Descolonização é o processo pelo qual uma ou várias colónias adquirem ou recuperam a sua independência, geralmente por acordo entre a potência colonial e um partido político (ou coligação) ou movimento de libertação.
A exploração da África e da Ásia pelas nações europeias iniciou-se no século 15. Mas foi a partir do século 19 que ela se intensificou, tanto em relação à exploração de matérias-primas quanto em relação à mão-de-obra. Muitos foram os movimentos de resistência e libertação que surgiram contra essa exploração, sobretudo a partir da Segunda Guerra Mundial.
Foram determinantes no processo de descolonização:
- o enfraquecimento dos países europeus devido à Segunda Guerra Mundial;
- a própria luta de libertação dos povos colonizados;
- o interesse dos Estados Unidos e da União Soviética em expandir suas áreas de influência.
O primeiro grande movimento de descolonização, ocorrido durante a década de 1940, atingiu principalmente os países asiáticos - Índia, Paquistão, Birmânia, Ceilão, Indonésia. Já nos anos 50, tal movimento deslocou-se para a África, onde se assistiu à independência de países como Gana, Quênia, Senegal e Congo Belga, além do início do movimento de libertação nacional na Argélia. Cientes de que possuíam um perfil histórico e econômico-social próprio, esses Estados nascentes procuraram articular suas similaridades e demandas internacionais nas chamadas Conferências de Solidariedade Afro-Asiáticas, realizadas em Bandung (1955) e no Cairo (1957).
A Conferência de Bandung, realizada de 18 a 24 de abril de 1955, na Indonésia, contou com a participação de 29 países independentes da África e da Ásia e mais a presença de observadores dos movimentos de libertação nacional desses dois continentes. Seus líderes foram Sukarno (Indonésia), Nerhu (Índia) Nasser (Egito) e Chu Enlai (China). Seu objetivo principal era fortalecer a união de todos os afro-asiáticos na luta contra as potências imperialistas.
Reunidos em Bandung, esses países decidiram que:
- “o colonialismo, em todas as suas manifestações, é um mal que deve ser posto fim rapidamente”;
- “a questão dos povos submetidos ao jugo do estrangeiro, ao seu domínio e à sua exploração, constituem uma negação dos direitos fundamentais do homem e é contrário (...) à paz e à cooperação mundial”.
Nessa conferência, surgiu o movimento dos países não alinhados, conhecidos também como Terceiro Mundo. O termo “não-alinhados” designava a neutralidade desses países no ambiente de tensão causado pela Guerra Fria. Ou seja, esses países não se deixavam envolver nem pelos países comunistas, liderados pela União Soviética, nem pelos países industrializados ocidentais, fortemente influenciados pelos Estados Unidos.
Descolonização da Ásia
No curso da Segunda Guerra Mundial intensificam-se os movimentos pela libertação e autonomia nacional em quase todos os países do continente asiático. Assumem a forma de guerras de libertação, em geral estimuladas ou dirigidas pelos comunistas, de resistência pacífica ao domínio colonial ou de gestões diplomáticas para a conquista da autonomia.
A independência da Índia
Entre os vários movimentos de libertação dos países asiáticos, merece destaque, por sua singularidade, a luta dos indianos para se libertarem do domínio inglês. A Índia era um país bastante misturado, havia evidentes diferenças sociais, falavam-se mais de 15 línguas, com 845 dialetos e muitas religiões, sendo o Hinduísmo e o Islamismo as religiões que predominavam, e para retardar a libertação, a Inglaterra estimulava a rivalidade que havia entre Hindus e Muçulmanos.
No século 19, a Índia foi oficialmente incorporada à Grã-Bretanha, mas os nacionalistas indianos formaram o Partido do Congresso, para lutar contra o domínio britânico. Desde o fim da Primeira Guerra Mundial, os nacionalistas indianos liderados por Ghandi e Nehru, exigiam a independência com igualdade de direitos para todas as etnias, classes e religiões. Ghandi ou “Mahatma” (Grande Alma) propunha aos indianos que enfrentassem os ingleses através da resistência pacífica, da não-violência. Coerente com suas idéias, o líder indiano comandava marchas pacíficas, fazia greves de fome e pregava a desobediência civil, como o não pagamento dos impostos e o não-consumo de produtos ingleses.
De sua parte, a Inglaterra quase sempre reprimia com violência as manifestações pacificas dos seguidores de Ghandi e estimulava as rivalidades entre hindus e muçulmanos, que constituíam uma grande parte da população nativa.
Durante a Segunda Guerra surgiu a Liga Muçulmana, rival do Partido do Congresso, cujo objetivo era fundar um Estado islãmico (ou muçulmano) separado da Índia.
No pós-guerra, o enfraquecimento da Grã-Bretanha e o fortalecimento do nacionalismo indiano aceleraram o processo de libertação da Índia. Cerca de trezentos mil britânicos não conseguiam mais controlar quatrocentos milhões de indianos (280 milhões de hinduístas e 115 milhões de muçulmanos). Em 1947, o subcontinente foi dividido em dois estados: a União Indiana, dirigida pelo Partido do Congresso, e o Paquistão, governado pela Liga Muçulmana. O Paquistão era formado por duas partes separadas entre si por 1,6 mil Km de distância: o Paquistão Ocidental e o Paquistão Oriental.
Na Índia, Nehru tornou-se o primeiro governante do país. A divisão do subcontinente deflagrou uma guerra entre a Índia e o Paquistão, que disputavam a posse da rica região da Caxemira. Esse conflito armado provocou quinhentas mil mortes e 12 milhões de refugiados.
Em 1971, o Paquistão Oriental declarou sua independência do Paquistão Ocidental, constituindo um novo país denominado Bangladesh.
Em 2000, a população indiana atingiu um bilhão de habitantes, o que fez da Índia o segundo país mais povoado do mundo. O conflito em torno da caxemira prossegue entre os dois países, que agora são potências nucleares.
A emancipação política da Índia estimulou vários outros países asiáticos a conquistar sua independência.
A independência da Indonésia
Situada no Sudeste Asiático, a Indonésia é banhada pelo Oceano Índico. O país é um arquipélago formado por três mil ilhas, entre as quais Java, Sumatra, Bali, Bornéu e Célebes. Essas ilhas abrangem uma área de 1,9 milhão de Km² (maior que o estado do Amazonas) e têm mais de duzentos milhões de habitantes, o que torna o país o quarto do mundo em população. Quase 90% dos indonésios adotam a religião muçulmana, o que faz do país o mais populoso do Islã.
A Indonésia foi colônia da Holanda desde o século 17 até o começo da Segunda Guerra Mundial, quando foi ocupada pelo Japão. Em 1945, depois de vencerem a ocupação japonesa, os nacionalistas indonésios liderados por Sukarno, proclamou a independência do país. No entanto, a Holanda não reconheceu e iniciou-se um período de lutas entre o exercito holandês e os guerrilheiros nacionalistas, e foi em 1949, depois da mediação da ONU e dos EUA, que estavam interessados em estabelecer sua influência na região, que Holanda reconheceu a independência da Indonésia.
A independência da Indochina
A Indochina é uma região do Sudeste Asiático que ocupa uma área de 730 mil Km² (equivalente a Mato Grosso). Sua população, de 95 milhões de habitantes, é majoritariamente budista. No fim do século 19, a Indochina tornou-se colônia da França, quando esta conquistou a região onde atualmente se localizam Vietnã, Laos e Camboja. A dominação colonial perdurou até a derrota da França diante dos alemães, em 1940.
O Japão aproveitou-se da queda da metrópole para ocupar a Indochina no ano seguinte. Os nacionalistas indochineses organizaram então um movimento de resistência armada contra a ocupação japonesa, que ficou conhecido como vietminh (“Liga para a Independência do Vietnã”). A luta de resistência foi dirigida pelo Partido Comunista Vietnamita, liderado por Ho Chi Minh. Em 1945, com a derrota dos japoneses, o vietminh proclamou a independência do Vietnã.
A Guerra da Indochina
Em 1946, a França tentou restaurar seu domínio sobre a Indochina. A resistência nacionalista, que já havia derrotado os japoneses, fez desencadear contra os franceses a Guerra da Indochina. Novamente a luta anticolonialista foi comandada pelo vietminh. A guerra de guerrilhas contra a antiga metrópole prosseguiu até a derrota definitiva dos franceses na Batalha de Dien Bien Phu, em 1954.
Nesse ano realizou-se a Conferência de Genebra, que formalizou a divisão da Indochina em Vietnã, Laos e Camboja. O Vietnã foi dividido em dois Estados: o Vietnã do Norte, controlado pelos comunistas, e o Vietnã do sul, sob influência ocidental. Essa divisão deveria ser temporária e a unificação política vietnamita seria restabelecida por uma eleição popular, a ser realizada em 1956.
A Guerra do Vietnã
O governo sul-vietnamita cancelou as eleições de 1956 e consolidou a divisão política do país. O governo norte-americano apoiou essa decisão, pois sabia que a eleição seria vencida pelos comunistas do Vietnã do Norte, favoráveis à unificação. Segundo o governo dos Estados Unidos, se os comunistas conquistassem o Vietnã, haveria risco de todos os países da Ásia Oriental tornarem-se, gradativamente, comunistas. Após o cancelamento das eleições, houve algumas tentativas pacíficas de unificação, mas nenhuma obteve êxito. A sangrenta repressão aos nacionalistas e comunistas, que, então, passaram a se manifestar contra a divisão, acabou desencadeando a Guerra do Vietnã, em 1961.
A luta pela unificação foi liderada pelo vietcongue (“Frente de Libertação nacional”). Essa frente, que era formada por sul-vietnamitas favoráveis à unificação do país, contou com o apoio do Vietnã do Norte, presidido por Ho Chi Minh. O governo do Vietnã do Sul, por sua vez, foi enormemente ajudado pelos Estados Unidos, que, no contexto da Guerra Fria, realizaram uma intervenção militar no país. Além dos sofisticados armamentos, os norte-americanos usaram produtos químicos para desfolhar a vegetação e dificultar a ação das tropas norte-vietnamitas. Um desses produtos foi o napalm, agente químico capaz de causar terríveis queimaduras.
Apesar de seu poderoso arsenal bélico, os norte-americanos foram derrotados pelas forças norte-vietnamitas e vietcongues, retirando-se da região em 1973. A guerra, no entanto, prosseguiu até 1975, ano em que o governo de Saigon se rendeu aos seus adversários. No ano seguinte, os vencedores promoveram a unificação do país, transformando o Vietnã num Estado socialista.
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