Inicia-se em 1840 com Dom Pedro II governando o Brasil sendo que foi preciso antecipar sua maioridade para herdar o trono de seu pai Dom Pedro I. Seu governo permanece até 15 de novembro de 1889, quando é deposto por militares durante a Proclamação da República.
Seu governo foi longo e, nesse período, o Brasil passou por muitas transformações – o café se tornou um importante produto de nossa economia, foram instaladas as primeiras estradas de ferro, chegaram ao Brasil grandes levas de imigrantes e, como resultado de muita pressão, a escravidão foi abolida. Ainda assim, o Brasil continuou um país desigual, com a riqueza concentrada nas mãos de uma elite econômica e política.
O GOLPE DA MAIORIDADE
As revoltas provinciais foram interpretadas por parcelas das elites como um sinal de que era preciso antecipar a maioridade do príncipe Pedro de Alcântara e coroá-lo imperador, antes mesmo de ele completar 18 anos. Segundo esses setores, somente um governante com autoridade “legítima”, como o jovem D. Pedro, poderia restaurar a paz no império.
O debate sobre essa questão começou na Assembleia Geral, mas logo foi para as ruas. Em diversas ocasiões, a imprensa e setores da população manifestaram apoio à antecipação da maioridade. O próprio príncipe D. Pedro era simpático à ideia.
Depois de muitos debates, em julho de 1840, a Assembleia Geral declarou que Pedro de Alcântara, aos 14 anos, já era maior de idade e, dessa maneira, foi proclamado imperador do Brasil com o título de D. Pedro II. Esse processo ficaria conhecido como Golpe da Maioridade.
O jogo PolíticoA aclamação do Imperador: D. Pedro II assume o poder
A Assembleia Nacional, entretanto, tinha poderes para antecipar a maioridade de D. Pedro. Foi, então, fundado o Clube da Maioridade, organização política cujo objetivo era lutar pela antecipação da maioridade do príncipe a fim de que ele pudesse assumir o trono.
O Clube da Maioridade teve o apoio das classes dominantes e uniu políticos progressistas e parte dos regressistas. Em 1840, a Assembleia Nacional aprovou a antecipação da idade do príncipe Pedro de Alcântara. Era a vitória do Clube da Maioridade.
Assim, o jovem Pedro foi aclamado imperador, como título de D. Pedro II, em 23 de julho de 1840. Iniciava-se o Segundo Reinado, período que durou quase meio século (1840 a 1889).
As disputas entre liberais e conservadores
Por volta de 1840, os políticos regressistas criaram o Partido Conservador. E os progressistas constituíram o Partido Liberal. Esses dois grupos dominaram a vida pública brasileira durante todo o Segundo Reinado (1840-1889).
Devido à exigência de rendas, só 1% da população brasileira tinha direito ao voto.
Os liberais e conservadores desenvolveram uma fórmula que trouxe estabilidade política ao Segundo Reinado.
A violência e a fraude nas eleições
Após assumir o poder, D. Pedro II escolheu para o seu primeiro ministério do governo políticos do Partido Liberal, que tinham lutado pela antecipação de sua maioridade. Como participavam do ministério os irmãos Andrada e os irmãos Cavalcanti, ele ficou conhecido como Ministério dos Irmãos.
Bandos de capangas contratados pelos liberais invadiram os locais de votação, distribuindo cacetadas e ameaçando de morte os adversários políticos. Além disso, houve muita fraude na apuração dos Votos, substituindo-se urnas autenticas por outras com votos falsos. Os liberais venceram na base da fraude e do espancamento. As eleições ficaram conhecidas como eleições do cacete.
Em São Paulo e Minas Gerais, em 1842, os políticos do Partido Liberal revoltaram-se. Os líderes dos liberais eram Tobias de Aguiar e Diogo Antônio Feijó (em São Paulo) e Teófilo Ottoni (em Minas Gerais).
O governo imperial, por meio das tropas comandadas por Luís Alves de Lima e Silva, o futuro duque de Caxias, derrotou essa revolta liberal e prendeu os líderes do movimento. Só em 1844 esses líderes foram anistiados.
O parlamentarismo no Brasil
Em 1847, a criação do cargo de presidente do Conselho de Ministros assinala o começo do parlamentarismo no Segundo Reinado. Esse presidente seria o primeiro-ministro, isto é, chefe do ministério e encarregado de organizar o Gabinete do governo.
Como funcionava o parlamentarismo no Brasil?
Após a realização de uma eleição, D. Pedro II nomeava para o cargo de primeiro-ministro um líder político do partido vencedor. Este líder montava o Gabinete ministerial que, em seguida, era apresentado à Câmara dos Deputados em busca de um voto de confiança (aprovação pela maioria dos parlamentares).
A REVOLUÇÃO PRAIEIRA (PERNAMBUCO- 1848/1850)
Movimento que ocorreu na província de Pernambuco, e está relacionado aos levantes liberais de 1848, período conhecido como Primavera dos Povos.
As causas do movimento podem ser encontradas no controle do poder político pela família dos Cavalcanti e no monopólio do comércio exercido pelos estrangeiros, principalmente portugueses e que não empregavam trabalhadores brasileiros, desenvolvendo um forte sentimento antilusitano.
O porta-voz da rebelião era o Diário Novo, jornal dos liberais que estava instalado na Rua da Praia - daí a denominação de praieiros aos rebeldes - que no ano de 1848 publicou o "Manifesto ao Mundo", redigido por Borges da Fonseca. O manifesto, fortemente influenciado pelas idéias do socialismo utópico, reivindicava o voto livre e universal, a liberdade de imprensa, autonomia dos poderes, liberdade de trabalho, federalismo, nacionalização do comércio varejista, extinção do poder Moderador e do Senado vitalício e a abolição do trabalho escravo.
Entre as lideranças do movimento, que contou com forte apoio popular, encontram-se Nunes Machado e Pedro Ivo. Embora reprimida com muita facilidade, foi um movimento contra a aristocracia fundiária e está inserida no quadro geral das revoluções populares que ocorreram na Europa de 1848.
O quadro econômico
No decorrer do século XIX, principalmente no período de 1850 a 1900, o Brasil viveu grandes transformações:
· O centro econômico do país deslocou-se das velhas áreas agrícolas do nordeste para o centro-sul.
· O café tornou-se o principal produto agrícola do país. Superou todos os demais produtos como açúcar, tabaco, algodão e cacau.
· Nas fazendas de café de São Paulo o trabalho do escravo foi sendo substituído pelo trabalho assalariado do imigrante europeu (italianos, alemães etc.).
· O dinheiro obtido com a venda do café foi aplicado na industrialização do Brasil. Surgiram inicialmente indústrias alimentares, de vestuário e de madeira.
· As cidades se desenvolveram e surgiram importantes serviços urbanos (iluminação das ruas, bondes, ferrovias, bancos, teatros, etc.).
Café: o novo ouro brasileiro
O café foi introduzido no Brasil por volta de 1727. A princípio, era um produto sem grande valor comercial. Utilizava-se o café como bebida destinada apenas ao consumo local. Entretanto, a partir do início do século XIX, o hábito de beber café alcançou grande popularidade na Europa e nos Estados Unidos. E crescia rapidamente o número de consumidores internacionais do café.
O clima e o tipo de solo do sudeste brasileiro favoreciam amplamente o desenvolvimento da lavoura cafeeira. O país tinha disponibilidade de novas terras e já contava com a mão-de-obra escrava, que foi deslocada para a cafeicultura.
Com todos esses recursos, o Brasil tornou-se em pouco tempo o principal produtor mundial de café. De 1830 até o fim do século, o café foi o principal produto exportado pelo Brasil.
No começo do século XIX, as plantações de café concentravam-se na província (atual estado) do Rio de Janeiro. Em seguida, avançaram pelo Vale do Paraíba, entre Rio de Janeiro e São Paulo. Mais tarde, o café chegou ao Oeste Paulista, acentuando o processo de deslocamento da economia brasileira da região Nordeste do país para a região Sudeste.
Muitos fazendeiros do Rio de Janeiro, de São Paulo e, posteriormente, de Minas Gerais enriqueceram com o café. Com o enriquecimento, muitos foram agraciados com títulos de nobreza pelo imperador, originando a expressão que passou a designá-los: barões do café.
Os grandes lucros gerados pela exportação do café possibilitaram a recuperação econômica do Brasil, que tinha suas finanças abaladas desde o período da Independência, devido à queda das exportações agrícolas. A riqueza do café fez dos cafeicultores a classe social mais poderosa da sociedade brasileira. Eles passaram a exercer grande influência na vida econômica e política do país.
A cafeicultura provocou mudanças importantes na sociedade da região: cidades e vilas começaram a crescer, surgindo em tais localidades teatros, jornais e associações literárias. Anos depois, já no século XX, a riqueza dos cafeicultores promoveu um processo de grande industrialização no Sudeste. A principal região foi o atual estado de São Paulo que, na época, concentrava as mais importantes lavouras cafeeiras.
Inicialmente, o trabalho nas fazendas de café era feito por africanos escravizados. Já nas últimas décadas do século XIX, quando a escravidão se aproximava de seu final, alguns fazendeiros começaram a substituir gradualmente os cativos por trabalhadores imigrantes livres vindos da Europa.
Industrialização: o início da modernização
As grandes somas de dinheiro vindas das exportações do café não só foram aplicadas na expansão da própria cafeicultura como também financiaram a instalação de indústrias e a modernização do país.
Além do dinheiro da cafeicultura, duas importantes medidas favoreceram o crescimento da indústria: a tarifa Alves Branco e a extinção do tráfico de escravos.
Começaram a surgir indústrias de sabão, vela, chapéu, cigarro, cerveja, tecido de algodão etc. Surgiram também bancos, empresas de navegação, ferrovias, companhias de seguros, mineradoras etc. Na última década do império (1880-1889), o Brasil já contava com 600 indústrias, que empregavam quase 55 mil operários nos setores têxtil, alimentar, químico, de madeira, vestuário e metalurgia.
A elevação de impostos sobre importados
Em 1844, o ministro da Fazenda, Manuel Alves Branco decretou uma nova tarifa alfandegária sobre os produtos importados A elevação da tarifa aumentou o preço dos produtos importados, forçando o consumidor brasileiro a procurar um produto semelhante nacional.
Antes de 1844, os produtos importados pagavam só 15% sobre seu valor nas alfândegas brasileira. Com a Tarifa Alves Branco, a maioria dos produtos importados tinha que pagar 30% de imposto. Mas se houvesse a fabricação no Brasil de produto nacional semelhante, o artigo importado passava a pagar 60% de imposto.
A abolição da escravatura
Uma exigência do capitalismo industrial e do desenvolvimento do país.
A pressão político militar da Inglaterra associada à pressão de políticos progressistas brasileiros determinaram que fosse promulgada, em 4 de setembro de 1850, a lei Eusébio de Queirós. Com essa medida, o comércio de escravos importados foi definitivamente reprimido.
As etapas da campanha abolicionista
Após a extinção do tráfico negreiro (1850), cresceu no país a campanha abolicionista, que foi um movimento público pela libertação dos escravos. A abolição conquistou o apoio de vários setores da sociedade brasileira: parlamentares, imprensa, militares, artistas e intelectuais. Mas os defensores da escravidão ainda conseguiram sustentá-la por bom tempo. No Brasil, o sistema escravista foi sendo extinto lentamente, de maneira a não prejudicar os proprietários de escravos.
A abolição não foi obra só desta elite de intelectuais. O fim da escravidão era uma exigência do capitalismo industrial e do desenvolvimento econômico do país.
As principais leis publicadas nesse sentido foram:
· Lei do Ventre Livre (1871): declarava livres todos os filhos de escravos nascidos no Brasil.
· Lei dos Sexagenários (1885):declarava livres os escravos com mais de 65 anos, o que significava libertar os donos de escravos da "inútil" obrigação de sustentar alguns raros negros velhos que conseguiram sobreviver à brutal exploração de seu trabalho.
Com leis desse tipo, que não resolviam o problema da escravidão, os proprietários de escravos conseguiram ganhar tempo e adiar, ao máximo, a abolição final. Somente em 13 de maio de 1888, com a Lei Áurea promulgada pela princesa Isabel, filha de D. Pedro II, a escravidão foi extinta no Brasil.
Como ficaram os negros?
Depois da Lei Áurea, a situação social dos negros continuou extremamente difícil. Não tinham dinheiro para trabalhar por conta própria, não tinham estudo para conseguir um melhor emprego, não tinham qualquer ajuda do governo. Muitos dos ex-escravos ficaram trabalhando nas mesmas fazendas em que já estavam. E nelas o negro continuou sendo explorado de maneira cruel e desumana.
Política externa
Os conflitos internacionais do Brasil durante o Segundo Reinado
O Brasil envolveu-se em alguns conflitos internacionais durante o Segundo Reinado. Com a Inglaterra houve o episódio que ficou conhecido como Questão Christie. Os dois países chegaram a romper relações diplomáticas (1863-1865).
Para preservar interesses econômicos e políticos, o império também entrou em luta contra os países platinos. Primeiro foi a Intervenção contra Oribe e Rosas (1851-1852), presidentes do Uruguai e Argentina, respectivamente. Depois, a Guerra contra Aguirre (1864-1865), presidente do Uruguai. Mas o conflito mais grave foi a Guerra do Paraguai (1865-1870).
A QUESTÃO CHRISTIE (1863)
A influência da Inglaterra no Brasil está presente desde antes da nossa independência. Com a assinatura dos tratados de 1810, a Inglaterra ganha privilégios econômicos. Com a independência do Brasil, em 1822, a Inglaterra impõe como forma de reconhecer a independência, a renovação dos tratados de 1810. Ademais, o Brasil era dependente financeiramente da Grã-Bretanha.
Durante o Segundo Reinado, as relações entre Brasil e Inglaterra conhecem sucessivos atritos que culminaram com o rompimento das relações diplomáticas entre os dois países.
As hostilidades entre Brasil e Inglaterra começaram em 1844, com a aprovação da tarifa Alves Branco, que acabou com as vantagens comerciais que a Inglaterra tinha no Brasil. A resposta do governo britânico foi a aprovação do Bill Aberdeen, decreto que proibia o tráfico negreiro e outorgava o direito, aos ingleses, de aprisionar qualquer navio negreiro.
Respondendo às pressões inglesas, no ano de 1850 foi promulgada a Lei Euzébio de Queiróz, que extinguia definitivamente o tráfico negreiro no Brasil. No ano de 1861, o navio inglês Prince of Walles afundou nas costas do Rio Grande do Sul e sua carga foi pilhada. O embaixador inglês no Brasil, William Christie, exigiu uma indenização ao governo imperial. No ano de 1862, marinheiros britânicos embriagados foram presos no Rio de Janeiro e o embaixador Christie exigiu a demissão dos policiais e desculpas oficiais do governo brasileiro à Inglaterra.
O Brasil recusou-se a aceitar as exigências de Christie. Alguns navios brasileiros foram aprisionados pela Inglaterra; o governo brasileiro pagou a indenização referente ao roubo da carga do navio inglês naufragado.
Em 1863, sob a mediação de Leopoldo I, rei de Bélgica, ficou estabelecido que a Inglaterra deveria pedir desculpas ao governo brasileiro, pelo ocorrido com os marinheiros na cidade do Rio de Janeiro.
Diante da negativa da Inglaterra, D. Pedro I resolveu romper relações diplomáticas com a Inglaterra.
AS CAMPANHAS BRASILEIRAS NO PRATA.
Entre 1851 e 1870, o governo brasileiro realiza intervenções militares na região platina - formada pela Argentina, Uruguai e Paraguai. Os motivos destas intervenções eram as disputas territoriais, a tentativa de impedir a formação de um Estado poderoso e rival e garantir a livre navegação nos rios da bacia do Prata ( Paraná, Paraguai e Uruguai ).
Campanha contra Oribe (1851)
O Uruguai possuía dois partidos políticos: o Blanco, liderado por Manuel Oribe, aliado dos argentinos; e o Colorado, liderado por Frutuoso Rivera, apoiado pelo Brasil. A aliança entre Manuel Oribe, então presidente do Uruguai, com o governo argentino de Juan Manuel Rosas, trouxe a tona a idéia de restauração do antigo vice - reinado do Prata. Procurando garantir a livre navegação no rio da Prata, D. Pedro II envia uma tropa militar - sob o comando de Caxias. Esta tropa recebe o apoio das tropas militares de Rivera que, juntas, depuseram Manuel Oribe do poder.
Campanha contra Rosas (1851)
Como Rosas apoiava os blancos, o governo imperial organizou uma expedição e invadiu a Argentina. Os brasileiros venceram, na batalha de Monte Caseros, depuseram Rosas e, em seu lugar colocaram o general Urquiza, auxiliar do Brasil na campanha contra Oribe. No ano de 1864, outro conflito na região, desta vez envolvendo o Paraguai.
A GUERRA DO PARAGUAI (1864/1870).
Desde sua independência, em 1811 o Paraguai começou a se desenvolver de um modo diferente de todos os países latino-americanos. Seu primeiro presidente, José Gaspar Rodrigues de Francia criou uma estrutura de produção voltada para os interesses internos da população paraguaia.
O Paraguai se constituiu em uma exceção na América Latina, durante o século XIX, em virtude de seu desenvolvimento econômico autônomo. Durante os governos de José Francia (1811/1840) e Carlos López (1840/1862) houve um relativo progresso econômico, com construção das estradas de ferro, sistema telegráfico eficiente, surgimento das indústrias siderúrgicas, fábricas de armas e a erradicação do analfabetismo.
As atividades econômicas essenciais eram controladas pelo Estado e a balança comercial apresentava saldos favoráveis, garantindo a estabilidade da moeda, criando as condições para um desenvolvimento auto-sustentável, sem recorrer ao capital estrangeiro.
Solano Lópes, presidente do Paraguai a partir de 1862, inicia uma política expansionista, procurando ampliar o território paraguaio. O objetivo desta política era conseguir acesso ao oceano Atlântico, para garantir a continuidade do desenvolvimento econômico da nação. A expansão territorial do Paraguai deu-se com a anexação de regiões da Argentina, do Uruguai e do Brasil.
O descontentamento inglês
O desenvolvimento do Paraguai desagradava profundamente a Inglaterra, que queria manter todos os países latino-americanos como simples fornecedores de matérias-primas e consumidores dos seus produtos industrializados.
Como o Paraguai não se enquadrava no esquema do capitalismo industrial inglês, para a Inglaterra ele representava um "mau exemplo que precisava ser destruído. Então, a Inglaterra ajudou o Brasil, a Argentina e o Uruguai na luta contra o Paraguai.
Mais do que motivos políticos ou reivindicações territoriais, o que verdadeiramente alimentou a Guerra do Paraguai foram questões econômicas.
Para o Brasil, o episódio que deu início à guerra, foi o aprisionamento, pelo governo paraguaio do navio brasileiro Marquês de Olinda, em novembro de 1864.
O navio brasileiro navegava pelo rio Paraguai, próximo a Assunção, com destino à província de Mato Grosso. O aprisionamento do navio brasileiro foi uma reação do Paraguai contra a invasão brasileira do Uruguai e a derrota do presidente Aguirre (que era apoiado por Solano López).
Brasil, Argentina e Uruguai formaram a Tríplice Aliança contra o Paraguai e deram início ao mais longo e sangrento conflito armado já ocorrido na América do Sul.
A violência do conflito
Iniciada em 1865, a Guerra do Paraguai durou cinco anos terminando em 1870. Nas Batalhas de Riachuelo e Tuiuti, as forças paraguaias foram derrotadas; após a nomeação de Caxias no comando das tropas brasileiras (no lugar do general Osório), houve sucessivas vitórias nas batalhas de Humaitá, Itororó, Avaí, Lomas Valentinas e Angostura. Solano López foi morto em 1870, na batalha de Cerro Corá.
Para se ter uma ideia da extrema crueldade que caracterizou Guerra do Paraguai, basta dizer que, do lado brasileiro, morreram aproximadamente 100 mil combatentes. Do lado paraguaio, muito mais vidas foram sacrificadas. Antes da guerra, a população total do Paraguai era de 800 mil pessoas. Depois da guerra, essa população reduziu-se a 194 mil pessoas, isto é, 75,7% dos paraguaios foram exterminados.
CONSEQUÊNCIAS DA GUERRA DO PARAGUAI.
A guerra serviu para destruir o modelo econômico do Paraguai, tornando-o um dos países mais pobres do mundo, sua população sofreu uma drástica redução (cerca de 75% dela morreu na guerra). Para o Brasil, a participação na guerra contribuiu para o aumento da dívida externa e a morte de aproximadamente 40 mil homens.
A Inglaterra foi a grande beneficiada com a guerra, pois acabou com a experiência econômica do Paraguai na região, e seus empréstimos reafirmaram a dependência financeira do Brasil, Argentina e Uruguai.
A guerra do Paraguai marca o início da decadência do Segundo Reinado, em razão do fortalecimento político do Exército, que se torna um foco abolicionista e republicano.
O IMPÉRIO E OS INDÍGENAS
O governo de D. Pedro II elaborou poucas leis voltadas à proteção aos indígenas, mesmo que eles continuassem sofrendo ataques e invasões a suas terras. A única lei criada exclusivamente para essa população foi aprovada em 1845, ainda nos primeiros anos do Segundo Reinado. Conhecida como Regulamento das Missões, sustentou a ideia de que os indígenas deveriam ser mantidos em aldeamentos e estabeleceu uma estrutura administrativa para essas aldeias.
Pela lei, cada aldeamento indígena deveria ser administrado por um diretor, que contaria também com um grupo de funcionários e de missionários para catequização, bem como para organizar e disciplinar o dia a dia dos nativos. Essa determinação revela que o governo brasileiro pretendia que os indígenas ficassem sob o controle do Estado e permanecessem confinados em pequenas extensões de terra. Ou seja, não havia a preocupação com a manutenção de suas
crenças, tradições e práticas socioculturais.
Vigorava a noção de que, aos poucos, aconteceria a completa “assimilação dos indígenas” à sociedade brasileira. Assim, com o tempo, eles abandonariam seus hábitos e costumes e passariam a adotar os hábitos e costumes dos não indígenas. A legislação, portanto, refletia o conceito etnocêntrico de que os indígenas faziam parte de uma civilização inferior à dos brancos.
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