Há cinco séculos, no início de março de 1500, partiu de Lisboa, a principal cidade do Reino português, uma expedição de treze navios, em direção a Calicute, nas Índias. Era a maior e mais poderosa esquadra que saía de Portugal. Dela faziam parte mil e duzentos homens: famosos e experientes navegadores e marinheiros desconhecidos. Eram nobres e plebeus, mercadores e religiosos, degredados e grumetes. Parecia que todos os portugueses estavam nas embarcações que enfrentariam, mais uma vez, o Mar Tenebroso, como era conhecido o Oceano Atlântico.
A expedição dava prosseguimento às navegações portuguesas. Uma aventura que, no século XV, distinguira Portugal, por mobilizar muitos homens, exigir inúmeros conhecimentos técnicos e requerer infindáveis recursos financeiros. Homens, técnicas e capitais em tão grande quantidade que somente a Coroa, isto é, o governo do Reino português, possuía condições de reunir ou conseguir. Uma aventura que abria a possibilidade de obter riquezas: marfim, terras, cereais, produtos tintoriais, tecidos de luxo, especiarias e escravos. Uma aventura que também permitia a propagação da fé cristã, convertendo pagãos e combatendo infiéis. Uma aventura marítima que atraía e, ao mesmo tempo, enchia de medo, tanto os que seguiam nos navios, quanto os que permaneciam em terra.
O rei Dom Manuel I, que a seu nome acrescentara o título de "O Venturoso", confiou o comando da esquadra a Pedro Álvares Cabral, Alcaide-Mor de Azurara e Senhor de Belmonte. Dom Manuel esperava concluir tratados comerciais com o governante de Calicute, o samorim, para ter, com exclusividade, acesso aos produtos orientais. Sua intenção era, também, que fossem criadas condições favoráveis à pregação da religião cristã, por missionários franciscanos. A missão da frota de Cabral reafirmava, assim, os dois sentidos orientadores da aventura das navegações portuguesas: o mercantil e o religioso. E, ao que parece, Dom Manuel esperava ainda, com essa expedição, consolidar o monopólio do Reino sobre a Rota do Cabo, o caminho inteiramente marítimo até as Índias, aberto por Vasco da Gama, em 1498.
A suspeita da existência de terras a ocidente era bastante forte, sobretudo, após a primeira viagem de Cristóvão Colombo (1492), o que explica a insistência do rei de Portugal dom João II durante as negociações do Tratado de Tordesilhas (1494) para estender até 370 léguas a oeste de Cabo Verde as possíveis terras portuguesas. Era preciso garantir a posse daquelas terras do litoral atlântico da América do Sul. Terras que, de direito, pertenciam a Portugal, desde a assinatura do Tratado de Tordesilhas, em 1494. A presença de navegadores espanhóis no litoral brasileiro em 1499-1500 é discutida.
Quarenta e cinco dias após a partida, na tarde de 22 de abril de 1500, um grande monte "mui alto e redondo" foi avistado e, a primeira vista, eles acreditavam tratar-se de um grande monte, e chamaram-no de Monte Pascoal. Após deixarem o local em direção à Índia, Cabral, na incerteza se a terra descoberta tratava-se de um continente ou de uma grande ilha, alterou o nome para Ilha de Vera Cruz. Após exploração realizada por outras expedições portuguesas, foi descoberto tratar-se realmente de um continente, e novamente o nome foi alterado. A nova terra passou a ser chamada de Terra de Santa Cruz. Somente depois da descoberta do pau-brasil, ocorrida no ano de 1511, nosso país passou a ser chamado pelo nome que conhecemos hoje: Brasil. Em nossa terra, os portugueses permaneceram alguns dias, entrando em contato com seus habitantes.
Em 26 de abril, frei Henrique de Coimbra, o chefe dos franciscanos, celebrou uma missa observada, à distância, por homens "pardos, maneira de avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem feitos, andam nus, sem nenhuma cobertura, nem estimam nenhuma coisa cobrir, nem mostrar suas vergonhas, e estão acerca disso com tanta inocência como têm em mostrar o rosto", na descrição de Caminha.
Os portugueses não puderam com eles conversar, porque nem mesmo o judeu Gaspar - o intérprete da frota - conhecia a língua que falavam. Neste momento de encontro, conhecido pelo nome de Descobrimento, a comunicação entre as culturas européia e ameríndia tornou-se possível, somente, por meio de gestos. Duas culturas apenas se tocavam, abrindo margem às interpretações que ressaltavam as diferenças entre elas. Assim, quando um dos nativos "fitou o colar do Capitão, e começou a fazer acenos com a mão em direção à terra, e depois para o colar", Caminha concluiu que era "como se quisesse dizer-nos que havia ouro na terra".
A Posse do Território
Em 1º de maio, com a celebração de outra missa, tomou-se posse do território em nome do rei de Portugal. Caminha resumiu aquele acontecimento, ao mesmo tempo em que destacava os sentidos mercantil e religioso que orientavam a expansão marítima: "...até agora não podemos saber se haja ouro nem prata, nem nenhuma coisa de metal, nem de ferro (...); porém a terra em si é de muitos bons ares (...); as águas são muitas, infindas; em tal maneira é graciosa, que querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo por bem das águas que tem; porém o melhor fruto, que nela se pode fazer, me parece, que será salvar esta gente e esta deve ser a principal semente de Vossa Alteza em ela deve lançar; e que aí não houvesse mais que ter aqui esta pousada, para esta navegação de Calicute, bastaria, quanto mais disposição para nela cumprir e fazer o que Vossa Alteza tanto deseja, a saber: o acrescentamento da nossa santa fé".
No dia seguinte, 2 de maio, a expedição partia rumo a Calicute. Uma das embarcações, comandada por Gaspar de Lemos, retornava a Lisboa, levando notícias e alguns produtos encontrados na terra descoberta. Aqui no Brasil permaneceram dois degredados com a incumbência de colher informações sobre o lugar e aprender a língua dos naturais. Soube-se depois que, na noite anterior, dois grumetes haviam fugido de bordo. Aos dois degredados e dois grumetes, os primeiros europeus a habitar o novo território, aos poucos se somaram outros portugueses, espanhóis e franceses. Eram náufragos, desertores, guerreiros, marinheiros e, sobretudo, traficantes de pau-brasil. Homens que iniciavam a exploração da terra, erguiam feitorias e conviviam com os grupos indígenas, ou a eles se impunham.
Estes momentos da colonização por feitorias, ou período pré-colonizador, permitiram ao Reino português acumular informações sobre a terra: acidentes geográficos, flora, fauna e riquezas. Possibilitou, também, maior conhecimento a respeito de seus habitantes: línguas, hábitos e costumes. Entretanto, essas primeiras experiências colonizadoras não seriam suficientes para garantir a posse daquele território, constantemente ameaçado pelas incursões de corsários e traficantes dos reinos europeus rivais.
Três décadas após a chegada da expedição de 1500 ao "porto seguro" da atual baía Cabrália, já no reinado de Dom João III, os governantes portugueses sentiam a necessidade de manter seus domínios americanos. Para tal era preciso um povoamento efetivo, só conseguido com o patrocínio da Coroa.
Durante muitos anos, as terras pertencentes ao rei de Portugal na América receberam diferentes denominações: Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz e Terra do Brasil. Os dois primeiros nomes refletiam o sentido da propagação da fé e, o terceiro, o sentido mercantil da expansão marítima portuguesa. O pau-brasil, madeira útil para tingir tecidos, era o único produto encontrado no litoral com possibilidade de comercialização em larga escala.
Os nomes dados à Terra, assim como a tudo mais, falam ainda sobre o modo como os europeus encaravam os mundos que descobriam. A nenhum deles ocorria respeitar a nomenclatura existente dos lugares e das coisas. Talvez só uns poucos se interessaram em saber por que os nativos chamavam Ibirapitanga à terra que habitavam.
Os territórios alcançados por Cristóvão Colombo em 1492, ficariam conhecidos como América, numa espécie de homenagem ao navegador Américo Vespúcio, que fornecera inúmeras informações aos europeus sobre o novo continente. Aos habitantes das terras portuguesas chamaram índios, demonstrando ignorar a imensa diversidade que apresentavam entre si. Da mesma forma como há muito tempo, em Portugal, eram chamados negros todos aqueles que ocupavam uma posição inferior, independente da cor da pele. Assim, desde o início, a intenção dominadora marcou as imagens do novo território: dar nomes é conquistar; nomear é tomar; batizar é dominar.
A Coroa portuguesa, envolvida de forma quase obsessiva com os negócios lucrativos do Oriente, pouco mudou sua política com a descoberta da nova terra americana, o Brasil, em 1500, por Pedro Álvares Cabral. As notícias que chegavam a Dom Manuel não respondiam às expectativas da Coroa. Não apontavam a existência de metais preciosos, de especiarias, nem de outras riquezas de interesse no território onde, à primeira vista, apenas existiam nativos.
Em sua carta ao rei Dom Manuel, Pero Vaz de Caminha, o escrivão da frota de Cabral, caracterizou a terra como um espaço virgem, sem riqueza imediata, mas com uma determinada e já precisa utilidade, servindo como ponto de apoio da carreira da Índia: "ter aqui esta pousada para estar na navegação de Calicute".
Os governantes de Portugal reconheciam a vantagem estratégica de um território localizado no litoral Atlântico sul. Ele servia como escala dos navios rumo às riquezas das Índias e, sobretudo, ajudava a garantir o monopólio da Rota do Cabo, em direção às Índias. Dom Manuel tomou algumas iniciativas após o descobrimento.
Em 1501, enviava uma expedição de reconhecimento comandada por Gaspar de Lemos. Américo Vespúcio, navegador italiano, de grandes conhecimentos náuticos, integrando a expedição, recolheu informações sobre o local e suas possíveis riquezas. Durante os primeiros anos do Descobrimento, os nativos foram tratados "como parceiros comerciais", uma vez que os interesses portugueses voltavam-se ao comércio do pau-brasil, realizado na base do escambo.
Árvore símbolo
No início da colonização, havia grandes quantidades de pau-brasil nas regiões de Mata Atlântica, próximas do litoral. No entanto, devido ao caráter predatório da exploração, o pau-brasil começou a desaparecer.
A exploração dessa madeira marcou a história do Brasil até mesmo no aspecto simbólico. Em tupi, a árvore é chamada de ibirapitanga, que significa “madeira vermelha” e, em português, é chamada de pau-brasil, expressão que deriva de “brasa”, pois a cor avermelhada da madeira lembrava o fogo. O nome dado à árvore deu origem ao nome de nosso país.
Durante o período colonial, a Coroa portuguesa passou a regulamentar a derrubada do pau-brasil, com o objetivo de impedir o contrabando de sua madeira por espanhóis, franceses e ingleses. Essa regulamentação deu origem à expressão “madeira de lei”, pois sua exploração dependia de autorização legal do governo de Portugal.
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