OS MOVIMENTOS SEPARATISTAS

Os movimentos separatistas estão relacionados às ações de um povo em busca da sua independência, muitas vezes decorrentes de conflitos históricos atrelados aos processos de colonização.

Na Europa, como em várias partes do mundo, existem povos que nutrem o sentimento nacionalista, que os move a conquistar a independência política e territorial do Estado ao qual estão subjugados. Muitos deles são reprimidos, controlados e dominados pelo Estado e, em alguns casos, movimentos separatistas são formados. Muitos desses movimentos acabam recorrendo à violência para conquistar seus objetivos.

Esses movimentos reivindicam, por meio de protestos e referendos, a garantia de manutenção da sua nacionalidade e tradições culturais.

Assim, esses grupos lutam por novas delimitações territoriais que respeitem seus princípios identitários, pelo fim da opressão contra sua cultura, pela manutenção das tradições, pela garantia da diversidade linguística, entre outras questões.

A Eurásia é marcada por conflitos e disputas territoriais, em geral motivados pelas demandas de autodeterminação de minoriais étnicas e culturais, como é o caso da Catalunha e da Caxemira. Alguns conflitos ocorrem pelo embate direto entre os povos, o que pode levar a guerras e a mudanças territoriais; outros envolvem embates políticos devido à intervenção ou à instalação de bases militares nos territórios. Há também casos em que as tensões são motivadas ou agravadas por questões econômicas e estratégicas, como o acesso a recursos naturais e a disputa por maior influência no comércio internacional.

Catalães, bascos, galegos, andaluzes e espanhóis travam disputas geopolíticas, culturais e linguísticas existentes desde o governo de Felipe IV, em 1632. Nesse período, os reinos de Castela e de Aragão se uniram, constituindo parte das bases do Estado-nação espanhol moderno e centralizado. O mesmo caso se dá com os corsos em relação à França e os escoceses em relação ao Reino Unido.

O sentimento de pertencimento a uma nação distinta e a contestação contra a gerência dos espanhóis nos problemas regionais ampliam os movimentos autonomistas e separatistas na Espanha. Bascos e catalães constituem 25% da população espanhola e concentram-se nas duas regiões industriais mais importantes da Espanha.

A luta pelas reivindicações separatistas agravou-se durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939). A ditadura do general Francisco Franco instituiu diversas proibições às manifestações culturais dessas nações, como à língua, aos símbolos (presentes na bandeira), às tradições e aos costumes. Por 25 anos, Franco reprimiu as diversas formas de representação cultural de bascos, catalães e castelhanos.

Nas disputas geopolíticas desses povos, o que fica presente nas reivindicações linguísticas, culturais, religiosas e econômicas é a superação da opressão e da repressão vivenciadas por séculos. Seus idiomas eram vistos como dialetos, sendo excluídos das funções oficiais e inferiorizados.

Após a morte do ditador, em 1975, e uma nova carta constitucional, o povo catalão voltou a reivindicar seus direitos.

Vejamos as características principais de alguns conflitos e de algumas regiões da Europa em que minorias étnicas e nacionais ou outros grupos buscaram ou buscam a soberania ou a independência de diferentes formas e por diversas razões (religiosas, étnicas, territoriais, nacionalistas, etc.).

Separatismo na Espanha

A Espanha é um país muito diversificado. Esse aspecto pode ser constatado na luta de alguns grupos pela separação e por maior autonomia. 

País Basco

O povo basco reivindica a independência em relação à Espanha e o reconhecimento de um novo país – o País Basco. Com população composta de mais de 2 milhões de pessoas, ele ocupa parte do território norte da Espanha e mais uma porção sudoeste do território francês. Embora, em sua maioria, os bascos estejam fixados em território espanhol, eles falam uma língua própria, a língua basca, ou euskera, e, em sua maioria, não desejam pertencer à Espanha. Há mais de 40 anos lutam por sua autonomia política.

Na ditadura de Francisco Franco, na Espanha, que durou de 1939 a 1975, a língua basca foi proibida. Em 1959, foi fundado o grupo Euskadi Ta Askatasuna (ETA – “Pátria Basca e Liberdade”), movimento cuja finalidade é manter a língua, os costumes e as tradições culturais bascas na região. A partir de 1966, o ETA iniciou manifestações violentas para alcançar seus objetivos.

Apenas em 2011 integrantes do ETA anunciaram o cessar-fogo. Desde então, eles vêm obtendo maior êxito nas negociações com o governo espanhol pela independência da região.

Catalunha

Localizada no nordeste da Espanha, a Catalunha – anexada pelo país há 300 anos – é uma comunidade autônoma que, desde a década de 1970, está passando por um forte renascimento cultural. O idioma catalão vem ganhando maior impulso, e a cidade de Barcelona, capital da Catalunha, passou a ser considerada um dos mais importantes centros culturais da Europa.

Com o fortalecimento financeiro e a grande influência na economia nacional, essa região tem buscado autonomia com bastante relevância, embora o governo federal tenha conseguido impedir campanhas e referendos sobre o assunto.

Os cortes em serviços básicos determinados pelo governo para conter os efeitos da crise econômica enfrentada pelo país nos últimos anos fizeram aflorar o sentimento de independência tanto na Catalunha quanto no País Basco.

Em 2014 foi realizada uma votação não oficial, espécie de consulta informal, em que a separação foi aprovada por 80% dos eleitores. 

Em 2017, os separatistas organizaram um referendo para que a população pudesse votar a favor ou contra o processo de independência da região. De acordo com o governo local, 90% dos votantes queriam que a Catalunha se tornasse um Estado soberano. No entanto, o governo espanhol não reconheceu o resultado do referendo e as tratativas para o processo de independência não avançaram.

O governo da Espanha não reconheceu a consulta por não concordar com a soberania da Catalunha.

Reino Unido: a questão irlandesa e a Escócia

A Irlanda do Norte (Ulster) integra o Reino Unido. Por esse motivo, as decisõespolíticas (como a escolha de lideranças locais) são tomadas em Londres. Já a República da Irlanda (Eire) é independente do Reino Unido desde 1922.

Os católicos da Irlanda do Norte lutam há pelo menos 30 anos pela unificação com a República da Irlanda, opondo-se aos protestantes, que são a maioria e querem permanecer subordinados ao Reino Unido.

A partir da década de 1970, o Exército Republicano Irlandês (IRA, sigla em inglês de Irish Republican Army) promoveu diversos atos terroristas contra alvos ingleses com o objetivo de fazer pressão pela independência da Irlanda do Norte e sua posterior unificação com a República da Irlanda.

Em 1990, cessaram os atos violentos, e o IRA abandonou a luta armada, destruindo todo o seu arsenal; no entanto, mantém sua luta por meios políticos, mesmo existindo grupos dissidentes em ação.

Outra questão que envolve o Reino Unido são os movimentos para a independência da Escócia. Em 2014, esse sentimento foi reforçado, movido pelo desejo de maior autonomia política e pela devolução, pelo Reino Unido, de poderes ao Parlamento escocês.

Assim, foi realizado um referendo para que a população decidisse pela independência do país em relação ao Reino Unido. A rejeição foi de 55,3% dos votos.

Caxemira

A Índia e o Paquistão são países com um passado colonial comum, já que ambos foram dominados pela Inglaterra. O histórico de rivalidades, desentendimentos e guerras que os caracterizam hoje é também motivado pelas diferenças religiosas.

A formação do território indiano provocou conflitos entre os adeptos do hinduísmo e os do islamismo. Da época da independência até hoje, o problema persiste entre a Índia (hindu) e o Paquistão (islâmico). Uma área na Índia que concentra muita tensão e onde há conflitos permanentes é a Província da Caxemira, no norte do país. Embora esteja situada na Índia de maioria hindu, a Caxemira tem população islâmica, motivo pelo qual parte de sua população deseja separar-se da Índia e se integrar ao Paquistão. 

A Caxemira abriga a nascente de quatro dos cinco rios do Paquistão; por isso, é uma região em que o controle da água é bastante disputado. Na província, há conflitos armados entre grupos extremistas e o exército indiano, que reprime qualquer manifestação de independência. Esses grupos já promoveram vários atentados terroristas contra alvos hindus, no campo e nas grandes cidades.

A Índia e o Paquistão têm bombas nucleares, consequência da inimizade histórica e das relações políticas tensas. Ambos os países são muito criticados no meio internacional por gastarem importantes recursos em armamentos e investirem pouco na área social, como saúde, educação, saneamento básico etc.