CAPITALISMO
O CAPITALISMO tem seu início na Europa. Suas características aparecem desde a baixa idade média (do século XI ao XV) com a transferência do centro da vida econômica social e política dos feudos para a cidade. O feudalismo passava por uma grave crise decorrente da catástrofe demográfica causada pela Peste Negra que dizimou 40% da população europeia e pela fome que assolava o povo. Já com o comércio reativado pelas Cruzadas(do século XI ao XII), a Europa passou por um intenso desenvolvimento urbano e comercial e, consequentemente, as relações de produção capitalistas se multiplicaram, minando as bases do feudalismo. Na Idade Moderna, os reis expandem seu poderio econômico e político através do mercantilismo e do absolutismo. Dentre os defensores deste temos os filósofos Jean Bodin ("os reis tinham o direito de impor leis aos súditos sem o consentimento deles"), Jacques Bossuet ("o rei está no trono por vontade de Deus") e Niccòlo Machiavelli("a unidade política é fundamental para a grandeza de uma nação").
Com o absolutismo e com o mercantilismo o Estado passava a controlar a economia e a buscar colônias para adquirir metais(metalismo) através da exploração. Isso para garantir o enriquecimento da metrópole. Esse enriquecimento favorece a burguesia - classe que detém os meios de produção - que passa a contestar o poder do rei, resultando na crise do sistema absolutista. E com as revoluções burguesas, como a Revolução Francesa e a Revolução Inglesa, estava garantido o triunfo do capitalismo.
A partir da segunda metade do século XVIII, com a Revolução Industrial, inicia-se um processo ininterrupto de produção coletiva em massa, geração de lucro e acúmulo de capital. Na Europa Ocidental, a burguesia assume o controle econômico e político. As sociedades vão superando os tradicionais critérios da aristocracia (principalmente a do privilégio de nascimento) e a força do capital se impõe. Surgem as primeiras teorias econômicas: a fisiocracia e o liberalismo. Na Inglaterra, o escocês Adam Smith (1723-1790), percursor do liberalismo econômico, publica Uma Investigação sobre Naturezas e Causas da Riqueza das Nações, em que defende a livre iniciativa e a não interferência do Estado na economia.
Deste ponto, para a atual realidade econômica, pequenas mudanças estruturais ocorreram em nosso fúnebre sistema capitalista.
SOCIALISMO UTÓPICO
Já no início do século XIX o avanço do ideário liberal produzia crises e lançava os trabalhadores à miséria com a exploração de seu trabalho e precárias condições de vida. Descorrer sobre a excessiva carga horária de trabalho, uso de mão de obra infantil e condições de vida insalubres seria cair em lugar comum. Parto do pressuposto que isso já é claro.
Apesar de a Revolução Francesa ter consagrado o lema liberdade, igualdade e fraternidade, tinha-se claro que igualdade não existia numa sociedade tão dividida entre ricos e pobres. A liberdade que existia era a de mercado, com o burguês livre para explorar o trabalhador. Depois disso fraternidade entre as classes sociais seria piada. Movidas por essa decepção frente à Revolução Francesa e opondo-se à essa realidade, ao pensamento dominante e à estrutura da sociedade surgem questionamentos e questionadores. Uma corrente questionadora é a do socialismo utópico.
Utopia é o título de um livro do inglês Thomas Morus. Escrito em 1516 descreve uma sociedade ideal que possibilita igualdade e justiça para todos. Esse título passou a designar todo pensamento que defendesse a igualdade social, mas sem apontarclaramente o caminho para se chegar à ela. Assim, não chegou a constituir uma doutrina, pois o que os utópico pregavam eram modelos idealizados.
Apesar da inovação de pensamento e da percepção crítica dos socialistas utópicos, eles pecaram ao não aterem-se objetivamente ao modo de transformar a sociedade. Bolaram modelos sociais prontos espetaculares, porém como chegaríamos à eles? Acreditar que através da bondade do Estado ou das elites dominantes ou ainda por ações sem organização com atentados, como alguns propuseram, desconsiderando-se a participação efetiva da classe trabalhadora, é ingenuidade.
Assim, há o enorme valor dos socialistas utópicos, porém deixaram lacunas que o socialismo científico sobrepondo-se ao utópico viria a suprir.
Abaixo as ideias de alguns pensadores do socialismo utópico.
Claude Saint-Simon (1760 - 1825) Socialista utópico francês, era um liberal avançado e revolucionário educado por D'Alembert com uma formação racionalista. Lançou uma idéia muito interessante: suponha que um dia o ferreiro, o pedreiro, o operário, o agricultor, enfim, todos os trabalhadores, parassem de trabalhar de repente. Pense no que aconteceria. O caos. Os ricos não teriam o que vestir, comer, beber. Estaria provada a importância dos operários. Agora imagine se todos os patrões, os donos dos bancos, das fábricas deixassem de existir. O que aconteceria? Os operários continuariam trabalhando normalmente. Porém não haveria mais ninguém para sugar e explorar seu árduo trabalho. Que maravilha, hein? A sociedade idealizada por Saint-Simon era a seguinte: não haveria mais os ociosos (militares, clero, nobreza, ...) nem a exploração do homem pelo próprio homem. Essa sociedade seria dividida em três classes - os sábios, os proprietários e os que não tinham posses - e seria governada por um conselho de sábios e artistas. Essas ideias estão em seu livro Cartas de um Habitante de Genebra. Em outro livro, O Novo Cristianismo, defendia uma religiosidade diferente do protestantismo e do cristianismo. Ela, somada à racionalidade humana, poderia resultar num mundo industrialista e justo.
Charles Fourier (1772 - 1837)
Socialista utópico francês, filho de comerciantes, absorveu algumas ideias de Rousseau: o homem nasce puro e bom, a sociedade e as instituições o corrompem. Fourier propôs uma sociedade baseada nas falanges e falanstérios, fazendas coletivas agroindustriais, onde todos desempenhariam suas tarefas em proveito da comunidade. Nessa sociedade criar-se-ia a falange, com até dois mil homens que trabalhariam para um fundo comum. A divisão das riquezas produzidas seria feita considerando-se a quantidade e qualidade do trabalho de cada indivíduo. Cada falange possuiria seu edifício comum, o falanstério, que abrigaria todos os membros e onde seriam instalados os bens coletivos da comunidade (cozinha, biblioteca, ...). Fourier alegava que os falanstérios superariam as desarmonias capitalistas, mas nunca conseguiu financiar seu projeto.
Louis Blanc (1811 - 1882)
Outro socialista utópico francês. Teve importante participação na Revolução de 1848, quando suas ideias foram colocadas em prática devido a associação entre liberais e socialistas, na tentativa de derrubar a monarquia. Eis elas: seriam criadas associações profissionais de trabalhadores de um mesmo ramo de produção, as Oficinas Nacionais, financiadas pelo Estado. O lucro seria dividido entre o Estado, os associados e para fins assistenciais. Enfim, como líder do proletariado, exigia que o Estado se apoderasse do sistema econômico para garantir trabalho e justiça para todos. Porém, os liberais e os socialistas romperam e o Estado fechou as Oficinas Nacionais, começou a perseguir os socialistas (também onde já se viu proteger o proletariado) e anulou todas as reformas feitas em benefício da classe operária.
Pierre-Joseph Proudhon (1809 - 1865)
Precursor do anarquismo. Defendia a diminuição da ação governamental capitalista e religiosa e a liquidação do Estado. Queria uma sociedade de pequenos produtores livres e iguais, onde os trabalhadores fariam uso do financiamento dos bancos de trocas, sem juros, para comprar os meios de produção. Em seu livro O que é a Propriedade, afirmava que a propriedade privada era um roubo. Com certeza. Divergia em alguns pontos políticos e econômicos com Karl Marx, alimentando várias discussões entre eles.
Robert Owen (1773 - 1858)
Socialista utópico inglês, casou-se com uma mulher muito rica e se tornou dono de várias indústrias, e nelas aplicou suas ideias. Diminuiu a jornada diária de trabalho para dez horas, salários aumentados, seus funcionários tinham creches e escolas para seus filhos, além de hospitais. Suas indústrias tornaram-se um modelo de legislação social e seus lucros não pararam de crescer. Feliz e satisfeito com esse resultados começou a defender a criação de uma sociedade comunista com o fim da propriedade privada. Mas essas ideias e atitudes de Owen não estavam agradando a aristocracia inglesa, que o baniu da Grã-Bretanha. Foi para os Estados Unidos e fundou a cidade de New Harmony. Porém quando regressou à Inglaterra suas cooperativas estavam falidas. Owen observou de perto as condições desumanas dos trabalhadores e revoltou-se contra as perspectivas vindas com o progresso. Acreditava ser impossível formar-se um ser humano superior num sistema egoísta e explorador.
SOCIALISMO CIENTIFICO
A Origem
O Socialismo Científico foi desenvolvido no século XIX por Karl Marx e Friedrich Engels. Recebe também, por motivos óbvios, a denominação de Socialismo Marxista. Ele rompe com o Socialismo Utópico por apresentar uma análise crítica da realidade política e econômica, da evolução da história, das sociedades e do capitalismo. Marx e Engels enaltecem os utópico pelo seu pioneirismo, porém defendem uma ação mais prática e direta contra o capitalismo através da organização da revolucionária classe proletária. Para a formulação de suas teorias Marx sofreu influência de Hegel e dos socialista utópicos.
Infraestrutura e superestrutura
Segundo Marx a infraestrutura, modo como tratava a base econômica da sociedade, determina a superestrutura que é dividida em ideológica (ideias políticas, religiosas, morais, filosóficas) e política (Estado, polícia, exército, leis, tribunais). Portanto a visão que temos do mundo e a nossa psicologia são reflexo da base econômica de nossa sociedade. As idéias que surgiram ao longo da história se explicam pelas sociedades nas quais seus mentores estava inseridos. Elas são oriundas das necessidades das classes sociais daquele tempo.
Dialética
A dialética se opõe à metafísica e ao idealismo por completo. Engels e Marx "pegam o 'núcleo racional' de Hegel, mas rejeitam a sua parte idealista imprimindo-lhe um caráter científico moderno".
O modo dialético de pensamento pondera que nenhum fenômeno será compreendido se analisado isoladamente e independente dos outros. Eles são processos e não coisas perfeitas e acabadas; estão em constante movimento, transformação, desenvolvimento e renovação e não em estagnação e imutabilidade. O mundo não pode ser entendido como um conjunto de coisas pré-fabricadas, mas sim como um complexo de processos. Estes estão em três fases: tese, antítese e síntese. Pela contradição da duas primeira (tese e antítese) surge a terceira (negação da negação) que representa um estágio superior. Esta, por sua vez, tornar-se-á uma nova tese e será negada, surgindo um nova síntese e assim por diante. É importante lembrar que a antítese não é a destruição da tese, pois se assim fosse não haveria progresso.
O processo de desenvolvimento resultante com a anterior acumulação de mudanças quantitativas, apresenta evidentes mudanças qualitativas. Assim, vemos que o desenvolvimento não segue um movimento circular, mas sim progressivo e ascendente, indo do inferior ao superior.
Luta de classes
A história do homem é a história da luta de classes. Para Marx a evolução histórica se dá pelo antagonismo irreconciliável entre as classes sociais de cada sociedade. Foi assim na escravista (senhores de escravos - escravos), na feudalista (senhores feudais - servos) e assim é na capitalista (burguesia - proletariado). Entre as classes de cada sociedade há uma luta constante por interesses opostos, eclodindo em guerras civis declaradas ou não. Na sociedade capitalista, a qual Marx e Engels analisaram mais intrinsecamente, a divisão social decorreu da apropriação dos meios de produção por um grupo de pessoas (burgueses) e outro grupo expropriado possuindo apenas seu corpo e capacidade de trabalho (proletários). Estes são, portanto, obrigados a trabalhar para o burguês. Os trabalhadores são economicamente explorados e os patrões obtém o lucro através da mais-valia.
Alienação
O capitalismo tornou o trabalhador alienado, isto é, separou-o de seus meios de produção (suas terras, ferramentas, máquinas, etc). Estes passaram a pertencer à classe dominante, a burguesia. Desse modo, para poder sobreviver, o trabalhador é obrigado a alugar sua força de trabalho à classe burguesa, recebendo um salário por esse aluguel. Como há mais pessoas que empregos, ocasionando excesso de procura, o proletário tem de aceitar, pela sua força de trabalho, um valor estabelecido pelo seu patrão. Caso negue, achando que é pouco, uma exploração, o patrão estala os dedos e milhares de outros aparecem em busca do emprego. Portanto é aceitar ou morrer de fome. Com a alienação nega-se ao trabalhador o poder de discutir as políticas trabalhistas, além de serem excluídos das decisões gerenciais.
Mais-Valia
Suponha que o operário leve 2h para fabricar um par de sapatos. Nesse período produz o suficiente para pagar o seu trabalho. Porém, ele permanece mais tempo na fábrica, produzindo mais de um par de sapatos e recebendo o equivalente à confecção de apenas um. Numa jornada de 8 horas, por exemplo, são produzidos 4 pares. O custo de cada par continua o mesmo, assim como o salário do proletário. Com isso ele trabalha 6h de graça, reduzindo o custo e aumentando o lucro do patrão. Esse valor a mais é apropriado pelo capitalista e constitui o que Marx chama de Mais-Valia Absoluta. Além de o operário permanecer mais tempo na fábrica o patrão pode aumentar a produtividade com a aplicação de tecnologia. Com isso o operário produz mais, porém seu salário não aumenta. Surge a Mais-Valia Relativa.
Materialismo histórico
Para Marx a raiz de uma sociedade é a forma como a produção social de bens está organizada. Esta engloba as forças produtivas e as relações de produção.
As forças produtivas são a terra, as técnicas de produção, os instrumentos de trabalho, as matérias-primas e o maquinário. Enfim, as forças que contribuem para o desenvolvimento da produção.
As relações de produção são os modos de organização entre os homens para a realização da produção. As atuais são capitalistas, mas como exemplo podemos citar também as escravistas e as cooperativas.
No processo de criação de bens estabelece-se uma relação entre as pessoas. Os capitalistas, donos dos meios de produção (máquinas, ferramentas, etc.), e o proletariado, que possui apenas sua força de trabalho, estabelecem entre si a relação social de trabalho. A maneira como as forças produtivas se organizam e se desenvolvem dentro dessa relação de trabalho Marx chama de modo de produção. O estudo deste é fundamental para a compreensão do funcionamento de uma sociedade. A partir do momento que as relações de produção começam a obstaculizar o desenvolvimento das forças produtivas cria-se condições para uma revolução social que geraria novas relações sociais de produção liberando as forças produtivas para o desenvolvimento da produção.
O último estágio
Marx afirma que a história segue certas leis imutáveis à medida que avança de um estágio a outro. Cada estágio caracteriza-se por lutas que conduzem a um estágio superior de desenvolvimento, sendo o comunismo o último e mais alto. A chave para a compreensão dos estágios do desenvolvimento é a relação entre as diferentes classes de indivíduos na produção de bens. Afirmava que o dono da riqueza é a classe dirigente porque usa o poder econômico e político para impor sua vontade ao povo jamais abrindo mão do poder por livre e espontânea vontade e que, assim, a luta e a revolução são inevitáveis.
Para Marx, com o desenvolvimento do capitalismo, as classes intermediárias da sociedade vão desaparecendo e a estrutura de classes vai polarizando-se cada vez mais. A alienação e a miséria aumentam progressivamente. Com o auxílio dos partidos dos trabalhadores o proletariado vai tornando-se cada vez mais consciente de sua luta e de sua existência como classe revolucionária. Portanto esses partidos não teriam o papel de apenas ganhar votos e satisfazer interesses pessoais, mas sim de educar e alertar os trabalhadores.
A perspectiva internacional tomará maior importância, em detrimento do nacionalismo exacerbado. Mais cedo ou mais tarde a revolução proletária terá êxito, com as condições objetivas e a disposição subjetiva coincidindo. Com as sucessivas crises econômicas do capitalismo suas crises vão se agravando e aproximando-o da crise final.
A sociedade pós-capitalista não foi inteiramente definida por Marx. Dizia ele que tal discussão seria idealista e irrealista. Ponderou apenas que após a revolução instalar-se-ia uma ditadura do proletariado. As empresas, fábricas, minas, terras passariam para o controle do povo trabalhador, e não para o Estado, como muitos pensam e como líderes pseudocomunistas fizeram. A propriedade capitalista extinguir-se-ia. A produção não seria destinado ao mercado, mas sim voltada para atender às necessidades da população. O socialismo, como essa fase é denominada, deve ser profundamente democrático. O Estado iria naturalmente dissolvendo-se. Porém Marx ressalta: "trazendo as marcas de nascimento da velha sociedade, a sociedade recém-nascida será limitada, sob muitos aspectos, pelos legados da velha sociedade capitalista."
Após o socialismo uma fase superior se desenvolveria: o comunismo. O Estado desapareceria definitivamente, pois seu único papel é manter o proletariado passivo e perpetuar sua exploração. A distinção de classes também deixaria de existir, todos seriam socialmente iguais e homens não mais subordinar-se-iam a homens. A sociedade seria baseada no bem coletivo dos meios de produção, com todas as pessoas sendo absolutamente livres e finalmente podendo viver pacificamente e com prosperidade
Liberalismo
Doutrina política e econômica surgida na Europa, na Idade Moderna. Na política coloca o direito do indivíduo de seguir a própria determinação, dentro dos limites impostos pelas normas definidas, como fundamento das relações sociais. Por conseguinte, defende as liberdades individuais frente ao poder do Estado e prevê oportunidades iguais para todos.
Na economia defende a não intervenção do Estado por acreditar que a dinâmica de produção, distribuição e consumo de bens é regida por leis que já fazem parte do processo – como a lei da oferta e da procura – que estabelecem o equilíbrio.
O liberalismo econômico nem sempre se identifica com o liberalismo político. Na política, ganha diferentes conotações em cada país, sendo identificado como de esquerda, de centro ou de direita, conforme as combinações de ideologias locais.
Seu desenvolvimento nos séculos XVIII e XIX está associado ao crescimento da classe média. Desafiando o Estado monarquista, aristocrático e religioso, os liberais lutam para implantar governos separado do clero e da monarquia, parlamentares e constitucionais. Mais tarde, liberais de alguns países, como do Reino Unido, aceitaram a intervenção estatal para superar injustiças sociais ou mesmo formas de protecionismo econômico, enfrentando a oposição de não-liberais.
A combinação de liberalismo e dirigismo estatal na economia torna-se responsável, entre 1950 e 1980, pelo surgimento das sociedades de consumo e bem-estar social (Welfare States). Nos anos 80, a crise econômica e os novos parâmetros estabelecidos pela revolução tecnológica colocam em jogo as políticas de benefício social dos países desenvolvidos. A resposta a essa nova realidade surgiu nos Estados Unidos e na Inglaterra na forma de neoliberalismo.
Liberalismo econômico – Seu principal teórico é o economista escocês Adam Smith, autor de O Ensaio Sobre a Riqueza das Nações, obra básica da economia. Ataca a intervenção estatal e propõe uma economia dirigida pelo jogo livre da oferta e da procura, o laissez-faire (deixai fazer, em francês). Para Adam Smith a verdadeira riqueza das nações está no trabalho, que deve ser dirigido pela livre iniciativa dos empreendedores. O liberalismo econômico recebe, posteriormente, a colaboração do sociólogo e economista inglês Thomas Robert Malthus (1766-1834) e do economista inglês David Ricardo (1772-1823)
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