osasco, São Paulo, também entraram em greve, chegando a ocupar algumas fábricas. Nesse caso, a repressão foi violenta, com um saldo de 400 prisões e a intervenção do governo no sindicato de Osasco.

Em outubro, cerca de 700 estudantes foram presos em Ibiúna, no interior de São Paulo, onde realizavam o 30º Congresso da UNE. Entre eles, estavam os principais líderes estudantis: Luís Travassos, presidente da UNE, José Dirceu, presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE) de São Paulo, e Vladimir Palmeira, ex-presidente da União Metropolitana dos Estudantes (UME) do Rio de Janeiro.

Dentro desse contexto, Márcio Moreira Alves, deputado eleito pelo MDB da Guanabara, proferiu um corajoso discurso onde convidou a população a não comparecer à parada militar de 7 de setembro e sugeriu que as mulheres brasileiras não namorasse oficiais comprometidos com o regime. A não concessão pelo Congresso Nacional, do pedido de licença para processar o deputado, apressou o advento do Ato Institucional nº 5, que concedia ao Presidente da República enormes poderes.

Ainda em 1968, o governo fechou o Congresso e editou o Ato Institucional nº 5, redigido pelo ministro da Justiça. O executivo ampliava seus poderes sobre o Legislativo, outorgando-se o direito de fechar o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores, de cassar mandatos parlamentares e direitos políticos e de legislar sobre qualquer matéria. Os direitos individuais eram cerceados e o presidente podia demitir, aposentar ou transferir para a reserva funcionários públicos ou militares.

O AI-5 tornou as manifestações oposicionistas extremamente arriscadas, pois os órgãos de repressão passaram a atuar através de prisões sem mandados judiciais, torturas e assassinatos de oposicionistas. Por outro lado, os grupos de extrema esquerda receberam adesões, particularmente de jovens e intelectuais, o que os levou a ampliar suas ações, acreditando em um apoio popular que, que entretanto, nunca ocorreu.

A partir do AI-5, “revolução militar” consolidou um núcleo de poder formado por militares de alta patente, alguns civis que serviram ao regime ditatorial em troca de altos cargos, pelo Serviço Nacional de Informações e pelo Conselho de Segurança Nacional.

Em termos econômicos, apesar de toda a verborragia dos economistas servis à ditadura, a situação era das piores. É verdade que a inflação diminuía, mas às custas da diminuição do salário mínimo real. O trabalhador e a empresa nacional foram sacrificados, pois ocorreu a queda do valor real dos salários e as multinacionais tiveram as mãos livres para agir.

Segundo algumas personalidades intimamente ligadas ao presidente, Costa e Silva, posteriormente, arrependeu-se do apoio dado ao Ato Institucional nº 5 e buscou aproximar-se de setores civis e militares que pretendiam o retorno à normalidade constitucional. No entanto, em agosto de 1969, Costa e Silva ficou seriamente doente, o que impossibilitou de governar. O vice-presidente, o civil Pedro Aleixo, solitária voz no governo, que havia se erguido contra o AI-5, foi impedido de assumir a presidência.

A 17 de outubro de 1969, foi baixada a Emenda Constitucional nº 1, que alterava substancialmente a Constituição de 1967, legalizando o regime, se é que uma ditadura pode ser chamada de legal.

Uma junta constituída pelos ministros militares assumiu o poder, encerrando o mandato de Costa e Silva e indicando para a presidência da República o general Emílio Garrastazu Médici, ex-chefe do SNI. Em outubro o Congresso foi reaberto, e a ARENA referendou a nova indicação, enquanto o MDB se abstinha.

O governo do marechal Castelo Branco (1964-1967)

Com a deposição de Jango, o poder passou para as mãos de uma Junta Militar, formada por três altos comandantes das Forças Armadas. No dia 9 de abril, a Junta Militar decretou o Ato Institucional nº1 (AI-1), que suprimiu os direitos políticos de 100 pessoas e os mandatos de dezenas de parlamentares. Centenas de pessoas foram presas. centena de outras foram para o exílio.

Mesmo após atribuí a si mesmos poderes excepcionais, os militares brasileiros procuraram legitimar suas atitudes, referendando parte de suas medidas através do poder Legislativo, ao contrário do ocorrido em outros países latino-americanos. Assim, no dia 11 de abril, após algumas articulações políticas, o Congresso Nacional aprovou, com 361 votos, o nome do marechal Castelo Branco, indicado pelo comando da revolução para a presidência da república. Houve abstenção de 72 parlamentares e ausência de 37 deles.

Marechal Castelo Branco

Mas a face mais dura do regime militar consistiu na instalação de inquéritos contra opositores. Na investigação desses inquéritos, prisões e torturas tornaram-se práticas comuns. Os principais alvos da repressão efetuada pelos militares eram os estudantes, os líderes das Ligas Camponesas e os dirigentes dos sindicatos.

A ação contra elementos vinculados ao governo deposto gerou, até 1967, 3 535 atos punitivos, tendo sido fechadas entidades estudantis e da sociedade civil. As greves foram proibidas e realizaram-se intervenções em 425 sindicatos trabalhistas. Os Inquéritos Policiais Militares se sucediam, visando punir e atemorizar os oposicionistas. Ainda em 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI). Mesmo diante do clima repressivo, entretanto, continuavam ocorrendo manifestações de oposição. 

Em outubro de 1965, realizaram-se eleições para governador em onze estados. em cinco deles, o governo foi derrotado pela oposição. Descontentes com o resultado, o general Costa e Silva e outros militares da linha dura pressionaram Castelo Branco e este, em outubro de 1965, Castelo Branco assinou o Ato Institucional nº 2 (AI-2) que ampliava o controle sobre o legislativo, alterava o funcionamento do Judiciário, extinguia todos os partidos políticos e estabelecia eleições indiretas para presidente da República, criando o bipartidarismo. Surgiram daí a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), Partido da situação, ou seja, que daria sustentação política ao governo, e o Movimento Democrático (MDB, partido de oposição.

Em fevereiro de 1966, Castelo Branco cedeu mais uma vez à linha dura e promulgou o Ato Institucional nº 3. O novo dispositivo estabelecia eleições indiretas para governador e determinava que os prefeitos das capitais fossem nomeados pelos governadores.

Esse rumo tomado pelos acontecimentos provocou insatisfação entre muitos políticos que haviam apoiado o golpe militar. Um desses políticos descontentes era Carlos Lacerda.

Lacerda queria ser presidente da República, mas os militares davam sinais de que não iam sair do poder tão cedo. Assim, Lacerda rompeu com o governo e, em novembro de 1966, criou a Frente Ampla, um movimento de oposição aos militares do qual também participavam os ex-presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart; este se encontrava exilado no Uruguai. A Frente Ampla lutava pelo restabelecimento da democracia no país.

A política econômica implantada pelo ministro do Planejamento, Roberto Campos, reduziu a inflação, mas causou recessão, ampliando o desemprego, diminuindo salários e levando à falência centenas de empresas nacionais. A política externa caracterizou-se pelo rompimento das relações com China e Cuba, pelo anticomunismo e pelo alinhamento com as posições norte-americanas, recebendo dos Estados Unidos substancial auxílio econômico. enviou tropas à República Dominicana, onde os norte-americanos sufocavam uma revolução popular.

Em termos econômicos, acredita-se que esse alinhamento em relação aos Estados Unidos favorecia o Brasil, pois o mercado norte-americano absorveria nossos produtos. Acontece que com a recessão mundial, os norte-americanos adotaram uma série de medidas protecionistas, o que provou que o tão decantado liberalismo da grande potência do Norte só é válido quando lhe favorece.

As medidas econômica

A equipe econômica do governo Castelo Branco, tendo à frente o Ministro do Planejamento Roberto Campos, através do Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), procurou combater a inflação (com compressão salarial) e escancarou as portas do país à entrada do capitalismo estrangeiro. A Lei de Remessas de Lucros, aprovada pelo Congresso Nacional em 1962, foi revogada.

Os reajustes do salário mínimo não acompanharam a alta do custo de vida. Em 1965, o salário real sofreu uma queda de 15,3%; em 1966 de 15,6%; e em 1967, de 5,6%.

Com a Lei de Greve, em 1964, quase todas as greves passaram a ser ilegais. Enquanto em 1962 haviam ocorrido 162; em 1963, 302; em 1965 o número de greves caiu para 25 e em 1966 para 15.

Com a criação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) acabou a estabilidade do, aumentando a rotatividade da mão-de-obra. Foi criado o BNH (Banco Nacional da Habitação) que recebeu recursos do FGTS, pagando juros abaixo da inflação. O BNH, com dinheiro barato, passou a financiar moradias, só que ao invés de financiar habitações populares, acabou gastando somas fabulosas para financiar moradias de luxo, acessíveis a uma pequena parcela da população. Enquanto isso acontecia, o déficit habitacional aumentava.

O terror cultural

Vitorioso, o golpe começou a caçada aos progressistas. Para o Ministério da Educação e Cultura foi nomeado o ex-integralista Flávio Suplicy de Lacerda. A UNE (União Nacional dos Estudantes) foi fechada, professores considerados subversivos foram demitidos. Bibliotecas e livrarias eram vasculhadas com o confisco dos livros considerados esquerdistas.

Em fevereiro de 1967, pouco antes de deixar a presidência, Castelo Branco instituiu a Lei de Segurança Nacional e a Lei de Imprensa. A primeira obrigava todo cidadão brasileiro a zelar pela segurança do país - o que incluía até mesmo a delação de pessoas consideradas "subversivas". Visando a defesa da segurança nacional, estabelecia severas punições aos transgressores. A segunda aumentou o controle do governo sobre os meios de comunicação.

A presidência de João Goulart (1961-1964)

Para conciliar a corrente contrária à posse com a dos legalistas, o Congresso aprovou um ato adicional estabelecendo o sistema parlamentarista de governo no Brasil. Essa medida, que limitava os poderes do presidente, foi a condição para que João Goulart, conhecido popularmente como Jango, assumisse o poder. Para presidente do Conselho de ministros foi eleito, pela Câmara dos deputados, Tancredo Neves.

João Goulart 

Contando com forte apoio popular, João Goulart convocou um plebiscito para 6 de Janeiro de 1963 para decidir sobre a manutenção ou não do sistema parlamentar. O resultado foi a volta ao presidencialismo, que lhe devolvia os poderes retirados em 1961.

João Goulart e Tancredo Neves

O ministério do Planejamento e da Coordenação Econômica, cujo titular era Celso Furtado, partiu para a execução do chamado Plano Trienal. Elaborado no período parlamentarista, pretendia combater a inflação e realizar o desenvolvimento econômico, particularmente do setor industrial. Esse plano, entretanto, entrava em contradição com a política de mobilização popular em apoio ao governo, pois exigia grande austeridade.

A tensão que reinaria durante o período de governo de João Goulart atingiu seu ponto máximo quando o presidente criou uma lei implantando o 13º salário. O Congresso recusou-se, e os trabalhadores entraram em greve.

Após o plebiscito que decidiu o retorno ao presidencialismo, Goulart começou a preparar o chamado Programa de Reforma de Base, que incluía a Reforma agrária, visando a divisão dos latifúndios; a reforma eleitoral, que permitia, entre outras coisas, voto aos analfabetos; a reforma universitária, ampliando as vagas nas universidades públicas e possibilitando aos estudantes terem acesso a órgãos diretivos educacionais. Essas tentativas de transformações encontraram forte oposição de setores da sociedade que teriam seus interesses contrariados.

Goulart levou adiante sua política nacionalista e elaborou leis que limitavam a remessa de lucros para o exterior e o abuso de poder econômico, monopolizando a importação do petróleo e o encampando as refinarias particulares. Descontentamento de setores empresariais com a política do governo tornava-se cada vez mais acentuado. Ao mesmo tempo, os movimentos populares pressionavam para que as medidas fossem concretizadas e até ampliadas.

A crescente pressão da esquerda sobre Jango

A ala radical do PTB e o Partido Comunista foram responsáveis pela deflagração de 105 greves trabalhistas em 1961. Esse número cresceu para 128 no ano seguinte e chegou a 149 em 1963. A maior parte dos movimentos grevistas reivindicava aumentos de salários, por causa das constantes perdas salariais provocadas pela inflação.

Algumas dessas manifestações, entretanto, tiveram um caráter político. Foi o caso da greve da União Nacional dos Estudantes (UNE), em junho de 1962, para ampliar a participação estudantil nos órgãos diretivos das universidades e para implantar a educação pública em todo o país.

Os sindicatos que entraram em greve no dia 14 de setembro de 1962 tinham também um objetivo político: pressionar o Congresso para antecipar o plebiscito que decidiria a continuidade ou não do regime parlamentarista. Das pressões grevistas resultaram medidas de amplo alcance popular, como a formação do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), a decretação do 13º salário e de um significativo aumento do salário mínimo.

Na mesma época, crescia o poder de ação das Ligas Camponesas nos estados do Nordeste, em Minas Gerais e no interior do Rio de Janeiro. Seu líder, o advogado socialista Francisco Julião, brigava pela reforma agrária, para a qual recorreria até a luta armada, tal como na Revolução Cubana.

Em janeiro de 1963, por meio de um plebiscito, os eleitores decidiram pela volta do regime presidencialista, que conferia plenos poderes a João Goulart.

O novo Ministério formado pelo presidente contava com políticos progressistas, como Celso Furtado (Desenvolvimento Econômico), San Tiago Dantas (Fazenda) e Almino Afonso (Trabalho), que elaboraram um projeto de reformas sociais.

As reformas de base

O projeto do governo baseava-se na ideia de auxílio às populações carentes nas áreas de saúde, educação, habitação, transporte e saneamento, além de combater a inflação.

A aplicação desse programa de reformas implicava medidas como:

- reforma agrária, ainda que limitada a determinados latifúndios improdutivos;

- reforma tributária, visando a redistribuição proporcional dos tributos - as pessoas que tivessem mais posse pagariam mais impostos;

- reforma eleitoral, para estender o direito de voto aos analfabetos;

- nacionalização progressiva das indústrias e dos bancos;

- controle da remessa de lucros para o exterior, assim como da entrada do capital estrangeiro no país.

Essas reformas atingiam os interesses econômicos das classes dominantes e das empresas multinacionais. Por isso, foram atacadas pelos deputados conservadores do Congresso, que vetaram a maioria de suas propostas. Os grandes proprietários e usineiros, principalmente os do Nordeste, colocaram-se contra a reforma agrária.

Por sua vez, os nacionalistas desaprovavam alguns aspectos do programa, como os acordos com o Fundo Monetário Internacional e a presença atuante das multinacionais no país.

O maior desgaste do governo, entretanto, ocorria por causa de sua política de combate à inflação, que implicava contenção de créditos e de salários. Além disso, os Estados Unidos restringiram os empréstimos ao Brasil, como uma forma de dificultar as reformas de base.

A reação da direita

Diversos empresários e técnicos executivos articularam-se junto aos militares da Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, para propor alternativas ao programa reformista do governo. Em 1961, esse grupo fundou o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (Ipes). Sua posição era radicalmente contrária ao governo João Goulart, a quem acusava de intervenções subversivas.

Dispondo de recursos de banqueiros nacionais e de apoio velado dos Estados Unidos, o Ipes tratou de infiltrar-se nas mais diversas associações onde atuavam as esquerdas nacionalistas, como as entidades estudantis, os sindicatos operários e de camponeses, e até mesmo na Igreja.

Através de uma intensa propaganda nos meios de comunicação, da publicação de livros e revistas e da criação de diversas instituições - como a União Cívica Feminina e o Grupo de Ação Patriótica - o Ipes foi ganhando apoio de amplas parcelas da classe média, atemorizadas com a possibilidade de implantação de um regime socialista no Brasil.

O principal líder do Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais era o general Golbery de Couto e Silva. Ao lado de outros militares, como o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco e o general Ernesto Geisel, Golbery tratou de articular um esquema para defender o grupo e suas ideias.

As realizações do grupo pró Goulart

Um dos principais adeptos do programa de reformas proposto por era Miguel Arraes, governador de Pernambuco, eleito em 1962. Arraes defendia a reforma agrária, embora condenasse a violência de alguns líderes das Ligas Camponesas nordestinas.

O governador pernambucano também apoiou a criação de um Movimento de Cultura Popular (MCP), destinado a alfabetizar a população de seu estado, através do método desenvolvido pelo educador Paulo Freire. Paralelamente, o MCP produzia e divulgava espetáculos de teatro com temática política.

Dado o sucesso junto às comunidades pobres, os grupos de Cultura Popular se expandiram por numerosos estados do Norte e Nordeste do país. Muitos estudantes e padres ligados à Ação Católica começaram a participar das campanhas de alfabetização em massa.

Quando presidente da UNE, nos anos de 1961 e 1962, o estudante paulista Aldo Arantes criou o Centro Popular de Cultura (CPC). Além de produzir shows e espetáculos comprometidos politicamente com as reformas de base, o CPC editava livros, como a coleção Cadernos do Povo Brasileiro. Nesses cadernos eram publicados textos, poemas e peças de teatro escritos por autores engajados, como Oduvaldo Viana Filho (teatro), Arnaldo Jabor (cinema) e Ferreira Gullar (poesia).

Alguns setores da esquerda, finalmente, defendiam a luta armada como o único meio de acabar com os privilégios das classes dominantes e a exploração do país pelo capital internacional. Essa posição acabou sendo defendida por Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul e cunhado do presidente João Goulart.

Em  1963, reunindo grupos armados, recrutados junto à CGT, ao PCB, à UNE, às Ligas Camponesas e aos corpos de sargentos e marinheiros, Leonel Brizola fundou a Frente de Mobilização Popular.

Em setembro do mesmo ano, os sargentos rebelaram-se em Brasília, pela igualdade de direitos com os oficiais superiores. Essa atitude dos sargentos foi considerada uma quebra da hierarquia militar.

O golpe militar

Até então, João Goulart tinha evitado tomar posição por um lado ou por outro, procurando conciliar os interesses dos grupos de esquerda e de direita. No entanto, a crescente oposição do Congresso à realização das reformas de base levou o presidente, no final de 1963, a aproximar-se definitivamente do movimento sindical. Em janeiro do ano seguinte, ele aceitou participar de um comício no Rio de Janeiro, para pressionar os congressistas.

Comício em frente à estação da Central do Brasil

No dia 13 de março de 1964, em um comício em frente à estação da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, 300 000 trabalhadores aplaudiam Goulart, que decretava a nacionalização das refinarias particulares de petróleo e desapropriava terras à margem das ferrovias e em zonas de irrigação dos açudes públicos.

A reação dos proprietários rurais e de setores da burguesia não se fez esperar. Uma semana depois, cerca de 400 000 pessoas, convocadas por grupos conservadores da Igreja e do empresariado, realizaram a Marcha da Família com Deus e pela Liberdade, início de um movimento que vinha sendo organizado por grupos de oficiais das Forças Armadas e alguns setores civis conservadores.

Marcha da Família com Deus pela liberdade

As reivindicações populares penetraram em setores militares, provocando sublevações entre sargentos e marinheiros. Essa situação colocou oficiais aparentemente neutros do lado daqueles que conspiravam contra Goulart.

O movimento político Militar iniciou-se em 31 de março e depôs João Goulart em 1º de abril de 1964. Foi liderado pelos generais Luís Carlos Guedes e Olímpio Mourão Filho, apoiados pelos governadores Magalhães Pinto, de Minas Gerais, e Carlos Lacerda, da Guanabara. O governo Goulart acabou sendo totalmente abandonado pelos militares legalistas. A greve geral decretada pelo CGT fracassou e as manifestações civis foram facilmente reprimidas. No Rio Grande do Sul os partidários do governador Leonel Brizola, cunhado e partidário do presidente, não tiveram condições de resistir. No dia 2 de abril, João Goulart se asilou no Uruguai: findava o período democrático e tinha início a República Militar.

É necessário destacar o papel dos Estados no Golpe de 1964, a partir de 1961, grande número de norte-americanos disfarçados em jornalistas, comerciantes, religiosos, etc., entraram no Brasil para tramar contra o governo nacionalista de Goulart. Não foi por acaso que os governadores Carlos Lacerda, Ademar de Barros e Magalhães Pinto, hostis a Jango, receberam "ajudas" e empréstimos dos norte-americanos. Sabe-se que o General Vernon Walters participou de diversas reuniões com os generais Castelo Branco, Golbery do Couto e Silva, Luís Guedes, entre outros, incitando a dar o golpe.

de porventura Jango resistisse, os norte-americanos interviriam. Era a Operação Brother Sam, composta por porta-aviões, mísseis teleguiados, navios carregados de armas e, ainda, quatro petroleiros com milhares de barris de combustíveis.

Fonte: Luís César Amad Costa; Leonel Itaussu Mello – História de Brasil; Editora Scipione.

José Jobson Arruda; História Integrada; volume IV, Editora Ática.

Renato Mocellin; História; Coleção Vitória - Régia ; IBEP.

A presidência de Jânio Quadros (1961)

Jânio Quadros foi eleito com a maior votação obtida, até então, por um político brasileiro. No entanto, só fez descontentar seus eleitores, nos poucos meses em que ocupou a Presidência.

Tomando posse em janeiro de 1961, Jânio passou a governar um país marcado por uma grave crise financeira: intensa inflação E déficit na balança de pagamentos, acompanhando do consequente acúmulo da dívida externa. Para enfrentar esses problemas, criou uma política anti-inflacionária, restringindo os créditos, congelando os salários e incentivando as importações. Com essa diretriz, terminou por sofrer oposição de praticamente todos os setores sociais.

Jânio ao assumir o governo tem um compromisso de realizar as reformas preteridas pela UDN, porém a questão da sua personalidade vai interferir no seu governo. As medidas ao invés de terem preocupações de reorganizar o país, passam apenas por um processo de moralismo. Ele começa o seu governo proibindo o uso de biquíni nas praias, proíbe a briga de galo e o lança perfume no carnaval.   

O "estilo" de Jânio de governar

Político com rápida e brilhante carreira em São Paulo, apresentou-se para a eleição com força enorme (A vassoura contra a corrupção) tendo atraído votos de todo tipo de eleitor.

Durante a campanha, Jânio conseguiu conquistar uma legião de admiradores com um discurso populista e marcadamente moralista. Apresentava-se como o "homem do tostão contra o milhão" que iria "sanear" a nação. O seu símbolo preferido era a vassoura e o jingle "Varre, varre vassourinha/ Varre, varre a bandalheira/ O povo já está cansado/ De viver dessa maneira". Em outubro de 1960, Jânio recebeu uma das mais expressivas votações da história: teve 48% dos votos (6 milhões de votos). 

Todavia, apesar da "excentricidade" aparente, Jânio era um político bastante conservador e autoritário. Desde o início, procurou controlar os sindicatos, não hesitou em reprimir os protestos camponeses do Nordeste, mandou prender estudantes rebeldes, adotou uma política de austeridade e acreditou poder corrigir os vícios da administração pública reprimindo a corrupção.

Os analistas políticos consideram Jânio Quadros uma figura política difícil de ser definida. Ele não era de direita nem de esquerda. Por outro lado, era contrário ao comunismo e queria manter o país aberto ao capital estrangeiro, além de seguir a política econômica ditada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas, ao mesmo tempo, em plena Guerra Fria, defendeu uma política externa independente das pressões das grandes potências e enviou ao congresso uma lei antitruste e outra de regulamentação e restrição do envio de lucros para o exterior.

A repressão aos movimentos camponeses, aos movimentos de estudantes e o controle dos sindicatos, demonstra toda a forma conservadora e autoritária do Presidente no plano interno. Apesar de sua estreita concepção política no plano interno, Jânio curiosamente declarou-se favorável a uma política externa independente, colocando-a em prática. Reatou as relações diplomáticas e comerciais com o bloco comunista, o que desagradou profundamente ao governo norte-americano.

Entretanto, os problemas que Jânio tinha a resolver eram muitos e difíceis. Em primeiro lugar, a pesada herança das contas legadas por Juscelino, referentes à construção de Brasília. De outro lado, não se mostrava capaz de superar a crise financeira, pois a sua política de austeridade era constituída de medidas impopulares, como congelamento dos salários, restrição ao crédito, corte de subsídios federais, desvalorização do cruzeiro. Com isso, as inquietações empresariais e operárias não tardaram a aparecer.

Jânio Quadros 

O fator mais positivo do governo, foi uma política externa independente, em uma linha próxima do bloco não alinhado formado por vários países do Terceiro Mundo. O ministro das Relações Exteriores de seu governo, Afonso Arinos, procurou estabelecer uma política externa independente dos Estados Unidos. Buscou um relacionamento mais intenso com os países socialistas, com o intuito de ampliar o mercado consumidor externo de nossos produtos. Assim, foram restabelecidas as relações diplomáticas com a União Soviética e o bloco comunista. Enviou o vice-presidente à China, e condecorou com a ordem do Cruzeiro do Sul um dos líderes da revolução cubana, Ernesto “Che” Guevara. Essas atitudes preocuparam tanto os representantes norte-americanos quanto a classe dominante brasileira e acirraram as correntes de oposição a seu governo.

Um dos mais veementes opositores de Jânio Quadros, o então governador do estado da Guanabara, Carlos Lacerda, acusou o presidente de estar preparando um golpe de Estado. Sem apoio dos setores de direita ou de esquerda, desacreditado entre as massas populares. Jânio Quadros acabou por renunciar sete meses após o início de seu mandato, afirmando estar sendo pressionado por “forças terríveis”. Contrariamente às suas expectativas, nenhum setor da sociedade tentou convencê-lo a permanecer no cargo. Sua renúncia foi aceita, e o Congresso declarou vaga a Presidência da República. Sua renúncia gerou uma crise política, uma vez que o vice-presidente com João Goulart, encontrava-se fora do país, tendo o poder passado ao presidente da câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli.

Em consequência, formaram-se duas correntes políticas: uma contrária à posse de João Goulart, encabeçada pela UDN e expressando-se através de Carlos Lacerda, a qual temia as ligações do vice-presidente com os sindicatos e era contrária à sua linha nacionalista e reformista; a outra corrente defendia a manutenção da legalidade, o cumprimento da Constituição, apoiando Goulart. O exército dividiu-se entre essas duas correntes, mas a firme atuação do general Machado Lopes, comandante do III Exército, foi decisiva para garantir a posse de João Goulart.

Fonte: Luís César Amad Costa; Leonel Itaussu Mello – História de Brasil; Editora Scipione.

A segunda presidência de Getúlio Vargas (1951-1954)

“Se for eleito a 3 de outubro, no ato de posse, o povo subirá comigo as escadas do Catete. E comigo ficará no governo.” Com um linguajar demagógico e algumas propostas nacionalistas, Getúlio pleiteou novamente a presidência, candidatando-se pelo PTB e apoiado pelo Partido Social Progressista (PSP) nas eleições no final do governo Dutra, foi eleito com 48,7 dos votos, derrotando nas urnas Eduardo Gomes (UDN), Cristiano Machado (PSD) e João Mangabeira (PSB).

Getúlio Vargas

Getúlio, de volta ao poder, procurou direcionar a economia para uma linha intervencionista e nacionalista, preocupado principalmente com o desenvolvimento da indústria de base: siderurgia, petroquímica, energia, transporte etc.

Nacionalismo e trabalhismo 

Com a volta de Getúlio Vargas ao poder, foram retomados o nacionalismo e a política trabalhista. O período foi marcado pelo conflito entre grupos nacionalistas, que apoiavam o governo, e grupos que queriam abrir a economia do país ao capital estrangeiro. Esse embate mobilizou vários setores da sociedade, como trabalhadores, estudantes, parlamentares e a imprensa.

Em seu governo, Vargas deu prioridade à industrialização do país e criou mecanismos para conter a inflação, que crescia aceleradamente. Com seu projeto econômico nacional-desenvolvimentista, procurava conciliar o desenvolvimento do país com a independência nacional perante o capital externo. Com a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), em junho de 1952, Vargas buscou oferecer crédito para o desenvolvimento de projetos voltados à melhoria de portos e ferrovias e à ampliação do setor elétrico.

A ampliação do setor industrial de base implicava o aumento de divisas, que, entretanto, diminuíam devido à remessa ilegal de lucros por firmas estrangeiras ao exterior e, ainda, pelo declínio dos preços do café. Para prosseguir com o crescimento econômico da indústria, era preciso acabar com os privilégios do capital estrangeiro ao mesmo tempo em que se realizava uma redução relativa dos salários dos trabalhadores, evitando que os aumentos salariais fossem superiores à taxa de produtividade. Além disso, seria necessário criar canais de transferência das divisas do setor agroexportador para o setor industrial, o que se tornara muito difícil com a queda dos preços dos produtos agrícolas no mercado internacional.

“O petróleo é nosso!”

Uma das questões mais polêmicas foi a nacionalização do petróleo. Os nacionalistas defendiam que o petróleo fosse extraído por uma empresa estatal brasileira e fizeram campanha usando o lema “O petróleo é nosso”.

A nacionalização do petróleo era uma antiga reivindicação de muitos brasileiros. O escritor Monteiro Lobato, por exemplo, publicou em 1936 o livro O escândalo do petróleo, no qual acusava o governo de não explorar o petróleo existente no subsolo brasileiro nem permitir que ele fosse explorado. No ano seguinte, o livro foi proibido pela ditadura do Estado Novo.

Em 1948, um grupo de intelectuais, militares e políticos brasileiros fundou o Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, no Rio de Janeiro. O objetivo era limitar a atuação de empresas estrangeiras na exploração do petróleo e assegurar a exclusividade de empreendimentos nacionais. Com o lema “O petróleo é nosso!”, a campanha recebeu apoio de diferentes setores do país. Em outubro de 1953, Vargas sancionou a lei que criou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). A empresa, controlada pelo Estado, assumiu o monopólio da exploração do petróleo em território nacional.

Ainda em 1953, o governo propôs limitar a remessa ao exterior dos lucros das empresas estrangeiras estabelecidas no Brasil. A proposta foi barrada no Congresso Nacional por pressão de grupos internacionais.

A política nacionalista brasileira foi combatida pelo governo dos Estados Unidos, que apoiava os interesses das empresas estrangeiras sediadas no Brasil, principalmente as estadunidenses.

Oposição e crise política

Vargas começou a enfrentar uma crise política ainda no início de seu governo. A inflação continuava alta, o déficit da balança comercial crescia, a imprensa denunciava casos de corrupção no governo e a UDN, principal partido de oposição, reagia às medidas nacionalistas na economia. A política trabalhista também foi alvo de grandes debates.

Os diversos setores das classes dominantes passaram a se desentender e se lançaram em uma acirrada disputa pelas divisas, criando uma crise política. A estratégia econômica resultou também em uma rápida espiral inflacionária. Os reajustes salariais deixaram de acompanhar o ritmo do custo de vida, provocando enorme descontentamento entre os trabalhadores.

Em março de 1953, cerca de 300 000 operários de diversas categorias de São Paulo entraram em greve exigindo uma baixa do custo de vida e aumento salarial.

O prestígio de Vargas nos setores sindicais ligados ao PTB ainda era grande, mas ele passou a enfrentar muitas greves operárias, protestos populares e reivindicações de aumento salarial. Em uma tentativa de reconquistar o apoio dos trabalhadores, em junho de 1953, Vargas nomeou João Goulart, principal líder do PTB, para o Ministério do Trabalho.

Em fevereiro de 1954, “Jango”, como João Goulart tornou-se conhecido, propôs dobrar o valor do salário mínimo. As reações contra a proposta foram tão fortes que, no final do mesmo mês, Jango foi demitido pelo presidente.

Contudo, em seu discurso no Dia do Trabalho, Vargas anunciou a mesma proposta de aumento do salário mínimo. A notícia foi muito mal recebida pelo empresariado e pela oposição.

Em razão das medidas de proteção aos trabalhadores e às riquezas nacionais, a UDN (partido da oposição) e setores ligados ao capital estrangeiro passaram a conspirar contra o governo Vargas. Um dos principais líderes da UDN era Carlos Lacerda, político e diretor do jornal Tribuna da Imprensa, do Rio de Janeiro. Lacerda pregava abertamente a destituição de Vargas por qualquer meio.

O governo de Getúlio encontrava-se num impasse e encaminhava-se para o seu trágico fim.

O fim do governo Getúlio Vargas

A ascensão dos movimentos de massa preocupava a classe dominante, inclusive setores ligados ao governo, temerosos de uma radicalização da qual o próprio Getúlio perdesse o controle. Este, entretanto tinha se disposto a sustentar uma linha econômica nacionalista apoiada na mobilização popular.

Os grupos de oposição a Vargas se manifestava através da imprensa, acusando-o de estar preparando um golpe que criaria uma república sindicalista no Brasil, nos moldes do governo de Perón havia instalado na Argentina. O jornalista Carlos Lacerda liderava a ala mais antigetulista da oposição e apontava como corruptas pessoas ligadas ao governo, denunciando até mesmo financiamentos ilegais feitos pelo Banco do Brasil.

O presidente, por sua vez, afirmava que os setores ligados ao capital estrangeiro eram os desencadeadores das dificuldades brasileiras: “(...) A remessa de lucros pelas empresas estrangeiras é o nosso maior problema”, dizia.

No 1º de maio, Getúlio concedeu o aumento dos salários mínimos prometidos por Goulart, conclamando os trabalhadores a mobilizarem-se e participarem da política nacional. O nível de conscientização e organização dos trabalhadores, no entanto, não era suficiente para mobilizá-los, devido aos próprios entraves que o getulismo colocara anteriormente.

Embora nunca tivesse ficado provada a participação Getúlio, pessoas ligadas a ele tentaram assassinar Carlos Lacerda. Nesse episódio, que ficou conhecido como crime da rua Toneleros, foi morto o major da Aeronáutica Rubens Vaz. Ao se apurarem os acontecimentos, concluiu-se que o responsável era Gregório Fortunato, principal guarda-costas do presidente.

O país se agitava. O Exército exigia a renúncia do presidente. “Tenho a impressão de me encontrar sobre um mar de lama”, declarava Getúlio. No dia 22 de agosto de 1995, oficiais da Aeronáutica exigiam o afastamento do presidente; a seguir, o Exército e alguns outros setores da sociedade assinavam manifesto semelhante. No dia 24 pela manhã, um novo ultimato, dessa vez com a assinatura do ministro da Guerra, Zenóbio da Costa, foi entregue a Vargas. Isolado no Palácio do Catete, este redigiu uma carta-testamento e suicidou-se com um tiro no peito.

Com a morte de Vargas, a presidência passou para o vice-presidente Café Filho, incumbido de completar o mandato, que se estenderia até o fim de 1955.

Para o novo mandato, o PSD e o PTB, procurando manter a herança getulista, realizaram um pacto lançado Juscelino Kubitschek de Oliveira para a presidência e João Goulart para vice-presidência. A UDN, em acordo com o Partido Democrata Cristão (PDC), apresentou Juarez Távora. Além desses, candidataram-se Ademar de Barros e o ultradireitista Plínio Salgado. Juscelino saiu-se vencedor, mas sua posse foi precedida de uma tentativa de uma tentativa golpista.

Com o afastamento de Café Filho, por motivos de saúde, assumiu o cargo o presidente da Câmara Carlos Luz, que, apesar de pessedista, era adversário de Juscelino. Suspeitando de uma tentativa de golpe, o então ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, ordenou que as forças do Exército ocupassem prédios públicos, estações de rádios e os principais jornais do Rio de Janeiro. Carlos Luz e os supostos golpistas da UDN refugiaram-se no navio Tamandaré. O poder passou ao presidente do Senado, Nereu Ramos, o que garantiu a posse de Juscelino e Goulart em 31 de janeiro de 1956.

Fonte: Luís César Amad Costa; Leonel Itaussu Mello – História de Brasil; Editora Scipione.