A origem do termo América Latina
O termo América Latina foi cunhado na primeira metade do século XIX, no contexto do imperialismo. Enquanto os Estados Unidos ampliavam sua influência sobre o continente americano, Napoleão III, na França, propagandeava a ideologia panlatinismo com o propósito de alçar um lugar de liderança no mundo latino e projetar-se no cenário político interacional.
Na época, a valorização de uma identidade assentada a origem latina foi bem recebida por muitos intelectuais e chefes políticos hispano-americanos. Estes, temerosos das ambições norte-americanas, viam uma possibilidade de neutralidade a força dos Estados Unidos na região. Além disso, oferecia ás jovens nações americanas uma referência cultural distinta da ibérica, permitindo-lhes que se afastassem de seu passado colonial e se afirmassem como identidades autônomas.
O fracasso de uma tentativa de intervenção francesa no México, em 1861, acabou por solapar o projeto alimentado por Luís Bonaparte. O termo, todavia, sobreviveu ao projeto francês, tendo se difundido mais intensamente após a Segunda Guerra Mundial.
Desde sua concepção até o presente, o termo América Latina passou por diversas transformações. Questionou-se, inclusive, sua pertinência, uma vez que se pressupõe uma homogeneidade (de fato, inexistente) entre os países ditos latino-americanos, e criticou-se o uso de uma terminologia que, simplesmente, desconsiderava a influência africana em diversas nações da América do Sul e da central. A despeito disso, o termo ganhou força nos últimos anos em virtude dos esforços de integração regional dos espaços.
A busca da integração
O sonho de integração é antigo. Durante o processo de independência da América hispânica, Simon Bolívar já alimentava o sonho de unir todas as ex-colônias espanholas – do México até a Argentina – numa grande confederação. Entretanto, seu projeto esfacelou-se sob os interesses das oligarquias regionais.
No final do século XIX, ideia de integração renasceu na forma de pan-americanismo, só que dessa vez sob a influência dos Estados Unidos. Derivado da Doutrina Monroe, o ovo projeto tinha como objetivo aproximar todas as nações do continente sob a liderança norte-americana e esteve na base da criação da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 1948.
Durante grande parte do século XIX, o pan-americanismo serviu como ideologia de sustentação da penetração dos interesses econômicos norte-americanos no continente e, depois da Segunda da Guerra Mundial, no contexto da Guerra Fria, orientou a política dos países da região na direção de um alinhamento aos estados Unidos. Contudo, já nessa ocasião, vários líderes locais criticavam a ação imperialista norte-americana e buscavam um fator de união que libertasse os países dela.
Na segunda metade do século XX, a emergência de governos populistas na região – ancorados em uma retórica nacionalista e contrários aos interesses norte-americanos – alimentou o receio dos Estados Unidos de que as ideias socialistas encontrassem terreno fértil para proliferar. Assim, o governo de Washington não titubeou em apoiar a derrubada desses governos por meio de golpes de Estado e respaldar ditaduras em vários países, desde que as posições norte-americanas fossem preservadas.
No final da década de 1970 e no início da de 1980, o desgastes dos governos ditatoriais e o acirramento dos problemas econômicos e sociais na maioria dos países latino-americanos alavancaram as lutas pela redemocratização. A ordem democrática foi acompanha pela ascensão de políticos filiados ao pensamento neoliberal.
Tendo como meta o controle da inflação e o saneamento da economia, os governos desta região tomaram medidas bastante impopulares, orientados principalmente pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Iniciativas como a redução dos gatos com programas sociais, a alteração nas leis trabalhistas e a adoção de programas de privatização fizeram crescer a insatisfação popular e alimentaram grandes manifestações de oposição aos novos governos.
O fracasso das políticas neoliberais – que aprofundaram ainda mais os problemas sociais – favoreceu, no final da década de 1990 e no início do novo século, a vitória nas urnas de líderes filiados às ideologias de esquerda. Como consequência dessa mudança, os governos da América do Sul e da América Central têm estreitado suas relações e procurado promover maior integração regional, fugindo da esfera de influência dos estados Unidos. Tais metas encontram expressão concreta, por exemplo, no fortalecimento do Mercosul e do Pacto Andino.
Novos ventos na América
No final da década de 1990, houve na América Latina a ascensão ao poder de vários líderes cujas posições políticas os analistas costumas associar às ideologias e às práticas de esquerda. Iniciativas como a nacionalização de empresas de setores estratégicos da economia, a realização de reforma agrária e o investimento em áreas sociais, sobretudo saúde e educação, tornaram-se a marca desses governos na última década.
No plano externo, vários desses governos têm adotado uma posição de contestação da liderança norte-americana e de afirmação da soberania nacional. Ao mesmo tempo, têm procurado estabelecer laços políticos e comerciais com outros parceiros, inclusive com desafetos tradicionais dos Estados Unidos, como o Irã, a Líbia e a China. Essa tendência vem delineando a constituição de um novo jogo de forças no continente.
Entretanto, em muitas ocasiões, a implantação dessas medidas tem sido acompanhada pela resistência de vários setores da sociedade, não raramente desdobrando-se em situações de conflito, que coloca em risco a sobrevivência das jovens democracias latino-americanas.
Hugo Chávez e a Revolução Bolivariana
A mais de dez anos no poder, Hugo Chávez é um dos mais controversos líderes latino-americanos da atualidade. Eleito presidente da Venezuela em 1998 com quase 57% dos votos, vem enfrentando desde então vários protestos dos opositores e até uma tentativa fracassada de golpe, em 2002. Em contrapartida, conta com significativo respaldo popular: foi reeleito em 2002 e 2006, e tem se saído vitorioso em todos os referendos a que submete seus projetos mais polêmicos, a exemplo da emenda constitucional de 2009 que permite a reeleição indeterminada do presidente da República.
A política de Hugo Chávez está articulada na chamada revolução Bolivariana, programas de reformas estruturais de cunho socialista que visa implantar uma democracia popular participativa e consolidar um Estado voltado para o atendimento das necessidades da maioria da população carente, em especial a indígena. Externamente, a política de Chávez procura favorecer a integração das nações latino-americanas, fortalecendo-as o cenário de negociações internacionais.
Para concretizar seus objetivos, o presidente venezuelano tem ampliando continuamente os poderes do Executivo, o que lhe dá margem bastante larga da intervenção da economia. Isso tem lhe permitido reverter os lucros obtidos com as exportações do petróleo, principal produto da economia venezuelana, em programas sociais – as chamadas misiones sociales – e em auxílio a países alinhados com sua política. Ao mesmo tempo, vem fortalecendo e multiplicando os canais de participação por meio dos comitês e das frequentes consultas populares.
Todavia, as reformas propostas por Hugo Chávez são duramente criticadas por seus opositores que o acusam de estar levando a indústria venezuelana ao colapso, de afugentar os investimentos externos do país e, principalmente, de conduzir a Venezuela na direção de uma ditadura, com todas as esferas da vida pública controladas pelo Executivo e com o crescimento da censura e da repressão.
O movimento dos cocaleiros e a eleição de Evo Morales na Bolívia
Apesar de possuir a maior reserva de gás da América (a primeira pertence a Venezuela), a Bolívia está entre os países mais pobres da América Latina. Parte significativa de sua população é de origem indígena ou mestiça, e está assentada nas áreas rurais.
Quando o governo boliviano, seguindo a cartilha neoliberal, promoveu a privatização das minas de cobre, petróleo e gás em 1985, muitos trabalhadores desempregados deslocaram-se para a região de Chapare, para procurar ocupação nas lavoras de coca.
Porém, uma lei aprovada em 1988, por pressão dos estados Unidos, passou a impor limites para o plantio da coca, planta utilizada para o fabrico de drogas, mas também largamente utilizada pela população andina.
Diante do cerco que se formava ao plantio de coca, os trabalhadores organizaram-se para defender seu estilo de vida. Fundaram-se sindicatos e, sob a liderança do índio aimará Evo Morales, criou-se em 1997, o movimento ao socialismo (MAS), que liderou protestos contra a política de substituição da cultura de coca defendida pelo governo boliviano e dos Estados Unidos.
Em 2002, o MAS elegeu um número expressivo de deputados para o Congresso e, nos anos seguintes, desempenhou papel importante na articulação de manifestações populares em favor da nacionalização de hidrocarbonetos (gás natural e petróleo) e contrárias às intenções do presidente Gonzalo Sánches de Lozada de exportar gás natural boliviano para os estados Unidos por meio dos portos chilenos.
As revoltas na Bolívia chegaram ao ápice depois da repressão violenta aos movimentos populares. Sobre forte pressão, Lozada foi abrigado a fugir do país. Seu vice, Carlos Mesa, não resistiu na Presidência por mais de 20 meses. Diante da reação violenta da população ao seu governo, também renunciou em junho de 2005. No mesmo ano, Evo Morales foi eleito presidente em primeiro turno, com mais de 53% dos votos.
Cumprindo uma de suas principais promessas de campanha, Morales nacionalizou a exploração dos hidrocarbonetos e elevou os impostos sobre a exploração destes recursos. Nos aos seguintes, estatizou diversas empresas no setor da metalurgia, das telecomunicações e derivados de petróleo. Em 2006, deu início à reforma agrária e, em 2007, promulgou uma legislação que acelera os processos de expropriação de terras consideradas improdutivas.
As reformas implantadas pelo governo de Evo Morales não agradaram em nada a elite boliviana, que reagiu logo em seguida. Em 2008, um movimento de oposição ao governo eclodiu na região conhecida como Meia Lua, onde se concentram as produções de hidrocarbonetos e de soja, e que reúne os departamentos mais ricos do país: Santa Cruz, Tarija, Pando, Beni.
Os governantes dessa região, que contestavam a legitimidade da constituição aprovada no ano anterior sem a participação da oposição, defenderam, com apoio das populações locais, a autonomia dos seus respectivos distritos.
O governo respondeu com dureza ao movimento, ao mesmo tempo que convocou um referendo para legitimar a posição de Evo Morales na Presidência. Sua vitória, com 67% dos votos, fez crescer a divisão interna, levando a sociedade local a uma situação de extrema tensão.
Para controlar a situação, o presidente aceitou rever vários artigos da constituição, aprovada num plebiscito realizado no início de 2009. A nova Carta assegura proteção federal ao cultivo de coca, limita o tamanho dos latifúndios, preserva o controle do estado sobre os recursos naturais do país e obriga empresas estrangeiras a reinvestir seus lucros na Bolívia, entre outros pontos. Porém, amplia a autonomia dos distritos, o que significa a manutenção da parte do poder das elites locais, e limita o direito à reeleição do presidente.
O afastamento de Fidel Castro do governo e a posição de Cuba
No início da década de 1990, a população cubana enfrentava a crise. Para enfrentar a situação, o governo de Fidel Castro decidiu pela abertura de algumas estatais para investimentos privados e adotou medidas para atrair turistas para a ilha. Todavia, as mudanças econômicas não foram acompanhadas de nenhuma iniciativa em favor de uma abertura política o que alimentava as críticas internacionais de seu governo.
Em 2006, enfraquecido pela idade e doença, Fidel anunciou seu afastamento temporário do poder, delegando o governo a seu irmão, Raúl Castro. No mesmo ano, o governo passou a contar com o auxílio de Hugo Chávez, presidente da Venezuela, para recuperar a economia local. Desde então, a Venezuela assegura aos habitantes da ilha combustíveis a preços camaradas e contrata serviços de saúde e educação.
A renúncia de Fidel Castro ocorreria dois anos depois, oficializando a transição do governo para Raúl. Na ocasião, vários analistas entenderam que a situação era favorável à realização de reformas mais significativas na economia cubana, mas se mostraram céticos em relação a uma possível abertura política.
Confirmando as previsões, Raúl Castro flexibilizou as regas da economia cubana: liberou a venda de eletrônicos (antes proibidos ou de comercialização restrita o país), como computadores e telefones celulares; fez concessões de terras do Estado e produtores privados e eliminou as limitações impostas aos salários do funcionalismo público, permitindo que eles sejam estabelecidos de acordo com a produtividade. Todavia, não deu sinais convincentes de que pretende fazer as mudanças no regime político.
Diante das mudanças econômicas têm crescidos as pressões pelo fim do embargo econômico à ilha, comandado pelos Estados Unidos. Contudo, na mesma medida, aumentaram as exigências em relação ao fim do regime ditatorial que ainda vigora em Cuba.
Tensão na América Latina
Apesar dos esforços de integração regional, muitos conflitos e choques de interesses perduram na América Latina. As razões são várias e de naturezas distintas. Passam pela pobreza que assola alguns países e dificultam a sua estabilização política; envolvem disputas por regiões fronteiriças e o controle sobre os recursos naturais; esbarraram na resistência dos grupos dominantes e em orientações ideológicas conflitantes adotadas por este ou aquele governante.
Ainda que estes embates não tenham impedido os países latino-americanos de estabelecerem acordos econômicos e políticos importantes, criam pontos de estrangulamento nas relações intercontinentais e dificultam a implantação de projetos mais amplos.
Colômbia: as Farc e a presença norte-americana
Dentre os países latino-americanos, a Colômbia e o México são os que mantêm relações mais estreitas com os Estados Unidos. Na Colômbia, essa parceria tem resultado em alguns enfrentamentos sérios com os países vizinhos, em especial com a Venezuela.
Cumprindo seu segundo mandato (o primeiro foi em 2002 e 2006), o presidente colombiano Álvaro Uribe mantém altos índices de aprovação, em grande medida assentados nos bons resultados da política econômica. Estabeleceu ainda uma cooperação estreita com os Estados Unidos no combate ao narcotráfico, um dos maiores problemas da Colômbia.
Paralelamente ao problema do tráfico internacional de drogas, o governo enfrenta há décadas movimentos guerrilheiros, dos quais o mais expressivo são as Forças Armadas Revolucionárias Colombianas (Farc). De orientação marxista, sua fundação data de 1964, inspirada no modelo revolucionário cubano.
Desde 1996, as Farc adotaram como estratégia de luta a prática de sequestros de políticos, funcionários do Estado e executivos de grandes empresas que atuam no país. Por causa dessa prática, os Estados Unidos incluíram as Farc numa lista de grupos e organizações terroristas a serem combatidas.
Contudo, a situação se torna mais complexa em função do cruzamento de todos esses problemas: tanto os grupos paramilitares de direita quanto as Farc são acusados de manter relações com o narcotráfico.
Tensão na fronteira
Nos últimos anos, o combate promovido pelo governo colombiano à guerrilha e ao narcotráfico rendeu algumas situações diplomáticas delicadas. Em 2008, durante uma operação de captura de um dos principais líderes das Farc, forças militares colombianas invadiram o território do Equador, onde mataram o guerrilheiro Raúl Reyes. A situação a reação do presidente equatoriano, Rafael Correa, que considerou a violação da fronteira uma agressão. Em resposta, autoridades colombianas acusaram Correa e Hugo Chávez de proteger e fornecer auxílio as farc. As trocas de acusações só foram solucionadas com a mediação de outros líderes políticos do continente, incluindo o Brasil.
No ano seguinte, o clima de tensão voltou à região, em função da possibilidade de um acordo militar entre os governos da Colômbia e dos Estados Unidos, permitindo que os norte-americanos instalassem três bases militares em solo colombiano.
Vários países sul-americanos questionaram a presença de contingentes militares dos Estados Unidos na região. Todavia, os presidentes Uribe e Obama negaram que o plano escondesse qualquer intenção de hostilizar outros países da região e afirmaram que o objetivo é intensificar o combate ao terrorismo e ao narcotráfico na Colômbia.
Honduras: o fantasma do golpismo
O ano de 2009 foi marcado também por um golpe de Estado também em Honduras, na América Central: em junho, o presidente Manuel Zelaya, eleito pelo voto popular em 2005, foi afastado do poder e teve de sair do país em direção à Costa Rica.
O golpe, conduzido pelo Exército, levou ao poder o presidente do Congresso hondurenho, Roberto Micheletti.
A razão alegada pelos golpistas para afastarem o presidente foi sua intenção de realizar um plebiscito com a finalidade de alterar a Constituição para poder se reeleger, o que não é permitido pela atual Carta Magna hondurenha. Contudo, Zelaya negou que essa fosse sua intenção, afirmando que a reeleição seria assegurada apenas ao seu sucessor.
O golpe foi criticado por todos os países americanos, que temem que o caso hondurenho abra um precedente perigoso para as democracias recentemente estabelecidas no continente.
Haiti: a pobreza como inimigo
Entre 1957 e 1986, o Haiti viveu sob um regime ditatorial imposto pela família Duvalier. Françoies Duvalier, o Papa Doc, e seu filho Jean-Claude, o Baby Doc, lideraram governos corruptos, marcados pelo nepotismo e pelo uso da violência contra seus opositores.
Porém, em 1986, uma insurreição popular forçou a família a se exilar, deixando um país miserável e afundado na violência perpetrada pelas milícias armadas que a ditadura dos Duvalier alimentaram por décadas.
Nos quatro anos seguintes, o Haiti viveu um período de reorganização de suas instituições políticas, ao fim do qual o ex-sacerdote Jean-Bertrand Aristide foi eleito para ocupar a Presidência. Porém,, suas tentativas de reforma foram interrompidas por um golpe militar liderado pelo general Raoul Cédras. Aristides só retornou ao país para reassumir o poder em 1994, depois que sanções impostas pela ONU e uma intervenção militar liderada pelos estados Unidos obrigaram o governo golpista a recuar.
Aristide foi reeleito em 2000, mas sua popularidade foi sendo corroída por sucessivas crises sociais, políticas e econômicas, até que uma violenta insurreição popular o obrigou a abandonar mais uma vez o governo haitiano em 2004.
Aristides foi substituído pelo chefe de Poder Judiciário, Alexandre Boniface, em meio a um cenário de tumultos. Para controlar a situação, tropas da ONU, sob comando do Brasil, foram enviadas ao Haiti, e, em 2006, René Préval venceu as eleições num pleito no qual não faltaram denúncias de fraude e corrupção.
Atualmente, o grande desafio dos haitianos é conseguir estabilizar a economia e atrair investimentos estrangeiros que permitiam ao governo reduzir o desemprego, melhorar a débil infraestrutura do país e superar a pobreza avassaladora que recai sobre a população, sem a qual uma estabilidade duradoura não será possível.
Para piorar a situação, em janeiro de 2010 um terremoto atingiu o país, provocando enorme destruição e a morte de mais de 300 mil pessoas.
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