O Primeiro Reinado é caracterizado pela organização do Estado Nacional Brasileiro, que pode ser dividido nas seguintes etapas: as guerras de independência, o reconhecimento externo de nossa independência, a elaboração da primeira Constituição e a abdicação de D. Pedro I.
No dia em que completou 24 anos, em 12 de outubro de 1822, D. Pedro foi proclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil. Cinquenta dias depois, em outra cerimônia, foi coroado imperador do Brasil, com o título de D. Pedro I. Depois de mais de 300 anos como colônia de Portugal, o Brasil se tornava uma nação independente.
Apesar de ter rompido os laços políticos e econômicos que ligavam o Brasil a Portugal, os vínculos familiares continuavam, uma vez que o novo imperador brasileiro pertencia à Casa de Bragança, a família que governava Portugal. Isso permaneceu até o final do século XIX, quando um grupo de militares derrubou a monarquia e implantou a república em terras brasileiras.
Em 1822, o Brasil era um país em formação; afinal, conquistada a independência, era necessário criar uma estrutura político-administrativa. Ou seja, era preciso estabelecer leis, criar instituições, regulamentações, sistemas de ensino, símbolos e órgãos administrativos. Também era fundamental conciliar interesses variados.
As guerras de independência
Para garantir a independência e manter a unidade territorial D. Pedro I teve que enfrentar a resistência de algumas províncias, governadas por portugueses e que se mantiveram leais às Cortes portuguesas. As províncias foram a Bahia, Pará, Piauí e Maranhão.
As guerras de independência contrariam a visão tradicional de que a independência brasileira foi pacífica. Em virtude da ausência de um exército nacional organizado, as guerras de independência contaram com o apoio das milícias civis – com forte participação popular – e auxílio de mercenários ingleses e franceses, destacando-se Lord Cochrane, John Grenfell, John Taylor e Pierre Labatut.
Com a derrota das forças militares contrárias à independência a unidade territorial foi mantida e D. Pedro I coroado imperador em dezembro de 1822.
A construção do país
Os primeiros países a reconhecer a independência do Brasil foram os Estados Unidos (1824) e o México (1825). O governo dos Estados Unidos era contra o domínio europeu na América e queria ampliar sua influência sobre o continente.
Portugal reconheceu a independência do Brasil em 1825, após um acordo com a mediação do Reino Unido, que tinha interesses econômicos na região. O acordo previa o pagamento de uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas (moeda britânica) a Portugal. Para pagar essa indenização, o governo brasileiro fez um empréstimo com os britânicos, que lucraram com a transação financeira.
Durante o Primeiro Reinado (1822-1831), foram criados símbolos nacionais, como a bandeira, o hino e o brasão. Também foi elaborada uma Constituição, e a administração pública começou a funcionar.
O primeiro projeto de Constituição foi concebido por uma Assembleia Constituinte, em 1823. Porém, ocorreram disputas entre correntes políticas:
• o Partido Português defendia o fortalecimento e a centralização do governo na figura
do imperador;
• o Partido Brasileiro defendia que a autoridade de dom Pedro I fosse limitada pelas leis.
Mesmo com essas divergências, ambos os grupos concordavam em preservar a unidade territorial do Brasil e manter a escravidão.
O reconhecimento da independência
O primeiro país a reconhecer oficialmente a independência do Brasil foram os Estados Unidos da América, no ano de 1824. O reconhecimento deu-se obedecendo aos princípios da Doutrina Monroe, que pregava e defendia a não intervenção da Europa - através da Santa Aliança - nos assuntos americanos. "A América para os americanos" era o lema da Doutrina Monroe. Desta forma, os Estados Unidos da América garantiam sua supremacia política na região.
No ano de 1825 foi a vez de Portugal reconhecer a independência de sua antiga colônia. A Inglaterra atuou como mediadora entre o Brasil e Portugal. Em troca do reconhecimento, Portugal exigiu uma indenização de dois milhões de libras, que auxiliariam o Reino lusitano a saldar parte de suas dívidas com os britânicos. Como o Brasil não possuía este montante, a Inglaterra tratou de emprestar. Assim, o dinheiro exigido por Portugal nem saiu da Inglaterra e, de quebra, o Brasil tornou-se seu dependente financeiro.
Graças à mediação inglesa no reconhecimento de nossa independência, esta obteve importantes regalias comerciais com a assinatura de um tratado, no ano de 1827, que reafirmava os tratados de 1810. O acordo garantia tarifas alfandegárias preferenciais aos produtos ingleses, o que prejudicou o desenvolvimento econômico brasileiro. O novo acordo estabelecia a extinção do tráfico negreiro - clausula que não foi concretizada.
Assim, o Brasil continuava a ser um exportador de produtos primários, importador de produtos manufaturados e dependente financeiramente da Inglaterra.
A Organização jurídica do Estado Brasileiro
Durante o período colonial, o Brasil foi regido pelas mesmas leis de Portugal. Ao se tornar independente, o país precisava ter a própria Constituição. Assim, em maio de 1823, reuniram-se no Rio de Janeiro os representantes eleitos da Assembleia Constituinte para elaborar a primeira Constituição brasileira.
Após a independência do Brasil, tornou-se necessário organizar o novo Estado, através de uma Constituição. Neste momento, a vida política no novo país estava dividida em dois grupos. O Partido Português, que articulava a recolonização do Brasil, e o Partido Brasileiro, dividido em duas facções: os conservadores, liderados pelos irmãos Andrada e que defendiam uma monarquia fortemente centralizada; e os liberais, que defendiam uma monarquia onde os poderes do rei fossem limitados.
No dia 3 de junho de 1822 (D. Pedro ainda governava o Brasil como príncipe regente), foi convocada uma Assembleia para elaborar a primeira Constituição brasileira.Esses homens (pois não era permitido às mulheres participar das eleições) representavam grupos sociais pertencentes à elite: eram proprietários rurais, advogados, religiosos, militares etc. Não havia entre eles representantes das camadas mais pobres da população. O projeto de Constituição foi escrito no decorrer de alguns meses e tinha um caráter antiabsolutista, limitando os poderes do imperador.
O projeto de constituição elaborado pela Assembleia Constituinte em 1823 tinha três características:
· Firme oposição aos portugueses (comerciantes e militares) que ainda ameaçavam a independência brasileira e desejavam a recolonização do país.
· Preocupação de limitar e reduzir os poderes do imperador e valorizar e ampliar os poderes do Legislativo.
· Intenção de reservar o poder Político praticamente para a classe dos grandes proprietários rurais.
No ano de 1823, uma Assembleia Constituinte - composta por 90 deputados - apresentou um projeto constitucional que mantinha a escravidão, restringia os poderes do imperador e instituía o voto censitário: o eleitor ou o candidato teria de comprovar um determinado nível de renda. A renda seria avaliada pela quantidade anual de alqueires de mandioca produzidos. Dado a isto, este projeto constitucional ficou conhecido como a "Constituição da Mandioca".
Essas restrições desagradaram a D. Pedro I, que, educado na concepção absolutista de governo, dissolveu a Assembleia em novembro de 1823. Procurando impedir sua dissolução, a Assembleia ficou reunida na noite de 11 para 12 de novembro, episódio conhecido como Noite da Agonia.
Os políticos que resistiram foram presos e expulsos do país. Entre eles, o ministro do império José Bonifácio de Andrada e Silva e seus irmãos Antônio Carlos e Martim Francisco. O fechamento da Assembleia foi interpretado como uma da vitória do Partido Português.
Dissolvida a Assembleia, D. Pedro convocou um grupo de dez pessoas - Conselho de Estado - que ficou encarregado de elaborar um novo projeto constitucional. O projeto será aprovado em 25 de março de 1824. Feito isso, em março de 1824, D. Pedro I prestou juramento a uma Constituição que atendia às suas exigências.
A CONSTITUIÇÃO DE 1824.
Os representantes do Partido Brasileiro ficaram descontentes com o fechamento da Assembleia Constituinte. Tentando aliviar as tensões, o imperador nomeou dez homens nascidos no Brasil e de sua confiança para elaborar um novo projeto de
Constituição. Concluído o trabalho, em março de 1824, Pedro I outorgou, isto é, aprovou (sem a deliberação dos deputados)
a primeira Constituição do país.
A seguir, os principais aspectos da primeira Carta do Brasil:
- estabelecimento de uma monarquia hereditária;
- instituição de quatro poderes: poder Executivo, exercido pelo imperador e seus ministros; poder Legislativo, exercido por deputados eleitos por quatro anos e senadores nomeados em caráter vitalício; poder Judiciário, formado por juízes e tribunais, tendo como órgão máximo o Supremo Tribunal de Justiça e o poder Moderador, de atribuição exclusiva do imperador e assessorado por um Conselho de Estado. Pelo poder Moderador, o imperador poderia interferir nos demais poderes. Na prática, o poder político do imperador era absoluto;
- O país foi dividido em províncias, dirigidas por governadores nomeados pelo imperador;
- O voto era censitário, tendo o eleitor ou candidato de comprovar uma determinada renda mínima; o voto seria a descoberto ( não secreto );
- Eleições indiretas;
- Oficialização da religião católica e subordinação da Igreja ao controle do Estado.
A escravidão e o tráfico de africanos escravizados
Atendendo aos interesses de importantes setores da elite, a Constituição de 1824 manteve a escravidão no Brasil. Desde 1807, os ingleses haviam proibido o tráfico negreiro para suas
colônias e passaram a pressionar outros países a fazerem o mesmo. O que estava por detrás dessas mudanças eram as transformações econômicas, sociais e de mentalidades provocadas pela Revolução Industrial.
A Revolução Industrial instituiu o período moderno, cujos fundamentos são a economia de mercado, o trabalho assalariado livre e a propriedade privada dos meios de produção. Para os capitalistas ingleses, a escravidão havia se tornado um problema, pois os escravizados estavam fora do mercado de consumo. Além disso, ao comprar escravizados, os fazendeiros deixavam de investir seu capital na aquisição de máquinas e equipamentos vindos da Inglaterra.
Por isso, os ingleses só reconheceram a independência do Brasil em 1825, após a confirmação de que o país aboliria o tráfico. O tratado com a promessa do fim do tráfico foi assinado com a Inglaterra em 1830 e, em novembro de 1831, quando D. Pedro I já não era mais imperador do Brasil, os regentes aprovaram uma lei extinguindo o tráfico.
O imperador concentra o poder
De fato, a Carta Constitucional estabelecia um Executivo forte e, além dos três poderes propostos pelos pensadores iluministas – Legislativo, Executivo e Judiciário –, a nova Constituição criava um quarto poder: o Moderador. Esse poder tinha como objetivo garantir a harmonia entre os outros três. Porém, quem chefiava o Poder Moderador era o imperador, que também era o chefe do Poder Executivo. Ou seja, o imperador tinha sob seu controle dois poderes.
Assim, a Constituição outorgada em 1824, impedia a participação política da maioria da população e concentrava os poderes nas mãos do imperador, através do exercício do poder Moderador.
O excessivo autoritarismo do imperador, explicitado com o fechamento da Assembleia Constituinte e com a outorga da Constituição centralizadora de 1824, provocaram protestos em várias províncias brasileiras, especialmente em Pernambuco, palco da primeira manifestação do Primeiro Reinado. Trata-se da Confederação do Equador.
Eleições e voto censitário
A Constituição institui o voto censitário – os eleitores são selecionados de acordo com sua renda. O processo eleitoral é feito em dois turnos: eleições primárias para a formação de um colégio eleitoral que, por sua vez, escolherá nas eleições secundárias os senadores, deputados e membros dos conselhos das Províncias. Os candidatos precisam ser brasileiros e católicos. Nas eleições primárias só podem votar os cidadãos com renda líquida anual superior a 100 mil-réis. Dos candidatos ao colégio eleitoral, é exigida renda anual superior a 200 mil-réis. Os candidatos à Câmara dos Deputados devem comprovar renda mínima de 400 mil-réis e, para o Senado, de 800 mil-réis.
Os deputados eram eleitos para um mandato de quatro anos e os senadores para um mandato vitalício.
Cada província elegia três candidatos ao Senado. A lista com o nome dos eleitos era levada para o imperador, que escolhia um dos três e o nomeava senador. Como os senadores eram definidos pelo imperador, o Senado tornou-se um objeto de sua manipulação. A maioria da população fica excluída não apenas do exercício dos cargos representativos como também do próprio processo eleitoral, pois como nos demais países latino-americanos, o voto no Império era censitário. Assim, uma vez que o direito ao voto dependia da renda do indivíduo e não do grau de escolaridade, o analfabeto podia votar, desde que possuísse a renda anual exigida.
A submissão da Igreja ao imperador
A constituição de 1824 declarou o catolicismo religião oficial do Brasil. A relação entre a Igreja Católica e o Estado era regulada pelo regime do padroado.
Os membros da Igreja recebiam ordenado do governo sendo quase considerados funcionários públicos, e o imperador nomeava os sacerdotes para os diversos cargos eclesiásticos.
Direitos da população negra
A população escravizada aumentou muito no país nas primeiras décadas do século XIX. Entre 1808 e 1821, mais de 450 mil africanos escravizados foram enviados, de modo forçado, para o Brasil. Um número semelhante de escravizados chegou ao país durante o reinado de dom Pedro I (1822-1831).
O direito de cidadania de ex-escravizados ou libertos foi uma das questões que dividiram os deputados na Assembleia Constituinte de 1823. A maioria dos deputados, proprietários de terras e de escravizados, considerava que a população negra (escravizada ou livre) representava um perigo social e não deveria ter direitos. Decidiram que a propriedade era um dos direitos fundamentais a serem garantidos e mantiveram a escravidão.
A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR.
Os homens de pensamento liberal foram ficando cada vez mais revoltados com as atitudes autoritárias de D. Pedro I. Eram citados como exemplos dessas atitudes: o fechamento da Assembleia Constituinte, a expulsão de deputados, a censura à imprensa, a outorga (imposição) da constituição de 1824 e a instituição do Poder Moderador, considerado um instrumento de opressão e tirania.
O nordeste brasileiro, no início do século XIX, encontrava-se em grave crise econômica. Somada aos ideais revolucionários de 1817 (Revolução Pernambucana) ocorre em Pernambuco um movimento republicano, de caráter separatista e popular.
A revolta estourou quando D. Pedro I nomeou um novo presidente para Pernambuco, contrariando o desejo das forças políticas locais. Liderados por Manuel Pais de Andrade (presidente da província), os revoltosos desejavam formar a Confederação do Equador, que seria um novo Estado, reunindo as províncias do Nordeste sob o regime republicano e federalista (isto é, respeitando-se a autonomia de cada província). O movimento recebeu apoio de outras províncias nordestinas (Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba).
Os rebeldes proclamaram a independência e fundaram uma república, denominada Confederação do Equador (dada à localização geográfica das províncias rebeldes, próximas à linha do Equador) e adotaram, de forma provisória, a Constituição da Colômbia.
Os líderes mais democráticos da Confederação do Equador defendiam a extinção do tráfico negreiro e mais igualdade social para a maioria do povo. Essas ideias assustaram os grandes proprietários de terras que, temendo uma revolução popular, decidiram se afastar da Confederação do Equador.
Abandonado pelas elites, o movimento enfraqueceu e não conseguiu resistir à violenta pressão que foi organizada pelo governo imperial. A repressão ao movimento, determinada pelo imperador, foi violenta e seus principais líderes condenados à morte.
A Abdicação de D. Pedro I
Vários foram os fatores que levaram à abdicação de D. Pedro I. O Primeiro Reinado apresentava uma difícil situação financeira em decorrência da balança comercial desfavorável, contribuindo para as altas taxas inflacionárias.
Um grande descontentamento em relação à figura do imperador, em virtude de seu autoritarismo, como o fechamento da Assembleia Constituinte, a imposição da Constituição de 1824, a repressão à Confederação do Equador.
Não era apenas no Nordeste que grupos federalistas criticavam a concentração de poderes nas mãos do imperador. Em muitas outras províncias, como São Paulo e Minas Gerais, setores das elites, formados por grandes proprietários e comerciantes, mas também membros das classes médias urbanas, como jornalistas e outros profissionais liberais, passaram a atacar os poderes do imperador e a defender medidas para aumentar a autonomia das províncias, já que isso fortaleceria esses grupos.
Contam-se ainda, a desastrosa Guerra da Cisplatina e a participação do imperador na sucessão do trono português. A imprensa brasileira inicia uma série de críticas ao governo imperial, resultando no assassinato do jornalista Líbero Badaró, grande opositor de D. Pedro I.
Além disso, a presença de portugueses na administração imperial causava descontentamento entre políticos brasileiros. A insatisfação aumentou quando o imperador entrou em disputa com seu irmão, D. Miguel, pela sucessão do trono português após a morte de D. João VI, em 1826.
A disputa agravou os sentimentos antilusitanos no Brasil. Acusado de se preocupar mais com assuntos estrangeiros do que com os problemas nacionais, D. Pedro I perdeu seu prestígio entre a população.
No ano de 1831, em Minas Gerais, o imperador enfrentou sérias manifestações, sendo recebido com faixas negras em sinal de luto pela morte do jornalista. Em resposta à atitude dos mineiros, o partido português organizou, no Rio de Janeiro, uma festa de recepção a D. Pedro. Mas os liberais resolveram impedir a realização da festa e um desastroso conflito explodiu pelas ruas, no dia 13 de março de 1831. Os portugueses e os brasileiros entraram em choque direto, usando pedaços de paus e garrafas. O episódio ficou conhecido como Noite das Garrafadas.
Após sucessivas mudanças ministeriais, procurando conter as manifestações, D. Pedro I abdicou, na madrugada de 7 de abril de 1831, em favor de seu filho D. Pedro de Alcântara. Em Portugal, após enfrentar o irmão D. Miguel, será coroado rei de Portugal, com o título de Pedro IV.
Um país desigual
Quando o Brasil se tornou independente, mais de um quinto da população era formada por escravizados. Havia, ainda, muitas diferenças entre o modo de vida na zona rural (onde residia a maioria da população) e o das áreas urbanas. As desigualdades sociais também eram enormes, com uma minoria de grandes proprietários rurais e comerciantes que vivia com luxo e ostentação, enquanto a maior parte da população permanecia na pobreza.
O analfabetismo atingia cerca de 85% da população brasileira. Praticamente não havia escolas regulares. A educação das crianças ricas ficava a cargo de preceptores, ou seja, mulheres e homens que transmitiam a elas os primeiros ensinamentos.
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