As transformações socioeconômicas da segunda metade do século XIX apressam o fim da monarquia. Federalistas, abolicionistas e positivistas se opõem ao excesso de centralização de poder e convergem para a solução republicana. O desgaste aumenta quando o imperador perde o apoio da Igreja e do Exército. A adesão da família real à abolição mina as relações com os fazendeiros.
Questão religiosa
No final do Império, um incidente de pouca relevância acaba tomando uma dimensão inesperada: o padre Almeida Martins é suspenso pelo bispo do Rio de Janeiro por ter participado de uma solenidade maçônica. Na época, católicos e maçons convivem sem problema na cena política brasileira. Contrariando essa tradição, os bispos de Olinda, Gonçalves de Oliveira, e do Pará, Macedo Costa, proíbem a participação de maçons em confrarias e irmandades católicas. Dom Pedro II interfere e manda suspender a medida. Os bispos mantêm suas posições e, em 1874, são presos e condenados a trabalhos forçados. Recebem a solidariedade dos demais bispos e do Vaticano. Mais tarde são anistiados, mas a Igreja não perdoa dom Pedro e retira-lhe o apoio.
Oposição republicana
Ideias republicanas aparecem no Brasil desde o período colonial. Estão presentes em movimentos como a Inconfidência Mineira, de 1789, ou na Revolução Pernambucana, de 1817. Após a independência, ressurgem na Confederação do Equador, de 1824, na Guerra dos Farrapos, de 1835 a 1845, e nos vários levantes liberais e populares. Voltam à cena nos anos 60, bancadas principalmente por setores do Partido Liberal.
Manifesto republicano
Em dezembro de 1870 surge no Rio de Janeiro o jornal A República, que publica o Manifesto Republicano, texto de referência para os republicanos brasileiros. Defende o federalismo em oposição ao unitarismo do Império, prega o fim da união Estado-Igreja e do Senado vitalício. Essas idéias ganham força em Províncias importantes, como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, onde são formados partidos republicanos regionais, uma novidade frente aos partidos até então constituídos, de caráter nacional.
Fundação do PRP
João Tibiriçá Piratininga e José Vasconcelos de Almeida Prado, ricos fazendeiros da região de Itu, em São Paulo, e adeptos do liberal-republicanismo, dão início ao processo de organização do Partido Republicano Paulista. Convocam a Convenção de Itu, em 18 de abril de 1873, com 133 convencionais – 78 fazendeiros, 12 negociantes, 10 advogados, 8 médicos e 25 de outras profissões – e fundam o PRP, em 1º de julho, num congresso de delegados eleitos em 29 municípios. Dominado pelos grandes cafeicultores do oeste paulista, o PRP não se define sobre a abolição da escravatura até 1887.
Oposição nas cidades
A oposição ao regime se estende aos industriais de São Paulo e do Rio de Janeiro e às classes médias urbanas. Os industriais querem reduzir as importações, reivindicação que não tem acolhida no Parlamento, dominado pela aristocracia agrária. As camadas médias urbanas reivindicam maior representação social. Exigem o fim do sistema eleitoral indireto e censitário que, nas eleições de 1876, permite que apenas 0,25 da população tenha direito ao voto.
Reforma eleitoral
Parte das reivindicações da população urbana é atendida pela Lei Saraiva, elaborada por Rui Barbosa em 9 de janeiro de 1881, que reforma a legislação eleitoral. Estabelece as eleições diretas, a elegibilidade para os não-católicos e escravos libertos. Mas mantém a exigência de renda anual superior a 200 mil-réis para a qualificação dos eleitores.
Aristocracia agrária dividida
Os republicanos se beneficiam das divergências profundas dentro da aristocracia agrária. Os representantes da lavoura açucareira e da cafeicultura tradicional do vale do Paraíba são maioria no Parlamento, mas já não têm poder econômico para garantir seu domínio político. Os representantes do progressista oeste paulista organizados no PRP são minoria, mas detêm o poder econômico. Com ideais liberais e republicanos tornam-se líderes das camadas urbanas que começam a rejeitar o Império.
Clubes e imprensa republicana
O crescimento do movimento republicano é rápido. Em 1889 existem 273 clubes e 77 publicações republicanas espalhados por todo o país. Entre elas, destacam-se os jornais: A República, no Rio de Janeiro; A Federação, no Rio Grande do Sul, A Província de S. Paulo, atual O Estado de S. Paulo, e O Radical Paulistano, na capital paulista.
Históricos e revolucionários
Os republicanos históricos, ou evolucionistas, são liderados pelo político e jornalista Quintino Bocaiúva. Contam com o apoio de um setor da aristocracia agrária do oeste paulista e esperam alcançar a República através de várias reformas paulatinas. Os revolucionários, ligados às camadas médias urbanas, são liderados pelo também jornalista Antônio da Silva Jardim. Admitem lançar mão da luta armada para derrubar o Império.
Oposição militar
Desde a Guerra do Paraguai as relações dos militares com o poder civil não são boas. O Exército transforma-se numa instituição organizada e coesa. O contato com os Exércitos da Argentina e do Uruguai, países republicanos, e a adesão de muitos oficiais à doutrina positivista, os leva a lutar pela República.
Positivismo no Exército
Depois da Guerra do Paraguai, o positivismo, doutrina elaborada pelo filósofo francês Augusto Comte (1798-1857), encontra forte eco no Exército. Segundo o positivismo, o desenvolvimento da humanidade ocorre em três estágios: o estágio teológico ou fictício; o estágio metafísico ou abstrato e o terceiro, o estágio científico ou positivo. Para atingir o estágio positivo, as sociedades modernas deveriam se organizar em bases científicas e conciliar a ordem e o progresso, mesmo que para isso fosse preciso usar a violência, como na Revolução Francesa. Os militares brasileiros identificam o estágio positivo com os ideais republicanos. Vários oficiais sentem-se encarregados de uma "missão salvadora": organizar uma espécie de "ditadura republicana", único caminho para corrigir os vícios da organização política e social do país.
Ordem e progresso
O lema "ordem e progresso" da atual bandeira brasileira expressa os ideais positivistas elaborados por Augusto Comte: "Nenhuma ordem legítima poderá daqui em diante estabelecer-se e, principalmente, durar, se não for plenamente compatível com o progresso. Nenhum grande progresso poderá se realizar eficazmente se não tender em última análise para a evidente consolidação da ordem".
Questão militar
Em 1875 o Parlamento aprova o Regulamento Disciplinar do Exército, que proíbe os militares de manifestar publicamente suas divergências e posições políticas. Em 1884, a punição do capitão Antônio de Sena Madureira por apoiar publicamente o fim da escravatura detona o enfrentamento entre os militares e o governo. Uma segunda punição pelo mesmo motivo ao oficial Ernesto Augusto da Cunha Matos agrava a crise. Manifestações políticas de militares eclodem por todo o país, apesar das tentativas do governo de sufocá-las. Em fevereiro de 1887, mais de 200 oficiais se reúnem no Rio de Janeiro com o marechal Deodoro da Fonseca, herói da Guerra do Paraguai e figura de grande prestígio, para exigir o fim das punições. O governo cede, mas não consegue apaziguar os militares.
Crise final
O próprio governo colabora para a adesão do marechal Deodoro à conspiração ao nomear o visconde de Ouro Preto para organizar um novo gabinete, em junho de 1889. Ouro Preto propõe algumas reformas liberais: democratização do voto, diminuição dos poderes do Conselho de Estado, implantação do federalismo com maior autonomia para as Províncias e medidas de estímulo ao desenvolvimento econômico. Mas também tenta restaurar a disciplina no Exército e reorganizar a Guarda Nacional – medidas entendidas como interferência pelos militares. Deodoro adere primeiro à conspiração para derrubar Ouro Preto. No início de novembro de 1889, ele e o almirante Eduardo Wandenkolk também aderem ao movimento republicano e à conspiração contra o Império, já em curso.
Atentado
Em 15 de julho de 1889 dom Pedro II sofre um atentado na saída do Teatro Santana. Ouve-se um grito de "Viva a República" e um tiro é disparado quando o monarca e a imperatriz já estão em sua carruagem. O autor do atentado, Adriano do Vale, um português de 20 anos, não tem qualquer ligação com os republicanos ou com os militares que combatem o governo. Dom Pedro II não dá importância ao fato e perdoa o agressor.
Proclamação da República
O golpe militar para derrubar o governo é preparado para 20 de novembro. O governo organiza-se para combater o movimento. Temendo uma possível repressão, os rebeldes antecipam a data para o dia 15. Com algumas tropas sob sua liderança, Deodoro cerca o edifício, consegue a adesão de Floriano Peixoto, chefe da guarnição que defende o ministério, e prende todo o gabinete. Dom Pedro II, que se encontra em Petrópolis, tenta contornar a situação: nomeia um novo ministro, Gaspar Martins, velho inimigo do marechal Deodoro. A escolha acirra ainda mais os ânimos dos militares. Na tarde do dia 15, a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, em sessão presidida por José do Patrocínio, declara o fim da monarquia e proclama a República. Dois dias depois a família real embarca para Portugal, em sigilo.
Comentários