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O Movimento Operário Brasileiro

  AS PRIMEIRAS ORGANIZAÇÕES 

Surgiram entre 1850 e 1880, não tinham caráter político, eram instituições que desenvolviam o auxílio mútuo entre os seus membros, nos casos de extrema necessidade como: doenças, enterros, acidentes, etc., a partir da iniciativa exclusiva dos próprios trabalhadores. Atente-se que, essas Associações não representavam uma ferramenta de resistência à exploração patronal. 

LIGAS OPERÁRIAS 

Começaram a surgir a partir de 1870, mais politizadas que as anteriores, deram origem aos primeiros sindicatos operários brasileiros. Objetivavam cobrar direitos, preconizando a greve como instrumento de luta. Deste momento em diante, as reivindicações operárias são: a redução da jornada de trabalho, o aumento salarial e a melhoria das condições de trabalho. 

SINDICATOS 

O termo SINDICATO passa a ser usado com mais, frequência, após o 1° Congresso Operário Brasileiro, realizado em 1906, que sugeriu o seu uso para estabelecer diferença entre as associações de resistência ao patronato das associações beneficentes.

Os sindicatos, em sua maioria, reuniam operários do mesmo ofício: sapateiros, chapeleiros, operários de indústria têxteis, garçons, gráfico, oleiros, vidraceiros, ferreiros marmoristas, etc. Havia, no entanto, sindicatos que reuniam, indistintamente, operários de diversos ofícios e de vários locais de trabalho. Podiam ainda, ser encontrados sindicatos que reuniam trabalhadores do mesmo grupo étnico, como o Círculo Operário Italiano e associações que se definiam pelo quadro de organização técnica de trabalho, como, por exemplo, o Sindicato dos Ferroviários. Esta nova forma de organização teve como principal característica a total desvinculação dos sindicatos de trabalhadores com relação ao Estado. 

Para garantir seus direitos, no início do século XX, muitos trabalhadores passaram a se organizar em sindicatos. Essas associações de trabalhadores atuavam na luta por direitos como regulamentação da jornada de trabalho, salários dignos e melhores condições de trabalho dentro das fábricas.

As maneiras mais comuns de mobilização eram por meio da imprensa escrita; de manifestações, como comícios e passeatas; e de greves, que atingiam diretamente os interesses dos patrões com a paralisação das atividades nas fábricas.

Os sindicatos chegaram a ser perseguidos pelas autoridades policiais, que os viam como organizações que visavam perturbar a ordem, com seus associados sendo considerados “agitadores” e “baderneiros”, muitos dos quais foram presos como criminosos.

Apesar das dificuldades, a atuação dos sindicatos foi importante na conquista de direitos e na regulamentação do trabalho nas fábricas. Direitos como férias e licença-maternidade só foram alcançados por causa da ação dos sindicatos.

Vida de operário

Nas fábricas, os operários enfrentavam condições precárias. Trabalhavam mais de 15 horas por dia, ganhavam baixos salários e não tinham direito a férias. A maioria desses operários vivia em moradias precárias, como cortiços, que consistiam em um conjunto de pequenas casas onde várias famílias tinham, por exemplo, que compartilhar um único banheiro ou um tanque para lavar roupa.

Diante das difíceis condições de vida, as mulheres e os homens operários passaram a lutar por direitos sociais e participação política. Entre as correntes políticas que influenciaram o movimento operário, destacou-se, no início, o anarquismo. Mas havia outras tendências atuantes, como a corrente católica, que procurava afastar o operariado da influência anarquista e socialista, e o sindicalismo revolucionário, que defendia a greve como principal instrumento de luta.

Mulheres operárias, como a tecelã Maria Allés e as costureiras Elvira Boni e Maria Lopes, atuaram no movimento anarquista, protestando contra regulamentos de fábricas e organizando greves para reivindicar melhores condições de trabalho. Suas histórias foram, muitas vezes, apagadas devido ao predomínio de uma perspectiva masculina e das classes dominantes.

O país em greve

Em 1917, os operários conseguiram organizar uma greve geral, que atingiu várias cidades do país e teve a participação de aproximadamente 70 mil trabalhadores. A greve começou em São Paulo e teve a adesão de trabalhadores de outros estados, como Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Durante a greve, no dia 9 de julho, o jovem sapateiro e anarquista José Martinez morreu baleado por tropas do governo. Esse fato ampliou a greve que se estendeu para outras fábricas de São Paulo e de diversas regiões do país.

Entre as reivindicações dos operários e das operárias, estavam: a proibição do trabalho para menores de 14 anos; a abolição do trabalho noturno para mulheres; a redução da jornada de trabalho para oito horas; o aumento de salários; e o respeito ao direito de associação e libertação dos grevistas presos.

Pressionados, o governo e os industriais tiveram de negociar. Concordaram em não punir os grevistas e prometeram aos operários melhores salários e condições de trabalho. Porém, os compromissos não foram cumpridos, provocando novas ondas de greves em 1919 e 1920.

DOUTRINAS SOCIAIS: 

Durante o período em que o movimento operário gozou de total liberdade de associação (República Oligárquica), três correntes disputaram entre si a liderança da classe: Socialista, Anarco-sindicalista.

Liderados por intelectuais pertencentes à classe média, os sindicatos socialistas tiveram pequena penetração nos meios populares, porque defendiam a aliança dos setores médios urbanos ao operariado, como estratégia revolucionária. Suas preocupações centravam-se na divulgação das ideias de Marx e Engels no Brasil. Não acreditavam no sindicato como principal instrumento para a emancipação dos trabalhadores. Por buscarem a transformação gradativa do sistema social existente através da atuação de um partido político, insistiam no alistamento eleitoral e na adoção, pelo imigrante, da cidadania brasileira, necessária para a filiação ao partido socialista e para obter o direito ao voto nas eleições. Ao condenarem a greve como instrumento de luta, distanciavam-se cada vez mais do proletariado. 

ANARCOSINDICALISMO 

Quase sempre associado à presença de imigrantes italianos e espanhóis, foi a corrente de maior prestígio junto à classe operária brasileira da época. Seus líderes eram operários e priorizavam as reivindicações da classe.

Dentre seus princípios básicos destacam-se: a negação da autoridade do Estado ( a liberdade e a igualdade só seriam conseguidas com a destruição do capitalismo e do Estado que o defende), pregavam contra a propriedade privada, pois seria a fonte de todos os problemas da sociedade (destruir a propriedade privada sem destruir o governo burocrático de nada adiantaria, porque os burocratas concentram privilégios e não têm interesse em perde-los) consideravam a associação sindical como a única organização legítima dos trabalhadores (só o sindicato seria capaz de agrupar e solidarizar os operários conscientes, com base em interesses comuns), a ênfase na ação direta como instrumento de resistência ao capital, entendida como greve (geral ou parcial), passando pelo boicote, queda do ritmo de trabalho, produção intencionalmente imperfeita, além das manifestações públicas (passeatas). As greves deveriam constituir um exercício preparatório para a greve geral revolucionária.

O Anarquismo defendia ainda o desenvolvimento de uma cultura operária própria, marcada pela prática de várias atividades, que iam dos piqueniques, passeios e bailes, ao teatro e festivais de todos os tipos.

A atuação sindical se faria através de duas vias: a participação em movimentos coletivos de protesto ou reivindicação e a divulgação dos ideais anarquistas no meio do operariado.

Os ideais comunista no meio sindical teve início com a fundação do Partido Comunista, em 1922, formado por ex-anarquistas, na cidade de Niterói. Inicialmente chamado Partido Comunista do Brasil, depois se denominou Partido Comunista Brasileiro. Sua fundação é reflexo do processo revolucionário desencadeado na Rússia (Revolução de 1917) e da realização da Terceira Internacional Comunista, que tinha por objetivo, dirigir a revolução socialista em todas as partes do mundo.

Condenava as greves sem prévia análise de sua conveniência. Pregava um modelo de estrutura sindical que se completaria com uma central sindical. Em 1928, o PCB fundou a Confederação Geral do Trabalho do Brasil, que reunia cerca de 60.000 de trabalhadores sindicalizados.

Os comunistas defendiam a transformação da luta econômica dos operários em luta política e o centralismo democrático, ou seja, que as decisões fossem tomadas pela direção do Partido, que promoveria a tomada do Estado e instalaria a ditadura do proletariado.

O PCB defendia ainda a sua participação nas eleições e a formação de "frentes únicas", isto é, a sua união com diversos outros setores da sociedade para atender os interesses dos trabalhadores, mesmos que estes tivessem posições muito diferentes dos comunistas.

O PCB sofreu várias oscilações quanto à sua, legalização (foi fechado em 1922 e depois em 1927) Para contornar esta situação, expandiu-se o Bloco Operário para Bloco Operário e Camponês (BOC), que apesar de camponês, não teve nenhuma penetração nas zonas rurais, ficando restrito às grandes cidades. A maior vitória do BOC ocorreu nas eleições de 1928, no Rio de Janeiro com as vitórias de Otávio Brandão (dirigente do PCB) e Minervino de Oliveira (operário marmorista e dirigente da Federação Sindical Regional).

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