Nos primeiros trinta anos do século XVI, o Brasil ocupou um papel secundário no conjunto de prioridades portuguesas. Não se encontraram riquezas aparentes que pudessem concorrer com os enormes lucros provenientes do comércio com o Oriente ou somar-se a eles. A nova terra não possuía também uma população organizada que pudesse ser subjugada para render tributo pelo simples direito de viver. Assim, o Brasil tornou-se apenas uma rota de passagem, quase obrigatória, para as embarcações que praticavam o comércio indiano; aqui, elas realizavam abastecimentos e faziam reparos, quando necessários.
Mercado interno colonial
As grandes propriedades de terras (latifúndios) foram uma das bases da colonização portuguesa até o início da exploração de metais preciosos, no século XVIII. Os latifúndios concentravam-se nas mãos de poucas pessoas.
A maioria dos latifúndios desenvolvia atividades agrícolas para exportação. Em geral, essas atividades utilizavam trabalho escravo e visavam ao cultivo de um único produto (monocultura), como no caso da cana-de-açúcar.
As grandes propriedades exportadoras, monocultoras e escravistas receberam o nome inglês plantation. Além das plantations, a economia colonial abrangia pequenos agricultores e pecuaristas, comerciantes varejistas e atacadistas e artesãos.
Produziam-se fumo, algodão, aguardente, couro, charque, arroz, milho, cacau, feijão e drogas do sertão (guaraná, cravo, castanha, baunilha, plantas aromáticas e medicinais). Havia, portanto, uma economia diversificada, o que confirma a existência e a importância do mercado interno colonial.
No século XVII, destaca-se, por exemplo, a importância da criação de gado. Os bois forneciam carne, couro e serviam de meio de transporte e força para as moendas. Também existia a criação de outros animais, como aves e porcos.
Entre os séculos XVII e XVIII, diversas regiões se especializaram na pecuária bovina, como o sertão da Bahia, o sul de Minas Gerais e as planícies do Rio Grande do Sul. Assim, a colonização avançava para o interior do território.
Os principais ciclos econômicos
Durante toda a fase colonial brasileira, houve sempre um produto em torno do qual se organizava a economia. A importância de determinado produto crescia até alcançar o apogeu e depois entrava em decadência. Embora sua produção continuasse, surgia outro produto que entrava rapidamente em ascensão, substituindo em valor o anterior. Esse mecanismo repetitivo chama-se ciclo econômico e o período colonial conheceu os ciclos do pau-brasil (século 16), da cana-de-açúcar (século 16 e 17) e mais tarde o da mineração (século 18).
A EXPLORAÇAO DO PAU-BRASIL (séc. XVI)
O pau-brasil foi colocado, desde o início da colonização, sob o monopólio do Estado (estanco), e sua exploração foi arrendada, em 1502, a um grupo de comerciantes portugueses liderados pelo cristão-novo Fernando de Noronha por um prazo inicial de três anos. Se os portugueses, entretidos com o comércio oriental, não valorizavam suficientemente o pau-brasil – a ibirapitanga dos indígenas –, o mesmo não se pode dizer de mercadores de outros países, sobretudo da França.
Desde 1504, há noticias de comerciantes franceses traficando essa madeira diretamente com o indígena brasileiro. Os lucros eram grandes, uma vez que nada se pagava à Coroa portuguesa que, para combater o contrabando, armou duas expedições comandadas por Cristóvão Jacques: a primeira em 1516; a segunda em 1526.
A ECONOMIA AÇUCAREIRA (séc. XVI-XVII)
Durante os séculos XVI e XVII, a colonização brasileira esteve ligada ao cultivo da cana e ao preparo do açúcar. Para a montagem da custosa agroindústria açucareira – o engenho –, recorreu-se, inicialmente, aos recursos particulares, por meio de concessões das sesmarias. As sesmarias foram distribuídas não só a portugueses, como também a estrangeiros, desde que professassem a fé católica. Mas presume-se que muitas vezes se recorreu ao capital externo, sobretudo flamengo (holandês), que já se encontrava amplamente envolvido nos negócios do açúcar na Europa. Os portugueses eram os mais experientes na produção do açúcar, desde o século XV introduzida nas Ilhas do Atlântico, enquanto a comercialização era feita pelos flamengos (holandeses).
A grande propriedade era monocultora e voltada para o mercado externo, utilizando mão-de-obra escrava, no início com os índios e posteriormente os negros africanos. A sociedade açucareira organizou-se como reflexo da economia agrária, escravista. No engenho, havia uns poucos trabalhadores assalariados – o feitor, o mestre de açúcar e mesmo o capelão ou padre – que se sujeitavam ao poder e à influência do grande proprietário.
A PRODUÇÃO AÇUCAREIRA
Antes mesmo da colonização, é possível, de alguma forma, ter havido plantação de cana-de-açúcar no Brasil. É certo que na América espanhola houve. Mas o que diferencia a produção açucareira decorrente da colonização dessas plantações anteriores é o caráter sistemático e planejado de uma produção em larga escala, voltada para o mercado internacional.
O primeiro engenho construído no Brasil foi na capitania de São Vicente, sob a ordem de Martim Afonso de Souza. Mas onde o açúcar progrediu, verdadeiramente, foi no Nordeste. O solo fértil, o massapé, aliado à uma boa hidrografia e o clima quente e úmido, criavam condições excepcionais para o plantio da cana. Além disso, a proximidade com a Metrópole e a Europa facilitava a comunicação e o comércio. Em Pernambuco, os primeiros engenhos funcionaram a partir de 1535. Em 1570 já eram 30. Também na Bahia, com a instalação do Governo Geral, a produção prosperou. Se em 1570 eram 18 os engenhos, esse número pulou para 40 em 1584. No final do século XVI, o Brasil exportava 350 mil.
A Grande Propriedade
Mas, afinal, o que era um engenho? Bem, inicialmente a palavra denominava apenas as instalações onde a cana era transformada em açúcar. Com o tempo, passou a denominar toda a propriedade, incluindo as lavouras.
Casa Grande: Era a residência do proprietário, servindo também como fortaleza, alojamento e administração. Feitas em geral de adobe e taipa, possuíam mobiliário muito simples. Podiam ser construções térreas ou assobradadas, mas eram sempre imponentes.
Casa de Engenho: Era onde se fazia o processamento na cana-de-açúcar para a produção do açúcar. Em geram, constituía-se em várias edificações interligadas. Havia a moenda, as fornalhas e a casa de purgar, onde o açúcar era branqueado.
Senzala: Era onde habitava os escravos em suas poucas horas de descanso. Em instalações insalubres, sem higiene, os escravos eram alojados às dezenas. Os escravos dormiam sobre estrados com esteiras, às vezes com um travesseiro de palha. Importante é perceber que a senzala era construída junto à casa do senhor, mesmo que isso representasse certos inconvenientes, como o odor, provocado pelas condições precárias do local e de vida dos escravos, e o próprio medo.
Capela: Podia ou não fazer parte da casa-grande, era o local onde até a vizinhança se reunia aos domingos e dias santos, ou em cerimônias de casamentos, batizados ou funerais.
O Canavial
O plantio de cana começava junto com as chuvas. E o solo era preparado à base das queimadas e da coivara. A cana cultivada no Brasil era a “crioula”, que foi a única cultivada aqui até o século XIX. Era colhida após 12 a 18 meses. Devido às condições naturais no Nordeste, chegava-se a fazer mais de uma colheita por ano, sempre obedecendo as fases da lua. A área de plantação ficava longe do “centro” da propriedade. A cana colhida era transportada de carro de boi ou de barco para ser moída.
Os Tipos de Engenho
Os engenhos podiam ser diferenciados pelo tipo de moenda, ou melhor, pelo tipo de força empregada para movê-las.
Engenhos Reais: Movidos a água, eram os maiores e mais produtivos, por isso eram chamados “reis” dos engenhos. Eram também os que exigiam grandes investimentos, sendo caríssima a sua montagem.
Engenhos Trapiches: Eram movidos por forma animal, bois ou cavalos. Havia ainda engenhos menores, denominados engenhocas, destinados à produção de aguardente e rapadura. A forma de moagem evoluiu com o tempo, mas não muito.
Chegou a se utilizar três tambores, onde a cana era passada para a obtenção do caldo. As rodas, os aros, as engrenagens, como os cilindros dentados, tudo exigia mão-de-obra especializada, e até instrumentos vindos da Europa, como algumas ferragens. Para o funcionamento da casa-de-engenho utilizava-se muita lenha para alimentar as fornalhas. Isso resultou numa devastação da floresta local. É que no Brasil não se conseguiu utilizar o bagaço da cana como combustível, tal qual ocorria nas Antilhas.
A Fabricação do Açúcar
Após chegar à moenda, a cana era limpa para a extração do caldo. Daí o caldo era levado à um reservatório, o parol, de onde seguia para o cozimento nas casa das fornalhas. Clarificado em enormes vasilhames de cobre (tachos e caldeiras), esse caldo, já livre de impurezas, transformava-se em melaço, despejados em espécies de vasos e levados para a casa de purgar, onde era drenado e depois branqueado. Após a secagem, desenformava-se e a parte branca era separada da escura (mascava). Esse processo gerava diferentes açúcares que tinham preços diferenciados pela qualidade.
Os Trabalhadores na Fabricação do Açúcar
“E verdadeiramente quem via na escuridade da noite aquelas fornalhas tremendas perpetuamente ardentes (...) o ruído das rodas, das cadeias, da gente toda de cor da mesma noite, trabalhando vivamente, e gemendo tudo ao mesmo tempo, sem momento de tréguas, nem descanso; quem vir enfim toda a máquina e aparato confuso e estrondoso daquela Babilônia, não poderá duvidar, ainda que tenha visto Etnas e Vesúvios, que é uma semelhança do inferno.” (Padre Antônio Vieira)
As observações acima dão uma idéia do quão penoso era o trabalho escravo no fabrico do açúcar. A jornada de trabalho era extenuante, podia chegar a vinte horas diárias na safra. As quatro horas seguintes eram para a limpeza do equipamento A produção era dividida em tarefas e supervisionados por artesãos especializados. Os trabalhadores eram divididos em dois turnos, destinados à execução das tarefas de moer, cozer, purgar e embalar. Os escravos que trabalhavam na moenda, nas fornalhas e nas caldeiras eram os que mais sofriam. Às vezes, mãos ou braços eram perdidos nas moendas. Pessoas que presenciaram essas atividades relatam que sempre havia por perto um pé-de-cabra e um facão ou machadinha, para amputar o membro em caso de acidente. As fornalhas e caldeiras geravam uma temperatura tão alta, que os escravos mais fortes eram escolhidos para esse tipo de serviço. As queimaduras eram comuns e, como o jesuíta descreveu acima, era a visão do próprio inferno.
Importantíssimo nesse processo foram os trabalhadores livres. Em geral, era um técnico especializado em procedimentos desconhecidos dos negros. Dentre eles, destacavam-se o feitor-mor (espécie de gerente do engenho) e o mestre-de-açúcar (o mais especializado de todos; de seus conhecimentos resultava a qualidade do açúcar). Havia ainda caldereiros, levadeiros (responsáveis pela água que movia a moenda), purgador, barqueiro, carpinteiros e outros. Também trabalhadores não ligados ao trabalho produtivo, como o caixeiro, o cobrador de rendas e o escrivão, por exemplo. Com o tempo e a maior intimidade com o processo de produção, várias dessas tarefas passaram a ser feitas por escravos. Há registros de escravos trabalhando até de mestres-de-açúcar. Muitos engenhos contavam com trabalhadores índios não escravos. Eles exerciam funções que iam de mariscadores até cortadores de lenha. Mas era o trabalho de “capitães do mato”, responsável pela busca de escravos fugitivos, que acabava criando uma situação de antagonismo com os negros, que, nesse caso, identificavam esses índios como inimigos.
MINERAÇAO (séc.XIX)
Desde o final do século XVI na capitânia de São Vicente, o Brasil já tinha conhecido uma escassa exploração mineral do chamado ouro de lavagem, que em razão da baixa rentabilidade, foi rapidamente abandonada.
Somente no século XVIII é que a mineração realmente passou a dominar o cenário brasileiro, intensificando a vida urbana da colônia, além de ter promovido uma sociedade menos aristocrática em relação ao período anterior, representado pelo ruralismo açucareiro.
CONTEXTO EUROPEU: INGLATERRA/PORTUGAL
Em contrapartida ao desenvolvimento econômico da Inglaterra, Portugal enfrentava enormes dificuldades econômicas e financeiras com a perda de seus domínios no Oriente e na África, após 60 anos de domínio espanhol durante a União Ibérica (1580-1640).
Dos vários tratados que comprovam a crescente dependência portuguesa em relação à Inglaterra, destaca-se o Tratado de Methuem (Panos e Vinhos) em 1703, pelo qual Portugal é obrigado a adquirir os tecidos da Inglaterra e essa, os vinhos portugueses. Para Portugal, esse acordo liquidou com as manufaturas e agravou o acentuado déficit na balança comercial, onde o valor das importações (tecidos ingleses) irá superar o das exportações (vinhos).
É importante notar que o Tratado de Methuem ocorreu alguns anos depois da descoberta das primeiras grandes jazidas de ouro em Minas Gerais, e que bem antes de sua assinatura as importações inglesas já arruinavam as manufaturas portuguesas. O tratado, deve ser considerado assim, bem mais um ponto de chegada do que de começo, em relação ao domínio econômico inglês sobre Portugal.
A RIGIDEZ FISCAL
Nesse mesmo período, em que na América espanhola o esgotamento das minas irá provocar uma forte elevação no preço dos produtos, o Brasil assistia a passagem da economia açucareira para mineradora, que ao contrário da agricultura e de outras atividades, como a pecuária, foi submetida a uma rigorosa disciplina e fiscalização por parte da metrópole.
Já por ocasião do escasso e pobre ouro de lavagem achado desde o século XVI em São Vicente, tinha-se promulgado um longo regulamento estabelecendo-se a livre exploração, embora submetida a uma rígida fiscalização, onde a coroa reservava-se no direito ao quinto, a quinta parte de todo ouro extraído. Com as descobertas feitas em Minas Gerais na região de Vila Rica, a antiga lei é substituída pelo Regimento dos Superintendentes, Guardas-mores e Oficiais Deputados para as Minas de Ouro, datada de 1702. Esse regimento se manteria até o término do período colonial, apenas com algumas modificações.
O sistema estabelecido era o seguinte: para fiscalizar dirigir e cobrar o quinto nas áreas de mineração criava-se a Intendência de Minas, sob a direção de um superintendente em cada capitania em que se descobrisse ouro, subordinado diretamente ao poder metropolitano. O descobrimento das jazidas era obrigatoriamente comunicado ao superintendente da capitania que requisitava os funcionários (guardas-mores) para que fosse feita a demarcação das datas, lotes que seriam posteriormente distribuídos entre os mineradores presentes. O minerador que havia descoberto a jazida tinha o direito de escolher as duas primeiras datas, enquanto que o guarda-mor escolhia outra para a Fazenda Real, que depois a vendia em leilão.
A cobrança do quinto sempre foi vista pelos mineradores como um abuso fiscal, o que resultava em frequentes tentativas de sonegação, fazendo com que a metrópole criasse novas formas de cobrança.
A partir de 1690 são criadas as Casas de Fundição, estabelecimentos controlados pela Fazenda Real, que recebiam todo ouro extraído, transformando-o em barras timbradas e devidamente quintadas, para somente depois, devolve-las ao proprietário. A tentativa de utilizar o ouro sob outra forma -- em pó, em pepitas ou em barras não marcadas -- era rigorosamente punida, com penas que iam do confisco dos bens do infrator, até seu degredo perpétuo para as colônias portuguesas na África. Como o ouro era facilmente escondido graças ao seu alto valor em pequenos volumes, criou-se a finta, um pagamento anual fixo de 30 arrobas, cerca de 450 quilos de ouro que o quinto deveria necessariamente atingir, sob pena de ser decretada a derrama, isto é, o confisco dos bens do devedor para que a soma de 100 arrobas fosse completada. Posteriormente ainda foi criada a taxa de capitação, um imposto fixo, cobrado por cada escravo que o minerador possuísse.
Para o historiador Caio Prado Júnior, "cada vez que se decretava uma derrama, a capitania, atingida entrava em polvorosa. A força armada se mobilizava, a população vivia sobre o terror; casas particulares eram violadas a qualquer hora do dia ou da noite, as prisões se multiplicavam. Isto durava não raro muitos meses, durante os quais desaparecia toda e qualquer garantia pessoal. Todo mundo estava sujeito a perder de uma hora para outra seus bens, sua liberdade, quando não sua vida. Aliás, as derramas tomavam caráter de violência tão grande e subversão tão grave da ordem, que somente nos dias áureos da mineração se lançou mão deles. Quando começa a decadência, eles se tornam cada vez mais espaçados, embora nunca mais depois de 1762 o quinto atingisse as 100 arrobas fixadas. Da última vez que se projetou uma derrama (em 1788), ela teve de ser suspensa à última hora, pois chegaram ao conhecimento das autoridades notícias positivas de um levante geral em Minas Gerais, marcado para o momento em que fosse iniciada a cobrança (conspiração de Tiradentes)."
A EXPLORAÇÃO DAS JAZIDAS
Havia duas formas de extração aurífera: a lavra e a faiscação. As lavras eram empresas que, dispondo de ferramentas especializadas, executavam a extração aurífera em grandes jazidas, utilizando mão-de-obra de escravos africanos. O trabalho livre era insignificante e o índio não era empregado. A lavra foi o tipo de extração mais frequente na fase áurea da mineração, quando ainda existia recurso e produção abundantes, o que tornou possível grandes empreendimentos e obras na região.
A faiscação era a pequena extração representada pelo trabalho do próprio garimpeiro, um homem livre de poucos recursos que excepcionalmente poderia contar com alguns ajudantes. No mundo do garimpo o faiscador é considerado um nômade, reunindo-se às vezes em grande número, num local franqueado a todos. Poderiam ainda ser escravos que, se encontrassem uma quantidade muito significativa de ouro, ganhariam a alforria. Também conhecida como faisqueira, tal atividade se realizava principalmente em regiões ribeirinhas.
De uma maneira ou de outra, a faiscação sempre existiu na mineração aurífera da colônia tornando-se mais intensa com a própria das minas, surgindo então o faiscador que aproveita as áreas empobrecidas e abandonadas. Este cenário torna-se mais comum pelos fins do século XVIII, quando a mineração entra num processo de franca decadência.
A EXTRAÇÃO DE DIAMANTES
A extração mineral não se restringiu apenas ao ouro. O século XVIII também conheceu o diamante, no vale do rio Jequitinhonha, sendo que durante muito tempo, os mineradores que só viam a riqueza no ouro, ignoraram o valor desta pedra preciosa, utilizada inclusive como ficha para jogo.
Somente após três décadas que o governador das Gerais, D. Lourenço de Almeida, enviou algumas pedras para serem analisadas em Portugal, que imediatamente aprovou a criação do primeiro Regimento para os Diamantes, que estabeleceu como forma de cobrar o quinto, o sistema de capitação sobre mineradores que viessem a trabalhar naquela região.
O principal centro de extração da valiosa pedra, foi o Arraial do Tijuco, hoje Diamantina em Minas Gerais, que em razão da importância, foi elevado à categoria de Distrito Diamantino, com fronteiras delimitadas e um intendente independente do governador da capitânia, subalterno apenas à coroa portuguesa.
A partir de 1734, visando um maior controle sobre a região diamantina, foi estabelecido um sistema de exclusividade na exploração de diamantes para um único contratador. O primeiro deles em 1740, foi o milionário João Fernandes de Oliveira, que se apaixonou pela escrava Chica da Silva, tornando-a uma nobre senhora do Arraial do Tijuco.
Devido ao intenso contrabando e sonegação, como também ao elevado valor do produto, a metrópole decretou a Extração Real em 1771, representando o monopólio estatal sobre o diamante, que vigorou até 1832.
A DECADÊNCIA DO PERÍODO
Na segunda metade do século XVIII, a mineração entra em decadência com a paralisação das descobertas. Por serem de aluvião o ouro e diamantes descobertos eram facilmente extraídos, o que levou a uma exploração constante, fazendo com que as jazidas se esgotassem rapidamente. Esse esgotamento deve-se fundamentalmente ao desconhecimento técnico dos mineradores, já que enquanto a extração foi feita apenas nos veios (leitos dos rios), nos tabuleiros (margens) e nas grupiaras (encostas mais profundas) a técnica, apesar de rudimentar, foi suficiente para o sucesso do empreendimento. Numa quarta etapa, porém, quando a extração atinge as rochas matrizes, formadas por um minério extremamente duro (quartzo itabirito), as escavações não conseguem prosseguir, iniciando o declínio da economia mineradora. Como as outras atividades eram subsidiárias ao ouro e ao diamante, toda economia colonial entrou em declínio. Sendo assim, a primeira metade do século XIX será representada pelo Renascimento Agrícola, fase economicamente transitória, marcada pela diversificação rural (algodão, açúcar, tabaco, cacau e café), que se estenderá até a consolidação da monocultura cafeeira, iniciada por volta de 1870 no Vale do Paraíba.
OUTRAS ATIVIDADES DO PERIODO COLONIAL
PECUÁRIA – Atividade complementar da economia açucareira. Essa atividade era praticada nos próprios engenhos de cana-de-açúcar, onde se empregava a força dos animais para fazer funcionar as moendas e para transportar o açúcar até os portos de embarque; podemos dizer que o gado foi a força motriz dos engenhos. A carne de gado, depois de secada ao sol, destinava-se à alimentação nos engenhos. Diferentemente do ocorrido na atividade açucareira, na pecuária utilizou-se mão-de-obra livre e índios.
CACHAÇA, TABACO e FUMO – Eram produtos utilizados para fazer comércio na África, na troca por negros.
ALGODÃO – Era produto destinado à exportação para ser usado como matéria-prima da indústria têxtil inglesa.
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