A Paraíba e a República Velha (1889-1930)
Na paraíba, a proclamação da República foi recebida com
indiferença pela população, como, aliás, ocorreu na maior parte das províncias
do país. A exemplo destas na Paraíba não existia um partido republicano, nem
mesmo qualquer movimento organizado com esse objetivo. Alguns paraibanos como
Aristides Lobo e Maciel Pinheiro militavam em fileiras republicanas, porém, em
províncias onde a campanha republicana era forte. Na então província da
Parahyba apenas algumas vozes isoladas defenderam publicamente os ideais
republicanos, e somente através da imprensa.
O ideal republicano teve como porta-vozes na Paraíba os
jornais Gazeta da Paraíba, na capital, e Gazeta do Sertão, em Campina Grande. O
Jornal da Parahyba, órgão oficial do Partido Conservador, liderava uma acirrada
campanha antirrepublicana. Todavia, no
dia 16 de novembro quando chegou à Paraíba a notícia da mudança do regime,
grupos políticos locais radicalmente aderiram à república, um dos jornais
antirrepublicanos neste dia já se intitulava de “órgão republicano”
Com o advento da República, a província tornou-se Estado,
sendo nomeado presidente provisório o juiz Venâncio Neiva, que convocou como
seu secretário Epitácio Pessoa, futuro presidente do Brasil. Durante muitos
anos Epitácio Pessoa liderou a política paraibana.
A posse de Venâncio Neiva representa o início das etapas do
oligarquismo paraibano, podemos afirmar que a República Velha paraibana teve
três oligarquias, respectivamente: Venancista, liderada por Venâncio Neiva, Alvarista,
liderada por Álvaro Machado e Epitacista, liderada por Epitácio Pessoa.
Venancismo
O primeiro presidente da Paraíba republicana foi Venâncio
Neiva, típico oligarca, nomeou funcionários, interveio nos municípios e elegeu
deputados estaduais e federais de sua predileção, entretanto, ficou no poder de
1889 até 1891, dentre suas medidas Venâncio convocou uma assembleia para
elaborar a Constituição Estadual. Com
base na constituição Federal, a carta Magna da Paraíba estabelecia eleições
diretas para governador, estruturava o Poder Judiciário com um Superior
Tribunal de Justiça, júri criminal, criou o cargo de Prefeito dos municípios e
estabelecia em quatro anos a duração de cada legislatura.
A assembleia constituinte elegeu Venâncio Neiva para
administrar a Paraíba no quatriênio de 1891/1894, seu partido intitulava-se
autonomista, chegou a tentar algumas eleições, mas sem bons resultados foi
dissolvido em 1901. Com a renúncia do Marechal Deodoro da Fonseca, Venâncio
Neiva foi substituído por Álvaro Machado.
Alvarismo
Álvaro Machado assumiu a administração da Paraíba no dia 18
de fevereiro de 1892, nesse momento iniciava-se a oligarquia alvarista que
contou com cinco administradores, sendo esses respectivamente: Álvaro Machado
(1892-1896), Antônio Alfredo de Gama e Melo (1986-1900), José Peregrino de
Araújo (1900-1904), Álvaro Lopes Machado (1904-1908) e João Lopes Machado
(1908-1912).
A administração de Álvaro Machado voltou-se para a
organização administrativa do Estado, ao assumir a presidência da Paraíba
iniciou o desmantelamento do venancismo e organizou uma Constituição alvarista
de 1892, na qual o cargo de prefeito municipal passou a ser eleito pela
indicação da Presidência do Estado e com mandato indefinido, restaurou o
crédito e colocou em dia o salário dos servidores públicos. Consolidou o
Coronelismo, apresentando sua força ao unificar a oligarquia paraibana em 1903,
atraindo os venancistas para seu partido.
Epitacismo
A oligarquia epitacista iniciou-se com a chamada “política de
derrubadas”, demitindo dos cargos públicos funcionários indicados pela
oligarquia anterior. O oligarquismo levou vantagem e seguiu com Camilo de
Holanda (1916-1920), Sólon de Lucena (1920-1924), João Suassuna (1924-1928) e
João Pessoa (1928-1930).
Em 1924, quando Suassuna assumiu o governo do Estado. Com
pouca disposição para a coisa pública, passando mais tempo fora do palácio que
neste, Suassuna representou o coronelismo sertanejo no poder. Em seu governo,
os chefes políticos tiveram as mãos inteiramente livres, com que na prática,
organizou-se estrutura paralela de poder, superposta ao estado.
Mesmo assim, Suassuna começou a articular a própria sucessão.
Da indicação de seu chefe de polícia Júlio Lyra e coronéis José Pereira e José
Queiroga, a chamada chapa dos três Jotas para as presidências, primeira e
segunda vice-presidência do estado, transparecia a intenção de montar esquema
próprio, sertanista. Epitácio Pessoa seria figura simbólica e não foi
consultado. O patriarca da oligarquia, então, decidiu intervir. Com a escolha
do sobrinho tornava-se claro que a situação havia chegado a ponto extremo. A
indicação de João Pessoa para presidência do Estado, unilateralmente formulada
por Epitácio Pessoa, verificou-se diante de uma nova crise da oligarquia
epitacista.
O governo de João Pessoa (1928-1930)
João Pessoa foi lançado na vida política por seu tio Epitácio
pessoa que lhe confiou a função de representa-lo junto aos poderes da
República, intermediando verbas e discutindo providências da alçada das
autoridades paraibanas. Sempre por dento de tudo o que se passava no estado e
consciente da problemática paraibana. Iniciou seus discursos e declarou que
desejava assegurar garantias a todos e que levaria a polícia a vasculhar
propriedades a procura de armas que abasteciam o cangaço.
A participação política de projeção nacional viria ocorrer a
partir da década de 1930, representando o marco na história política paraibana.
O Estado se destacou no cenário político quando João Pessoa recusou-se a
aceitar a candidatura de Júlio Prestes à Presidência da República. João Pessoa
começou a governar o Estado da Paraíba a partir de 1928. Membro da Aliança
Liberal opunham-se fortemente à política praticada pelos coronéis do interior,
que recebiam por sua vez, o apoio dos paulistas – os quais os favoreciam com
suprimentos de armas.
No exercício do governo, João Pessoa apresentou-se contrário
as oligarquias, revelando-se rápido e inflexível. Drásticas transferências
alcançaram as mesas de rendas para retirá-las do controle dos potentados
locais.
João pessoa inaugurara métodos pré-revolucionários em plena
vigência democrática. Destroçara o mandonismo anacrônico e preservara a
polícia, a justiça, o fisco e o magistério da ingerência partidária. Reprimira
ainda o cangaço, o jogo e toda malversação, além de ter realizado uma obra
notável para os meios de que dispunha.
João Pessoa teve uma morte trágica pelas mãos de João Dantas
que responsabilizava o governador por policiais terem invadidos o seu
apartamento em busca de material bélico para ajudar os revoltosos de Princesa
Isabel, além disso, havia sido usurpado de seu apartamento cartas
comprometedoras. Dessa forma Dantas resolveu se vingar matando João Pessoa no
dia 26 de julho de 1930, à vista das pessoas que se encontravam na Confeitaria
da Glória no Recife.
A Revolução de 1930 vinculou- se de tal maneira à ação
político-administrativa do presidente João Pessoa que este terminou como
personagem central cuja morte estimulou sua deflagração. João Pessoa era candidato à
vice-presidência da República na chapa de Getúlio Vargas e seu assassinato, em
1930, antecipou o movimento que colocaria por fim o primeiro período
republicano no Brasil.
Os dois últimos governadores da Paraíba antes de 1930, João
Suassuna e João Pessoa, foram assassinados por motivos políticos. O assassinato
de João Pessoa foi o estopim da Revolução de 1930.
Paraíba e a era Vargas (1930-1945)
O advento da Revolução de 30 significou a transferência do
poder na Paraíba para José Américo de Almeida que, durante o subsequente mês de
outubro exerceu o cargo de interventor do estado e Chefe do governo provisório
do Norte. A primeira função assegurava aos revolucionários o comando político e
administrativa do estado membro.
O pedaço do Nordeste humilde adquiriu, nessa conjuntura,
posição relevante. Desarticulado da insurreição encabeçada no centro e no sul
do país por seus aliados, precipitou-se numa ação independente, embora
simultânea, desfechada pelo capitão Juarez Távora. Constituiu-se então sede do
governo revolucionário do Norte, que teve como chefe José Américo de Almeida.
Investido no posto, teve ele de ir, de Estado em Estado, empossar os primeiros
interventores, em substituição às autoridades depostas. Exercia,
cumulativamente, o governo da Paraíba, quando foi chamado a ocupar o Ministério
da Viação e Obras Públicas. Finda a luta, Getúlio Vargas assumira a chefia do
executivo, restabelecendo-se, assim, a unidade da administração federal.
Antenor Navarro, que sucedeu a José Américo, era por índole um renovador caldeado na campanha de defesa da autonomia do Estado. Filiou-se, de entrada, ao tenentismo, que excluía, radicalmente, os velhos quadros de participação na nova ordem instituída, e pouco fez, por ter sido vítima de um desastre de aviação. Sendo substituído por Gratuliano de Brito, que assinalou pela moderação, nos moldes de Sólon de Lucena.
O governo de Argemiro de Figueiredo (1935-1940), teve sua
administração marcada pela introdução da cultura do agave; aumento ponderável
das safras de algodão; dando início a diversos projetos, entre eles, o plano de
urbanização de João Pessoa e o abastecimento de água de Campina Grande.
Em 1937, José Américo lançou-se candidato à presidência, mas
com o golpe do Estado Novo de Vargas, as eleições foram canceladas. No dia 29
de junho de 1940, Argemiro foi demitido da interventoria e retirou-se para
Campina Grande onde assumia, de forma provisória, o governo da Paraíba Antonio
Galdino Guedes.
A Paraíba e a redemocratização do país
José Américo de Almeida foi um dos defensores da bandeira de
redemocratização do Brasil, dessa forma, convocava a realização de eleições.
Chegou o momento que os generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra obrigaram
Vargas a se afastar do poder.
A redemocratização do país, em 1947, conduziu ao governo o
jurista Osvaldo Trigueiro, eleito pela oposição.
A administração de Osvaldo Trigueiro (1947-1951) estava
vinculada a perspectiva de redemocratização do país, desta forma, foi criada
uma nova Constituição estadual, além de fundar as faculdades de Direito e de
ciências econômicas. Ao término de seu mandato realizar-se-ia uma eleição para
o governo de estado que contou com a luta firmada entre José Américo de Almeida
e Argemiro de Figueiredo.
Em 1951, José Américo de Almeida venceu com facilidade as
eleições. Dessa forma, em sua administração investiu na reestruturação dos
servidores públicos além de criar as faculdades de Filosofia e odontologia,
apoiava a instalação da faculdade de medicina, inclusive foi sob sua
administração que foi instalada solenemente a Universidade Federal da Paraíba.
O governo seguinte exercido por Flávio Ribeiro Coutinho (1956-1961),
voltou-se para a manutenção da ordem pública, dessa forma buscava não atrasar o
salário do funcionalismo público. Com a Morte do Governador em 1958, o governo
passava para as mãos de seu vice Pedro Gondim que em 1960 passou o cargo para
José Fernandes de Lima para se candidatar nas eleições de 1961. Seu governo
(1961-1966) foi marcado por uma série de movimentos de cunho social, dentre
eles podemos citar a movimentação estudantil representada pela: UEEP – União
Estadual dos Estudantes da Paraíba, AESP – Associação dos Estudantes
Secundários da Paraíba, UBES – União Brasileira dos Estudantes secundaristas, o
movimento estudantil encontrava uma forte inspiração na Revolução Cubana de
Fidel Castro. Além da Proliferação das Ligas Camponesas. A liga de Sapé, sob a
liderança de Assis Lemos foi considerada a liga mais importante do Nordeste e
até atingiu proporções internacionais.
A Paraíba e o Regime Militar (1964-1985)
O golpe de 1964 retirou João Goulart do poder, dessa forma, a
união dos oficiais das três Forças Armadas seguindo uma perspectiva
norte-americana de militarização passaram a assumir o poder. Na época do golpe,
a Paraíba era governada por Pedro Gondim que ao término de seu mandato convocou
eleições para governador e se deparou com a vitória de João Agripino
(1966-1971) que foi o último eleito através do voto direto durante a ditadura.
Os demais foram eleitos através de eleições indiretas, com exceção de Wilson
Braga eleito em 1982, por eleição direta, já no período de abertura política do
regime militar. Nos anos que se seguiram, durante a gestão de João Agripino,
deu-se grande impulso à educação e construiu-se estradas, como a BR-230 e o
chamado Anel do Brejo. O governador também se preocupou em promover a
eletrificação do interior da Paraíba.
A administração de Ernani Sátyro (1971-1975) representou a
continuação da obra de seu antecessor, dando uma atenção especial para o
interior paraibano junto a obras contra a seca, promoveu a construção do Centro
Administrativo e o prédio da Assembleia Legislativa.
No governo seguinte de Ivan Bichara (1975-1979) contratou uma
equipe para estudar a economia paraibana, assim criou o PLANAG que tinha como
objetivos básicos: integrar a Paraíba ao processo de desenvolvimento nacional e
regional, acelerar o crescimento da economia do estado, interiorizar o
desenvolvimento, levando melhorias para a população paraibana. Ao término do
governo de Ivan Bichara, encontramos uma política de sucessão governamental que
contou com a realização de eleições indiretas para o governo do Estado, dentre
esses governadores podemos citar: Dorgival Terceiro Neto (1979), Tarcísio
Buriti (1979-1982) Clóvis Bezerra 1982-1983).
Redemocratização
O primeiro governador do Estado eleito desde então foi Wilson
Leite Braga (1983-1986), seguido por Tarcísio Burity (1987-1991), Ronaldo Cunha
Lima, o único governador eleito pelo PMDB em todo o Nordeste nas eleições de
1990, assumiu em 1991. Cunha Lima permaneceu no cargo até abril de 1994, sendo
substituído por Cícero Lucena Filho. Em 15 de novembro de 1994 foi eleito
governador Antônio Mariz (PMDB), que assumiu o cargo em janeiro de 1995. Morto
em setembro desse mesmo ano assumiu o vice-governador José Targino Maranhão
(PMDB).
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