Nome dado à transferência da Corte portuguesa de Dom João VI para o Brasil, em 1808. Essa transferência decorreu do bloqueio ordenado por Napoleão Bonaparte, da França, contra a Inglaterra, sua principal inimiga.
No início do século XIX, a França era governada por Napoleão Bonaparte. Nessa época, o exército francês dominou diversos países europeus e o continente foi assolado por guerras. A política expansionista de Napoleão Bonaparte altera o equilíbrio político da Europa. O imperador tenta impor a supremacia da França sobre os demais países.
Sem conseguir vencer os britânicos, o governo francês decretou o Bloqueio Continental, proibindo o comércio de outros países com o Reino Unido. A proibição, sob a ameaça das armas, de os demais países do continente negociarem com a Inglaterra. Portugal tenta uma política de neutralidade, mas continua negociando com os ingleses.
Em represália, o imperador francês ordena a invasão de Portugal pelas tropas do general Jean Junot. Firma com a Espanha o Tratado de Fontainebleau (1807), que reparte o território português entre os dois países, dividindo-o em dois reinos, Lusitânia e Algarves. Essa divisão não é posta em prática, mas a ameaça de uma invasão francesa faz com que a família real portuguesa se transfira para o Brasil.
Sem poder conter a invasão francesa, a corte portuguesa, composta de cerca de 15 mil pessoas, veio para o Brasil com o apoio do Reino Unido. Desembarcaram na Bahia em 22 de janeiro de 1808. Depois, dom João e a corte seguiram para o Rio de Janeiro, onde foi instalado o governo português, em 8 de março de 1808.
Fuga da Família Real
Em outubro de 1807, os governos de Portugal e Inglaterra assinam um acordo secreto em que a Inglaterra se compromete a ajudar a nobreza em fuga. Começa, então, o que os historiadores caracterizam como o momento do "salve-se quem puder". A notícia da fuga da família real espalha-se, e Lisboa é tomada pelo caos. Apavorada, a população da cidade sai às ruas para protestar contra os governantes que não hesitam em deixá-la entregue à própria sorte.
A Corte no Rio de Janeiro
Em 7 de março de 1808, a corte se transfere para o Rio de Janeiro. No primeiro momento, a mudança provoca grandes conflitos com a população local. A pequena cidade, com apenas 46 ruas, 19 largos, seis becos e quatro travessas, não tem como acomodar de uma hora para outra os 15 mil novos habitantes.
Para resolver o problema, os funcionários reais recorrem à violência, obrigando os moradores das melhores casas a abandoná-las a toque de caixa. A senha P.R. (príncipe-regente), inscrita nas portas das casas escolhidas, passa a ter para o povo o sentido pejorativo de "ponha-se na rua". Apesar dos contratempos iniciais, a instalação da realeza ajuda a tirar a capital da letargia econômica e cultural em que está mergulhada.
No Rio de Janeiro a corte tratou de reorganizar o Estado, com a nomeação dos ministros. Assim, foram sendo recriados todos os órgãos do Estado português: os ministérios do Reino, da Marinha e Ultramar, da Guerra e Estrangeiros e o Real Erário, que, em 1821, mudou o nome para Ministério da Fazenda. Também foram recriados os órgãos da administração e da justiça: Conselho de Estado, Desembargo do Paço, Meda Consciência e Ordens, Conselho Supremo Militar. Essa maneira, peça por peça, o Estado português renasceu no Brasil.
A corte portuguesa permaneceu treze anos no Brasil, entre 1808 e 1821, período em que o tráfico de africanos escravizados foi ampliado e a própria escravidão se estendeu pelo território.
Esse período também foi marcado por outros acontecimentos, tais como:
• abertura dos portos (1808) – levou ao fim do monopólio comercial de Portugal. Essa medida interessava aos comerciantes europeus, mas beneficiou sobretudo os britânicos;
• autorização para instalação de indústrias (1808) – a ação não promoveu a industrialização do Brasil. Isso foi dificultado pela falta de capital, mão de obra especializada e tecnologia. Além do mais, era muito difícil concorrer com os produtos manufaturados britânicos;
• implantação do Ensino Superior (1808) – foi instituído com a fundação das primeiras faculdades de Medicina, em Salvador e no Rio de Janeiro;
• criação de instituições (1808-1810) – como o Banco do Brasil, a Imprensa Régia e a Biblioteca Real, que deu origem à atual Biblioteca Nacional;
• assinatura do Tratado de Comércio e Navegação (1810) – reduziu as taxas alfandegárias para produtos britânicos;
• elevação do Brasil à categoria de reino, unido a Portugal e Algarves (1815) – com isso, o Brasil ganhou autonomia administrativa e deixou de ser colônia de Portugal, tornando-se sede do Reino Português;
• contratação de artistas e professores franceses (1816) – a chamada “Missão Artística Francesa”. Faziam parte desse grupo os pintores Jean-Baptiste Debret e Nicolas Taunay, entre outros;
• aclamação de dom João VI (1818) – dois anos após a morte de sua mãe, Maria I, dom João tornou-se o soberano do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Ele foi o único rei europeu a assumir o trono na América.
Apesar do progresso que houve com a vinda da família real, a administração de D. João VI não melhorou a vida dos colonos. A corte gastava muito, foram criados cargos inúteis para empregar fidalgos portugueses, e o governo começou a cobrar impostos.
A presença da corte portuguesa e as medidas tomadas por dom João VI foram chamadas de “interiorização da metrópole” por Maria Odila da Silva Dias, historiadora que estudou o período. As medidas não beneficiaram a maioria da população, mas satisfaziam as elites coloniais e a corte portuguesa.
BENEFICIOS PARA O BRASIL
Cultura
Além das mudanças comerciais, a chegada da família real ao Brasil também causou um reboliço cultural e educacional.
Nessa época, foram criadas escolas como a Academia Real Militar, a Academia da Marinha, a Escola de Comércio, a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, a Academia de belas-artes e dois Colégios de Medicina e Cirurgia, um no Rio de Janeiro e outro em Salvador. Foram fundados o Museu Nacional, o Observatório Astronômico e a Biblioteca Real, cujo acervo era composto por muitos livros e documentos trazidos de Portugal. Também foi inaugurado o Real Teatro de São João e o Jardim Botânico. Uma atitude muito importante de dom João foi a criação da Imprensa Régia. Ela editou obras de vários escritores e traduções de obras científicas. Foi um período de grande progresso e desenvolvimento.
As realizações de D. João VI no plano cultural estavam marcadas pela mentalidade colonialista e não tinham preocupação de beneficiar o povo brasileiro. Eram medidas destinadas à satisfação das elites coloniais, cujo desejo era europeizar o Brasil.
Político
Com a instalação da corte no Brasil, o Rio de Janeiro tornou-se a sede do império português e Dom João teve de organizar toda a administração brasileira.
Criou três ministérios: o da Guerra e Estrangeiros, o da Marinha e o da Fazenda e Interior; instalou também os serviços auxiliares e indispensáveis ao funcionamento do governo, entre os quais o Banco do Brasil, a Casa da Moeda, a Junta Geral do Comércio e a Casa da Suplicação (Supremo Tribunal).
A 17 de dezembro de 1815 o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves, e as capitanias passaram em 1821 a chamar-se províncias.
Em 1818 com a morte da rainha D. Maria I, a quem Dom João substituía, deu-se no Rio de Janeiro a proclamação e a coroação do Príncipe Regente, que recebeu o título de Dom João VI. A aclamação de D. João VI deu-se nos salões do Teatro de São João.
Econômica
Depois da chegada da família real duas medidas de Dom João deram rápido impulso à economia brasileira: a abertura dos portos e a permissão de montar indústrias que haviam sido proibidas por Portugal anteriormente.
Abriram-se fábricas, manufaturas de tecidos começaram a surgir, mas não progrediram por causa da concorrência dos tecidos ingleses. Bom resultado teve, porém, a produção de ferro com a criação da Usina de Ipanema nas províncias de São Paulo e Minas Gerais. Outras medidas de Dom João estimularam as atividades econômicas do Brasil como:
- Construção de estradas;
- Os portos foram melhorados.
- Foram introduzidas no país novas espécies vegetais, como o chá;
- Promoveu a vinda de colonos europeus.
A produção agrícola voltou a crescer. O açúcar e do algodão, passaram a ser primeiro e segundo lugar nas exportações, no início do século XIX. Neste período surgiu o café, novo produto, que logo passou do terceiro lugar para o primeiro lugar nas exportações brasileiras.
O REINO UNIDO: BRASIL, PORTUGAL E ALGARVES
Com a derrota de Napoleão frente aos ingleses, a Europa passa por um processo de reorganização de suas fronteiras internas. O Congresso de Viena, realizado em 1815, exige que as casas reais destronadas por Napoleão voltem a se instalar em seus reinos para, então, reivindicar a posse e negociar os limites de seus domínios.
Para cumprir essa exigência num momento em que a corte portuguesa está instalada na colônia, dom João usa um artifício: em 16 de dezembro de 1815 promove o Brasil de colônia a reino e cria o Reino Unido de Portugal e Algarves.
A medida agrada aos ingleses, que veem com bons olhos a instalação definitiva do governo português no Brasil. Em 1816, com a morte da rainha dona Maria I, o Príncipe Regente é sagrado rei, com o título de dom João VI.
Os gastos com a burocracia do governo e manutenção da corte no Rio de Janeiro provocam um aumento excessivo nos tributos cobrados nas regiões exportadoras.
Nas primeiras décadas do século XIX, a seca e a crise do setor açucareiro aumentam o descontentamento dos senhores locais. Ao mesmo tempo, em Portugal, surge um movimento antiabsolutista que exige maior participação das cortes, o Parlamento português, nas decisões políticas do reino.
A Revolução Pernambucana de 1817 e a Revolução do Porto, em Portugal, em 1820, prenunciam os movimentos que vão desaguar na independência do Brasil, em 1822.
O reinado de Dom João
Em 1810, dois anos após o estabelecimento da Corte portuguesa no Rio de Janeiro, a Inglaterra renovou seus tratados comerciais com o príncipe dom João. Beneficiados com esses tratados, os ingleses aumentaram ainda mais a venda de seus produtos para o mercado brasileiro.
A burguesia portuguesa, ao contrário, viu seus privilégios se reduziram. No Reino, os portugueses hostilizavam dom João; na Colônia, dirigiam sua insatisfação contra a elite local.
A relação entre os portugueses recém-instalados e os brasileiros – latifundiários e comerciantes – tornaram-se tensas, pois somente os portugueses tinham acesso aos postos do governo. Aos brasileiros restava apenas o pagamento dos impostos, usados basicamente para a sustentação da Corte.
A Coroa era incapaz de contentar brasileiros e portugueses porque ela mesma estava quase sempre sem dinheiro. Dom João recorria freqüentemente aos empréstimos externos de banqueiros ingleses.
Esse descontentamento geral levou um jornal clandestino -- O Correio Braziliense – a criticar o governo português. Mas, apesar de todas as dificuldades, dom João realizou reformas urbanas no Rio de Janeiro, construiu escolas, bibliotecas e teatros. Trouxe para o Brasil artistas e cientistas europeus, o que contribuiu para renovar a cultura brasileira.
Tutela dos indígenas
Durante o domínio português, os colonizadores tinham interesses econômicos, políticos e religiosos em relação aos povos indígenas da América. Por meio de violência, muitos deles foram catequizados, escravizados ou exterminados.
Do início da colonização até meados do século XVIII, os indígenas ficaram basicamente sob a tutela de religiosos, principalmente jesuítas. Em sentido amplo, tutela é a responsabilidade que alguém assume para administrar os bens e a integridade de outra pessoa quando ela é considerada “incapaz”.
Nas missões jesuíticas, os indígenas foram catequizados e obrigados a trabalhar seguindo os costumes dos europeus. Posteriormente, no século XVIII, por ordem do marquês de Pombal, os jesuítas foram expulsos de Portugal e de suas colônias, inclusive do Brasil.
Na década de 1750, com a criação do Diretório dos Índios, a tutela passou diretamente para as mãos do Estado. Os antigos aldeamentos indígenas foram transformados em vilas e a antiga administração religiosa tornou-se civil, semelhante à dos outros municípios que já existiam no Brasil.
O Diretório dos Índios funcionou até 1798 e, durante seu funcionamento, a escravização de indígenas foi combatida. No entanto, a tutela nem sempre significou proteção. Os indígenas foram explorados tanto nas missões jesuíticas como durante o Diretório.
A partir de 1808, com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, dom João assumiu uma postura ainda mais agressiva contra os indígenas, retomando as chamadas “guerras justas”. Assim, autorizou a guerra contra os botocudos de Minas Gerais e do Espírito Santo e a escravização de outros povos indígenas.
REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA
O mau desempenho da indústria açucareira no início do século XIX mergulha Pernambuco em um período de instabilidade. Distantes do centro do poder, a presença da corte no Brasil traduz-se apenas em aumento de impostos e faz crescer a insatisfação popular contra os portugueses.
Em 1817 estoura uma revolta: de um lado, proprietários rurais, clero e comerciantes brasileiros, de outro, militares e comerciantes portugueses vinculados ao grande comércio de importação e exportação.
Denunciado o movimento, o governador Caetano Pinto manda prender os envolvidos. Os líderes civis não oferecem resistência, mas o capitão José de Barros Lima, chamado de Leão Coroado, mata o brigadeiro Manoel Barbosa de Castro ao receber ordem de prisão. Seu ato deflagra um motim na fortaleza das Cinco Pontas e a rebelião ganha as ruas.
O governador refugia-se na fortaleza de Brum, no Recife, mas capitula e em 7 de março embarca para o Rio de Janeiro. De posse da cidade, os rebeldes organizam o primeiro governo brasileiro independente, baseado na representação de classes, e proclamam a República. Enviam emissários aos Estados Unidos, Inglaterra e região platina para pedir o reconhecimento do novo governo. Procuram articular o movimento na Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba, mas recebem adesões apenas nesta última.
O objetivo dos rebeldes pernambucanos era proclamar uma república, organizada conforme os ideais de igualdade, liberdade e fraternidade, que inspiraram a Revolução Francesa.
O governo revolucionário compromete-se a garantir os direitos individuais, as liberdades de imprensa, culto e opinião, mas divide-se na questão da escravidão. Comerciantes, como Domingos José Martins, defendem a abolição. Os representantes do setor agrícola, como Francisco de Paula, se opõem, temendo a repetição dos massacres de brancos ocorridos no Haiti.
A divergência impede a participação dos combatentes negros e de suas lideranças, como o capitão mulato Pedro Pedroso. Divididos e isolados do resto da colônia, os revoltosos não resistem por muito tempo. São derrotados pelas tropas de dom João VI em 19 de maio de 1817. As lideranças são presas e os líderes mais importantes são executados.
A VOLTA DA FAMÍLIA REAL A LISBOA
A elevação do Brasil a Reino Unido alimenta o inconformismo em Portugal. Sob tutela britânica desde 1808 e alijados do centro das decisões políticas do reino, a nobreza e comerciantes que permanecem no território português reivindicam maior autonomia.
Tanto movimento por aqui provocou a indignação do outro lado do Atlântico. Afinal, o Brasil deixara de ser uma simples colônia. Nosso país tinha sido elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves. Quer dizer, enquanto a família real esteve por aqui, a sede do reino foi o Rio de Janeiro, que recebeu muitas melhorias. Enquanto isso, em Portugal, o povo estava empobrecido com a guerra contra Napoleão e o comércio bastante prejudicado com a abertura dos portos brasileiros.
Os portugueses estavam insatisfeitos e, em 1820, estourou a Revolução Liberal do Porto, cidade ao norte de Portugal. Movimento marcado por um duplo caráter. De um lado, mostrava-se liberal, acabando com o absolutismo português e elaborando uma Constituição que limitava os poderes do rei e ampliava os poderes das Cortes (o Parlamento). Por outro lado, era um movimento de caráter conservador, visto que a burguesia lusitana pretendia recolonizar o Brasil.
Como conseqüência, em janeiro de 1821, as Cortes Constituintes, o Parlamento nacional, que não se reunia desde 1689, voltam a ser instaladas.
Interessadas em reativar o monopólio colonial, as Cortes diminuem a autonomia do Reino Unido. Os delegados brasileiros são minoria – dos 250 representantes, o Brasil tem direito a 75 e nem todos viajam a Portugal para as seções. Os rebeldes exigiram a volta de dom João e a expulsão dos governantes estrangeiros. Queriam também que o comércio do Brasil voltasse a ser feito exclusivamente pelos comerciantes portugueses.
Cedendo às pressões de Portugal, dom João voltou em 26 de abril de 1821. Deixou, contudo, seu filho dom Pedro como regente do Brasil. Assim, agradava aos portugueses e aos brasileiros que tinham lucrado com a vinda da corte portuguesa para o Brasil, especialmente com a abertura dos portos.
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