Economia no Brasil colonial

Nos primeiros trinta anos do século XVI, o Brasil ocupou um papel secundário no conjunto de prioridades portuguesas. Não se encontraram riquezas aparentes que pudessem concorrer com os enormes lucros provenientes do comércio com o Oriente ou somar-se a eles. A nova terra não possuía também uma população organizada que pudesse ser subjugada para render tributo pelo simples direito de viver. Assim, o Brasil tornou-se apenas uma rota de passagem, quase obrigatória, para as embarcações que praticavam o comércio indiano; aqui, elas realizavam abastecimentos e faziam reparos, quando necessários.

Mercado interno colonial

As grandes propriedades de terras (latifúndios) foram uma das bases da colonização portuguesa até o início da exploração de metais preciosos, no século XVIII. Os latifúndios concentravam-se nas mãos de poucas pessoas.

A maioria dos latifúndios desenvolvia atividades agrícolas para exportação. Em geral, essas atividades utilizavam trabalho escravo e visavam ao cultivo de um único produto (monocultura), como no caso da cana-de-açúcar.

As grandes propriedades exportadoras, monocultoras e escravistas receberam o nome inglês plantation. Além das plantations, a economia colonial abrangia pequenos agricultores e pecuaristas, comerciantes varejistas e atacadistas e artesãos.

Produziam-se fumo, algodão, aguardente, couro, charque, arroz, milho, cacau, feijão e drogas do sertão (guaraná, cravo, castanha, baunilha, plantas aromáticas e medicinais). Havia, portanto, uma economia diversificada, o que confirma a existência e a importância do mercado interno colonial.

No século XVII, destaca-se, por exemplo, a importância da criação de gado. Os bois forneciam carne, couro e serviam de meio de transporte e força para as moendas. Também existia a criação de outros animais, como aves e porcos.

Entre os séculos XVII e XVIII, diversas regiões se especializaram na pecuária bovina, como o sertão da Bahia, o sul de Minas Gerais e as planícies do Rio Grande do Sul. Assim, a colonização avançava para o interior do território.

Os principais ciclos econômicos

Durante toda a fase colonial brasileira, houve sempre um produto em torno do qual se organizava a economia. A importância de determinado produto crescia até alcançar o apogeu e depois entrava em decadência. Embora sua produção continuasse, surgia outro produto que entrava rapidamente em ascensão, substituindo em valor o anterior. Esse mecanismo repetitivo chama-se ciclo econômico e o período colonial conheceu os ciclos do pau-brasil (século 16), da cana-de-açúcar (século 16 e 17) e mais tarde o da mineração (século 18).

A EXPLORAÇAO DO PAU-BRASIL (séc. XVI)

O pau-brasil foi colocado, desde o início da colonização, sob o monopólio do Estado (estanco), e sua exploração foi arrendada, em 1502, a um grupo de comerciantes portugueses liderados pelo cristão-novo Fernando de Noronha por um prazo inicial de três anos. Se os portugueses, entretidos com o comércio oriental, não valorizavam suficientemente o pau-brasil – a ibirapitanga dos indígenas –, o mesmo não se pode dizer de mercadores de outros países, sobretudo da França.

Desde 1504, há noticias de comerciantes franceses traficando essa madeira diretamente com o indígena brasileiro. Os lucros eram grandes, uma vez que nada se pagava à Coroa portuguesa que, para combater o contrabando, armou duas expedições comandadas por Cristóvão Jacques: a primeira em 1516; a segunda em 1526.

Tanto os franceses quanto os portugueses utilizaram a mão-de-obra indígena nos trabalhos de exploração dos recursos naturais, sobretudo do pau-brasil. Os selvagens, em troca de quinquilharias (produtos de baixo custo para os europeus),cortavam, serravam e carregavam o pau-brasil, transportando-o, nos ombros nus (às vezes de duas ou três léguas de distância), por montes e sítios escabrosos até a costa. Essa relação com os indígenas denomina-se escambo.

A ECONOMIA AÇUCAREIRA (séc. XVI-XVII)

Durante os séculos XVI e XVII, a colonização brasileira esteve ligada ao cultivo da cana e ao preparo do açúcar. Para a montagem da custosa agroindústria açucareira – o engenho –, recorreu-se, inicialmente, aos recursos particulares, por meio de concessões das sesmarias. As sesmarias foram distribuídas não só a portugueses, como também a estrangeiros, desde que professassem a fé católica. Mas presume-se que muitas vezes se recorreu ao capital externo, sobretudo flamengo (holandês), que já se encontrava amplamente envolvido nos negócios do açúcar na Europa. Os portugueses eram os mais experientes na produção do açúcar, desde o século XV introduzida nas Ilhas do Atlântico, enquanto a comercialização era feita pelos flamengos (holandeses).

A grande propriedade era monocultora e voltada para o mercado externo, utilizando mão-de-obra escrava, no início com os índios e posteriormente os negros africanos. A sociedade açucareira organizou-se como reflexo da economia agrária, escravista. No engenho, havia uns poucos trabalhadores assalariados – o feitor, o mestre de açúcar e mesmo o capelão ou padre – que se sujeitavam ao poder e à influência do grande proprietário.

A PRODUÇÃO AÇUCAREIRA

Antes mesmo da colonização, é possível, de alguma forma, ter havido plantação de cana-de-açúcar no Brasil. É certo que na América espanhola houve. Mas o que diferencia a produção açucareira decorrente da colonização dessas plantações anteriores é o caráter sistemático e planejado de uma produção em larga escala, voltada para o mercado internacional.

O primeiro engenho construído no Brasil foi na capitania de São Vicente, sob a ordem de Martim Afonso de Souza. Mas onde o açúcar progrediu, verdadeiramente, foi no Nordeste. O solo fértil, o massapé, aliado à uma boa hidrografia e o clima quente e úmido, criavam condições excepcionais para o plantio da cana. Além disso, a proximidade com a Metrópole e a Europa facilitava a comunicação e o comércio. Em Pernambuco, os primeiros engenhos funcionaram a partir de 1535. Em 1570 já eram 30. Também na Bahia, com a instalação do Governo Geral, a produção prosperou. Se em 1570 eram 18 os engenhos, esse número pulou para 40 em 1584. No final do século XVI, o Brasil exportava 350 mil.

A Grande Propriedade

Mas, afinal, o que era um engenho? Bem, inicialmente a palavra denominava apenas as instalações onde a cana era transformada em açúcar. Com o tempo, passou a denominar toda a propriedade, incluindo as lavouras. 

Essa propriedade açucareira formava uma estrutura complexa, envolvendo terras, construções, técnicas, escravidão e trabalho livre. A sua forma clássica é a grande plantação, baseada no trabalho escravo. Dentre as suas edificações, destacam-se:

Casa Grande: Era a residência do proprietário, servindo também como fortaleza, alojamento e administração. Feitas em geral de adobe e taipa, possuíam mobiliário muito simples. Podiam ser construções térreas ou assobradadas, mas eram sempre imponentes.

Casa de Engenho: Era onde se fazia o processamento na cana-de-açúcar para a produção do açúcar. Em geram, constituía-se em várias edificações interligadas. Havia a moenda, as fornalhas e a casa de purgar, onde o açúcar era branqueado.

Senzala: Era onde habitava os escravos em suas poucas horas de descanso. Em instalações insalubres, sem higiene, os escravos eram alojados às dezenas. Os escravos dormiam sobre estrados com esteiras, às vezes com um travesseiro de palha. Importante é perceber que a senzala era construída junto à casa do senhor, mesmo que isso representasse certos inconvenientes, como o odor, provocado pelas condições precárias do local e de vida dos escravos, e o próprio medo.

Capela: Podia ou não fazer parte da casa-grande, era o local onde até a vizinhança se reunia aos domingos e dias santos, ou em cerimônias de casamentos, batizados ou funerais.

O Canavial

O plantio de cana começava junto com as chuvas. E o solo era preparado à base das queimadas e da coivara. A cana cultivada no Brasil era a “crioula”, que foi a única cultivada aqui até o século XIX. Era colhida após 12 a 18 meses. Devido às condições naturais no Nordeste, chegava-se a fazer mais de uma colheita por ano, sempre obedecendo as fases da lua. A área de plantação ficava longe do “centro” da propriedade. A cana colhida era transportada de carro de boi ou de barco para ser moída.

Os Tipos de Engenho

Os engenhos podiam ser diferenciados pelo tipo de moenda, ou melhor, pelo tipo de força empregada para movê-las.

Engenhos Reais: Movidos a água, eram os maiores e mais produtivos, por isso eram chamados “reis” dos engenhos. Eram também os que exigiam grandes investimentos, sendo caríssima a sua montagem.

Engenhos Trapiches: Eram movidos por forma animal, bois ou cavalos. Havia ainda engenhos menores, denominados engenhocas, destinados à produção de aguardente e rapadura. A forma de moagem evoluiu com o tempo, mas não muito.

Chegou a se utilizar três tambores, onde a cana era passada para a obtenção do caldo. As rodas, os aros, as engrenagens, como os cilindros dentados, tudo exigia mão-de-obra especializada, e até instrumentos vindos da Europa, como algumas ferragens. Para o funcionamento da casa-de-engenho utilizava-se muita lenha para alimentar as fornalhas. Isso resultou numa devastação da floresta local. É que no Brasil não se conseguiu utilizar o bagaço da cana como combustível, tal qual ocorria nas Antilhas.

A Fabricação do Açúcar

Após chegar à moenda, a cana era limpa para a extração do caldo. Daí o caldo era levado à um reservatório, o parol, de onde seguia para o cozimento nas casa das fornalhas. Clarificado em enormes vasilhames de cobre (tachos e caldeiras), esse caldo, já livre de impurezas, transformava-se em melaço, despejados em espécies de vasos e levados para a casa de purgar, onde era drenado e depois branqueado. Após a secagem, desenformava-se e a parte branca era separada da escura (mascava). Esse processo gerava diferentes açúcares que tinham preços diferenciados pela qualidade.

Os Trabalhadores na Fabricação do Açúcar

“E verdadeiramente quem via na escuridade da noite aquelas fornalhas tremendas perpetuamente ardentes (...) o ruído das rodas, das cadeias, da gente toda de cor da mesma noite, trabalhando vivamente, e gemendo tudo ao mesmo tempo, sem momento de tréguas, nem descanso; quem vir enfim toda a máquina e aparato confuso e estrondoso daquela Babilônia, não poderá duvidar, ainda que tenha visto Etnas e Vesúvios, que é uma semelhança do inferno.” (Padre Antônio Vieira)

As observações acima dão uma idéia do quão penoso era o trabalho escravo no fabrico do açúcar. A jornada de trabalho era extenuante, podia chegar a vinte horas diárias na safra. As quatro horas seguintes eram para a limpeza do equipamento A produção era dividida em tarefas e supervisionados por artesãos especializados. Os trabalhadores eram divididos em dois turnos, destinados à execução das tarefas de moer, cozer, purgar e embalar. Os escravos que trabalhavam na moenda, nas fornalhas e nas caldeiras eram os que mais sofriam. Às vezes, mãos ou braços eram perdidos nas moendas. Pessoas que presenciaram essas atividades relatam que sempre havia por perto um pé-de-cabra e um facão ou machadinha, para amputar o membro em caso de acidente. As fornalhas e caldeiras geravam uma temperatura tão alta, que os escravos mais fortes eram escolhidos para esse tipo de serviço. As queimaduras eram comuns e, como o jesuíta descreveu acima, era a visão do próprio inferno.

Importantíssimo nesse processo foram os trabalhadores livres. Em geral, era um técnico especializado em procedimentos desconhecidos dos negros. Dentre eles, destacavam-se o feitor-mor (espécie de gerente do engenho) e o mestre-de-açúcar (o mais especializado de todos; de seus conhecimentos resultava a qualidade do açúcar). Havia ainda caldereiros, levadeiros (responsáveis pela água que movia a moenda), purgador, barqueiro, carpinteiros e outros. Também trabalhadores não ligados ao trabalho produtivo, como o caixeiro, o cobrador de rendas e o escrivão, por exemplo. Com o tempo e a maior intimidade com o processo de produção, várias dessas tarefas passaram a ser feitas por escravos. Há registros de escravos trabalhando até de mestres-de-açúcar. Muitos engenhos contavam com trabalhadores índios não escravos. Eles exerciam funções que iam de mariscadores até cortadores de lenha. Mas era o trabalho de “capitães do mato”, responsável pela busca de escravos fugitivos, que acabava criando uma situação de antagonismo com os negros, que, nesse caso, identificavam esses índios como inimigos.

MINERAÇAO (séc.XIX)

Desde o final do século XVI na capitânia de São Vicente, o Brasil já tinha conhecido uma escassa exploração mineral do chamado ouro de lavagem, que em razão da baixa rentabilidade, foi rapidamente abandonada.

Somente no século XVIII é que a mineração realmente passou a dominar o cenário brasileiro, intensificando a vida urbana da colônia, além de ter promovido uma sociedade menos aristocrática em relação ao período anterior, representado pelo ruralismo açucareiro.

A mineração, marcada pela extração de ouro e diamantes nas regiões de Goiás, Mato Grosso e principalmente Minas Gerais, atingiu o apogeu entre os anos de 1750 e 1770, justamente no período em que a Inglaterra se industrializava e se consolidava como uma potência hegemônica, exercendo uma influência econômica cada vez maior sobre Portugal.

CONTEXTO EUROPEU: INGLATERRA/PORTUGAL

Em contrapartida ao desenvolvimento econômico da Inglaterra, Portugal enfrentava enormes dificuldades econômicas e financeiras com a perda de seus domínios no Oriente e na África, após 60 anos de domínio espanhol durante a União Ibérica (1580-1640).

Dos vários tratados que comprovam a crescente dependência portuguesa em relação à Inglaterra, destaca-se o Tratado de Methuem (Panos e Vinhos) em 1703, pelo qual Portugal é obrigado a adquirir os tecidos da Inglaterra e essa, os vinhos portugueses. Para Portugal, esse acordo liquidou com as manufaturas e agravou o acentuado déficit na balança comercial, onde o valor das importações (tecidos ingleses) irá superar o das exportações (vinhos).

É importante notar que o Tratado de Methuem ocorreu alguns anos depois da descoberta das primeiras grandes jazidas de ouro em Minas Gerais, e que bem antes de sua assinatura as importações inglesas já arruinavam as manufaturas portuguesas. O tratado, deve ser considerado assim, bem mais um ponto de chegada do que de começo, em relação ao domínio econômico inglês sobre Portugal.

A RIGIDEZ FISCAL

Nesse mesmo período, em que na América espanhola o esgotamento das minas irá provocar uma forte elevação no preço dos produtos, o Brasil assistia a passagem da economia açucareira para mineradora, que ao contrário da agricultura e de outras atividades, como a pecuária, foi submetida a uma rigorosa disciplina e fiscalização por parte da metrópole.

Já por ocasião do escasso e pobre ouro de lavagem achado desde o século XVI em São Vicente, tinha-se promulgado um longo regulamento estabelecendo-se a livre exploração, embora submetida a uma rígida fiscalização, onde a coroa reservava-se no direito ao quinto, a quinta parte de todo ouro extraído. Com as descobertas feitas em Minas Gerais na região de Vila Rica, a antiga lei é substituída pelo Regimento dos Superintendentes, Guardas-mores e Oficiais Deputados para as Minas de Ouro, datada de 1702. Esse regimento se manteria até o término do período colonial, apenas com algumas modificações.

O sistema estabelecido era o seguinte: para fiscalizar dirigir e cobrar o quinto nas áreas de mineração criava-se a Intendência de Minas, sob a direção de um superintendente em cada capitania em que se descobrisse ouro, subordinado diretamente ao poder metropolitano. O descobrimento das jazidas era obrigatoriamente comunicado ao superintendente da capitania que requisitava os funcionários (guardas-mores) para que fosse feita a demarcação das datas, lotes que seriam posteriormente distribuídos entre os mineradores presentes. O minerador que havia descoberto a jazida tinha o direito de escolher as duas primeiras datas, enquanto que o guarda-mor escolhia outra para a Fazenda Real, que depois a vendia em leilão.

A cobrança do quinto sempre foi vista pelos mineradores como um abuso fiscal, o que resultava em frequentes tentativas de sonegação, fazendo com que a metrópole criasse novas formas de cobrança.

A partir de 1690 são criadas as Casas de Fundição, estabelecimentos controlados pela Fazenda Real, que recebiam todo ouro extraído, transformando-o em barras timbradas e devidamente quintadas, para somente depois, devolve-las ao proprietário. A tentativa de utilizar o ouro sob outra forma -- em pó, em pepitas ou em barras não marcadas -- era rigorosamente punida, com penas que iam do confisco dos bens do infrator, até seu degredo perpétuo para as colônias portuguesas na África. Como o ouro era facilmente escondido graças ao seu alto valor em pequenos volumes, criou-se a finta, um pagamento anual fixo de 30 arrobas, cerca de 450 quilos de ouro que o quinto deveria necessariamente atingir, sob pena de ser decretada a derrama, isto é, o confisco dos bens do devedor para que a soma de 100 arrobas fosse completada. Posteriormente ainda foi criada a taxa de capitação, um imposto fixo, cobrado por cada escravo que o minerador possuísse.

Para o historiador Caio Prado Júnior, "cada vez que se decretava uma derrama, a capitania, atingida entrava em polvorosa. A força armada se mobilizava, a população vivia sobre o terror; casas particulares eram violadas a qualquer hora do dia ou da noite, as prisões se multiplicavam. Isto durava não raro muitos meses, durante os quais desaparecia toda e qualquer garantia pessoal. Todo mundo estava sujeito a perder de uma hora para outra seus bens, sua liberdade, quando não sua vida. Aliás, as derramas tomavam caráter de violência tão grande e subversão tão grave da ordem, que somente nos dias áureos da mineração se lançou mão deles. Quando começa a decadência, eles se tornam cada vez mais espaçados, embora nunca mais depois de 1762 o quinto atingisse as 100 arrobas fixadas. Da última vez que se projetou uma derrama (em 1788), ela teve de ser suspensa à última hora, pois chegaram ao conhecimento das autoridades notícias positivas de um levante geral em Minas Gerais, marcado para o momento em que fosse iniciada a cobrança (conspiração de Tiradentes)."

A EXPLORAÇÃO DAS JAZIDAS

Havia duas formas de extração aurífera: a lavra e a faiscação. As lavras eram empresas que, dispondo de ferramentas especializadas, executavam a extração aurífera em grandes jazidas, utilizando mão-de-obra de escravos africanos. O trabalho livre era insignificante e o índio não era empregado. A lavra foi o tipo de extração mais frequente na fase áurea da mineração, quando ainda existia recurso e produção abundantes, o que tornou possível grandes empreendimentos e obras na região.

A faiscação era a pequena extração representada pelo trabalho do próprio garimpeiro, um homem livre de poucos recursos que excepcionalmente poderia contar com alguns ajudantes. No mundo do garimpo o faiscador é considerado um nômade, reunindo-se às vezes em grande número, num local franqueado a todos. Poderiam ainda ser escravos que, se encontrassem uma quantidade muito significativa de ouro, ganhariam a alforria. Também conhecida como faisqueira, tal atividade se realizava principalmente em regiões ribeirinhas.

De uma maneira ou de outra, a faiscação sempre existiu na mineração aurífera da colônia tornando-se mais intensa com a própria das minas, surgindo então o faiscador que aproveita as áreas empobrecidas e abandonadas. Este cenário torna-se mais comum pelos fins do século XVIII, quando a mineração entra num processo de franca decadência.

A EXTRAÇÃO DE DIAMANTES

A extração mineral não se restringiu apenas ao ouro. O século XVIII também conheceu o diamante, no vale do rio Jequitinhonha, sendo que durante muito tempo, os mineradores que só viam a riqueza no ouro, ignoraram o valor desta pedra preciosa, utilizada inclusive como ficha para jogo.

Somente após três décadas que o governador das Gerais, D. Lourenço de Almeida, enviou algumas pedras para serem analisadas em Portugal, que imediatamente aprovou a criação do primeiro Regimento para os Diamantes, que estabeleceu como forma de cobrar o quinto, o sistema de capitação sobre mineradores que viessem a trabalhar naquela região.

O principal centro de extração da valiosa pedra, foi o Arraial do Tijuco, hoje Diamantina em Minas Gerais, que em razão da importância, foi elevado à categoria de Distrito Diamantino, com fronteiras delimitadas e um intendente independente do governador da capitânia, subalterno apenas à coroa portuguesa.

A partir de 1734, visando um maior controle sobre a região diamantina, foi estabelecido um sistema de exclusividade na exploração de diamantes para um único contratador. O primeiro deles em 1740, foi o milionário João Fernandes de Oliveira, que se apaixonou pela escrava Chica da Silva, tornando-a uma nobre senhora do Arraial do Tijuco.

Devido ao intenso contrabando e sonegação, como também ao elevado valor do produto, a metrópole decretou a Extração Real em 1771, representando o monopólio estatal sobre o diamante, que vigorou até 1832.

A DECADÊNCIA DO PERÍODO

Na segunda metade do século XVIII, a mineração entra em decadência com a paralisação das descobertas. Por serem de aluvião o ouro e diamantes descobertos eram facilmente extraídos, o que levou a uma exploração constante, fazendo com que as jazidas se esgotassem rapidamente. Esse esgotamento deve-se fundamentalmente ao desconhecimento técnico dos mineradores, já que enquanto a extração foi feita apenas nos veios (leitos dos rios), nos tabuleiros (margens) e nas grupiaras (encostas mais profundas) a técnica, apesar de rudimentar, foi suficiente para o sucesso do empreendimento. Numa quarta etapa, porém, quando a extração atinge as rochas matrizes, formadas por um minério extremamente duro (quartzo itabirito), as escavações não conseguem prosseguir, iniciando o declínio da economia mineradora. Como as outras atividades eram subsidiárias ao ouro e ao diamante, toda economia colonial entrou em declínio. Sendo assim, a primeira metade do século XIX será representada pelo Renascimento Agrícola, fase economicamente transitória, marcada pela diversificação rural (algodão, açúcar, tabaco, cacau e café), que se estenderá até a consolidação da monocultura cafeeira, iniciada por volta de 1870 no Vale do Paraíba.

OUTRAS ATIVIDADES DO PERIODO COLONIAL

PECUÁRIA – Atividade complementar da economia açucareira. Essa atividade era praticada nos próprios engenhos de cana-de-açúcar, onde se empregava a força dos animais para fazer funcionar as moendas e para transportar o açúcar até os portos de embarque; podemos dizer que o gado foi a força motriz dos engenhos. A carne de gado, depois de secada ao sol, destinava-se à alimentação nos engenhos. Diferentemente do ocorrido na atividade açucareira, na pecuária utilizou-se mão-de-obra livre e índios.

CACHAÇA, TABACO e FUMO – Eram produtos utilizados para fazer comércio na África, na troca por negros.

ALGODÃO – Era produto destinado à exportação para ser usado como matéria-prima da indústria têxtil inglesa.

Portugal explora a colônia americana

 Os portugueses que vieram para a América não encontraram de imediato metais preciosos, uma das grandes ambições dos governantes europeus da época. Por essa razão. Durante os primeiros trinta anos, o governo português pouco se interessou pela exploração do território. Entretanto, disputas entre os países europeus pela posse da terra e interesses econômicos levaram à sua exploração nos anos seguintes.

A primeira riqueza americana que despertou o interesse dos portugueses foi o pau-brasil. Em seguida, deu-se início à plantação de cana-de-açúcar.

Uma madeira vermelha deu nome ao país

O pau-brasil foi o primeiro produto de valor comercial que os portugueses encontraram na América. Sua madeira é avermelhada e servia, entre outras coisas, para fazer a tinta usada no tingimento de tecidos e para fabricar móveis e navios. O pau-brasil era abundante no litoral que se estende dos atuais estados do Rio de Janeiro a Pernambuco.

O corte das arvores e o seu transporte para os navios eram feitos pelos indígenas. Em troca, eles recebiam roupas coloridas, contas, espelhos, canivetes, facas etc.

O pau-brasil só podia ser explorado com a autorização do rei de Portugal. Por isso se diz que o pau-brasil era monopólio do rei.

Monopólio é o privilégio exclusivo para explorar determinada região produzir ou comerciar determinado produto. Esse privilégio era dado pelo rei, que em troca, ficava com boa parte dos lucros.

A extração do pau-brasil foi realizada em diversas partes do território. Quando o pau-brasil acabava num lugar, os comerciantes passavam a explorá-lo em outro e, assim, iam derrubando as florestas. Como essa atividade não exigia que os europeus se fixassem na América, nos primeiros trinta anos não foram construídos povoados, apenas construções fortificadas, chamadas feitorias, em alguns pontos do litoral, para defesa e armazenamento do pau-brasil ou de outras mercadorias retiradas da terra.

Mas os franceses não concordavam com a posse do território da América somente por Portugal e Espanha e defendiam o direito de extrair pau-brasil. Com a ajuda de alguns grupos indígenas, os franceses foram cortando e levando madeira. Diante disso, o rei de Portugal mandou vários navios com soldados para combater franceses.

A colônia portuguesa torna-se a maior produtora mundial de açúcar.

Por volta de 1530, o comércio com as Índias já não era tão lucrativo para Portugal, principalmente por causa da concorrência com outros países da Europa, sobretudo França, Inglaterra e Holanda. Também as viagens ao Oriente eram muito dispendiosas, longas e perigosas. Era preciso, então, encontrar novas fontes de riquezas.

Entre as alternativas existentes, a escolhida foi a lavoura de cana-de-açúcar implantada na colônia americana. O açúcar era um produto muito caro na Europa, pois havia pequena quantidade. Muitas vezes, era deixado como herança pelos nobres europeus. Pela experiência que os portugueses tinham em outras colônias (ilhas da Madeira e de Cabo Verde), onde já plantavam cana, as terras americanas se mostravam propícias a esta atividade.

Cana-de-açúcar: grande propriedade e trabalho escravo

Plantar cana-de-açúcar não era uma atividade semelhante a cortar árvores de pau-brasil. Para explorar o pau-brasil os portugueses vinham, pegavam a madeira e voltavam para Portugal. Para plantar cana era preciso que os portugueses se fixassem no território, formassem povoados, construíssem engenhos para fabricar açúcar, além de utilizar trabalhadores permanentes.

Na América, a cana era plantada em grandes propriedades. Começava-se pela derrubada da floresta e pela limpeza e preparo do solo, por meio de queimada. Naquela época, não havia muita preocupação com a preservação, a melhoria ou a recuperação do solo. Não era utilizada adubação. Quando uma área de terra não produzia satisfatoriamente, era abandonada e fazia-se nova derrubada de árvores. Com o tempo, esses métodos tornaram-se devastadores para o meio ambiente.

Para o cultivo da cana e a produção de açúcar era também necessário conseguir trabalhadores em grande quantidade. Os portugueses adotaram então o trabalho do escravo africano.

A escravidão já era utilizada na Europa. Os traficantes enriqueciam com o comércio de escravos. O emprego dessa mão-de-obra, ainda, ampliava os lucros dos colonizadores, pois diminuía o custo com os trabalhadores. Além disso, a utilização de mão-de-obra escrava dificultava o acesso de pequenos proprietários à terra, garantindo a concentração da mesma e a produção em grande escala. Isso acontecia porque era difícil concorrer com as grandes propriedades.

Além das grandes extensões de terras e dos escravos, foram necessárias pessoas que se dispusessem a vir para a América tomar conta das terras, da plantação de cana e da produção de açúcar. Como a tarefa não era fácil, pois a América era uma terra desconhecida e muito distante de Portugal, o rei oferecia algumas vantagens àqueles que aceitassem a tarefa: nada pagavam palas terras, que eram tomadas dos índios; podiam receber honrarias, títulos e outros benefícios.

O engenho

O fabrico do açúcar era feito nos engenhos. No começo, a palavra engenho designava apenas as instalações onde era produzido o açúcar. Depois, a palavra passou a ser usada para englobar toda a propriedade, desde as terras cultivadas até as instalações em que se produzia o açúcar.

A produção de açúcar

A cana, depois de cortada era carregada em carros de boi e transportada para a moenda, onde era esmagada. A moenda podia ser movida por força humana, tração animal ou pela água de rio. Era composto de grossos rolos de madeira, que giravam esmagando a cana colocada entre eles.

O caldo era levado para a caldeira, onde fervia até ficar bem grosso, como uma pasta. Essa pasta era transferida para a casa de purgar, em moldes de barro com um formato aproximado de um cone, com um buraco no fundo. Nesses moldes, descansava por vários dias, até que quase todo o líquido escorresse pelo furo. O açúcar tomava então o aspecto de um “pão” seco e duro. Os pães de açúcar eram enviados à Europa, onde o produto era refinado, isto é, clareado, e vendido aos consumidores.

Produção e comércio

Nem sempre o senhor de engenho explorava diretamente todas as suas terras. As vezes cedia parte delas a lavradores livres, que acabavam por entregar a cana para moer no engenho do proprietário, que ficava com parte do açúcar produzido. Outros lavradores eram proprietários das suas terras, tinham escravos, plantavam cana, mas não tinham engenho, já que o custo das instalações era elevado. Geralmente pagavam pela moagem da cana.

A produção do açúcar na colônia portuguesa começou em 1533, em São Vicente. Depois cresceu rapidamente, principalmente no Nordeste. O solo da Zona da Mata nordestina era muito favorável para o cultivo da cana. É uma terra argilosa, profunda, de cor negra, compacta e viscosa, chamada massapé.

Os holandeses tiveram grande participação na produção e na venda do açúcar português; em troca do financiamento para a instalação dos engenhos e para a compra dos escravos, o rei de Portugal entregou a eles o monopólio do refino e da venda do açúcar na Europa. Essa situação somente se modificou apenas em 1580, quando Portugal passou a fazer parte do reino espanhol. Os holandeses, então, perderam o monopólio, já que naquela época faziam parte do reino espanhol e lutavam para se libertar dele. Por causa disso os holandeses ocuparam o nordeste da colônia portuguesa, onde ficaram de 1630 a 1654, controlando todas as atividades relacionadas ao açúcar.

Expulsos da colônia portuguesa em 1654, os holandeses foram para as Antilhas, na América Central. Lá fizeram grandes plantações de cana. O açúcar produzido era vendido na Europa por um preço mais baixo do que os dos portugueses.

Com a queda do volume de venda e dos preços, os lucros dos comerciantes portugueses caíram. Como enfrentar essa situação? Para manter os lucros, eles passaram a pagar menos aos produtores de açúcar da colônia. O senhor de engenho, que durante os séculos XVI e XVII recebia cerca de um terço do preço pelo qual o açúcar era vendido na Europa, no início do século XVIII recebia pouco mais da metade do seu ganho anterior.

Outros produtos agrícolas de exportação

Além da cana-de-açúcar, outros produtos de exportação foram cultivados na colônia portuguesa. Todos eles, porém, tiveram menos importância para Portugal do que o açúcar.

Um desses produtos foi o fumo ou tabaco. Conhecido pelos índios, o tabaco teve ampla aceitação na Europa. Passou a ser cultivado principalmente a partir do início do século XVII, no atual estado da Bahia.

Além de ser vendido na Europa, o tabaco era utilizado como moeda de troca na aquisição de escravos, pois tinha valor no litoral africano. Por causa disso, sua produção só diminuiria no século XIX, a medida que o comércio de escravos foi se tornando restrito.

Na segunda metade do século XVIII, alguns produtos ganharam destaque, como o algodão, o arroz e o anil.

A riqueza colonial era para poucos

Na implantação da lavoura de cana-de-açúcar, Portugal foi novamente pioneiro.

No século XV, ele foi o primeiro país a se lançar ao mar em busca de mercadorias. No século XVI, transportou para terras distantes uma estrutura capaz de produzir um produto de grande valor na Europa, o açúcar.

O rei e os comerciantes portugueses queriam que a colônia só produzisse os produtos que dessem lucro, como açúcar, tabaco, algodão e ouro. Como as grandes propriedades rurais estavam voltadas para a produção de gêneros agrícolas de exportação, os produtos de subsistência como a mandioca, milho, arroz e feijão tinham importância secundária, pois não eram aceitos no exterior e não davam lucro.

Esses gêneros alimentícios eram muito pouco cultivados, e sua produção acabava sendo insuficiente para alimentar grande parte da população.

Os senhores de engenho preferiam cultivar a cana, que rendia bom dinheiro. Para eles não existia o problema da fome. Mesmo pagando caro, compravam seus alimentos dos comerciantes portugueses, que os traziam da Europa, juntamente com outros produtos.

A administração colonial

Para explorar a colônia americana, Portugal teve de montar aos poucos uma poderosa estrutura administrativa. Em terras distantes e hostis, era difícil para qualquer colono se fixar. Durante as primeiras décadas, foram inúmeros os núcleos coloniais destruídos pelos índios. Muitos outros não vingaram pelo fato de o colonizador não conhecer a terra: a maioria dos que se arriscavam pela América não sabia sequer onde procurar comida, num mundo tropical muito diferente da Europa.

No início, o governo português acreditou que bastava incentivar nobres e aventureiros que fizeram parte das Grandes Navegações a se fixarem na América, dando-lhes terras e poderes. Com o tempo, entretanto, o governo percebeu que era necessário mais do que isso: era preciso manter uma estrutura administrativa capaz de dar apoio aos colonos e também de retirar por meio de impostos e monopólios as riquezas aqui produzidas.

Com essas primeiras iniciativas, a colônia portuguesa na América começou a assumir o seu formato.

As capitanias hereditárias

Nos primeiros trinta anos, vimos que Portugal pouco se interessou pelas terras americanas. Limitou-se a manter o monopólio sobre o pau-brasil e enviou uma expedição para proteger o território da ação de piratas, sobretudo franceses, que se interessavam também pelo pau-brasil.

A partir da década de 1540, essa situação se alterou. Interessado em encontrar novas fontes de riquezas, Portugal resolveu ocupar as terras americanas com lavouras de açúcar. mas, para isso, era necessário transferir para a colônia uma grande estrutura, inclusive administrativa.

Entretanto, Portugal não tinha o dinheiro necessário para essa tarefa. O rei resolveu dividir então o território colonial em quinze grandes faixas de terra, tendo cada uma de 200 a 650 quilômetros de largura. Essas áreas, chamadas capitanias hereditárias, foram entregues a doze pessoas, que deveriam tomar conta delas e fazê-las prosperar.

Esse sistema já havia sido adotado em ilhas do Atlântico, controladas por Portugal, como Madeira e Cabo Verde. Dessas ilhas vinha também a experiência portuguesa com a lavoura de cana-de-açúcar. Quem recebia a capitania era chamado de capitão-donatário; em caso de morte, a posse da capitania passava para seu filho mais velho, como herança.

Quando a colônia foi dividida em capitanias hereditárias, suas terras eram quase totalmente desconhecidas. Organizados pelos portugueses, havia apenas algumas feitorias e três povoados (São Vicente e Santos, no litoral, e Santo André da Borda do Campo, no interior, todos no atual estado de São Paulo).

Nesse cenário, não era fácil encontrar pessoas dispostas a colonizar a América. O rei oferecia vantagens: o capitão-donatário podia distribuir pedaços de terra (sesmarias), nomear autoridades, recolher impostos, escravizar e vender índios, fundar vilas, controlar a navegação pelos rios. O capitão tinha autoridade absoluta em sua capitania, prestava contas apenas ao rei de Portugal.

A tarefa do colonizador era arriscada. Muitos povos indígenas eram hostis e lutavam para defender suas terras. As distâncias eram grandes e era preciso grandes somas de dinheiro para montar as lavouras e organizar a produção de açúcar.

Diante dessas dificuldades, alguns capitães-donatários nem vieram à América para tomar posse de suas capitanias. Dos que vieram, quase todos fracassaram: perderam tudo o que tinha – dinheiro, bens, família, escravos – e nada conseguiram. Alguns perderam a própria vida.

Só dois capitães foram bem-sucedidos: o de São Vicente e o de Pernambuco. Com a ajuda do rei de Portugal, eles conseguiram dinheiro emprestado dos banqueiros. Além disso, São Vicente já contava com habitantes e recursos que não existiam nas outras capitanias, e Pernambuco ficava mais próxima da Europa, o que facilitava as comunicações e o comércio.

O Governo Geral

Como o sistema de capitanias não deu certo, foi preciso adotar um tipo de governo que garantisse a ação dos colonizadores sobre as diversas regiões da colônia e facilitasse o controle do rei de Portugal.

Em 1548, o rei de Portugal nomeou então um governador-geral para toda a colônia. Esse governador tinha ordens para defender a colônia contra o ataque de inimigos, principalmente índios e franceses, e administrar as atividades coloniais.

Para instalar o governo geral, o rei de Portugal escolheu a capitania da Bahia de Todos os Santos. Para isso, essa capitania foi comprada dos herdeiros do capitão-donatário, que havia morrido.

O primeiro governador-geral foi Tomé de Sousa (1549-1553). Ele trouxe consigo padres jesuítas, comandados por Manoel da Nóbrega. Os jesuítas deveriam construir escolas e ensinar a religião católica aos índios.

Em terras americanas, Tomé de Sousa fundou Salvador, o primeiro centro administrativo colonial, onde instalou seu governo. Salvador só deixou de ser a capital colonial em 1763 e continua a ser uma das mais importantes cidades do país até os nossos dias. 

Na mesma cidade, em 1552, foi estabelecido o primeiro bispado, ocupado por D. Pero Fernandes Sardinha. Os outros governadores-gerais foram Duarte da Costa (1553-1558) e Mem de Sá (1558-1572).

Duarte da Costa governou de 1553 a 1558 e veio acompanhado de colonos e jesuítas. Um desses jesuítas foi o padre José de Anchieta (1534-1597), que participou da fundação do Colégio de São Paulo em 1554. Mais tarde, em torno desse local, desenvolveu-se a cidade de São Paulo. Durante o governo de Duarte da Costa, os franceses aliaram-se aos Tupinambá e invadiram a Baía de Guanabara, no atual estado do Rio de Janeiro, onde fundaram um povoamento chamado França Antártica em 1555.

Mem de Sá ficou no cargo por 14 anos, de 1558 a 1572. Durante seu governo, os franceses foram expulsos da Baía de Guanabara e ocorreram intensos combates contra os indígenas que resistiram à colonização. Nessas lutas, Mem de

Sá contou com a ajuda de seu sobrinho Estácio de Sá, que é considerado um dos fundadores da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

Após a morte de Mem de Sá, o rei de Portugal decidiu dividir a colônia em dois governos: um com sede em Salvador e o outro com sede no Rio de Janeiro. Com essa medida, achava-se que seria mais fácil controlar o imenso território colonial. No entanto, a divisão não surtiu os efeitos desejados e, em 1578, voltou-se ao sistema de um só governo para a colônia inteira.

O poder local das vilas

Com o crescimento da colônia e o desenvolvimento de vilas e cidades, a administração colonial tornou-se mais completa. Era preciso estabelecer formas mais intensas de controle e governo. Surgiram assim as câmaras municipais.

As câmaras municipais eram importantes órgãos de governo de vilas e cidades do Brasil Colônia. A primeira delas foi instalada na Vila de São Vicente. As atuais câmaras municipais têm como principal função elaborar as leis do município e fiscalizar as atividades do prefeito. 

No período colonial, as câmaras tinham funções mais amplas, como cuidar da defesa militar, dos transportes, da limpeza, da cobrança dos impostos e do cumprimento das leis. Além disso, as câmaras podiam autorizar lutas contra os indígenas que resistiam à dominação, administravam a construção de novos povoados e definiam preços dos produtos.

Algumas câmaras concentraram muito poder, conseguindo se contrapor ao poder central. Inclusive, em muitas localidades elas eram o único órgão de governo que existia.

Em geral, as câmaras eram controladas pelos grandes proprietários da região, que exerciam o cargo de vereadores e eram conhecidos como homens-bons. Esse termo não quer dizer que eles eram bondosos, mas, sim, que se distinguiam dos demais grupos sociais. Na época, era considerado homem-bom quem tivesse:

• “sangue puro” – expressão que os cristãos usavam à época para se referir àqueles que não possuíam parentes judeus, muçulmanos ou negros;

• boa linhagem – significava pertencer a uma família rica e com alguma condição de nobreza;

• atividades de prestígio – significava não exercer trabalhos considerados rústicos.

Os degredados, os judeus, os estrangeiros e os escravos, entre muitos outros, não eram considerados homens bons e, por isso, não podiam ser vereadores. Portanto, as exigências para ser um homem-bom impediam que a maioria da população tivesse acesso ao poder político. Essas exigências discriminavam as pessoas por gênero, religião, cor, riqueza e ocupação profissional.

Quem dirigia a câmara municipal era o juiz ordinário, também escolhido pelos homens bons do município. O governador-geral deveria visitar as capitanias procurando exercer um controle sobre toda a colônia; nem sempre, porém os donatários e as câmaras municipais se submetiam à autoridade do governador-geral. Quando havia choque de interesses, o rei de Portugal intervinha de forma direta e muitas vezes repressiva.

A Administração no Brasil Colonial

 Capitanias Hereditárias

O governo Português não tinha recursos financeiros próprios para investir no processo de colonização brasileira. Por isso, resolveu implantar um sistema em que essa tarefa fosse transferida para as mãos da iniciativa particular.

Assim, em 1534, o rei de Portugal dividiu o Brasil em 15 grandes lotes (As capitanias hereditárias) e os entregou a pessoas de razoáveis condições financeiras, os donatários.

O donatário era a autoridade máxima dentro da sua capitania, tendo a responsabilidade de desenvolvê-la com seus próprios recursos. Com a morte do donatário a administração da capitania passava para seus descendentes. Por esse motivo as capitanias eram chamadas de Capitanias Hereditárias.

Sesmaria era uma extensão de terra que o donatário doava a quem se dispusesse a cultivá-la. Ao contrário da capitania, da qual o donatário não tinha a propriedade (mas apenas o uso), a sesmaria era propriedade do sesmeiro, após dois anos de real utilização.

O rei reservava para si algumas vantagens que, na verdade, lhe garantiam os melhores proveitos que a terra poderia oferecer; dez por cento de todos os produtos da terra; vinte por cento (um quinto) das pedras e metais preciosos; monopólio do pau-brasil, das drogas e das especiarias.

O Vinculo entre o rei de Portugal e o donatário era estabelecido em dois documentos básicos.

· Carta de Doação - Conferia ao donatário a posse hereditária da capitania. Posse, aqui não significa o domínio exercido pelo proprietário. Ou seja, os donatários não eram proprietários das capitanias, mas apenas seus administradores.

· Carta Foral - Estabelecia os direitos e deveres dos donatários, relativos a exploração das terras.

Direitos e Deveres dos Donatários

· Criar vilas e distribuir terras a quem deseja-se cultivá-las.

· Exercer plena autoridade no campo judicial e administrativo, podendo inclusive autorizar pena de morte.

· Escravizar os índios, obrigando-os a trabalhar na lavoura. Também podiam enviar índios como escravos para Portugal, até o limite de 30 por ano.

· Receber a vigésima parte dos lucros sobre o comércio do Pau-Brasil.

· O donatário era obrigado a entregar 10% de todo o lucro sobre os produtos da terra ao rei de Portugal.

· 1/5 dos metais preciosos encontrados nas terras do donatário deveria ser entregue a coroa portuguesa.

· O monopólio do Pau-brasil.

Observando essa divisão de direitos e deveres dos donatários, percebe-se claramente que o rei de Portugal reservava para si os melhores benefícios que a terra poderia oferecer. Quantos aos encargos, isto é, despesas necessárias para a colonização ficavam com os donatários.

O sistema de capitanias hereditárias não alcançou do ponto de vista econômico, o sucesso esperado pelos donatários. Somente as capitanias de Pernambuco e São Vicente conseguiram relativa prosperidade, rendendo lucros com a lavoura canavieira. As demais fracassaram em consequências de várias causas como:

· A falta de dinheiro dos donatários.

· Falta de pessoas para trabalhar na lavoura.

· O constante ataque de tribos indígenas, revoltadas contra a escravidão que o colonizador queria impor.

· Dificuldade de comunicação entre as capitanias e Portugal, decorrente da enorme distancia e dos péssimos meios de transporte.

· Pouquíssima participação dos donatários no lucro obtido da terra que, na época provinha do pau-brasil, por isso eles não tinha motivação para prosseguir seu trabalho administrativo.

· O fato de todas as capitanias não serem propicias para plantação de cana-de-açúcar, cuja produção interessava o ao sistema colonial que estava sendo implantado.

As capitanias de São Vicente e de Pernambuco apresentaram resultados melhores do que as outras. O sucesso dessas capitanias se deveu ao êxito da cultura canavieira e da criação de gado.

Do ponto de vista político – o sistema de capitanias hereditárias – o cumpriu, de certa maneira os objetivos desejados. Lançou fundamentos iniciais da colonização portuguesa no Brasil, preservando a terra e revelando possibilidades de exploração.

O Governo Geral - tentativa de centralização

Em vista do fracasso econômico da maioria das capitanias, a Coroa portuguesa decidiu ampliar o controle sobre sua colônia na América. D. João III identificou a necessidade de ações coordenadas de defesa contra índios e corsários, de modo a garantir aos colonos a tranquilidade necessária para a produção de cana e desenvolvimento da Colônia. 

Assim, implantou um novo sistema de governos-gerais, que não eliminou o sistema de capitanias hereditárias, mas completou-se com a centralização administrativa nas mãos do governador. Assim, o governo-geral coexistiu com o sistema de capitanias hereditárias, que durou até 1759.

Criado oficialmente em 1548, os governos-gerais foram definidos por um documento denominado Regimento Real. Esse documento dava aos governadores poderes para nomear funcionários para todas as capitanias, incentivar a lavoura de cana-de-açúcar, procurar metais preciosos no interior, defender os colonos e explorar o pau-brasil.

Os governadores-gerais enviados para o Brasil deviam incentivar a colonização das terras. Para isso, eles concentravam em suas mãos os poderes militar, administrativo, judiciário e eclesiástico. Foram encarregados de ajudar os donatários, defender a colônia dos ataques estrangeiros, incentivar a busca por metais preciosos, nomear padres para as igrejas e lutar contra os indígenas que resistissem à conquista.

Os primeiros Governadores gerais trouxeram os primeiros jesuítas entre eles Manuel da Nóbrega com o objetivo de iniciar a catequização dos índios implantando uma disciplina rígida religiosa na colônia.

A implantação de um Governo Geral representou um esforço de centralizar a administração da colônia, mas isso não obteve sucesso absoluto. A ligação entre as capitanias e o novo governo era ainda muito precária. A sede do governo, localizada na Capitania da Bahia, na realidade não significou reais diferenças no que diz respeito aos contatos com os donatários. A distância e a deficiência dos meios de transportes serviram de empecilhos para a plena centralização política administrativa.

Além do Governo Geral, foram criados mais três cargos administrativos. O Ouvidor-mor e seus subordinados cuidavam da. administração da justiça; o Provedor-mor defendia os interesses do Tesouro Real, como a cobrança dos tributos; e o Capitão-mor cuidava dos assuntos da defesa. Esses cargos se sobrepunham aos postos já existentes nos municípios e aos designados pelos donatários nas capitanias, o que dificultou muito a criação de uma administração real centralizada.

Os governadores-gerais e seus funcionários também enfrentaram problemas, como as gigantescas distâncias e a dificuldade de comunicação entre as capitanias. Em documentos dessa época, os colonos relatam que era mais fácil receber notícias de Portugal do que de regiões do Brasil.

Os Primeiros Governadores-Gerais do Brasil

Os três primeiros governadores-gerais do Brasil foram Tomé de Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá. Conheça alguns acontecimentos de seus governos.

Em 1549, Tomé de Sousa chegou ao Brasil, trazendo consigo centenas de colonos, degredados e religiosos, estes chefiados pelo Padre Manuel da Nóbrega. Nomeado por um período de quatro anos, doou sesmarias aos colonos para que montassem fazendas. No dia 1º de maio de 1549 começou a construir a cidade de Salvador, que seria a primeira capital do Brasil. Os trabalhos tiveram a ajuda de nativos amigos de Diogo Álvares Correia, o Caramuru, náufrago português que viveu 22 anos isolado com os tupinambás.

Entre os principais problemas enfrentados pelo primeiro governador-geral, estava a luta pelo reconhecimento de sua autoridade, contestada por diversos donatários, entre os quais Duarte Coelho, da próspera capitania de Pernambuco, pois os mesmos não aceitavam, na prática, a acatar suas ordens. Tais problemas só foram superados com o tempo.

Dentre as principais realizações desse governo, destacaram-se os incentivos à lavoura da cana-de-açúcar, o início da criação de gado e a organização de expedições que saíam pelas matas à procura de metais preciosos. Além disso, procurou Tomé de Sousa empreender visitas às capitanias que estavam ao seu alcance, para o encaminhamento de soluções administrativas.

Em 1553, um novo governador-geral foi nomeado para o Brasil: Duarte da Costa. Este governante trouxe para a colônia outros jesuítas para o Brasil, destacando-se entre eles o padre José de Anchieta.

Ao contrário do governo anterior, este foi, do ponto de vista dos interesses administrativos, particularmente tumultuado. Ocorreram desentendimentos com o bispo D. Sardinha, motivados pelas críticas que aquela autoridade religiosa fazia ao comportamento moral do jovem Álvaro Duarte da Costa, filho do governador.

Durante o seu governo, os franceses tentaram se estabelecer no (hoje) Rio de Janeiro, fundado ali um povoamento que se chamou França Antártica. Contudo, foi nesse governo que os padres José de Anchieta e Manoel da Nóbrega fundaram o Colégio de São Paulo, em 25 de janeiro de 1554. Junto ao colégio formou-se a vila que deu origem à cidade de São Paulo.

A invasão francesa trouxe complicações para a Coroa lusitana, pois os franceses souberam como cativar os índios. Nicolau Durand de Villegaignon, sabendo que a escravidão do índio causava profunda revolta nos nativos, impediu que os colonos os explorassem, tendo conquistado dos silvícolas a amizade e estima e, ao mesmo tempo, o apoio na luta contra os portugueses.

No ano de 1558, chegou ao Brasil um novo governador-geral. Mem de Sá, homem rigoroso no trato da coisa pública, mas também descrito como violento matador de índios, veio com o propósito de restabelecer o completo domínio luso da Colônia. Em 1563, começou a arquitetar planos para atacar os franceses. Para tanto, enviaram os padres Anchieta e Nóbrega para negocias a paz com os índios Tamoios, aliados dos franceses, tendo esta sido celebrada em setembro daquele ano.

Em 1565, Mem de Sá recebeu importante ajuda na luta contra os franceses. O seu sobrinho Estácio de Sá chegou ao Brasil parar tentar acabar, de uma vez por todas, com a França Antártica. A sua primeira providencia foi fundar um pequeno povoado para abrigar suas tropas, entre os morros Cara de Cão e Pão de Açúcar. Nesse povoado, que deu origem a atual cidade do Rio de Janeiro, os portugueses organizavam suas estratégias contra o inimigo. Em 1567, as tropas portuguesas receberam novos reforços militares e ajuda de índios do cacique Arariboia, tendo expulsado definitivamente os franceses de do local Contudo, Estácio de Sá não conheceu a glória da vitória, pois foi ferido mortalmente por uma flecha envenenada, cerca de um mês antes do combate final.

Além de expulsar os franceses, procurou Mem de Sá conquistar o bom relacionamento entre a Igreja e o governo e resolver o problema de escassez de mão-de-obra para a agricultura, por meio da importação de escravos negros. Em 1570, pediu ao rei de Portugal para que enviasse ao Brasil um substituo, pois queria viver seus últimos dias em Portugal.

Um novo governador, D. Luís de Vasconcelos, foi nomeado pelo rei, não chegou a tomar posse, pois a frota que o transportava foi atacada por corsários franceses, tendo sido mortos não só o futuro governante como o resto da tripulação. Assim, Mem de Sá continuou governando o Brasil por mais dois anos, aqui falecendo em 1572.

Com a morte de Mem de Sá, a Metrópole resolveu descentralizar a administração do Brasil, dividindo-o em dois centros: o do Norte, com sede em Salvador e a cargo de Luís de Brito Almeida, que governou de 1573 a 1578. O do Sul, tendo por sede o Rio de Janeiro, ficou sob a responsabilidade de Antonio Salema, que governou de 1574 a 1578.

Contudo, o rei de Portugal entendeu que os resultados práticos da experiência não haviam sido proveitosos. Diante disto, resolveu tornar Salvador o único centro administrativo do governo do Brasil, tendo sido enviado Lourenço da Veiga para ser o novo governador-geral, que exerceu o cargo de 1581, ano da sua morte.

Em 1580, por questões dinásticas, Portugal passou a ser governado pelo Rei da Espanha, Felipe II, tendo se tornado o Brasil parte do reino espanhol. Este domínio durou até 1640, quando D. João IV subiu ao trono português, inaugurando a dinastia de Bragança.

A partir de 1621, o Reino Português adotou outra divisão administrativa para a colônia brasileira. Além do Estado do Brasil, cuja sede era Salvador, criou o Estado do Maranhão, cuja capital era São Luís. Posteriormente, em 1751, o Estado do Maranhão passou a se chamar Estado do Grão-Pará e Maranhão, com sede em Belém.

Confederação dos Tamoios

No sudeste do Brasil, povos indígenas se uniram para combater os colonizadores portugueses. Participaram dessa união os Tupinambá, os Carijó, os Guayaná e os Tupiniquim. A aliança foi chamada de Confederação dos Tamoios. Na língua Tupi, tamoio significa “nativos, os mais velhos do lugar”.

Durante o governo de Mem de Sá, os tamoios lutaram contra a invasão de suas terras e a escravidão imposta pelos colonizadores. Apesar de vencerem algumas batalhas, os indígenas foram afetados por uma epidemia de varíola e estavam em desvantagem militar.

O governo de Mem de Sá foi considerado um dos mais violentos do Brasil Colônia em relação aos povos indígenas. Nesse contexto, a Confederação dos Tamoios foi o primeiro grande movimento de resistência contando com o apoio dos franceses que estavam no Brasil. Ao final, os portugueses venceram a resistência dos nativos. Calcula-se que essa rebelião terminou com cerca de 2 mil indígenas mortos e 4 mil escravizados.

As câmaras municipais ou câmaras dos “homens bons ”

As câmaras municipais, com sede nas vilas e nas cidades, eram compostas de membros natos, eleitos pela comunidade local. Porém, para votar e ser votado, era necessário não estar ligado a nenhuma atividade manual. Dessa forma, o voto acabava por ser restrito aos grandes proprietários rurais. Os comerciantes só tiveram acesso às câmaras municipais na segunda metade do século XVII, quando estas perderam muito do seu poder administrativo. Elas possuíam recursos próprios, arrecadavam tributos, nomeavam juízes, julgavam crimes, como pequenos furtos e injúrias verbais, cuidavam das vias públicas, das pontes e chafarizes incluídos no seu patrimônio.

O poder político, de fato, principalmente até meados do século XVII, era exercido pelas câmaras municipais ou câmaras dos “homens bons”. Os vereadores eram escolhidos pelos chamados “homens bons” do lugar. De maneira geral, os “homens bons” eram os grandes proprietários de terras, que eram pessoas muito ricas. Os trabalhadores, os degredados, os judeus, os estrangeiros e os escravos não eram considerados “homens bons” por isso não participavam da escolha dos vereadores. Ao povo pobre restava obedecer e trabalhar.

Por volta de 1650, após a Restauração Portuguesa (o termo restauração está ligado ao fim da União Ibérica, momento em que Portugal recupera a autonomia monárquica) a Coroa começou a se preocupar com o excessivo poder exercido pelos grandes proprietários e as consequências negativas que isso poderia significar para a Metrópole. O governo português decidiu estabelecer mudanças na administração metropolitana no Brasil aumentando o monopólio real. É importante considerar que nesse momento Portugal passava por uma forte crise econômico-financeira devido aos problemas enfrentados durante à União Ibérica. A implementação de novas normas administrativas tiveram a intenção de recuperar a colônia americana, neste momento parcialmente nas mãos dos holandeses.

Mulheres na administração

No Brasil Colônia, a política, a economia e a religião eram dominadas por homens. A condição de vida da maioria das mulheres era precária: eram menos valorizadas do que os homens, não tinham os mesmos direitos e ainda podiam sofrer com a violência masculina. Muitas mulheres da elite tinham um cotidiano restrito ao ambiente doméstico.

Apesar das dificuldades, houve casos de mulheres que administraram mercearias, lojas, quitandas etc. Além disso, estima-se que quase metade das famílias nos centros urbanos era chefiada por mulheres no Brasil Colônia.

Também houve senhoras que se tornaram donatárias de capitanias. Entre elas, estavam Ana Pimentel e Brites Mendes de Albuquerque, que viveram no século XVI.

Ana Pimentel assumiu a administração da capitania de São Vicente em 1534, quando seu marido, Martim Afonso de Souza, deixou o Brasil e foi para Portugal ocupar o cargo de capitão-mor da armada da Índia. Como donatária, Ana Pimentel organizou o cultivo de laranja, arroz e trigo e introduziu a criação de gado em suas terras.

Brites Mendes de Albuquerque assumiu o governo da capitania de Pernambuco em 1554, após a morte de seu marido, Duarte Coelho Pereira. Nesse período, viviam cerca de mil colonos e mil escravizados em Pernambuco, que era a capitania mais próspera do Brasil, com dezenas de engenhos.

Um controle cada vez maior

Quando Portugal conseguiu libertar-se da dominação da Espanha, em 1640, estava mais pobre do que nunca: tinha perdido quase todos os seus navios nas guerras que participara juntamente com a Espanha; tinha perdido várias de suas colônias para a Inglaterra e a Holanda, que eram inimigas da Espanha; quase não tinha mais comércio com o Oriente, com as Índias e a China.

O que fazer para enfrentar essa situação de pobreza? O rei de Portugal precisava encontrar uma maneira de tirar mais riqueza do Brasil, para compensar o que Portugal perdera durante os anos de domínio espanhol.

Para o Brasil fornecer mais riquezas a Portugal, seria preciso aumentar o controle sobre a população da colônia. Para isso o rei de Portugal tomou várias medidas:

· criou em Portugal o Conselho Ultramarino, só para controlar as colônias e ajudar o rei em seu governo;

· aos poucos foi diminuindo a autoridade dos capitães-governadores das capitanias, que deveriam passar a obedecer aos governadores-gerais;

· foi comprando os direitos hereditários dos capitães sobre suas capitanias: em meados de século XVIII todas as capitanias já pertenciam ao rei;

· tirou a autoridade e a independência das câmaras municipais: os presidentes das câmaras deixaram de ser os juízes ordinários, escolhidos pelos “homens bons” e passaram a ser os juízes de fora, nomeado pelo Conselho Ultramarino. Assim, o rei passava a controlar as câmaras municipais.

As capitanias hereditárias

O êxito da expedição de Martim Afonso estimulou a Coroa portuguesa a promover a ocupação sistemática do território que lhe cabia na América, nos termos do Tratado de Tordesilhas. Para isso, o governo adotou o sistema de capitanias hereditárias.

O sistema já havia sido implantado com sucesso na colonização das ilhas do atlântico. Na América portuguesa, primeiro as terras foram divididas em lotes gigantescos e depois concedidas a altos funcionários da Corte, chefes militares e membros da baixa nobreza interessados em administrá-las. Esses administradores foram denominados capitães donatários.

O donatário era considerado a autoridade máxima da capitania. Com a morte dele, os direitos eram transmitidos a seu herdeiro. Por isso, essas terras eram chamadas capitanias hereditárias.

Ao todo, eram quinze capitanias hereditárias, concedida a doze donatários. Martim Afonso recebeu duas capitanias e seu irmão, Pero Lopes de Sousa, foi agraciado com três. Dois documentos regulamentavam o sistema de capitanias: a Carta de Doação, pela qual o governo oficializava a concessão e atribuía poderes ao donatário; e o Foral, que fixava os “direitos foros, tributos e coisas” que deveriam ser pagos ao rei e ao capitão donatário.

O donatário tinha o direito de posse e de usufruto da capitania, em caráter vitalício e hereditário, mas não era proprietário da terra. Cabia a ele ocupar, defender e administrar a capitania com os próprios recursos. Tinha ainda o poder de cobrar impostos, mas o controle da parte da arrecadação destinada à metrópole era feito por funcionários nomeados pelo governo de Portugal.

Os poderes do donatário eram amplos. Em seus domínios, ele estava autorizado a fundar vilas, exercer a justiça, criar cargos, nomear funcionários e empregar a mão de obra nativa. Podia ainda conceder, dentro dos limites da capitania, lotes de terra a pessoas de todas as condições (incluindo os estrangeiros), exceto a ele mesmo, a sua esposa e a seus herdeiros. Esses lotes eram conhecidos como sesmaria, e quem as recebia, o sesmeiro, devia ser católico e assumir a obrigação – poucas vezes cumprida – de iniciar o cultivo da terra num prazo de cinco anos.

A concessão da sesmaria tinha por base a Lei das Sesmarias, de 1375. Tratava-se de uma prática antiga em Portugal, empregada pelos reis na ocupação de terras pouco habitadas para aumentar a oferta de alimentos. Nas capitanias brasileiras, as sesmarias consistiam em grandes propriedades, que deram origem aos latifúndios que até hoje caracterizam o regime de propriedade da terra no Brasil.

Três características principais nortearam o sistema de capitanias hereditárias: a descentralização administrativa, a participação decisiva da iniciativa privada no esforço da colonização e a transferência a particulares de poderes que, em Portugal, eram exclusivos do rei.

Resultados das capitanias

A experiência com a implantação das capitanias, no entanto, não surtiu os efeitos esperados. Apenas duas delas – a de Pernambuco e a de São Vicente – foram bem-sucedidas, principalmente pelos resultados alcançados com a produção de açúcar – sobretudo em Pernambuco – e pelos acertos de seus administradores.

As demais capitanias tiveram diferentes destinos. Santo Amaro, Itamaracá, Espírito Santo, Porto Seguro e Ilhéus conseguiram por algum tempo, sobreviver com dificuldades. Outras, como São Tomé, Maranhão, Rio Grande e Bahia, fracassaram completamente. Ceará e Santana permaneceram abandonadas.

Administrar uma capitania envolveu problemas como falta de recursos e de experiência dos donatários, dificuldade na comunicação e no transporte e resistência dos povos indígenas. Alguns donatários, inclusive, nem vieram tomar posse das terras. Entre as causas do fracasso do sistema de capitanias podem ser apontadas:

• A falta de dinheiro dos donatários.

• Falta de pessoas para trabalhar na lavoura.

• O constante ataque de tribos indígenas, revoltadas contra a escravidão que o colonizador queria impor.

• Dificuldade de comunicação entre as capitanias e Portugal, decorrente da enorme distancia e dos péssimos meios de transporte.

• Pouquíssima participação dos donatários no lucro obtido da terra que, na época provinha do pau-brasil, por isso eles não tinha motivação para prosseguir seu trabalho administrativo.

• O fato de todas as capitanias não serem propicias para plantação de cana-de-açúcar, cuja produção interessava o ao sistema colonial que estava sendo implantado.

Apesar dos problemas, as capitanias estimularam a formação dos primeiros povoados da colônia como: São Vicente (1532) e Santos (1545), no atual estado de São Paulo; Porto Seguro (1535) e Ilhéus (1536), no atual estado da Bahia; e Olinda (1535), no atual estado de Pernambuco. Além disso, garantiram a posse do território do Brasil pelos portugueses.

Do ponto de vista político – o sistema de capitanias hereditárias – o cumpriu, de certa maneira os objetivos desejados. Lançou fundamentos iniciais da colonização portuguesa no Brasil, preservando a terra e revelando possibilidades de exploração.

De forma geral, o sistema de capitanias hereditárias acabou se estendendo até meados do século XVIII. Durante esse período, as capitanias foram sendo readquiridas, por meio da compra, pela Coroa portuguesa. Perderam o caráter privado, mas se mantiveram como unidades administrativas. Em 1754, porém, todas já haviam sido incorporadas definitivamente pelo poder público.

O Brasil Pré-Colonial

Com a descoberta do novo caminho para as Índias, o comércio de especiarias transformou-se em preciosa fonte de riquezas para Portugal. Lisboa, cidade-porto desse lucrativo comércio, destacava-se pela agitada vida econômica no século XVI.

Nessa época, quando as atenções portuguesas estavam voltadas ao comércio oriental, deu-se o “descobrimento” do Brasil. Após as primeiras viagens, percebeu-se que as terras da América não ofereciam lucros fáceis e imediatos. De início não se encontraram, aqui, jazidas de ouro. É certo que havia, no litoral, grande quantidade de pau-brasil, madeira da qual se extraía tinta corante usada para tingir tecidos. Porém, o lucro a ser obtido com a exploração dessa madeira seria menor do que o vantajoso comércio de produtos africanos e asiáticos. Além disso, sendo um “território virgem”, não constituía mercado consumidor para os europeus.

Por essas razões, o interesse de Portugal em relação à colônia americana, nos primeiros trinta anos após a chegada de Cabral, limitou-se ao envio de algumas expedições destinadas a fazer o reconhecimento da terra e preservar sua posse.

Apesar do pau-brasil ter o seu valor, o comércio de especiarias com as Índias ainda era muito mais lucrativo. Neste período Portugal sofria de escassez de mão-de-obra e recursos, de forma que investir na extração de pau-brasil significava deixar de ganhar dinheiro nas Índias. Assim a Coroa reservou aos principais nobres os privilégios de explorarem as Índias, e a nobreza do "segundo escalão" as concessões para a exploração de pau-brasil.

Comércio de pau-brasil

Até 1530, o comércio de pau-brasil foi a principal atividade econômica realizada pelos portugueses na América.

A madeira dessa árvore, já conhecida pelos europeus, podia ser utilizada na construção de casas e navios e, sobretudo, na produção de um corante avermelhado para tingir tecidos.

Durante o início da colonização, a maioria dos navios enviados ao Brasil era abastecida de enormes quantidades de pau-brasil. Depois, os carregamentos dessa madeira eram levados a Portugal e, de lá, partiam para Amsterdã (na atual Holanda), onde se extraía dela um corante avermelhado (brasilina), utilizado para tingir tecidos.

Graças a seu valor econômico, não demorou para que o governo de Portugal decretasse que a exploração do pau-brasil era monopólio da Coroa. Com isso, ninguém poderia extrair essas árvores sem permissão do governo e sem pagar impostos. Mas o monopólio do pau-brasil não foi totalmente respeitado. Comerciantes ingleses, espanhóis, franceses e mesmo portugueses contrabandeavam a madeira.

A primeira concessão da Coroa para a exploração do pau-brasil foi dada ao comerciante português Fernão de Noronha, em 1501. Seus navios foram os primeiros a chegar à ilha que mais tarde recebeu seu nome. Posteriormente, a partir de 1513, o governo autorizou que seus súditos fizessem a livre exploração de pau-brasil desde que fossem pagos os tributos à Coroa portuguesa.

A decisão de colonizar

Os reinos de Portugal e de Espanha dividiram as terras da América por meio do Tratado de Tordesilhas (1494). Como se sabe, os indígenas não foram consultados sobre o assunto.

Franceses, holandeses e ingleses não aceitaram esse tratado e, por isso, disputaram a posse dos territórios americanos. A disputa ficou mais intensa depois que os espanhóis descobriram ouro e prata em suas colônias.

O relativo abandono em que foi deixado o Brasil, durante vários anos após a descoberta, facilitou as incursões de outros povos europeus, especialmente franceses e espanhóis. Eles eram atraídos pelas notícias dos viajantes e pelos relatos dos sobreviventes de naufrágios que falavam de povos e de costumes totalmente diferentes, e contavam sobre riquezas fabulosas. Aos franceses, por exemplo, atraía a tinta do pau-brasil, fundamental para suas manufaturas têxteis. Em constantes viagens às novas terras, recolhiam a madeira e abasteciam seus navios.

Sem ainda um plano de ocupação da nova terra americana, o governo de Portugal limitava-se a explorá-la na única riqueza que aparentemente apresentava, o pau-brasil. Tratava de assegurar o monopólio da exploração desse produto e defender a terra das investidas dos corsários estrangeiros. Com estes objetivos, entre 1500 e 1516, expedições exploradoras e expedições guarda-costas chegavam ao Brasil.

A partir de 1530, encerra-se essa fase pré-colonial. Inicia-se um processo efetivo de colonização da América Portuguesa.

Expedições Exploradoras

As expedições exploradoras vinham ao litoral brasileiro com a finalidade de mapear suas potencialidades e fazer um reconhecimento geográfico e antropológico da terra e de seus habitantes, os índios.

Na relação dos portugueses com os nativos predominava o interesse de acumular o máximo de dados e, ao mesmo tempo, abrir o maior número de pistas a futuras relações. As expedições exploradoras combinavam ações da Coroa e de particulares. Nestas últimas incluíam-se, em especial, ricos comerciantes, muitos dos quais eram cristãos-novos, os judeus recém-convertidos ao cristianismo para escapar dos rigores da Santa Inquisição - o tribunal que julgava os atos praticados contra a Igreja.

A primeira expedição exploradora, em 1501, foi uma ação da Coroa. Comandada por Gaspar de Lemos aportou, inicialmente, no litoral do atual estado do Rio Grande do Norte rumando, em seguida, em direção ao sul. Os principais acidentes geográficos encontrados no caminho recebiam nomes relacionados aos santos e dias de festas: Cabo de São Roque e Rio São Francisco, entre outros. Em janeiro de 1502, a expedição chegava ao Rio de Janeiro, indo depois até o Rio da Prata.

As informações enviadas ao rei de Portugal referiam-se, principalmente, ao clima, às condições da terra e à única riqueza até então encontrada, o pau-brasil. Este produto, de modo algum, superava os lucros obtidos no comércio com o Oriente. As matas do pau-brasil estendiam-se por grande parte do litoral, em especial do cabo de São Roque até São Vicente. Daí o nome "costa do pau-brasil". De São Vicente para o sul, o litoral era conhecido como "costa do ouro e da prata", em função das notícias sobre a existência daqueles metais preciosos na região.

A expedição comandada por Gonçalo Coelho, em 1503, constituiu-se em uma ação de particulares. Para organizá-la, a Coroa firmou, em 1502, contrato com um grupo de comerciantes, à frente Fernão de Noronha. A terra foi arrendada por um período de três anos para exploração do pau-brasil. Os arrendatários, em troca, comprometiam-se a construir feitorias e pagar, à Coroa, parte do lucro obtido. O arrendamento foi renovado mais duas vezes, em 1505 e em 1513. Como conseqüência do contrato e da expedição de 1502, o rei Dom Manuel doou, em 1504, a Fernão de Noronha, a primeira capitania hereditária no litoral brasileiro: a ilha de São João da Quaresma, atual Fernando de Noronha.

As feitorias instaladas serviam como depósitos do pau-brasil até que as embarcações portuguesas aqui chegassem. Os índios cortavam a madeira e recebiam, por este trabalho, objetos de pouco valor como facas, pentes e espelhos. Esse tipo de relação, baseada na troca de produtos, chama-se escambo. Nessa época, as pessoas que exploravam o comércio do pau-brasil eram denominadas brasileiros.

As notícias sobre a grande quantidade de pau-brasil existente no litoral, passaram a atrair outros países europeus. Em especial a França que, sentindo-se prejudicada pelos termos do Tratado de Tordesilhas, não reconhecia sua validade. O governo francês, então, patrocinou grupos de corsários que começaram a percorrer a "costa do pau-brasil", negociando a extração da madeira diretamente com os índios, por meio do escambo. Em conseqüência da pressão exercida pelas frequentes incursões de franceses e de outros europeus às suas terras, a Coroa portuguesa organizou expedições, chamadas "guarda-costas", para expulsar os corsários.

As Expedições Guarda-Costas

Cristóvão Jacques comandou as duas expedições guarda-costas organizadas pela Coroa. A primeira em 1516 e, a segunda, em 1526. Contudo, devido a grande extensão da costa brasileira, o esquema de policiamento foi ineficiente. Alguns navios inimigos chegaram a ser aprisionados, mas muitos outros escaparam ao cerco, tornando evidente a impossibilidade de controlar todo o litoral.

O historiador brasileiro Capistrano de Abreu ressaltou outra grande dificuldade: as alianças feitas entre os europeus e os indígenas. Os Tupinambás se aliavam, com freqüência, aos franceses e os portugueses tinham ao seu lado os Tupiniquins. E, segundo Capistrano, "durante anos ficou indeciso se o Brasil ficaria pertencendo aos Peró (portugueses) ou aos Mair (franceses)”.

Entretanto, a existência de sobreviventes de naufrágios, degredados e desterrados portugueses no Brasil, além de favorecer o contato com os índios, facilitou a defesa e a ocupação da terra. Esses homens, que teriam chegado com as primeiras viagens e permanecido pelas mais diversas razões, já estavam adaptados às condições físicas e sociais do território e ao modo indígena de viver. Alguns deles sucumbiram ao meio, a ponto de furar lábios e orelhas, matar prisioneiros segundo os ritos nativos, e alimentar-se de sua carne.

A Expedição de Martim Afonso de Sousa (1530-1532)

Em 1530, com o propósito de realizar uma política de colonização efetiva, Dom João III, "O Colonizador", organizou uma expedição ao Brasil. A esquadra de cinco embarcações, bem armada e aparelhada, reunia quatrocentos colonos e tripulantes.

Comandada por Martim Afonso de Sousa, tinha um tríplice missão: combater os traficantes franceses, penetrar nas terras na direção do Rio da Prata para procurar metais preciosos e, ainda, estabelecer núcleos de povoamento no litoral. Portanto, iniciar o povoamento das terras brasileiras. Para isto traziam ferramentas, sementes, mudas de plantas e animais domésticos.

Martim Afonso possuía amplos poderes. Designado capitão-mor da esquadra e do território descoberto, deveria fundar núcleos de povoamento, exercer justiça civil e criminal, tomar posse das terras em nome do rei, nomear funcionários e distribuir sesmarias.

Durante dois anos o Capitão percorreu o litoral, armazenando importantes conhecimentos geográficos. Ao chegar no litoral pernambucano, em 1531, conseguiu tomar três naus francesas carregadas de pau-brasil. Dali dirigiu-se para o sul da região, indo até a foz do Rio da Prata.

Fundou a primeira vila da América portuguesa: São Vicente, localizada no litoral paulista. Ali distribuiu lotes de terras aos novos habitantes, além de dar início à plantação de cana-de-açúcar. Montou o primeiro engenho da Colônia, o "Engenho do Governador", situado no centro da ilha de São Vicente, região do atual estado de São Paulo.

Diogo Álvares Correa, o Caramuru, João Ramalho e Antônio Rodrigues facilitaram bastante a missão colonizadora da expedição de Martim Afonso. Eram intérpretes junto aos índios e forneciam valiosas informações sobre a terra e seus habitantes. Antes de retornar a Portugal, ainda em 1532, o Capitão recebeu carta do rei Dom João III. Este falava de sua intenção de implantar o sistema de capitanias hereditárias e de designar Martim Afonso e seu irmão Pero Lopes de Sousa como donatários.

Enquanto Portugal reorganizava sua política para estabelecer uma ocupação efetiva no litoral brasileiro, os espanhóis impunham sua conquista na América, chegando quase à exterminação dos grupos indígenas: os astecas, no atual México, os maias, na América Central e os incas, no atual Peru.

Trabalho indígena

Para extrair tanta madeira, os europeus precisavam do trabalho dos indígenas. Eram os nativos que localizavam o pau-brasil, derrubavam as árvores, cortavam as toras e carregavam as madeiras até os navios ou feitorias.

Esse trabalho era complexo, pois a madeira do pau-brasil é pesada e compacta, sendo difícil de cortar e de transportar. Em troca de seu trabalho, os indígenas recebiam dos portugueses objetos como tecidos, espelhos e pentes.

Além disso, também recebiam objetos de ferro como facas, anzóis, tesouras, machados e foices. As trocas de produtos entre europeus e indígenas eram chamadas escambo.

Escambo, escravidão e riquezas

Os contatos entre os europeus e os indígenas nem sempre foram marcados pela violência e pela exploração do trabalho. Também houve casos de negociações e alianças.

Inicialmente, os portugueses conseguiram fazer negócios com os Tupi, trocando pau-brasil por objetos europeus de pouco valor. Caso semelhante ocorreu entre os espanhóis e os Guarani em relação à erva-mate e entre os ingleses e os iroqueses (povo indígena da América do Norte) em relação às peles de animais. Posteriormente, ficou difícil fazer trocas como essas, e os colonos passaram a fornecer ferramentas, armas e cavalos aos nativos.

Alguns nativos usaram essas armas nas guerras contra povos rivais com o objetivo de aprisionar os vencidos e entregá-los aos colonos para serem escravizados. Assim, o escambo deixou de ser uma simples troca de produtos por recursos naturais, como era nos primeiros anos da colonização, e passou a incluir também a troca de produtos por seres humanos.

A Viagem do “Descobrimento”

Há cinco séculos, no início de março de 1500, partiu de Lisboa, a principal cidade do Reino português, uma expedição de treze navios, em direção a Calicute, nas Índias. Era a maior e mais poderosa esquadra que saía de Portugal. Dela faziam parte mil e duzentos homens: famosos e experientes navegadores e marinheiros desconhecidos. Eram nobres e plebeus, mercadores e religiosos, degredados e grumetes. Parecia que todos os portugueses estavam nas embarcações que enfrentariam, mais uma vez, o Mar Tenebroso, como era conhecido o Oceano Atlântico.

A expedição dava prosseguimento às navegações portuguesas. Uma aventura que, no século XV, distinguira Portugal, por mobilizar muitos homens, exigir inúmeros conhecimentos técnicos e requerer infindáveis recursos financeiros. Homens, técnicas e capitais em tão grande quantidade que somente a Coroa, isto é, o governo do Reino português, possuía condições de reunir ou conseguir. Uma aventura que abria a possibilidade de obter riquezas: marfim, terras, cereais, produtos tintoriais, tecidos de luxo, especiarias e escravos. Uma aventura que também permitia a propagação da fé cristã, convertendo pagãos e combatendo infiéis. Uma aventura marítima que atraía e, ao mesmo tempo, enchia de medo, tanto os que seguiam nos navios, quanto os que permaneciam em terra.

O rei Dom Manuel I, que a seu nome acrescentara o título de "O Venturoso", confiou o comando da esquadra a Pedro Álvares Cabral, Alcaide-Mor de Azurara e Senhor de Belmonte. Dom Manuel esperava concluir tratados comerciais com o governante de Calicute, o samorim, para ter, com exclusividade, acesso aos produtos orientais. Sua intenção era, também, que fossem criadas condições favoráveis à pregação da religião cristã, por missionários franciscanos. A missão da frota de Cabral reafirmava, assim, os dois sentidos orientadores da aventura das navegações portuguesas: o mercantil e o religioso. E, ao que parece, Dom Manuel esperava ainda, com essa expedição, consolidar o monopólio do Reino sobre a Rota do Cabo, o caminho inteiramente marítimo até as Índias, aberto por Vasco da Gama, em 1498.

A suspeita da existência de terras a ocidente era bastante forte, sobretudo, após a primeira viagem de Cristóvão Colombo (1492), o que explica a insistência do rei de Portugal dom João II durante as negociações do Tratado de Tordesilhas (1494) para estender até 370 léguas a oeste de Cabo Verde as possíveis terras portuguesas. Era preciso garantir a posse daquelas terras do litoral atlântico da América do Sul. Terras que, de direito, pertenciam a Portugal, desde a assinatura do Tratado de Tordesilhas, em 1494. A presença de navegadores espanhóis no litoral brasileiro em 1499-1500 é discutida.

Quarenta e cinco dias após a partida, na tarde de 22 de abril de 1500, um grande monte "mui alto e redondo" foi avistado e, a primeira vista, eles acreditavam tratar-se de um grande monte, e chamaram-no de Monte Pascoal. Após deixarem o local em direção à Índia, Cabral, na incerteza se a terra descoberta tratava-se de um continente ou de uma grande ilha, alterou o nome para Ilha de Vera Cruz. Após exploração realizada por outras expedições portuguesas, foi descoberto tratar-se realmente de um continente, e novamente o nome foi alterado. A nova terra passou a ser chamada de Terra de Santa Cruz. Somente depois da descoberta do pau-brasil, ocorrida no ano de 1511, nosso país passou a ser chamado pelo nome que conhecemos hoje: Brasil. Em nossa terra, os portugueses permaneceram alguns dias, entrando em contato com seus habitantes.

Em 26 de abril, frei Henrique de Coimbra, o chefe dos franciscanos, celebrou uma missa observada, à distância, por homens "pardos, maneira de avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem feitos, andam nus, sem nenhuma cobertura, nem estimam nenhuma coisa cobrir, nem mostrar suas vergonhas, e estão acerca disso com tanta inocência como têm em mostrar o rosto", na descrição de Caminha.

Os portugueses não puderam com eles conversar, porque nem mesmo o judeu Gaspar - o intérprete da frota - conhecia a língua que falavam. Neste momento de encontro, conhecido pelo nome de Descobrimento, a comunicação entre as culturas européia e ameríndia tornou-se possível, somente, por meio de gestos. Duas culturas apenas se tocavam, abrindo margem às interpretações que ressaltavam as diferenças entre elas. Assim, quando um dos nativos "fitou o colar do Capitão, e começou a fazer acenos com a mão em direção à terra, e depois para o colar", Caminha concluiu que era "como se quisesse dizer-nos que havia ouro na terra".

A Posse do Território

Em 1º de maio, com a celebração de outra missa, tomou-se posse do território em nome do rei de Portugal. Caminha resumiu aquele acontecimento, ao mesmo tempo em que destacava os sentidos mercantil e religioso que orientavam a expansão marítima: "...até agora não podemos saber se haja ouro nem prata, nem nenhuma coisa de metal, nem de ferro (...); porém a terra em si é de muitos bons ares (...); as águas são muitas, infindas; em tal maneira é graciosa, que querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo por bem das águas que tem; porém o melhor fruto, que nela se pode fazer, me parece, que será salvar esta gente e esta deve ser a principal semente de Vossa Alteza em ela deve lançar; e que aí não houvesse mais que ter aqui esta pousada, para esta navegação de Calicute, bastaria, quanto mais disposição para nela cumprir e fazer o que Vossa Alteza tanto deseja, a saber: o acrescentamento da nossa santa fé".

No dia seguinte, 2 de maio, a expedição partia rumo a Calicute. Uma das embarcações, comandada por Gaspar de Lemos, retornava a Lisboa, levando notícias e alguns produtos encontrados na terra descoberta. Aqui no Brasil permaneceram dois degredados com a incumbência de colher informações sobre o lugar e aprender a língua dos naturais. Soube-se depois que, na noite anterior, dois grumetes haviam fugido de bordo. Aos dois degredados e dois grumetes, os primeiros europeus a habitar o novo território, aos poucos se somaram outros portugueses, espanhóis e franceses. Eram náufragos, desertores, guerreiros, marinheiros e, sobretudo, traficantes de pau-brasil. Homens que iniciavam a exploração da terra, erguiam feitorias e conviviam com os grupos indígenas, ou a eles se impunham.

Estes momentos da colonização por feitorias, ou período pré-colonizador, permitiram ao Reino português acumular informações sobre a terra: acidentes geográficos, flora, fauna e riquezas. Possibilitou, também, maior conhecimento a respeito de seus habitantes: línguas, hábitos e costumes. Entretanto, essas primeiras experiências colonizadoras não seriam suficientes para garantir a posse daquele território, constantemente ameaçado pelas incursões de corsários e traficantes dos reinos europeus rivais.

Três décadas após a chegada da expedição de 1500 ao "porto seguro" da atual baía Cabrália, já no reinado de Dom João III, os governantes portugueses sentiam a necessidade de manter seus domínios americanos. Para tal era preciso um povoamento efetivo, só conseguido com o patrocínio da Coroa.

Durante muitos anos, as terras pertencentes ao rei de Portugal na América receberam diferentes denominações: Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz e Terra do Brasil. Os dois primeiros nomes refletiam o sentido da propagação da fé e, o terceiro, o sentido mercantil da expansão marítima portuguesa. O pau-brasil, madeira útil para tingir tecidos, era o único produto encontrado no litoral com possibilidade de comercialização em larga escala.

Os nomes dados à Terra, assim como a tudo mais, falam ainda sobre o modo como os europeus encaravam os mundos que descobriam. A nenhum deles ocorria respeitar a nomenclatura existente dos lugares e das coisas. Talvez só uns poucos se interessaram em saber por que os nativos chamavam Ibirapitanga à terra que habitavam.

Os territórios alcançados por Cristóvão Colombo em 1492, ficariam conhecidos como América, numa espécie de homenagem ao navegador Américo Vespúcio, que fornecera inúmeras informações aos europeus sobre o novo continente. Aos habitantes das terras portuguesas chamaram índios, demonstrando ignorar a imensa diversidade que apresentavam entre si. Da mesma forma como há muito tempo, em Portugal, eram chamados negros todos aqueles que ocupavam uma posição inferior, independente da cor da pele. Assim, desde o início, a intenção dominadora marcou as imagens do novo território: dar nomes é conquistar; nomear é tomar; batizar é dominar.

A Coroa portuguesa, envolvida de forma quase obsessiva com os negócios lucrativos do Oriente, pouco mudou sua política com a descoberta da nova terra americana, o Brasil, em 1500, por Pedro Álvares Cabral. As notícias que chegavam a Dom Manuel não respondiam às expectativas da Coroa. Não apontavam a existência de metais preciosos, de especiarias, nem de outras riquezas de interesse no território onde, à primeira vista, apenas existiam nativos.

Em sua carta ao rei Dom Manuel, Pero Vaz de Caminha, o escrivão da frota de Cabral, caracterizou a terra como um espaço virgem, sem riqueza imediata, mas com uma determinada e já precisa utilidade, servindo como ponto de apoio da carreira da Índia: "ter aqui esta pousada para estar na navegação de Calicute".

Os governantes de Portugal reconheciam a vantagem estratégica de um território localizado no litoral Atlântico sul. Ele servia como escala dos navios rumo às riquezas das Índias e, sobretudo, ajudava a garantir o monopólio da Rota do Cabo, em direção às Índias. Dom Manuel tomou algumas iniciativas após o descobrimento.

Em 1501, enviava uma expedição de reconhecimento comandada por Gaspar de Lemos. Américo Vespúcio, navegador italiano, de grandes conhecimentos náuticos, integrando a expedição, recolheu informações sobre o local e suas possíveis riquezas. Durante os primeiros anos do Descobrimento, os nativos foram tratados "como parceiros comerciais", uma vez que os interesses portugueses voltavam-se ao comércio do pau-brasil, realizado na base do escambo.

Segundo os cronistas da época, os indígenas consideravam os europeus, amigos ou inimigos, conforme fossem tratados: amistosamente ou com hostilidade. Com o passar do tempo, e ante a necessidade crescente de mão-de-obra dos senhores de engenho, essa relação sofreu alterações. Com a instalação do Governo Geral, em 1549, intensificou-se a escravidão dos indígenas nas diversas atividades desenvolvidas na Colônia, gerando constantes conflitos.

Árvore símbolo

No início da colonização, havia grandes quantidades de pau-brasil nas regiões de Mata Atlântica, próximas do litoral. No entanto, devido ao caráter predatório da exploração, o pau-brasil começou a desaparecer.

A exploração dessa madeira marcou a história do Brasil até mesmo no aspecto simbólico. Em tupi, a árvore é chamada de ibirapitanga, que significa “madeira vermelha” e, em português, é chamada de pau-brasil, expressão que deriva de “brasa”, pois a cor avermelhada da madeira lembrava o fogo. O nome dado à árvore deu origem ao nome de nosso país.

Durante o período colonial, a Coroa portuguesa passou a regulamentar a derrubada do pau-brasil, com o objetivo de impedir o contrabando de sua madeira por espanhóis, franceses e ingleses. Essa regulamentação deu origem à expressão “madeira de lei”, pois sua exploração dependia de autorização legal do governo de Portugal.