Para explorar a colônia americana, Portugal teve de montar aos poucos uma poderosa estrutura administrativa. Em terras distantes e hostis, era difícil para qualquer colono se fixar. Durante as primeiras décadas, foram inúmeros os núcleos coloniais destruídos pelos índios. Muitos outros não vingaram pelo fato de o colonizador não conhecer a terra: a maioria dos que se arriscavam pela América não sabia sequer onde procurar comida, num mundo tropical muito diferente da Europa.
No início, o governo português acreditou que bastava incentivar nobres e aventureiros que fizeram parte das Grandes Navegações a se fixarem na América, dando-lhes terras e poderes. Com o tempo, entretanto, o governo percebeu que era necessário mais do que isso: era preciso manter uma estrutura administrativa capaz de dar apoio aos colonos e também de retirar por meio de impostos e monopólios as riquezas aqui produzidas.
Com essas primeiras iniciativas, a colônia portuguesa na América começou a assumir o seu formato.
As capitanias hereditárias
Nos primeiros trinta anos, vimos que Portugal pouco se interessou pelas terras americanas. Limitou-se a manter o monopólio sobre o pau-brasil e enviou uma expedição para proteger o território da ação de piratas, sobretudo franceses, que se interessavam também pelo pau-brasil.
A partir da década de 1540, essa situação se alterou. Interessado em encontrar novas fontes de riquezas, Portugal resolveu ocupar as terras americanas com lavouras de açúcar. mas, para isso, era necessário transferir para a colônia uma grande estrutura, inclusive administrativa.
Entretanto, Portugal não tinha o dinheiro necessário para essa tarefa. O rei resolveu dividir então o território colonial em quinze grandes faixas de terra, tendo cada uma de 200 a 650 quilômetros de largura. Essas áreas, chamadas capitanias hereditárias, foram entregues a doze pessoas, que deveriam tomar conta delas e fazê-las prosperar.
Esse sistema já havia sido adotado em ilhas do Atlântico, controladas por Portugal, como Madeira e Cabo Verde. Dessas ilhas vinha também a experiência portuguesa com a lavoura de cana-de-açúcar. Quem recebia a capitania era chamado de capitão-donatário; em caso de morte, a posse da capitania passava para seu filho mais velho, como herança.
Quando a colônia foi dividida em capitanias hereditárias, suas terras eram quase totalmente desconhecidas. Organizados pelos portugueses, havia apenas algumas feitorias e três povoados (São Vicente e Santos, no litoral, e Santo André da Borda do Campo, no interior, todos no atual estado de São Paulo).
Nesse cenário, não era fácil encontrar pessoas dispostas a colonizar a América. O rei oferecia vantagens: o capitão-donatário podia distribuir pedaços de terra (sesmarias), nomear autoridades, recolher impostos, escravizar e vender índios, fundar vilas, controlar a navegação pelos rios. O capitão tinha autoridade absoluta em sua capitania, prestava contas apenas ao rei de Portugal.
A tarefa do colonizador era arriscada. Muitos povos indígenas eram hostis e lutavam para defender suas terras. As distâncias eram grandes e era preciso grandes somas de dinheiro para montar as lavouras e organizar a produção de açúcar.
Diante dessas dificuldades, alguns capitães-donatários nem vieram à América para tomar posse de suas capitanias. Dos que vieram, quase todos fracassaram: perderam tudo o que tinha – dinheiro, bens, família, escravos – e nada conseguiram. Alguns perderam a própria vida.
Só dois capitães foram bem-sucedidos: o de São Vicente e o de Pernambuco. Com a ajuda do rei de Portugal, eles conseguiram dinheiro emprestado dos banqueiros. Além disso, São Vicente já contava com habitantes e recursos que não existiam nas outras capitanias, e Pernambuco ficava mais próxima da Europa, o que facilitava as comunicações e o comércio.
O Governo Geral
Como o sistema de capitanias não deu certo, foi preciso adotar um tipo de governo que garantisse a ação dos colonizadores sobre as diversas regiões da colônia e facilitasse o controle do rei de Portugal.
Em 1548, o rei de Portugal nomeou então um governador-geral para toda a colônia. Esse governador tinha ordens para defender a colônia contra o ataque de inimigos, principalmente índios e franceses, e administrar as atividades coloniais.
Para instalar o governo geral, o rei de Portugal escolheu a capitania da Bahia de Todos os Santos. Para isso, essa capitania foi comprada dos herdeiros do capitão-donatário, que havia morrido.
O primeiro governador-geral foi Tomé de Sousa (1549-1553). Ele trouxe consigo padres jesuítas, comandados por Manoel da Nóbrega. Os jesuítas deveriam construir escolas e ensinar a religião católica aos índios.
Na mesma cidade, em 1552, foi estabelecido o primeiro bispado, ocupado por D. Pero Fernandes Sardinha. Os outros governadores-gerais foram Duarte da Costa (1553-1558) e Mem de Sá (1558-1572).
Duarte da Costa governou de 1553 a 1558 e veio acompanhado de colonos e jesuítas. Um desses jesuítas foi o padre José de Anchieta (1534-1597), que participou da fundação do Colégio de São Paulo em 1554. Mais tarde, em torno desse local, desenvolveu-se a cidade de São Paulo. Durante o governo de Duarte da Costa, os franceses aliaram-se aos Tupinambá e invadiram a Baía de Guanabara, no atual estado do Rio de Janeiro, onde fundaram um povoamento chamado França Antártica em 1555.
Mem de Sá ficou no cargo por 14 anos, de 1558 a 1572. Durante seu governo, os franceses foram expulsos da Baía de Guanabara e ocorreram intensos combates contra os indígenas que resistiram à colonização. Nessas lutas, Mem de
Sá contou com a ajuda de seu sobrinho Estácio de Sá, que é considerado um dos fundadores da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.
Após a morte de Mem de Sá, o rei de Portugal decidiu dividir a colônia em dois governos: um com sede em Salvador e o outro com sede no Rio de Janeiro. Com essa medida, achava-se que seria mais fácil controlar o imenso território colonial. No entanto, a divisão não surtiu os efeitos desejados e, em 1578, voltou-se ao sistema de um só governo para a colônia inteira.
O poder local das vilas
Com o crescimento da colônia e o desenvolvimento de vilas e cidades, a administração colonial tornou-se mais completa. Era preciso estabelecer formas mais intensas de controle e governo. Surgiram assim as câmaras municipais.
As câmaras municipais eram importantes órgãos de governo de vilas e cidades do Brasil Colônia. A primeira delas foi instalada na Vila de São Vicente. As atuais câmaras municipais têm como principal função elaborar as leis do município e fiscalizar as atividades do prefeito.
No período colonial, as câmaras tinham funções mais amplas, como cuidar da defesa militar, dos transportes, da limpeza, da cobrança dos impostos e do cumprimento das leis. Além disso, as câmaras podiam autorizar lutas contra os indígenas que resistiam à dominação, administravam a construção de novos povoados e definiam preços dos produtos.
Algumas câmaras concentraram muito poder, conseguindo se contrapor ao poder central. Inclusive, em muitas localidades elas eram o único órgão de governo que existia.
Em geral, as câmaras eram controladas pelos grandes proprietários da região, que exerciam o cargo de vereadores e eram conhecidos como homens-bons. Esse termo não quer dizer que eles eram bondosos, mas, sim, que se distinguiam dos demais grupos sociais. Na época, era considerado homem-bom quem tivesse:
• “sangue puro” – expressão que os cristãos usavam à época para se referir àqueles que não possuíam parentes judeus, muçulmanos ou negros;
• boa linhagem – significava pertencer a uma família rica e com alguma condição de nobreza;
• atividades de prestígio – significava não exercer trabalhos considerados rústicos.
Os degredados, os judeus, os estrangeiros e os escravos, entre muitos outros, não eram considerados homens bons e, por isso, não podiam ser vereadores. Portanto, as exigências para ser um homem-bom impediam que a maioria da população tivesse acesso ao poder político. Essas exigências discriminavam as pessoas por gênero, religião, cor, riqueza e ocupação profissional.
Quem dirigia a câmara municipal era o juiz ordinário, também escolhido pelos homens bons do município. O governador-geral deveria visitar as capitanias procurando exercer um controle sobre toda a colônia; nem sempre, porém os donatários e as câmaras municipais se submetiam à autoridade do governador-geral. Quando havia choque de interesses, o rei de Portugal intervinha de forma direta e muitas vezes repressiva.
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